O Carácter apelativo do Sexo
António Justo
Na discussão pública da RTP, de quarta-feira pp, sobre casamentos de homossexuais, uma jurista que arrotava a constitucionalidade, defendia a sua posição sacrossanta de maneira tão enérgica e devota que parecia confundir a sua convicção com a Constituição. Em nome desta defendia a posição minoritária dos homossexuais e excomungava para uma ilha longínqua do continente da democracia a oposição minoritária, de juízes constitucionais que ousam, no Portugal do esclarecido 25 de Abril, opor-se ao casamento homo. Independentemente dos problemas entre lei natural e lei positiva (cultural), a lógica encontrou ali os seus limites na convicção. Embora a discussão tenha atingido, dum lado e do outro, pontos altos da argumentação, restou por resolver o enigma se o problema está no homem ou nas suas convicções! De resto, uma disputa renhida entre natura e cultura, ficando-se com a impressão de que o Homem é vítima das duas. Na falta duma consciência universitária livre pode observar-se a subserviência ao “politicamente correcto”. O carácter partidário esteve tão presente que abafou a argumentação válida das duas partes. A liberdade de opinião e da palavra revelou-se difícil.
A defesa dos valores da liberdade em termos de discriminação, além de encalhar nas posições ideológicas, pareceu embaraçar-se no caso de reconhecimento do casamento entre pais e filhos e entre irmãos, atendendo à injustiça perpetrada pela ordem legal positiva que discrimina os incestuosos e os polígamos!… Refira-se que também não foi irrelevante o problema das pessoas menos esquisitas que se sentem homossexuais e heterossexuais. O progressismo e o liberalismo republicano esbarram aqui nas suas promessas de liberdades e irmandades!…
O remédio será educar a natureza para que não continue tão intolerante e discriminatória! Um desafio para os progressistas. Também a tensão entre o foro individual e social se manterá apesar do socialismo. Em abono da verdade contra os defensores do casamento como instituição perpetuadora da comunidade deve ser dito que, com o casamento gay, o Estado poupa os gastos com os contraceptivos. Uns argumentam com o casamento como lugar (casa) da família enquanto que outros vêm nele um acasalamento diferente mas engaiolado. Na realidade o que está em primeiro plano é a casa aliada a uma necessidade real humana de aconchego. Já que se não recebe o carinho social tenha-se ao menos o direito ao biberão do Estado. Com este chega aquele. E “quem não berra não mama”.
Se uns defendiam a restauração da dignidade familiar os outros queriam lá chegar! Pretende-se acabar com as feridas profundas da discriminação mas à custa das feridas ideológicas. Se uns se compraziam nas diferenças entre homem e mulher outros pareciam sofrer com elas. Um desfasamento do princípio ao fim… Apesar da Constituição portuguesa, também a natura e a cultura parecem ter de continuar desfasadas! A evolução biológica ainda não consegue acompanhar o progresso cultural. Tanto no foro natural, como político e jurídico há porém razão para um certo consolo malicioso: De facto a natureza discrimina e a Constituição também. Se uma não é comunista acentuando as diferenças, a outra, em abono do capitalismo, continua a criminalizar os incestuosos e os polígamos. Por outro lado, se a natureza manifesta uma certa liberdade e solidariedade privilegiando, no seu desenvolvimento, aquele que tem mais capacidade de adaptação, a lei positiva só reconhece essa lei para os servidores do sistema, de resto vive da dialéctica entre indivíduo e sociedade. Este sistema, só conhece a obediência de cima para baixo, numa táctica de esperteza ao contrário da natureza que, no seu processo de evolução, segue a inteligência da adaptação solidária.
Esta discussão em torno da liberdade individual evidenciou uma liberdade que pretende continuar a viver da intolerância. Já não é humano errar, o erro está em ser-se homem com opinião. Com a desculpa do “cada cabeça sua sentença”cultiva-se a opinião dos correctos publicada como opinião pública. O resto é regulado automaticamente pelo medo dos que querem ser como os outros. Esquece-se que o primeiro acto que fez do ser humano Homem foi a desobediência e este acto foi praticado por Eva contra a ordem estabelecida. Não é contudo de desprezar o odor do curral, sem ele não nos sentiríamos redil, sociedade! Por isso encanta-nos mais o contemplar duma caverna do que os espaços abertos e sagrados da campina, do que o infinito do mar. Uns e outros preferem a prisão da lei conhecida à aventura aberta do seguimento das próprias directivas.
Toda esta discussão porque o “soba” Socialista se recorda agora do casamento gay para conseguir meter no barco socialista as facções do partido e quer provocar naufrgos nos outros partidos da esquerda, a arrebanhar para a sua galé. Discussões oportunas ou oportunistas dirigidas à emoção popular. Discussões baratas para a próxima governação.
Como se vê o sexo não deixa ninguém indiferente.
Hoje é tabu a discussão em torno da homossexualidade. Quem ousar aventar a hipótese da homossexualidade como fenómeno patológico será logo colocado no tribunal dos réus pela intolerância. O mesmo se diga dos homólogos da oposição. A liberdade hoje advogada quer viver à custa da intolerância relativista. Abdica-se da procura da verdade para se apostar no discurso retórico, o discurso dos que mantêm o poder. Em vez de se apostar na verdade aposta-se na opinião. Os maus, os intolerantes são sempre os outros.
É verdade que a lei reconhece as relações de facto e até o direito a educarem filhos aos que se não declarem viver em relações de facto. Casamento não é um acto só legal, um mero contrato entre dois seres humanos, ele é também um acto litúrgico e de valor social a que naturalmente os homossexuais não querem renunciar. Antigamente acusava-se a Igreja católica de se intrometer na cama nas relações entre o casal, hoje os laicistas apelam a que o estado se meta também ele na cama das uniões homossexuais regulando-as.
Enquanto que uns correm o perigo de se apoderarem de Deus dogmatizando-o, os outros correm o perigo de se apoderarem da ciência, dogmatizando-a para os seus fins. O que está em causa não é Deus, a ciência, a Verdade, mas a verdade que se identifica com os próprios interesses. Uns servem-se de Deus, outros da ciência e ainda outros do povo para se justificarem. Como não conseguem levantar-se sozinhos apoderam-se da manada ou metem-se nela. Desde os anos sessenta temos observado que bispos, padres, professores universitários e conservadores se meteram no rebanho deixando o testemunho público aos progressistas e aos conscientes do poder. A razão e a inteligência, nalguns sectores da nossa sociedade, persistem em continuar de férias. Por isso, os oportunos do sistema pensam o que o sistema quer que pensem e os outros têm medo de se expressar. Há um clima mediático intimidarário. Na Idade Média tinha-se medo do Inferno, hoje há o medo de pensar de se não pensar como a opinião publicada quer que se pense. Hoje há o Inferno chamado fascismo ou comunismo. Os “Mullas” da democracia determinam o pensar correcto, o pensar dos eleitos. A democracia torna-se pouco a pouco numa sociedade de eunucos, incapacitados de pensar por si próprios cada vez mais dependente de vontades exteriores. Antigamente o povo lia pelo missal da religião nas igrejas, hoje lê pelo missal da democracia nas escolas e bebe, da TV, o ópio do anoitecer.
Antonio da Cunha Duarte Justo
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