Que Futuro para a União Europeia?
António Justo
A nova Situação
Pelo tratado de Aix la Chapelle, a Alemanha e a França fortalecem a união, em tempos de Brexit e de nacionalismos (1). Com o divórcio do RU, a Alemanha e a França unem-se, atempadamente, para que a razão económica liberal continue a ser o credo e a União Europeia não vacile. De futuro, nada funcionará na Europa sem o casal Paris-Berlim (Coração-razão!); é, certamente, também uma tentativa para prolongar a paz na Europa, a longo prazo…
O Tratado de União Franco-alemão
O Tratado de Aachen – Aix la Chapelle, de 22 de Janeiro de 2019 tem sete capítulos e 28 artigos. Nas pegadas de Carlos Magno (pai da Europa), Merkel e Macron assinaram um tratado (aqui (1) em francês) que marcará a Europa do futuro.
56 anos depois de, Charles de Gaulle e Konrad Adenauer terem assinado o Tratado de Eliseu, a Alemanha e a França, num momento de grande crise europeia, selaram um novo pacto de amizade, na histórica sala de coroação da Câmara Municipal de Aachen.
Este tratado tem grande importância para toda a Europa pelos aspectos colaterais que provocarão na determinação do destino da Europa. A intenção parece boa; talvez, a partir do centro da Europa, fomentar uma potência da paz, em que se junte o “saber viver” com o “saber fazer”.
Declarações do Tratado
A Alemanha e a França querem, no dizer de Merkel, “de mãos dadas, enfrentar os grandes desafios do nosso tempo”.
Comprometem-se, em política europeia, a fazer reuniões regulares de consultações para tentarem elaborar pontos comuns antes de grandes encontros europeus. Ambas as partes se aproximam nas suas políticas de segurança e de defesa; e no caso de um ataque armado à sua soberania, apoiam-se reciprocamente, militarmente. Intensivam a cooperação na luta contra o terrorismo e contra a criminalidade organizada, bem como nos sectores da justiça, informação e polícia. Os dois países colocam como prioridade da diplomacia franco-alemã a entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Comprometem-se ao fomento do idioma do parceiro nos respectivos países, além da integração e criação de cursos integrados de estudo dual franco-alemão. Também devem ser eliminados os obstáculos aos projectos transfronteiriços “especialmente nos domínios da economia, dos assuntos sociais, do ambiente, da saúde, da energia e dos transportes”. Querem também fomentar a colaboração na política ambiental, a Convenção de Paris 2015 sobre as Alterações Climáticas e a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável. Na economia propõem-se criar um espaço franco-alemão com regras comuns com harmonização do direito comercial e coordenação das exportações de armas. Ambos os Estados criam um “Conselho franco-alemão de peritos económicos” com 10 peritos independentes (à semelhança do que já existe na Alemanha). Desejam também implementar programas conjuntos de investigação e inovação.
Os partidos dos extremos mostram-se céticos nos dois países. O fatco de o Tratado de Aix-la-Chapelle prever uma cooperação mais estreita nas políticas europeias económicas e de defesa entre a Alemanha e a França faz surgir vários receios que acordam os fantasmas Hitler e Napoleão.
Segundo Der Spiegel, o antigo chefe de Estado checo Václav Klaus acusa de se tratar de um “tratado secreto sobre a fusão de facto da França e da Alemanha”. Segundo ele é de recear que surja um “projecto de integração paralela” com a UE, um novo “superestado”.
O “primeiro o meu país” não quer significar “o meu país sozinho”! A palavra chave parece ser: cooperação entre Estados importantes e amizade entre os povos!
Há naturalmente muitos trabalhos de casa para resolver! Monsieur Macron tem um problema: a França tem o dobro da dívida (pública) da Alemanha, tem uma economia que fica atrás da Alemanha em termos de concorrência e o desemprego é elevado, quando na Alemanha não há propriamente desemprego. Além disso, a França está muito menos preparada do que a Alemanha para realizar verdadeiras reformas. Mas Macron pensa, por isso mesmo, poder exigir da Alemanha a cedência na criação de obrigações em euros, um Ministério das Finanças da EU e introduzir uma união bancária europeia; disto se aproveitaria a França e todos os membros do Sul. A França tem para oferecer o escudo protector da Bomba atómica e apoiar a Alemanha para que entre no Conselho Permanente de Segurança da ONU.
Uma pergunta relativa à Península Ibérica: basta à Espanha e a Portugal irem à boleia da EU? Será assunto para um próximo artigo.
© António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
(1) Com a saída do RU da EU, muda-se o cenário das forças determinantes da EU. Antes a Alemanha e o RU apoiavam-se mutuamente como bloco de política económica de interesses comuns na EU. O agrupamento de interesses por países será mais difícil. Texto:
https://www.bruxelles2.eu/2019/01/18/le-texte-du-traite-franco-allemand-daix-la-chapelle-signe-le-22-janvier-2019/
Trata-se de um assunto a ser seguido. Não percebo, porém, em que medida o Tratado de União, em materia de segurança e defesa, se concilia com a circunstância de ambos os países integrarem a NATO, a aliança político-militar mais impotante do pós-guerra, que une as duas margens do Atlântico e que, realmente, permitiu a construção europeia, tal como a conhecemos. Por outro lado, o duo franco-alemão parece impôr-se à escala continental e susceptível de contrariar todo e qualquer arranjo entre parceiros menores (estou a pensar no eixo Roma-Varsóvia, p. ex.). Prevalece aqui um carácter impositivo que, a meu ver, peca por excesso, mas posso estar enganado.
Francisco H. Da Silva
Porque achei o tratado de muita importância é que me decidi a fazer relato sobre o assunto. Naturalmente que só a leitura completa do tratado (encontra-se no meu site) e com especialistas é que poderá avaliar melhor do assunto. Penso porém, que apesar da NATO, com o crescimento da EU, esta quererá tornar-se menos dependente dos USA. Por outro lado, a paz na Europa depende em grande parte do seu centro. De admirar o gesto francês no primeiro tratado de há 56 anos; apesar da França ter sofrido tanto com a ocupação alemã deu o primeiro passo no sentido de fazerem um tratado. Certamente é a inteligência da História de duas nações sempre no centro do furacão bélico. Com o Brexit a EU encontra-se enfraquecida e por isso compreendo qua a França e a Alemanha se comprometam no sentido de paz futura quer no sentido de nações quer no sentido da EU. A questão do eixo Roma-Varsóvia talvez tenha ajudado a França e a Alemanha a acentuar o seu programa antinacionalista e a distanciar-se um pouco de Roma e de alguns países do leste..
Salvo mais profunda análise subsequente o que me sugere o seu excelente texto e a informação nele contida é que, mais uma vez, se assiste a uma tentativa de Macron e Merkell (não confundir com a França e a Alemanha) de sobreviverem politicamente. Vamos ver
Miguel Mattos Chaves
Também esta perspectiva me parece muito pertinente em relação aos problemas que especialmente Macron tem e ao medo do nacionalismo que Merkel tem. Penso porém que o contrato tem caracter de razões de Estado e como tal de grande importância para o futuro dos dois países e da Europa.
Muito interessante tanto mais que este tratado não foi especificado em Portugal, só o abordaram muito ligeiramente.
Vaclv Klaus tem muita razão em se queixar que foi um tratado secreto! Na altura eu tb pensei isso pq se soube a posteriori.
Maria Manuela
Em Porugal muitas coisas que acontecem na União Europeia e seriam de grande importância também para Portugal não passam nos meios de comunicação portuguesa ou não são considerados de grande importância. Uma informação mais exacta responsabilizaria mais os políticos e, na consequência, o povo não falaria tão mal da Europa e chamaria os políticos portugueses à atenção porque saberia que o que acontece na UE não vem do céu
Acho que os telejornais são muito pobres. Não dizem quase nada do que se passa na EU.
Podes dar um exemplo a ilustrar que se o povo soubesse não falaria tão mal da Europa…
Maria Manuela
Um assunto difícil. A política de informação depende de interesses do nosso corporativismo encostado ao Estado. Uma informação sobre a EU nos assuntos que tocam directamente Portugal e que vão das pescas à agricultura e à delegação de certas competências nacionais para a EU, provocaria uma maior consciência quer portuguesa quer europeia na nossa sociedade. Por outro lado os políticos não estão interessados que a sociedade portuguesa se ocupe e discute os assuntos europeus porque assim têm carta branca para decisão nos palcos internacionais e em Portugal podem culpar a Europa daquilo que eles próprios aprovaram mas de que o povo não está consciente por não ter sido discutido profundamente na sociedade. Por exemplo o pacto de migrações e outros assuntos teriam não só de ter maior espaço de discussão pública e exigir até uma posiç1bo do parlamento.