BILHETE GRATUITO ATRAVÉS DA EUROPA PARA JOVENS DE 18 ANOS

Jovens que façam 18 anos no dia 1 de Julho podem candidatar-se para um dos 15.000 bilhetes (Free Travel Pass) que a UE concede como parte da iniciativa “Descubra a EU” (deslocação gratuita). Para Portugal só há 302 bilhetes disponíveis.

Jovens podem ir à descoberta da Europa e usar comboios, autocarros e balsas (Ferry). As inscrições on-line estarão abertas de 12 a 26 de junho de 2018.

Destina-se a cidadãos de um dos 28 Estados-Membros da UE.

A viagem deve ter pelo menos 1 e até 4 destinos transfronteiriços e ter a duração entre 1 e 30 dias.

A viagem deve ter início entre 9 de julho e 30 de setembro de 2018. O candidato individual ou um grupo até 5. Os candidatos devem responder a um questionário sobre o património cultural da UE, as eleições para o Parlamento Europeu e os jovens.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

DESTACAMENTO DE TRABALHADORES – NOVA DIRETIVA DA UNIÃO EUROPEIA

Igual Salário para Trabalho igual

 

António Justo

Até 2020, os países membros da EU terão de aplicar nas leis nacionais a Directiva 96/71 / CE reformada, relativa ao destacamento de trabalhadores. A reforma da velha directiva já com mais de 20 anos,  foi intensamente discutida nos últimos dois anos, sendo agora  ultimada pelo Parlamento europeu que cria condições para que os os trabalhadores destacados tenham as mesmas condições de ordenado aos trabalhadores nacionais em toda a Europa (conforme noticiou a DPA alemã no dia 30 de maio).

Até então, trabalhadores destacados de um país da EU para o outro, devem receber o mesmo salário como os colegas locais. Passam a ter também o direito ao suplemento de deslocação, de alojamento e refeições.

O destacamento é limitado a 12 meses e com possível prolongamento até mais seis meses.  Após o termo do prazo aplicável, os trabalhadores de países terceiros, passarão a ter direito ao pleno emprego e aos direitos sociais do país onde trabalham.

Com a nova regulamentação devem ser evitadas as práticas de dumping salarial e a concorrência de trabalhadores dentro de um país membro da EU.

É positivo não serem reduzidos ao salário mínimo prevalecendo, contudo, as diferenças do imposto sobre a folha de pagamento e benefícios sociais que é diferente de país para país.

A directiva é sem dúvida um grande avanço em defesa do operariado. Segundo a Directiva, também um trabalhador cujo horário de trabalho é 37 horas na França terá de trabalhar 40 horas na Alemanha para poder receber o mesmo salário que o alemão.

A  directiva vem moderar as pretensões do patronato alemão e de outros países que conseguia imensos lucros através das diferenças de salários aplicados no próprio país.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

FESTIVAL DA EUROVISÃO 2018 – UM MODELO PARA OS PAÍSES LUSÓFONOS

Até um Festival VisãoLusofonia

António Justo

Sob o mote «Todos a bordo!» realizou-se o festival (eurovision Song Contest 12.05.2018) perante um público presencial de 11.000 pessoas e muitos milhões de telespectadores dos 43 países participantes. Portugal está de parabéns! No Festival mostrou as suas capacidades e enriqueceu o mundo com a sua maneira de celebrara vida como festa!

Venceu Israel (esta é a quarta vez que vence), com a canção «Toy» interpretada por Netta. A artista soube, de maneira diferente, fazer valer a diferença transmitindo, ao mesmo tempo, a mensagem de que as mulheres não são nenhum brinquedo nas mãos dos homens. O que sobressai pela diferença, foi uma das características que se afirmou na memória dos países ao distribuírem os pontos pelas 26 apresentações de artistas. A canção de Cláudia Pascoal, com a sua digressão ao jardim da avó, não favorecia o espalhafato das emoções, o que levou ao incómodo último lugar, o lugar 26 na qualificação.

Apesar dos favoritos Suécia, França, República Checa, Noruega e Estónia, os três primeiros lugares vencedores foram para Israel, Chipre e Áustria. O 4° lugar, conseguido por Schulte, para a Alemanha, com a balada “Deixas-me andar sozinho”, dedicada ao falecido pai, mostra que o festival também tem espaço para cenários menos pirotécnicos.

A organização do espectáculo e sua a execução revela alto profissionalismo e competência.  Sem fogo de artifício, foi espectacular a encenação inicial do espetáculo e as intervenções musicais que se seguiram à competição.

Numa ética do pensar a partir do nós, da canção “Amar pelos dois”, diria, numa mística lusitana, foi expresso o espírito universal e profundo do que significa lusofonia, numa simbiose lusófona de Salvador Sobral e Caetano Veloso, com o pianista Júlio Resende. 

Em contraposição a uma música tecnocrata, a alma lusa lá estava a dar corpo à Europa, tal como o fez com D. Henrique e os Descobrimentos.

Um Projecto para um Festival da Lusovisão?

Lusovisão poderia tornar-se num projecto dos países lusófonos com potencialidades para fomentar os ‘biótopos’ culturais dos diferentes países/regiões no sentido de se institucionalizar a diversidade das culturas num todo feito de complementaridades.

A criação de um canal de Lusovisão comum, comparticipada pelos diferentes países lusófonos, poderia tornar-se num segundo ou terceiro canal de cada país, dedicado inteiramente à cultura e à arte na CPLP (todos os falantes de português e suas variantes: Angola, Brasil, Cabo Verde, Galiza, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa, Damão e Diu e outras comunidades falantes).

Na sequência da criação de um canal de Lusovisão, seria natural ter-se o Festival da Eurovisão como modelo para um projecto de Festival LusoVisão a criar-se na comunidade de língua portuguesa.

A canção das lusitanidades seria um festival de arte e cultura onde a diversidade unida tornaria uma alma forte a afirmar-se na concorrência das civilizações; juntaria sinergias diversas e poderia tornar-se também numa reacção correctora de uma globalização sem coração e num antídoto contra a uniformização cultural em via. Seria um ensejo para proteger o cariz humano e feminino, proteger a província, à nossa maneira, contra a metropolização ou monopolização cultural.

De facto, ao contrário da francofonia, que tem como base um conceito político, a lusofonia tem como base um conceito linguístico e cultural e como tal deveria criar o seu lugar de expressão e de encontro a esse nível.

Particularmente, cada nação carece de capacidade para se defender na concorrência com uma cultura latifundiária… A defesa de uma certa sustentabilidade local só poderá ser eficiente se se servir de supraestruturas em que o regional seja guardado sem, contudo, esquecer as leis da evolução que se resumem na selecção e domínio pelo mais forte ou na colaboração dos mais fracos para se defenderem e afirmarem juntos. Um tal projecto seria um contributo na defesa da sobrevivência das regiões e dos “biótopos” ecológico-culturais, sem ter de perder o comboio da História; o futuro será de quem se antecipa; o que fez Portugal com a iniciação dos descobrimentos (dando novos mundos ao mundo) seria hoje a missão dos países lusófonos. Um país, um espaço intercultural só terá sucesso se tiver uma missão à frente e tiver consciência de a querer cumprir.

Para isso há que meter mãos à obra e conservar a tensão da unidade na diversidade num universo de culturas e paisagens, todas elas complectivas.

A Lusofonia, de espírito humanista global católico e de alma honesta e transparente encontra-se já a deslizar no coração de todos nós, mas, para aparecer, terá de ser construída numa multiplicidade de eus a partir do nós.

Vamos todos antecipar o futuro, começando não só a nível de associações, mas também a nível universitário, administrativo e de organizações económico-comerciais, como propunha em 2012!

Chegou a hora de construirmos uma cultura arco-íris contra a monocromia em via.

Pessoalmente, na minha retina, do Festival, o que mais ficou e mais profundamente me tocou  foi a nova canção do S. Sobral. Ficou a satisfação de um Portugal a exercitar-se e a projetar-se num mundo que apesar das muitas luzes se revela bastante opaco. Do festival como tipicamente português fica a festa e o aviso de se redescobrir a ele para poder voltar a enriquecer o mundo de forma qualitativa!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

 

MACRON QUER A REFORMA DA UNIÃO EUROPEIA QUE OS PAÍSES NÓRDICOS NÃO QUEREM

Criação de FME (Fundo Monetário Europeu para a área do euro)

António Justo

O presidente francês, defendeu, no Parlamento Europeu e no encontro com Merkel, a necessidade de reformar a EU, repetindo, para tal, as exigências que a EU já se colocava em 2012, mas que a constelação mais poderosa da EU ignorou até agora. Agora sem o Reino Unido na balança tentam-se novos centros com um pouco de mais poder para o Sul e que se nota na presença acentuada da França no palco europeu.

Macron diz “não quero pertencer a uma geração de sonâmbulos”. Quer a criação de um orçamento da EU para toda a zona do euro, quer a união dos bancos e uma “capacidade orçamentária que exige estabilidade e convergência na zona do euro”.

A criação de um fundo monetário (FME) para a área do euro pressuporia muita solidariedade.

Ângela Merkel só verá a possibilidade de se transformar o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade – “guarda-chuva do euro”, atualmente com 500 bilhões de euros e que evita que devedores paguem juros elevados) num fundo monetário europeu (FME), se houver mudanças nos acordos da EU. (Isto, em texto claro, significa que as economias mais ricas do Norte terão de ficar com poder assegurado nas decisões sobre o destino dos dinheiros que disponibiliza).

Para Merkel “O FME (Fundo Monetário Europeu) deve ser uma instituição dos Estados parceiros e, ao contrário de Macron, não quer que se torne numa outra instituição da UE sobre a qual a Comissão da UE (Bruxelas) poderia ter uma influência decisiva”(cf. HNA 18.04). À imagem do FMI, o FME teria dinheiro para países em crise e poderia desenvolver activamente países atrasados com recursos financeiros e trazê-los para o nível da EU mais cotada.

Com a criação do FME seria o começo de uma união de transferência mais fluente de dinheiros do Norte para o Sul. O MEE depende atualmente dos ministros das finanças dos países da zona euro e os países do Norte receiam que com o FME quem disporia sobre os bilhões de euros seria a Comissão da EU e neste caso os estados doadores pouco ou nada teriam a dizer.

A Alemanha quer que os parlamentos dos países que alimentam o FME possam decidir sobre o destino das finanças. A Alemanha e outros países têm medo que a Comissão disponibilize então dinheiros sem os ligar a condições de reformas políticas e democráticas (Doutrina do antigo ministro das finanças Wolfgang Schäuble que não queria ver o poder de distribuição de dinheiro fora das mãos dos ministros das finanças). Os poupadores alemães têm medo de terem de pagar para bancos com dificuldades noutros países da EU. A Alemanha quer que os bancos e os estados sejam primeiramente reabilitados para não se entrar numa situação de alimentação permanente de uns bancos pelos outros. Por isso o governo alemão evita falar de um ministro do Euro e de uma Zona orçamental para o Euro. Em questões de finanças os países do Norte querem manter o leme na mão para que não se passe a uma comunitarização das dívidas.

A europa na deve voltar ao nacionalismo, mas também não pode tornar-se num clube de ricos e com os seus pobres; seria mais óbvio acentuar o regionalismo, com uma democracia a partir da base, das regiões e dos povos. Só assim se poderiam ganhar os povos da Europa para a União Europeia, doutro modo continuará a ser imposta. O incremento das regiões seria também uma maneira inteligente de não alimentar tensões nacionalistas.

António Da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

 

EM QUE MENTIRA ACREDITAR?

Por uma Paz de Terceira classe para a Síria já que outra é impossível

Por António Justo

No jogo de interesses de conflitos internacionais e nacionais e na consequente expressão mediática, a formação de uma opinião pública objectiva em questões complexas, torna-se irrelevante. Mais que a realidade factual ou apresentada como tal, interessa a discussão opiniosa coxa do “a favor” ou do “contra”, dando-se prevalência à emoção, sem interesse pela fundamentação do discutido. Assim passa-se a ter a verdade/mentira de Washington, a verdade/mentira de Moscovo, a verdade/mentira de Londres Paris, a verdade mentirosa da esquerda e da direita.  Passamos a ter perspectivas dos factos sem chegarmos ao conhecimento de uma realidade factual; mas, o que se torna estranho é que cada parte se satisfaz e vive da convicção emocional de possuir a verdade toda. Poderíamos chamar a este fenómeno, a realidade da opinião certa num Estado de verdade democrática. Este tipo de opinião é fraco, porque prescinde de argumentação e provas para se satisfazer com imagens, que pelo seu caracter visual real, dão a impressão de serem verdade, porque ordenadas num certo contexto.

No caso da Síria, terão sido usados gases venenosos: pelos rebeldes ou pelos do regime de Assad? A força da verdade-mentira dependerá dos interesses mais fortes e do lado geográfico em que se encontra o opinante, até que de indícios de culpabilidade se tornem provas. Neste caso será conveniente para as partes nunca se vir a ter a certeza; a dúvida ajuda os mais espertos.

Um acusado, num estado de direito, deve ser considerado inocente até que seja provada a acusação feita. Só depois vem o castigo. O Ministério Público (o queixoso) tem de provar a culpa do acusado. No caso da Síria optou-se pelo ataque e só depois deve vir a hora da diplomacia!

Na Síria não se esperou pelo resultado dos inspectores das NU. Primeiro veio o bombardeio e depois segue-se a inspecção. Torna-se enganador o facto de os acusadores exigirem da Síria que contribua para o esclarecimento.

A imprensa mais séria não fala do ataque de gás venenoso, fala sim do “suposto ataque de gás venenoso”.

A paz mundial é posta em causa com base em suposições, em vez de se investigarem os casos cabalmente; em guerra, os partidos conflituosos estão interessados em criar impressões que os beneficiem. O ministro de defesa dos USA dizia, há pouco, que crê num ataque de gás venenoso, mas não há nenhuma prova. O povo deixa-se levar por conjecturas e a política não tem sentido de responsabilidade política para com os cidadãos.

Duma é uma fortaleza do fundamentalismo islâmico que é confundido com rebeldes; a reconquista do Leste de Ghuta, tal como de Monsul e Alepo foram festejadas pela população como libertação.

Uma política bem-intencionada e realista pressuporia uma solução conjunta em que a EU, os EUA, a Rússia e Assad colaborassem à mesma mesa para se possibilitar uma paz que não seria possível no apoio aos rebeldes. Nesse sentido seria preciso mais política real e menos ideologia. A paz total é impossível devido aos interesses rivais também dos grupos muçulmanos no país e da luta dos sunitas e dos xiitas pela hegemonia na região.

Será preciso apostar numa paz de terceira classe já que o óptimo é inimigo do bom. Porque não deixar Assad no poder com o povo que o apoia e possibilitar mais bem-estar para a Síria, embora com alguns sobressaltos para os rebeldes em vez de fomentar a guerra civil, de fora.

Doutro modo só nos resta continuar a dançar entre a verdade da mentira e a mentira da verdade!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo