Requer-se uma nova Política de Ensino e um novo Sistema de Educação
António Justo
Enquanto a nação portuguesa assiste a uma disputa irresponsável entre Ministério da Educação e Professores, Portugal continua a perder todos os torneios da Liga da PISA – comparação das competências dos alunos entre as nações. A investigação das causas do mau aproveitamento e da má figura de sistema de ensino português e não o jogo do gato e do rato entre Governo e Professorado deveriam estar na base das preocupações do povo português e das suas instituições. É preciso inverter os interesses e o sistema da nação. O sistema escolar que tem está orientado para as elites à custa das vítimas do sistema e à custa duma profissionalização séria a nível médio, que não existe. A Escola só contempla a auto-estrada que conduz à universidade privilegiando os filhos das classes consumidoras de cultura. Não tem estradas nacionais nem vias distritais à altura das necessidades da nação e do povo.
A discussão em curso não deve distrair da urgência da concentração de esforços numa remodelação séria da estrutura escolar que por sua vez implicaria a criação de novos perfis de professor. Terá que ser criada uma estrutura escolar diferenciada que apanhe o aluno ao seu nível e com capacidade de desenvolver as suas potencialidades. As escolas não estão preparadas para a diferenciação. Não há escolas, nem professores, nem programas especializados para as diferentes clientelas de alunos e para as diferentes necessidades profissionais da sociedade. Um estabelecimento de ensino que, do 5°. ao 10°. ano, arrebanha os alunos com diferentes aptidões e capacidades no mesmo currículo será necessariamente uma impertinência para os mais carentes e um desengano para os mais exigentes. É como se o Estado quisesse organizar uma corrida competitiva na qual uns participantes partem a pé e outros de bicicleta, tendo todos de fazer o mesmo percurso e de chegar à mesma meta e ao mesmo tempo.
Torna-se urgente desacoplar o aproveitamento dos alunos da sua proveniência social.
Modelo Alemão de Ensino
Neste sentido, os Estados federados da Alemanha dão resposta diferenciada à situação dos alunos, a nível de currículos, de programas e de formação de professores, geralmente a partir do 5°. ano de escolaridade. Na parte da Alemanha correspondente à zona de leste, que tem um sistema de estudo dividido em dois tipos de escola, a partir do quinto ano de escolaridade, os resultados de PISA foram muito bons. Na zona ocidental da Alemanha o ensino é diferenciado em três tipos de escolas (Modelos de ensino: “liceal”, “comercial” e “industrial”). Há estados federados onde mais de 50% dos alunos conseguem atingir a universidade embora não tenham seguido a via liceal de acesso directo à Universidade. Também o ensino profissional qualificado possibilita o acesso à universidade. Assim, quem atinge o 9°. ano na escola “industrial”, com boa média, pode passar para a escola “comercial” e concluir lá o 10°. ano que dá acesso à via directa profissional de três anos (sistema dual), e ou (no caso de boas notas, em matemática, alemão e numa língua estrangeira), poder ter acesso à escola complementar que, depois de 2 ou 3 anos, possibilita o acesso aos institutos superiores técnicos ou às universidades.
Na Alemanha a orientação liceal é mais norteada pelo espírito analítico e científico, pela disciplina pressupondo-se aí um aluno consciente da qualificação a adquirir e dos limites entre professor e aluno dado a rigorosidade e as exigências curriculares não terem muito espaço para o estabelecimento de cordialidade entre eles, ao contrário do que acontece na escola de orientação profissional média. Nestas os docentes são professores e assistentes sociais na mesma pessoa. Estabelecem uma relação mais amigável com os alunos e telefonam frequentemente com os pais, no caso de deficiências ou de falta dos trabalhos de casa, etc.
Naturalmente que, também aqui, a conferencia dos professores e a direcção têm um olho sobre o aproveitamento dos alunos. Cada escola elabora os seus objectivos, importante não é a regulamentação da realização, importante são os resultados. Para isso, tendo embora a especialização e a especificação, organizam-se medidas especiais para os mais fracos. Os professores têm uma carga horária entre 26 e 30 horas lectivas semanais conforme os tipos de escola.
Também a Alemanha, um país com sete milhões de emigrantes, tem de fazer esforços muito grandes especialmente em relação à população escolar turca e árabe que além da camada social que forma se encontra renitente à aprendizagem da língua do país hospedeiro, o que prejudica imensamente o aproveitamento escolar dos alunos e os dados estatísticos.
Um Modelo possivelmente viável
A estrutura escolar deverá comportar uma componente científico-liceal que conduza directamente à universidade e uma componente profissional média que se oriente para profissões médias mas com saídas pela via indirecta para o ensino superior. Além disso, o sistema tem de criar estacões de acolhimento capazes de reorientar e capacitar alunos perdidos num determinado currículo. Seria irresponsável deixá-los abandonar a escola como demitidos sem qualificação qualquer. Um Estado que obriga o aluno a passar tantos anos nos bancos da escola tem que oferecer algo em contrapartida. O ensino profissional não tem sido prioridade dos governos devido à ideologia política que depois do 25 de Abril discriminou o ensino profissional e à mentalidade de que trabalho que suje as mãos é indigno para gente que se preze.
Portugal, depois do 25 de Abril, tem esgotado os seus esforços no debate de estruturas escolares e na aplicação de pedagogias e didácticas muito à margem da realidade dos alunos e da sociedade. Não chega que a escola se torne moderna, é preciso que qualifique e que seja eficiente. Também as novas iniciativas do Governo não revelam aferimento à realidade portuguesa e à situação dos alunos, nem tão-pouco orientação para a solução de problemas. São medidas cosméticas, para inglês ver. O sistema escolar está tão doente que já não bastam tratamentos paliativos nem placebos, tem que sofrer uma intervencao cirúrgica, à margem das mezinhas provenientes da burocracia ministerial. É preciso criar um novo sistema escolar com várias portas de entrada e várias portas qualificadas de saída que esteja preparado a receber os alunos provenientes da escola primária e dar-lhes as melhores oportunidades. O sucesso escolar depende também da personalidade do aluno. Segundo investigações científicas confirmadas, mais de dois terços do talento (inteligência) dos alunos deve-se a factores hereditários.
Para já seria urgente reduzir o número de alunos em classes que possibilitem uma assistência mais intensiva a alunos carentes. Para estes as aulas complementares poderiam ser alargadas, em casos especiais, até mesmo ao Sábado. Importante é que os grupos que precisam de assistência complementar não sejam estigmatizados mas as iniciativas possibilitem a mobilização de potenciais e de tipos de escola que possibilitem qualificações para concluir com êxito a escolaridade. Na Alemanha, cada vez é mais frequente a existência de tutores. Alunos mais prendados apoiam (apadrinham) alunos mais fracos.
Portugal poderia aproveitar-se da crise, pondo menos dinheiro à disposição dos bancos e investir na criação de escolas profissionais, na sequência duma reforma do ensino. Deste modo também daria vida à economia das empresas locais.
Naturalmente que cada modelo escolar tem os seus fracos. As melhores qualificações, segundo os estudos PISA, são atingidas pelo sistema escolar da Finlândia.
Só um sistema em que a pessoa esteja no centro das atenções e dos acontecimentos, seja ela aluno ou professor, poderá produzir resultados satisfatórios a nível individual e social. Importa fomentar os mais fortes e os mais fracos sem que isso se torne nuns à custa dos outros.
António da Cunha Duarte Justo
Professor na Alemanha
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