A CONSCIÊNCIA SOBERANA

Não nasceu do decreto
nem do voto contado ao entardecer.
Não se ergueu em parlamentos
nem aprendeu a linguagem das maiorias.
A fé, essa da consciência,
nasceu onde o poder não entra:
no silêncio em que o homem
se sabe mais do que função.

As fés seculares constroem-se em andaimes:
supraestruturas de sentido calculado,
máquinas de consenso,
pedagogias da obediência feliz.
Prometem liberdade administrada,
direitos garantidos por sistemas
que pedem, em troca,
a rendição íntima do olhar.

Mas a consciência não se assina.
Não obedece à geometria dos regimes
nem ao tempo curto das ideologias.
Atravessa impérios,
sobrevive a constituições,
assiste, paciente,
à queda sucessiva das formas
que juraram ser eternas.

Por isso a fé pessoal incomoda.
Porque não depende do Estado,
nem da técnica,
nem do aplauso moral do tempo.
Ela subsiste como brasa
sob a cinza das épocas,
esperando apenas
que o tempo mude de voz.

Até na Igreja, feita de Pedra e história,
há trono e há limite.
Há autoridade,
mas há um santuário que nem o Papa habita:
a consciência, esse espaço inviolável
onde Deus fala sem intermediários
e o homem responde sem delegar.

É aí que o cristianismo se torna constitucional
antes de o ser político:
quando afirma que nenhuma ordem,
nem mesmo sagrada,
pode substituir o juízo último
do coração iluminado.

Por isso os regimes desconfiam.
Os de ferro, como o chinês,
e os de veludo, como a nossa democracia.
Ambos toleram a fé
desde que domesticada,
desde que aceite ser cultura
e não critério,
rito e não resistência.

Mas a luz interior,
como a de Luzia,
prefere perder os olhos
a perder a visão.
E lembra ao mundo, século após século,
que a verdadeira soberania
não se governa: testemunha-se.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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A LUZ INTERIOR COMO FORMA DE LIBERDADE

Santa Luzia e a resistência da consciência face às ideologias do tempo

Cada época observa o mundo através dos seus próprios óculos. Mudam as linguagens, os contextos e as estruturas, mas certos padrões repetem-se ao longo dos séculos. A história humana revela sinais recorrentes que exigem discernimento: compreender a presente passa, muitas vezes, por interpretar o passado também à luz do agora sem se deixar diluir no aspeto folclórico. Para isso importa interpretar a Tradição como linguagem da liberdade

Em Portugal, as festas de Santa Luzia (Santa Lúcia) são amplamente difundidas e enraizadas na tradição popular. Na Escandinávia, porém, a sua veneração assume uma dimensão particularmente expressiva. No dia 13 de dezembro, não só católicos, mas também comunidades inteiras celebram Santa Luzia de Siracusa com procissões de túnicas brancas e coroas de luzes. Este gesto simples carrega uma memória profunda: a de uma mulher do século III que se recusou a ser subjugada.

O nome Luzia significa “a Brilhante”. Não se trata de uma luz exterior, decorativa ou imposta, mas de uma força que brota do interior. Num mundo que reduzia as mulheres à condição de propriedade, ao casamento obrigatório e ao silêncio social, Luzia rompeu com a ordem estabelecida. Escolheu a fé, a liberdade interior e a autodeterminação. A sua vida foi um ato de resistência.

Santa Luzia é venerada como padroeira da visão e protetora contra a cegueira e as doenças dos olhos. Simboliza a fé, a pureza e o martírio, mas também algo mais profundo: a capacidade de ver para além das trevas. Ao descobrir a luz de Cristo em si mesma, tornou-se portadora dessa luz para o mundo. A tradição que fala da mutilação dos seus olhos, como forma extrema de resistir à tentação de renegar a fé, culmina simbolicamente na restituição de novos olhos, sinal de uma visão renovada, interior e espiritual.

Esta narrativa interpela-nos hoje. Há, no nosso tempo, tentativas subtis e persistentes de retirar às pessoas a sua fé, não apenas a fé religiosa, mas a fé interior, a confiança na própria consciência e na liberdade espiritual. Quem detém o poder sabe que um povo sem fé própria se torna facilmente manipulável, sujeito à ideologia dominante e à imposição de narrativas únicas.

Lúcia não cedeu e declarou com firmeza: “Adoro um só Deus verdadeiro, e a Ele prometi amor e fidelidade.”
Por essa fidelidade, foi decapitada a 13 de dezembro de 304.

As coroas de luzes usadas nas celebrações de Santa Luzia, também presentes no tempo do Advento, não são meros adornos folclóricos. Elas preservam uma mensagem essencial: a verdadeira luz não vem apenas de fora. É transportada por Luzia, por todo o cristão consciente e por toda a pessoa desperta para a sua dignidade interior. A auréola luminosa simboliza o a autoconsciência e poder pessoal, a orientação enraizada na fé e a independência de espírito.

Santa Lúcia ensina-nos que a fé autêntica rompe com a injustiça. Convida-nos a defender a liberdade onde quer que ela seja ameaçada, especialmente nos contextos em que mulheres e outros grupos continuam a ser controlados, silenciados ou oprimidos.

No tempo do Advento, somos chamados a despertar. A resistir às trevas, mesmo quando somos lançados, como uma frágil luz de inverno, num mundo que insiste em espalhar o frio, o medo e a escuridão. A luz, porém, permanece. E quando nasce de dentro, nenhuma força exterior a pode apagar. A fé pessoal é a luz que ninguém pode apagar. Ela é a última fronteira da Liberdade; a luz interior e a fé pessoal são a melhor defesa cultural da liberdade (por isso quer o poder autoritário, quer até o democrático procuram assenhorear-se das consciências individuais apresentando-se eles como os portadores da liberdade).

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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A NOVA BARREIRA ALFANDEGÁRIA DA UE

Protecionismo, Receita fiscal ou uma Medida contra a China?

Num movimento que marca uma viragem significativa na política comercial europeia, os Estados-Membros da União Europeia aprovaram a imposição de taxas alfandegárias sobre todas as importações, incluindo pequenas encomendas com valor inferior a 150€. A partir de julho de 2026, estas encomendas, até agora isentas, estarão sujeitas a uma taxa fixa de 3€. A medida, justificada pela Comissão Europeia como uma forma de nivelar o campo de jogo perante a avalanche de importações baratas, gera um intenso debate. Para muitos, é um passo necessário para proteger a economia europeia; para outros, representa mais uma forma de o Estado “encher os seus próprios bolsos” sob o pretexto de medidas contra a China.

O Fim de uma Era: A Isenção dos 150€
Desde há décadas, o limiar dos 150€ funcionou como um estímulo ao comércio internacional de baixo valor, permitindo aos consumidores europeus com menos recursos adquirir bens de todo o mundo sem burocracia ou custos adicionais. Esta isenção foi, no entanto, corroída pela explosão do e-commerce transcontinental, particularmente com a ascensão de gigantes baseados na China como Shein, Temu e AliExpress. Estas plataformas, com seus modelos de negócio baseados em volumes astronómicos de pequenas encomendas diretas ao consumidor, dominam agora o fluxo de bens de baixo custo para a UE. A Comissão Europeia estima que, só em 2024, 12 milhões de encomendas cheguem diariamente ao espaço comunitário, um número que pressiona os sistemas logísticos e alfandegários e que, argumenta Bruxelas, distorce a concorrência com os retalhistas europeus.

Objetivos Declarados e Críticas
Os proponentes da medida defendem-na com três argumentos principais:

– Equidade no Mercado: Acabar com a vantagem competitiva “injusta” de retalhistas não-europeus que não cumprem as mesmas regras fiscais, ambientais ou laborais.

– Nivelamento Fiscal: Combater a evasão do IVA, garantindo que todas as encomendas contribuem para as receitas dos Estados-Membros.

– Financiamento da Maquinaria Aduaneira: A taxa fixa de 3€ ajudará a financiar os custos operacionais crescentes do controlo aduaneiro desta miríade de pequenas encomendas.

No entanto, a medida é alvo de veemente crítica. Os governos usam o pretexto geopolítico e de “proteção do mercado único” para aumentar a receita fiscal à custa do consumidor comum. A taxa de 3€ sobre uma encomenda de 5€ ou 10€ representa um acréscimo percentual brutal, funcionando efetivamente como um imposto regressivo que pesa mais sobre as famílias com menos recursos.

Impacto em Cadeia: Consumidores, Plataformas e a Logística
As consequências serão vastas:

– Para o Consumidor: O fim da “pechincha” verdadeiramente global. O preço final dos artigos baratos aumentará substancialmente, podendo reduzir o poder de compra e a variedade de escolha.

– Para as Plataformas Online (Shein, Temu, AliExpress): O seu modelo de negócio, assente em margens baixíssimas e volume extremo, enfrenta um desafio existencial. Terão de absorver o custo, repassá-lo ao cliente, ou reinventar as suas cadeias logísticas, possivelmente através de armazéns dentro da UE.

– Para os Serviços Aduaneiros e Correios: Pressupõe uma complexidade logística monumental. Processar milhões de micro-taxas diárias exigirá uma automação e eficiência sem precedentes, sob o risco de criar enormes gargalos e atrasos na entrega.

Uma Medida Antichinesa?
Embora a medida seja tecnicamente “neutra” e se aplique a encomendas de qualquer origem, o alvo político e mediático é claro: a China e as suas plataformas de e-commerce. A medida insere-se num contexto mais amplo de reavaliação das relações económicas UE-China, que inclui investigações por subsídios, preocupações com direitos humanos e dependências estratégicas. A taxação das pequenas encomendas é, assim, a frente mais visível e diária desta nova postura comercial defensiva.

Um Novo Paradigma com Custos
A aprovação desta taxa alfandegária simboliza o fim da era de um comércio global sem atritos para o cidadão comum. A UE, ao desmantelar a isenção dos 150€, escolhe prioritariamente proteger a sua base industrial e arrecadar receitas, aceitando o custo político de um consumo mais caro. A medida pode, de facto, forçar uma maior internalização das cadeias de abastecimento e oferecer um fôlego aos retalhistas europeus. No entanto, como bem aponta a crítica, o risco de ser percebida como mais um imposto disfarçado, que beneficia o Estado sob o manto de uma narrativa geopolítica, é real. A partir de julho de 2026, o preço da globalização, até para a mais pequena encomenda, terá um custo mais visível: 3 euros.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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A DECISÃO DE EMERGÊNCIA DA UE SOBRE ATIVOS RUSSOS EXIGE VIGILÂNCIA DO CIDADÃO

Introdução: Um Precedente Perigoso
A recente decisão da União Europeia de manter imobilizados os ativos do Banco Central da Rússia, baseada numa cláusula de “emergência económica”, consolida um padrão preocupante porque arbitrário. Este mecanismo, justificado como excecional, permite contornar a regra da unanimidade entre Estados-Membros, princípio fundador que garante equilíbrio e soberania dentro do bloco. A prática, já testada durante a pandemia de COVID-19, revela como a classificação de uma situação como “emergência” serve frequentemente de pretexto para decisões políticas rápidas, pouco escrutinadas e potencialmente arbitrárias.

O Equilíbrio Perdido: Segurança contra Soberania
Este caso vai além do juízo sobre a Rússia e coloca uma questão fundamental: qual é o equilíbrio adequado entre medidas de segurança económica ou estratégica e os princípios de propriedade privada e soberania financeira? E, sobretudo, quem decide esse equilíbrio, e com que mandato? O que hoje se aplica a ativos russos pode, amanhã, justificar o bloqueio de contas de qualquer cidadão ou Estado sob nova “emergência”. A arrogância do poder, a pretexto do COVID e da Guerra, está a corroer as garantias legais e a tornar-se insuportável para cidadãos conscientes.

Geopolítica na UE: A Lei do Mais Forte
A guerra na Ucrânia evidenciou, de forma crua, as divisões geopolíticas na Europa. Em vez de uma resposta verdadeiramente coletiva, assistiu-se ao oportunismo de uma Europa dividida, onde os interesses das grandes potências, notadamente o núcleo da E-3 (Alemanha, França e, outrora, o Reino Unido), frequentemente se sobrepõem aos dos demais Estados-membros. Para impor os seus interesses, estas potências recorreram ao estratagema da “emergência”, suspendendo o compromisso da unanimidade e, com ele, o principal mecanismo de proteção das soberanias nacionais mais pequenas.

Os Pequenos Estados: Campo de Batalha das Potências
Esta dinâmica segue a lógica da “lei do mais forte”, que só é contida por um poder equivalente. Na sua ausência, os países menores tornam-se o campo de batalha onde as potências disputam influência, vendo-se obrigados a “pôr-se em bicos de pés” para se alinharem com os grandes. Essa posição é instável e leva à abdicação dos seus próprios interesses nacionais, como se observa no isolamento imposto a países como a Hungria quando ousam divergir. O fraco é instrumentalizado, e a solidariedade europeia revela-se seletiva.

Consequências: Erosão da Confiança e Danos Colaterais
O congelamento prolongado de ativos soberanos, agora normalizado como procedimento automático, fragiliza a confiança no sistema financeiro internacional e levanta sérias dúvidas sobre a proporcionalidade e a transparência das instituições da UE. Além disso, o recurso crescente a sanções económicas como instrumento político raramente atinge apenas as elites; os danos espalham-se maleficamente por sociedades inteiras, afetando cidadãos comuns tanto do lado sancionado como do lado sancionador. A história mostra que os conflitos são muitas vezes alimentados por elites, mas os custos são invariavelmente distribuídos pelos povos.

Conclusão: O Imperativo da Vigilância Cívica
Num momento em que decisões cruciais são tomadas em nome da Europa, é fundamental que os cidadãos mantenham um espírito crítico aguçado e exijam transparência absoluta. É urgente recordar aos representantes que a democracia não pode degenerar num governo tecnocrático, autoritário e opaco, desligado do bem comum. A vigilância cívica é o último garante contra a corrosão da democracia, das liberdades e o abuso de poder. Não podemos permitir que “emergência” se torne sinónimo de arbitrariedade institucionalizada.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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AS CORES DA AMIZADE SOB O ARCO DA PRESENÇA

Só, sob o arco que une céu e chão,
Sinto orvalhar em flocos o pensamento.
E com asas de sonho, na amplidão,
Sigo a aragem suave do tempo.

Solidão que em mim se torna vaso
Onde o mar pousa a sua voz profunda,
E anjos, sem rumor, num doce caso ,
Minha tristeza com meus amigos embalam.

Na amizade que é filha do bem-querer,
Sinto o lugar quieto onde Deus habita.
Porta aberta para se ser e ter,
Onde a felicidade, livre, palpita.

– Corações de portas escancaradas,
Cultivai a amizade, a partilha pura,
Cuja ternura, por estradas delicadas,
Vem da estima, do afeto, da doçura!

Ela é o abanador na lareira da vida
Que aviva a brasa da existência,
Para que cada qual, na chama acendida,
Respeite e sinta a própria essência.

Vencerá o mal-querer, embora ele
Se empoleire nos altos do poder.
É energia que em nós se revela,
Asa que salva e sustém no querer.

No teu sorrir, o sol aquece e alumia
O caminho que trilho, claro ou obscuro.
No teu sorrir, a alegria que é minha
Encontra um lago puro, num colo seguro.

Amizade é amor, que fica depois
Da dor, no rotineiro da existência (1).
Refúgio das intempéries e dos bojos
Que o destino traz na sua inclemência.

Há a calorosa, que desce connosco
À adega escura e forte da jornada.
Há a do “vá com Deus”, leve e veloz,
Na despedida ligeira e apressada.

E há momentos em que o peso, mais denso,
Faz brotar no peito uma saudade:
E sinto-me, então, no regaço imenso,
Da vivência silenciosa da Amizade.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) Aqui recordo o dia em que as alianças caíram dos dedos.

E o vazio que fica no dedo
é a memória do abraço que ali cabia:
um aro de promessa, afrouxado,
até que a pele esqueceu seu nome.

Assim recordo: não a queda, mas o instante
em que o dedo reconheceu, por fim,
que era apenas dedo e não altar,
nem jura, nem ponte para outro corpo.

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