O momento axial da história e a necessidade de uma nova arquitectura das relações mundiais
Encontramo-nos num momento da história que poderíamos considerar de axial, não porque possamos determinar antecipadamente a configuração do mundo futuro, mas porque os fundamentos conceptuais e institucionais da ordem internacional se encontram sujeitos a uma transformação cujas consequências poderão ultrapassar largamente as disputas políticas da actualidade.
As grandes mudanças históricas não começam necessariamente quando os seus efeitos se tornam visíveis. Desenvolvem-se anteriormente nas concepções, nos interesses, nas relações económicas e nas estruturas de poder que, progressivamente, deixam de corresponder à organização herdada.
É por isso que considero insuficiente interpretar a realidade mundial apenas através da sucessão de guerras, crises diplomáticas, disputas comerciais e confrontos ideológicos.
Estes acontecimentos são manifestações de processos mais profundos. A sua compreensão exige investigar os princípios que orientam os diferentes centros de poder, as estruturas que sustentam a sua capacidade de intervenção e as concepções de mundo que procuram afirmar.
A ordem internacional que emergiu do fim da Guerra Fria caracterizou-se por uma predominância norte-americana que ultrapassava o domínio militar e económico. A influência dos Estados Unidos manifestava-se também na capacidade de estabelecer referências institucionais, culturais e políticas com pretensões de universalidade.
A globalização económica desenvolveu-se em estreita relação com essa organização internacional, embora nunca tenha constituído um processo exclusivamente dirigido por um único Estado.
A expansão das cadeias produtivas, dos mercados financeiros e das tecnologias de comunicação criou uma interdependência mundial que aproximou sociedades profundamente diferentes, sem eliminar as suas particularidades históricas.
Durante algum tempo, pareceu possível interpretar essa aproximação como o desenvolvimento progressivo de uma ordem global relativamente homogénea. Mas a interdependência económica não produziu necessariamente convergência política ou cultural.
A China desenvolveu a sua capacidade económica e tecnológica preservando características próprias da sua organização política. A Rússia procurou reafirmar a sua posição estratégica e a sua concepção de segurança e influência regional. Os Estados Unidos continuaram a exercer uma influência global considerável, confrontando-se simultaneamente com novos desafios à sua predominância.
A Europa, apesar do seu peso económico, cultural e institucional, enfrenta a dificuldade de articular a diversidade dos seus Estados com a construção de uma capacidade de decisão estratégica suficientemente autónoma.
Estas realidades permitem conceber a hipótese de uma fase de reorganização em torno de três grandes centros de poder, Estados Unidos, China e Rússia, com a Europa a procurar definir a sua posição mas cuja vocação geográfica e cultural será unida à Rússia.
Não considero, contudo, que esta hipótese represente uma configuração inevitável ou completa. Os diferentes centros possuem capacidades muito desiguais e a Índia, o Brasil, as potências regionais e numerosas organizações internacionais participam igualmente na transformação das relações mundiais.
A tripolaridade pode ser uma imagem útil de determinadas tensões estratégicas, sem constituir necessariamente a estrutura definitiva da ordem emergente.
O problema mais profundo não reside, porém, no número de polos.
Reside na possibilidade de construir relações entre centros de poder que partem de concepções diferentes acerca do Estado, da soberania, da liberdade, da segurança e do desenvolvimento.
Cada grande organização política tende a interpretar o mundo a partir da sua experiência histórica e dos princípios que legitimam a sua existência. O perigo começa quando uma dessas interpretações se apresenta como expressão exclusiva da racionalidade ou da civilização e reduz as restantes a desvios que devem ser corrigidos.
A universalidade proclamada por um centro de poder pode então converter-se num instrumento de expansão da sua própria lógica.
Mas a crítica dessa pretensão não deve conduzir-nos ao extremo contrário, segundo o qual todas as práticas políticas se tornam legítimas apenas por pertencerem a tradições culturais diferentes.
O reconhecimento da pluralidade exige critérios de coexistência e a soberania não elimina a responsabilidade pelas consequências da acção, assim como a diferença cultural não torna irrelevante a dignidade dos indivíduos.
É necessário distinguir o respeito pelas identidades históricas da aceitação incondicional das decisões dos governos que afirmam representá-las.
Uma ordem multipolar não será necessariamente mais justa por possuir vários centros de poder.
Poderá simplesmente reproduzir, numa escala diferente, a lógica de competição e dominação que caracterizou organizações anteriores.
A substituição de uma hegemonia por várias esferas de influência não constitui, por si só, uma renovação civilizacional.
É aqui que considero indispensável ultrapassar a análise estritamente geopolítica. O poder contemporâneo não se encontra apenas nos Estados.
Grandes empresas tecnológicas, instituições financeiras, grupos industriais, organizações de investimento e redes económicas transnacionais possuem capacidades de intervenção que atravessam as fronteiras políticas.
Estes actores não constituem uma vontade única. Os seus interesses podem divergir profundamente e a sua relação com os Estados oscila entre cooperação, dependência e conflito.
Mas é verdade que participam na organização das condições materiais através das quais as decisões políticas se tornam possíveis.
A produção tecnológica, o acesso a recursos estratégicos, a organização das cadeias de abastecimento, o financiamento e o controlo de infra-estruturas de comunicação constituem dimensões fundamentais da capacidade de poder.
A análise de uma ordem mundial que considere apenas as relações entre governos permanecerá, por isso, incompleta.
Importa investigar como os interesses económicos globais influenciam as decisões políticas, como os Estados procuram orientar esses interesses e de que modo as consequências dessa interacção se repercutem sobre as populações.
A economia global pode favorecer relações de cooperação entre sociedades diferentes, mas pode igualmente produzir dependências que limitam a sua autonomia.
A interdependência não é, por natureza, emancipadora ou dominadora. O seu significado depende das relações concretas em que se organiza.
Esta constatação conduz-nos novamente ao problema do movente conceptual que tratei no artigo anterior.
Que concepção de humanidade orienta a organização económica mundial? Que ideia de desenvolvimento justifica a distribuição dos recursos? Que entendimento da soberania permite compatibilizar a autonomia das comunidades políticas com a responsabilidade perante problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais?
Estas perguntas são mais profundas do que a identificação dos vencedores e vencidos de cada conflito.
Não basta saber que potência conquista influência, porque o que mais importa é compreender que tipo de organização humana resulta da sua expansão.
O desenvolvimento tecnológico constitui um exemplo particularmente significativo.
A inteligência artificial, a automatização e a concentração de capacidades informacionais podem modificar profundamente as relações entre trabalho, conhecimento, economia e autoridade.
Estas transformações não pertencem exclusivamente a um único espaço cultural ou político, porque se desenvolvem através de relações de concorrência e cooperação que atravessam o conjunto da humanidade.
A sua orientação dependerá de decisões concretas acerca da propriedade, do acesso, da responsabilidade e das finalidades da inovação.
Uma outra questão é que não consiste apenas saber quem dominará determinada tecnologia, mas sobretudo em saber que concepção de ser humano será incorporada nas instituições que regulam a sua utilização.
É por isso que a reorganização mundial exige uma reflexão que ultrapasse a competição estratégica.
Se o futuro for concebido apenas como disputa pela predominância, a multipolaridade poderá transformar-se numa multiplicação das rivalidades.
Se, pelo contrário, a pluralidade for acompanhada pela construção de princípios comuns de coexistência humana, poderá abrir espaço a formas de cooperação que não dependam da uniformização cultural.
Não proponho uma humanidade desprovida de identidades, nem um sistema internacional em que as diferenças sejam dissolvidas numa cultura global abstracta. Considero que a diversidade histórica dos povos constitui uma realidade que deve ser compreendida e integrada na organização das relações internacionais.
Mas o reconhecimento das identidades não exige o isolamento, assim como a cooperação não pressupõe a renúncia à diferença.
O desafio consiste em desenvolver uma arquitectura de relações na qual a autonomia dos participantes seja compatível com responsabilidades comuns.
Esta arquitectura não poderá nascer exclusivamente de declarações diplomáticas ou de acordos entre dirigentes. Exige uma transformação da própria maneira de pensar as relações entre poder e humanidade. Enquanto cada centro político interpretar a sua segurança exclusivamente através da limitação da capacidade dos restantes, a coexistência permanecerá vulnerável à lógica da confrontação.
A segurança de uns não pode ser construída sem considerar a percepção de segurança dos outros, mas esta reciprocidade também não pode converter-se num direito de submeter povos vizinhos ou limitar a sua autodeterminação.
A dificuldade reside precisamente em estabelecer princípios que reconheçam simultaneamente a soberania, a integridade territorial, a segurança e a liberdade de decisão.
A Europa poderá encontrar nesta questão uma oportunidade para reconsiderar a sua própria identidade política e cultural.
A sua história reúne experiências de conflito, dominação, diversidade cultural, desenvolvimento científico e construção institucional. Essa herança não lhe confere uma autoridade moral automática, mas oferece materiais históricos para reflectir sobre os limites da hegemonia e as possibilidades da cooperação.
Uma Europa intelectualmente autónoma poderia procurar desenvolver uma capacidade própria de interpretação e intervenção, articulando a defesa dos seus interesses com a construção de relações internacionais menos subordinadas à lógica dos blocos.
Contudo, nenhuma região poderá realizar isoladamente uma transformação desta natureza.
Uma ordem verdadeiramente plural exige reconhecer também os povos e as sociedades que não se identificam com os grandes centros de poder.
A África, a América Latina, o mundo árabe, o subcontinente indiano e numerosas outras realidades históricas não podem continuar a ser interpretados apenas como espaços de influência das grandes potências. Possuem experiências, concepções e interesses próprios, cuja participação é indispensável a qualquer organização internacional que pretenda ultrapassar a simples redistribuição da hegemonia.
A multipolaridade que considero intelectualmente fecunda não é, portanto, apenas uma distribuição de poder entre Estados, mas sim a possibilidade de uma pluralidade de centros de pensamento, de experiência histórica e de criação cultural capazes de estabelecer relações sem exigir a anulação recíproca das suas identidades. Esta possibilidade não está garantida.
O desenvolvimento histórico não obedece a uma finalidade superior, pode conduzir a novas formas de cooperação, mas também a fragmentações, conflitos e mecanismos renovados de dominação.
É precisamente por isso que considero indispensável uma actividade intelectual antecipadora. Não podemos esperar que os conflitos determinem inteiramente as categorias através das quais procuraremos compreendê-los. De facto, as narrativa dos vencedores e vencidos chega geralmente quando as possibilidades de orientação consciente já foram reduzidas pelas decisões tomadas.
Pensar antecipadamente significa investigar as estruturas em formação, identificar os seus moventes conceptuais e reconhecer as alternativas que permanecem abertas.
Uma perspectiva de arquitecto leva-nos a compreender que nenhuma estrutura se torna viável apenas pela afirmação dos seus elementos. É necessário estabelecer relações que permitam ao conjunto responder às tensões a que estará sujeito.
Na organização mundial, porém, essas relações não podem ser impostas como se os povos fossem materiais de construção. Devem resultar de processos de reconhecimento, negociação, responsabilidade e participação.
A humanidade não necessita necessariamente de uma narrativa única que substitua todas as anteriores. Necessita de desenvolver a capacidade de compreender narrativas diferentes, distinguir os seus fundamentos, confrontar criticamente as suas pretensões e estabelecer condições de coexistência que não dependam da submissão de umas às outras.
O respeito não significa ausência de crítica. Significa reconhecer que a crítica não exige a destruição da identidade daquele com quem se discorda.
O verdadeiro desafio do momento axial que atravessamos seria passar de uma organização internacional centrada na competição pela autoridade sobre o mundo para uma consciência capaz de reconhecer a pluralidade das experiências humanas sem abandonar a responsabilidade pelo destino comum.
Não se trata de anunciar uma nova era como se a história já tivesse escolhido o seu caminho. Trata-se de reconhecer que as possibilidades do futuro dependem também das concepções que hoje somos capazes de formular.
O poder continuará a desenvolver as suas estratégias. Os Estados continuarão a defender interesses. Os actores económicos continuarão a procurar condições favoráveis à sua actividade. Decisivo seria que o pensamento não se limitasse a acompanhar essas movimentações.
A tarefa intelectual consiste em compreender a sua lógica, revelar as suas contradições e contribuir para que o desenvolvimento humano não fique inteiramente subordinado às necessidades de reprodução do poder.
A passagem de uma ordem predominantemente unipolar para uma realidade mais plural não se limita à questão de quantos polos existirão.
O decisivo será saber se a humanidade terá desenvolvido a maturidade intelectual e institucional necessária para transformar a pluralidade de poderes numa pluralidade de relações responsáveis.
Uma nova distribuição do poder não constitui ainda uma nova civilização. A verdadeira renovação começará quando a diversidade deixar de ser entendida exclusivamente como ameaça ou instrumento de competição e passar a ser reconhecida também como condição de criação, aprendizagem e desenvolvimento recíproco.
O futuro não está contido nas narrativas que actualmente disputam a sua definição. Encontra-se igualmente nas possibilidades que ainda não soubemos conceber.
E é precisamente aí que o pensamento independente ou seja, criativo, tem uma responsabilidade histórica, não permitindo que a lógica dos conflitos existentes determine, por antecipação, os limites da humanidade possível.
António da Cunha Duarte Justo
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