PARA ALÉM DOS IMPÉRIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA MULTIPOLAR

O momento axial da história e a necessidade de uma nova arquitectura das relações mundiais

Encontramo-nos num momento da história que poderíamos considerar de  axial, não porque possamos determinar antecipadamente a configuração do mundo futuro, mas porque os fundamentos conceptuais e institucionais da ordem internacional se encontram sujeitos a uma transformação cujas consequências poderão ultrapassar largamente as disputas políticas da actualidade.

As grandes mudanças históricas não começam necessariamente quando os seus efeitos se tornam visíveis. Desenvolvem-se anteriormente nas concepções, nos interesses, nas relações económicas e nas estruturas de poder que, progressivamente, deixam de corresponder à organização herdada.

É por isso que considero insuficiente interpretar a realidade mundial apenas através da sucessão de guerras, crises diplomáticas, disputas comerciais e confrontos ideológicos.

Estes acontecimentos são manifestações de processos mais profundos. A sua compreensão exige investigar os princípios que orientam os diferentes centros de poder, as estruturas que sustentam a sua capacidade de intervenção e as concepções de mundo que procuram afirmar.

A ordem internacional que emergiu do fim da Guerra Fria caracterizou-se por uma predominância norte-americana que ultrapassava o domínio militar e económico. A influência dos Estados Unidos manifestava-se também na capacidade de estabelecer referências institucionais, culturais e políticas com pretensões de universalidade.

A globalização económica desenvolveu-se em estreita relação com essa organização internacional, embora nunca tenha constituído um processo exclusivamente dirigido por um único Estado.

A expansão das cadeias produtivas, dos mercados financeiros e das tecnologias de comunicação criou uma interdependência mundial que aproximou sociedades profundamente diferentes, sem eliminar as suas particularidades históricas.

Durante algum tempo, pareceu possível interpretar essa aproximação como o desenvolvimento progressivo de uma ordem global relativamente homogénea. Mas a interdependência económica não produziu necessariamente convergência política ou cultural.

A China desenvolveu a sua capacidade económica e tecnológica preservando características próprias da sua organização política. A Rússia procurou reafirmar a sua posição estratégica e a sua concepção de segurança e influência regional. Os Estados Unidos continuaram a exercer uma influência global considerável, confrontando-se simultaneamente com novos desafios à sua predominância.

A Europa, apesar do seu peso económico, cultural e institucional, enfrenta a dificuldade de articular a diversidade dos seus Estados com a construção de uma capacidade de decisão estratégica suficientemente autónoma.

Estas realidades permitem conceber a hipótese de uma fase de reorganização em torno de três grandes centros de poder, Estados Unidos, China e Rússia,  com a Europa a procurar definir a sua posição mas cuja vocação geográfica e cultural será unida à Rússia.

Não considero, contudo, que esta hipótese represente uma configuração inevitável ou completa. Os diferentes centros possuem capacidades muito desiguais e a Índia, o Brasil, as potências regionais e numerosas organizações internacionais participam igualmente na transformação das relações mundiais.

A tripolaridade pode ser uma imagem útil de determinadas tensões estratégicas, sem constituir necessariamente a estrutura definitiva da ordem emergente.

O problema mais profundo não reside, porém, no número de polos.

Reside na possibilidade de construir relações entre centros de poder que partem de concepções diferentes acerca do Estado, da soberania, da liberdade, da segurança e do desenvolvimento.

Cada grande organização política tende a interpretar o mundo a partir da sua experiência histórica e dos princípios que legitimam a sua existência. O perigo começa quando uma dessas interpretações se apresenta como expressão exclusiva da racionalidade ou da civilização e reduz as restantes a desvios que devem ser corrigidos.

A universalidade proclamada por um centro de poder pode então converter-se num instrumento de expansão da sua própria lógica.

Mas a crítica dessa pretensão não deve conduzir-nos ao extremo contrário, segundo o qual todas as práticas políticas se tornam legítimas apenas por pertencerem a tradições culturais diferentes.

O reconhecimento da pluralidade exige critérios de coexistência e a soberania não elimina a responsabilidade pelas consequências da acção, assim como a diferença cultural não torna irrelevante a dignidade dos indivíduos.

É necessário distinguir o respeito pelas identidades históricas da aceitação incondicional das decisões dos governos que afirmam representá-las.

Uma ordem multipolar não será necessariamente mais justa por possuir vários centros de poder.

Poderá simplesmente reproduzir, numa escala diferente, a lógica de competição e dominação que caracterizou organizações anteriores.

A substituição de uma hegemonia por várias esferas de influência não constitui, por si só, uma renovação civilizacional.

É aqui que considero indispensável ultrapassar a análise estritamente geopolítica. O poder contemporâneo não se encontra apenas nos Estados.

Grandes empresas tecnológicas, instituições financeiras, grupos industriais, organizações de investimento e redes económicas transnacionais possuem capacidades de intervenção que atravessam as fronteiras políticas.

Estes actores não constituem uma vontade única. Os seus interesses podem divergir profundamente e a sua relação com os Estados oscila entre cooperação, dependência e conflito.

Mas é verdade que participam na organização das condições materiais através das quais as decisões políticas se tornam possíveis.

A produção tecnológica, o acesso a recursos estratégicos, a organização das cadeias de abastecimento, o financiamento e o controlo de infra-estruturas de comunicação constituem dimensões fundamentais da capacidade de poder.

A análise de uma ordem mundial que considere apenas as relações entre governos permanecerá, por isso, incompleta.

Importa investigar como os interesses económicos globais influenciam as decisões políticas, como os Estados procuram orientar esses interesses e de que modo as consequências dessa interacção se repercutem sobre as populações.

A economia global pode favorecer relações de cooperação entre sociedades diferentes, mas pode igualmente produzir dependências que limitam a sua autonomia.

A interdependência não é, por natureza, emancipadora ou dominadora. O seu significado depende das relações concretas em que se organiza.

Esta constatação conduz-nos novamente ao problema do movente conceptual que tratei no artigo anterior.

Que concepção de humanidade orienta a organização económica mundial? Que ideia de desenvolvimento justifica a distribuição dos recursos? Que entendimento da soberania permite compatibilizar a autonomia das comunidades políticas com a responsabilidade perante problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais?

Estas perguntas são mais profundas do que a identificação dos vencedores e vencidos de cada conflito.

Não basta saber que potência conquista influência, porque o que mais importa é compreender que tipo de organização humana resulta da sua expansão.

O desenvolvimento tecnológico constitui um exemplo particularmente significativo.

A inteligência artificial, a automatização e a concentração de capacidades informacionais podem modificar profundamente as relações entre trabalho, conhecimento, economia e autoridade.

Estas transformações não pertencem exclusivamente a um único espaço cultural ou político, porque se desenvolvem através de relações de concorrência e cooperação que atravessam o conjunto da humanidade.

A sua orientação dependerá de decisões concretas acerca da propriedade, do acesso, da responsabilidade e das finalidades da inovação.

Uma outra  questão é que não consiste apenas saber quem dominará determinada tecnologia, mas sobretudo  em saber que concepção de ser humano será incorporada nas instituições que regulam a sua utilização.

É por isso que a reorganização mundial exige uma reflexão que ultrapasse a competição estratégica.

Se o futuro for concebido apenas como disputa pela predominância, a multipolaridade poderá transformar-se numa multiplicação das rivalidades.

Se, pelo contrário, a pluralidade for acompanhada pela construção de princípios comuns de coexistência humana, poderá abrir espaço a formas de cooperação que não dependam da uniformização cultural.

Não proponho uma humanidade desprovida de identidades, nem um sistema internacional em que as diferenças sejam dissolvidas numa cultura global abstracta. Considero que a diversidade histórica dos povos constitui uma realidade que deve ser compreendida e integrada na organização das relações internacionais.

Mas o reconhecimento das identidades não exige o isolamento, assim como a cooperação não pressupõe a renúncia à diferença.

O desafio consiste em desenvolver uma arquitectura de relações na qual a autonomia dos participantes seja compatível com responsabilidades comuns.

Esta arquitectura não poderá nascer exclusivamente de declarações diplomáticas ou de acordos entre dirigentes. Exige uma transformação da própria maneira de pensar as relações entre poder e humanidade. Enquanto cada centro político interpretar a sua segurança exclusivamente através da limitação da capacidade dos restantes, a coexistência permanecerá vulnerável à lógica da confrontação.

A segurança de uns não pode ser construída sem considerar a percepção de segurança dos outros, mas esta reciprocidade também não pode converter-se num direito de submeter povos vizinhos ou limitar a sua autodeterminação.

A dificuldade reside precisamente em estabelecer princípios que reconheçam simultaneamente a soberania, a integridade territorial, a segurança e a liberdade de decisão.

A Europa poderá encontrar nesta questão uma oportunidade para reconsiderar a sua própria identidade política e cultural.

A sua história reúne experiências de conflito, dominação, diversidade cultural, desenvolvimento científico e construção institucional. Essa herança não lhe confere uma autoridade moral automática, mas oferece materiais históricos para reflectir sobre os limites da hegemonia e as possibilidades da cooperação.

Uma Europa intelectualmente autónoma poderia procurar desenvolver uma capacidade própria de interpretação e intervenção, articulando a defesa dos seus interesses com a construção de relações internacionais menos subordinadas à lógica dos blocos.

Contudo, nenhuma região poderá realizar isoladamente uma transformação desta natureza.

Uma ordem verdadeiramente plural exige reconhecer também os povos e as sociedades que não se identificam com os grandes centros de poder.

A África, a América Latina, o mundo árabe, o subcontinente indiano e numerosas outras realidades históricas não podem continuar a ser interpretados apenas como espaços de influência das grandes potências. Possuem experiências, concepções e interesses próprios, cuja participação é indispensável a qualquer organização internacional que pretenda ultrapassar a simples redistribuição da hegemonia.

A multipolaridade que considero intelectualmente fecunda não é, portanto, apenas uma distribuição de poder entre Estados, mas sim  a possibilidade de uma pluralidade de centros de pensamento, de experiência histórica e de criação cultural capazes de estabelecer relações sem exigir a anulação recíproca das suas identidades. Esta possibilidade não está garantida.

O desenvolvimento histórico não obedece a uma finalidade superior, pode conduzir a novas formas de cooperação, mas também a fragmentações, conflitos e mecanismos renovados de dominação.

É precisamente por isso que considero indispensável uma actividade intelectual antecipadora. Não podemos esperar que os conflitos determinem inteiramente as categorias através das quais procuraremos compreendê-los. De facto, as narrativa dos vencedores e vencidos chega geralmente quando as possibilidades de orientação consciente já foram reduzidas pelas decisões tomadas.

Pensar antecipadamente significa investigar as estruturas em formação, identificar os seus moventes conceptuais e reconhecer as alternativas que permanecem abertas.

Uma perspectiva de arquitecto leva-nos a compreender que nenhuma estrutura se torna viável apenas pela afirmação dos seus elementos. É necessário estabelecer relações que permitam ao conjunto responder às tensões a que estará sujeito.

Na organização mundial, porém, essas relações não podem ser impostas como se os povos fossem materiais de construção. Devem resultar de processos de reconhecimento, negociação, responsabilidade e participação.

A humanidade não necessita necessariamente de uma narrativa única que substitua todas as anteriores. Necessita de desenvolver a capacidade de compreender narrativas diferentes, distinguir os seus fundamentos, confrontar criticamente as suas pretensões e estabelecer condições de coexistência que não dependam da submissão de umas às outras.

O respeito não significa ausência de crítica. Significa reconhecer que a crítica não exige a destruição da identidade daquele com quem se discorda.

O verdadeiro desafio do momento axial que atravessamos seria  passar de uma organização internacional centrada na competição pela autoridade sobre o mundo para uma consciência capaz de reconhecer a pluralidade das experiências humanas sem abandonar a responsabilidade pelo destino comum.

Não se trata de anunciar uma nova era como se a história já tivesse escolhido o seu caminho. Trata-se de reconhecer que as possibilidades do futuro dependem também das concepções que hoje somos capazes de formular.

O poder continuará a desenvolver as suas estratégias. Os Estados continuarão a defender interesses. Os actores económicos continuarão a procurar condições favoráveis à sua actividade. Decisivo seria  que o pensamento não se limitasse a acompanhar essas movimentações.

A tarefa intelectual consiste em compreender a sua lógica, revelar as suas contradições e contribuir para que o desenvolvimento humano não fique inteiramente subordinado às necessidades de reprodução do poder.

A passagem de uma ordem predominantemente unipolar para uma realidade mais plural não se limita à questão de quantos polos existirão.

O decisivo será saber se a humanidade terá desenvolvido a maturidade intelectual e institucional necessária para transformar a pluralidade de poderes numa pluralidade de relações responsáveis.

Uma nova distribuição do poder não constitui ainda uma nova civilização. A verdadeira renovação começará quando a diversidade deixar de ser entendida exclusivamente como ameaça ou instrumento de competição e passar a ser reconhecida também como condição de criação, aprendizagem e desenvolvimento recíproco.

O futuro não está contido nas narrativas que actualmente disputam a sua definição. Encontra-se igualmente nas possibilidades que ainda não soubemos conceber.

E é precisamente aí que o pensamento independente ou seja, criativo, tem uma responsabilidade histórica, não permitindo que a lógica dos conflitos existentes determine, por antecipação, os limites da humanidade possível.

António da Cunha Duarte Justo

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O INTELECTUAL COMO ARQUITETO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Da interpretação das estruturas à concepção consciente do futuro

A humanidade desenvolveu uma extraordinária capacidade de transformar a natureza, construir cidades, organizar sistemas económicos e criar instrumentos tecnológicos. Contudo, essa capacidade de intervenção nem sempre foi acompanhada por uma compreensão igualmente desenvolvida das consequências sociais e históricas das transformações realizadas.

Sabemos construir instrumentos cada vez mais poderosos, mas nem sempre sabemos integrar os seus efeitos numa concepção coerente do desenvolvimento humano.

Esta contradição coloca uma responsabilidade particular à actividade intelectual.

Não me refiro ao intelectual enquanto comentador dos acontecimentos, intérprete das narrativas dominantes ou especialista que se limita a aplicar conhecimentos dentro de um domínio previamente estabelecido. Refiro-me aqui ao intelectual enquanto sujeito criador, capaz de investigar as estruturas da realidade, reconhecer as suas contradições e conceber novas possibilidades de organização.

A posição de arquitecto leva-o a considerar esta questão a partir de uma experiência específica na relação entre conhecimento, concepção e realização.

O arquitecto não encontra o edifício acabado na observação do terreno. Encontra condições físicas, necessidades humanas, limitações técnicas, possibilidades materiais e exigências funcionais. A partir desses elementos desenvolve uma concepção que ainda não possui existência concreta.

O projecto nasce da capacidade de estabelecer relações novas entre condições existentes.

Mas a concepção não é um acto arbitrário de imaginação. Deve responder à realidade, reconhecer os seus condicionamentos e antecipar, tanto quanto possível, as consequências da sua concretização.

Esta relação entre observação, pensamento e criação constitui, a meu ver, uma referência importante para a investigação das estruturas sociais.

Uma sociedade não é simplesmente a soma dos seus indivíduos, instituições e actividades económicas. É um sistema de relações no qual cada elemento influencia os restantes e é por eles condicionado.

As decisões políticas repercutem-se na economia, a organização económica influencia a cultura, a cultura participa na formação das concepções políticas e estas regressam à realidade através das instituições que orientam.

O conhecimento de uma parte não garante, portanto, a compreensão do conjunto.

Esta dificuldade explica muitas das limitações das intervenções políticas contemporâneas. Procura-se frequentemente resolver um problema através de medidas sectoriais, sem investigar suficientemente as relações estruturais que o produzem.

Modificam-se normas, substituem-se dirigentes, reorganizam-se serviços e introduzem-se novas tecnologias, mas os princípios fundamentais que orientam a organização permanecem muitas vezes intactos.

A mudança torna-se então uma reorganização do existente, não uma verdadeira renovação.

O pensamento criador deve começar por distinguir estas duas realidades.

Nem toda a inovação tecnológica representa progresso humano. Nem toda a reforma institucional transforma as relações de poder. Nem toda a ruptura política constitui uma superação das contradições anteriores.

A verdadeira renovação exige compreender aquilo que, numa determinada estrutura, necessita de ser conservado, aquilo que deve ser transformado e aquilo que já não corresponde às possibilidades do desenvolvimento histórico.

Para realizar esta investigação, considero indispensável a articulação entre os métodos indutivo e dedutivo.

A indução permite partir dos acontecimentos particulares para reconhecer regularidades e formular hipóteses acerca da organização da realidade. A dedução permite desenvolver as implicações dessas hipóteses, confrontando-as com situações concretas.

Mas existe ainda uma operação intelectual que não se reduz a nenhum destes métodos que é a síntese criadora.

É através dela que conhecimentos anteriormente separados podem adquirir uma nova organização conceptual. A criação não consiste necessariamente em produzir elementos inteiramente inéditos, mas pode resultar da descoberta de relações que permaneciam ocultas no interior da realidade conhecida.

Na arquitectura, esta capacidade manifesta-se na concepção de espaços e estruturas que respondem de maneira nova a necessidades existentes.

Na reflexão social, pode manifestar-se na formulação de princípios institucionais capazes de ultrapassar contradições que as concepções dominantes apresentam como insolúveis.

Existe, contudo, uma diferença essencial entre projectar um edifício e pensar a transformação de uma sociedade.

A sociedade não é matéria passiva colocada à disposição de um criador. É constituída por sujeitos dotados de pensamento, memória, vontade e capacidade de intervenção.

Por isso, a criação intelectual não pode reclamar para si o direito de impor uma organização social apenas porque esta lhe parece teoricamente coerente.

A coerência conceptual não substitui a legitimidade humana.

O intelectual pode revelar possibilidades, formular alternativas e contribuir para a compreensão dos mecanismos sociais. Mas a realização dessas possibilidades exige a participação daqueles que viverão as suas consequências.

É precisamente aqui que a independência intelectual se encontra com a responsabilidade.

O intelectual não deve tornar-se um novo representante da lógica do poder que pretende investigar. A sua função criadora não consiste em substituir uma narrativa dominante por outra, mas em contribuir para que a sociedade desenvolva maior consciência das condições da sua existência.

Esta responsabilidade torna-se especialmente importante no momento histórico que atravessamos.

A reorganização das relações internacionais, a emergência de novos centros de influência, a transformação tecnológica e a crescente interdependência económica colocam problemas que não podem ser compreendidos exclusivamente através das categorias herdadas do século passado.

O pensamento que se limita a acompanhar os acontecimentos chega frequentemente demasiado tarde.

Quando uma transformação se torna evidente, muitas das decisões que determinaram o seu desenvolvimento já foram tomadas.

Daí a necessidade de uma actividade intelectual antecipadora.

Antecipar não significa prever o futuro como se ele estivesse previamente escrito. Significa identificar tendências, investigar os seus fundamentos, reconhecer contradições e conceber diferentes possibilidades de desenvolvimento.

É uma actividade que exige imaginação disciplinada pela realidade.

Não pretendo defender uma engenharia social que transforme os povos em objectos de experimentação. Pelo contrário, considero que a verdadeira criação intelectual deve ampliar a capacidade de autodeterminação humana.

A transformação consciente exige reconhecer que nenhuma sociedade pode ser reduzida a um modelo abstracto e que nenhuma cultura possui o monopólio das possibilidades históricas.

O futuro não deverá ser concebido como um edifício único destinado a abrigar uniformemente toda a humanidade.

Talvez seja mais adequado imaginá-lo como uma organização de espaços diversos, relacionados entre si por princípios de coexistência, responsabilidade e reconhecimento recíproco (Seria também de repensar os conceitos de globalização e de regionalização).

A unidade não exige necessariamente uniformidade. A diversidade não implica inevitavelmente conflito.

Mas a passagem desta possibilidade conceptual à realidade política depende da criação de instituições e relações capazes de a sustentar.

É neste ponto que a arquitectura, entendida como disciplina da concepção estrutural, oferece uma metáfora particularmente fecunda.

Uma construção não adquire estabilidade porque todos os seus elementos desempenham a mesma função. A estabilidade resulta da articulação das diferenças dentro de um sistema de relações compreensível.

A sociedade humana exige uma atenção ainda maior, porque os seus elementos são sujeitos livres e não componentes materiais.

A actividade intelectual deve, portanto, contribuir para construir pontes entre conhecimento e responsabilidade, identidade e coexistência, continuidade histórica e inovação.

O seu valor não se mede apenas pela capacidade de explicar o passado ou criticar o presente, mas também pela capacidade de tornar pensáveis possibilidades futuras sem as converter em novas imposições ideológicas.

A liberdade começa onde o conhecimento permite reconhecer que a realidade existente não esgota o campo do possível. E a criação começa quando essa consciência se transforma numa concepção capaz de dialogar com a realidade e com os seres humanos que nela participam.

O intelectual não deve contentar-se em viver na arquitectura conceptual da sua época. Deve ser capaz de investigar os seus fundamentos, reconhecer as suas limitações e participar na concepção de horizontes que ainda não adquiriram forma.

E Isto não para substituir a história pela sua vontade, mas para impedir que a história continue a ser apresentada como um destino perante o qual a humanidade apenas pode adaptar-se.

António da Cunha Duarte Justo

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PODER-PENSAMENTO E RESPONSABILIDADE HISTÓRICA

Quando as estruturas anónimas ocultam os sujeitos da acção

Uma das características mais reveladoras do discurso político contemporâneo é a frequência com que os acontecimentos são atribuídos a forças aparentemente impessoais. Fala-se da globalização, dos mercados, das transformações demográficas, das exigências da economia ou das dinâmicas históricas como se estas entidades possuíssem uma vontade própria, independente dos seres humanos que nelas intervêm.

Não é de negar a existência de processos estruturais que ultrapassam a capacidade de decisão individual, mas seria absurdo reduzir a complexidade da história à vontade de alguns governantes ou à actuação de determinadas organizações. Considero também igualmente problemático transformar as estruturas em sujeitos anónimos, retirando da explicação histórica as pessoas, as instituições e os interesses que participam na sua formação e reprodução.

As estruturas condicionam a acção humana, mas também são produzidas, mantidas e transformadas através dela.

Uma lei não nasce espontaneamente de uma necessidade histórica. É concebida, discutida, aprovada e aplicada por instituições concretas. Uma orientação económica não se transforma em política pública sem decisões, organizações e mecanismos de execução. Uma determinada visão da sociedade não adquire influência histórica sem processos de transmissão, legitimação e institucionalização.

Por isso, quando se afirma que determinada transformação resulta de uma dinâmica estrutural, a investigação não deve terminar. Deve começar uma segunda interrogação: através de que concepções, interesses e organizações essa dinâmica se tornou operativa?

É aqui que situo o problema do movente conceptual.

Toda a acção organizada pressupõe alguma interpretação da realidade, mesmo quando os seus protagonistas não possuem plena consciência dos princípios que orientam o seu comportamento. As concepções não existem apenas nos livros de filosofia ou nos programas políticos. Manifestam-se nos critérios administrativos, nas prioridades económicas, nos modelos educativos, nas práticas institucionais e nas formas quotidianas de exercer autoridade.

O pensamento pode preceder a organização do poder, mas o poder também produz pensamento.

As instituições tendem a desenvolver uma linguagem que justifica a sua existência, define os limites do aceitável e apresenta determinadas soluções como necessárias. Essa linguagem influencia a maneira como a sociedade reconhece os seus problemas e imagina as respostas possíveis.

Deste modo, a conservação do poder não depende exclusivamente da força ou da autoridade jurídica. Depende também da capacidade de tornar a sua própria lógica familiar, razoável e, por vezes, aparentemente inevitável.

É neste contexto que distingo três posições fundamentais perante a realidade: a do poder, a do povo e a do intelectual.

O poder pensa a partir das exigências da decisão, da organização e da continuidade institucional. O povo experimenta as consequências dessa organização nas condições concretas da existência, nas necessidades, nas expectativas e nos conflitos da vida quotidiana. O intelectual, quando conserva a sua independência, procura ultrapassar tanto a justificação institucional como a percepção imediata dos acontecimentos, investigando as relações estruturais que ligam ambas.

Não considero, porém, que o intelectual possua por definição uma superioridade sobre o povo ou uma imunidade perante as ideologias. A sua responsabilidade é precisamente a de submeter também os seus próprios conceitos ao exame crítico.

A actividade intelectual perde a sua função criadora quando se converte em simples legitimação do poder ou em reprodução sistemática de ideologias ou das opiniões dominantes. Também perde a sua função  quando substitui a investigação por uma explicação total que atribui antecipadamente todos os acontecimentos à vontade de determinados grupos.

A identificação dos responsáveis exige rigor. Beneficiar de uma decisão não significa necessariamente tê-la concebido. Participar numa estrutura não demonstra, por si só, a adesão consciente a todos os seus objectivos. E a convergência de interesses não constitui automaticamente prova de coordenação.

Estas distinções não enfraquecem a crítica do poder. Tornam-na mais exigente.

O problema fundamental não consiste em encontrar um culpado universal, mas em reconstruir os mecanismos através dos quais as concepções se transformam em decisões e estas em consequências históricas.

Essa reconstrução permite reconhecer uma dimensão frequentemente esquecida: os efeitos da acção podem ultrapassar as intenções dos seus autores.

Uma política concebida para resolver um problema imediato pode criar dependências duradouras. Uma instituição criada para proteger determinado interesse pode desenvolver uma lógica de funcionamento que acaba por contrariar os seus objectivos iniciais. Uma transformação apresentada como progressista pode reproduzir antigas relações de dominação sob formas renovadas.

A história não é, portanto, a realização linear de um projecto único. É um processo de interacção entre vontades, estruturas, conflitos, concepções e consequências nem sempre previstas. Porém, a complexidade não pode servir de desculpa para a irresponsabilidade.

Se toda a transformação for atribuída a forças anónimas, desaparece a possibilidade de exigir aos responsáveis que expliquem as suas decisões e respondam pelos seus resultados.

A política transforma-se então numa administração da inevitabilidade. Os cidadãos são convidados a adaptar-se a processos que supostamente ninguém controla, embora muitos participem na sua orientação.

Este mecanismo torna-se especialmente relevante num período de reorganização internacional.

Quando os centros de poder se deslocam, quando novas alianças se constituem e quando interesses económicos atravessam fronteiras nacionais, torna-se cada vez mais difícil identificar onde se tomam determinadas decisões e perante quem os seus autores respondem.

A complexidade das relações globais favorece a dispersão da responsabilidade.

Não devemos, contudo, confundir essa dispersão com a ausência de poder. É precisamente porque o poder se distribui por múltiplos níveis que a sua investigação se torna mais necessária.

O desenvolvimento histórico não deve ficar dependente de crises ocasionais ou de rupturas revolucionárias que substituem uma ordem por outra sem compreender os mecanismos da sua reprodução.

Uma transformação consciente exige conhecimento das estruturas, identificação dos sujeitos da acção e capacidade de conceber alternativas institucionais.

A crítica não pode limitar-se a denunciar o presente. Deve tornar inteligíveis as condições da sua superação.

É por isso que considero indispensável recuperar a responsabilidade histórica como categoria central do pensamento político.

A história não acontece simplesmente aos seres humanos. É também realizada por eles, embora nunca inteiramente segundo as suas intenções.

Entre a omnipotência imaginária dos dirigentes e a impotência atribuída aos povos existe o campo concreto da acção organizada.

Reconhecê-lo significa devolver à política aquilo que a narrativa da inevitabilidade frequentemente lhe retira a consciência de que as decisões possuem autores, as estruturas possuem mecanismos de reprodução e o futuro permanece aberto à intervenção responsável.

Sem sujeitos identificáveis, o poder dissolve-se na abstracção. Sem compreensão estrutural, a responsabilidade reduz-se à procura de culpados.

A tarefa do pensamento consiste em superar ambas as insuficiências.

Só assim poderemos deixar de ser espectadores das narrativas do poder para nos tornarmos participantes conscientes

António da Cunha Duarte Justo

© Pegadas do Tempo

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PENSAMENTO-PODER E TRANSFORMAÇÃO

Quatro ensaios sobre a objectividade, a responsabilidade histórica e a emergência de uma nova ordem mundial

Com estes artigos  reflito sobre uma dimensão histórica e civilizacional em via para a passagem de uma ordem internacional predominantemente unipolar para uma configuração de poder mais complexa e  que  constitui o enquadramento dos quatro seguinte  artigos, sem tomarmos a tripolaridade como um destino inevitável.

A humanidade não pode compreender nem orientar conscientemente a transformação da ordem mundial enquanto continuar a confundir as narrativas do poder com a realidade histórica que as produz.

A título de ensaio pessoal afirmativo e intelectualmente independente coloco-me aqui na perspectiva do arquitecto como orientação no  método de pensamento, isto é, observar, reconhecer estruturas, investigar as suas relações, conceber alternativas e confrontá-las com a realidade.

Tratarei o tema subdividido nos seguintes artigos: “A objectividade dos factos e a realidade que nos escapa”, tratando aqui da insuficiência da narrativa factual e a necessidade de uma compreensão causal, histórica e conceptual; “O poder, o pensamento e a responsabilidade pela história” onde abordo os sujeitos da acção, a lógica das instituições e a anonimidade que pode ocultar responsabilidades; “O intelectual como arquitecto da transformação social”, ondo trato da articulação entre indução, dedução, síntese criadora e responsabilidade perante o futuro e “Para além dos impérios na construção de uma consciência multipolar” onde aponto para a transição geopolítica, as diferentes narrativas civilizacionais, os actores económicos globais e a possibilidade de uma ordem de coexistência e reconhecimento recíproco.

Poderao ser considerados como ensaios independentes, mas com continuidade temática.

Passo ao primeiro ensaio:

 

A OBJETIVIDADE DOS FACTOS E A REALIDADE QUE NOS ESCAPA

Da informação à compreensão histórica

Vivemos numa época que dispõe de uma quantidade extraordinária de informação e que, paradoxalmente, parece revelar uma dificuldade crescente em compreender o sentido dos acontecimentos. Sabemos cada vez mais sobre aquilo que acontece, mas não necessariamente sobre as razões profundas que tornam os acontecimentos possíveis. A abundância dos factos não se traduz automaticamente numa maior consciência da realidade.

A objectividade tornou-se uma espécie de autoridade moral do discurso público. Exige-se que as afirmações sejam sustentadas por factos verificáveis, estatísticas, documentos e testemunhos reconhecidos. Trata-se de uma exigência necessária, que considero insuficiente. Um facto pode ser verdadeiro e a narrativa construída a partir dele permanecer profundamente distante da realidade que pretende explicar.

O problema começa quando se confunde a verificação do acontecimento com a compreensão da sua causalidade. Saber que determinada transformação social ocorreu não significa compreender quem a promoveu, quais as concepções que a orientaram, que interesses a tornaram possível e que consequências introduziu no desenvolvimento histórico.

A realidade não é uma colecção de acontecimentos independentes. É um sistema de relações em permanente transformação. Cada acontecimento possui antecedentes, encontra-se integrado em estruturas e participa na formação de possibilidades futuras. Retirá-lo desse movimento é transformá-lo numa abstracção, ainda que a sua descrição seja rigorosamente verdadeira.

As narrativas dos Estados, dos partidos, das instituições e das ideologias desenvolvem-se frequentemente através dessa selecção e organização dos factos. Não precisam necessariamente de mentir para produzir uma imagem parcial da realidade. Basta que privilegiem determinados acontecimentos, silenciem certas relações ou apresentem como inevitável aquilo que resultou de escolhas políticas e económicas.

O poder não se manifesta apenas na capacidade de decidir. Manifesta-se também na capacidade de estabelecer os conceitos através dos quais as suas decisões serão compreendidas.

É por isso que a questão da objectividade não pode ser separada da questão do pensamento.

Uma sociedade que interpreta os acontecimentos exclusivamente através das categorias fornecidas pelas instituições dominantes corre o risco de permanecer intelectualmente dependente da ordem que pretende compreender. Pode discutir interminavelmente os resultados das decisões sem alguma vez questionar os princípios que as orientaram.

A discussão contemporânea sobre a imigração constitui um exemplo elucidativo. As explicações habituais recorrem a guerras, desigualdades económicas, necessidades laborais, compromissos humanitários e decisões administrativas. Todos estes factores podem ser relevantes, mas as a enumeração das circunstâncias não esgota a investigação.

Importa compreender que concepções de Estado, de economia, de identidade colectiva e de desenvolvimento social orientam as diferentes políticas migratórias. Importa identificar os responsáveis pelas decisões, os mecanismos da sua aplicação e as consequências produzidas sobre as comunidades de acolhimento e sobre as populações migrantes.

A investigação não deve começar pela presunção de uma intenção oculta, mas também não pode terminar na afirmação de que tudo resulta de processos impessoais. Entre a conspiração universal e o acaso histórico existe o vasto domínio da organização concreta do poder.

A dificuldade torna-se ainda maior quando o presente é separado do passado e do futuro.

O agora não existe por si próprio. É a expressão transitória de um desenvolvimento anterior e a condição de possibilidades ainda não realizadas. Uma decisão política pode apresentar-se como resposta necessária a uma circunstância imediata e, simultaneamente, participar numa transformação estrutural cujas consequências só se revelarão décadas mais tarde.

Uma objectividade que não integre esta dimensão temporal limita-se a fotografar o movimento, sem compreender a sua direcção ou a sua origem.

A própria história corre então o risco de ser transformada numa sucessão de épocas encerradas, cada uma legitimada pelas suas narrativas dominantes. O presente apresenta-se como resultado inevitável do passado, enquanto o futuro surge como prolongamento das tendências existentes.

Deste modo, aquilo que deveria constituir um instrumento de conhecimento pode contribuir para a reprodução do status quo.

Não pretendo substituir a investigação dos factos por uma teoria que tudo explique antecipadamente. Isso seria apenas trocar uma forma de dependência intelectual por outra.

O conhecimento exige o movimento permanente entre a observação e a concepção. Por um lado a indução permite reconhecer regularidades nos acontecimentos particulares e por outro a dedução permite desenvolver e confrontar as consequências dos princípios gerais. A realidade constitui o campo em que ambas devem encontrar a sua confirmação, a sua correcção ou a sua superação.

Mas o pensamento não se esgota nesses dois movimentos. Existe também a capacidade de síntese, através da qual estabelecemos novas relações entre conhecimentos anteriormente separados e reconhecemos possibilidades que ainda não adquiriram expressão histórica.

É nesta dimensão que a objectividade se aproxima da criação intelectual.

A verdade não pode ser reduzida à confirmação do que já existe. Conhecer uma estrutura significa também compreender os seus limites, as suas contradições e as condições da sua transformação.

Encontramo-nos, possivelmente, perante uma mudança profunda da organização mundial. As categorias que serviram para interpretar a ordem internacional das últimas décadas revelam limitações perante a crescente diferenciação dos centros de poder, das concepções civilizacionais e dos interesses económicos.

Continuar a interpretar esta realidade exclusivamente através das narrativas herdadas pode impedir-nos de reconhecer o que nela está efectivamente a transformar-se.

A objectividade que procuro não é a neutralidade passiva do observador que regista acontecimentos. É a disciplina intelectual de investigar as relações entre factos, causas, concepções, sujeitos e consequências.

Não basta perguntar o que aconteceu. É necessário perguntar como se tornou possível, por que razão assumiu determinada forma, quem participou na sua concretização e que futuro está a contribuir para construir.

A verdadeira independência do pensamento começa quando deixamos de confundir a narrativa dos acontecimentos com a compreensão da realidade.

E o primeiro passo para uma nova consciência histórica consiste precisamente em reconhecer que o mundo não é apenas aquilo que nos dizem que ele é, nem sequer aquilo que imediatamente observamos, mas o processo complexo que temos a responsabilidade de compreender.

António da Cunha Duarte Justo

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FIDELIDADE INSTITUCIONAL NÃO IMPLICA INTEIRA SUBORDINAÇÃO AOS SEUS PRESSUPOSTOS

Dos problemas da apologia na defesa da identidade frente à realização da verdade

Nas redes sociais deparamo-nos, não raras vezes, com opiniões absolutas que fazem lembrar a avestruz que, para se proteger, esconde a cabeça na areia, ou o cão de guarda que ladra em defesa da sua opinião ou do grupo a que pertence. O apologeta convicto não contesta, em regra, a legitimidade de uma identidade institucional; o que se questiona aqui é a necessidade de a defender por uma via apologética que acabe por limitar a liberdade crítica. Há, com efeito, uma distinção fundamental entre a fidelidade a uma comunidade e a subordinação intelectual aos seus pressupostos. A pertença a um grupo, seja ele religioso, político, filosófico, cultural ou maçónico, não deveria implicar a suspensão do espírito crítico. Pelo contrário, quanto maior for a identificação com uma comunidade, maior é a responsabilidade de contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Na perspetiva cristã e relacional, a identidade não é uma realidade fechada, que tenha de se proteger permanentemente perante a diferença. É antes uma realidade dinâmica, que se desenvolve no encontro, no diálogo e, inclusivamente, na confrontação crítica. Neste sentido, a crítica construtiva não constitui deslealdade, mas uma forma superior de fidelidade, porque coloca a verdade e o desenvolvimento humano acima da mera preservação da imagem institucional.

A apologética não é necessariamente incompatível com a autocrítica. Pode ser uma defesa racional e legítima de determinadas convicções. O problema surge quando essa defesa degenera em justificação sistemática do próprio grupo, relegando a busca da verdade para segundo plano.

Não entendo que a pertença a uma comunidade me obrigue a poupá-la à crítica. Pelo contrário, é precisamente por me sentir ligado a ela que considero um dever submetê-la também a uma reflexão crítica, livre e construtiva. A verdadeira fidelidade não consiste em justificar permanentemente aquilo que somos, mas em contribuir para que nos tornemos aquilo que, em humanidade, ainda podemos e devemos ser. Uma instituição que se fecha na sua própria defesa corre o risco de confundir a preservação da identidade com a realização da verdade.

Esta visão articula-se bem com uma ontologia relacional, fundada no modelo trinitário e transponível para a estrutura relacional eu-tu-nós. Se a identidade se constitui na relação, então a crítica, a diferença e o questionamento são elementos constitutivos do seu desenvolvimento, e não ameaças externas a ele.

Daqui decorre que a instituição deve estar ao serviço da humanização da pessoa e não a pessoa ao serviço da autolegitimação da instituição. Importa, por isso, cultivar o diálogo respeitoso com amigos e adversários, de outros partidos ou agremiações, sem pôr em causa a dignidade das suas instituições nem a sinceridade das suas convicções.

Fica assim em aberto uma questão filosófica decisiva: poderá uma comunidade aspirar verdadeiramente à universalidade dos seus ideais se não estiver disposta a submeter a sua própria identidade ao mesmo exame crítico que aplica ao mundo exterior?

Trata-se de passar de uma cultura de afirmação identitária, sem perda do próprio biótopo cultural, para uma cultura de responsabilidade relacional, na qual fidelidade, liberdade e autocrítica deixam de ser forças opostas e se tornam dimensões complementares de um mesmo processo de humanização. Por este caminho será possível superar a lógica da afirmação cultural por contraposição e abrir espaço à construção de uma cultura de paz ativa.

António da Cunha Duarte Justo
Filósofo e teólogo
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