Pegadas do Tempo

Significado dos Presentes

A tradição dos presentes de Natal assenta na recordação dos reis magos que oferecem ao Menino ouro (símbolo da fé), incenso (símbolo da adoração a Deus) e mirra (símbolo da transitoriedade e da eternidade). O texto de Mateus descreve o ritual dos reis magos que seguem a Estrela de Belém para adorarem o rei dos judeus. Já então toda a terra olhava para Belém. Até o próprio Buda já tinha previsto a era cristã. Seiscentos anos antes Buda disse para o seu discípulo Ananda: “Quinhentos anos, Ananda, quinhentos anos existirá a doutrina da verdade. Então diminui a fé até um novo Buda aparecer e, de novo, colocar em movimento, a roda da doutrina da verdade”. Interessante é o facto de, além do Antigo Testamento, também Zaratrustra ter preanunciado a vinda dum salvador.

No centro do acontecimento natalícia estava a celebração da missa do galo. Com o tempo foi-se estabelecendo o costume de oferecer presentes aos pobres; já na Idade Média os patrões ofereciam, pelo Natal presentes extra, como roupas, aos seus criados. Assim se recordava os começos simples de Jesus e se fortaleciam os laços entre servidores e servidos. Os presentes eram dados aos necessitados e às crianças.

Desde o século 19 foi-se impondo a tradição de se dar um ordenado extra aos trabalhadores, no mês do Natal. Daí surgiu o décimo terceiro mês de ordenado.

Só a partir dos meados do século XX se alargou a tradição de os adultos se fazerem ofertas natalícias uns aos outros. O aumento do bem-estar económico e a infantilização da sociedade terão sido os motivos base desta inovação, segundo a opinião de especialistas. Entretanto o comércio apoderou-se do acontecimento tornando-se ele no maior prendado.

Antes já era motivo de grande alegria uma mesa bem recheada, e se algum desejo mais havia era o de uma caneta para a escola ou um fato novo para estrear…

Quando eu era pequeno, lá no vale de Arouca, ainda era o menino Jesus que trazia os presentes pela chaminé e os colocava nos sapatos, nesse dia colocados à lareira. A nossa fantasia de criança andava toda ela numa ansiedade excitada, numa alegria prévia do que o Natal nos tinha para dar. Era um acontecimento que envolvia desejos de crianças e planos de adultos, num irmanar de esperanças comuns.

Como referia, naquele tempo ainda era o Menino Jesus, pessoalmente, que colocava as prendas no sapatinho. Mais tarde eram postas na árvore de natal. Entretanto os presentes tornaram-se tantos e tão grandes que se passou a colocá-los debaixo da árvore de natal. O presépio e a árvore de natal permanecem enfeitados até à festa dos Reis, a 6 de Janeiro.

Hoje as pessoas já têm tanta coisa supérflua que se torna numa cruz a escolha duma oferta no carrossel dos desejos sempre mais passageiros tal como o gozo que os acompanha. Actualmente, apesar da enxurrada das prendas, o prazer da criançada não é maior do que a alegria das crianças de outrora, pelo contrário…

A oferta tem o seu valor em si, revela a amizade do dador e o desejo de fortalecer e manter as relações. O acto de oferecer implica a ocupação e preocupação com e pelo outro. A oferta fala do prendador e do prendado. Também nela se podem esconder preconceitos. As crianças oferecem de boa vontade sem olharem ao preço, o que conta é o gesto. O dar fortalece também a autoconfiança, a auto-estima, além de fomentar a benevolência e a gratidão. “Dar é melhor que receber”, diz a Bíblia. Por detrás da oferta está também a elevação do próprio estatuto.

A prenda é um símbolo da amizade, do amor e quer testemunhar proximidade. Naturalmente que os melhores presentes são as prendas que não prendem…O presente também pode ser um acto de suborno ou de hipocrisia. Facto é que o presente, além de querer mostrar reconhecimento, mantém o dador na memória. Pelo menos ao limpar-se o pó recorda-se o doador.

A tradição das prendas é um costume muito positivo. Com uma oferta constroem-se pontes.

Como ritual tem a vantagem e a desvantagem inerente aos rituais, mas sem os quais a vida deixaria de ser humana.

Oferecer não constitui obrigação mas obriga a uma reciprocidade. Seria uma afronta não aceitar um presente.

Quando se tem tudo fica a satisfação do outro ter pensado em si e a gratidão. As prendas tornam as pessoas gratas e activam a memória.

É um bom costume, especialmente na época natalícia, não só a consciencialização da necessidade do outro, com o costume caritativo de se recolherem dádivas para os mais necessitados. Este foi o início da solidariedade social. Apesar dos perigos inerentes a qualquer acto humano e ao alarido dos Velhos do Restelo em relação ao Natal, há muito bem partilhado nesta época natalícia.

Donativos, dádivas não são presentes porque não têm como objectivo fomentar uma relação, demonstram porém o sentimento de pertença noutras esferas do ser e do estar aqui.

O costume de se fazerem presentes testemunha uma acção cultural nobre que tem como pressuposto uma consciência profundamente humana baseada na necessidade de se relacionar.

Com o Natal, o relacionamento ganha uma qualidade nova.

António da Cunha Duarte Justo

O Exemplo da Alemanha

De 3 a 14 de Dezembro de 2007, 192 países reuniram-se em Bali para negociarem as medidas preventivas a tomarem em relação às emissões de gases estufa (Anidrido Carbónico e Metano).

Foi decidido continuar-se as conversações, a serem encerradas até 2009 para melhor se poder preparar a época a regular depois do Protocolo de Kyoto, que é válido até 2012; há a intenção de reduzir os gases estufa até 2020 entre 20 – 40 % do nível de emissão atingido em 1990; a ajuda aos países pobres com tecnologias mais benéficas ao clima; foi determinado o objectivo de ajudar estes países com a criação dum Fundo com 300 a 500milhões de dólares.

Muitos países, em via de desenvolvimento económico, exigem compensações para não arrotearem as florestas e assim continuarem a contribuir para a manutenção dos pulmões verdes da natureza e da humanidade.

Segundo estudos as consequências desastrosas da mudança de clima atingirão os países mais pobres. Segundo as previsões do Conselho Mundial do Clima, o Nordeste Brasileiro e o Sul da África serão as zonas mais atingidas pela aridez; em Bangladesh as zonas costeiras serão mais frequentemente inundadas.

A Alemanha é o país mais avançado na defesa do clima e na tecnologia para a redução de emissões, por isso torna-se evidente a sua luta em defesa do clima a nível mundial. Os alemães anteciparam-se aos outros povos no avanço tecnológico: um povo muito crítico e internamente sempre a lamentar-se, mas, talvez por isso, sempre no cume do desenvolvimento. Até 2020 terão conseguido uma redução de emissões de 40% em relação a 1990. Até 2005 já conseguiram uma redução de 16%. Também eram dos que sofriam mais, se pensarmos na cintura do Reno que sofria muito da poluição.

Cientistas alegam que os habitantes das cidades são responsáveis por três quartos das emissões mundiais.

Metano terá uma acção 21 vezes mais nociva que o Anidrido Carbónico. A digestão das vacas produz grande quantidade de Metano contribuindo, os ruminadores, em 18 % dos gases poluidores. O trânsito contribui com 17%. As centrais eléctricas, movidas a carvão, produzem uma poluição de 40% do Anidrido Carbónico emitido.

Sem pão não há moral. Por isso surge a necessidade de investimentos segundo princípios ecológicos, sociais e éticos. Quem terá de pagar a factura será o povo. A defesa da qualidade de vida terá que se preocupar com a compatibilidade entre tecnologia e clima bem como com a compatibilidade social e ética.

Uma mentalidade consumista e accionista, que está na base da exploração da natureza, são o pior inimigo do clima. A manipulação do homem, em via, com o medo e com os mecanismos da economia e o sistema de impostos pesados não parece honesta.

Aquecimento da Terra

Os cientistas, a nível mundial contradizem-se na apreciação das consequências dos gases estufa sobre o clima do futuro. Uns argumentam que as consequências da acção do homem sobre o clima serão catastróficas; outros afirmam que não há influência relevante e que toda a conversa em torno do clima é negócio com o medo e a maior mentira histórica a constatar no futuro.

A mudança do clima devido à acção do homem é reconhecido na consciencia geral e através do prémio Nobel para o tema Mudança de clima e para a necessidade de política e ciência se darem as mãos, dado a política só pensar numa perspectiva de quatro anos, o tempo da legislatura.

O tema pela sua ressonância e atendendo ao substrato humano medo promete grande capital não só a nível político para poderem sobrecarregar a energia com novos impostos como para o negócio económico.

As guerras do futuro dar-se-ão em torno da energia. Se se quer evitar dependências desastrosas, bem como guerras do futuro, a alternativa é investir em energias alternativas.

António da Cunha Duarte Justo

Representações Políticas mais Pragmáticas e Úteis

A situação actual

O modelo administrativo vigente em Portugal é centralista, fomentador das desigualdades regionais periféricas e emperradoras do processo de modernização e desenvolvimento.

Os 308 municípios vivem bastante isolados, sem qualquer poder eficiente perante o Governo. Um planeamento de infra-estruturas moderno esbarra, muitas vezes, nas fronteiras concelhias. Isto possibilita abusos das superstruturas económicas e políticas, atendendo à impossibilidade de elaboração de projectos válidos coordenados que implicariam projectos e planos alargados. .

As cinco áreas regionais do turismo, em que Portugal está dividido, Porto e Norte, Beiras, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, têm um carácter de gestão administrativa que não poderá servir de exemplo para uma política regional que se preze. À racionalização e modernização da administração pública deve preceder a divisão político-administrativa do país.

O “Tratado de Lisboa” regulador da União Europeia, ao incluir a possibilidade das regiões interferirem directamente no processo legislativo terá como consequência uma maior organização e consciência regional. Só as regiões bem organizadas e fortes terão hipótese de fazer valer os seus interesses. Deste modo cada Estado tem dois instrumentos de intervenção em Bruxelas, através do governo central e das regiões.

Nos países desenvolvidos há sempre uma concorrência entre o centralismo e o regionalismo. Em Portugal, sempre encostado ao modelo francês, não dá possibilidade de a província se articular devido à sua contínua sangria. Em Portugal o centralismo já clássico tem sido um factor de atraso da “província” e assim o atraso crónico de Portugal. Embora o povo mostre grande capacidade de adaptação e de modernização as elites não têm conseguido persistência nem ideias condutoras. A multicoloridade e a diferenciação paisagista regional deram lugar à monotonia das cores ideológicas.

Aspectos positivos da Regionalização

O centralismo tem acentuado a injustiça e o atraso de Portugal. A nível histórico, Portugal sabia, no início da organização nacional manter a diferença salvaguardar os interesses económicos e os biótopos culturais através de representações políticas incardinadas no povo e na cultura, na região e não na ideologia. Além do país adquirir mais força de pressão em Bruxelas, o mais importante seria o facto de as regiões adquiririam maior competência cultural, legislativa e económica, como se pode verificar em países mais desenvolvidos. O poder estaria mais perto do cidadão. As Câmaras Municipais demasiadamente limitadas nas suas visões e planos seriam obrigadas a concepções e planificações supra-regionais mais alargadas e mais eficientes para a população. Possibilitar-se-iam sinergias e uma racionalização modernizadora das administrações locais.

A região adquire mais força.

A regionalização implicaria mais democracia, mais força municipal / regional e capacidade para se poder impor perante o Governo Central impedindo um dirigismo alienante dum estado que tem sugado a província em favor da macrocefalia, à custa da subserviência individual estrutural.

Portugal tornar-se-ia mais rico, mais justo, mais equilibrado e mais moderno.

Aspectos negativos da Regionalização

As propostas que até agora têm sido apresentadas à discussão pública contemplando a criação de cinco a dez regiões é mais cara e de carácter burocrática, além de fugir à solução do problema português.

Pode implicar mais, em certos casos mais burocracia e mais gastos. Naturalmente que, num momento em que o europeísmo se tenta afirmar, pode estar, por detrás da intenção política regionalista, mais que o interesse pelas regiões, o interesse em desmantelar o Portugal dos municípios para criarem um corredor político de Bruxelas até aos municípios, tal como já vão fazendo nas administrações. Neste sentido ganhariam as forcas dominantes económicas e políticas à custa da província. O sistema partidário ideológico e centralista receberia a oportunidade de tudo controlar desde a cúpula até à base, através duma rede coesa. Isto veria acentuar a prepotência partidária já existente que cada vez problematiza mais a eficiência do sistema democrático. Poderia assistir-se a um partidarismo ainda maior de todas as estruturas administrativas, tal como se observou após o 25 de Abril e ainda se constata hoje no Ministério da Educação, tendo-se a esquerda apossado praticamente de toda a administração educativa. O perigo do controlo centralista seria neste caso maior. Os problemas das benesses e do nepotismo, hoje vigentes nas estruturas centrais e locais, continuariam mas mais disseminados e impenetráveis.

O sistema de partidos vigente, com as suas obediências partidárias, acentuaria o conflito entre o interesse partidário e o interesse regional. Para se mitigar este mal teria de haver deputados das regiões com representatividade no parlamento, tal como acontece na Alemanha.

O facto de Portugal ser um estado uno a nível de povo, território e língua é uma vantagem mas que devido, ao desleixo do centralismo e à inexistência de concorrência entre regiões (porque não têm hipótese de verbalizar eficientemente os seus interesses), se tem revelado muito negativo para o desenvolvimento regional e nacional.

Pressupostos para uma regionalização oportuna

A discussão pública do problema deveria surgir do meio da sociedade, do empresariado médio e pequeno e das universidades.

A globalização pressupõe a integração das regiões geo-culturais, sem as destruir. Sou do parecer que uma regionalização séria e profícua para o nosso país não pode partir da existência de mais de 3 regiões autónomas continentais. Teria de seguir um modelo de autonomia com governo e parlamento regional. Sem autonomia regional a discussão não passa duma mascarada. Para isto basta seguir o exemplo da Alemanha, país bem organizado com grande peso das regiões na sua política e administração, que, por razões económicas e de eficiência, procura reduzir as suas regiões (16 estados). A boa integração das regiões no estado alemão irá ser um factor de grande importância para a defesa dos interesses alemães em Bruxelas, mas com que ninguém ainda sonha.

As divisões geográficas manteriam as actuais câmaras e em parte os actuais distritos com competências de administração directa a definir. Uma divisão em Região Norte, Região Centro e Região Sul, cuja delimitação se baseie no reagrupamento das antigas províncias, cada região com acesso ao mar, criaria garantias económicas de autonomia real. Isto pressuporia, naturalmente um sistema de compensação solidária entre as regiões, tal como é praticado na Alemanha com um transfer de capital das regiões mais fortes para as mais desfavorecidas. Poderia haver um agrupamento de governadores civis baseado no reagrupamento das antigas províncias. As três regiões autónomas, com presidente e parlamento próprio, obteriam força capaz de interferência real efectiva.

A regionalização provocaria o surgir de partidos regionais, já não baseados na ideologia mas nas necessidades concretas e específicas da região.

Antonio da Cunha Duarte Justo

Igualdade Intolerável

António Justo

Actualmente, dos 27 países da União Europeia, há vinte com salário mínimo oficial, determinado pelo Estado ou por convenções tarifárias. A Alemanha e a Suiça revelam grandes desníveis havendo ordenados tarifários de 3-4 Euros.

Consideram-se ordenados imorais quando estes salários correspondem a um quantitativo reduzido de 30% do que paga o Fundo de Desemprego / Social (650 euros + custas de habitação).

A argumentação de que salários mínimos oficiais aumentam o desemprego é falaz. O Luxemburgo embora tenha um salário mínimo de 9 euros por hora, tem uma quota de desempregados no sector dos trabalhadores de salário mínimo muito inferior à da Alemanha. Um salário irrelevante não incita ao trabalho.

Se consultarmos os dados estatísticos actuais da Fundação Hans Böckler verificamos que os salários mínimos oficiais actuais são muito diferentes de país para país. Assim o Luxemburgo tem um salário mínimo de 9,08 Euros por hora, a Irlanda 8,65, a França 8,44, a Inglaterra 8,20, os Países Baixos 8,08, a Bélgica 8,08, a Grécia 3,80, Malta 3,46, a Espanha 3,42, a Eslovénia 3,12, Portugal 2,41, a República Checa 1,76, a Hungria 1,51, a Eslováquia 1,46, a Polónia 1,43 e a Bulgária 53 Cêntimos.

O turbo-capitalismo é que toca a música

Na Alemanha não há salários mínimos para todos os sectores de trabalho embora o sindicato exija um salário mínimo geral de 8,10 Euros. Há sectores em que o salário é negociado entre patronato e sindicato sendo o salário mínimo só declarado por lei em casos especiais que tem a ver com a concorrência do estrangeiro no país. Assim quando na Alemanha apareciam muitos empreiteiros de obras portugueses, espanhóis, polacos concorrendo com empreiteiros nacionais a Alemanha criou a lei do salário mínimo para este sector. Assim tornou quase impossível a concorrência.

É sintomático o proteccionismo que está subjacente ao salário mínimo determinado pela lei alemã para casos específicos, precisamente para os sectores das obras e dos carteiros dos correios. Deste modo a Alemanha dificultou a concorrência estrangeira, impedindo mesmo a ocupação de firmas estrangeiras nas obras em território alemão (para este caso a concorrência de países com salários muito baixos é impedida em nome da moral). Na Alemanha há muita gente a trabalhar a quatro – cinco euros à hora. Estes não precisam de protecção porque se trata de exploração intra muros.

Agora, a legislação que fixa o salário mínimo para os carteiros entre 8 (para a zona da antiga Alemanha socialista) e 9,80 Euros (para a zona ocidental) vem favorecer o monopolista “Correios Alemães” perante a concorrência de firmas privadas. Os Correios alemães são assim subsidiados indirectamente e preparados para o combate no estrangeiro. (O mesmo tem feito Portugal dando oportunidade às grandes empresas para a exploração da energia foto-voltaica, não a disponibilizando ao cidadão normal!).

Também isto é Europa: medidas proteccionistas e determinação de salários mínimos em caso de concorrência estrangeira. Na defesa do egoísmo nacional todas as forças da nação se tornam solidárias. Os tempos correm bem para os monopolistas. Cada um, à sombra de leis elásticas, procura puxar a brasa à sua sardinha. Na política a esperteza ultrapassa a inteligência. Às vezes, a pobreza dos países marginais traz vantagens: poupa as funções cerebrais! O problema torna-se apenas estatístico…

Quando o Estado interfere no mercado de trabalho e determina ordenados mais elevados aumenta o desemprego, diz o patronato e os liberais. Naturalmente que o patronato não está interessado em salários mínimos porque sabe que salários de miséria são complementados pela assistência social do Estado, dando-se assim um subsídio indirecto às firmas.

O turbo-capitalismo tem como aliado os estados que actuam contra a camada social média e favorece salários de miséria, para a plebe, que não chegam para a sobrevivência. Com salários que não chegam para a sobrevivência a Alemanha consegue ter mais gente empregada e tornar as estatísticas a nível europeu mais jeitosas. Todos os países europeus têm um medo das estatísticas que se pelam. Isso os parece mover, não a situação dum povo, cada vez mais pobre. O sistema social europeu cada vez tem menos a ver com a responsabilidade social para o indivíduo isolado. A estratégia parece ser, nivelar a pobreza europeia com a pobreza do terceiro mundo e assim evitar concorrência nos andares superiores da sociedade mundial.

O salário mínimo tem que permitir a uma pessoa garantir um rendimento que assegure, pelo menos, o mínimo para a existência. Na Inglaterra a economia floresce apesar de salário mínimo elevado em contrapartida na Inglaterra pode-se despedir sem dificuldade os empregados.

Na Europa o egoísmo atinge níveis insuportáveis: cada um vive para si sem se preocupar com o que acontece ao lado. Que sociedade é esta em que um gestor tem um vencimento com que se poderiam alimentar 2.000 famílias com cinco ou seis membros?

A igualdade torna-se intolerável se uns se assenhoreiam descaradamente das fontes da riqueza e da reputação enquanto que os outros ficam a ver navios ou a chupar no dedo. Política e economia agem contra a coesão e a cultura social. Não se pode justificar uma sociedade de ricos insaciáveis à custa do alargamento da pobreza e do enfraquecimento da classe média.

O turbo-capitalismo é que toca a música e tudo dança ao seu ritmo. A Europa já foi Europa e o seu futuro parece já ter sido atingido no seu passado.

António da cunha Duarte Justo

Tratado de Lisboa –Auto-responsabilidade Comunal

Um ponto importante no Tratado é o facto de vincular, para cerca de 500 milhões de cidadãos, o direito à liberdade de consciência, de opinião e de religião, além da protecção da vida pré-natal perante investigadores sem consciência. Com todas as reservas inerentes ao sistema pode-se afirmar que a Europa é um Oásis em comparação com o que vai por esse mundo fora. O desejo europeu de criar paz sem armas e a defesa da natureza e dos direitos humanos são coordenadas fundamentais que, por vezes, nos dão confiança num mundo que tem sido tão maluco. Pode ser que as boas intenções europeias frutifiquem na Europa e no Mundo.

A capacidade racional e de eficiência que animam o Tratados de Lisboa certamente que não entusiasmará os cidadãos europeus.

A auto-responsabilidade comunal determinada no Tratado de Lisboa abre possibilidade às regiões (estados federados e comunas) de assumirem responsabilidade e de interferir na feitura das leis. Deste modo as comunas e estados federados poderão também eles interferir nas investidas de Bruxelas contra os interesses regionais. É-lhes dado um prazo de oito semanas para poderem intervir e assim defender as suas regiões de legislação centralista, muitas vezes prejudicial para as regiões. Isto supõe grande capacidade de organização. Uma situação que deveria levar Portugal a organizar-se em três regiões político-administrativas. Doutro modo, os estados mais organizados ganharão duplamente com esta possibilidade dada às regiões.

Assim se dá um pouco de co-determinação às bases. O centralismo europeu, se não for condicionado pelas regiões, tornará a Europa cada vez mais estranha e distante do povo. Até os elementos emocionais como, hino, bandeira foi tirado à Europa.

É tempo de impedir a prepotência de Lisboa contra o Norte

Se as regiões quiserem sobreviver têm que se insurgir contra a rasoira europeia que tudo quer controlar até ao mais íntimo. A açorda alentejana, os bons vinhos regionais e outros produtos que tornam Portugal tão pitoresco e individual serão banidos como já acontece à sombra de políticos que atraiçoam os biótopos naturais regionais gastronómicos e culturais. Eles só querem produtos de “produção controlada” para lá irem buscar mais impostos e assim indirectamente quererem acabar com o prato do dia nos restaurantes e impedir a sobrevivência do pequeno agricultor. Lisboa impõe-se contra o Norte.Se não estamos atentos, tudo o que cheire a província, a campo, a povo é excomungado por um centralismo ditador. Isto pressupõe um estado polícia. Não podemos permitir que os políticos centralistas venham cuspir na nossa sopa e no nosso prato do dia, para em nome da qualidade, nos meterem a mão na bolsa e obrigar-nos, a nós povo, a uma alimentação à MacDonald’s, como já estão a tentar fazer.

Na falta de políticos centrais à altura, as regiões terão de adoptar pela desobediência civil.

António da Cunha Duarte Justo