REMODELAÇÃO CONSULAR – APENAS COSMÉTICA?

O Novo-Rico na Tradição do Barão Republicano

A emigração portuguesa é a chaga aberta da Nação. Os nossos políticos tratam a causa dos emigrantes e luso – descendentes com indiferença e até com desprezo. De facto, figurinos políticos e administrativos que gostariam de se apresentar ao estrangeiro como representantes dum país de cara lavada, que faz os deveres de casa, continuam a fomentar a ideia dum Portugal à laia de Marrocos-de-Cima na tradição do artificialismo do nosso barão. De consciência embaçada, vivem bem nos seus guetos discretos e imperceptíveis. Gastam o dinheiro que a Nação não tem. Como representantes da miséria envergonhada limitam-se quase a representar-se, a passear o seu corpo de gravata empertigada e falar da imigração em Portugal e de tudo o que fazem por ela, no concerto dos grandes e ricos importadores de mão-de-obra!

A emigração por motivos de carência, como a escravatura outrora, é um derivado carente do sistema económico. Como tal deveria ser apoiada e assistida pelos governos portugueses para que esta passe a usufruir do que investe em Portugal e a intervir mais rentavelmente nas economias onde se encontram radicados. Para isso não chegam só ideias criativas; é preciso, uma política clara, uma cultura prática, com apoio ao investimento, capacidade de risco e de Marketing e um novo espírito administrativo.

O Desgoverno do governo português em Berlim

Embora possuindo um terreno em Berlim, o estado português paga 29.894,93 euros de aluguer pelas instalações da Embaixada e 12.782,30 euros pela residência do Embaixador, num total mensal de 42.677,23 euros, como refere o Portugal Post. Naturalmente que esta verba mensal, comparada com o que se gasta anualmente com um cônsul ou com um conselheiro de embaixada não tem grande significado. O problema é que quem tem de alimentar tão grandes estômagos de Chicos espertos é o Zé-povinho, a quem não resta nada para poder consumir cultura. Portugal para ser humano e moderno terá de racionalizar os gastos com a sua vaidade. Numa época em que o Estado repete os mesmos erros que fez no tempo das lutas liberais e republicanas apetece-me dizer com Almeida Garrett: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?” Entre hoje e ontem apenas uma diferença primária: se os barões de então se serviam dos bens fundiários da Igreja, os barões de hoje servem-se dos bens do povo.

Que critérios levaram à despromoção do Consulado-Geral de Frankfurt a Vice-Consulado?

Enquanto os chineses e os americanos mantêm os maiores consulados da Europa em Frankfurt, Portugal despromove o seu Consulado-Geral a vice-consulado. O dinheiro que se gasta com um cônsul dá para pagar a cinco professores, pelo que vale a pena pensar-se bem antes de se manter a categoria de consulado ou nomear um cônsul. Porque se não reduzem também os consulados de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda a vice-consulados? Seriam centenas de milhares de euros que o Estado pouparia por ano e teria disponíveis para investimentos produtivos. Mesmo um vice-consulado não pode continuar a ser um espaço fechado limitado a actos administrativos.

Como se explica que o Consulado-Geral de Frankfurt seja despromovido para vice-consulado em favor dos consulados de Stutgart, de Düsseldorf e Hamburgo? Quererá isto dizer que Portugal exportará mais portugueses para essas regiões? É muito nobre e digna a assistência aos portugueses; só que esta precisa mais dos trabalhadores consulares do que dos cônsules; para trabalhadores falta o dinheiro.

Em Frankfurt está sedeado o Banco Central Europeu; em função do futuro, no caso de Portugal ter um cônsul na Alemanha, talvez a nomeação dum bom cônsul para aí se revelasse mais útil para os interesses de Portugal na Alemanha, pressupondo-se para isso um perfil de cônsul totalmente novo.

É natural que se fizéssemos, pelo que se conhece, a avaliação da actividade dos cônsules que passaram por Frankfurt – falo do que conheço melhor desde há 28 anos – que pouco ou nada fizeram por Portugal e nada pela comunidade portuguesa. No tempo em que o Consulado esteve sem cônsul, tendo a administrá-lo apenas a vice-cônsul, não se notou em nada a falta daquele. A ver as questões por esta perspectiva naturalmente que seria uma atitude inteligente despromover Frankfurt para vice-consulado, poupando-se aquela despesa irracional. Também não se conhece nada do que terão feito os cônsules de Estugarda, de Dusseldorf e de Hamburgo, o que, a seguir a mesma lógica, também estes deveriam ser reduzidos a vice-consulados, destinando-se as centenas de milhares de euros anualmente poupados na promoção das actividades associativas e cívicas em torno do consulado

Fazer dos Consulados Casas da Porta Aberta

Uma política de reestruturação consular terá que assentar em dados científicos e numa política prospectiva que tenha em conta uma acção programática portuguesa a curto prazo para os próximos 10 – 20 anos. Os vice-consulados terão de se tornar em Centros da Porta Aberta, em Casas de Portugal onde se realizam as mais diferentes actividades. Para isso o Estado português teria de saber o que quer, não se podendo limitar a medidas cosméticas, reagindo a interesses parciais instalados. A economia e a cultura serão os determinantes do futuro. As Casas de Portugal terão de se tornar biótopos, viveiros de toda a vida das regiões onde se encontram os portugueses.

O que se tem feito, embora vagarosamente, faz-se sem visões de fundo e com as mãos em cima dos joelhos, numa prática de administração da miséria. Às vezes lá se tem a sorte de se ter um funcionário superior simpático… O povo contenta-se com pouco!

Não chega criar “condições para responder às solicitações” dos utentes; é preciso antecipar-se a elas e aos instalados no sistema. A proceder-se como até agora continuaria a andar o carro à frente dos bois! Isto interessa e fomenta apenas uma administração subserviente que engorda no seu meio os seus representantes sindicais e políticos que só conhecem a reivindicação salarial ou o fomento da própria moita. Uma chusma de Chicos espertos anda à volta dos consulados e das embaixadas chegando mesmo a impedir de trabalhar alguns inocentes que ainda se não deram conta da realidade da vida. A administração tem muitos subterfúgios para levar a água ao moinho dos seus astutos. Na colocação de pessoal, como no caso de Hamburgo dá-se emprego a um mediador de seguros, etc. como funcionário consular, sem problema de incompatibilidades, tudo em nome da lei. Para isso recorre-se ao “processo de selecção simplificante” que os espertos introduziram na lei para salvaguarda de encostados e penduras. A moral mete-se na gaveta e do legal interessa apenas o seu rabo fora da gaveta..

Naturalmente que o que está mais em questão é o perfil dos cônsules. Além disso, uma democracia, se de facto o é, deverá pedir contas aos seus representantes. Os cônsules, tal como os conselheiros, deveriam tornar público um plano bienal que mostre o programa bienal a realizar concretamente por eles. Naturalmente que de dois em dois anos deveria ser apresentado um relatório do que fizeram ou deixaram de fazer e porquê. Assim a comunidade adulta poderia controlar o que os seus “servidores” fazem e intervir. A comunidade civil tem o direito de saber o que os seus mais altos funcionários fazem.

Um novo modus faciendi tornaria insuficiente uma eventual declaração de intenções ou um relatório para inglês ver a serviço da burocracia. Portugal precisa de trabalhadores técnicos rentáveis e eficientes. (É uma ilusão o recurso a inspecções efectuadas por pessoal que pertence à tutela: pelo que me foi dado observar no ME, uma mão lava a outra). Uma política de tachos e de meninos bem comportados não tirará o país da cepa torta. Se a sociedade portuguesa tem tantas dificuldades é devido à insuficiência dos quadros técnicos superiores a nível de empresas e da administração estatal. O negócio governamental a continuar como até agora e no segredo dos deuses só servirá os interesses dos penduras dos ministérios e dos partidos. Portugal é demasiado carente para se dar ao luxo de continuar a manter a obesidade do baronato.

Como poderá Portugal permitir que pessoas ocupem cargos administrativos improdutivos e recebam do erário público mais de dois mil contos por mês sem apresentarem contas do que fazem à comunidade civil? É pena que a grande maioria suje a veste de alguns poucos.

A reestruturação dos consulados terá de ser mais radical a nível de concepção, de estratégias, de perfil do pessoal e de excussão. Senhor secretário de Estado, não se deixe atemorizar. Não actuar é beneficiar a praga dos gafanhotos. Eles comem tudo e não deixam nada…

António da Cunha Duarte Justo

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REMODELAÇÃO CONSULAR – APENAS COSMÉTICA?

O Novo-Rico na Tradição do Barão Republicana

A emigração portuguesa é a chaga aberta da Nação. Os nossos políticos tratam a causa dos emigrantes e luso – descendentes com indiferença e até com desprezo. De facto, figurinos políticos e administrativos que gostariam de se apresentar ao estrangeiro como representantes dum país de cara lavada, que faz os deveres de casa, continuam a fomentar a ideia dum Portugal à laia de Marrocos-de-Cima na tradição do artificialismo do nosso barão. De consciência embaçada, vivem bem nos seus guetos discretos e imperceptíveis. Gastam o dinheiro que a Nação não tem. Como representantes da miséria envergonhada limitam-se quase a representar-se, a passear o seu corpo de gravata empertigada e falar da imigração em Portugal e de tudo o que fazem por ela, no concerto dos grandes e ricos importadores de mão-de-obra!

A emigração por motivos de carência, como a escravatura outrora, é um derivado carente do sistema económico. Como tal deveria ser apoiada e assistida pelos governos portugueses para que esta passe a usufruir do que investe em Portugal e a intervir mais rentavelmente nas economias onde se encontram radicados. Para isso não chegam só ideias criativas; é preciso, uma política clara, uma cultura prática, com apoio ao investimento, capacidade de risco e de Marketing e um novo espírito administrativo.

O Desgoverno do governo português em Berlim

Embora possuindo um terreno em Berlim, o estado português paga 29.894,93 euros de aluguer pelas instalações da Embaixada e 12.782,30 euros pela residência do Embaixador, num total mensal de 42.677,23 euros, como refere o Portugal Post. Naturalmente que esta verba mensal, comparada com o que se gasta anualmente com um cônsul ou com um conselheiro de embaixada não tem grande significado. O problema é que quem tem de alimentar tão grandes estômagos de Chicos espertos é o Zé-povinho, a quem não resta nada para poder consumir cultura. Portugal para ser humano e moderno terá de racionalizar os gastos com a sua vaidade. Numa época em que o Estado repete os mesmos erros que fez no tempo das lutas liberais e republicanas apetece-me dizer com Almeida Garrett: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?” Entre hoje e ontem apenas uma diferença primária: se os barões de então se serviam dos bens fundiários da Igreja, os barões de hoje servem-se dos bens do povo.

Que critérios levaram à despromoção do Consulado-Geral de Frankfurt a Vice-Consulado?

Enquanto os chineses e os americanos mantêm os maiores consulados da Europa em Frankfurt, Portugal despromove o seu Consulado-Geral a vice-consulado. O dinheiro que se gasta com um cônsul dá para pagar a cinco professores, pelo que vale a pena pensar-se bem antes de se manter a categoria de consulado ou nomear um cônsul. Porque se não reduzem também os consulados de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda a vice-consulados? Seriam centenas de milhares de euros que o Estado pouparia por ano e teria disponíveis para investimentos produtivos. Mesmo um vice-consulado não pode continuar a ser um espaço fechado limitado a actos administrativos.

Como se explica que o Consulado-Geral de Frankfurt seja despromovido para vice-consulado em favor dos consulados de Stutgart, de Düsseldorf e Hamburgo? Quererá isto dizer que Portugal exportará mais portugueses para essas regiões? É muito nobre e digna a assistência aos portugueses; só que esta precisa mais dos trabalhadores consulares do que dos cônsules; para trabalhadores falta o dinheiro.

Em Frankfurt está sedeado o Banco Central Europeu; em função do futuro, no caso de Portugal ter um cônsul na Alemanha, talvez a nomeação dum bom cônsul para aí se revelasse mais útil para os interesses de Portugal na Alemanha, pressupondo-se para isso um perfil de cônsul totalmente novo.

É natural que se fizéssemos, pelo que se conhece, a avaliação da actividade dos cônsules que passaram por Frankfurt – falo do que conheço melhor desde há 28 anos – que pouco ou nada fizeram por Portugal e nada pela comunidade portuguesa. No tempo em que o Consulado esteve sem cônsul, tendo a administrá-lo apenas a vice-cônsul, não se notou em nada a falta daquele. A ver as questões por esta perspectiva naturalmente que seria uma atitude inteligente despromover Frankfurt para vice-consulado, poupando-se aquela despesa irracional. Também não se conhece nada do que terão feito os cônsules de Estugarda, de Dusseldorf e de Hamburgo, o que, a seguir a mesma lógica, também estes deveriam ser reduzidos a vice-consulados, destinando-se as centenas de milhares de euros anualmente poupados na promoção das actividades associativas e cívicas em torno do consulado

Fazer dos Consulados Casas da Porta Aberta

Uma política de reestruturação consular terá que assentar em dados científicos e numa política prospectiva que tenha em conta uma acção programática portuguesa a curto prazo para os próximos 10 – 20 anos. Os vice-consulados terão de se tornar em Centros da Porta Aberta, em Casas de Portugal onde se realizam as mais diferentes actividades. Para isso o Estado português teria de saber o que quer, não se podendo limitar a medidas cosméticas, reagindo a interesses parciais instalados. A economia e a cultura serão os determinantes do futuro. As Casas de Portugal terão de se tornar biótopos, viveiros de toda a vida das regiões onde se encontram os portugueses.

O que se tem feito, embora vagarosamente, faz-se sem visões de fundo e com as mãos em cima dos joelhos, numa prática de administração da miséria. Às vezes lá se tem a sorte de se ter um funcionário superior simpático… O povo contenta-se com pouco!

Não chega criar “condições para responder às solicitações” dos utentes; é preciso antecipar-se a elas e aos instalados no sistema. A proceder-se como até agora continuaria a andar o carro à frente dos bois! Isto interessa e fomenta apenas uma administração subserviente que engorda no seu meio os seus representantes sindicais e políticos que só conhecem a reivindicação salarial ou o fomento da própria moita. Uma chusma de Chicos espertos anda à volta dos consulados e das embaixadas chegando mesmo a impedir de trabalhar alguns inocentes que ainda se não deram conta da realidade da vida. A administração tem muitos subterfúgios para levar a água ao moinho dos seus astutos. Na colocação de pessoal, como no caso de Hamburgo dá-se emprego a um mediador de seguros, etc. como funcionário consular, sem problema de incompatibilidades, tudo em nome da lei. Para isso recorre-se ao “processo de selecção simplificante” que os espertos introduziram na lei para salvaguarda de encostados e penduras. A moral mete-se na gaveta e do legal interessa apenas o seu rabo fora da gaveta..

Naturalmente que o que está mais em questão é o perfil dos cônsules. Além disso, uma democracia, se de facto o é, deverá pedir contas aos seus representantes. Os cônsules, tal como os conselheiros, deveriam tornar público um plano bienal que mostre o programa bienal a realizar concretamente por eles. Naturalmente que de dois em dois anos deveria ser apresentado um relatório do que fizeram ou deixaram de fazer e porquê. Assim a comunidade adulta poderia controlar o que os seus “servidores” fazem e intervir. A comunidade civil tem o direito de saber o que os seus mais altos funcionários fazem.

Um novo modus faciendi tornaria insuficiente uma eventual declaração de intenções ou um relatório para inglês ver a serviço da burocracia. Portugal precisa de trabalhadores técnicos rentáveis e eficientes. (É uma ilusão o recurso a inspecções efectuadas por pessoal que pertence à tutela: pelo que me foi dado observar no ME, uma mão lava a outra). Uma política de tachos e de meninos bem comportados não tirará o país da cepa torta. Se a sociedade portuguesa tem tantas dificuldades é devido à insuficiência dos quadros técnicos superiores a nível de empresas e da administração estatal. O negócio governamental a continuar como até agora e no segredo dos deuses só servirá os interesses dos penduras dos ministérios e dos partidos. Portugal é demasiado carente para se dar ao luxo de continuar a manter a obesidade do baronato.

Como poderá Portugal permitir que pessoas ocupem cargos administrativos improdutivos e recebam do erário público mais de dois mil contos por mês sem apresentarem contas do que fazem à comunidade civil? É pena que a grande maioria suje a veste de alguns poucos.

A reestruturação dos consulados terá de ser mais radical a nível de concepção, de estratégias, de perfil do pessoal e de excussão. Senhor secretário de Estado, não se deixe atemorizar. Não actuar é beneficiar a praga dos gafanhotos. Eles comem tudo e não deixam nada…

António da Cunha Duarte Justo

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A Escola e as Diabruras do Ministério

O REGIME MINISTERIAL AUTORITÁRIO DESACREDITA A DEMOCRACIA

Educação é um sector sensível em democracia. Em estados democráticos os funcionários ministeriais e administrativos, no pelouro da Educação, têm grande respeito pelos seus multiplicadores, os docentes e os encarregados de educação. Há uma opinião pública bem formada e o respeito por ela é enorme, dado os meios de comunicação, nestes países, se considerarem um poder do lado do povo. Em Portugal quem se encontra na mó de cima não precisa de contar com consequências para comportamentos desregrados. A julgar pelo comportamento do ME, Portugal ainda se encontra no tempo do ditado de regentes sem preparação nem vocação para o ensino! Quanto à sua democracia, deixa muito a desejar!

Incompetência Estrutural

“Casa em que não há pão todos ralham e ninguém tem razão”. A formação escolar e profissional em Portugal, segundo os resultados de PISA, encontaram-se no lugar do farolim de retaguarda da Europa. Para isso há muitas razões: uma delas está nos governos fazerem do ensino escolar uma cobaia contínua. Na falta duma política nacional de ensino assiste-se a políticas que se servem do ensino mantendo numa instabilidade contínua um segmento nacional que precisa de calma para bem actuar.

Ultimamente, uma esquerda militante instalada nas reparições administrativas do ME que tem uma relação perturbada com a cultura, atribui a miséria escolar ao professorado.

Em Portugal não há nem pode haver um perfil de professor aferido enquanto não houver um perfil de aluno nem de escolas. Isto pressuporia também o levantamento das necessidades profissionais da economia regional e nacional nos seus diversos ramos. Assim, o sucesso escolar é posto em questão logo à partida, atendendo à incompetência estrutural. O ME acaba de publicar um estatuto dos professores indigno e irrealista, fruto de ideias peregrinas formuladas por claques oportunas a viver à sombra dos ministérios. Enquanto ministério, escolas e professores não se compreenderem como elementos componentes do mesmo projecto educativo, com o mesmo espírito pedagógico e democrático, o projecto escolar continuará a fracassar.

Mais que no fomento dos alunos, o ME aposta no fortalecimento da administração contra a livre iniciativa e a experiência directa provinda da comunidade docente e discente. Com a nomeação de paraquedistas, ao vento da ideologia, para as direcções escolares dá-se mais um passo ao serviço do autoritarismo e do alargamento da fazenda partidária.

Por outro lado o centralismo continua a servir as nomenclaturas ministeriais, pelo que a situação continua precária e crónica. O ME, na sua expressão, consegue juntar as falhas do sistema capitalista às do socialista, tornando a vida do cidadão honesto cada vez mais insuportável. A experiência, porém, ensina que “quem semeia ventos colhe tempestades”!

Avaliação dos docentes – Política de desvio das atenções

Neste meio, o critério e o equilíbrio tornam-se moedas raras. O equívoco deste governo tem sido confundir a necessidade de reformas profundas com políticas epidérmicas tendentes ao branqueamento das estatísticas nacionais no concerto comparativo das nações europeias. O Governo, para não deixar vir à tona da nação o fracasso da sua política de educação em comparação com standards estrangeiros, e para desviar as atenções do problema das taxas de insucesso e de abandono escolar, conduz uma batalha contra os professores desautorizando-os e desacreditando as escolas servindo só a burocracia à custa do tempo roubado aos conselhos executivos e aos docentes. Estamos perante um ministério armado em menino bonito à custa da vituperação dos professores e de regulamentações anacrónicas e ideológicas. O ME procura o argueiro no olho dos outros, não vendo a trave que tem no seu olhar.

No passado, quando havia impasses, o ME costumava iludir o problema mudando o nome da tutela ou da repartição. Agora, em vez da mudança do nome da etiqueta, evita a reforma atribuindo as culpas ao professorado.

Um ministério eivado de espírito despótico quer uma escola à sua imagem ao serviço duma democracia para alguns. Um povo que não consome cultura porque lhe falta o essencial tem que ser ajudado mediante uma política concertada e não, como está em voga, recorrer-se à desestabilização duma classe média a favor dum internacionalismo de cunho zebrado favorecedor do grande capital que só conhece barões…

Encarregados de educação e alunos são promovidos a avaliadores de professores como se não fossem necessários critérios profissionais para o poder fazer. Isto é que é democracia! O povo é quem mais ordena!… Uma chicla que dá para cobrir muita miséria!

Fazer subordinar a avaliação de desempenho dos professores, a sua progressão na carreira e remuneração, do sucesso dos alunos, é aleatório e uma maneira fácil de conseguir bons resultados na pauta. (Quando falo disto a colegas alemães eles ficam negativamente admirados) Isto só poderia surgir duma mentalidade proletária e duma ministra formada em económicas mas não para o cargo que ocupa. Esta forma de avaliação do desempenho docente é reprovável e déspota. O despudor dum irracionalismo abrilista tardio encontra-se por detrás de muitas medidas deste governo. Querem o “sucesso” de graça, através de êxito nas estatísticas! Continuam a apostar num Portugal para inglês ver. Nas fileiras do ME, encontram-se muitos fundamentalistas que parecem querer desestabilizar o país. O que o país preciso é de autenticas reformas que assentem numa mudança de mentalidade aferida à realidade portuguesa. Activistas dum certo Abril ainda se não esqueceram dos tempos dos comícios em que se protelavam as decisões para horas tardias, a altura em que a maioria já se tinha retirado para casa restando os militantes mais fanáticos, os da súcia, para a votação e implementação “democrática” do que queriam. O ME socorre-se de tais subterfúgios administrativos tendo reservado para as férias a discussão dos problemas contando assim com a força democrática da distracção.

Será que o ME quer afastar os melhores da escola para a administração poder fazer o que lhe dá na gana?!

É também maldosa a insinuação feita pelo ME com a comparação da assiduidade da classe docente à de outras profissões, atendendo à grande percentagem de professoras no ensino e dado a gravidez ainda não ser um distintivo também masculino. Ou será que se quer voltar aos tempos da velha senhora em que o ideal da professora era ser solteira, ou será que se quer desmotivar as professoras a formar família. Por estas e por outras se vê a falta de realismo e o predomínio do factor ideológico partidário neste governo. Primeiro fomentaram a irreverência e agora segue-se o facilitismo.

Programas escolares sem respeito pelas diferenças de aptidões

Programas orientados para perfis universitários e currículos de via única, tendo como meta o 12° ano, estão destinados a conduzirem ao fracasso, por não contemplarem as necessidades reais de emprego nacional nem as diferentes aptidões e vocações dos alunos. Implementa-se uma discriminação insuportável que prejudica, ao mesmo tempo, os alunos com aptidões de carácter mais abstractas e aqueles que têm mais competências para actividades de carácter prático. Além doutros, há muitos factores não considerados também para um público, muitas vezes, não consumidor da cultura: pobreza, vocação, hiperactividade, agressividade, desconcentração, dislexia, coeficiente de inteligência, motivação, etc.…

Um regime escolar que não contempla a diferença de situações e objectivos diferenciados nos seus currículos fomenta o fracasso social e individual destruindo quqlquer possibilidade de eficiência do sistema e a auto-estima individual. Um curso unificado tão heterogéneo, a manter-se, teria de dispor de muito mais professores, de modo a estes poderem acompanhar cada aluno individualmente, o que se torna impossível quando um professor dá aulas a 100-1500 alunos por semana.

A comunidade escolar tem vários públicos pressupondo-se a existência de currículos diferenciados tendentes para a profissionalização média, para a formação profissional superior e para a formação universitária. O alcance dum tope de currículo deverá possibilitar porém o acesso ao superior que se lhe segue (como acontece aqui na Alemanha). É urgente também a fomentação de Escolas especiais para um segmento da população escolar com características específicas ou com deficiências próprias que exijam pessoal especializado para o efeito com programas exclusivos.

Escolas democráticas

Em democracia seria natural a existência dum projecto educativo integral aferido às diferentes capacidades dos alunos, aberto e por isso não reduzido a um sistema centralista e monopolista. O saber, como as escolas deviam ser de todos e não monopólio do Estado nem de ninguém. O povo dá o dinheiro ao Estado para que este assegure todo o ensino e não apenas as escolas estatais. Liberdade de escolha e de autonomia de projectos educativos são pressupostos duma democracia real. Os mais pobres não podem escolher as suas escolas nem as suas universidades, são obrigados a frequentar a escola estatal que em certas zonas se degradam para escolas do resto.

Os resultados escolares não podem ser indiferentes ao sistema. Estes ajudam-nos a saber onde nos encontramos e assim conhecer o desenvolvimento e o fim.

É fundamental a existência de auto-responsabilidade relativamente às aulas, ao pessoal e ao orçamento, nas escolas públicas, sejam elas estatais ou privadas. O que importa é atingir o objectivo contemplado por lei, independentemente do caminho a lá chegar.

O controlo não pode acontecer na base da desconfiança mas como apoio dentro da concorrência escolar. O controlo, mais que quantitativo, deve ser qualitativo. A escola é auto-responsável. O sistema democrático questiona-se a si mesmo se, ao pretender pessoas autónomas, não fomenta a auto-responsabilidade da escola. O desenvolvimento escolar acontece através das escolas. A avaliação para se tornar eficiente terá de se dar na base da confiança e da responsabilidade. Um controlo que não transmita informações utilizáveis fomenta o autoritarismo. Como podermos ter um povo democrático se a sua administração é autoritária?

O que precisamos é de escolas com autonomia de gestão e com certa flexibilidade na organização dos programas e horários.

António da Cunha Duarte Justo

Docente na Alemanha

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Ensino de Português na Alemanha – Um Bicho-de-sete-cabeças


Desde 1997 tem-se dado um desinvestimento contínuo no ensino de português no estrangeiro. Esta situação, acrescida dos erros crassos duma política míope que leva os professores a abandonar os lugares de colocação, além da instabilidade criada aos docentes, conduz agora a cursos sem aulas de português e gera a necessidade do aumento da verba orçamental para o ensino em cada ano que passa.

O ME revelou não ter vocação nem competência para gerir esta modalidade de ensino. A partir de 1997 surge um partidarismo do ME no subsistema da tutela do “Ensino de Português no Estrangeiro de tal modo militante e autista que hoje será difícil reparar tão grande mal instituído. Talvez isto também explique a reserva e o medo do Ministério dos Negócios Estrangeiros em concretizar a sua integração no Instituto Camões!… Quanto mais tempo isto durar mais uma esquerda desintegrada à rédea solta e seus comparsas, se apoderam dum sector que precisa de calma para bem servir.

Apesar da Constituição Portuguesa garantir o ensino de português aos luso-descendentes e de o ano escolar já se encontrar bastante avançado, as comunidades de Kelsterbach, Hildrizhausen, Pfalzgrafenweiler, Kempten e Garmisch-Partenkirchen ainda se encontram sem aulas. Na área Consular de Frankfurt, em Kelsterbach, temos 17 alunos do 1º-4º ano e 18 alunos do 5º-10º sem aulas.Não chega a boa cabeça de algum funcionário nem de bons docentes para dar resposta aos problemas a surgir. O sistema está todo enfermo!

As propostas, feitas por políticos da emigração, de integrar o ensino de português, como língua estrangeira, nos currículos regulares do ensino na Alemanha não passam de desculpas de maus pagadores ou revelam a ignorância dos nossos políticos em relação às possibilidades que a legislação vigente oferece. Esta, duma maneira geral, possibilita de facto a criação de cursos de português integrados no currículo das escolas desde que haja pretendentes. O problema é que faltam os candidatos à aprendizagem do Português (A comunidade portuguesa na Alemanha é reduzida e encontra-se muito dispersa por toda a Alemanha, o que não possibilita a formação de cursos integrados nas escolas alemãs). Alunos alemães e alunos de outras nacionalidades optam pela aprendizagem do Espanhol surgindo assim a oferta do ensino do Espanhol por todo o lado nas escolas.

Os poucos pretendentes ao português, como não são suficientes para se poder criar um curso de português integrado no horário regular da escola optam também eles pelo espanhol. Tenho muitos alunos que no estudo complementar, optam pelo espanhol em vez do francês ou do inglês porque, não havendo número suficiente para formar uma turma de português, estes, devido à sua bagagem de português, tiram as máximas notas em espanhol, o que não aconteceria com o francês ou com o inglês se continuassem com ele. Assim melhoram a nota do fim do curso complementar, facilitando-lhes também a entrada e a escolha duma universidade a seu gosto. Certamente que, quando Angola, Moçambique e o Brasil oferecerem maior interesse pelas suas riquezas e estas sociedades oferecerem maiores garantias ao investimento alemão e europeu, o entrecâmbio aumentará e com ele a procura do português. O Brasil já é bastante atractivo.

A oferta da escola virtual através da Internet é uma boa iniciativa como apoio. De resto, por enquanto, será um segmento de procura mais aproveitável para os portugueses que residem nas Américas.

Naturalmente que o leque das possibilidades de modalidades de ensino a oferecer aos emigrantes ainda não está suficientemente explorado, no sentido da racionalização e da sua exploração e expansão. Para isso seria necessário mais sentido da realidade e uma vontade forte para se superar a mentalidade das capelinhas e maior colaboração institucional e associativa.

As soluções administrativas e muitas das propostas feitas por iniciativas migrantes na Alemanha pecam por demasiada parcialidade ou mesmo partidarismo.

Certas associações e grupos políticos, como se revela no caso do Conselho das Comunidades, são demasiadamente monolíticos, sem pluralidade partidária, tornando-se as suas iniciativas a nível de opinião pública, um meio de auto-afirmação à custa de problemas filtrados pela sua perspectiva e em serviço próprio. Por outro lado as posições dos deputados da emigração sobrepõem-se, por companheirismo e falta de interesse, agindo com accionismos à margem dos verdadeiros interesses da população luso-descendente. A sua actividade, ao longo dos tempos tem-se revelado como um álibi para a política estabelecida portuguesa. Assim nem as organizações, nem as lobies “representativas” dos emigrantes servem os luso-descendentes nem os interesses de Portugal.

Tudo isto facilita e confirma o desinteresse do governo. Ninguém está interessado em conhecer a realidade nem em contactar os que estão com a mão na massa, ou melhor, os que apenas actuam por amor à causa do ensino e dos portugueses.

Por estas e por outras, ao desinvestimento progressivo de Portugal no ensino acrescenta-se uma apresentação oportunista da realidade que a todos prejudica salvaguardando apenas os interesses de alguns funcionários administrativos e alguns funcionários sindicais que assim vão fazendo e vivendo a sua vida à custa dum mau serviço ao povo e aos governos. O problema é crónico e não terá saída atendendo ao emaranhado da rede monolítica que domina a expressão da população portuguesa na Alemanha. O mesmo ideário esquerdista constitui o substrato que vai do jornal de emigração na Alemanha aos representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas e outras instituições.

Também os deputados se encontram condicionados por uma situação sui generis rodeando-se também eles de pessoas com interesses pessoais e assim melhor poderem atingir os seus fins imediatos sem estorvos de qualquer género. É a lei do oportunismo e um partidarismo mal entendido prejudicador e desqualificador duma política de partidos séria. Estes porém sabem-se à rédea solta sem necessidade de prestarem contas às centrais localizadas em Portugal. De facto, no caso destes se interessarem seriamente pelos interesses da comunidade portuguesa quem teria de pagar a conta, num primeiro momento, seria Portugal.

A longo prazo porém, Portugal ganharia se mudasse a sua maneira de estar!

António da Cunha Duarte Justo

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Magros e Gordos na Europa


„Gordura é formosura”, dizia-se antigamente. Também a brancura do corpo e do rosto eram, então, distintivos de quem não precisava de trabalhar ao sol e vivia à sombra dos palácios e do moreno dos que cultivavam o campo.

“Mudam-se os tempos”, mudam-se as vaidades. Nos países da Europa rica, hoje é o contrário. O moreno e a magreza são sinal de quem tem dinheiro e possibilidade de passar férias nas praias soalheiras, de frequentar os solários, de fazer ginástica e de optar por uma alimentação racional.

Um estudo alargado, feito pelo Ministério da Saúde alemão sobre os hábitos alimentares dos na Alemanha, que escalona a análise segundo a idade, o nível escolar e a situação económica, confirma o que o bom-senso comum já pensava. Resultado: os mais gordos encontram-se entre os pobres e entre os que têm menor nível de formação escolar.

Na Alemanha 66% dos homens têm excesso de peso, enquanto as mulheres atingidas pelo mal são 50,6%. O inquérito também revela um problema de falta de peso em meninas na puberdade.

Enquanto que duma maneira geral a juventude revela sobre-peso em 18,1% dos jovens e em 16,4% das jovens, no grupo etário dos 70-80 anos, o excesso de peso atinge 84,2% dos homens e 74,1% das mulheres.

A relação de gordura entre a classe cultural mais desfavorecida frequentadora da escola normal (Hauptschule) e a do liceu (Gymnasium – que dá acesso directo à universidade) é flagrante. Na escola normal há o dobro de gordos em comparação com os do liceu. Quanto mais formação ou perspectivas de formação menos gordura!

Por estas e por outras, os responsáveis pela saúde a nível da União Europeia querem promover uma iniciativa legal contra as glândulas sebáceas. Assim as embalagens terão que indicar a quantidade de açúcar, sal, gordura e amidos. Bruxelas está a preparar legislação para ser aplicada em todos os estados da União, tal como aconteceu com o tabaco.

Na União Europeia encontram-se em acção apóstolos da saúde munidos contra o fumo e actuando já por todos os quelhos da Europa para que no céu desta democracia não se encontrem prevaricadores públicos do vício do fumo. Quer-se uma Europa mais elegante e esguia que a América! A próxima campanha já se prevê. Por toda a parte da Europa já vão surgindo os zelosos contra a adiposidade.

A opinião é barata e pode muito! De facto, se fossemos a ter em conta o resultado da investigação feita na Alemanha, os políticos teriam de se esforçar por enriquecer a camada economicamente desfavorecida que produz mais gordos e de investir mais dinheiro nas escolas para que os mais desfavorecidos a nível escolar e cultural deixem de envergonhar os vaidosos da nação com tantos gordos! O problema é que aqueles estão mais preocupados em branquear as estatísticas do que em remover as causas da adiposidade.

A vaidade, a razão e a beldade é como o sol: está sempre do lado dos que têm!

António da Cunha Duarte Justo

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