Pegadas do Tempo

Disponibilização de mais 50 biliões de Euros
António Justo
Na Sexta-feira passada o parlamento alemão aprovou um segundo pacote, para 2009 e 2010, no valor de 50 000 000 000 euros para apoio da conjuntura nacional que nos últimos três meses de 2008 diminuíra 2,1% em relação ao trimestre anterior. Segundo a imprensa alemã, também foi decidido um orçamento suplementar do estado que prevê a duplicação da nova dívida no valor de 36,8 biliões de euros. Além disso há um “Fundo de investimento e de amortização” no valor de 21 biliões de euros do qual se pagarão ajudas de conjuntura para 2009 e 2010.

17,3 biliões destinam-se a investimentos no saneamento de escolas e universidades, estradas e edifícios.

Os impostos são descidos. A taxa de impostos de entrada desce de 15 para 14% retroactivamente a partir de 1.1.2009. O quantitativo base livre de impostos passa para 7.834 Euros e a partir de 2010 para 8.004Euros. A taxa de contribuição de seguro para a enfermidade desce de 15,5 para 14,9% tanto para patrões como para empregados, a partir de 1.7.2009.

Também as famílias se viram beneficiadas neste pacote. As famílias recebem um subsídio único de 100 euros por criança. Pessoas com rendimentos precários (Hartz-IV) recebem, a partir de Julho, 35 euros por mês por criança entre os 6 e os 13 anos.

Para apoiar a indústria automóvel foi criado um prémio por desmantelamento do carro. Quem desmantelar o seu carro para sucata, desde que ele tenha um mínimo de 9 anos, recebe 2.500 de prémio ao comprar um carro novo. Esta oferta é limitada. A partir de Julho o imposto de automóvel passa, em parte, a ser reorganizada, não já com base na cilindrada mas na emissão do CO2.

Trabalho reduzido: No caso da firma se obrigar a manter o trabalhador em casa por curto tempo a Repartição de Trabalho reembolsa o patrão até 2010, em metade das contribuições sociais relativas ao trabalho reduzido. Para empregados que participem em formações de aperfeiçoamento profissional, a Repartição de Trabalho assume a contribuição social por completo.

Para grandes empresas, o Ministério das Finanças eleva a garantia de 25 para 100 biliões de euros.

Travão de endividamento: O Estado federal e Estados federados comprometem-se não fazer mais dívidas a partir de 2020. O Estado federal poderá endividar-se até um máximo de 0,35% do produto bruto interno.

António da Cunha Duarte Justo
Alemanha, 14.02.08
antoniocunhajusto@googlemail.com

O Jogo do Rato e do Gato entre Povo e Políticos no Processo Europeu
António Justo
Críticos do Tratado Europeu de Lisboa não aceitam a sua aprovação parlamentar e intentaram acção contra ele no Tribunal Constitucional da Alemanha. Os queixosos atestam a União Europeia (EU) dum défice democrático e um minar da soberania nacional. A decisão parlamentar aprovadora do Tratado de Lisboa, que o Presidente da República não assinara, constitui matéria de dúvida também da parte de vários juízes. Quatro países da União Europeia ainda não assinaram o tratado.

O tratado de Lisboa prevê uma ampla reforma da União Europeia. Esta recebe maiores competências em relação aos estados da União. Estes deixarão de poder vetar as decisões passando a valer o voto da maioria. Países que na estejam de acordo com as decisões terão, apesar disso, de as acatar. A EU adquire personalidade jurídica e terá um presidente eleito por períodos de dois anos e meio.

Anteontem, parlamentares do parido social cristão alemão e outros instauraram processo contra o Tratado de Lisboa porque este cria propriamente um estado europeu e, para isso, seria necessário um plebiscito nacional e não apenas os votos dos deputados. A política é cada vez mais determinada pela EU e não pelos parlamentos nacionais. De facto os 27 Estados da EU são cada vez mais limitados em políticas de económica, justiça e de segurança. Os estados nacionais perdem também a sua competência na política dos Negócios Estrangeiros e na decisão de acções militares. Já hoje muitas das acções de governos nacionais a se resumem a actos de cumplicidade com o poder central da EU.

Na Irlanda, o ano passado foi recusado o Tratado por plebiscito nacional. Os políticos querem-no repetir no Outono deste ano. Há grande incerteza nos resultados da votação popular. Na República checa o Parlamento vai decidir, mas como a decisão precisa da assinatura do presidente e este é crítico à EU, há uma icógnita. O presidente da Polónia também só quer assinar a decisão parlamentar depois dos irlandeses votarem.

No caso do Tribunal Constitucional da Alemanha recusar o Tratado, ou de exigir algumas mudanças ao Tratado de Lisboa, este não tem mais sentido atendendo a que a Alemanha é o país membro mais importante da EU. No caso da Irlanda recusar o Tratado não é tão grave atendendo a que com para países pequenos se podem acordar regras próprias e mesmo a sua não pertença à EU não seria muito problemática.

Portugal assinou o Tratado no Parlamento sem problemas nem grandes discussões. Em alguns países os políticos têm a vida facilitada no encontro de decisões porque o povo não se intromete e muitas vezes falta uma opinião pública diferenciada.

É notória grande precariedade no processo de formação da EU. Esta é querida e forçada pelos políticos mas o povo encontra-se renitente. De facto a EU, no seu afirmar-se, tem implementado um socialismo administrativo e um liberalismo capitalista exagerado, à custa duma democracia social dominante até 1989 e de carácter mais humano que o sistema dos Estados Unidos da América, a que a EU se encosta cada vez mais, na qualidade de sistema político, social e económico. A nível cultural assiste-se a um crescente menosprezo da cultura e da tradição nacional. Na Alemanha, o partido conservador CSU (Cristãos Sociais Democratas) procura estar mais do lado da tradição europeia procurando equilibrar interesses económicos, culturais, populares e nacionais com a abertura internacional necessária. Daí a iniciativa dele em contestar a rectificação do Tratado.

Mesmo com a sua aprovação geral o processo de formação da EU não deixará de permanecer contencioso. Criam-se realidades de facto que pressuporiam maior consenso e não apenas uma inteligência racional.

Talvez este processo frágil de legitimação seja tacitamente querido, porque no caso de um país querer sair da União, mais tarde será legitimado a fazê-lo através de plebiscito nacional, dado a EU ter sido implementada por uma política que marginalizou o povo.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

A Irmandade Pio X suspende o negador do holocausto Williamson
António Justo
Com o levantamento da excomunhão do bispo Richard Williamson que nega a existência de câmaras de gás e mais três bispos da ultra-conservativa Irmandade Pio X, o Papa provocou grande reacção não só entre os judeus mas também no mundo católico. Williamson afirmara numa entrevista que pensava que só “200.000 até 300.000 judeus tinham morrido em campos de concentração” mas nenhum deles em câmaras de gás.

É enigmática a razão que terá Bento XVI a levantar a excomunhão aos bispos refractários ao Concílio Vaticano II. O Papa, que no seu livro “Jesus” afirma o parentesco íntimo entre Cristãos e Judeus, e que sempre se ergueu contra o anti-semitismo e contra a negação do Holocausto, provoca agora reacções muito controversas.

Os críticos do Papa afirmam que ele tem tomado medidas que fomentam mais as forças conservadoras da igreja do que as progressivas. Reintroduziu a oração dos fiéis de sexta-feira santa pelos judeus e o rito da missa válido até ao Vaticano II. Além disso terá nomeado bispos demasiado conservadores e muito discutidos como é o caso de Gerhard Wagner na Áustria.

A Irmandade Pio X tinha sido fundada pelo bispo Lefevre que não aceitou as decisões do Concílio Vaticano II (1962-65). Lefevre continuou a ordenar padres contra as orientações de Roma. Por isso, em 1976 foi suspenso “a divinis”. Em 1988 consagrou também quatro bispos, obrigando o Papa João Paulo II a excomungá-lo a ele e aos bispos, por os ter consagrado sem ter recebido missão para isso, missão essa que tem de ser consignada por bula de nomeação papal. Segundo o Direito Canónico a consagração neste caso é “não permitida” mas “válida”.

À irmandade pertencem quase 500 padres e, segundo se diz, 600.000 fiéis. Ela está internacionalmente presente em escolas, seminários e tem um convento e três universidades (www.fsspx.org).

Com a medida do actual Papa dá-se fim a um cisma que nenhuma das partes queria.

O preço a pagar é muito alto. As relações diplomáticas com o Vaticano chegaram ao rubro. Alguns teólogos chegaram mesmo a pedir a demissão do Papa e outros grupos aproveitam-se do caso para acusar a Igreja Católica de anti-semitismo.

Bento XVI o que faz, fá-lo sem tomar em consideração o que se pode pensar cá fora. Bento XVI é um Papa moderno mas, como se diz, não toma banho nas águas modernas. Ratzinger irritou os progressistas da era 68 ao não alinhar nas ondas das ideias da moda. Para estes consistia já provocação quem se manifestasse satisfeito com o Catolicismo. Como perito do Concílio Vaticano II, Ratzinger defende as teses progressistas e o agiornamento da Igreja. Homem da intelectualidade, em 1984 afirma que o comunismo “é uma vergonha do nosso tempo”escandalizando assim os pacifistas que viam no comunismo uma esperança. Para o professor universitário, a mudança não é valor em si pelo facto de ser mudança. Para ele a Igreja não segue pura e simplesmente as ideias do povo nem as publicadas nem tão-pouco as dos poderes secretos. Primeiro fá-las passar pelo crivo dos peritos. A ideia de “igreja de base” ou de “igreja do povo” tem razão de ser a nível pastoral e diocesano.

Pelos vistos, o Vaticano não fez suficientes pesquisas e Bento XVI foi mal aconselhado antes de reabilitar o bispo. O Papa não sabia da posição de Williamson sobre o Holocausto. Hans Küng diz que Bento XVI se encontra bastante isolado do mundo exterior ao Vaticano. “Ele não nota como as suas acções chegam ao mundo”. O Presidente da Conferência Episcopal da Alemanha exigiu mesmo a exclusão de Williamson da Igreja.

É verdade que o Papa Bento XVI meteu o pé na poça mas a campanha histérica e generalizada contra ele, a ponto de alguns teólogos pedirem a sua demissão e de anticatólicos quererem reduzir a igreja a um punhado de conservadores já tem sabores de campanha. Naturalmente que as riscas conservadoras da Igreja com a absolvição dos rebeldes ameaçam tornar-se mais largas. A posição da “Irmandade Pio X” permanece problemática. De facto Lefevre não assinou o decreto do Vaticano “Sobre a Liberdade Religiosa”. Não aceitou a reforma litúrgica com o uso das línguas vernáculas em vez do latim. Mantinha o ideal da união de Igreja e Estado e, à maneira muçulmana, não aceitava a ideia de igualdade de direitos religiosos. Ele via nas determinações do Vaticano II “compromissos falsos com o liberalismo, o modernismo e o comunismo”. Com isto, o ultra-conservador Lefevre marginaliza-se a si mesmo.

Para melhor compreensão concretizemos os factos: quatro bispos pediram ao Papa para lhes ser levantada a excomunhão, a que o Papa acedeu na esperança de preservar a unidade da Igreja. Este facto não concede a possibilidade do exercício do episcopado para os quatro bispos. Por outro lado não é missão da Igreja controlar o credo político dos seus membros dado a Igreja ser uma comunidade de crentes e não uma união de aficionados políticos. O direito à parvoíce é um postulado humano que já Nietzsche defendia e é válido também para os membros da Igreja. A Irmandade Pio X suspendeu Williamson do cargo de director do seminário para padres na Argentina. A negação do Holocausto é um delito penal, um caso para a justiça e que o ministério público alemão passou a processar ao tomar conhecimento das suas declarações públicas.

Da declaração do Vaticano, o mais importante é a exigência de retratação do negador do holocausto e determinar que a condição para os rebeldes serem admitidos, é estes reconhecerem as decisões do Vaticano II. Só depois disto poderão ser reabilitados os quatro bispos e os sacerdotes. O cisma Jerárquico é um problema grave para a tradição e continuidade da Igreja.

Naturalmente que numa sociedade que vive da mão para a boca e vive de alguns balões da fala é ameaçadora a ideia dum retrocesso na Igreja Católica. Por outro lado o Papa parece considerar-se um Papa de transição sem tempo para tomar medidas arriscadas mas necessárias.

A ponte que Bento XVI procura lançar aos conservadores deveria lançá-la também aos defensores de inovação em questões como a permissão de mulheres à ordem do diaconato e do sacerdócio, o casamento dos padres, a facilitação da vida sacramental a divorciados, um certo arejamento na sexualidade, etc.

Naturalmente que o mundo ultra-conservador muçulmano com o seu sucesso na defesa de ideias tradicionais e uma intelectualidade esquerda por um lado defensora daquele e por outro lado fanática contra tudo que cheire a catolicismo ou cristianismo não facilitam atitudes que provoquem a mudança esperada na Igreja.

Seria um grande mal para a sociedade fazer de Bento XVI vítima da propaganda do preconceito, tal como certas forças fizeram de Pio XII. Muitos, que nunca leram sequer um livro do Papa atrevem-se a acusá-lo da barbaridade de anti-semita. Depois de lançado o boato fica sempre a nódoa. Em relação a Pio XII Pinchas Lapide (judeu) escreveu que Pio XII salvou “pelo menos 700 mil judeus, provavelmente até 860 mil, das mãos dos nazis”. Só de Portugal embarcaram para a República Dominicana cerca de 11 mil judeus por intervenção do Papa.

Há dois provérbios muito a propósito: “Ganha fama e deita-te na cama”; “Deita-te com crianças e acordarás molhado”.

António da Cunha Duarte Justo

Presidente da República chumba a Alteração à Lei Eleitoral
António Justo
O Presidente da República, ao vetar a alteração à Lei Eleitoral, que punha fim ao voto por correspondência dos emigrantes, insurge-se contra a iniciativa socialista que pretendia fomentar a abstenção eleitoral nas comunidades emigrantes fora da Europa. De facto, ao contrário dos países europeus, onde a esquerda portuguesa se encontra estrategicamente implantada desde o 25 de Abril, nos países de emigração portuguesa fora da Europa, os votantes são mais conservadores, osso duro de roer para a esquerda. Daí a sua unanimidade contra o direito fundamental dos emigrantes.

A Lei socialista “obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental”, objecta Cavaco Silva. Uma bofetada na cara do PS interessado em impedir a ligação dos cidadãos emigrantes a Portugal e em limitar a participação eleitoral aos locais dos consulados onde estão seguros da sua influência. Esta resulta duma política partidariamente inteligente prosseguida pela esquerda, depois do 25 de Abril, com a sua táctica de implantação dos seus boys em lugares chaves da administração, da imprensa e de associações em torno dos consulados.

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, é cínico desculpando a retirada do direito constitucional aos emigrantes com a contrapartida de que “o Governo tem empreendido a reforma da rede consular, para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos emigrantes” criando “acessibilidade” aos consulados. Pura desfaçatez que conta com a falta de conhecimento da realidade dos factos e com o desinteresse dos portugueses pelos problemas dos emigrantes.

O Governo, vendo ludibriada a sua intenção de ser beneficiado nas próximas eleições, com aquela lei, quer voltar à carga falando em “alargar as mesas de voto”. O Governo pensa vender esta mentira tal como vendeu a do ensino de português no Estrangeiro (LCP) com o argumento da integração do português no currículo alemão na qualidade de língua estrangeira. Enganou os portugueses e agora tem que pagar a factura tendo de assumir o ensino da LCP porque provocou a transferência de professores da responsabilidade alemã para a responsabilidade portuguesa. Agora para não assumir a responsabilidade pretende deixar as associaões com o fardo. Facto é que no caso da Lei Eleitoral vir a ser alterada ganha a esquerda e perde Portugal.

A argumentação da “fragilidade do voto por correspondência, com boletins de voto devolvidos”, só demonstra o mau funcionamento da rede burocrática a nível de representações diplomáticas. A posição progressista contra a possibilidade de votar por carta é politicamente ridícula e só demonstra o reconhecimento da ineficiência administrativa, como se esta não pudesse ser melhorada.

Acusam o veto de Cavaco de “Conservador”. Eles sabem que o povo vai na cantiga, e ainda se vai iludindo com palavras ridicularizadas como, progresso, liberdade e igualdade.

Um PS tão progressista e tão lampeiro em fazer propaganda própria com a “oferta” de portáteis “Magalhães” e tão empenhado em transformar Portugal num país virtual, sem alma própria, não lhe vem sequer à ideia a possibilidade de possibilitar a votação também através de Internet. Além do mais, a votação por correspondência é um direito comum em democracias que funcionam e também no caso das votações europeias. As ondas do mar socialista parecem continuar condicionadas para os seus Magalhães! Ou será que estes querem abandonar Portugal para se colocarem ao serviço estrangeiro? Resposta só Fernão de Magalhães a saberá dar ou Nuno Alvares Pereira.

A manobra socialista de utilizar os emigrantes como álibi na luta contra o Presidente é barata e de mau gosto. Não há “soluções alternativas” nem se trata de “controverso voto por correspondência” como pretendem embrulhar José Lello, secretário internacional do PS, alegadamente secundado por seus afins do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas para quem o veto do Presidente levanta “problemas de salvaguarda das urnas ao longo de duas noites.” O que está em jogo é a salvaguarda de interesses partidários e não o interesse do povo; o que está em jogo são os interesses do “Castelhano” empacotados em lustre francês!…

As pretensas “Soluções Consensuais” que advogam constituem gozo aos cidadãos inocentes e são motivos de galhofa para os bons socialistas.

O que o governo de Sócrates quer é votos. Para isso não hesita em “diminuir a participação cívica dos emigrantes”.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Política simbólica ou de Apelo ao Espírito de Sacrifício
António Justo
Os portugueses na Alemanha vêem-se confrontados com uma política portuguesa de emigração reduzida à simbologia e ao apelo ao espírito de sacrifício dos portugueses. Uma política para pobres mas que se permite funcionários ricos. Esta política para inglês ver tem-se vindo a piorar a partir de 1997. A Administração portuguesa, fecha-se nela mesma apenas virada para a resolução de problemas burocrático, intra muros.

Embaixadores e Cônsules parecem ilesos ao bem e ao mal que acontece, não se preocupando com o que sucede ou deixa de suceder. São como os três macacos japoneses que não vêem, não ouvem nem falam. Em relação à comunidade portuguesa foi o escândalo do Ensino de Português (EPE) que desacreditou políticos e administração portuguesa. A nível de serviços sociais foi a transferência do Conselheiro Matos, desaparecendo, com a sua saída, uma certa presença da embaixada do meio das associações portuguesas. A Embaixada de Portugal encontra-se desapercebida no mundo português migrante. Além dumas informações de actividades culturais nada mais sai cá para fora. Portugal continua encerrado nos corredores das suas instituições vendo se reduzido aos fluxos da migração. O associativismo é, duma maneira geral, muitíssimo carente. Depois da era das associações ligadas às missões e à Caritas motivadas pela escola e pela necessidade de apoio inicial e pelo desejo de matar saudades em torno da mesa e da dança, a partir dos anos noventa, assiste-se a um desmoronamento atendendo a que outras necessidades preocupam a nova geração em desfavor da cultura. Naturalmente que se encontram também honrosas excepções. Desde sempre faltou o apoio administrativo e técnico aos dirigentes das associações. Estas tornaram-se em agremiações ad hoc e num caso ou noutro em torno dalgum partido ou iniciativa económica.

O país e os cinco milhões de portugueses espalhados pelo mundo mereceriam mais que uma política simbólica também visível em mensagens e apelos aos portugueses em festas natalícias e outras tal como em apregoações virtuais. As instituições encontram-se muito distantes das pessoas e muitas vezes o trabalho burocrático não permite convívio. O problema, mais que do estatuto da instituição (Consulado, Vice-consulado ou Escritório consular) está no empenho e dinâmica dos funcionários; se são pessoas que visitam regularmente as comunidades ou se o fazem, apenas nalguma festividade. O trabalho burocrático parece ser de tal ordem que não deixa forças disponíveis para o contacto directo com a comunidade nem margem para ideias criativas. O povo, instintivamente trabalhador, é, também cá fora, administrado por dirigentes sem conceitos nem estratégias definidas. Estes, desligados de tudo e de todos, não precisam de prestar contas a ninguém; esgotam-se nos actos das suas liturgias. Enlevados na fragrância do seu incenso conseguem assim afastar-se dos odores do redil. O problema não é de dinheiro; o problema vem de cima; está na falta de pessoal de cúpulas carente de competência, carácter e vontade. É a tradicional “apagada e vil tristeza” dum país que se permite dirigentes “sem rei nem roque nem o diabo que os toque”. Uma elite mediana que se limita a administrar a miséria.

Não há estratégia nem logística administrativa na equação e resolução dos problemas consulares e associativos. O povo encontra-se abandonado a ele mesmo conduzido apenas pelas necessidades mais imediatas de sobrevivência. Atendendo a que os portugueses, a partir da segunda geração, se integram na comunidade envolvente, permanece o problema dos que chegam e dos mais idosos. Os consulados não se encontram vocacionados nem equipados com pessoal para um serviço directo à comunidade. O investimento estatal não atinge os objectivos compatíveis com o interesse nacional.
A devisa do povo é: “quem nao chora não mama” e a devisa do homem de estado e da administraço é quem não gatinha não chega a subir aos miradouros do Estado.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com