CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA CONSULAR DE FRANKFURT
Sua Constituição
O Vice-cônsul Abílio Dias Ferreira convocou as associações e os professores da área consular para uma reunião de eleição de pessoal, a nomear pelo titular do posto consular, para o Conselho Consultivo da Área Consular de Frankfurt. Após a reunião efectuada no Consulado, a 25 de Janeiro de 2010, o Vice-cônsul Abílio Dias Ferreira apresentou a lista do Conselho que consta dos seguintes membros:
Abílio Dias Ferreira, Vice-cônsul
Irene da Glória Rodrigues, Assistente Adm. Especialista do Consulado
Fátima Veiga
Maria de Jesus Krämer
Teo Ferrer Mesquita
António da Cunha Duarte Justo
Bruno Lopes
Dina Maria André
José Apolinário Madeira Pires
José Luís Coelho
Manuel Rubens da Costa
O número de conselheiros depende, segundo a lei, do número de portugueses inscritos no Consulado.
É da competência do conselho “produzir informações e pareceres sobre matérias que afectem os portugueses residentes” e “elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”, como refere o Artigo 16° do Decreto-Lei n.º 71/2009 de 31 de Marco..
O conselho funciona por um período de dois anos e meio. Reúne-se ordinariamente três vezes por ano e “extraordinariamente por iniciativa do seu presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros”.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com
