Na França não há pena judicial para o incesto e na Alemanha espera-se a decisão do tribunal constitucional para se saber se as relações sexuais entre familiares do primeiro grau e o casamento entre irmãos serão peníveis.
É a eterna questão de Édipo que teve 4 filhos com a sua mãe. Na Alemanha avaliam-se em 10.000 pessoas fruto de relações incestuosas.
Em Leipzig dois irmãos que antes não se conheciam juntaram-se e tiveram já quatro filhos. Patrick (hoje com32 anos) que depois duma odisseia passada em lares para crianças consegue descobrir a sua mãe e conhece pela primeira vez a sua irmã Susann (hoje com 22 anos). Meio ano depois morre a mãe e o amor nascido do encontro entre os dois irmãos cimenta-se.
Juntam-se e têm filhos sendo Patrik, por isso, condenado pelo tribunal a dois anos de prisão. Uma vez cumprida a pena de novo têm uma filha agora de dois anos. De novo à pega com a justiça apelou para o tribunal constitucional, aguardando decisão deste.
O seu advogado argumenta que a lei além de constituir uma usurpação do direito fundamental de autodeterminação vai contra a liberdade de opção em questões de sexo e de organização da vida familiar. Para o defensor o incesto não está na origem de problemas na família como antigamente se cria sendo pelo contrário a consequência de problemas familiares. Argumenta também que os riscos hereditários provenientes de relações incestuosas não constituem argumento dado não haver proibição de relações sexuais a pessoas com doenças hereditárias. Patrick já se esterilizou porque quer viver com a irmã.
A tradição comum de todas as religiões considerarem o incesto como tabu corresponde a uma necessidade de protecção importante da família e da espécie.
Em tempos em que todos os tabus sexuais caem ainda faltava este da relação sexual entre pais e filhos e entre irmãos.
A proibição universal do incesto em todas as religiões é importante porque debaixo da proibição se esconde a ideia de protecção, dignidade e respeito. Protecção contra as doenças genéticas hereditárias que resultam de relações incestuosas. Protecção dos filhos e da intimidade e da paz na família. As crianças estariam indefesas perante os pais. Hoje é por demais conhecido o crime com crianças vítimas do abuso sexual de pais e as consequências psíquicas de que as vítimas sofrem.
O ser humano é tanto mais livre quanto mais conseguir não ser vítima ou objecto dos seus instintos e necessidades exageradas. Confunde-se liberdade com libertinagem à margem da responsabilidade social e natural. Dá-se uma desnaturalização do órgão que em vez de passar a existir em função dum organismo ou de um todo, em função duma necessidade telelógica, passa a existir em função de si mesmo como acontece com o tumor canceroso.
Não será que nos encontramos a caminho do embrutecimento? Os nossos avós ainda sabiam que “valores eram verdades morais mergulhadas no sagrado”. Uma sociedade desorientada não quer saber de medidas de orientação para o comportamento e menos ainda de normas. Estas cheiram a responsabilidade ou a bafio religioso.
António Justo
