Categoria: Política

Legitimidade de Zelensky para Governar e Assinar Decisões de Estado

Volodymyr Zelensky, eleito democraticamente em 2019 para um mandato de cinco anos, viu o seu termo presidencial expirar em maio de 2024. No entanto, a Constituição da Ucrânia prevê que o presidente permaneça no cargo até que um novo líder seja eleito. Em tempos de guerra e sob Lei Marcial, as eleições foram adiadas indefinidamente, dada a complexidade de realizar um processo eleitoral justo e seguro durante um conflito armado. A prioridade atual é a defesa nacional e a estabilidade do país, o que justifica a continuidade de Zelensky no poder.

Zelensky exerce a presidência com base na necessidade de estabilidade e continuidade governamental, uma vez que a Constituição ucraniana não prevê um mecanismo claro de sucessão em tempos de guerra sem eleições. A sua legitimidade é reforçada pelo apoio das forças armadas, do governo e da maioria da população, bem como pelo reconhecimento internacional, especialmente dos aliados da Ucrânia. Enquanto não houver um movimento interno significativo para substituí-lo e enquanto as instituições do Estado continuarem a apoiá-lo, Zelensky mantém a autoridade para tomar decisões de Estado e assinar acordos internacionais.

No entanto, a legitimidade de Zelensky poderá ser contestada no futuro se a guerra se prolongar sem perspectivas de eleições. A realização de eleições durante a Lei Marcial é proibida pela Constituição ucraniana, pois é impossível garantir a segurança, a liberdade e a justiça do processo eleitoral em meio a um conflito. Além disso, cerca de 20% do território ucraniano está sob ocupação russa, onde a população enfrenta repressão e intimidação, tornando impossível a realização de eleições livres e justas nesses territórios.

A suspensão da Lei Marcial só será considerada quando as condições de segurança permitirem, o que pode demorar algum tempo. Até lá, a prioridade é a defesa do país e a proteção da população. A solução mais viável seria aguardar que as condições permitam a realização de eleições democráticas e representativas, em conformidade com a lei.

Portanto, Zelensky mantém a legitimidade para governar e assinar decisões de Estado, sustentado pelo apoio interno e internacional, pela necessidade de estabilidade em tempos de guerra e pela impossibilidade de realizar eleições justas durante o conflito. A sua posição permanecerá legítima enquanto houver consenso interno e apoio das instituições, mas a prolongação da guerra sem eleições poderá levantar questões sobre a continuidade do seu mandato.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Trump acusa a Ucrânia de Culpada da Guerra e Zelensky de “Ditador” sem Legitimidade

Num discurso polémico, Donald Trump acusou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, de ser um “ditador” sem legitimidade constitucional para o cargo que ocupa, responsabilizando-o ainda pelo conflito em curso. No entanto, uma análise mais justa e contextualizada revela que a Ucrânia foi, na realidade, um “cavalo de Troia” no jogo geopolítico entre os Estados Unidos, a Rússia, a União Europeia e a NATO com a cumplicidade de Zelensky que juntou em si o próprio oportunismo e o oportunismo cínico da União Europeia.

Os media, ao assumirem uma narrativa alinhada com os interesses dos EUA, da UE e da NATO, agora enfrentam um dilema: ou confrontam Trump diretamente ou adotam uma postura ambígua, na esperança de que o público esqueça o papel que desempenharam ao propagar uma informação pós-factual. Mais que confrontarem-se com Trump procurarão continuar a acentua só os seus podres porque só assim poderão assumir a atitude de Pilatos, para poderem manter a impressão de terem o rosto limpo.

Os dias de Zelensky parecem estar contados. De herói estilizado, transformou-se num cúmplice e, agora, numa vítima da geopolítica global. Uma Europa irresponsável e Biden impediram-no de aceitar negociações de paz oferecidas por mediadores como Turquia, Brasil e China, deixando-o agora isolado num conflito que já não controla.

Zelensky, o nacionalista que se tornou marionete de Biden, da NATO e da UE, confiou o futuro do seu país às mãos da União Europeia. Agora, vê-se sozinho, sem razão, sem legitimidade constitucional e sem o apoio que esperava. A UE, cúmplice nesta crise, tenta agora recuperar alguma dignidade numa luta que, desde o início, foi imoral e indigna para com o povo ucraniano e europeu.

A narrativa pós-factual, impulsionada pelas elites e pelos media, enganou milhões. A democracia europeia está a ser conduzida para uma “democratura”, onde a desinformação e os interesses oligárquicos prevalecem sobre a verdade e a vontade popular.

É tempo de compaixão pelo povo ucraniano, simples e sofrido, e pelo povo europeu, que foi levado por uma narrativa falsa. À medida que as verdades emergem, muitas surpresas aguardam aqueles que confiaram cegamente nos seus líderes e nos media.

A hora chegou para os cidadãos começarem a pensar pelas suas próprias cabeças, questionando as narrativas dominantes e buscando a verdade além dos noticiários televisivos.

 

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo

Donald Trump: Mais Europeu que a Elite da UE?

As reações das potências da UE ao serem excluídas das conversas preliminares sobre o futuro da Ucrânia são, no mínimo, lamentáveis. A oligarquia de Bruxelas, ao insistir em impor as suas agendas através de uma guerra económica e cultural contra a Rússia, revela-se cada vez mais míope. Essa postura não só perpetua um preconceito primitivo contra os russos, mas também expõe um interesse velado nas riquezas do solo ucraniano.

Curiosamente, Donald Trump demonstra uma visão mais europeia do que a própria União Europeia ao reconhecer que a Rússia é parte integrante da história e da cultura europeia, elementos que outrora tornaram o continente grande. Enquanto isso, a UE, corroída da cabeça aos pés, opta por se afirmar como uma entidade beligerante em vez de buscar diálogos de paz. Essa postura pode levá-la ao mesmo destino fracassado que os aliados tiveram no Afeganistão.

A elite da UE, em vez de se ter preocupado com os genuínos interesses da Europa e da sua posição geográfica (geopolítica) encostou-se aos interesses geoestratégicos americanos e agora um americano genuíno vem-lhes mostrar os erros de estratégia e a falta de consciência cultural de que sofrem. A humilhação não podia ser maior!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O Debate Sobre as Redes Sociais e a Democracia

O Controlo sobre o Fluxo de Informação é o maior Garante do Poder

Agora que os ventos da América, através do reposicionamento estratégico liderado por Elon Musk à frente do X (antigo Twitter), questionam o papel de ONGs ao serviço de ideologias financiadas pelo Estado e por organizações financeiras com grande influência na sociedade, assiste-se a uma crescente revolta, tanto na Europa como na América, protagonizada sobretudo por organizações de esquerda. Esta reação surge em resposta a iniciativas que visam tornar a administração pública mais transparente e a críticas direcionadas a plataformas tecnológicas como Meta, X e TikTok.

Erguem-se vozes de governos e organismos dos media tradicionais contra estas plataformas, que, embora não estejam isentas de problemas, têm desempenhado um papel perturbador no panorama da comunicação social. Elites políticas veem nas redes sociais uma ameaça ao monopólio que até então detinham sobre a informação, um monopólio que lhes permitia moldar a opinião pública de acordo com interesses estabelecidos, mantendo um povo ordeiro e submisso ao sistema, ainda que com algum espaço limitado para iniciativas individuais.

O facto é que as redes sociais vieram, em certa medida, democratizar o acesso à informação, que antes se encontrava quase exclusivamente nas mãos de grupos económicos e ideológicos alinhados com as elites. Esta mudança trouxe consigo uma maior pluralidade de vozes e a possibilidade de questionar narrativas dominantes, mas também levantou questões complexas sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e controle, entre a descentralização da informação e a responsabilidade das plataformas.

Enquanto alguns celebram o poder das redes sociais como ferramentas de autonomização cívica e de amplificação de vozes marginalizadas, outros alertam para os riscos de desinformação, manipulação e polarização. O debate, portanto, não se resume a uma simples dicotomia entre liberdade e controle, mas envolve uma reflexão profunda sobre como garantir que a democratização da informação não seja minada por interesses ocultos ou por falhas estruturais das próprias plataformas.

Também se torna primordial contextualizar o problema e levantar questões fundamentais: como podemos preservar a liberdade que as redes sociais trouxeram, ao mesmo tempo em que mitigamos os seus efeitos negativos? E, acima de tudo, como garantir que a democracia seja fortalecida, e não fragilizada, por esta nova era da comunicação digital?

No entanto, é de observar que as autoridades da União Europeia, sediadas em Bruxelas, parecem estar excessivamente empenhadas em campanhas de controle e censura das redes sociais. Em vez de abordar as questões de forma equilibrada, muitas dessas iniciativas parecem visar, no cerne da questão, a defesa de velhos monopólios e regalias das elites estabelecidas. Essa postura reflete uma cultura mais focada no ter — no controle e na manutenção de poder — do que no ser, ou seja, na promoção de uma sociedade verdadeiramente livre, plural, justa e democrática.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Conversações de Paz em Riad: Um Novo Capítulo no Conflito Ucraniano?

As conversações de paz sobre o futuro da Ucrânia, iniciadas em Riad (18.02), marcam um momento crucial no conflito que já dura anos. A União Europeia e Kiev estão ausentes da mesa de negociações, o que reflete uma mudança significativa na dinâmica geopolítica em torno da guerra. Donald Trump, conhecido por sua abordagem pragmática, busca resultados concretos, distanciando-se do que considera “conversa fiada” à moda da UE. Esta postura contrasta com a de alguns países europeus que, ao apostarem exclusivamente na vitória militar, acabaram por marginalizar-se no processo de paz. Trump mostra-se mais respeitador da cultura comum à Europa e à Rússia do que os próprios corifeus de Bruxelas mais ligados a lobyismos  e ideologias velhas do que a uma consciência europeia.

A Ucrânia enfrenta desafios complexos. O presidente Volodymyr Zelensky, cujo mandato terminou, carece de legitimidade para assinar acordos de paz, o que complica ainda mais o cenário. Enquanto isso, a Rússia acusa a UE de querer prolongar o conflito, apesar de Moscovo demonstrar maior abertura para um acordo que garanta estabilidade e paz na região.

A reunião de Paris, que reuniu sete países com responsabilidade histórica no conflito, é sintomática desta dinâmica. Estes países, que se têm apresentado como os maiores interessados numa vitória ucraniana, têm sistematicamente bloqueado iniciativas de paz, como evidenciado nas negociações mediadas pela Turquia e outras. Este grupo de potências ocidentais parece mais interessado em legitimar a continuação do conflito do que em alcançar uma solução pacífica. Von der Leyen, Kaja Kallas e António Costa sofrem por serem arredados das conversações, mas só estão a colher o que semearam. Não foram eleitos e revelam-se o fruto de conluios e TVs e Trump sabe disso!

É fundamental compreender que esta guerra vai além de um conflito local, como demonstra a reunião entre os parceiros do conflito reunidos em Riad na busca de uma solução para a guerra; trata-se de uma disputa geopolítica de grande escala, na qual a Ucrânia tem sido usada como peão num jogo de interesses globais. As ricas terras ucranianas, há muito cobiçadas por corporações ocidentais, tornaram-se o palco deste confronto. Empresas americanas, alemãs e de outras potências já operavam na região antes mesmo da escalada do conflito.

A retórica política tem sido marcada por uma polarização perigosa quando a extrema-direita se tem declarado por soluções diplomáticas. Grupos ligados à esquerda progressista recorrem ao termo “extrema-direita” como forma de deslegitimação política, enquanto praticam um extremismo ideológico que é mais preocupante porque já instalado nas diferentes instituições estatais na sequência da revolução cultural de 68.

Neste contexto, as conversações de paz em Riad representam uma oportunidade única para redefinir a abordagem ao conflito ucraniano. A busca por uma solução geoestratégica, que transcenda interesses locais e globais, é essencial para alcançar uma paz duradoura. A comunidade internacional deve priorizar o diálogo e a cooperação, evitando a polarização e o extremismo que só servem para prolongar o sofrimento do povo ucraniano e sobrecarregar a população da Europa..

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo