Categoria: Economia

Constituição alemã proíbe o Estado de fazer Dívidas a partir de 2020

PLEBISCITO LIMITA A DÍVIDA PÚBLICA

Constituição alemã proíbe o Estado de fazer Dívidas a partir de 2020

António Justo

Na Constituição da República Federal da Alemanha foi inscrito um parágrafo que proíbe o Estado de fazer novas dívidas a partir de 2020. A responsabilidade para com as gerações futuras exige uma limitação consequente das dívidas públicas. Estas impedem as gerações futuras de fazerem os investimentos então necessários.

No Domingo, 27.03.2011, o Estado confederado do Hesse levou a efeito um referendo para o povo se pronunciar se deveria ser incluído, na Constituição deste Estado, um parágrafo travão da dívida pública.

70% dos votantes votaram “sim” e 30% “não”. CDU, SPD, FDP e Verdes tinham feito propaganda a favor da cláusula na Constituição; só o partido “Die Linke”(A Esquerda) fazia propaganda contra prevendo que tal medida disciplinar legislativa virá a ter más consequências para o Estado social.

Hesse foi o primeiro Estado da RFA a realizar um plebiscito sobre a proibição de endividamento. O presidente do Estado do Hesse, Volker Bouffier (CDU), considera esta decisão como uma das mais importantes do ano.

Este referendo obriga o Estado do Hesse ao cumprimento do travão das dívidas mesmo que, hipoteticamente, o Tribunal Constitucional da RFA anulasse o parágrafo introduzido na Constituição da RFA, refere o jornal HNA de 28.03.2011.

A partir de 2020, o Orçamento de Estado não pode assumir novos créditos. Excepções só serão possíveis em caso de catástrofes da natureza ou duma crise financeira grave.

Segundo a União dos Contribuintes, Hesse, com uma população pouco superior a seis milhões de habitantes, atingirá os 40 mil milhões de Euros de dívidas, no Verão. Devido aos juros, a dívida aumenta 71 euros por cada segundo que passa.

Com a proibição por lei de fazer dívidas, os partidos reconhecem a sua incapacidade política de fazerem o que deveriam fazer, isto é, governar com um orçamento equilibrado como faz a boa dona de casa. Com esta limitação constitucional, os partidos passam a ter um argumento válido para pouparem e não se preocuparem apenas com medidas tendentes a facilitarem a sua reeleição depois de cada legislatura! Esta é uma medida tendente a disciplinar a política partidária!

A situação financeira de grande parte dos países, a nível europeu e mundial, é tão grave que gerações futuras teriam de trabalhar quase só para pagarem os juros e as dívidas públicas dos seus Estados.

Esta situação terá, como consequência certa, a falência de Estados e uma reforma da moeda. Num tempo em que parte da consciência humana já não vê na guerra a solução para os problemas, terá que surgir, em vez dela uma desvalorização total da moeda para que os Estados possam começar de novo.

A Alemanha dá assim o exemplo ao mundo no sentido de se autodisciplinar e de assumir responsabilidade concreta.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com


Diagnóstico de pré-implantação – PID


Bebés Proveta

António da Cunha Duarte Justo

Na diagnose de pré-implantação (PID), os embriões gerados em proveta, são submetidos a análise de possíveis defeitos ou doenças, antes de serem implantados no seio materno. O Parlamento alemão votará em Junho nova legislação sobre Diagnóstico de pré-implantação (PID). A proibição da PID foi anulada pelo Tribunal Federal Alemão, porque a “lei de protecção ao embrião” no útero é omissa no que se refere à PID. Por isso tem de ser criada uma lei que regule a PID. O assunto não é fácil de resolver atendendo à sensibilidade social e constitucional alemã.

Ângela Merkel (Chanceler), com o seu não à PID, fortaleceu o debate na Alemanha sobre a protecção da vida ainda não nascida. A Chanceler quer que, na votação parlamentar, seja suspensa a disciplina das fracções (abuso partidário em relação aos seus deputados que os obriga a votar segundo a disposição do partido) para poderem votar segundo a própria consciência.

Tanto nas fileiras do Governo como nos partidos da Oposição se encontram muitas vozes contra a PID, com excepção do partido FDP. As frontes, pró e contra a selecção de embriões, encontram-se quase em termos de igualdade e atravessam todos os partidos do parlamento.

O parlamento alemão irá discutir, no dia 17 de Março, o tema do teste genético em embriões. A decisão parlamentar está prevista para Junho. O projecto-lei em discussão prevê três posições: pela proibição da PID sem excepções, por uma proibição com poucas excepções e por uma permissão limitada.

O Conselho de Ética (1) alemão não é unânime na recomendação a fazer sobre o tema. Propriamente, metade é a favor duma permissão limitada da PID e a outra metade é contra a PID.

Sob o aspecto ético não se decide aqui entre bem e mal mas sobre duas posições más. Neste caso entra-se em direito casuístico.

Na discussão teológica encontram-se representadas as diferentes posições. A posição liberal defende que Deus ao dar a liberdade ao Homem lhe concedeu automaticamente o direito à decisão. Penso porém que, as possibilidades humanas e o seu desenvolvimento tecnológico se encontram incomparavelmente mais desenvolvido do que a consciência humana. A vida humana passa a ser determinada por alguma das suas características indesejadas. O ser humano declara-se em senhor da vida e desqualifica os aleijados. Por outro lado pares com doenças hereditárias ver-se-iam obrigados a renunciar a ter filhos.

De facto, os testes com embriões estão ao serviço da “selecção”. É decidido sobre valor ou não valor da vida. Não responde à questão dos critérios de valores para decidir sobre o viver ou não viver dum embrião.

Dos embriões à disposição (PID), deixam-se morrer os que apresentem defeitos genéticos implantando no seio da mulher o embrião escolhido. Na Bélgica já é permitida, assim, a escolha de sexo. A medicina da reprodução espera, com a liberalização da lei, fazer grande negócio. A concorrência comercial é também um argumento da discussão na Alemanha. Além disso, quer-se a garantia de que uma criança nasça sem doenças nem incapacidades.

A oposição da Igreja católica é óbvia atendendo que a vida precise de alguém que a defenda e não passe a depender dos interesses dum partido que surja. Nenhuma pessoa deve predeterminar sobre o que é digno ou indigno de viver. Tal como o Papa, a Constituição alemã tomam partido pela vida. A lei procura estabelecer compromissos entre o ideal e a realidade. Coisa semelhante acontece, por vezes entre o que o Papa defende e o que a pastoral na prática concreta faz. Uma questão para especialistas em casuística!

A Constituição alemã integrou nela os valores cristãos proibindo assim a utilização do ser humano como meio ou objecto para um determinado fim. A dignidade humana ganha assim protecção não só religiosa mas também constitucional. O Homem não tem o direito de dispor da vida humana. Na fecundação (união do óvulo com o esperma) cria-se algo de novo que contem o princípio e o fim em si.

António da Cunha Duarte Justo

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(1) O Conselho de Ética é um grémio de peritos formado por 26 membros para aconselharem o Governo e o Parlamento em questões de vida e de morte. Trata-se de cientistas especialistas em assuntos das ciências naturais, medicina, teologia, filosofia, ética, sociedade, economia e direito. Ele colabora com outros grémios e promove a discussão social (dapd).

O Presidente da República lê os levíticos à Nação


Um Portugal cívico sem Lugar para o Portugal da Excepção

António da Cunha Duarte Justo

Desiludido de políticos e politiquices, tecidas nos meandros dum sistema republicano estrangeirado, Cavaco Silva, no dia da sua tomadade posse como presidente, dirige-se ao povo dizendo: “É necessário um sobressalto cívico que faça despertar os portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte”. Portugal terá de se libertar dos grupos do amiguismo secreto e dum partidarismo autoritário boçal de interesses anónimos. Isto tem fomentado a partidocracia contra a democracia.

A Assembleia Nacional tornou-se cada vez mais numa instituição dos partidos à margem da nação. A administração estatal portuguesa, saneada aquando do 25 de Abril, encontra-se, também ela, infiltrada por membros, especialmente, dos partidos da esquerda.

As revoluções feitas até agora em Portugal fracassaram, porque foram feitas por mercenários eivados de ideologias sem uma incardinação no povo nem na nação. Revoluções arquitectadas por meninos-bem que elaboravam a governação do povo com ideias plagiadas primeiramente na França e na Inglaterra e depois na União Soviética, e viverem do encosto às províncias ultramarinas ou à União Europeia.

O Presidente declara com honestidade e franqueza que já não tem para onde se virar, não tendo outro recurso que não seja apelar ao povo. Este terá de fazer a revolução, revolucionando-se de forma a o seu civismo não tolerar mais o parasitismo em torno do Estado. Este atafega Portugal. Terá de deixar de ser lacaio de políticos para assumir a consciência de cidadão.

Enquanto a República não for saneada dos mercenários não terá solução

Este discurso poderia ser aproveitado por intelectuais, políticos sérios e empresários para reverem a nação e a restaurarem a partir de dentro. Com quem se não pode contar é com a maioria dos seus políticos instalados e seus boys. Estes farão a contra-revolução, a menos que as camadas jovens dos partidos se levantem para, do seu canto, servirem a nação.

Cavaco Silva concretiza a sua experiência política: “Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático “. Por isso mesmo torna-se óbvio reciclar a política e os políticos portugueses habituados a fazer um discurso populista abusador dos portugueses.

Uma república que nasceu a viver do sonho foi atraiçoada pelos revolucionários (os beneméritos da revolução e seus boys) e enquanto o povo sonhava, aqueles apoderaram-se do Estado deixando a miséria na rua.

O amiguismo vive bem dum Portugal de excepção, dum Portugal da cunha e do exibicionismo.

Há muita gente que em gesto típico desabafa: “é tempo de ir para a rua”. Mas, para a rua de quem!…

Hoje até aqueles que gostavam de matar desejos ao dar a sua volta, pelas montras, começam a sentir o medo, o medo duma rua cada vez mais sombria e perigosa.

Com a palestra de Cavaco Silva os partidos atirarão alguns tiros para o ar e tudo continuará, à maneira árabe, cada vez mais na mesma. O povo, habituado a andar atrás da política Pai Natal, limitar-se-á a resmungar. Não exige nem faz. Deixa a corrupção dos mercenários continuar!

Portugal não tem solução enquanto os parasitas encostados à república forem suportados. O socialismo português dá continuidade ao espírito mafioso aprendido nas lojas e no proselitismo napoleónico que dividiu Portugal, fazendo dele um país oportuno para oportunistas sérios.

Se queremos chegar às raízes do mal das nossas elites, as universidades terão de fazer um estudo acerca do parasitismo partidário na República portuguesa e os seus pré-anúncios do séc. XIX.

Doutro modo, apesar da admoestação de Cavaco Silva, Portugal continuará “uma república de bananas governada por sacanas”.

António da Cunha Duarte Justo

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KADHAFI SERÁ O VENCEDOR DA GUERRA CIVIL


O Povo europeu irá pagar caro a sua má Política

António Justo

Os perdedores deste conflito são já claros: a Europa, a população líbia e a civilização. O Estado cairá nas mãos do diabo ou de Belzebu. Desde que o Islão acordou, quem perderá será o Ocidente e as populações maometanas, como tem acontecido nas guerras com as suas populações!


O Ocidente perde em todo o caso. Perde, se apoiar as tribos rebeldes do Leste líbio, porque assim ajudará o extremismo muçulmano a estabelecer-se na Líbia e não só. O Leste, onde a resistência contra Kadhafi se expressa com vigor, é também o centro de recrutamento do terrorismo internacional de Al-Qaida. A Europa perde com o acolhimento de refugiados (que terá de aceitar por razões humanitárias) pois estes irão engrossar os herméticos guetos muçulmanos na Europa, facilitando-lhes assim a sua estratégia de guerrilha, a partir da sociedade europeia. A Europa perderá também ao reprimir as forças de Kadhafi; este ver-se-á obrigado a incendiar os centros petrolíferos. A Europa perderá também no caso de Gadhafi ganhar a guerra civil, porque este não aceitará mais ser o bastião da Europa, em terra líbia, contra refugiados e terrorismo de Al-Qaida. Quem terá vantagens com a guerra civil será o islamismo extremista. Já se pode prever a guerra civil como na Somália.

NÚVENS NEGRAS LÍBIAS VERSUS EUROPA

Um raio de sol tardio roçou as margens africanas do Mediterrâneo. Uma Primavera no Outono, que, apesar de tudo, faz pulsar corações amantes de liberdade. Nas águas líbias o vermelho dum pôr de sol triste mistura-se com nuvens sombrias a toldar o Mediterrâneo.


Kadhafi lança bombas sobre a população. 150.000 líbios encontram-se em fuga. A liga para os Direitos Humanos(FIDH) fala de 3.000 mortos na Líbia até hoje. Kadhafi será acusado no Tribunal Internacional (IStGH) por crimes cometidos contra a humanidade.


Alguns cabecilhas da zona rebelde do Leste da Síria que antes eram contra a intervenção internacional pedem agora apoio militar internacional para que se proíbam os voos aéreos militares sobre a Líbia. A cedência a tal pedido significaria um ataque à soberania dum Estado e o apoio à oposição com consequências e responsabilidades logísticas semelhantes às do Kosovo. Se a UNO ou o Conselho de Segurança determinar a proibição de voos militares na Líbia, aceita implicitamente o próximo passo para a força internacional intervir. No caso de Kadhafi usar aviões militares, transgride a regra legitimando assim a intervenção internacional tal como aconteceu contra a Sérvia em 1992/93.


Agora que a Líbia quer tomar o destino nas suas mãos já os países fortes se preocupam, querendo até intervir, como se já não tivessem interferido antes. A realização dum tal intento, só revelaria que se não aprendeu nada da História, e que se continuaria a colonização camuflada sob o manto duma dupla moral de humanismo e de interesses económicos. Uma intervenção internacional na Líbia corresponderia mais uma vez ao adiamento da História. A colonização externa impediu a colonização interna da luta entre tribos e serviu-se da rivalidade entre as tribos para conseguir trunfos.


O primeiro passo a dar para a Paz terá de ser a Nível de Filosofias e de Povos

O mundo moderno ocidental – sedentário – nunca compreendeu o mundo árabe – nómada, nem este compreende aquele. São duas formas de estar no mundo: Duas filosofias, duas antropologias, duas sociologias e duas religiões! Depois das invasões dos povos bárbaros, que com o tempo se sedentarizaram, a Europa apenas tinha tido, no seu seio, a experiência cigana, que nunca tomou a sério. Também não tem tomando a sério a cultura árabe interpretando-a mal, projectando nela desejos de libertação não realizada. A sede europeia de dinheiro tem-na levado a negar-se a si mesma e assim impedido também o desenvolvimento dum islão europeu; um islão sedentário.


Embora o mundo ocidental não queira ouvir a sua mensagem, o povo do Magrebe é claro nas suas aspirações. Diz que não quer “nem ocidente nem oriente”; quer ser ele, só ele e a sua cultura! Um povo em marcha não se contenta com a perspectiva do paraíso, quer um futuro mais luminoso com empregos e sem fome, e este encontra-se na “terra prometida”, na Europa. Aqui cai o maná do céu, muito dele trazido pelos ventos vindo de África.


A sua insatisfação, consigo mesmos, com os seus líderes, com o estrangeiro, é natural, numa civilização tipo nómada, entregue às forças da natureza, dada à inércia, cativa de si mesma, explorada pelos próprios líderes e por estrangeiros a eles unidos, vivendo sempre na miragem de encontrar um oásis, um lugar onde colocar uma tenda..


Neste momento a hora da população não é mais que a hora da rua, até que novos tiranos ocupem o Estado e façam dele a sua tenda. Há muita gente boa no Ocidente que vê as manifestações da rua como expressão dum desejo de liberdade. Esta porém será uma liberdade cativa. Os ocidentais, habituados a viver em paisagens culturais lameirentas, junto aos rios, não têm a mínima ideia do que são as paisagens da alma dos povos do deserto e da realidade que expressam!


Esta civilização sustentada por rivalidades tribais, dirigida por déspotas, controlada por “irmandades” e unificada sob uma matriz religiosa omnipotente, não deixa espaço para a autonomia individual e, consequentemente, não tem espaço para a cidadania; quando muito, tem lugar para o homem crente.

Daí a sua impossibilidade momentânea de produzir cidadãos e de gerar “povo” no sentido ocidental. (De notar que também o Ocidente se encontra ainda a princípio duma caminhada que possibilite o crescermos juntos). Ao povo árabe, falta-lhe o sentir sedentário no seu ideário, falta-lhe a experiência de que religião se quer “como o sal na comida”; Sal a mais estraga tudo, torna tudo intragável. Falta-lhe a consciência de “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.


Enquanto a civilização árabe não reconhecer factor geográfico do seu antigo pensar, o seu povo continuará, a ser vítima. Continuará a não ser povo, continuará apenas a ser população a viver na /da queixa. Enquanto continuarem a construir as tendas do gueto onde chegam não se encontram preparados para passarem da mentalidade nómada para a mentalidade sedentária. Só depois de experimentarem a fertilidade da mãe terra estarão preparados para aceitar a mulher para então se tornarem Povo e não ser apenas a população de Maomé guiada por “patriarcas”!.


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

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PRÓXIMO DESAFIO: OS REFUGIADOS


Não há Vítimas! Somos todos Criminosos!

António Justo

Na Idade Média, a Europa construía as muralhas em torno das suas cidades para se defender dos povos bárbaros invasores. Hoje fecha as suas fronteiras para impedir os fugitivos da pobreza e da perseguição. Se então os bárbaros brutalizavam a cultura e as populações por onde passavam, o mesmo não se dá com os novos “bárbaros”. A Europa actual só defende o seu bem-estar. Em vez de fomentar uma nova política para criar perspectivas nos países pobres da emigração, queixa-se da iminente invasão.

A Europa constrói muralhas para impedir que os pobres se sentem à sua mesa; e os pobres árabes que vêm constroem as suas muralhas culturais tornando-se impermeáveis aos outros. Cada um olha o próximo do mirante do seu orgulho. Muralha contra muralha. Lutadores dum lado e lutadores do outro. Tudo berra e reclama mas sem razão. Cada um se afirma contra o outro, cada um a seu nível, ou com palavras, ou com armas, ou com a opinião. São muros cerrados, feitos de culpa e de razão; tudo a lutar na mesma construção.

Os refugiados políticos e económicos não atacam por atacar; apenas fogem à perseguição de regimes barbáricos por nós apoiados. Uma vez cá precisam também eles dos seus guetos cerrados com minaretes bem altos para, para lá do muro, saciarem o longe da saudade.

Os melhores braços necessários para o enriquecimento do país saem sem possibilidade de trabalho para passarem a viver da assistência social.

Que política caricata! Em breve virão pedir asilo os apoiantes de Kadhafi. E nós, humanitários, iremos receber os perseguidores dos movimentos de libertação. Exploradores da exploração e exploradores da população, de mãos dadas, entre embargo e desembargo, na injustiça se dão!

Isto mostra a complexidade da política de asilo e revela a necessidade duma nova política de apoio aos pobres e aos perseguidos nos seus países. Uma política de fomento às bases contra toda a exploração.

Doutro modo, continuaremos a política hipócrita ajudando, política e economicamente, os exploradores para podermos explorar mais à vontade.

O ano passado, apesar do controlo das fronteiras líbias por Kadhafi, o fluxo de refugiados continuou e morreram 500 pessoas afogadas ao tentar atravessar o Mediterrâneo. A Líbia é usada como país de trânsito por perseguidos na Eritreia e no Sudão e também por fugitivos da pobreza e da opressão. O ano passado a Itália acolheu 6.000 refugiados, a Alemanha 41.000 e a Suécia 30.000.

Peritos apresentam o crescimento da população africana como o factor principal do empobrecimento.

A União Europeia treme perante o surto de analfabetos (só o Egipto tem cerca de 30% de analfabetos) e pobres que por isso saem duma pobreza para entrar noutra (pobres da assistência social). O ministro alemão das finanças, Schäuble, já deu a ideia de se criar uma cooperação de migração circular em que fugitivos sejam acolhidos por cerca de três a quatro anos, lhes seja ensinada uma profissão e depois voltem ao país para o fomentarem.

Enquanto continuamos a apoiar ditadores, centenas de milhares fugirão à fome e à opressão (exemplo do Sudão). O problema maior é que só foge quem pode, quem pode arrecadar alguns milhares de Dólares para entregar às organizações transportadoras. De facto, fugitivos pagam milhares de dólares a bandos organizados que lhes possibilitam a saída para a Europa.

Na Europa deparam com uma sociedade, momentaneamente refractária pelo facto dos pobres de cá se verem em concorrência com os de lá.

A Europa, apesar das suas contradições, terá que continuar a funcionar como lugar da misericórdia e da solidariedade, terá que entrar em colaboração económica com os países pobres, com a promoção de projectos económico e parcerias e com Fundações que fomentem a cultura popular e democrática a partir das bases. Precisa-se de solidariedade especialmente com o povo e não apenas com as instituições.

Naturalmente, não pode ser negado que a experiência europeia com migrantes de cultura árabe tem sido má; Nos últimos 60 anos de estadia não se conseguiu a integração. O problema é quase insolúvel porque são dois sistemas culturais por enquanto incompatíveis. Se os ocidentais aspiram à hegemonia económica os árabes e turcos aspiram à hegemonia cultural. No meio desta realidade a xenofobia crescerá. Aqui não há vítimas, somos todos criminosos.

Uma nova política de refugiados terá que saber combinar razão e misericórdia. Também tem ser claro que fomentar democracia significa tornar as fronteiras mais abertas.

Necessita-se duma política humanitária e de solidariedade com base em critérios humanos cristãos. Buscamos as riquezas do petróleo e as preciosidades do solo, mas, em contrapartida, deveríamos deixar algo visível para o povo, sempre que os políticos o não façam: construção de escolas, pontes, pequenas empresas, iniciativas populares de ajudá-los a ajudar-se, organização de mesas redondas.… Uma política que reserva a um sector a exploração e ao outro o benfazejo é perversa. Uma economia humana e democrática terá que dizer a e b ao mesmo tempo, não se reservando para si a exploração do homem pelo homem deixando a caridade ao Estado, às igrejas e outras instituições filantrópicas. Se colocarmos democracia e direitos humanos no centro da política e da economia surgirá automaticamente uma nova ordem, sensível à questão da culpa e da justiça. A desculpa de que ditadores são suportados pelo povo transfere a ética para uma situação abstracta e anti-humana. Num futuro de consciência mais desenvolvida, as empresas económicas terão de criar centros de formação escolar e profissional e outros apoios sociais e culturais ao povo, nas zonas onde se radicam e actuam. Esta seria a melhor política de fomento. Doutro modo continuará a política a não querer saber o que a economia e as finanças causam.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

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