Encontramo-nos no Começo do Fim da Nação


O Paternalismo Estatal revela-se contra o Povo e contra a Nação

António Justo

Um amigo mandou-me a citação seguinte, acrescentando-lhe o seu testemunho.

“É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém.
Quando metade da população entende a ideia de que não precisa de trabalhar, pois a  outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende  que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a.” Adrian Rogers, 1931

“Gostava de ler um comentário teu sobre este texto de Rogers.

Eu vou relatar o que se passa com a cidade de B.K: 48 % do orçamento está a ser gasto em obrigações sociais a desempregados ou gente que ganha pouco. A cidade que outrora era bem cuidada, está irreconhecível!  A cidade não tem feito obras, até o relógio da estação na praça da Europa está há anos parado! Neste momento na Alemanha,  que tem uma população de 65 (82) milhões, 20 milhões estão aposentados! 3,5 milhões de lares estão falidos. Quando uma pessoa tem demasiadas dívidas entra em falência. A partir desse momento o Estado dá-lhe uma nova oportunidade. Se durante 6 anos não ficar a dever a ninguém, fica com o currículo limpo de novo e não tem de pagar as dívidas antigas. Claro que quem nunca mais vê o dinheiro são, por exemplo,  os senhorios dos apartamentos (nosso caso – a um inquilino que nos ficou a dever 2000 euros  foi-lhe perdoada a dívida e nós ficamos a ver navios… daí que nenhum particular quer mais investir na construção de casas…” Fim da citação.

Limito-me a fazer uma reflexão espontânea. A tese de Adrian Rogers está a tornar-se realidade. Com a agravante que o Estado, em vez de se esforçar por manter uma classe média alargada, capaz de suprir as deficiências estruturais e sociais do resto da nação, destrói-lhe as bases, favorecendo os super-ricos contra uma classe média honrada e contra uma população precária digna. A vida desonrada de uns e a arrogância e a soberba dos outros legitimam o caos e o desrespeito de leis que não foram concebidas no espírito do povo e da nação. O Estado, de dia para dia, perde a autoridade moral e revela-se, além disso, incompetente para gerir uma comunidade cada vez mais complexa. Onde a injustiça e o dolo imperam, a resposta consequente será o logro e a revolta. Hipocrisia, manipulação, oportunismo e sobranceria tornam-se virtudes da cidadania!

Na Europa, os políticos europeus estão cada vez mais desacreditados. Assim já há várias
petições de assinaturas para diminuírem o número de deputados. Tem-se a ideia de estamos num governo mundial efectivo. Os deputados de cada país são vistos, por muitos, como uma sobrecarga extra e caríssima, que não traz proveito algum. Igualmente muitos queixam-se, em emails, do dispêndio supérfluo dos deputados de Bruxelas. “Estão lá para se governarem a si próprios. São sanguessugas a extorquir ainda mais sobretudo a classe média” e conclui-se: Não havendo nações, não há motivo para haver parlamentos. De facto, homens medíocres, mas bons soldados dos partidos, como no caso do director do Banco de Portugal, depois de ter deixado ir o país à ruína, são promovidos para a Europa ou para organizações mundiais. Os Judas da nação são os novos cavaleiros andantes de ideologias organizadas nas famílias partidárias ou em irmandades mundiais. Para se justificarem basta-lhes ouvir o relinchar do povo longínquo, certos de que da bosta do cavalo saem bons cogumelos…

Na Europa encontramos grande parte da sociedade desencorajada e Estados indiferentes. Depara-se com muita actividade sexual e com muito activismo mas com produtividade insuficiente. Hoje mesmo nas notícias do ZDF foi referido que apesar dos incentivos financeiros para os casais terem filhos, em 2009 houve de novo menos nascimentos. Enquanto em 2008 houve 682 000 nascimentos, em 2009 já só houve 665 000.


A sociedade e seus governos cada vez se tornam mais virtuais, sem fundamento real que ofereça perspectivas de futuro para a maioria. Não há credibilidade numa sociedade que se orienta apenas por leis e princípios externos alheios à relação interpessoal e social. No lugar duma comunidade nacional deparamos com um Estado anónimo de espírito parasitário em que a massa extensa (res publica) é considerada um agregado de coisas instrumento, de indivíduos objecto reduzidos a clientes, contribuintes e energúmenos isolados sem família nem pátria nem povo. A lei e o princípio não pressupõem sujeitos, partem de  objectos. A res publica , na prática, reduz o cidadão a coisa, a res cogitans. A dignidade humana deixa de estar imanente ao homem e à comunidade. Esta vem de fora,  é substituída pelo dinheiro. Quem não tem dinheiro não tem dignidade e quem não tem trabalho digno torna-se miserável. De pessoa e de comunidade passa-se a indivíduo e a sociedade desconexa. A pessoa deixa de ser fonte de valor. No Estado paternalista a dignidade adquirida no trabalho para a comunidade, torna-se impossível, dado o cidadão dependente se tornar num objecto, pertencente à massa abstracta pensada e a maior parte da actividade ser transformada em trabalho precário. A dignidade individual responsável, numa cultura consumista e consumidora é determinada pelo único valor válido, o Dinheiro e a relação individual é substituída pela relação de cliente em competitividade meramente mercantil. O valor passa a ser um abstracto despersonalizado e quantificado no dinheiro. O cidadão é considerado como cliente para o shopping.

Os governos não levam a sério o destino do seu povo. Criam leis de apoio às multinacionais de maneira a o Estado acarretar com os custos de medidas fomentadoras do desemprego dos seus cidadãos. O povo, ao ver a corrupção da sua fina-flor não se sente disposto a trabalhar por ordenados de miséria. Fá-lo mas numa atitude de escravo revoltado.

Nos tempos em que a democracia social dos anos 70 e 80 prometia funcionar, conheci pessoas alemãs que viviam da assistência social e faziam férias de vez em quando na Índia; conheci imigrantes que viviam melhor com o apoio social do que outros do trabalho; conheci também pessoas que queriam trabalhar e não lhes era dada oportunidade; conheci milionários humildes que trabalhavam, de manha à noite, solidários com os seus trabalhadores. Os tempos mudaram-se e a atmosfera tornou-se áspera. Optou-se pelo globalismo e este precisa dum proletariado barato disponível e igual em todo o mundo. Neste sector social realiza-se a igualdade. O mercado de trabalho passa a ser regulado por grupos de interesses longe do povo. Com o tempo, na sapata da sociedade, quem trabalha é burro. Os vencimentos de certas elites tornaram-se num grito de guerra para quem os alimenta. O Estado paternalista tem o seu preço. Produz oportunistas e pobres. O globalismo produz pobres envergonhados e ricos desavergonhados.

Os Estados, expurgados dos seus valores culturais específicos, sem valores interiores e sem capacidade de regulamentação económica, encontram-se a caminho da bancarrota. As nações, na sua concorrência entre si, agarram-se aos super-ricos e multiplicam-nos. Os políticos e as ideologias tornaram-se dependentes e sósias das grandes multinacionais e do turbo-capitalismo. O Estado delega na classe média activa a tarefa de aguentar com os encargos sociais a pagar a uma classe precária cada vez maior. A política, para manter o precariado calmo e silencioso dá-lhe, como esmola, o que tira, a mais, à classe média. As ideologias políticas arrimam-se ao Turbo-capitalismo não havendo, de momento nenhuma forçar capaz de defender os interesses da calasse média responsável e de valorizar as potencialidades dum precariado travado.

A insatisfação social revela-se na abstenção nas eleições ou no abandono dos partidos tradicionalmente portadores das suas esperanças. Espera-nos uma sociedade com muitos partidos em parlamentos ainda mais incapazes.

Tal como na bolsa se joga, irresponsavelmente, com o valor dinheiro, assim jogam os Governos com a produtividade dos seus súbditos. Adiam a derrocada sacrificando a classe média aos deserdados sociais. A imoralidade da “fina-flor” é de tal modo absorvente que só suporta uma sociedade húmus que a alimente. O embondeiro não suporta arbustos debaixo dele; chega-lhe a erva…

A sociedade que sustentamos e em que vivemos é altamente hipócrita e irresponsável. A ideologia materialista e racionalista, em voga, conduz a uma atitude utilitarista e individualista. O problema é que de um Estado social passamos a uma forma de estado paternalista que abandonou a sua missão de mediador. O princípio da responsabilidade individual e institucional deixou de ter valor. As nações encontram-se à chuva porque destruíram o seu tecto metafísico. Já Boethius reconhecia que quanto mais um ser racional orienta a sua razão em direcção a Deus mais livre é e quanto mais a razão se orienta no sentido descendente e baixa, na direcção da matéria, menos livre se torna.

O século passado atingiu o zénite duma época dialéctica em que o materialismo e o racionalismo se tornaram o ópio do Estado e do cidadão. O século XXI sairá da sua crise no sentido dum humanismo cristão que supere a dialéctica mecanicista e o diálogo de sujeito objecto no sentido duma nova consciência integral orientada por uma matriz do triálogo pessoal numa relação eu-tu-nós segundo o paradigma da trindade e da teoria da Informação da mecânica quântica.

Não somos fruto do destino mas criadores de destino. O destino é próprio do reino material mecânico (ciência). No reino espiritual já não domina o destino mas o sentido da relação pessoal providencial. Tudo está, com a divindade, nas nossas mãos. O mesmo Boetius dizia:” Donde vem o mal se há Deus? Mas donde vem o bem, se não O há?”

António da Cunha Duarte Justo


Saúde das Crianças em Perigo – Demasiado Consumo de TV / Computador


Uma sociedade doente produz crianças doentes

Necessidade de Aulas de Teatro nas Escolas

António Justo


Antigamente havia três ou quatros doenças típicas de crianças. Hoje o seu espectro revela-se enorme, especialmente com as doenças psíquicas. A nossa sociedade económica, política e cultural não tem lugar para a família nem para as crianças. Quer apenas forças de trabalho. Tudo se orienta e roda em torno do emprego que cada vez se torna mais absoluto nas suas exigências. A Sociedade fomenta Crianças doentes.


Segundo estatísticas do Estado do Hessen da RFA, um em cada dois alunos já participou, pelo menos, numa terapia. De Janeiro a Março de 2010, os pediatras prescreveram, neste Estado, 6763 psicoterapias, 9091 terapias de movimento e 10136 terapias da fala a crianças.


Segundo a investigação da Caixa de Previdência Técnica, alunos que vêem mais de duas horas de TV por dia são enviados com mais frequência para a terapia do que alunos com menor consumo de TV.


Cada vez há mais crianças sem “sentimento do corpo”. A falta de sensação corporal torna-se dramática.


Estatísticas de toda a Alemanha revelam que crianças, que em média se sentam mais de duas horas perante a TV, não aprendem bem a falar e revelam problemas a nível de movimentação.


Habituados à TV, Computador e telemóvel não conseguem uma comunicação racional nem um movimento equilibrado.


A este problema junta-se o stress de muitas crianças com um programa de calendário muito apertado. A sociedade exige demasiado rendimento intelectual das crianças sem que lhe proporcione um equilíbrio emocional. As crianças desconhecem o seu ambiente.

Caminha-se para o modelo de sociedade de Esparta.


A criança precisa duma relação com um tu para se desenvolver de maneia integral e sadia. A TV, o SMS, não substitui um tu. Neste sentido seria melhor a ocupação com um animal (especialmente no caso de filhos únicos ou de grandes diferenças de idade). Este consegue proporcionar o desenvolvimento de sentimentos que muitas vezes os educadores não proporcionam, devido ao stress em que se encontram envolvidos e que transmitem às crianças.

Obrigatoriedade de Aula de Teatro nas Escolas

O que mais prejudica as crianças é a falta de atenção por parte de pais e adultos e a falta de amigos da mesma idade. Compensam no mundo virtual, o que a vida real lhes não dá. São portadoras de sintomas que dão nas vistas e que revelam o mau ambiente que as circunda e que provoca tais sintomas. A criança precisa imenso da brincadeira e do jogo ao ar livre ou no ginásio com outras crianças. Aí, além de formarem a personalidade, aprendem a resolver conflitos e libertam energias e agressividade acumulada.


As escolas que estejam atentas à realidade social que as envolve e que queiram tornar-se exemplos para o futuro terão de criar horários escolares de teatro em tempos úteis de currículo. Nos internatos das ordens e congregações religiosas é comum, por boas razões, haver representações de teatro e outras artes musas. Hoje torna-se uma exigência para toda a escola e para todos os alunos. Toda a escola deveria consagrar, pelo menos, duas horas lectivas semanais ao exercício de teatro. Este envolve toda a personalidade e ajuda o aluno ao equilíbrio mental, emocional e locomotor.


Toda a criança, na idade escolar, pelo menos até aos 12 anos, precisa não só de disciplinas que fomentam a abstracção e a racionalidade mas também disciplinas que desenvolvam a emocionalidade através de disciplinas como desenho, canto, música, dança e teatro.


Um Estado que não reconhece a necessidade do equilíbrio entre as capacidades intelectuais e emocionais dos alunos, terá de empregar, de futuro, grandes somas na medicina e na defesa contra a criminalidade.


António da Cunha Duarte Justo

Pedagogo

antoniocunhajusto@googlemail.com

Revolta dos ‘Burgueses’ na Europa

Revolta dos ‘Burgueses’ na Europa (1)

Elite irresponsável, Classe Média ofendida e Precariado anónimo

António Justo



Burguês é o habitante do burgo; modernamente falando, seria o cidadão activo. Esta espécie, devido à partidocracia, deixou de ser tomada a sério pelas novas camadas dirigentes, nos estados europeus.

A camada média da sociedade conservadora sente-se roubada dos seus valores éticos e do seu papel de medianeira social. Uma política do salve-se quem puder prescinde duma classe média motriz, enraizada no povo e na nação. Um socialismo, que até à introdução do Euro ainda constituía uma energia moral correctiva do capitalismo tornou-se numa força esquerda do oportunismo liberalista. Infiltrou-se nas estruturas do Estado e em nome da representatividade proporcional partidária assegurou o lugar para os seus Boys e ideologia nas grandes empresas e nas instituições formadoras da opinião. Ideologia e interesses económicos, numa estratégia niveladora do seu caminho, unem-se assim numa missão de destruir valores que tenham a ver com economia social e com a cultura nacional. A nova elite fomenta uma cultura do escândalo para no caos poder servir-se sem reservas morais.

A geração política actual, que quer representar sem trabalhar, favorece gente sem consciência, movida apenas pelo desejo do dinheiro e do poder. Esta consegue evitar legislação e regras que seriam necessárias para impedir os excessos e extremismos de elites engordadas longe da cidadania e do trabalho sério e à margem da sociedade e da cultura. Com o turbo-capitalismo esta mentalidade epidemia espalha-se nas cúpulas por todos os continentes. Para os hábeis resta-lhes o encosto aos aparelhos dos partidos no Estado.


Um resto de velhas elites europeias com consciência social e cultural, que ainda se encontra por todo o lado em minoria, é, também ela, desacreditada na percepção popular, devido ao comportamento imoral e insocial da maioria da elite.


A Alemanha, e com ela a Europa pós-guerra, foram construídas pela camada baixa da sociedade em cooperação com a “burguesia”. A riqueza criada e o bem-estar possibilitaram o desenvolvimento da democracia e dum estado social exemplar a nível mundial.


Cidadãos ordeiros, disciplinados, com vontade de trabalhar, que fundavam pequenas e médias empresas, que compram casas e inscrevem os filhos nas melhores escolas, sentem o seu futuro e o futuro dos filhos ameaçados, sendo ao memo tempo difamados de “tradicionalistas” por essa Europa fora.


De repente, levantam-se aos milhares, a qualquer pretexto, por toda a Europa. Na França a pretexto da reforma, na Alemanha, Bélgica, Holanda e países nórdicos a pretexto da integração dos estrangeiros e de projectos de prestígio, que as gerações futuras têm de suportar.


Esta burguesia trabalhadora, que convive com o precariado social, levanta agora a voz da classe média ameaçada por oligarquias desenraizadas da sociedade e por um precariado que a política perdeu de vista. Frank A. Meyer consegue sintetizar bem a sua situação real ao afirmar na revista “Cicero”: “Os alemães ‘honestos ‘(dignos) sentem-se ignorados, desprezados, postergados, abandonados à direita e à esquerda”.

O laissez faire e o individualismo grassante, manifestos em elites, precariado e jornalismo liberal de esquerda dominante, têm olhado, com desdém, o “burguês” honrado e empenhado. Este deixou-se levar pela enxurrada do turbo-capitalismo liberalista, e sente-se em maus lençóis, começando agora a acordar e a protestar.


Uma Alemanha cujo segredo da sua alta tecnologia vem do desenvolvimento feito nas pequenas e médias empresas, que cobrem todo o território, sente-se ameaçada pela elite dos super-ricos da globalização e por novas gerações, com má formação escolar, que, uma vez subidas às cúpulas, não poderão garantir a produtividade até agora conseguida pelas elites surgidas da burguesia do pós-guerra. 1949 e 1989 são marcos da época contemporânea que determinam a política não só da Alemanha mas também da economia europeia e mundial. O fogo-de-vista da geração 68, com as suas vantagens e desvantagens, deve-se em grande parte ao “milagre económico” e a uma atitude de revolta contra a velha sociedade que se desacreditara na guerra mundial. Esta situação impediu e impede  uma reflexão séria sobre um individualismo anónimo que se afirmava e afirma, contra a comunidade (instituição) e desprezava, por outro lado, a responsabilidade individual. A partir da queda do muro de Berlim e do socialismo real desaparece o correctivo socialista, desenvolvendo-se um capitalismo feroz aliado a uma ideologia liberalista meramente económica. Atempadamente, o chanceler Kohl fomentou uma política favorecedora do grande empresariado alemão para este partir duma posição forte para a nova concorrência global a nível de gigantes. Assim compensa muitas cedências feitas à União Europeia a troco da união alemã.


Segue-se uma nova geração de “boys” da política. Desenvencilhada de antigas convicções, opõem-se à política americana e atrela-se aos lobistas da economia. Aproveita-se de temas quentes como meio de agregar o povo em torno de emoções adequadas ao momento político mas sem uma estratégia integral.


É a hora da ideologia! Um miserabilismo sentimental aliado a um “respeito” alemão por um multiculturalismo de paralelismo cultural (no caso, gueto germânico/gueto islâmico) veio de encontro à filosofia islâmica e procurou considerar os estrangeiros como pessoas melhores do que os alemães, devido à sua diferença, exotismo e desconvencionalismo.


O sentimento de culpa alemão, que se expressa, nos meios liberais e de esquerda, na vergonha de ser alemão, é usado por SPD, Verdes e FDP, para levar a água aos seus moinhos e como chibata de domesticação das massas. Os conservadores, por razoes económicas e interesse no petróleo árabe e em investimentos em zonas estratégicas fecham os olhos ao que acontece na nação e no povo.


Contra o sentimento patriótico e contra o cidadão insurge-se, também, o espírito internacionalista da ocasião. Ofendida por uma opinião publicada leviana, a calasse média, começa a desforrar-se por toda a Europa. Tabus impostos por arranjos de políticos e publicistas, acompanhados do bem-estar económico, impediam a burguesia de falar abertamente e de expressar-se. Uma estratégia ideológica que fazia dos estrangeiros os melhores cidadãos, revela-se agora como perigosa para os instalados e para os que se aproveitam do sistema social. O burguês europeu não quer ser um Zé entre muitos outros Zés ao contrário do que pretende o turbo-capitalismo. Questiona o povo cigano e o povo árabe na sua tradição de gueto e de exploração do estado social e revolta-se contra as chefias. O problema não são os estrangeiros nem os dependentes; as elites é que se estão a tornar-se no problema e com elas os fazedores de opinião.


Não há que ter medo dos alemães. Não são mais racistas do que os que os consideram como tais. A oligarquia alemã continuará a ter o povo na mão, não fosse ela germânica! Devagar, ela consegue, inteligentemente integrar esquerda e direita, oligarquias e proletariado em benefício da nação. A crítica social e temática faz parte duma sociedade que gosta de discutir e assim catalizar e resolver de maneira mais produtiva os seus problemas. Para tudo tem uma estratégia e uma medida limite: o bem do Estado e do Povo em geral! Na discussão também o povo aprende e tem a impressão de ser tomado a sério. Todos se sentem úteis!


A camada média burguesa moderna não pretende manter-se fechada nela mesma como acontecia antes da primeira guerra mundial; pretende ser privilegiada nos impostos na medida da sua produtividade e quer ter o direito a chances especiais para os seus filhos em escolas privadas querendo, ao mesmo tempo, manter a sua distância perante o Estado numa sociedade aberta.

Precisam-se mais burgueses (cidadãos conscientes) com mentalidade de cidadãos do mundo. Precisa-se de todos os cidadãos na qualidade de esquerdos e direitos, ricos e pobres, estrangeiros e nacionais unidos na empresa comum de construir-se um Estado e um mundo mais humano e mais justo.


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

Pedagogo e teólogo

ORÇAMENTO DO ESTADO 2011 APROVADO


No País dos Boys as Vacas desfeiam a Arena

António Justo


A abstenção do PSD no Parlamento português viabilizou a aprovação do orçamento do Estado para 2011.


O IVA passa para 23%; o vencimento na administração pública sofre uma redução de 5%. Além disso, são reduzidos, o já diminuto Abono de Família e outros sectores sociais.


Este orçamento deu-se sob pressão internacional que não compreende que Portugal não se tenha aproveitado da crise para disciplinar as despesas públicas. Tudo o que faz não passa, a nível internacional, de reparações de cosmética para o país de alguns vaidosos. O Portugal nação e povo continuarão à espera de reformas da administração e de instituições estatais. A impedir esta reforma está o facto destas constituirem, cada vez mais, a reserva para mordomias e o melhor lugar para a colocação dos “Boys”dum sistema partidário parasita.


Sócrates fundamenta as suas medidas de poupança na “confiança perante os mercados internacionais” e para assegurar o estado social e assim salvaguardar um modelo de sociedade em perigo.


O Governo ao ligar o seu destino político com a aprovação do orçamento para 2011 sabia que o Presidente da república teria de fazer tudo para que o orçamento passasse no parlamento. Assim se salvou a superficialidade e se evitou uma crise política e uma situação que levaria os especuladores internacionais a fazer de Portugal uma segunda Grécia.


Portugal quer reduzir o défice para 4,6 em 2011. Isto além de impossível, com as medidas anunciadas, reduz-se a um tratamento apenas a nível de sintomas. Para dar resposta às necessidades reais da nação seria eminentemente necessária uma reforma da administração pública portuguesa e uma nova mentalidade da classe dirigente. Os “Boys” portugueses procuram salvar a sua pele e os seus privilégios. Em Portugal o gasóleo para Iates está a 80 cêntimos o litro.


Na altura da crise internacional Sócrates branqueava a situação da economia portuguesa não fazendo as reformas então necessárias. No fito de ser reeleito não tomou a sério a missão de governar. Preocupava-se mais com a cura da imagem, aproveitando-se de toda a inauguração para cortar fitas e estar presente, sempre na dianteira da acomodada TV, quando a situação da nação exigia reformas, a longo prazo, para não perder o comboio a nível europeu. Com este orçamento Portugal continuará a mancar atrás da crise. O engarrafamento das reformas necessárias para Portugal é de tal ordem que exigiria uma coligação concertada ad hoc para salvar Portugal. Doutro modo as razões partidárias e o sistema político instalado, de mero serviço de clientelas, continuarão a afirmar-se à custa das razões dum Estado cada vez mais definhado. O governo, sem programa para Portugal, limitar-se-á a copiar mal algumas medias assumidas na Grécia.


Portugal é demasiado pequeno para poder sustentar a vaidade e a arrogância de grupos encostados ao Estado e ao oásis de instituições públicas.


Um povo pobre numa pobre nação lá estará sempre para pagar a factura. Em países sem elites responsáveis, os Boys do poder não gostam das vacas, porque estas desfeiam a sua Arena. E esta não pode cheirar a povo! Importa-lhes o seu papel e uma arena à sua altura: a capital!

Quem desejar o odor a povo que se dirija à província ou aos arrabaldes da metrópole!


A corrupção legal torna-se cada vez mais atrevida, por toda a parte em cargos de nomeação pública, em reguladoras ou em empresas privadas que oferecem mordomias de suborno a antigos políticos para simplificarem o seu trabalho de influência junto dos parlamentos e dos governos. O escândalo torna-se mais crasso em nações pobres como Portugal. Uma nação com baixa produtividade permite-se administradores públicos com vencimentos que deslegitimam qualquer sistema democrático. Em empresas ou instituições como PT, Banco de Portugal, Metro de Lisboa, Metro do Porto; ANA, STCP, Carris, Refer, Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, CGD, AdP, Parpública, CP, ERSE: Entidade Reguladora da Energia, ISP: Instituto dos Seguros de Portugal, RTP, Lusa, TAP, etc., etc.



Seriedade e responsabilidade na política nacional são palavras estrangeiras. Lucidez e honestidade não são virtudes das nossas elites.


Para já, os Portugueses poderão contar com uma recessão da sua economia, apesar da economia alemã se encontrar de vento em popa.



António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

Alemanha quer fazer do Euro uma Fortaleza


União Europeia (EU) mais disciplinada depois da Cimeira

António Justo

A chanceler alemã, Angela merkel, foi para a Cimeira de Bruxelas decidida a transformar a EU numa fortaleza do Euro, tal como o Marco alemão era para a Alemanha antes da introdução do Euro na Europa. Na Cimeira dos chefes de estado e de Governo da EU a luta por um pacto de estabilidade mostrou-se renhida mas a Chanceler conseguiu a aprovação dos colegas no sentido de ser feita uma pequena mudança ao Tratado de Lisboa. Alguns temas quentes ficam reservados para a próxima Cimeira em Dezembro.


A Alemanha queria fortalecer a posição da Comissão Europeia no sentido de esta ter competência e direito de intervenção no caso dos países infractores de regras europeias. Em contrapartida seria enfraquecida a posição do Conselho da EU. Este é ineficiente, dado, para decretar sanções, precisar de um mínimo de dois terços de votos, tornando-o assim ineficiente. De facto, desde a introdução do Euro houve 22 processos de défice mas nunca uma multa. Isto porque, no mesmo Conselho, têm assento e votos infractores. Isto obriga a novas vias para se sair de tal situação dado que no passado todos eram infractores.


Ângela Merkel, na impossibilidade de levar à frente este projecto tinha negociado com Sarkozy, baseada no artigo 7 do Tratado de Lisboa, a proposta de retirar automaticamente o direito de voto a países membros do Conselho que, com as suas dívidas, ponham em perigo o Euro. Esta tentativa de impor sanções a estados infractores incomodou os outros Estados e só foi apoiada pela Finlândia; o assunto foi por isso adiado. Merkel cedeu aqui para poder conseguir uma pequena mudança no Tratado de Lisboa. Quer medidas concretas que impeçam, a nível de sistema, que um país chegue à situação da Grécia e ponha toda a zona euro em perigo.


O “Guarda-chuva de Protecção” criado, depois da experiência com a Grécia, para impedir a bancarrota de Estados até 2013 não é justo nem está previsto no Tratado de Lisboa. A Alemanha fez pressão para que esse “Guarda-chuva de Protecção”, de 750 biliões de Euros para estados em falência, deixe de ser suportado pelo contribuinte e passe a ser suportado por credores privados: os bancos teriam de financiar o mecanismo da crise mediante uma contribuição. Este seria um modus faciendi que o Tratado de Lisboa poderia suportar, necessitando-se para o efeito apenas a anuição parlamentar dos 16 Estados da Zona Euro. A Cimeira revelou-se aberta a este compromisso, relegando a questão para os peritos. Cria-se um novo fundo de salvação para estados em falência impedindo-se que os Estados fortes tenham de pagar a factura e que as bolsas ganhem somas imensas à custa da crise de estados menos fortes. O novo fundo não será suportado apenas pelo contribuinte mas também pelos credores privados. Quer-se para a Zona Euro uma alternativa europeia ao IWF, que poderá conceder empréstimos baratos aos países com dificuldades. Assim se impedirá as turbulências de especulações sobre o Euro


Os 27 membros da EU determinaram que, de futuro, seja enviada a “carta azul” (cartas de admoestação aos países) já no caso de se prever que o país se endivide em mais de 3%. Bruxelas passa também a poder intervir com multas, no caso dum Estado alcançar um nível de dívidas gerais superior a 60% do PIB nacional. A partir de 2011 os 27 governos têm de apresentar os seus projectos de orçamento anual em Bruxelas. Assim se disciplinam os governos em questão de orçamento anual. Agora, no caso de ser aberto um processo contra países deficitários, se o país, dentro de seis meses, não tomar medidas de consolidação suficientes a nível orçamental, seguem-se penalizações: multas e retenção de subvenções.


O Governo alemão encontra-se sob pressão do Tribunal Constitucional Alemão que, embora reconhecesse deficiências jurídicas nas medidas de apoio ad hoc pela EU à Grécia e na criação do “Guarda-chuva de Protecção” para casos de emergência , fechou os olhos para não provocar o desmoronamento do Euro. Exige porém da política medidas duradoiras com base legal na EU, doutro modo o governo perderá a nível do Tribunal Constitucional Alemão. O artigo 125 do Tratado de Lisboa proíbe a um estado “comprar” o outro. O artigo 122 permite o apoio financeiro só em caso de catástrofes da natureza ou em acontecimentos extraordinários que não dependam do país membro.


Problemas comuns aos Países de Economia débil

Na EU o nervosismo é grande, atendendo ao jogo dos Bancos e das agências de Ratings que especulam com os países fracos apressando mais a sua crise com encargos de crédito. Além disso, os investidores só aplicam o seu dinheiro em economias florescentes. Um Euro à disposição da especulação barata para as aves de rapina de bolseiros internacionais enfraqueceria toda a Europa.


Irlanda, Portugal e Espanha encontram-se à beira da ruína e o problema é que a EU não poderia intervir como fez no caso da Grécia. Por isso age sobre pressão.


A EU quer reduzir o défice. O dilema está, em grande parte, na realidade da riqueza de uns depender da pobreza dos outros. A lei da concorrência aberta não parte de situações iguais, por isso torna-se injusta para países de economias fracas e de população reduzida, que precisariam de assumir medidas proteccionistas para os seus mercados mas são impedidas de o fazer pelo facto de pertencerem à EU. Como podem os países fracos, com fracos e corruptos políticos, dar resposta séria a esta exigência se os países que fazem as exigências são os que mais se aproveitam da sua dependência? Os mercados pobres são invadidos com produtos sem concorrência, vendo arruinadas as suas fracas empresas nacionais e o seu poder produtivo. Esquecem que quem não tem, tem direito a tudo!


De momento a taxa de crédito para a dívida pública, ao prazo de 10 anos é de 6% para Portugal e de 7% para a Irlanda. E isto porque Portugal assumiu medidas muito duras para a consolidação do orçamento económico. Também a atribuição das notações de crédito pelas agências de Ratings, Moody’s, Fitdh e Standard and Poor’s é uma ingerência de controlo dos Estados.


Portugal abandonou a agricultura em benefício da França; de resto anda à mercê dos outros. Tem-se deixado arrastar pela Espanha que, com os seus arrastões, leva também o peixe que precisaríamos para contrabalançar a nossa balança comercial.


Na imprensa estrangeira constata-se um denominador comum: Portugal um país maravilhoso com um povo trabalhador e disposto a trabalhar mas com políticos fracos; estes são maus feitores da quinta lusitana e permitem-se uma vida luxuosa e vencimentos como se fossem os chefes dos Estados mais ricos. Temos políticos e ricos de alta-gama em Portugal que são passeados em carros de alta-gama por um povo que os não grama! O mesmo se pode dizer de muitos outros países onde a riqueza e o comportamento das elites contrasta com a situação do país e do povo que as mantém!


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com