A batalha contra as taxas na Suíça será um sinal para a Europa
António Justo
Na Suiça o futuro do serviço público de rádio e televisão encontra-se ameaçado pelos resultados do referendo a realizar no próximo dia quatro de março.
Grande parte da população pretende a abolição das taxas de rádio e televisão. De facto, cada agregado familiar paga 390 euros por ano independentemente de usar ou não rádio e televisão. A partir de 2019 está prevista a redução da tacha para 316 euros.
Os adversários das taxas dizem que a rádio e TV públicas podem ser subsidiadas através de reclames, e de televisão paga por assinatura. Para os defensores da abolição da taxa, o sistema atual é paternalista e vai contra as regras de mercado de oferta e procura, permitindo a influência do sistema político; também condenam o facto de pensões chorudas e ordenados altos absorvam grande parte do capital! Além disso, cada um deveria decidir o que quer pagar; constitui também incómodo o facto de a pública ter alguns reclames e também oferece conteúdos online gratuitos, o que prejudica a concorrência privada.
Em todo o caso, os opositores querem ver reduzida a taxa a para menos de metade.
Os defensores do monopólio vêm na pública a salvaguarda de programas minoritários ou de minorias e de temas mais específicos e uma certa capacidade de trabalho de investigação independente, além da salvaguarda de programas regionais que, doutra forma não sobreviveriam; além disso os privados produzem o que dá lucro, o que teria como consequência a não transmissão de muitos programas por não serem económicos ou por falta de suficientes quotas de visão.
Na Alemanha, desde 2013, todos agregados familiares são obrigados a pagar a taxa. Atualmente a taxa anual é de 210 euros.
O resultado da batalha contra as taxas na Suíça será um sinal para a Europa
Em Portugal paga-se 28,68 euros por ano, através da fatura de eletricidade e além disso pagam-se ainda 0,25% do valor da fatura de telefone fixo, internet e TV por assinatura para a TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), nalguns municípios.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo,
