RESTITUIR A DIGNIDADE AO TRABALHADOR
António Justo
A União Europeia quer reduzir as horas extraordinárias de serviço, bem como o trabalho ao Domingo.
A Comissão da EU chegou à conclusão de que pessoas que trabalham demasiadas horas prejudicam a sua saúde. Segundo o Comissário Europeu do Trabalho, 10% dos trabalhadores trabalham mais de 48 horas por semana. Isto observa-se especialmente no “sector da saúde, bombeiros e polícia”. O Comissário também quer que os 27 países membros tenham, como regra, um dia livre por semana; este deve corresponder à tradição cultural do país. As Igrejas e os Sindicatos exigem o Domingo como dia, na regra, sem trabalho.
Os lobistas, interessadas apenas no comércio e na comercialização da vida e do Homem, tinham impedido uma proposta de directiva semelhante em 2009.
Entretanto prepara-se um novo projecto de lei a aprovar nos finais de 2010. As consultas devem ser concluídas no fim do Verão.
VICTÓRIA CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DOS DOMINGOS NA ALEMANHA
As Igrejas Católica e Evangélica na Alemanha, para defesa do descanso dominical, meteram em tribunal o Estado de Mecklenburg-Vorpommer. Este tinha permitido a abertura das casas de negócio em 45 Domingos do ano e em 110 localidades. Com esta medoda o Estado queria fomentar o turismo da região. O Tribunal Superior Administrativo em Greitswald decidiu as favor das Igrejas. Na decisão o Tribunal argumenta que a abertura de comércios ao Domingo só pode ser uma excepção. Os sindicatos tinham-se mostrado solidários com a acção das Igrejas.
A tradição religiosa bíblica reservou sempre um dia da semana livre de trabalho para os animais e para as pessoas. Ao sábado / Domingo não trabalharás! O dia santo corresponde, na prática, à dimensão divina do Homem que não se deve perder no dia a dia.. O ser humano tem uma dimensão sagrada e uma dimensão profana, religiosa e secular, que devem ser mantidas em equilíbrio no sentido da saúde corporal e mental, tal como a sabedoria religiosa concretiza na frase: Alma sã em corpo são, os dois formam uma unidade inseparável
Na Idade Média surgem dias festivos por toda a parte, assistiu-se a um aumento incontrolável. Então, o Papa Urbano VIII reserva-se o direito de estabelecer festas (Cf. Prof. P. Dr. Joaquim Teixeira in “Festa e Identidade”.
De facto, no século XV, chegou-se ao exagero de, em cada três dias, um ser dia festivo. A autoridade queria mais racionalidade na organização da vida humana. No século XVI, os protestantes fizeram uma grande monda nos dias festivos ao abolirem as festas dos santos. A economia ganha com esta medida! O utilitarismo racionalista iluminista, de carácter anti-popular, encarregou-se da abolição de outros dias santos. Em Portugal, depois de se implantar a República, os republicanos queriam que em alguns Domingos se trabalhasse para o Estado. Dum extremo passou-se ao outro. Hoje o capital apoderou-se do Homem transformando-o em mero factor de trabalho.
A sociedade profana interessada pelo carácter utilitário do Homem e pelo lucro. Está interessada na profanação total do Homem. Querem o Cidadão à sua disposição e fazer dele um ser civil meramente servil. Actualmente, a renúncia aos dias festivos corresponde a uma desumanização do Homem e da sociedade. O cidadão não pode abdicar do seu carácter divino.
António da Cunha Duarte Justo
Excelente!
Um autêntico Manifesto, digno de ser amplamente divulgado no já póximo 1º de Maio, pelo que lhe acrescentaria uma referência à “Jornada dos Mártires” de Chicago, que em 1886 reivindicavam tão só a semana de 48 horas de trabalho! (e tal levou à morte dos dirigentes sindicais americanos).
Um abraço,
JPR