Para uma melhor compreensão dos problemas de Ensino de Português na Alemanha
A organização dos cursos de português na Alemanha é diferente de estado para estado, atendendo a que os estados federados são autónomos em matéria de ensino. Isto significa que na RFA há 16 Ministérios da Educação estatais independentes e ciosos da sua autonomia, atentos a intervenções centralistas; pelo que no contacto com eles se exige um profundo conhecimento das realidades políticas, culturais e ambientais, se se quer obter respeito e entendimento, a nível de interlocutores, o que não houve desde 1998 até 2004(por incapacidade e culpa da Conselheira para o Ensino na Embaixada de Portugal em Berlim : cometeram-se erros crassos subestimando-se a necessidade das reuniões bilaterais com cada um dos 16 Estados Federados ) emperrando todo o sistema. A partir de 1998 deu-se uma ruptura da colaboração que até então havia entre os estados federados, iniciando-se então a derrocada do ensino de português na Alemanha, alunos sem aulas, a discriminação de cursos e de professores e a má gestão de pessoal e económica. Um outro dado relevante é o facto de todos os Estados Federados subsidiarem todos os cursos de Língua Materna (A Alemanha era até então o país modelo para toda a Europa a nível de EPE). A RFA é o estado em que o EP fica mais económico ao estado português : uns Länder,(apelidados de »área ou rede alemã» : Baixa Saxonia, Hessen, Renania do Norte e Vestefalia) reservam-se para si a competência e organização do ensino, e atribuem um vencimento precário aos professores (colocando-os num escalão baixo durante todo o seu tempo de serviço), partindo do pressuposto que o país mandatário dos professores lhes concederia um subsídio na forma de uma complementação do vencimento; outros (Länder, apelidados de «área ou rede portuguesa” : Baden Wutemberg, Baviera) dão um subsídio ao país mandatário e cedem-lhe a competência sobre o ensino: organização, estabelecimento de horários e vencimento dos professores. Até 98 tudo estava regulado por acordos bilaterais e por uma colaboração recíproca entre as diferentes autoridades e agentes de ensino, num entendimento que chegava mesmo à organização conjunta e bilateral de formação de professores, de elaboração de materiais didáticos, de elaboração de listas de lugares vagos, etc. Em 1998 o governo português, deixou unilateralmente de subsidiar os cursos que eram mais baratos para Portugal acabando com a completação de vencimento aos docentes (cerca de 500 euros mensais) marginalizando os professores e os cursos das « redes alemãs ». Muitos dos professores abrangidos não aceitam as injustiças e arbitrariedades então iniciadas pelas autoridades portuguesas e pedem a sua transferência para a Suiça ou para a «rede portuguesa» atendendo a que nestas zonas o seu horário completo é apenas de 22 tempos lectivos semanais enquanto que se ficassem nas « redes alemãs» continuariam com um horário completo de 28 a 30 tempos lectivos por semana e com um vencimento que não chega a metade do dos colegas com a mesma habilitação a leccionar nas « redes portuguesas ». Isto provocou a fuga dos professores e uma situação catastrofal na “rede alemã” atendendo a que já em 1996 as autoridades alemãs, concretamente as do estado do Hesse, tinham declarado que se desresponsabilizavam do Ensino de Língua Materna para estrangeiros e que só se comprometiam a manter os docentes então em excercício. Estão também dispostos ao apoio logístico pondo à disposição as salas de aula desde que o país de envio assuma o pagamento aos professores.
A saída dos professores provoca cursos sem aulas, a renúncia a diferenciação (exemplo: 4 horas lectivas semanais para um grupo de 32 alunos do 1° ao 10° ano)…
António da Cunha Duarte Justo
