Dumping salarial – Uma Praga a alastrar-se por toda a Europa
António Justo
Hoje dia 1 de Maio entra em vigor, na União Europeia, a livre circulação de trabalhadores e a livre prestação de serviços também para os povos da europa de Leste: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia.
Ao abrigo da lei de livre prestação de serviços, também as firmas assumem o direito de envio dos próprios trabalhadores para o estrangeiro (espaço da União Europeia) e a ser remunerados sob as mesmas condições de trabalho do país de origem.
Trabalhadores receiam a concorrência e têm medo que se abuse dos novos trabalhadores para Dumping salarial.
Os sindicatos alemães exigem que, na Alemanha, se alargue o salário mínimo de 8,5 € hora para os sectores laborais ainda sem lei de salário mínimo. Exigem também “salário igual para trabalho igual”.
O trabalho temporário e o sistema de empresas que emprestam trabalhadores a outras firmas põem, cada vez mais, em perigo trabalhos estáveis e salários humanos. Firmas recrutam pessoal no estrangeiro, podendo trazê-lo ou enviá-lo em condições precárias. Não só por razões humanitárias mas também para defenderem o mercado de trabalho interno, os sindicatos exigem a lei de salário mínimo de 8,5€/hora.
Os alemães temem a concorrência em trabalhos pouco qualificados, especialmente em serviços sociais, assistência, matadouros e ramos de transporte e logística. Receiam uma espiral descendente em empresas que empregam trabalhadores do leste europeu, passando estas a substituir os nativos que ganham mais pelos estrangeiros.
Os mini-empregos aumentam principalmente para assalariados e para trabalhadores de empréstimo temporário. Segundo estimativas da DGW (Sindicato alemão), na Alemanha, há já 900.000 pessoas empregados por firmas de empréstimo de trabalhos temporários, e estas ganham, em média, um terço menos que o pessoal permanente. Isto também cria problemas de ordem social. Os sindicatos vêem como principal cavalo de batalha a imposição do salário mínimo a nível de lei.
Os mini – empregos proliferam por toda a Europa. Por outro lado o falso trabalho independente leva muito trabalhador a ter de se responsabilizar pelas consequências dos problemas criados no mercado de trabalho por uma ditadura financeira de carácter anónimo e por uma política impotente que a acompanha.
Um problema do futuro será assegurar o trabalho bem pago! Uma consequência da globalização e da União Europeia tem sido a proliferação de trabalhos precários por toda a parte. Cria-se em todas as nações uma sapata comum de proletariado precário. Assiste-se a uma destruição sistemática de pessoas, famílias e estados.
Quem trabalha deve ter direito a poder viver, com o seu salário, uma vida honrada. O trabalho que deveria ser honrado é sistematicamente degradado.
A situação, a continuar a agravar-se, só deixa como esperança real o desejo duma bancarrota simultânea dos estados, para se poder começar de novo. Doutro modo poderá prever-se para o espaço Europeu um cenário muito sombrio com conflitos sociais de grande alcance, atendendo a não ter de resolver os seus problemas mas também os duma população africana que também aspira a melhores dias!
O que está a acontecer com a Grécia e com Portugal é política e socialmente intolerável. Os abutres internacionais já não se contentam com a exploração dos trabalhadores nas fábricas e do cidadão, tornado cliente, como até já se atrevem, anonimamente, a humilhar e destruir nações.
António da Cunha Duarte Justo