Pegadas do Tempo

Conselho das Comunidades Portuguesas – Resultado das Eleições 2008

Acabaram de se realizar as eleições para o CCP efectuadas por todos os países onde se encontram portugueses. Estas eleições ainda conseguem ter menor percentagem de votantes do que a eleição para deputados. Numa população de cerca de 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo apenas 12 mil portugueses concorreram às urnas para votarem os conselheiros. O CCP é um órgão consultivo do Governo.

Na Alemanha, com 132.092 emigrantes portugueses recenseados, votaram 655 pessoas. A lista A do círculo de Dusseldorf, Frankfurt e Estugarda venceu ficando com três conselheiros votados por 514 pessoas; a lista do círculo de Berlim e Hamburgo obteve um conselheiro que conseguiu reunir 63 votos.

Como explicar tal desastre na participação?

As instituições de carácter político na emigração, dum modo geral não são sérias; funcionam apenas para inglês ver, são instituições ao serviço da instituição e não do povo.

O CCP funciona para os governos de Lisboa como um álibi.

A emigração nunca interessou ao país, é um destino nacional. Tomar a sério os emigrantes implicaria ter de se ocupar seriamente consigo mesmo, e pensar não é nenhuma virtude portuguesa e para os governantes parece constituir blasfémia.

Por outro lado a inveja em relação aos emigrantes estende-se até às camadas mais relevantes do país e em especial aos partidos. Dos emigrantes há que esperar e não que dar!… De fora é que chovem as patacas.

O arrojo dos emigrantes mete medo a muitos portugueses para quem o lema e a súmula da vida é “vai-se andando”, “uma pessoa arranja-se como pode”. Os portugueses emigrantes, devido ao esforço sobre-humano de adaptação, adoptam também eles as características portuguesas de povo exausto passando a arranjar-se como podem, “Maria vai com as outras”. Os que se organizam fazem-no por amor à causa; destes porém não reza a história: em Portugal a história só se interessa com os espertos, os amigos da onça. Outros, para não se “sujarem” preferem viver no alto das suas torres e finalmente os outros, os tais representantes, esses fazem-no por amor à camisola do partido sem uma perspectiva de Estado nem de Povo. O povo resto, esse aprendeu dos seus “superiores”, que a Nação desde 1580 está de férias e que ele é tapete. O povo, com um instinto apurado, perdeu o respeito pelos que sistematicamente durante séculos o desrespeitam; prefere viver abandonado a si mesmo, com todos os perigos que isso implica e que constituem o vício português. Assim falta uma sociedade civil activa. Porque tomar a sério os eleitos se estes nunca tomaram a sério os eleitores?!…Também na emigração a ligação entre o trabalhador e os representantes políticos é uma relação de desconfiança. Este problema verifica-se de maneira mais acentuada na eleição de deputados e de conselheiros. Falta de sentido e de eficiência das instituições. Dá-se uma batota dupla. E os eleitos, na sua arrogância cega ainda têm o desplante de se queixarem dum povo que não participa e dum governo que não reconhece a sua importância!

Os eleitos não tomam a sério o povo e este paga-lhes com a mesma moeda. Os pretendentes a cargos só se lembram dos votantes em períodos de eleições. Joga-se o jogo do rato e do gato.

Falta a responsabilidade partidária e mais ainda o comprometimento político, os programas são mais pretextos que outra coisa. Na Alemanha, país que conheço bem, só a esquerda consegue apresentar algumas pessoas com uma certa capacidade de mobilização. Esta carga partidária foi a votada. De facto os outros ou não se interessam ou vivem encostados àqueles. Confia-se na ingenuidade de algum votante distraído.

A esquerda como a direita não se mostra interessada na defesa do que interessa ao emigrante. Em geral, metem-se em batalhas que têm a ver com postos nos consulados ou em embaixadas. Depois ainda se queixam que os governos não lhes ligam.

De facto não têm representatividade nem uma inserção na comunidade que lhes possa dar crédito. Além disso a sua fidelidade partidária impede-os de organizar medidas eficazes capazes de mover os governos. Gastam o seu latim em guerras secundárias ou vão passeando a sua importância de reunião em reunião. São pobres até no pedir e como também eles vivem da inveja, procuram aproveitar-se de tudo e de todos para engordarem a sua presença (falo da Alemanha que conheço, mas a avaliar pela participação nos outros países, não deve ser diferente, pelo menos na Europa).

São contudo muito boas pessoas e bem intencionadas; os vícios que têm são o vício português: uma população de indivíduos sem povo. Os conselheiros são os melhores servidores da imprensa, que assim facilmente adquire pessoas de contacto. Aqui está a relevância do seu sentido de ser. O resto é de esquecer. A qualidade, porém, da sua informação depende da base que os legitima. Assuntos como o cumprimento da Directiva Europeia reguladora da importação de carros e que é um assunto de grande importância para os emigrantes, nunca interessam a deputados nem a conselheiros.

O Governo encontra consequentemente a sua melhor desobriga em tais representantes cujas exigências não passarão de impertinências. Quanto aos sindicatos, a não ser o das representações consulares e diplomáticas, falta-lhes qualquer capacidade, legitimação e interesse. Os sindicatos estão divididos entre os interesses da sua clientela em Portugal e os interesses da clientela fora de Portugal que são contraditórios e naturalmente que milhares de representantes portugueses não poderão ceder a meia dúzia de representantes de fora (Fui organizador do SPE da FENPROF e membro de outro sindicato e tive de abdicar de todas as boas intenções; contra a força e contra o hábito não há resistência possível). Também os representantes sindicais têm um significado de pessoas de contacto para a imprensa, mas sem qualquer peso a nível de decisões.

O governo só reagirá a manifestações como as que a FAPA organizou em Estugarda e em Frankfurt, onde se manifestaram, no dia seis de Abril passado, cerca de 700 pessoas pela defesa do ensino de português e pela estabilidade na colocação de professores. Embora esta iniciativa fosse bem sucedida os socialistas não quiseram reconhecer o mérito da esquerda concorrente organizadora. A discussão entre os socialistas e os comunistas na Alemanha é sintomática da miopia partidária reinante. Os socialistas estão um pouco invejosos pelo facto dos comunistas se empenharem tanto nas manifestações de Estugarda e de Frankfurt. Facto é que a esquerda mais radical ainda é aquela facção disposta a tomar medidas mais eficientes e adequadas na defesa de determinados interesses. Quem quer sucesso, à portuguesa, que se infiltre nas instituições usando-as depois para se legitimarem e afirmarem…

Por tudo isto, CCP, Sindicatos e outros representantes não serão levados a sério por ninguém, atendendo à sua precariedade de legitimação e a um espírito português mesquinho, do “salve-se quem puder” ainda presente em muitas organizações.

O eleito interessa-se pelas suas coisas mas não pelas do povo. O povo interessa-se pelo dia a dia mas não pelas do eleito. Cada um anda preocupado consigo mesmo, com a família ou com o partido. Não há uma sociedade civil consciente; por isso Portugal se encontra em contínua derrapagem. Na precariedade não há tempo para o óbvio. Somos um povo ausente. O que vale é que o português se safa pela sua qualidade mística. Disto vivem todos!

António da Cunha Duarte Justo

S. PAULO – UMA VIDA NA LUTA PELA PESSOA LIVRE

Tarsus, onde nasceu o apóstolo S. Paulo, fica em território que hoje pertence à Turquia, junto à Síria. Lá se encontra ainda a Igreja de S. Paulo. Saulo/Paulo, conhecedor da filosofia grega, estudou também em Jerusalém junto do rabino Gamaliel, tornando-se depois membro do grupo dos fariseus (os fieis à lei). No ano 36, a caminho de Damasco, num encontro místico com Cristo, Saulo, que perseguia os cristãos, converte-se, passando a chamar-se Paulo. Conhecedor da dialéctica grega e da mística judeo-cristã dedica-se à consciencialização da pessoa humana como detentora da natureza de Jesus Cristo em si mesma. Quer que todos se libertem da lei e façam a mesma experiência mística que ele fez: “já não sou eu que vivo, é Deus que vive em mim”. A identidade constrói-se já não a partir do que separa mas a partir do todo que une e dá sentido até ao non sens.

Com o novo sistema moral e da salvação pessoal questionou o mundo moral grego e romano fundamentado no “divide et impera”. Escreveu pelo menos 7 de 13 cartas, sendo a primeira dirigida aos Tessalonicenses no ano 50 depois de Cristo. Percorreu mais de 16 000 km nas suas viagens apostólicas.

Num mundo romano da exploração extrema dos indefesos, ele procura aplainar os caminhos dos escravos e de todos os que sofrem anunciando-lhes a nova consciência. Para Cristo eles são filhos de Deus, não menos dignos do que o “divino” imperador. A sua mensagem transmite uma nova consciência à plebe e aos escravos. Também eles pertencem à casta divina num mundo de irmãos em que não há escravo nem senhor, grego nem romano, homem nem mulher. A definição do homem/mulher vem dele mesmo e não da lei ou poder exterior.

Em Antioquia (Anakya), Turquia, terceira cidade do império romano, viveu desde o ano 36 até 48 d.C. Aqui os seguidores de Cristo receberam pela primeira vez o nome de cristãos.

No ano 48 houve um concílio de Apóstolos e Anciãos em Jerusalém com a presença dos apóstolos Pedro, João, Tiago, irmão de Jesus, Paulo e Barnabé, para resolver as divergências entre as comunidades a respeito da observância dos preceitos rituais mosaicos nas novas colectividades. Alguns judeo – cristãos conservadores, queriam voltar à escravidão da lei e rejudaizar os costumes das comunidades nascentes com a observância dos preceitos culinários bem como com a proibição de sexo com cristãos provenientes de etnias pagãs. Paulo, com Barnabé, defende a liberdade dos pagãos convertidos e não obedece às orientações de Jerusalém, declarando a circuncisão supérflua. O plano de salvação iniciada por Cristo é universal e irreversível, argumenta Paulo. A revolução de libertação iniciada por Cristo não pode ser interrompida e encarcerada numa Igreja em que as suas leis se tornem em algemas substituintes das antigas.

No ano 49 Paulo deixa Tarsus para pregar na Ásia Menor e na Europa. O Historiador romano Sueton refere que já no ano 49 os cristãos provocavam “agitação”. A ordem social duma sociedade esclavagista é contestada nos seus fundamentos, pelos seguidores de Cristo. A divindade do imperador era contrariada pela dignidade dos filhos de Deus, dignidade comum a toda a pessoa. Deus é socializado passando a ser povo. A lei natural do mais forte é contrariada pela relação amorosa que tudo dignifica. O próprio decálogo é reduzido ao mandamento do amor. Isto é de tal modo explosivo e provocador que o poder estabelecido para poder subsistir declara a nova doutrina como ateia e contra a ordem moral do Estado.

Também Nietzsche constatava: “ O veneno da doutrina – direitos iguais para todos – foi semeado com maior radicalidade pelo cristianismo”. Paulo, pelas sinagogas onde passava, consequentemente, deixava a divisão como aconteceu na cidade de Filipe, em Tessalonica, em Corinto (cidade da prostituição onde ficou ano e meio), na Galácia, em Atenas, em Éfeso (onde foi preso ficando aí vários anos), etc. Finalmente em Jerusalém provocou a discussão entre os vários partidos dos judeus. Ameaçado de morte, apela para Roma onde tinha direito a ser julgado, na qualidade de cidadão romano. A divisão entre os judeus ortodoxos do templo e os judeus cristãos aumenta a ponto de João falar de “Sinagoga de Sátão” e os judeus tradicionais rezarem: “E que os nazarenos e os hereges feneçam instantaneamente e sejam exterminados do livro da vida”.

A acção e a visão de Paulo foram decisivas para a expansão do cristianismo. Os cristãos negavam-se a sacrificar vinho e incenso à imagem do imperador. O poder Romano mantinha a sua hegemonia a poder da espada. 90% da população vivia na miséria.

Paulo deixa a trás de si as pegadas de Jesus que pregara a resistência contra a opressão social e colonial. Também Cristo se insurgira contra a exploração dos lavradores da Galileia e contra o imposto do templo que ia até 21%. O imposto a pagar a Roma era de 14%. Mais que a religião no templo interessara-lhe a revolução dos corações, tomando posição contra as leis empedernidas e opressoras das instituições.

Jesus, ao contrário de João Baptista, afirmava a vida integral, vivendo com o povo, entrando na casa de ricos e de pobres, de bem comportados e de malcomportados e comendo com eles. A sua Boa Nova era muito humana tendo compreensão pelas pessoas e pelas suas situações. A nova fé ensinava uma verdade totalmente inovadora: já não era preciso ir ao templo para rezar dado cada pessoa ser templo vivo de Deus. A comunidade realiza-se onde dois ou três se encontrarem em nome de Deus. A nova mensagem contraria todas as doutrinas porque não é doutrina mas uma maneira de ser e de estar em si mesmo e no mundo. É a mais elevada experiência humana que se procura socializar espalhando-se a todo o ser humano. Esta consciência tem os seus limites numa sociedade que persiste em ser massa e entregue à comodidade do hábito e da banalidade factual. Mesmo assim, cada vez há mais pessoas a terem a consciência da “natureza de Cristo”.

O sucesso da nova “doutrina” é também explicável, segundo descobertas modernas em Jerusalém, em Nag Hammadi junto ao Nilo e nas catacumbas. Judeus – cristãos espalham a boa nova por todo o lado, servindo-se, a princípio, das sinagogas dos judeus da diáspora. Uma população sem direitos vê-se reabilitada pela nova doutrina; as mulheres sentem-se reconhecidas nela, porque o cristianismo propaga a igualdade de homem e mulher, o que não agradava nada aos romanos que consideravam a mulher inferior (meninas a partir dos 12 anos eram forçadas ao casamento, e, muitas vezes, também eram mortas logo ao nascer). Os pagãos propagavam o aborto e a morte de bebés (afogamento de meninas e de meninos fracos) enquanto que para o cristão a vida era inviolável. Os cristãos reprovavam o divórcio e o abandono das viúvas, criando para elas uma rede de assistência.

Nas cidades pululavam as prostitutas e os transvestidos. No meio dos extremos não havia lugar para a mensagem do amor. Paulo vê no corpo a sede do desejo. A mensagem do “amor ao próximo” e a fé dos cristãos era para os poderosos, como testemunha o historiador Tácito em 112, uma” superstição”.

Paulo andou por toda a parte. É também provável que tenha estado na Hispânia tendo revelado a intenção de lá ir na epístola aos Romanos. Uma tradição peninsular antiga fala em sete varões apostólicos enviados por S. Pedro às Hispânias.

De 64 a 67 Nero ordenou a primeira grande perseguição (christianos esse non licet) na qual Pedro foi crucificado de cabeça para baixo (ano 67). Paulo foi também martirizado (foi decepado em Roma com uma espada e não crucificado – por ser cidadão romano), provavelmente, no ano 67, em consequência da perseguição de Nero. Os cristãos reuniam-se de noite nas Catacumbas (só os corredores da Catacumba Domitilla tem 15 km.) tendo em consequência disso o imperador Trajano decretado um édito que proibia assembleias nocturnas. Especialmente no século 3° e 4° organizam-se massacres sistemáticos contra a Igreja. As perseguições terão provocado milhões de mártires.

Até ao édito de Constantino as comunidades cristãs reuniam-se em casas privadas onde celebravam a eucaristia e repartiam o pão, “remédio da imortalidade”.

Em 312 com o Edito de Milão terminam as perseguições. Constantino com o seu édito de tolerância religiosa dá liberdade aos cristãos e manda depois construir a igreja de Santa Sofia em Constantinopla (Istambul) e manda também publicar 50 bíblias de peles de cabra (700) com letras de ouro.

Com esta medida o cristianismo consegue uma grande expansão a nível de povos e no âmbito institucional afirmando-se o poder em desfavor da revolução. Este caminho foi porém necessário para se chegar a uma sociedade aberta possibilitadora duma nova consciência individual e social.

António da Cunha Duarte Justo

O socialismo derrubou o Estado Novo e o capitalismo vence sobre a democracia.

As revoluções liberais começam-se com a oferta de liberdade, igualdade, fraternidade e justiça. O povo, que não reflecte sobre as lições da história, vai na fita e acomoda-se. Entretanto os libertadores ocupam os postos dos depostos, dando continuidade à opressão e ao suborno, registando-se naturalmente um progresso quantitativo que não qualitativo.

No regime democrático iniciado com o 25 de Abril, tal como na primeira democracia portuguesa, faltam os pressupostos democráticos aos iniciadores da revolução.Numa e noutra não domina a razão nem tão-pouco a voz do cidadão adulto mas sim a força e a corrupção cimentada por uma mentalidade autoritária.

Assim, transformam a nação numa coutada partidária, ainda antes do povo entender o que era democracia e o que significa liberdade.

Sem uma consciência de povo nem de nação, tratava-se de sanear pessoas de postos e ocupá-los por outras. Pessoas espertas, depois de terem calcado a bandeira portuguesa no estrangeiro, importam, também agora, daí ideias a que se encostam. Não parece haver a consciência do que se é nem do que se quer. Não são personalidades que fazem a história mas a história que lhes atribui personalidade!

Mesmo hoje, depois de 30 anos de exercício, até no parlamento, não há o mínimo de respeito pelos colegas parlamentares. Causa náuseas, por vezes, observar o sorriso sarcástico e as respostas de carácter pessoais que um PM dá aos intervenientes de partidos concorrentes. Um povo simples habituado às reacções dos chefes dos seus clubes de futebol não exigem mais dos seus governantes e até pensam que a resposta ad hominem dada pelo PM é bem dada. Portugal cada vez se degrada mais para um país de adeptos e de adaptados. A realidade passa a ser projecção e a inteligência esperteza. Enfim, um povo plateia, com políticos que não estão, sequer, à altura do profissionalismo dos seus jogadores de futebol. Apenas os superam na conversa; comungam da corrupção. Consequentemente, um povo, de memória curta, já sem força para levantar a voz nem o rabo, lá se vai arrastando para as urnas do voto, na cumplicidade de jogo pelo jogo. Cada vez o faz menos convicto. Talvez o desencanto do adro político!

Fazem leis que dizem legitimadas em nome dum povo que desprezam e teimam continuar a desconhecer. Já não conta o problema da legitimação. Naturalmente que a democracia não soluciona o problema, por vezes contraditório, da decisão legitimada democraticamente e da decisão legitimada pela razão. Na ditadura a legitimação assenta no poder do ditador. Na democracia no poder do grupo mais forte, mas também não na razão. Apesar de tudo isto a democracia é um bem superior a defender-se. Os políticos esbanjam-no e maltrata-no. Deslegitimam-no atendendo à arbitrariedade da força normativa em que se baseiam. Do autoritarismo duma economia de plano passou-se para o autoritarismo da economia liberal. Antes decidia um sistema hoje o outro; ontem um de carácter pessoal, hoje um, sem carácter, anónimo.

Não se trata de colocar o problema da ditadura ou da democracia mas de ver como o Estado trata os cidadãos e como trata espacialmente os mais carenciados. Certos investimento em campos de futebol e em objectos de prestígio à custa do investimento na produção, desrespeita o povo. Investe-se na capital o que se rouba à província. Estes são, muitas vezes, investimentos para inglês ver!

Temos uma democracia que devemos defender. O que nos falta na classe dirigente são homens democratas da craveira dum Salazar dos bons tempos mas naturalmente modernizado. Faltam-nos homens que sejam capazes de cometer erros mas que se afirmem na defesa da nação e do povo. Não se trata de exorcizar o presente nem de nega-lo, mas de se não deixar ir na enxurrada.

Os políticos encostam-se à liberdade e a economia à liberdade de consumo. Chegou-se porém a um ponto em que o crescimento do consumo já não satisfaz nem é comprável por grande parte da população. Passa-se a um consumo à custa da liberdade e da dignidade. Isto porque a política se sujeitou à economia.

Os vendilhões do templo da Democracia

A democracia não parece já interessar-se pelos cidadãos que são tidos apenas como consumidores e como contribuintes. Um estado que reduz a ética do capital ao imposto sobre ele não é independente e torna-se supérfluo. Uma empresa privada faria então melhor o seu papel do que o Estado.

Uma democracia que permite que um seu cidadão ganhe tanto ou mais num mês como um trabalhador simples em toda a sua vida não merece o nome de democracia. Essas diferenças não se davam num tempo do capitalismo mais moderado. Hoje, um super-capitalismo inteligente sabe influenciar com as suas lobies a política e comprar os políticos com ofertas às suas fundações e organizações (que se podem tornar em instrumentos de lavagem de dinheiros e da compra de consciências que se dizem ao serviço do povo). É preciso expulsar os vendilhões do templo da democracia. A democracia está em perigo. A gravidade da crise é ser colocada em perigo pelos que a representam e se servem dela.

Robert Reich, no seu livro Superkapitalismus, dá pistas muito úteis para uma coexistência respeitosa entre cultura política e cultura económica no sentido de se dominar o super-capitalismo que já domina sobre a democracia.

António da Cunha Duarte Justo

O Radicalismo das Sociedades por Acções

O radicalismo do capitalismo liberal com as suas leis radicais do mercado, em voga, espalha-se como as pragas do Egipto. As consequências vemo-las também nos países em vias de desenvolvimento que, em vez de beneficiarem com o Globalismo do mercado, como seria de esperar, não saem do impasse. A classe média é destruída na Europa, os pobres cada vez se assemelham mais aos pobres da América. O erário público é que tem de socorrer com biliões de Euros para impedir a bancarrota dum mercado financeiro desregulado praticado por bancos e accionistas sem moral.

Precisa-se duma política com lugar para o particular, para o trabalhador. Este, apesar de produzir grande riqueza vê os lucros da empresa serem comidos pela praga dos gafanhotos de instituições de acções, que, apesar da produtividade das empresas, as destroem para satisfazerem a ganância e o desejo de expandir à custa do pequeno. Já o Padre António Vieira dizia: “Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos nem mil para um só grande.”

O problema é que, também, se não pode ter confiança na esquerda porque perdeu o comboio da história não tendo compreendido a nova era do globalismo. Os socialistas, por sua vez, são os melhores sacristães do turbo-capitalismo porque o promovem sem que ele fique com remorsos, ainda agarrados a ideias internacionalistas à custa da própria cultura e do povo simples. Ao Centro-direita falta-lhe uma filosofia conservadora consequente moderna e, além do mais, os países pequenos estão condenados a ver a banda passar e o que é desonrante ainda os governos a bater-lhe palmas. É preciso um capitalismo de rosto humano em serviço do humanismo e não só apenas do lucro.

A justiça social, numa economia global, tem que ser acompanhada a nível global por estruturas universais à imagem dos sindicatos que surgiram nas economias nacionais provenientes da revolução industrial.

A injustiça social e as desigualdades entre as elites e o proletário já fazem lembrar o futebol. Os espectadores é que têm de pagar os ordenados exorbitantes dos futebolistas. O que aqui acontece de livre vontade acolá acontece por obrigação. A lógica, porém, é a mesma. O Estado, ao permitir que instituições firam o nervo da honra do trabalhador, torna-se cúmplice e não merece o respeito de quem, apesar do trabalho intensivo, não ganha para ter uma vida digna. Há pessoas que apesar do trabalho ainda estão dependentes do apoio social devido aos pobres.

Na potência que é a Alemanha, o poder de compra dos trabalhadores, desde a Unificação da Alemanha, não sobe.

O pior ainda é que apesar de se assistir ao aumento da pobreza nos países ricos, não se vê uma subida correspondente nos povos em via de desenvolvimento, como seria de esperar com uma boa globalização. Os problemas continuam.

As fronteiras entre uma injustiça aceitável e uma injustiça inaceitável cada vez são menores. Naturalmente que um estado injusto vive melhor de alguns ricos e muitos pobres do que de muitos remediados e poucos ricos. O que lhe importa é o tilintar da moeda nos ministérios da economia e das finanças.

O distanciamento do Estado em relação aos seus cidadãos está a tomar proporções que favorecerão o aparecimento de grupos extremistas por todo o lugar. Os aparelhos militares terão de ser reforçados em tempo previsível.

Por enquanto, os Estados europeus ainda poderiam ter mão nas grandes multinacionais. O capitalismo nacional ainda se deixava orientar por considerações de solidariedade e de respeito para com os trabalhadores e para com os cidadãos. Os grandes accionistas não têm terra nem têm alma. Só conhecem o deus Mamon. E ao seu serviço querem o homem e a cultura como parte da sua mercadoria.

Além disso os tubarões internacionais são incontroláveis e a pontos de ganharem maior poder que muitíssimos países. Este é, além dum perigo para os trabalhadores, um perigo para as nações.

António da Cunha Duarte Justo

Igualdade Intolerável

Actualmente, dos 27 países da União Europeia, há vinte com salário mínimo oficial, determinado pelo Estado ou por convenções tarifárias. A Alemanha e a Suiça revelam grandes desníveis havendo ordenados tarifários de 3-4 Euros por hora.

Consideram-se ordenados imorais quando estes salários correspondem a um quantitativo reduzido de 30% do que paga o Fundo de Desemprego / Social (650 euros + custas de habitação).

A argumentação de que salários mínimos oficiais aumentam o desemprego é falaz. O Luxemburgo embora tenha um salário mínimo de 9 euros por hora, tem uma quota de desempregados no sector dos trabalhadores de salário mínimo muito inferior à da Alemanha. Um salário irrelevante não incita ao trabalho.

Se consultarmos os dados estatísticos actuais da Fundação Hans Böckler verificamos que os salários mínimos oficiais actuais são muito diferentes de país para país. Assim o Luxemburgo tem um salário mínimo de 9,08 Euros por hora, a Irlanda 8,65, a França 8,44, a Inglaterra 8,20, os Países Baixos 8,08, a Bélgica 8,08, a Grécia 3,80, Malta 3,46, a Espanha 3,42, a Eslovénia 3,12, Portugal 2,41, a República Checa 1,76, a Hungria 1,51, a Eslováquia 1,46, a Polónia 1,43 e a Bulgária 53 Cêntimos.

O turbo-capitalismo é que toca a música

Na Alemanha não há salários mínimos para todos os sectores de trabalho embora o sindicato exija um salário mínimo geral de 8,10 Euros. Há sectores em que o salário é negociado entre patronato e sindicato, sendo o salário mínimo declarado por lei em ramos especiais do mercado de trabalho que têm a ver com a concorrência do estrangeiro no país. Assim quando na Alemanha apareciam muitos empreiteiros de obras portugueses, espanhóis, polacos concorrendo com empreiteiros nacionais a Alemanha criou a lei do salário mínimo para este sector. Assim tornou quase impossível a concorrência.

É sintomático o proteccionismo que está subjacente ao salário mínimo determinado pela lei alemã para casos específicos, precisamente para os sectores das obras e dos carteiros dos correios. Deste modo a Alemanha dificultou a concorrência estrangeira, impedindo mesmo a ocupação de firmas estrangeiras nas obras em território alemão (para este caso a concorrência de países com salários muito baixos é impedida em nome da moral). Na Alemanha há muita gente a trabalhar a quatro – cinco euros à hora. Estes não precisam de protecção porque se trata de exploração intra muros.

Agora, a legislação que fixa o salário mínimo para os carteiros entre 8 (para a zona da antiga Alemanha socialista) e 9,80 Euros (para a zona ocidental) vem favorecer o monopolista “Correios Alemães” perante a concorrência de firmas privadas. Os Correios alemães são assim subsidiados indirectamente e preparados para o combate no estrangeiro. (O mesmo tem feito Portugal dando oportunidade às grandes empresas para a exploração da energia foto-voltaica, não a disponibilizando ao cidadão normal!).

Também isto é Europa: medidas proteccionistas e determinação de salários mínimos em caso de concorrência estrangeira. Na Europa, o maior escândalo é o das subvenções agrárias que impedem a importação de produtos do terceiro mundo. Na defesa do egoísmo nacional todas as forças da nação se tornam solidárias. Os tempos correm bem para os monopolistas. Cada um, à sombra de leis elásticas, procura puxar a brasa à sua sardinha. Depois, hipocritamente , dão-se milhões para o apoio ao desenvolvimento.

O patronato e os liberais afirmam que quando o Estado interfere no mercado de trabalho determinando ordenados mais elevados aumenta assim o desemprego. Naturalmente que o patronato não está interessado em salários mínimos porque sabe que salários de miséria são complementados pela assistência social do Estado, sendo este um subsídio indirecto às firmas.

O turbo-capitalismo tem como aliado os estados que actuam contra a camada social média e favorecem salários de miséria abaixo. Com salários que não chegam para a sobrevivência a Alemanha consegue ter mais gente empregada e tornar as estatísticas mais jeitosas, a nível europeu. Todos os países europeus têm um medo das estatísticas que se pelam. Isso os parece mover, não a situação dum povo, cada vez mais pobre. O sistema social europeu cada vez tem menos a ver com a responsabilidade social para o indivíduo isolado. A estratégia parece ser, nivelar a pobreza europeia com a pobreza do terceiro mundo e assim evitar concorrência nos andares superiores da sociedade mundial.

O salário mínimo tem que permitir a uma pessoa garantir um rendimento que assegure, pelo menos, o mínimo para a existência. Na Inglaterra a economia floresce apesar de salário mínimo elevado. É verdade que, em contrapartida, na Inglaterra pode-se despedir sem dificuldade os empregados.

Na Europa o egoísmo está a atingir níveis insuportáveis: cada um vive para si sem se preocupar com o que acontece ao lado. Torna-se insuportável o desnível de vencimentos de gestores de grandes empresas e o dos trabalhadores.

A igualdade torna-se intolerável se uns se assenhoreiam descaradamente das fontes da riqueza e da reputação enquanto que os outros ficam a ver navios ou a chupar no dedo. Política e economia agem contra a coesão social e destroem a cultura. Não se pode justificar uma sociedade de ricos insaciáveis à custa do alargamento da pobreza e do enfraquecimento da classe média.

O turbo-capitalismo é que toca a música e tudo dança ao seu ritmo. A Europa já foi Europa e o seu futuro parece já ter sido atingido no seu passado. Agora parece restar-nos imitar a USA.

António da Cunha Duarte Justo