De acordo com o Registro Central de Estrangeiros de 2016, foram registrados na Alemanha 1.475 menores casados. 361 deles não tinham sequer 14 anos.
Segundo o Tribunal Constitucional Federal, os casamentos infantis celebrados no exterior são automaticamente ineficazes na Alemanha – mas os afetados têm direito imediato à pensão alimentícia, como no caso de divórcio, informa a HNA.
Até meados de 2024, a lei deve permitir que os casais continuem seu casamento se assim o desejarem, mesmo sob a lei alemã, assim que ambos atinjam a maioridade: até agora, as pessoas tinham que se casar novamente porque se um deles tiver menos de 16 anos, o casamento é automaticamente inválido.
Se um dos cônjuges tivesse entre 16 e 18 anos, o casamento deveria ser anulado judicialmente. As raparigas que se casam muito jovens são frequentemente sujeitas a violência e abandonam a escola. “As crianças devem brincar, aprender, tornar-se independentes – e quando crescerem, devem decidir por si mesmas se e com quem querem se casar.” Um casamento protegido pela Lei Básica baseia-se na parceria igualitária. Segundo o Tribunal Constitucional, as crianças carecem de experiência para poderem assumir esta responsabilidade.
António CD Justo
Pegadas do Tempo
Inacreditável o número de casamentos entre menores. Problema sem tamanho que requere, sim, a maior atenção das autoridades competentes, das famílias, da sociedade, mesmo quando se trata duma questão cultural, a fim de impedir sofrimentos.
Mafalda Freitas Pereira , geralmente é o casamento de um menor com um já avançado na idade! É o caso de muitos que vêm da Síria e de países africanos muçulmanos. Este fenómeno também acontece entre imigrados em Portugal. Talvez não dê nas vistas porque a sociedade não está tão atenta!