TISA – Golpe da globalização contra o regionalismo e contra as pequenas e médias empresas

Acordo no Comércio de Serviços preparado às escondidas – TISA
Mais um Passo na Globalização Comercial e de Serviços à custa das Regiões

António Justo
2015 exige especial atenção e empenho, da opinião pública e dos políticos, não só no que toca à guerrilha política e religiosa internacional, mas também à guerra acentuada (em preparação) das grandes multinacionais da economia e finanças contra a economia regional das pequenas e médias empresas e dos Estados menos fortes.

A preparação dos acordos TTIP (Associação Transatlântica para o Comércio e a Inversão) e CETA (Acordo integral de Economia e Comércio) ainda não está concluída e já se encontra em negociação, sob sigilo absoluto (1), a TISA (Trade in Services Agreement = Acordo no Comércio de Serviços) entre a UE, EUA e 21 países.

TTIP e CETA pretendem a globalização da grande indústria e das multinacionais contra pequenas e médias empresas locais, até agora defendidas por regulações nacionais. Estes acordos acarretam consigo processos jurídicos especiais, e tornam inoperantes os tribunais independentes nacionais e o tribunal europeu. Conseguem assim sacudir concorrentes incómodos e utilizar a sua posição monopolista (mais sobre o assunto em https://antonio-justo.eu/?p=2962).

TISA segue a mesma filosofia neoliberal pretendendo a liberalização dos Serviços, no sentido de desregular e privatizar este sector. Este acordo em preparação terá grande influência no sector da energia, saúde, educação, abastecimento de água, transportes públicos e protecção de dados pessoais porque limita, mais ainda, a intervenção do Estado. A comercialização de serviços passa a ser regida pelo critério do lucro. A protecção de dados vai-se ao ar. Com o Acordo, empresas dos EUA podem, a partir da América, determinar o que acontece na Europa (Empresas de Internet americanas não precisariam de respeitar leis europeias). Deste modo só as grandes potências filiadas terão capacidade e proveitos… Depois ter-se-á, a nível comercial, situações de países como a da Grécia e dos países do sul da Europa.

O acordo também prevê a abertura do mercado de trabalho para prestadores de serviços estrangeiros com direito a nomear trabalhadores estrangeiros para tarefas temporárias nos países signatários. (Problema do respeito de ordenados, tarifas e contratos sindicais!).
Falta transparência nas negociações que, nas suas consequências, abrangem propriamente todo o mundo até porque coloca os países não participantes sob pressão ao colocar as regras da Organização Mundial do Comércio fora de jogo. Só a Suíça, devido ao seu compromisso político-democrático com o povo, tem publicado resultados das conversações. Pelos vistos os participantes pretendem a publicação dos resultados para o público apenas cinco anos após celebração do contrato.

A filosofia subjacente à elaboração dos contratos referidos não tem em conta a defesa de pessoas e grupos mais frágeis. Vivemos num mundo desigual que precisa de instituições que defendam também os interesses dos mais fracos, doutro modo, só os fortes passam a não só ter o direito como até a impô-lo. Uma sociedade pautada apenas por valores económicos conduz à desumanização e à violência estruturada.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu

(1) https://wikileaks.org/tisa-financial/WikiLeaks-secret-tisa-financial-annex.pdf

Estes acordos, sob a forma de um tratado internacional, estão a ser negociados entre a UE, os EUA, Canadá, Suíça, Japão, Chile, China Taipei, Hong Kong China, República da Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Islândia, Israel, Colômbia, México, Costa Rica, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru e Turquia.

2014 O ANO DA VIRAGEM PARA O INCERTO – UM ANO DE CRISES MÚLTIPLAS

Guerra na Europa – Terrorismo do Estado Islâmico pior que o Nazismo

António Justo
Se passarmos em revisão o ano 2014 notaremos que foi um ano de surpresas e mudança. A guerra também voltou à Europa.

Neste centenário da primeira guerra mundial com 18 milhões de mortos dá-se início aos vícios do século XX: Kiev, Krim, o inferno da Síria e do Iraque são o melhor exemplo disso e preparam uma nova era também na cena política internacional. Países fronteiriços da Rússia revelam-se como palco para motejo entre a Rússia e o Ocidente.

No Iraque e na Síria instala-se um estado de terror ainda pior que os de Hitler e de Estaline. Fenómeno novo preocupante e indicativo da globalização do terrorismo revela-se o facto de os terroristas islâmicos serem recrutados também das cidades de Estados de direito como a UE.

A Turquia (membro da nato) torna-se mais islamista e dá cobertura ao terrorismo sunita na Síria e no Iraque, a que os curdos resistem com a esperança de a História lhes vir a fazer justiça e lhes reconhecer posteriormente o direito à sua nacionalidade, ao estado do Curdistão. (Este será o próximo conflito!). A política internacional aceita a destruição de um estado antes multicultural como era a Síria, e em conivência com a facção muçulmana sunita (turca e saudita) contra a facção xiita (iraniana) aceita dividir a região em território sunita e xiita deixando também o problema do Curdistão para as calendas gregas. O ocidente apenas reage mas sem um conceito integral; a liga árabe não está interessada em consenso. A ONU reflecte a divisão dos estados e dos interesses.

A Alemanha prefere dedicar-se ao negócio económico e falar da solidariedade dos outros países europeus no que toca à distribuição dos refugiados. Entretanto cresce na Alemanha o desejo de participar mais activamente nas intervenções militares de conflitos mundiais. Isto significará o acréscimo de poder também militar não só da Alemanha mas também da Europa. Em 2014 cria-se a necessidade de intensificar o armamento. A Alemanha inicia uma nova política e a NATO forma uma nova tropa de reacção; a polícia e os serviços secretos de informação preparam-se para piores tempos ao constatar o terrorismo extra e intra muros. Por isso a Alemanha cala os casos de espionagem dos EUA na Europa.

O apoio russo aos separatistas do leste da Ucrânia (invasão) e a sua anexação da ilha krim na Rússia criam uma nova situação na Europa. A Ucrânia que tinha entregado as armas nucleares à Rússia em 1994 pensava, com isso, adquirir a sua independência e integridade territorial. A Rússia sente-se ferida nos seus interesses fronteiriços com a NATO e parece encetar um caminho imprevisível.

Sansões contra a Rússia provocaram uma crise económica na Rússia com consequências negativas também para a economia ocidental.

Putin considera a queda da União Soviética como “a maior catástrofe geopolítica do século XX”. Não aceita que as fronteiras da NATO se tornem as fronteiras da Rússia, o que vai levar a NATO à corrida às armas. Um caso bicudo de resolver também devido à falta de entendimento entre os países europeus.

Os EUA espionam os amigos, porque consideram prioritários os interesses políticos, económicos e de defesa. A crise da UE vai-se arrastando.

Milhares de refugiados da guerra e da miséria morrem no mediterrâneo e muitos milhares encontram refúgio entre nós.

A sociedade não se encontra preparada sequer para reconhecer os perigos e conflitos que ela mesma anda a chocar. Tem medo de imaginar e analisar cenários possíveis porque muita da nossa inteligência política foi formada numa mentalidade polar ou da guerra fria.

Os cristãos tornaram-se nas maiores vítimas da modernidade; em cada cinco minutos que passam é morto um cristão. Hoje tornou-se moda atacar os cristãos. Até quando surge um comentário sobre o terrorismo árabe logo surge uma resposta desculpante ou desviadora do assunto para canto, com o argumento de que os cristãos também já perseguiram com a inquisição ou caça às bruxas. 400 milhões de cristãos encontram-se ameaçados e 100 milhões sofrem violência directa (massacres, aprisionamento, marcação das casas onde vivem cristãos com o nome nazareno, pagamento do imposto de cabeça – por cristão, como era costume durante a ocupação muçulmana da Península Ibérica, etc.) . As igrejas do ocidente não reagem porque se encontram preocupadas com problemas de umbigo e sob o pensar correcto que domina a imprensa e a política ocidental.

O Ano 2014 não será para esquecer pelas consequências das tragédias nele iniciadas ou acentuadas a nível internacional.

Portugal encontra-se ainda em estado de excepção dado estar submetido a um regime especial de poupança; a confiança do cidadão na política está de rastos, o combate à corrupção encontra muita resistência por parte de poderes enredados e instalados.
2015 não parece prometer muito, resta-nos a esperança.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
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Pactuar com a Tortura é pactuar com o Diabo

António Justo
Os EUA tiveram a força moral de manifestarem em relatório público a descrição pormenorizada da sua má conduta para com prisioneiros depois do atentado de 11.09.2011. A CIA argumentou que a tortura da água e da retirada do sono empregadas levou a confissões que impediram outros atentados e terão ajudado a descobrir o paradeiro de Osama Bin Laden, o inimigo número 1 dos EUA.
Este proceder, além de reprovável é um mau exemplo para Países sem Estado constitucional. O mau comportamento americano serve, por vezes, de cobertura e desculpa para estados onde a mentira e o mal são razão de Estado.
Pactuar com a Tortura é pactuar com o Diabo, dizia um jornalista alemão. Os fins não podem justificar os meios nem inflacionar as altas guias éticas ocidentais.
Já em 1700 Frederico o Grande ordenava que, em interrogatórios policiais, não houvesse tortura, excepto para “grandes assassinatos”. Entretanto os nossos Standards éticos evoluíram. Precisa-se de um jornalismo crítico e atento para que o Estado considere a dignidade da pessoa humana como o maior bem. Por todo o mundo grassa a raiva indomável. Se os Estados não lhe colocam entraves continua a acontecer também o que ontem relatava a Fundação AIS, isto é, em cada 5 minutos que passam é assassinado um cristão no mudo por motivos de ser cristão e no Iraque e na Síria são assassinados cristãos e muçulmanos, onde até é proibida a música e rir alto. Os Estados toleram ou fomentam activamente a violência no seu seio e nas instituições. Acima das instituições, sejam elas políticas, religiosas ou económicas está a pessoa.
António da Cunha Duarte Justo
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Asilo político – Fugitivos para quem a última Âncora de Refúgio são as Igrejas

Igrejas alemãs continuam a Tradição de Lugares de Refúgio

como na Idade Média

António Justo
Muitas igrejas na Alemanha tornam-se em lugares de refúgio temporário para solicitantes de asilo ameaçados de deportação (casos humanitários excepcionais ameaçados de expulsão, por vezes os “casos-Dublin” – requerentes que vieram através de outros estados europeus e cujo processo deveria ter sido feito no primeiro país de chegada e como tal sem direito a refúgio no segundo país de chegada, a não ser que se encontrem há mais de 6 meses na Alemanha)…

Na minha região de Kassel há 11 paróquias evangélicas que albergam 15 refugiados e duas paróquias católicas com famílias que tacitamente albergam para não entrarem em conflito com as autoridades civis.

Dar guarida a fugitivos é tradição das igrejas mas não sustentada pelo actual direito civil. As autoridades respeitam a ilegalidade deste proceder não indo buscar ninguém aos espaços da igreja para a deportação. As igrejas acolhem e ajudam os refugiados independentemente da sua crença. A responsabilidade e manutenção pertencem à comunidade paroquial. As igrejas não questionam o direito único do estado, preocupam-se e intervêm em casos individuais quando reconhecem perigo de vida ou o ferimento de direitos humanos (muitas vezes uma pausa de reflexão para as autoridades civis!). Os refugiados não podem abandonar os espaços da igreja. As autoridades têm tolerado o asilo na igreja. Até hoje os refugiados na igreja conseguiram ser reconhecidos posteriormente pela lei estatal. Aqui temos um exemplo de como a relação entre Estado e Religião funciona no sentido de uma sociedade mais humana em que a lei, por vezes não discrimina casos especiais.

As exigências de hospitalidade do Novo Testamento, (Mt 25,35ff; Rom 0:13; Heb 13,2; 1 Pedro 4.9), obriga os cristãos a dar guarida a quem procura protecção legal junto deles, independentemente de raça, religião ou cor. Já antigamente, servos que se sentiam maltratados pelo senhor conseguiam, por vezes refúgio nos conventos, até encontrarem um senhorio mais humano.

Também Maria e José se refugiaram numa gruta onde nasceu Jesus. Andaram por terras do Egipto para escaparem à perseguição, assim reza a alegoria elucidativa. Já no AT, no Deuteronómio 4, 41 e 42 e em 19, 2 são mencionados lugares de asilo. Na Idade Média a Igreja cria lugares de amor ao próximo (pobres, doentes e estrangeiros) geralmente ligados a um convento. Por decreto imperial foi concedido o direito de asilo temporário nas Igrejas desde que o que procurava refúgio não fosse assassino.

A prática do asilo em igrejas alemãs dá-se discretamente e só em casos humanitários especiais. Assim se serve melhor os requerentes de asilo e não se provoca o Estado.
António da Cunha Duarte Justo
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Pegida é uma manifestação popular contra a islamização da Europa

A Alemanha sai à Rua com Medo do Islamismo – uma Iniciativa que pode fazer Escola na UE

António Justo
Em muitas cidades alemãs reúnem-se, às segundas-feiras, milhares de manifestantes protestando contra a “islamização do Ocidente”. Sob o nome Pegida (Patriotas europeus contra a islamização do Ocidente) são regularmente organizadas manifestações; entre outras, a de 15.12.2014, em Dresden contou com 15 mil manifestantes, cidade onde o movimento tem mais expressão.

Fenómeno novo é o facto de a organização e participantes advirem do centro da sociedade. Há um medo difuso que a “Alemanha se abula a si mesma” (Jardins infantis que deixaram de festejar o S. Martinho e lugares em que os tradicionais “mercados de Natal” mudam o nome para “Mercados de Inverno” supostamente para não ferir os sentimentos islâmicos). Desde que a Alemanha também começou a produzir islamistas (550 a combater pelo Estado Islâmico), a sociedade tornou-se mais inquieta, embora a polícia alemã tenha tido até agora conseguido impedir casos de terrorismo interno. É um facto que os extremistas islâmicos têm interesse em dividir as sociedades porque assim torna-se mais fácil para eles motivar e recrutar prole para as milícias terroristas do Estado Islâmico.

Segundo dados oficiais das estatísticas alemãs, em 2013 viviam na Alemanha 16,1 milhões de imigrantes (e descendentes) o que corresponde a 20,5% da população. Cerca de 4,3 milhões são muçulmanos, sendo de origem turca 2,5 milhões. 9,7 milhões de estrangeiros têm nacionalidade alemã ou dupla nacionalidade. Em 2013 imigraram 465.000 para a Alemanha. Além disso em 2013 entraram 110.000 solicitantes de asilo. Em 2014, até novembro, foram registados 155.427 solicitantes e destes foram reconhecidos como refugiados 26.842; muitos dos não reconhecidos continuam a viver na Alemanha.

Embora os alemães façam muito pelos refugiados, o povo começa a insurgir-se contra a islamização do país, também porque este é o grupo que mais exigências especiais apresenta e porque não é propriamente possível ter-se conhecimento sobre a sua vida nos guetos. Radicais salafistas apoiam o Estado Islâmico enviando extremistas alemães para a “guerra santa”.

Paralelamente às manifestações de Pegida são organizadas contramanifestações de outras organizações. Um conflito de potenciais imprevisíveis! Segundo um inquérito 49% dos alemães mostra compreensão pelas manifestações de Pegida.

A classe política está preocupada pelo facto de se poder organizar uma corrente desestabilizadora da política e dos partidos. Por enquanto, estes apelam a que não se deixem infiltrar por forças da extrema-direita. A política tem dormido e permitido a formação de verdadeiros guetos que, também devido à criminalidade entre solicitantes de asilo leva muitos a questionar-se se entre eles não há terroristas. Para complicar, também há alemães que vivem em certas regiões e se sentem como estrangeiros no próprio país. Por outro lado a Alemanha, devido ao trauma da guerra, tem muito medo e com razão, de movimentos populistas.

Razões para preocupação causam também os neonazis que se podem sentir estimulados com manifestações do género (numa casa prevista para refugiados deu-se um fogo com prejuízo de 700.000€ e que se presume ter sido fogo posto). Medos difusos e o medo dos guetos islâmicos parecem justificar a expressão popular de uma sociedade que até ao presente não se preocupou com uma política de imigração séria e em que as muitas mesquitas (na Alemanha há 326 mesquitas e cerca de 2.600 casas de culto, bem como inúmeras chamadas “mesquitas de quintal”) não têm uma panorâmica sobre os seus frequentadores. Os políticos terão de pensar mais sobre a política de imigração se querem servir melhor os imigrados e a população em geral.

A Alemanha tem um problema que a política e os meios de comunicação social reprimiram pois contentavam-se com a designação de racista para quem se manifestasse criticamente contra certas protuberâncias sociais. Com o surgir de Pegida, esta receita, tal como fazer tabu de temas não chegará. Agora que surge uma inflação de manifestações em muitas cidades, admoestando para o perigo da infiltração islâmica, a sociedade-bem envergonha-se sem saber como reagir.

Parte da sociedade maioritária sente-se ameaçada pelo desenvolvimento e pela acção de grupos extremistas muçulmanos. Tipicamente, os vários grupos sociais, em vez de encarar objectivamente o problema, no sentido de dialogar em vez de julgar, opõem-se uns como manifestantes e outros como contramanifestantes, uns contra os outros, com se cada grupo quisesse, à sua maneira, salvar a nação. Este encontro na rua de grupos contrários pode contribuir para a escalação de uma potencial de violência latente há muito reprimido, devido principalmente ao facto de a política ter dormido sem dar resposta para problemas pendentes. Seria irresponsável desqualificar as manifestações como resultado do medo perante culturas estranhas. Este é um processo que, a não ser encarado objectivamente atingirá toda a Europa e simplesmente pelo facto de antes ser um problema reduzido à classe desfavorecida e agora se tornar num problema da classe média, isto é, do centro da sociedade. O medo dos retornados da “guerra santa” excita o espírito de muitos que querem, em paz, conservar os bens e os direitos adquiridos.

Parte dos manifestantes querem ajudar os refugiados muçulmanos, outros têm medo deles devido à sua quantidade e coesão social e outros ainda da extrema-direita e da extrema-esquerda e de permeio Hooligans e fanáticos querem desacreditar as manifestações; entre eles também os há que se misturam entre os manifestantes com a única intenção de fazer barulho e desestabilizar o Estado. Expressões infelizes de representantes islâmicos onde se afirma que a Alemanha é contra o islão juntam mais fogo à chama da irracionalidade. De facto a Alemanha respeita o direito a manifestações e muitos manifestantes da Pegida são cidadãos conscientes e pessoas de boa vontade. De facto, muitos dos manifestantes em algumas cidades fazem parte do resto da sociedade, e o que move muitas pessoas é o medo do seu futuro dado este mostrar-se cada vez mais incerto para muitos e a Alemanha não ter uma política de imigração definida como acontece nos USA e no Canadá. Outros ainda não percebem a razão por que os pretendentes a asilo se dirijam sobretudo para a UE e não em direcção aos países ricos árabes.

Pegida é um fenómeno muito complexo para poder ser equacionado em sentenças políticas. Trata-se, na sua maioria, de ”cidadãos preocupados”; muitos sentem-se estrangeiros na própria terra, ou não vêem as suas preocupações tomadas a sério pela política. Todos os grupos sociais deveriam entrar em diálogo e não só para fazer reivindicações. O facto de em Dresden ter havido 15.000 manifestantes na última segunda-feira preocupa a chanceler alemã que não quer ver “arremetidas” ou propaganda contra estrangeiros que são bem-vindos à Alemanha. Por parte da opinião pública alemã, das igrejas, partidos e organizações há grande apreensão e receio sobre as consequências de um tal movimento que pode servir grupos extremistas.

Deste modo, os terroristas conseguem, com a sua estratégia, em nome do Islão destruir estados africanos e ao mesmo tempo começar a desestabilizar uma sociedade europeia tradicionalmente consensual.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu