Categoria: Migração

Protesto contra o Encerramento do Consulado de Frankfurt

António Justo

Uma mãe de Frankfurt sente-se desiludida e revoltada contra a decisão de enceramento do consulado e apela à razão organizativa e de poupança do Governo para que reveja a sua posição tomada contra os 30.000 portugueses da região.

Aqui o seu importante apelo:

“Foi com bastante admiração que constatei que o vice-consulado de Francoforte irá ser encerrado nos finais de Dezembro.

Irá ser, sim senhor!

É um ato passivo, já que activamente nunca teria havido razão plausível para que tal aconteça. Que motivos poderiam ser alegados para encerrar uma casa que não só serve uma numerosa comunidade portuguesa, como ainda representa Portugal numa vasta região no centro da Europa, procurada por tantos?

Ainda que ciente da necessidade urgente de economizar, riscar do mapa postos com funções imprescindíveis não é, certamente, a solução adequada. Se temos de prescindir, então que o façamos colectivamente. Procuremos soluções acertadas, ouvindo os intervenientes, sem simplesmente optar pelas “passivas”!

Que explicação darei eu aos meus filhos, por exemplo, quando tiver futuramente de os “arrastar” a minimamente 200 quilómetros de distância (só a ida) para poder tratar de assuntos relacionados com o país que tanto tento manter na sua memória, para que o elo continue a ser forte e aguente mais do que as idas de férias? Como vou conseguir convencê-los de que o vice-consulado foi encerrado, mas o país não lhes voltou as costas? Como vou argumentar, para que possam continuar a acreditar  que a identidade é a única pátria da qual nunca podemos ser exilados? Que apoio lhes vou poder dar nesse sentido? Como vou cumprir essa minha obrigação de mãe, se com o encerramento do vice-consulado me estão a roubar um valioso bastião?

Já nem sei se é tristeza, revolta ou desilusão aquilo que sinto…

Sempre fomos bem recebidos, acolhidos com os nossos problemas, no agora vice-consulado e no antigamente consulado, em Francoforte.

Sempre contámos com o consolo do consulado. A região do vale do Meno e do Reno é uma das mais atractivas da Alemanha. Francoforte é uma cidade cosmopolita, na qual mais de noventa países mantêm a sua representação. Para nós, vivendo fora de Portugal, a supressão destes minúsculos retalhos representam enormes buracos na manta que nos aquece e protege.

Talvez estes argumentos sejam difíceis de entender para quem vive em Portugal. Sabemos que há, no país, muitos “pequenos” a fazerem grandes sacrifícios  (e infelizmente poucos “grandes” a fazerem pequenos !)   mas temos todo o direito – e até o dever – de exigir mais transparência nas decisões que, caso sejam justas, podem ser compreendidas e, posteriormente, aceites.

Mas assim, não! Encerra-se porque temos de “apertar o cinto”! No pescoço?!?

Sei, porque lido há dezenas de anos com jovens portugueses, e não são só de origem portuguesa, que muitos se vão ver obrigados a optar pela nacionalidade alemã porque todos os atos oficiais marcantes – o nascimento, o casamento, as eleições,… – vão estar a uma distância tal que a maior parte não vai conseguir conjugar com a vida acelerada de trabalho intenso.

Economizar não é riscar do mapa, mas sim reestruturar recursos, aproveitar potencialidades já estabelecidas, fazer alterações que necessariamente atingem sempre alguns, claro, mas que não privilegiam uns (quase sempre os mesmos ! ) em detrimento de outros (também quase sempre os mesmos…).
Já sei se é tristeza, revolta ou desilusão.

É revolta!!

Quando temos vinte rebuçados para distribuir por dez crianças, elas sabem bem que cada uma receberá dois; nunca nos passaria pela cabeça distribuir os vinte rebuçados por cinco das crianças, entregando quatro a cada uma delas, e deixar as outras sem nada. Será que há alguém que desconheça ou já tenha esquecido esta operação de matemática tão simples? Talvez porque, lamentavelmente desenraizado, perdeu tudo o que tinha de criança em si…

Ou então porque já comeu rebuçados demais!!!

Francoforte, 17 de Outubro de 2011

Esta mãe sente-se arbitrariamente desconsulada sabendo que nenhuma razão objectiva de racionalização de serviços nem de poupança podia levar o governo a virar as costas a 30.000 portugueses, quando, para arrecadar o que tenciona poupar na Alemanha com o encerramento do vice-consulado de Frankfurt, haveria muitas outras alternativas sem castigar utentes dos serviços portugueses na Alemanha. Uma delas seria reduzir um dos três consulados da Alemanha a Vice-consulado. O que se poupa num cônsul chegaria certamente para se manter um vice-consulado.

Esta mãe identificar-se-ia, “se quem de direito estivesse disposto a explicar, em conversa com os envolvidos e/ou seus representantes, as razões plausíveis para o encerramento”. A sua alta consciência civil e de responsabilidade levou-a a este protesto público, sentindo-se assim “ aliviada com aquela sensação do dever cumprido”. Resta à imprensa cumprir o seu, para que Portugal se endireite e levante para adquirir a dignidade que lhe é devida!

Consequentemente resultaria uma discussão pública (fórum) em que representantes do governo e dos afectados se reunissem para manter os serviços e conseguir poupar ainda mais dinheiro aqui na Alemanha.

António da Cunha Duarte Justo

Conselheiro Consultivo do Vice-consulado de Frankfurt

antoniocunhajusto@googlemail.com

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Carta do Conselho Consultivo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

António Justo

O Conselho Consultivo da área consular de Frankfurt reuniu-se ontem das 15 às 21,30 horas, em Frankfurt, para dar expressão às preocupações dos utentes da área consular. Entre outra iniciativas a tomar foi preparada a seguinte carta hoje enviada às autoridades.

“Ex.mo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ex.mo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Ex.mo Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

O Conselho Consultivo junto do posto consular de Portugal em Frankfurt, no âmbito das competências constantes do artigo 16.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, face à eventual decisão do Governo português em encerrar este Consulado, vem por esta via apresentar a sua discordância e veemente protesto por tal medida, alegando o seguinte:

– Desconhecem-se os motivos concretos para uma tal medida súbita, sem que tenha sido efectuada previamente alguma consulta, quer junto do Consulado quer junto deste Conselho Consultivo quer do Conselho das Comunidades Portuguesas ou ponderadas medidas alternativas.

– Após análise das repercussões extremamente negativas que uma tal medida representará para a comunidade portuguesa afectada, e sem que se afigurem quaisquer motivos justificativos, o Conselho Consultivo alerta para os seguintes factos:

– Calcula-se residirem nesta área consular entre 25000 a 30000 portugueses, com tendência a aumentar nos últimos meses, distribuídos por 3 Estados Federados (Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre) com uma superfície correspondente a metade da área geográfica de Portugal continental;

– Trata-se de uma das representações consulares mais antigas de Portugal na Alemanha, já remontando a 1960 e um ponto de referência para todas as gerações de portugueses. Ao encerrar o Consulado, é cortado o elo de ligação de uma vasta comunidade portuguesa com o seu país, facto altamente desmotivante e que levará muitos a naturalizarem-se alemães e a não inscreverem os seus filhos no registo civil português;

– Realce-se que nas últimas eleições presidenciais foi este posto consular que obteve uma das maiores percentagens de votantes, o que significa o elevado grau de responsabilidade da comunidade pertencente a esta área consular. Tal encerramento priva não só a população directamente afectada de qualquer assistência como a levará à completa desmotivação no envolvimento da causa nacional, nomeadamente nos actos eleitorais ou até no envio de poupanças para Portugal.

– Frankfurt representa para a Alemanha, depois de Berlim, a capital, um centro político e económico dos mais importantes e decisivos do país, facto pelo qual se encontram acreditados nesta cidade mais de 90 consulados de outras nações, sendo um dos últimos a abrir o Consulado-Geral de Angola.

– De realçar ainda a importância atribuída a Frankfurt pela Comunidade Monetária Europeia (é nesta cidade que está a sede do Banco Central Europeu).

– Relembramos também, que este Consulado é ainda de crucial importância como centro de apoio aos altos representantes governamentais ao fazerem escala no aeroporto internacional de Frankfurt, uma das principais plataformas giratórias da Europa.

– Trata-se ainda de um centro económico de vital importância internacional, onde se realizam algumas das feiras de maior repercussão para os expositores portugueses (como por ex. a feira dos têxteis, salão automóvel, ou ainda a feira do livro).

Ao encerrar este Consulado, o Estado português abandona assim um ponto de mais alto prestígio internacional e de vital importância económica, política e cultural.

Num momento em que a economia portuguesa necessita de impulsos à exportação, e a Europa está atenta à política portuguesa, consideramos que o eventual encerramento da sua representação consular em Frankfurt significaria não só uma medida extremamente negativa para a comunidade que serve, mas também um falso sinal sob o ponto de vista de estratégia económica.

– Finalmente, o encerramento também não seria compreensível nem aceitável sob uma eventual perspectiva de medidas de austeridade. A rentabilidade do Consulado foi confirmada através dos investimentos técnicos, de formação profissional nos últimos anos, da abertura de concurso para admissão de mais um funcionário a partir do início do corrente ano, bem como do regresso ao serviço de um outro funcionário a partir de Abril último, por instruções do MNE.

O Conselho Consultivo está consciente das dificuldades que o país atravessa, mas não poderá aceitar de modo nenhum medidas radicais que conduzam ao encerramento deste posto consular, sem que sejam previamente estudadas, em conjunto, outras alternativas de poupança, como por exemplo, a redução dos custos de arrendamento, de funcionamento do posto, ou a redistribuição da rede consular, entre outras.

Frankfurt am Main, aos 3 de Outubro de 2011

Os membros do Conselho Consultivo da Área Consular de Frankfurt”

A Comunidade encontra-se consternada perante  a medida de encerramento em consideração. Não se observam critérios justos nem racionais que levem ao encerramento do vice-consulado. Portugal pode poupar imensamente mais aqui na Alemanha sem ter de encerrar serviços de atendimento ao público.

Seria importante que o MNE organizasse uma pequena comissão encarregada de fazer uma análise das medidas de poupança a realizar nas instituições do Estado português na Alemanha.

Fica a esperança de que por fim prevaleça a razão e a justiça.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

Vice-Consulado de Frankfurt Vítima de Interesses duma Classe

Porque fecham Vice-Consulados e não Consulados

António Justo

Um consulado faz o mesmo trabalho que um vice-consulado. O chefe dum consulado é um diplomata de carreira, mais para representar do que para trabalhar. E isto com a agravante que, no consulado ele ainda sobrecarrega os outros funcionários com trabalho seu e ocupa um escritório. Um Vice-cônsul faz o trabalho dos dois mas mais modicamente e mais próximo do povo.

As despesas com um Cônsul português na Alemanha chegariam para manter um vice-consulado. Pelo que consta, um cônsul além do seu ordenado tem direito a um subsídio mensal de renda de casa entre 3.000 e 4.000 euros, e um subsídio de representação de 7.000 euros mensais. Um consulado tem o seu cônsul, um vice-cônsul e outros empregados. Se o Governo nomeasse, em vez dum cônsul de carreira, apenas um vice-cônsul residente no país do Posto consular, poderia empregar o subsídio de residência que gastaria com o cônsul no aluguer das instalações para um vice-consulado e os sete mil euros de representação poderiam ser aplicados produtivamente. A redução de dois consulados para vice-consulados, na Alemanha, disponibilizaria dinheiros suficientes para se manter os vice-consulados de Frankfurt e de Osnabrück . Um cônsul custa ao erário público pelo menos 15 mil euros por mês.

Diplomatas de Carreira defendem as suas Mordomias

O Governo encontra grande oposição ao seu plano de reestruturação e poupança nas embaixadas e consulados de carreira. Aí poderia o Estado poupar fortunas mas não parece ter poder contra a classe dos diplomatas. Estes querem manter a maior parte de postos de carreira preferindo acabar com os vice-consulados, porque nestes não são precisos diplomatas de carreira. Será que Paulo Portas não tem poder para emagrecer este gordo couto, ou será que o poder corrompe? Uma nação economicamente ajoelhada torna-se ridícula nas regalias que dá às suas mordomias de representação sem obter nada em contrapartida. Naturalmente que as embaixadas se prestam param se tornarem reservados de ilustres dos partidos.

De facto, o encerramento dum vice-consulado encontra o apoio do corpo diplomático porque o vice-consulado faz o mesmo trabalho dum consulado não precisando, para o efeito,  pessoal diplomático. Este opõe-se, por isso, à passagem de Consulados a vice-consulados. Sabe-se porém que, duma maneira geral, Vice-consulados servem melhor o público do que os consulados.

O MNE ao seguir à pressão dos diplomatas não toma a sério as medidas de poupança.

O Estado deveria fazer contas. A falta de assistência aos portugueses desmotiva o envio de receitas para Portugal, fomenta a naturalização alemã bem como a ida de pessoas idosas para Portugal. Tudo problemas complicados. É preciso emagrecer a máquina e aproveitar a reforma para salvar as instituições que funcionam bem. A crise é uma grande oportunidade para finalmente se tomar a sério o Estado e o povo. Se se poupam na reforma os senhores do olimpo, a credibilidade de Portugal, para resolver a crise, torna-se nula. Senhor ministro Paulo Portas, aproveite a oportunidade para ficar na história como um estadista valente. Heróis só são possíveis em tempos de crise, há que não deixar passar a oportunidade. É preciso arrumar com as teias de aranha que ainda restam no corpo diplomático. Diplomacia é boa se não for construída à custa de privilégios que afastam do povo e obstruam o melhor servir!

Como constatamos a vida é luta e muitos dos que lutam alcançam um lugar ao sol na sociedade. Os diplomatas defendem afincadamente os seus privilégios porque sabem disso. E o povo, ingenuamente, queixa-se em vez de se levantar e protestar com eficácia. Democracia corre o risco de se tornar num álibi para justificar o domínio dos que sempre dominaram e viveram demasiado bem à custa dos Estados e dos Povos!

António da Cunha Duarte Justo

Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt

antoniocunhajusto@googlemail.com

Os gastos com os nossos ricos das Embaixadas e dos Ministérios são tabus

António Justo

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal determinou encerrar o Vice-Consulado de Frankfurt, e o Posto de Osnabrueck, já no próximo mês de Dezembro. O Posto de Frankfurt, tem uma vasta área geográfica que abrange três Estados federados da Alemanha.

Há dois anos o Consulado-Geral de Frankfurt foi reduzido a Vice-consulado para se possibilitar o Posto de Osnabrueck.

O argumento agora apresentado para extinguir o Posto de Frankfurt é a poupança. Também a poupança requer ser feita com inteligência e eficiência, ou segue-se o princípio de extinguir os locais onde se espera menos resistência política.

Deparamos com uma poupança atabalhoada que não contempla um programa racional de poupança eficaz nem pondera a possibilidade dum serviço à comunidade com menos custos. Delibera-se, autoritariamente, sem um plano eficiente de poupança racional a efectuar e sem uma estratégia como atingir os objectivos da poupança determinada mantendo o máximo de serviço à comunidade com a verba reduzida.

Facto é que não pode despedir o pessoal e a sua transferência vai criar grandes dificuldades às comunidades de portuguesas por ele servidas. Em Frankfurt, tal como noutras representações diplomáticas, poder-se-ia diminuir drasticamente os pesados encargos com aluguer de instalações e talvez com outras poupanças a nível interno de maneira a os funcionários continuarem a manter o serviço aos utentes. Podiam manter-se locais de serviço fazendo funcionários deslocar-se a outros postos carentes de pessoal… Frankfurt é uma zona rica e o centro das finanças da EU. Enquanto outros países procuram manter o contacto com este centro europeu, Portugal despede-se dele.

Porque não se diminuem as repartições onde moram os ricos começando pelas embaixadas e serviços altos do Estado? Almeida Garrett constatava já: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?” Portugal poupa mal e nos lugares falsos.

Portugal paga 60.000€ mensais pelo aluguer do alojamento em Berlim

Portugal pretende manter o Brilho da Embaixada à custa de Serviços consulares. Embora possuindo um terreno em Berlim, o Estado português paga 29.894,93 euros de aluguer pelas instalações da Embaixada e 12.782,30 euros pela residência do Embaixador, num total mensal de 42.677,23 euros, como referia já o Portugal Post em 2008. Agora com a repartição de turismo a conta subiu, pelo que consta, para a 60.000 € mensais. Não se refira já os gastos com mensalidades a dignitários da Embaixada com ordenados mastodônticos e carros ao serviço, cujo trabalho poderia ser garantido com despesas módicas. De consciência embaçada, vivem bem nos seus guetos discretos e imperceptíveis à comunidade e à sociedade alemã, gastando o dinheiro que a Nação não tem.

Portugal para ser humano e moderno terá de racionalizar os gastos com a sua vaidade, com os que vivem para lá da barreira do povo e não apenas com os que trabalham directamente com ele. O povo já é demasiado pobre. A crise não se resolverá porque o problema está em manter os nossos ricos da sociedade e do Estado.

Se em tempos de guerra não se limpam armas, porque se não reduzem também os consulados de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda a vice-consulados? Mantinham-se os serviços sem nenhum prejuízo para a produtividade. Com o dinheiro poupado nestes cargos honoríficos improdutivos tapar-se-iam buracos sem abrir outros. Se um vice-cônsul é um trabalhador um Cônsul é um senhor! Estes justificam-se só a nível excepcional. O único critério da sua sustentabilidade deveria ser o que conseguem, em cifras, obter para Portugal.

Também não se conhece nada do que terão feito os cônsules de Estugarda, de Dusseldorf e de Hamburgo, o que, a seguir a mesma lógica, também estes deveriam ser reduzidos a vice-consulados, destinando-se as centenas de milhares de euros anualmente poupados na promoção das actividades associativas e cívicas em torno do consulado ou para os fins da poupança.

Fazer dos Consulados e das Embaixadas Casas da Porta Aberta de Portugal

Uma política de reestruturação consular e das embaixadas (destas ninguém fala!…) terá que assentar em dados científicos e numa política prospectiva que tenha em conta uma acção programática portuguesa a curto prazo para os próximos 10 – 20 anos. Os vice-consulados terão de se tornar em Centros da Porta Aberta, em Casas de Portugal onde se realizam as mais diferentes actividades.

Os funcionários dos postos deveriam ter competência para estabelecerem ligações comerciais e industriais com empresas alemãs de modo a cativar investimento para Portugal. Para isso o Estado português teria de saber o que quer, não se podendo limitar a medidas cosméticas, reagindo a interesses parciais instalados.

A economia e a cultura serão os determinantes do futuro. As Casas de Portugal terão de se tornar biótopos, viveiros de toda a vida das regiões onde se encontram os portugueses. Portugal não se torna caro com os funcionários que servem directamente o povo; Portugal é pobre pelos custos que tem com uma alta burocracia parasitária improdutiva.

Não chega criar “condições para responder às solicitações” dos utentes; é preciso antecipar-se a elas e aos instalados no sistema. Precisa-se dum novo perfil de pessoal das embaixadas e de postos consulares (verdadeiras Casas de Portugal). Apesar da “revolução” as embaixadas resistiram aos ventos da mudança.

Uma democracia, se de facto o é, deverá pedir contas aos seus representantes. Os Embaixadores, os conselheiros de embaixada, os cônsules, vice-cônsules, deveriam tornar público um plano bienal que mostre o programa a realizar concretamente por eles. Naturalmente que de dois em dois anos deveria ser apresentado um relatório do que fizeram ou deixaram de fazer e porquê. Assim a comunidade adulta poderia controlar o que os seus “servidores” fazem e intervir no sentido de se promover Portugal em vez de viver à custa dele. A comunidade civil tem o direito de saber o que os seus mais altos funcionários fazem. A um professor, que ganha um quarto ou até menos dum quinto do que muitos destes senhores recebem, exigem-se relatórios irracionais e àqueles deixa-se andar à vontade com relatórios internos feitos para contentar a administração e sem um mínimo de controlo de eficácia.

Como poderá Portugal permitir que pessoas ocupem cargos administrativos improdutivos e recebam do erário público mais de dois mil contos por mês sem apresentarem contas do que fazem à comunidade civil? É pena que a grande maioria suje a veste de alguns poucos. Isto escandaliza e torna ridículas as medidas que o MNE toma.

A reestruturação dos consulados terá de ser mais radical a nível de concepção, de estratégias, de perfil do pessoal e de excussão. Antes porém deveria começar-se pelas Embaixadas, verdadeiros absorvedores dos dinheiros públicos. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, não se deixe atemorizar pelos boys da sua casa grande. Não actuar é beneficiar a praga dos gafanhotos. Eles comem tudo e não deixam nada.

Todos estamos dispostos a contribuir para restabelecer a honra enxovalhada da nação. Queremos porém que os que nos conduziram a esta situação não sejam indulgenciados como continuam a ser.

(Envio este texto também ao Senhor Primeiro ministro e ao senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.)

António da Cunha Duarte Justo

(Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt)

antoniocunhajusto@googlemail.com