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E tu, que gostavas de ter como prenda de natal?
António Justo
“Que gostavas de ter como prenda de natal?” – pergunta a mãe viúva ao filho triste que aperta nas mãos uma moldura com o retrato do pai. “ Gostava que meu pai arrombasse a moldura para me acarinhar” – responde o filho, sem hesitar.

“Que gostavas de ter como prenda de natal?” – pergunta o professor na escola. “Gostava de ter um professor que derrubasse os muros da escola para poder estar comigo” – responde o aluno no seu anonimato.

“Que gostavas de ter como prenda de natal” – pergunta o patrão. “Gostava que os muros da fábrica caíssem para a fábrica se tornar num lugar onde se ganha o pão com honra” – responde o empregado.

“Que gostavas de ter como prenda de natal” – pergunta o político ao cidadão. “Gostava de ter políticos que rebentassem as grades do partido e formassem um governo que não faça da nação uma prisão.”

“E tu, que gostavas de ter como prenda de natal?”
Eu gostava de ter uma família, uma escola, uma igreja, uma política, um patrão, um amigo que estivesse cá para mim. Tenho um desejo insaciável de alguém que me acolha e me acompanhe. Tenho saudade de alguém que saia fora do quadro, que estoire a moldura da rotina e as armações das estruturas, que deixe cair a máscara para se encontrar comigo em Belém.

“Que gostavas de ser então?” – pergunta-nos Jesus. “Gostava de tornar-me Jesus Cristo ao serviço dos irmãos” – respondes tu e eu.

Tu e eu somos Natal a acontecer!

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

António Justo
No princípio a natureza dominava sobre o Homem. Mais tarde domina a instituição também. Por fim dá-se a inter-relação equilibrada entre indivíduo e instituição ou cultura.

Depois da segunda guerra mundial, perante a deslegitimação moral das instituições, surge a necessidade dum compromisso internacional para a defesa dos cidadãos. Os direitos humanos declarados em 1948 pela ONU tornam-se, assim, um bem individual adquirido, no processo de emancipação, contra as estruturas dominantes. O Estado compromete-se a proteger, como direito natural: a dignidade humana, o direito à vida e a integridade corporal, a igualdade perante a lei, a liberdade de fé e de consciência e o direito a resistir a quem queira eliminar estes direitos.

Consignados, pelo menos no papel, tornam-se fundamento e pressuposto para uma vida humana em comum. Culturas fechadas e estruturas autoritárias continuam a impedir a aplicação dos direitos humanos.

Já o Mestre da Judeia lutou pela libertação da pessoa humana do domínio das estruturas culturais, religiosas e estatais. A natureza divina do homem, por ele defendida e nele personificada, torna-o incompatível com qualquer sujeição a uma instituição que não respeite a humanidade e divindade de cada pessoa humana; aquilo a que se chama dignidade humana. O preço que Ele pagou pela sua desobediência à instituição foi a sua condenação e morte em nome do Governo e do Sinédrio (símbolos de todos os Estados e de todas as Religiões e hierarquias). O indivíduo surge da comunidade que deve continuar mãe, para que ele se torne garante de futuro!… Resistência é a atitude do homem digno!

No Ocidente, à medida que os Estados se vão formando e estabilizando a consciência dos direitos individuais aumentam também. A dignidade humana e especialmente a consciência dela evolui com o evoluir cultural. A Magna Carta inglesa de 1215 limita os poderes do Rei em favor dos direitos dos súbditos, ainda não cidadãos…

Um grande passo no desenvolvimento da consciência individual, em relação à consciência de grupo ou cultural, foi a carta da independência americana de 1776 que consignou como direitos inalienáveis: a vida, a liberdade e a aspiração à felicidade.

A prática prova que nos encontramos muito longe da aplicação dos direitos professados. Principalmente em países árabes, China e na África a declaração tem grande dificuldade em adquirir validade. Os poderes estabelecidos vivem bem da opressão. Ainda se continua a apedrejar mulheres pelo facto de terem uma relação com um outro homem; cortam-se os membros a adultos e a crianças que cometeram actos de furto, etc. Há direitos culturais que ainda se colocam sobre os direitos individuais da mulher e da criança.

Também na Europa se assiste a um crescente desrespeito de direitos individuais, fazendo-se valer direitos do homem sobre a mulher, a mulheres que vêm de países de cultura muçulmana. Um retrocesso imperdoável contra a tradição ocidental.

Cada vez há mais ameaça aos direitos humanos devido ao terrorismo e a medidas de estados ocidentais contra os cidadãos. Em nome da segurança o Estado toma medidas de controlo do cidadão, por vezes, incompatíveis com os direitos individuais. O Estado toma, muitas vezes, o terrorismo como pretexto para controlar o cidadão. A relação entre os direitos individuais e grupais não é pacífica.

A natureza expressa-se como variada e livre problematizando as ortodoxias estáticas. Ela afirma-se na diferenciação.

Torna-se, porém, difícil aceitar a diferença, sobretudo quando o direito à diferença é defendido por minorias radicais que lutam pela hegemonia cultural também contra os direitos humanos.

A época em que vivemos exige grande atenção e capacidade de resistências às superstruturas cada vez mais autoritárias.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

O Povo é Vítima duma Opinião eleitoralista transmitida pela TV
António Justo
Aproxima-se o ano das eleições. O primeiro-ministro Sócrates já tem algumas na manga para passar rasteiras ao Presidente da República. Uma delas é a atribuição de competências ao Presidente da República, no que toca ao envio de soldados para o exterior.

Com esta cajadada passa uma rasteira ao presidente e dá a impressão ao povo de querer valorizar a Presidência da República, quando com esta atribuição mais a desestabiliza. Neste caso as agressões do povo mais consciente iriam cair sobre o PR, tendo este de funcionar como guarda-chuva do senhor PM e do Governo. Uma maneira refinada de colocar o PR em cheque e de reforçar o autoritarismo do Estado.

De facto, as missões dos soldados nos Balcãs, no Afeganistão, etc. são iniciativas muito contestáveis e problemáticas; além do mais, dado que Portugal, país da periferia, só tem a perder com a intromissão em conflitos internacionais, do interesse das potências.

O envio de soldados não deveria ser legitimado autoritariamente por um chefe de Governo nem por um PR. O lugar de decisão é o Parlamento, tal como acontece em nações mais sensíveis à democracia. E mesmo neste caso qualquer partido deveria ter a possibilidade de levar a decisão ao Tribunal Constitucional, como última instância. O PM deixa o rabo de fora em muitas das suas acções. Depois os seus acólitos serão enviados para aplainar o caminho. Com…e bolos se enganam os tolos!

Sócrates, que é esperto, bonito e gosta dos cavalos troianos, conseguirá, também desta vez, desviar a discussão dos problemas da nação para o partidarismo. Lutará para que as eleições parlamentares sejam feitas o mais cedo possível, para que o povo não chegue a notar os verdadeiros problemas económicos e sociais que, posteriormente, se acentuarão, no decorrer do ano 2009 e de que ele também é responsável.

Sócrates já não precisa do trunfo Cavaco para disciplinar o PS antes dividido entre Alegre e Soares. Agora trata-se apenas da desmontagem do PR, sabendo embora que a oposição não se encontra à altura de concorrer com ele. Militante partidário, mais que governante, o PM defende a atitude correligionária na tradição republicana da arrogância exacerbada.

O que o PM precisa é de polémica barata porque esta é que mais resultado lhe trará num país em que a maioria do povo só conhece a TV como fonte de informação e de formação. A opinião pública portuguesa, em vez de se ocupar com a discussão dos problemas reais e dos factos relevantes, contenta-se em discutir os problemas e artifícios criados entre instituições e grupos políticos. Chafurda continuamente no emocional. Assim se atola um povo distraído no lamaçal da cultura meramente televisiva. Não há uma discussão séria entre as diversas forças económicas, sociais e científicas, como é natural nas grandes nações, para se reduzir a discussão dos problemas da nação aos políticos. E muitas vezes, quando há discussões entre pessoas da cultura, nota-se uma preocupação política, amesquinhante para quem não precisa de levar água ao seu moinho que provenha do rego (levada). A TV, com uma tesoura na cabeça, insinua-se na intimidade dos políticos em contínua atitude de graxa.

No reino da mediocridade televisiva quem se sai melhor são os políticos e os comediantes.

O povo português, tal como acontece em povos da periferia cultural, é obrigado a marcar passo na História. Está condicionado a ser conduzido por multiplicadores de opinião que vivem da exploração cultural, económica e social.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Requer-se uma nova Política de Ensino e um novo Sistema de Educação

António Justo
Enquanto a nação portuguesa assiste a uma disputa irresponsável entre Ministério da Educação e Professores, Portugal continua a perder todos os torneios da Liga da PISA – comparação das competências dos alunos entre as nações. A investigação das causas do mau aproveitamento e da má figura de sistema de ensino português e não o jogo do gato e do rato entre Governo e Professorado deveriam estar na base das preocupações do povo português e das suas instituições. É preciso inverter os interesses e o sistema da nação. O sistema escolar que tem está orientado para as elites à custa das vítimas do sistema e à custa duma profissionalização séria a nível médio, que não existe. A Escola só contempla a auto-estrada que conduz à universidade privilegiando os filhos das classes consumidoras de cultura. Não tem estradas nacionais nem vias distritais à altura das necessidades da nação e do povo.

A discussão em curso não deve distrair da urgência da concentração de esforços numa remodelação séria da estrutura escolar que por sua vez implicaria a criação de novos perfis de professor. Terá que ser criada uma estrutura escolar diferenciada que apanhe o aluno ao seu nível e com capacidade de desenvolver as suas potencialidades. As escolas não estão preparadas para a diferenciação. Não há escolas, nem professores, nem programas especializados para as diferentes clientelas de alunos e para as diferentes necessidades profissionais da sociedade. Um estabelecimento de ensino que, do 5°. ao 10°. ano, arrebanha os alunos com diferentes aptidões e capacidades no mesmo currículo será necessariamente uma impertinência para os mais carentes e um desengano para os mais exigentes. É como se o Estado quisesse organizar uma corrida competitiva na qual uns participantes partem a pé e outros de bicicleta, tendo todos de fazer o mesmo percurso e de chegar à mesma meta e ao mesmo tempo.

Torna-se urgente desacoplar o aproveitamento dos alunos da sua proveniência social.

Modelo Alemão de Ensino
Neste sentido, os Estados federados da Alemanha dão resposta diferenciada à situação dos alunos, a nível de currículos, de programas e de formação de professores, geralmente a partir do 5°. ano de escolaridade. Na parte da Alemanha correspondente à zona de leste, que tem um sistema de estudo dividido em dois tipos de escola, a partir do quinto ano de escolaridade, os resultados de PISA foram muito bons. Na zona ocidental da Alemanha o ensino é diferenciado em três tipos de escolas (Modelos de ensino: “liceal”, “comercial” e “industrial”). Há estados federados onde mais de 50% dos alunos conseguem atingir a universidade embora não tenham seguido a via liceal de acesso directo à Universidade. Também o ensino profissional qualificado possibilita o acesso à universidade. Assim, quem atinge o 9°. ano na escola “industrial”, com boa média, pode passar para a escola “comercial” e concluir lá o 10°. ano que dá acesso à via directa profissional de três anos (sistema dual), e ou (no caso de boas notas, em matemática, alemão e numa língua estrangeira), poder ter acesso à escola complementar que, depois de 2 ou 3 anos, possibilita o acesso aos institutos superiores técnicos ou às universidades.
Na Alemanha a orientação liceal é mais norteada pelo espírito analítico e científico, pela disciplina pressupondo-se aí um aluno consciente da qualificação a adquirir e dos limites entre professor e aluno dado a rigorosidade e as exigências curriculares não terem muito espaço para o estabelecimento de cordialidade entre eles, ao contrário do que acontece na escola de orientação profissional média. Nestas os docentes são professores e assistentes sociais na mesma pessoa. Estabelecem uma relação mais amigável com os alunos e telefonam frequentemente com os pais, no caso de deficiências ou de falta dos trabalhos de casa, etc.
Naturalmente que, também aqui, a conferencia dos professores e a direcção têm um olho sobre o aproveitamento dos alunos. Cada escola elabora os seus objectivos, importante não é a regulamentação da realização, importante são os resultados. Para isso, tendo embora a especialização e a especificação, organizam-se medidas especiais para os mais fracos. Os professores têm uma carga horária entre 26 e 30 horas lectivas semanais conforme os tipos de escola.

Também a Alemanha, um país com sete milhões de emigrantes, tem de fazer esforços muito grandes especialmente em relação à população escolar turca e árabe que além da camada social que forma se encontra renitente à aprendizagem da língua do país hospedeiro, o que prejudica imensamente o aproveitamento escolar dos alunos e os dados estatísticos.

Um Modelo possivelmente viável
A estrutura escolar deverá comportar uma componente científico-liceal que conduza directamente à universidade e uma componente profissional média que se oriente para profissões médias mas com saídas pela via indirecta para o ensino superior. Além disso, o sistema tem de criar estacões de acolhimento capazes de reorientar e capacitar alunos perdidos num determinado currículo. Seria irresponsável deixá-los abandonar a escola como demitidos sem qualificação qualquer. Um Estado que obriga o aluno a passar tantos anos nos bancos da escola tem que oferecer algo em contrapartida. O ensino profissional não tem sido prioridade dos governos devido à ideologia política que depois do 25 de Abril discriminou o ensino profissional e à mentalidade de que trabalho que suje as mãos é indigno para gente que se preze.

Portugal, depois do 25 de Abril, tem esgotado os seus esforços no debate de estruturas escolares e na aplicação de pedagogias e didácticas muito à margem da realidade dos alunos e da sociedade. Não chega que a escola se torne moderna, é preciso que qualifique e que seja eficiente. Também as novas iniciativas do Governo não revelam aferimento à realidade portuguesa e à situação dos alunos, nem tão-pouco orientação para a solução de problemas. São medidas cosméticas, para inglês ver. O sistema escolar está tão doente que já não bastam tratamentos paliativos nem placebos, tem que sofrer uma intervencao cirúrgica, à margem das mezinhas provenientes da burocracia ministerial. É preciso criar um novo sistema escolar com várias portas de entrada e várias portas qualificadas de saída que esteja preparado a receber os alunos provenientes da escola primária e dar-lhes as melhores oportunidades. O sucesso escolar depende também da personalidade do aluno. Segundo investigações científicas confirmadas, mais de dois terços do talento (inteligência) dos alunos deve-se a factores hereditários.

Para já seria urgente reduzir o número de alunos em classes que possibilitem uma assistência mais intensiva a alunos carentes. Para estes as aulas complementares poderiam ser alargadas, em casos especiais, até mesmo ao Sábado. Importante é que os grupos que precisam de assistência complementar não sejam estigmatizados mas as iniciativas possibilitem a mobilização de potenciais e de tipos de escola que possibilitem qualificações para concluir com êxito a escolaridade. Na Alemanha, cada vez é mais frequente a existência de tutores. Alunos mais prendados apoiam (apadrinham) alunos mais fracos.

Portugal poderia aproveitar-se da crise, pondo menos dinheiro à disposição dos bancos e investir na criação de escolas profissionais, na sequência duma reforma do ensino. Deste modo também daria vida à economia das empresas locais.

Naturalmente que cada modelo escolar tem os seus fracos. As melhores qualificações, segundo os estudos PISA, são atingidas pelo sistema escolar da Finlândia.

Só um sistema em que a pessoa esteja no centro das atenções e dos acontecimentos, seja ela aluno ou professor, poderá produzir resultados satisfatórios a nível individual e social. Importa fomentar os mais fortes e os mais fracos sem que isso se torne nuns à custa dos outros.

António da Cunha Duarte Justo
Professor na Alemanha
antoniocunhajusto@googlemail.com

Entrevista feita pela Jornalista Ana Clara a António Justo e publicada no Semanário O DIABO a 03.12.08

1. Porque não há oferta de portáteis para alunos portugueses no Estrangeiro?

Houve alunos interessados nos portáteis. As entidades interpeladas dirigiram-se ao senhor Director-Geral do GEP mas este nem sequer se dignou dar resposta às consultas feitas há já meses. Para os alunos portugueses no estrangeiro não há nem haverá nada. O Governo é que conta com a mama dos emigrantes.

2. Na sua opinião há aqui dois pesos e duas medidas, ou seja, os portugueses, no caso, os alunos, no estrangeiro estão a ser discriminados?

Não, o triste da situação é que nem há pesos nem medidas. É um caso típico desmedido e só possível em países em que o povo tem pouca capacidade de intervenção cívica perante o Governo. A iniciativa da oferta de portáteis em Portugal está enquadrada numa manobra publicitária do governo de Sócrates ligada ao acordo com Bill Gats e respectivas contrapartidas. Quem adquire os PCs Magalhães compromete-se a fazer um contrato, creio que, com a TMN que fornece o acesso à Internet. O aluno recebe o computador barato mas, no fim, atendendo às condições do contrato, paga caro. É a mesma lógica das empresas que oferecem o telemóvel gratuito… Como se depreende, um procedimento muito tortuoso que implica muitos jogos escondidos, favoritismos e submissão por parte de empresas concorrentes e duma opinião pública carente. Atendendo ao emaranhado da questão não há viabilidade.

3. O «Magalhães» tem sido alvo de polémicas, sobretudo, porque ainda não chegou a muitas escolas e se chegou continua empacotado. Recentemente o próprio Primeiro-Ministro fez uma apresentação onde entregou alguns computadores mas, depois, foram-lhes retirados devido a processos burocráticos. Como vê estas acções do Governo?

Refere-se ao caso da Escola do Freixo, em Ponte de Lima, que José Sócrates escolheu como palco para a própria encenação. Desta vez saiu-lhe mal porque alguma imprensa atenta não se contentou com o brilho virtual das imagens da televisão. Preocupou-se também com a realidade que estava por trás do brilho ilusório da TV. É triste que os alunos, já predispostos a receberem os PCs só para a fotografia, tenham sido usados e abusados, ao serem disponibilizados no sentido da “logística administrativa”. Esta prenda veio confirmar o jogo do faz de conta dum Primeiro-Ministro de perfil bem aferido à TV e para inglês ver. O aproveitamento que o Governo faz com a distribuição dos portáteis é anacrónico. Como se pode ver continuamente na TV, o PM sabe aproveitar-se do público que tem. Apresenta-se em todo o lugar onde há algo interessante, tal como fazia o apelidado de “corta-fitas” no tempo de Salazar. Uma tristeza e uma vergonha que isto seja possível em Portugal e que o povo e a TV não dêem por ela! É surpreendente o facto de um homem que tem a certeza de ganhar as próximas eleições ter necessidade de se comportar como se andasse sempre em campanha eleitoral. Com uma oposição tão fraca e tão pouco fotogénica, o exagero da presença abrilhantada do PM na RTP até já cheira a vaidade!

4. O projecto do «Magalhães» foi bem conseguido? É essencial?

Sim, o governo consegue fazer render o peixe para si e apresentar-se de Pai Natal, mesmo fora da época natalícia! Continua a tradição do Pai Natal portador das prendas qu vêm de cima, no trenó da RTP. Essencial não é, receio é que será prejudicial. O povo menos consumidor de cultura fica com a impressão que o Governo está a investir no Ensino e nos alunos. Em termos de investimento escolar, isto não passa duma manobra de desvio das atenções duma escola em crise e incapaz de dar resposta às necessidades reais da nação. A escola precisa de grandes investimento a todos os níveis.

5. Há quem considere que o Governo, com a política seguida até agora, está a instrumentalizar as escolas para fins eleitorais. Concorda?

É evidente que sim. Num país em que a origem social continua a determinar o sucesso e o insucesso escolar, profissional e social das crianças, seria óbvio que se criassem infra-estruturas capazes de promover as crianças em situação carenciada, de maneira persistente. Em vez disso desperdiçam-se dinheiros em fogos de vista. A estratégia do futebol é programa. A magia está na tensão criada em campo e na plateia, o Governo também percebe muito de futebol. Ele sabe que o povo se contenta com a expressão dos sentimentos.

6. Como avalia a política de Educação deste Governo?

O Governo encontra-se confrontado com dois problemas: por um lado a exigência dos tratados de Lisboa e de Bolonha. Os Estados membros pretendem criar condições para que metade dos alunos por toda a Europa tenha direito e a habilitação para o ingresso na universidade. Por outro, o ensino estatal encontra-se num estado deplorável. A reforma que se exigia é substituída por medidas paliativas tendentes à socialização da mediocridade: um ensino ao nível de exigências mínimas. O Governo, em vez de reformar a escola limita-se a puxar as orelhas aos professores e a fazer-se menino bonito dos alunos. O seu proceder leviano terá como consequência o agravamento das chances para a camada social mais carenciada. A política simplicista e burocratizante seguida provocam a fuga dos melhores alunos para o Ensino privado e a consequente necessidade criação de escolas de elite. Isto conduzirá à escola estatal do resto cada vez mais impeditiva da igualdade de chances. A concorrência técnica internacional não perdoa o facilitismo. Tem de passar por um ensino de qualidade responsabilizador e não de desobriga..
Naturalmente que será necessária muita força e coragem para acordar Portugal da pasmaceira em que tem vivido. Para isso não basta espertos e meninos bonitos! É imperdoável que um governo PS de maioria absoluta, se limite à administração da miséria continuando assim a adiar Portugal. Para isso as nossas elites terão de se descobrirem primeiro como nação e povo. Portugal terá que algum dia quebrar a tradição de ser conduzido por grupos que se apoderam do Estado. Estes têm feito dele o seu pelouro! É o que tem vindo a acontecer especialmente desde as invasões francesas, na sequência de mercenários que se vão revezando.

7. E como tem o Governo português tratado os milhões de portugueses espalhados pelo Mundo?

Quando tal os portugueses estão mais fora que dentro!.. Se o Governo português já trata tão mal os portugueses que ficam em Portugal, como poderia tratar bem os portugueses fora de Portugal? Faz alguns esforços num ou noutro sector mas apenas no sentido da administração. Ultimamente até retirou ao emigrante a possibilidade de participar nas eleições com voto por carta. Isto foi mais uma medida da esquerda, mais activa e presente nos centros próximos aos locais de voto. De resto, personalidades do Governo vão passeando a sua personalidade nalgumas festas nacionais no jogo do faz de conta.

Para construirmos um Portugal moderno teremos todos que mudar de mentalidade e torná-lo a sério.