Pegadas do Tempo

O Porquê do Non Francês e do Nee Holandês ao Tratado Constitucional Europeu
Uma União Europeia sem fronteiras geográfico-culturais perde agora também a chefia. Há uma crise da elite política e dum certo snobismo anti-nacional.O eixo franco-alemão parece quebrado. Será talvez a hora de a Inglaterra, mais virada para a América, se unir à Alemanha e tomar a direcção da Europa. As elites dos estados da União Europeia, que se queriam organizar como potência na concorrência com a América e preparar-se para um futuro da luta entre as potências culturais recebem o cartão vermelho levantado bem alto pelo povo. Os grandes usufrutuários do processo neo-liberal da globalização têm sido apenas o grande capital e a classe política que vê nas supra-estruturas instituicionais europeias e mundiais uma oportunidade de colocação e de emprego para os proeminentes. O único a pagar a factura tem sido o povo e a classe média, a antiga garante do bom funcionamento dos estados. O “não” é mais a manifestação do desagrado do povo contra a situação actual em que se encontra a Europa do que contra o tratado constitucional que manifesta também ele os mesmos males de que a Europa enferma: uma Europa concebida sobretudo sob o ponto de vista estratégico, militar e económico.

A revolta, em peso, do povo descontente (onde lhe é concedida a oportunidade de manifestar a sua opinião), mais que contrariar uma possível visão europeia, revela-se contra um turbo-capitalismo desenfreado e uma política servilista que põe à disposição a coesão social vivida até à introdução do Euro e os valores humanistas cristãos; é um ajuste de contas com elites burocráticas e famílias partidárias europeias, que têm actuado, por vezes, à margem do povo e contra a cultura das regiões. Um outro erro estratégico na condução da discussão pelos laicistas foi o facto de quererem reduzir o legado europeu à cultura helénica, ao renascimento e ao iluminismo contra o a tradição judaico-cristã menos dialética e factor determinante de identidade.

O povo nota que as elites no seu agir político diário se movem levianamente de experiência em experiência, sem responsabilidade e sem uma perspectiva de futuro, à custa da solidariedade com as classes populares e da perda da própria identidade (Recorde-se neste contexto a veleidade da proposta de integração da Turquia e o problema da imigração inerente!).

É interessante constatar que nas nações da Europa central ( aquelas que mais ganham com a UE), é precisamente nelas que o povo sente mais a americanização da sua vida no dia a dia,e tem medo que o Tratado Constitucional lhe venha aumentar ainda mais os grandes problemas com que já se depara. Também no parlamento alemão foi apresentado, pela Pax Christi, um documento que pretende provar que o Tratado Constitucional Europeu significa a despedida da europa do mandato da paz, a desmontagem do estado social, a redução da democratização da europa e dos estados nacionais e a tentativa de dar dignidade constitucional a uma política neoliberal brutal.

O povo, certo no seu saber instintivo de que a situação não melhorará para ele, dá expressão aos medos:
medo dum Euro caro que tem diminuído a capacidade de compra e dado a oportunidade a oportunistas;
medo dum super-estado Europa que não respeita o povo nem os países; medo da perda do controlo sobre a imigração cada vez mais ao serviço do capital e duma política contra a família ;
medo da perda de níveis atingidos, de modelos sociais de solidariedade popular, enquanto que observam que notários, advogados, médicos, farmacéuticos…se defendem através de cláusulas proteccionistas verificando-se, por outro lado, que o povo e as suas conquistas estão à disposição eexpostos ao desbarato e à concorrência, sem protecção; medo do desemprego, que continuamente tem aumentado, e de perder a segurança social no redemoinho da globalização; medo duma política disciplinadora do cidadão em que a pessoa é reduzida a factor de mercado e em que esta não deve ter pretenções e exigências (na Alemanha desempregados a trabalhar por um Euro à hora para terem uma mera hipotética chance de serem integrados no mercado de trabalho; trabalhadores com trabalho mas tendo de passar a trabalhar mais horas e a ver reduzido o ordenado e o 13° mês e sem garantia de futuro); medo dum islão europeu que diz consciente “nós somos a solução para uma Europa sem orientação”; medo de uma Turquia já com muitos milhões de turcos na Europa desde há trinta anos e que constituem uma sociedade paralela defensora do ghetto e incapaz de se integrar.

Medo dos activistas da geração de 68 que cada vez ocupa mais as tribunas da política pondo à disposição a cultura europeia instrumentalizando o estado e a religião no sentido do seu jogo. O povo não quer ser dominado pelos políticos de quem desconfia.

Por outro lado a classe política não confia no povo nem na democracia partindo do princípio de que este só age emocionalmente e com ressentimentos (não se preocupa porém em esclarecer).

Há interesses contraditórios em causa: O nacionalismo das grandes potências e do euro-centrismo exige que as nações se tornem mais ricas e que os respectivos povos se tornem mais pobres, massa disponível e manvrável: numa palavra nações fortes e povos fracos. Assiste-se à disponibilização da economia em favor do grande capital para que a concorrência entre os grandes capitalistas a nível internacional à custa da nivelação por baixo das populações em toda a Europa se torne rentável para os estados fortes. Na Europa tem-se assistido a um fenómeno estranho: a União Europeia concede grandes apoios aos seus parceiros fracos a integrar mas grande parte desses apoios cai nos cofres das grandes multis que, provenientes dos países fortes, ao investir nesses países arrecadam parte do bolo europeu e mais tarde abandonam aqueles países deixando-os na crise ou ditando-lhe as condições, como se tem dado também em Portugal. Numa palavra: a União Europeia tem sido a grande mina de ouro para o capitalismo internacional.

A Europa não é a mesma coisa que a União Europeia e por isso é necessária uma pausa de respiração; acabou a hora dos dançarinos do sonho, do oportunismo e da irresponsabilidade de políticos que escondem a sua incompetência no anonimato da europa. Há diferentes percepções e interesses entre as políticas oficiais (os políticos) e o povo. A classe política colocou o carro à frente dos bois querendo-nos obrigar uma ética meramente utilitarista e mercantilista, decretando-nos uma sociedade politeista e multiculturalista à custa da maioria e da própria cultura.Também aqui dominou o oportunismo ideológico à custa da Europa: queria-se, a nível de cúpulas, alcançar o que a revolução francesa não conseguiu. A reacção é visível não só a nível dos resultados obtidos na França e na Holanda como também na opinião pública dos povos que foram impedidos de votar directamente.

A classe política e as elites, na falta de respostas concretas para os problemas europeus, têm feito batota refugiando-se no projecto indefinido UE e assim na defesa duma Constituição para a UE que não merece esse nome; Os mesmos políticos que em Bruxelas se declaram pela EU, quando se encontram nas suas capitais queixam-se da concorrência que europeus da periferia causam no mercado de trabalho e elaboram medidas proteccionistas internas; encontram-se num dilema e têm medo que a Europa perca influência no mundo; querem concentração do poder e fortalecimento do aparelho burocrático sem perder as prepotências nacionalistas (esforço da Alemanha para pertencer ao Conselho da ONU); querem uma UE, uma democracia sem demos (povo) em que este, quando muito, se faça apenas representar. Por isso o tratado de Constituição para a Europa não é fruto duma assembleia constituinte constituindo um desvio da democracia ao serviço duma europa das multinacionais, do mercantilismo com políticas liberais subsidiárias. O tratado constituional com 765 páginas, com 453 artigos, 36 protocolos, 2 anexos e 39 declarações que salvaguardam interesses particulares, é incoerente, nele encontram-se regras que não pertencem no âmbito dum consdtituição mas em leis ou acordos específicos.

Os polírticos e estados membros não se preocuparam com os cidadãos e a maioria deles impediu a participação pelo voto democrático do cidadão ao contrário do que deveria ser feito numa sociedade em que cada vez se torna tecnicamente mais possível a consulta do povo assiste-se à reduço da participação democrática directa.

Com uma participação de 70% no referendo e com percentagem de 45% a favor e 55% contra, a França encontra-se dividida, tal como a Holanda com um contra de 61%. Aqui se torna bem visível a rotura europeia e a descrepância entre o povo e os seus representantes. Todos têm de acordar! Depois de uma intensiva discussão o povo mostrou a sua vontade de uma Europa mais democrática e social, uma europa menos capitalista e das elites, é a voz de europeus contra a Europa dos dividendos. Não chegam a demagogia e o oprtunismo na construcção da europa, faltam as respostas concretas e assim é preciso uma pausa para pensar. Tem de haver uma discussção séria e alargada com o povo, ao contrário do que tem acontecido até agora na Europa. Os franceses e os holandeses deram-nos o exemplo de como se discute e de como o povo deve ser tomado a sério. Naturalmente que a classe política conservadora e socialista tinha feito a factura sem o patrão e acordou desiludida.

(Os políticos na França e na Alemanha têm-se declarado a nível político interno, versus clientela, contra os países de leste e da periferia apresentando-os como concorrentes no mercado de trabalho e de serviços e dos quais se procuram defender com medidas internas. Por outro lado os mesmos países fortes, que são os que mais têm ganhado com a globalização e com a europa fomentam o liberalismo económico de mercado porque estão cientes de que os seus capitalistas ganham na concorrência internacional. Os sindictos querem o estabelecimento de salários mínimos para impedirem que firmas polocas ou portuguesas concorram com a clientela nacional; querem porém que os outros países comprem os seus produtos, sem compensações.)

Na Europa das elites há uma vontade de criar uma União Europeia económica e política capaz de ser uma potência mundial ao lado dos Estados Unidos e da China. Com o não francês para o tratado da Constituição Europeia o projecto União Europeia sofreu um terramoto. As elites, porém, encontrarão modo de fugir à vontade popular. Os acordos prevêem que tem que haver pelo menos 80% da população, ou 20 países a favor.

A situação é melindrosa para as instituições e as elites europeias que já contavam com o sim à Constituição Europeia. O povo porém, que tem de pagar as favas, não está de acordo. Ele quer uma U E ao serviço da população, o povo não quer ser ele só a pagar a factura da imigração e da emigração da empresas para países mais baratos depois de terem enriquecido à custa do povo.

A União Europeia tornou-se no bode expiatório da resposta à globalização. O povo deixou de ter confiança na classe política e duma política ao serviço do capital. Se esta quiser ganhar o povo para a sua causa terá de colocar a Europa em serviço da população com um modelo social equilibrado. É pena que a discussão tenha sido muito polarizada e por vezes à margem ou contra a Europa. As preocupações do povo eram outras e os disputantes aproveitaram todos para levar a brasa para a sua sardinha pelo que a discussão sobre a União Europeia e a sua Constituição terá que ser adiada pressupondo-se para isso um mínimo de interesse e de saber. Facto é que a ratificação do Tratado constitucional fracassou pelo que o tratado terá de ser remodelado e depois feito um novo referendo. Até agora há 10 países que ratificaram o TC, 2 votaram contra faltando ainda o voto de 13 países, entre estes Portugal que se pronuncia no próximo outono. Se é verdade que a UE ainda não chegou à Europa e a onda da frustração dos cidadãos europeus é cada vez mais visível, as tarefas a resolver não são poucas a caminho duma europa dos cidadãos. Uma coisa é bem certa apesar de toda a contestação: à Europa não lhe resta outro caminho que não seja uma União Europeia dos cidadãos forte para dar resposta aos novos contextos mundiais que se aproximam e para não cair no barbarismo.

O lenço (véu) para a cabeça
Na R. F. da Alemanha acentua-se o conflito em torno do uso do lenço por funcionárias de religião islâmica. Os estados da Baviera, do Baden Württenberg e de Hessen preparam uma lei para proibir o uso do lenço da cabeça a professoras no exercício da sua função escolar.
Na discussão aqui na Alemanha manifestam-se principalmente aqueles que reduzem o lenço a um bocado de pano e falam de intolerância e de rassismo e aqueles que temem perder as aquisições da sociedade laica. Escondem-se por detrás das argumentações principalmente lutas de duas concepções: a duma ordem ocidental questionada e a de uma ordem islâmica tabu. De premeio muitos descontentes com a ordem ocidental (com argumentos sólidos contra o turbo-capitalismo) e que vêem na questão uma oportunidade para atacarem o poder estabelecido e alguns preocupados com a relação Estado-Pessoa.
Indirectamente está em questão um Islão, que se encontra ainda na sua Idade Média, e a que falta a experiência dum renascimento humanista, e duma contestação protestante renovadora e dum certo iluminismo purificador. Tradicionalistas defendem um islão entrincheirado num colectivismo ideológico contra tudo o que cheire a individuação ou modernidade. Usam-no como instrumento e sinal da propagação fundamentalista. Pretendem que todas as mulheres sejam obrigadas a trazer o lenço, como testemunho da única ordem reconhecida, a islâmica.
Naturalmente que às mulheres não devem ser reduzidos os já de si escassos direitos a nível público! Seria porém ingénuo reduzir o porte do lenço a um testemunho pessoal quando, na Europa, os mais agressivos defensores do véu e do Ghetto são muitas vezes pessoas (homens) académicas motivadas por uma missionação político-religiosa que instrumentaliza o lenço e as mulheres para os seus fins.
O princípio da neutralidade do estado é uma prática não aceite pelos estados muçulmanos dado que o Islão é uma religião política com uma forma de estado que é a teocracia sendo inseparável a religião do estado.Ele compreende-se como um corpo e define-se na demarcação cultural. Direitos humanos individuais e secularização, tais com são conhecidos nas sociedades ocidentais são-lhe estranhos e inaceitáveis. A religião do Corão reduz o homem a ser religioso sendo a religião ao memo tempo a forma de vida, uma ordem política que envolve e obriga moralmente a pessoa na sua totalidade e nas suas acções e tende para o totalitarismo, como escreve o escritor marroquino Ben Jelloun. É natural que o princípio da neutralidade é uma espada de dois gumes e questionável desde que haja proibição ou obrigação de qualquer coisa. O princípio de neutralidade numa civilização cristã também pode correr o risco de ser descriminador da maioria…
Seja embora verdade que perante a lei devam ser todos tratados segundo o princípio de igualdade não se pode justificar a equiparação de ideologias e religiões até porque neste aspecto o Corão é incompatível com a Constituição do estado alemão, tal como afirma Peter Scholl-Latour, grande conhecedor do mundo islâmico. O porte de lenço por professoras iria contra a Constituição democrática do estado que defende a igualdade de direitos dos sexos. Os tradicionalistas não reconhecem poder superior ao islão, pelo que o porte do lenço pode ser testenunho do não reconhecimento da Constituição. Ninguém é obrigado a ser funcionário do estado.
O lenço é muitas vezes marca de diferenciação social e ideológica. É símbolo de intolerância religiosamente motivada. É um símbolo com efeito político. É sinal de coacção e de violência( cfr. Talibans, Irão, etc.), é símbolo de retrocesso, de repressão da mulher e sinal da rejeição da civilização ocidental e da modernidade. Não é sem razão que ainda hoje é proíbido o uso do lenço em repartições públicas na Turquia.
O lenço é sinal da relação dos sexos que se revela na separação estrita da esfera privada da esfera pública e que se expressa no encobrimento da mulher, subjugada à privada. Representa a função de guarda dos homens. O Corão (sura 4,38) diz que os homens são superiores às mulheres e gozam de precedência (2,228) perante Deus. Segundo o direito islâmico o homem para se divorciar basta que diga três vezes a fórmula “eu divorcio-me de ti” perante a mulher, enquanto que a mulher para o fazer tem de o declarar perante um tribunal. Uma palavra do homem vale por duas da mulher. Um homem de religião islâmica pode casar-se com uma mulher não islâmica, porque a religião se transmite automaticamente do pai para filhos, não da mãe; a mulher só pode casar-se com homem muçulmano. Por isso muitos alemães se vêem obrigados a converter-se e até a circuncisarem-se para poderem casar com mulheres turcas. (Naturalmente que a circuncisão não é exclusivado do mundo árabe, ela pode refectir um aspecto cultural, como também pode ser usada como meio de identificação e de demaracação).
Embora o uso do lenço não seja específico só dos meios islâmicos, ele é revindicado por fanáticos como sinal da fé islâmica e meio de controlo dum género enfraquecido religiosa e culturalmente. A mulher pertence à esfera privada e o homem é quem domina. A individualidade da mulher tem que desaparecer na massa. Que fizeram os homens islâmicos do seu sinal de reconhecimento islâmico público, o turbante?
O Corão (24,31 e 33,59) fala do encobrimento da mulher para que “não sejam importunadas e sejam reconhecidas”. Ao contrário do que acontecia no mundo árabe onde a mulher era totalmente indefesa e sem direitos, hoje o homem já está mais civilizado e educado, não precisando a mulher de ser defendida desse modo.
Um debate baseado num idealismo ingénuo que coloca a tolerância acima de todos os outros valores seria fatal para a democracia e mesmo contra o desenvolvimento do Islão porque apoiaria os extremistas dando razão aos retrógrados que obrigam as mulheres a trazerem o lenço e que defendem o gheto e o apartheid dos sexos. A comparação entre cruxifixo e lenço como símbolos religiosos é errada. O direito de liberdade de opinião não pode ser princípio justificador suficiente da veracidade de uma conclusão, nem qualquer comparação é automaticamente legítima.
É compreensível o medo de muitos muçulmanos perante uma sociedade que perdeu muitos dos seus valores tradicionais e que apresenta muitos sinais de decadência. Alguns argumentam que “o cristianismo falhou” não querendo eles incorrer nos mesmos “erros”. A falta de valores expressa na falta de espinha dorsal, na desmontagem da família, na instrumentalização da mulher como objecto sexual, bairros de lata, cultura de sexo pervertido, drogas, trabalhar até cair e uma atitude antireligiosa, são elementos que apelam ao instinto de pessoas religiosas de outras culturas a refugiarem-se no seu Ghetto e na sua verdade única; refugiam-se em práticas externas conscientes de que a tolerância apregoada mais não é que uma fraqueza duma sociedade de si já decadente. Nestes meios há uma explicação suficiente para tudo: ”o Ocidente é o culpado de tudo”… Tolerância tem os seus limites, não devendo capitular perante a intolerância. Enquanto que na sociedade ocidental, o valor do indivíduo, o estado de direito e a liberdade são valores constitucionais sagrados, no islão o indivíduo só tem consistência dentro do grupo não tendo o direito à individualidade; o estatuto da mulher está na dependência do homem. O Corão, como é interpretado hoje, é contra qualquer fundamento da ordem democrática livre.
Na discussão é necessário ter em conta o fomento de um islão moderno. Seria anacrónico voltar à Idade Média, cendendo a uma intolerância que exige tolerância. Na nossa sociedade há crentes democratas que se riem dos valores cristãos e precisamente esses mesmos revelam-se como puros apologetas de tradições obsuletas, considerando tradições culturais como valores superiores aos valores individuais da pessoa., refugiando-se numa casuística de defesa de valores secundários em desfavor dos valores principais que deveriam ser inalienáveis da pessoa humana. Naturalmente que, para muitos homens, não é irrelevante o facto de que a modernização do islão terá como consequência o retrocesso de um machismo ideal priveligiado e ainda protegido na sociedade islâmica onde a lei do mais forte parece pervalecer. Naturalmente que a lei do mais forte prevalece também no turbo-capitalismo onde o factor religioso é mais visto como factor de distracção. Não se trata aqui de defender um turbo-capitalismo interessado no seu domínio geo-estratégico sobre as regiões islâmicas ricas em óleo, nem de aceitar o imperialismo dum islão hegemónico e agressivo, baseado num Corão contraditório em que os fins justificam os meios. Trata-se de estarmos atentos à luta das culturas que instrumentalizam as pessoas em nome de quaisquer princípios ou sistemas. Sob uma perspectiva religiosa e de luta intercultural é compreensível uma luta quase desesperada dum mundo instintivamenete religioso que se vê questionado por um turbo-capitalismo que não respeita valores culturais e define o homem apenas como factor e resultado do trabalho. Uns lutam por uma golbalização unilateralmente económica, outros combatem por um islamismo global.
O problema não estará certamente no lenço que mulheres possam trazer, mas sim nas ideias que se escondem debaixo das cabeças tapadas pelos lenços e nos seus fomentadores. Certo será que o desenvolvimento do Islão e a libertação dum islão machista actual só poderá ser alcançado com uma revolução iniciada pela mulher islâmica. É importante apoiar os movimentos das mulheres islâmicas que lutam contra as peias impostas subrepticiamente por uma sociedade macho. Zafer Senocak no seu livro “Zungenentfernung” diz que o “encobrimento da mulher é o símbolo duma tradição intacta dum sistema dominado pelo homem”. (1)

António da Cunha Duarte Justo
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E-mail: A.C.Justo@t-online.de

(1) Num mundo em que o homem se torna cada vez mais explorador do homem, é importante que as religiões se tornem as garantes do Homem e da sua dignidade. Naturalmente que não sou culturalmente eunuco, defendo uma defesa intransigente dos valores humanistas, das liberdades pessoais, da igualdade de direitos entre homens e mulheres de todas as raças e de todos os credos, como aprendi no meu meio familiar e nos Salesianos onde recebi grande parte da minha formação humanista. É difícil escrever-se sem ferir sensibilidades religiosas; a luta porém pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna não deve poupar as instituiões religiosas na consciência porém que estas são necessárias mas em processo.

: Sessões da Comissão Parlamentar de inquérito perante as Câmaras da TV
Fischer: um pecador sem arrependimento. Ideologia da geração de 68 questionada

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Joscker Fischer, do partido “Os Verdes” compareceu ontem perante a Comissão Parlamentar de inquérito, onde a Oposição conservadora e liberal o questionou sobre a sua prática, laxa no dizer de uns e ideológica no dizer de outros, relativamente à concessão de vistos dos consulados alemães no Leste que facilitou o acesso à criminalidade organizada e à mão-de-obra barata para a União Europeia (Portugal também foi vítima da sua política de concessão de visa).

Fischer assumiu rectoricamente toda a responsabilidade e admitiu ter cometido erros. Ele que solicitou a demissão duma ministra do Gabinete da coligação por uma questão menor, não aceita agora as regras do jogo político em questões mais graves quando se trata da sua própria pessoa; usa uma craveira para si e uma outra para os outros. Ele sabe que o seu colega de luta dos anos 60/70, o chanceler Schröder, não pode permitir-se a demissão do compoanheiro ideológico e de trabalho porque esta levaria à queda do governo e a eleições antecipadas. Por isso foje com o rabo à seringa a perguntas quando a oposição o questiona com perguntas sérias na Comissão afirmando “ façam um requerimento no parlamento solicitando a minha demissão, se se querem ver livres de mim”

Fischer, o homem das duplas estratégias, saiu mais arranhado ainda do debate, no dizer de muitos comentadores alemães. Permaneceu contraditório ao querer reduzir os ataques da oposição a mera difamação partidária responsabilizando-a pela redução dos ucranianos a criminosos e ao assumir a posição de pecador sem arrependimento aceitando ser o responsável desde que sem consequências. A inacção do seu ministério durante muitos anos no abuso da concessão de Visa (contra a advertência de diplomatas e de decisões leves de tribunais que não podiam decretar penas justas a criminosos, atendendo ao decreto-Fischer) sob a devisa “em caso de dúvida pro libertate” e a ideia de fomento da ideologia verde na promoção da multicultura nos estados europeus, ficou por explicar. Caiu em contradição ao querer afirmar o abandono duma política demasiado dominada pelo aspecto da segurança durante o governo Kohl e por outro lado reportar-se à continuidade da tradição dos problemas que já havia no antigo governo, desculpando-se com a continuidade da tradição. Nesse caso deveria dar cobro aos problemas anteriores e não fomentar outros.

A sua fé na liberdade de viajar como elemento civilizador dos povos não chega para um governante responsável. Fischer continua a ser o antigo lutador das ruas como deixou escapar na sua exposição ao falar de “ocupação de casa” e de “inscenação” em vez de “conferência em casa” e de “ iniciado”.

O mesmo Fischer era contra o apoio a Timor por razões de não instabilizar a hegemonia muçulmana na região.

A popularidade deste homem tem sido alimentada pelo espírito duma época (Zeitgeist) que quer castigar a civilização ocidental e reduzir a sua moral ao oportuno. Atendendo ao seu espírito maqiavélico, Fischer não assumirá as consequências da responsabilidade que diz assumir. Em jogo estaria não só a mudança de governo para os coservadores na RFA como o seu papel, na tribuna europeia, de, com outros correligionários, continuar a fomentar um discurso demagógico no sentido duma Europa sem alma e sem princípios éticos transcendentes. O ícone verde, apesar do bonus da simpatia popular não conseguiu convencer. Deixou problemas em aberto pelo que certamente terá de voltar a prestar declarações perante a Comissão Parlamentar de inquérito.

António da Cunha Duarte Justo

( Alemanha )

Activistas da Decadência em Portugal

Passo a citar duas frases que estão no livro que apoia o programa oficial de Educação Sexual no Ensino Básico e Secundário em Portugal: “Aprender a realizar a masturbação, se existir, na privacidade”. Será que a masturbação em público e em grupos já estará tão espalhada que constitua um vício público, ou que o tal Portugal moderno chegue à tal auto-estimulação sem ser notado pelo público? ! Também há perguntas inocentes como:”Em que pontos gostas mais que te toquem? Já te masturbaste? Onde? Com quem? » Também não falta o proseletismo da chamada de atenção para o paraíso terreal da homossexualidade! : « Imagina que chegaste a um país onde a maioria da população é homossexual.. »
Nas linhas, ou melhor, nas entrelinhas sente-se um zelo ardoroso de libertar, não importa para quê, de libertar, um povo que pensam zéquinha, de criar um novo cidadão, um cidadão satisfeito cuja auto-estima seja veículada para a auto-estimilação moderna atendendo a que a masturbação cheira a mofo, modernidade é auto-estimulação não tem muitas satisfações mais a dar!… A pequenada não deve ser privada desta modernice e deve saber que os seus pais não tiveram esse privilégio e que a culpa se deve à Igreja, ou melhor, à educação tradicional. Mas vejamos o que o livro diz na página 88: A actividade de auto-estimulação “é, no entanto, fonte de prazer e por isso também de culpabilidade, pela associação, na educação tradicional, de mensagens negativas sobre o prazer sexual e a masturbação em particular. Esta é mais precoce nos rapazes e mais dissimulada, e não consciencializada, nas raparigas, as quais, também por razões anatómicas, exploram menos frequente e directamente os órgãos sexuais”. A sexualidade é uma força vital global que não pode ser atada quer à culpa quer à libertinagem. Quem se propõe destruir o “tabu” da sexualidade no que ele tem de mais genuino e são, ao destruir a intimidade e a privacidade, como querem muitos pensadores livres e naturalistas, destroi a personalidade, a cultura , não tanto a propriedade privada.
Em campanha, como se se estivesse em África, e em nome de especialistas elabora-se um Programa de Educação Sexual nas Escolas que se torna mais um impeditivo duma boa educação sexual necessária. É irresponsável porque redutivo e não considera os encarregados de educação. Parte do princípio errado de que se pode revolucionar o mundo através da instrumentalização do sexo, sem princípios éticos como dignidade, intimidade e outros valores etiquetados de burgueses. Há exercícios propostos aos alunos que fomentam o veuyeurismo de professores, a sedução de menores, o abuso sexual, o trauma ( é bem conhecido na psicologia que o exercício da masturbação leva à dependência e à necessidade de o repetir). A sexualidade é muito abrangente e implica com todo o ser humano desdo o impulso mais baixo até ao mais sublime e espiritual.Nota-se irresponsabilidade e uma falta de critério no trato e na intenção do programa.. Bom senso porém não se aprende nas universidades nem nos ministérios.
Um despudor: uma ideologia tão descarada! Será que o bom-senso em Portugal estará à disposição. Quem vive fora de Portugal chega por vezes a ter a impressão que em Portugal há uma propensão, a certos níveis, para o extremismo. Estamos expostos a tudo, sem protecção, expostos às maiores estupidezes de alto nível, desde que assinadas por algum perito português acreditado por algum perito estrangeiro (Como se para cada ideologia não houvesse as ciências subsidiárias, seus peritos e correspondentes investigações científicas com os resultados pretendidos; cfr. tendências da pedagogia e da psicologia e ocasionais subserviências). O dogma científico já não pega em sociedades avançadas. O que aqui se observa não seria possível nos ministérios da educação da Alemanha. Enquanto que nas sociedades mais avançadas se procura, já desde há algum tempo, questionar os excessos freudianos e mesmo corrigir alguns erros cometidos em nome duma libertação sexual, em Portugal começa-se pelos erros. A ideologia pode muito. Ou será que em Portugal se quererá pouco a pouco desmitificar os casos de pedofilia da Casa Pia e mais? Na base disto está um fundamentalismo racionalista longe de toda a realidade humana. Na defesa do espíritp da época (Zeitgeist) querem diminuir ou destruir uma norma moral dinámica. Não têm nada para dar, a não ser o combate sistemático e indiferenciado à tradição; os resultados estão à vista! Tudo deve estar ao serviço do espírito da época: a arte, a pedagogia, a ciência, o estado e a fé. Neste ambiente, o povo até se sente inseguro, porque ao ouvir pessoas letradas são levados a questionar o próprio bom senso não notando a pobreza de espírito de muitos daqueles que os orientam. Em tudo isto há muita irreflexão e superficialidade. Não devemos porém esquecer, que nos centros do poder e da ciência se encontra em grande parte uma geração bem instalada (mas contra o estado), superficial e militante, “a geração de 68” e em Portugal além destes há, entre outros, aqueles que nos primeiros tempos do 25 de Abril faziam das aulas da universidade comícios não suportando professores exigentes. O tempo não chegava muito para estudar, e Marx ou Engels eram demasiado difíceis… Chegavam umas sebentas que os estudantes mais cuidadosos preparavam… Na altura havia muita falta de ardinas. Assim se desperdiçou um momento histórico…assim se vai de doença em doença… Os resultados estão cada vez mais à vista.
Não há rigor, apenas método e intenção. Saber não vale, o que vale é a opinião ou quando muito um saber opinioso e dogmático unilateral; a escola é banalizada e instrumentalizada. Amanhã queixar-nos-emos de barbaridades e das atropelias sexuais.
Não se trata de impedir o tratamento dos temas na escola; o que está em causa é o fomento das ideologias que estão por trás dos temas e das didácticas e a falta de respeito pelas crianças e de responsabilidade pelo futuro dum país… Pensadores livres, naturalistas e uma esquerda marxista militante querem uma outra república. Para uma certa gente não há medidas a tomar quando se trata de destruir tudo o que para eles possa cheirar a tradição, ou a sacristia. Agora é a época dos sacristãos da decadência. Os valores que nos tornaram grandes na história são combatidos sistemáticamente. Isto é apenas um sintoma do estdo doentio e decadente da nossa sociedade portuguesa que ateima em continuar ao toque duns estrangeirados.

António da Cunha Duarte Justo
Pedagogo

Acordo desigual entre as fronteiras geogáficas e as fronteiras culturais

A Turquia, à porta da Europa, foi aceite em 1997 como possível candidata à UE e passou a candidata oficial em 1999. A Comissão Europeia recomendou que se iniciassem negociações de adesão e, em Dezembro passado, os chefes de estado europeus e os chefes de governo ratificaram a proposta para uma calendarização das negociações no sentido duma possível integração nos próximos 15 anos.
O Comissário Europeu Gunter Verheugen, um alemão responsável pelo relatório apresentado à Comissão, na linha da esquerda europeia, não vê obstáculo ao ingresso no que respeita ao cumprimento dos critérios democráticos e de justiça de Estado na Turquia.Os partidos conservadores, advogando o estatuto de apenas parceria privilegiada entre a Turquia e a UE conseguiram modificações no relatório, de maneira a possibilitarem a suspensão das negociações ao longo do processo.

Longe duma vista real, a recomendação do relatório parte de algumas reformas turcas realizadas mais no papel, e que não convencem; possibilita porém teoricamente a revisão de promessas imprudentes feitas à Turquia por parte dos políticos da UE em tempos passados.

Por sua vez o Primeiro Ministro turco Erdogan, comprometido com os mais conservadores islâmicos tenta vender gato por lebre a europeus desacautelados ou comprometidos. As contradições que o acompanham ao longo da sua carreira política são caraterísticas para a causa que defende na qualidde de representante duma nova Turquia. A nível privado comprova também o seu maquieaveliso ao mandar as suas duas filhas estudar para o estrangeiro pelo facto de lhes ser proíbido o uso do lenço nas universidades turcas. Erdogan argumenta que a Turquia não é livre ao proibir o uso do lenço, calando as razões bem óbvias dessa proibição.
Tem-se a impressão de que nenhuma das partes põe as cartas na mesa.
O processo modernizador iniciado na Turquia por Ataturk há 80 anos se se tem mantido, deve-se à acção moderadora do aparelho militar, garante da herança de Ataturk, e aos interesses da OTAN na Turquia como membro estratégico nos tempos da guerra fria.
O empenho da esquerda alemã na defesa da causa turca complicarão o processo europeu.

Quem vive na Alemanha chega a ter a impressão de que esta não querer ficar sozinha com o problema turco. Depois de 30 anos de presença turca na Alemanha os problemas só têm aumentado atendendo a que não se integram socialmente.Os ghettos estabilizam-se à volta das suas mesquitas numa sociedade paralela impermeável bastante bem organizada que se afirma na contraposição. Este problema sentido por grande parte da população é considerado tabu pela classe política. A nível económicoe a Alemnha já se encontra preparada e inserida na Turquia. A tática de contenção na crítica ao mundo islâmico abre o negócio às firmas de países fortes nos países do petróleo. Esta não é porém a situação dos países da UE mais fracos que não estão preparados para a concorrência de mercado, além disso a UE não se pode orientar apenas por razões económicas.

As razões advogadas pela esquerda alemã na defesa da entrada da Turquia como mera medida preventiva de defesa estratégica da UE e como esperança duma modernização do mundo islâmico através da porta traseira turca mostram boa intenção. Só que de boa intenções está o Inferno cheio e quem ganha com os votos da população islâmica são os partidos de esquerda até que aquela organize os seus próprios partidos. Na Alemanha vivem já três milhões e meio de muçulmanos. A entrada da Turquia na EU tem um potencial dez milhões de emigrantes para a Alemanha, no dizer de especialistas. A Turquia seria o país da Europa com mais habitantes.
A crença numa adaptação forçada da Turquia ignora a sua história. Enquanto que politicamente a Europa se compreende como uma sociedade secular de valores, sem religião de preferência, a sociedade turca compreende-se como uma sociedade islâmica sem separação entre religião e conduta de vida. O islão determina no pormenor a vida individual, privada, familiar e social; mais que uma mundivisão é uma política. Não há agir político sem motivação religiosa e esta é intolerante perante as outras culturas. A religião (Corão e scharia) é o fundamento legitimador de todo o agir e não qualquer Constituição, para mais ditada por “infiéis”. O processo é prematuro. A UE não se pode reduzir à elite política e económica; também ela não está preparada para se defrontar com valores constitutivos inquestionáveis duma sociedade islâmica ainda na Idade Média e alérgica ao estado laico. A integração total da Turquia na UE nos próximos quarenta anos corresponderia à introdução do cavalo de Troia no sistema laicista da UE. Estou certo que esta situação acordaria uma religiosidade latente na sociedade europeia que, ao sentir-se questionada na sua identidade e na génese dos seus valores, correria também ela o perigo recorrer ao militantismo religioso como garante de identidade…Talvez a vontade política agora expressa mais não seja do que a expressão de desorientação e o desejo inconsciente duma mudança radical, para uma sociedade cada vez mais decadente que precisa de um abanão exterior para se poder reorientar. Dum certo ponto de vista também isto se poderia considerar positivo, o problema seria a questão do preço a pagar.
Só quem não conhece a realidade islâmica na sua componente filosófica, antropológico-sociológica poderá, de ánimo leve, tomar uma posição claramente favorável. A realidade é que o mundo árabe, o mundo islâmico define a sua identidade através duma religião comunitária através dos seus estados ou nos ghettos nas regiões em que se encontram em minoria e não através de fronteiras geográficas.
Actualmente as nações europeias encontram-se num processo de transferência das suas fronteiras naturais para as fronteiras geográficas da UE. Com a entrada da Turquia não se trataria apenas dum alargamento da fronteira geográfica mas sim dum salto qualitativo que implicaria a superação mesmo das fronteiras culturais de que os muçulmanos não abdicam.
A autocompreensão turca, como revelam estudos, não cabe ainda em categorias geográficas e económicas porque ela é ainda meramente religiosa. Estamos perante duas linhas de tradição, duas fronteiras de espaços culturais. Enquanto que a cultura cristã com a sua doutrina de que o seu “reino não é deste mundo” pressupõe uma cultura aberta podendo os indivíduos integrar-se em todas as formas de Estado já o mesmo se não dá com o islão que se baseia não no indivíduo mas na comunidade política de caracter hegemónico, nisto se baseia também a tática de guerrilha própria das sociedades muçulmanas ao longo da história. Quem não fôr paciente e não aceitar esta realidade desperta ressentimentos adormecidos numa época em que a UE se encontra num processo de transferência das fronteiras de espaço geográfico para o espaço cultural.
O processo de integração europeia e a legitimação duma identidade nascente na UE serão questionadas e desequilibradas por uma outra cultura em que religião e política se identificam. Numa época em que a identidade europeia não se encontra ainda estável e em que a religião cristã se encontra à disposição seria questionável, em contrapartida, a imposição duma cultura religiosa reguladora da acção humana a todos os níveis.
Atendendo a que até hoje não houve nenhum debate sério sobre a integração da Turquia na UE e considerando o antagonismo e a incompatibilidade dos dois sistemas de valores, neste momento da história, o mínimo que se exigiria seria que os políticos de todos os estados submetessem a entrada da Turquia a um referendo tal como defende diplomaticamente o presidente francês para a frança. O melhor para os países latinos e árabes seria que o desenvolvimento da sociedade islâmica viesse a possibilitar uma UE também abrangente de toda a área do antigo império romano. Doutra maneira continuará a cimentar-se a posição deficitária dos países latinos na sequência duma luta cultural (Kulturkampf) iniciada no século 15 e que deu o predomínio aos países nórdicos.

António da Cunha Duarte Justo