Pegadas do Tempo – Rascunhos da vida

A TRINDADE COMO RELAÇÃO DAS RELAÇÕES NO CONTEXTO DA FÍSICA QUÂNTICA

Se a Trindade é relação pura, então o real não se deixa aprisionar em guetos disciplinares. Ciência, teologia e arte não são linguagens rivais, mas modos complementares de tecer o mesmo véu. Aparentes contrários como o empírico e o metafísico, o cálculo e o símbolo, a precisão e o mistério, não se anulam; antes, articulam-se numa tensão fecunda. Reconhecer essa complementaridade e o processo de acesso à realidade não é um gesto de conciliação ingénua, mas a atitude fundamental de quem se dispõe a olhar para a realidade sem a despedaçar em caixinhas separadas.

O conceito trinitário de Deus, definido como relação pura (relação das relações), oferece um paradigma teórico e arquetípico capaz de fundamentar a transdisciplinaridade. Nesse quadro, conciliam-se sob uma mesma matriz relacional os distintos regimes de apreensão do real: o científico, o teológico e o artístico.

A trindade como a relação das relações

No debate teológico, o conceito-chave reside na interpenetração mútua das três Pessoas divinas (pericorese), articulada à definição tomista de que, na Trindade, as pessoas são relações subsistentes. Se o Transcendente (Deus) e o Encarnado (o Cosmos/Cristo) se definem como pura relação, então a realidade deixa de ser um conjunto de ‘coisas’ estáticas para se configurar como um tecido de conexões.

Quando se define a realidade desta forma, a transdisciplinaridade torna-se obrigatória. Se tudo é relação, nenhum método isolado consegue capturar o todo. A teologia, a filosofia e a física quântica tornam-se simplesmente diferentes comprimentos de onda ou perspetivas para observar a mesma rede relacional.

O ponto de encontro dos modelos e das imagens

A nova física é indissociável de seus construtos teóricos (símbolos). Ademais, constitui um facto epistemológico incontornável que qualquer ferramenta utilizada para abordar a realidade recorre inevitavelmente a imagens.

No que toca a Modelos e Metáforas, nem a física quântica vê o electrão em si, nem a teologia vê Deus em si. A física serve-se de construtos matemáticos e imagens (como “ondas”, “partículas”, “spin” ou “campos”) para esquematizar o comportamento da matéria. A teologia serve-se de imagens e mitos (como “Pai”, “Filho”, “Sopro-Espírito”) para delinear o mistério do Ser. (1)

No que se refere à ilusão do Método Puro, o grande erro do cientificismo clássico foi o dogmatismo metodológico, ou seja, acreditar que o método científico era a própria realidade e não apenas uma ferramenta de tradução. Quando nos libertamos dessa fixação cega, percebemos que tanto o físico como o teólogo estão a criar modelos representativos para decifrar as relações constituintes do universo.

Onde reside o problema e qual a razão de ele existir?

Se esta convergência é tão lógica, porque é que ela encontra tanta resistência? O problema não é de ordem do ser (ontológica), mas sim do estar (existencial), institucional e cultural! O busílis da questão vem:
a) do apego ao Poder Epistémico (teoria do conhecimento) onde historicamente, as disciplinas defendem as suas fronteiras para manter a sua autoridade. O cientificismo rejeita a teologia por medo do regresso ao dogmatismo religioso; a teologia, por vezes, isola-se por medo de ver os seus mistérios reduzidos a meros fenómenos psicológicos ou físicos;
b) da confusão de Níveis de Realidade. O físico Basarab Nicolescu, um dos pais da transdisciplinaridade, explica que a realidade é composta por diferentes níveis. O erro acontece quando se tenta aplicar as leis de um nível (como as equações matemáticas da física) diretamente noutro nível (como a experiência existencial do sagrado), gerando uma tradução literal e grosseira em vez de um diálogo transdisciplinar simbólico. (2).

Ao assumir a “relação das relações” como a base de tudo, valida-se que a ciência capta a dimensão mensurável dessa relação, enquanto a teologia e a mítica captam a sua dimensão de sentido profundo, sem que uma precise de anular a outra.

A física quântica ao resgatar o papel de observador (e da imagem) na construção da realidade está precisamente a seguir o modelo místico de acesso à realidade presente na teologia. O busílis mais revolucionário da epistemologia contemporânea situa-se precisamente no facto que é o colapso da separação absoluta entre o sujeito que conhece e o objeto conhecido. Ao colocar o observador no centro da constituição do real, a física quântica rompe com o ideal mecanicista de Newton e Galileu e aproxima-se, estruturalmente, do modelo místico e teológico de acesso à realidade.

O observador na física e na mística

Na física clássica, o cientista era um espectador neutro a olhar através de uma janela para um mundo mecânico preexistente. Na física quântica, o observador torna-se participante:

O Efeito do Observador: No nível subatómico, as partículas existem numa sobreposição de possibilidades (onda). É o acto de medição, a interferência do observador, que colapsa essa onda numa realidade concreta (partícula). O real não está “lá fora” à espera de ser descoberto; ele coemerge com a observação. (3)

A Experiência Mística: Na teologia mística (como na tradição de Mestre Eckhart ou no Pseudo-Dionísio), o conhecimento de Deus não acontece por via de uma análise exterior e distante. O mistério só se revela através da participação e da união. O místico sabe que o seu próprio olhar e o seu estado de consciência alteram e moldam a perceção do Divino. O sujeito e o objeto fundem-se na experiência.

O resgate da imagem e do símbolo

A física quântica, ao lidar com uma realidade que não pode ser vista diretamente (como os quarks ou as cordas) é forçada a abandonar o literalismo e a abraçar a linguagem simbólica, tal como a teologia:

A Imagem como Ponte: Como o ser humano não consegue conceber algo que seja onda e partícula ao mesmo tempo, a física usa estas “imagens” como metáforas matemáticas para aproximar a nossa mente de uma realidade irrepresentável.

O Ícone Teológico: Na teologia, a imagem (o ícone, o mito, o dogma) nunca é a realidade última (Deus), mas sim o veículo necessário que permite ao observador humano relacionar-se com o Transcendente. Ambos os campos compreendem que a imagem não é a coisa em si, mas a única forma de o observador interagir com o invisível.

A realidade como coocorrência

Penso que é possível criar linhas de pensamento em que a realidade, seja ela a matéria quântica ou a transcendência encarnada, funciona sob um princípio de coocorrência. Não há uma realidade objetiva pura sem uma consciência que a testemunhe, nem há uma consciência sem uma realidade para se manifestar.

O “problema” metodológico desaparece quando compreendemos que a mística usa a intuição, a contemplação e o símbolo para aceder ao Todo, enquanto a física quântica usa o formalismo matemático e a experimentação laboratorial para aceder à textura relacional da matéria. O essencial em tudo isto é que tanto a Teologia cristã (fórmula trinitária da realidade) como a nova física (física Quântica) chegam à mesma conclusão de que a separação é uma ilusão e que o fundamento do ser é a interação. (A física quântica provou que o mundo não é sólido, fixo ou objectivo, mas sim um campo dinâmico de possibilidades).

O físico e filósofo Bernard d’Espagnat, com o seu conceito de “Realismo Velado“ propõe o princípio que a realidade última está escondida e só se mostra através das nossas estruturas conceituais. Por seu lado Alfred North Whitehead com a Teologia do Processo reformulou a ideia de Deus a partir deste dinamismo e interdependência quântica.

A Teologia do Processo, a Teologia da Libertação e o pensamento cosmoteândrico de Raimon Panikkar convergem para equacionar a realidade de forma complementar através de um paradigma relacional e participativo. Em vez de excluírem a física, estas três correntes integram-na como a descrição material e estrutural dessa mesma rede de relações. Por seu lado, tamb´ém a física reconhece que não sobrevive sem recurso à simbologia.

Teologia do Processo: a dinâmica e o vir-a-ser da matéria

Inspirada na filosofia de Alfred North Whitehead, a Teologia do Processo abandona a ideia de um Deus estático que governa um universo mecânico. (4)

O nexo quântico: A realidade não é feita de “coisas” duradouras, mas de eventos e processos em constante atualização. Deus não opera por coerção, mas por atração e persuasão, oferecendo possibilidades a cada instante do real.

Integração com a física: Esta teologia encaixa-se na física quântica. Nela, o eletrão não é uma esfera sólida numa posição fixa, mas um evento dinâmico que colapsa e se atualiza a cada instante na sua relação com o ambiente. A matéria e o espírito pertencem ao mesmo fluxo contínuo de vir-a-ser. (5)

Teologia da Libertação: a relação encarnada na história e na práxis

A Teologia da Libertação foca-se na história concreta, nas estruturas sociais e na urgência da justiça. À primeira vista ligada apenas à política e à sociologia, ela conecta-se com este tecido universal por vias profundas. (6)

A práxis como observação: Tal como a física quântica provou que o observador altera o sistema ao intervir nele, a Teologia da Libertação defende que o conhecimento teológico não é neutro. Conhecer a realidade exige engajamento e transformação (práxis).

Integração com a física: Através da ecologia integral (como o trabalho de Leonardo Boff), esta corrente compreende que a opressão social e a destruição ambiental derivam do mesmo erro: o atomismo mecanicista clássico, que isola os seres humanos uns dos outros e da natureza. A libertação histórica é a restauração das relações justas em todas as escalas da matéria (7).

A Trindade Radical de Panikkar: a intuição cosmoteândrica

O teólogo Raimon Panikkar formulou o princípio cosmoteândrico, que propõe que toda a realidade se estrutura numa “Trindade Radical” indissociável composta por três dimensões (8).

O Divino (Teandrico): A profundidade infinita, o mistério e a abertura para o novo.

O Humano (Antrópico): A consciência, o olhar do observador que dá sentido e testemunha o real.

O Cósmico (Material): O tecido físico do universo, a exterioridade corporizada.

Integração com a física: Para Panikkar, Deus, o Homem e o Cosmos não são substâncias separadas. Eles estão numa relação de interpenetração mútua (pericorese ou advaita). A física não é excluída; ela é o rastreamento rigoroso da dimensão cósmica desta trindade estrutural (9). Sem a matéria (física), o mistério divino permaneceria desincorporado e a consciência humana não teria onde manifestar-se (10).

A síntese complementar e transdisciplinar

Estas três abordagens dividem o trabalho de decifrar o real sem anular o laboratório do físico:

A teologia do processo foca-se na metafísica do vir-a-ser e nela o tempo e a matéria são fluxos de eventos interligados num todo relacional e deste modo entra no diálogo com a Nova Física ao validar a natureza indeterminada e flutuante do vácuo quântico.

A teologia da libertação encara o processo da práxis histórica e social onde a relação exige compromisso ético e transformação sistémica. Deste modo supera o mito do observador neutro; o cientista molda o mundo em diálogo com a Nova Física.

A teologia de Panikkar foca a ontologia cosmoteândrica. O seu contributo relacional vê toda a realidade como constitutivamente divina, humana e cósmica. Por seu lado entra em diálogo com a Nova Física onde a física descreve a dimensão material da teia de relações.

O problema metodológico desfaz-se se adotarmos a transdisciplinaridade. A física quântica descreve a sintaxe da realidade (as regras matemáticas de como os campos e partículas se correlacionam). A Teologia do Processo descreve a sua dinâmica existencial. A Teologia da Libertação exige a sua ética relacional concreta. Panikkar oferece a semântica mística definitiva: tudo o que existe é uma relação das relações. Nenhuma delas anula a outra, pois são modos complementares de sintonizar a mesma sinfonia.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo

(1) https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/16662_4.PDF

(2) O manifesto: https://sites.usp.br/revistabalburdia/um-manifesto-pelo-fim-da-disciplinaridade/

(3) https://www.instagram.com/reel/DWmuighDkVI/

(4) Teologia do Processo: file:///C:/Users/Antonio/Downloads/barroca,+A+teologia+do+processo+de+Whitehead.pdf

(5) Mecânica quântica e teologia: 2https://unusmundus.academiaabc2.org.br/mecanica-quantica-e-teologia/

(6) https://www.textoaureo.com.br/2023/3%C2%BA-trimestre-de-2023-adultos/li%C3%A7%C3%A3o-2-a-deturpa%C3%A7%C3%A3o-da-doutrina-b%C3%ADblica-do-pecado-din%C3%A2micas-e-slides

(7) Leonardo Boff: https://pt.wikipedia.org/wiki/Leonardo_Boff

(8) A Racionalidade: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/40915

(9) Trindade Radical: file:///C:/Users/Antonio/Downloads/admin,+Art+247+BJD.pdf

(10) Vida cosmoteândrica: https://ihu.unisinos.br/categorias/656498-semana-panikkariana-2025-raimon-panikkar-uma-vida-cosmoteandrica

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A FALÁCIA DA TÁTICA DE OPOR ESPIRITUALIDADE A RELIGIÃO

Vivemos um tempo em que se tornou quase um sinal de distinção afirmar-se que se é espiritual, mas não religioso. A frase, repetida até à exaustão, parece oferecer uma síntese elegante da sensibilidade contemporânea. A espiritualidade surge como experiência livre, autêntica e profundamente pessoal; a religião, pelo contrário, é frequentemente apresentada como sinónimo de instituição, norma, rigidez e poder. Esta oposição, porém, mais do que descrever a realidade, revela uma construção ideológica que empobrece ambas as realidades, reduz a complexidade da experiência humana e revela segundas intenções.

É verdade que a dimensão espiritual não depende necessariamente da pertença a uma religião (e além disso também dentro da religião há diferentes nuances de espiritualidade). Muitas pessoas experimentam um profundo sentido de transcendência perante a beleza da natureza, o silêncio, a arte, o amor ou o mistério da existência, sem se identificarem com qualquer tradição religiosa. A abertura ao infinito parece fazer parte da própria estrutura do ser humano. Contudo, reconhecer esta evidência não implica transformar espiritualidade e religião em conceitos rivais.

A cultura contemporânea favorece uma espiritualidade à la carte, moldada segundo as preferências individuais e frequentemente apresentada como alternativa às religiões institucionalizadas. Paralelamente, tornou-se quase lisonjeiro falar mal das instituições, como se toda a forma de organização fosse, por definição, opressiva. Naturalmente, as instituições religiosas carregam consigo responsabilidades históricas, erros e pecados que não podem ser ignorados. Mas reduzir a sua identidade a essas sombras significa esquecer que também elas foram, e são durante séculos, guardiãs da memória espiritual da humanidade, promotoras de cultura, de solidariedade, de arte, de pensamento e de esperança.

A oposição sistemática entre espiritualidade e religião acaba por servir uma visão profundamente individualista da pessoa humana. O indivíduo passa a ser entendido como realidade autossuficiente, desligada da tradição, da comunidade e da história, como se pudesse construir sozinho todo o sentido da sua existência. Mas o ser humano nunca existe isoladamente. É sempre um ser de relação. Somos constituídos pelo Eu, pelo Tu e pelo Nós. A nossa identidade nasce do encontro e amadurece na pertença. Não subsistimos sem comunidade, e nenhuma comunidade perdura sem instituições vivas que lhe deem continuidade, memória e estabilidade.

Por isso, apresentar a espiritualidade como algo exclusivamente inato, espontâneo e independente de qualquer aprendizagem constitui uma simplificação antropológica errónea. A disposição para a transcendência pode ser constitutiva da natureza humana, mas toda a potencialidade necessita de desenvolvimento. Também a linguagem é uma capacidade inata, mas ninguém nasce a falar; aprende-se no diálogo com os outros. O mesmo acontece com a espiritualidade. Ela cresce através da educação, da cultura, da reflexão, da disciplina, da experiência, da arte, da filosofia e, para muitos, da vida religiosa. Facto é que, o inato e o adquirido não se excluem, completam-se mutuamente.

As grandes tradições religiosas representam precisamente este património acumulado de sabedoria. Os seus símbolos, ritos, narrativas e práticas não são simples convenções exteriores; constituem linguagens que, ao longo dos séculos, ajudaram milhões de pessoas a interpretar a existência, a enfrentar o sofrimento, a celebrar a alegria e a abrir-se ao mistério. Sem estas mediações comunitárias, a experiência espiritual corre o risco de perder profundidade histórica e de ficar prisioneira do instante e da emoção; sem as instituições já teriam desaparecido.

A antiga máxima latina, retomando as palavras de Jesus no Evangelho, “haec oportuit facere et illa non omittere” (“importava fazer estas coisas, sem omitir as outras”), exprime admiravelmente este equilíbrio. Não se trata de escolher entre espiritualidade e religião, mas de reconhecer que ambas podem enriquecer-se reciprocamente. A espiritualidade oferece à religião a vivência (mística) interior que impede o formalismo; a religião oferece à espiritualidade uma memória viva, uma linguagem comum, uma ética e uma comunidade que a preservam do subjetivismo absoluto.

Esta falsa oposição tornou-se particularmente sedutora numa cultura marcada pela suspeita relativamente a toda a autoridade e a toda a tradição. Em certos ambientes, opor espiritualidade à religião tornou-se quase um gesto identitário, apresentado como sinal de liberdade e de emancipação. Contudo, essa atitude, frequentemente associada a determinadas correntes culturais contemporâneas, acaba por reproduzir uma lógica redutora: substitui uma simplificação por outra. Não é eliminando as mediações que o ser humano se torna mais livre; a verdadeira liberdade consiste em discernir quais as mediações que humanizam e quais as que alienam.

Importa igualmente reconhecer que cada cultura possui uma coerência interna própria. Muitos vivem hoje fascinados por uma permanente circulação entre cosmovisões do Ocidente e do Oriente, recolhendo elementos dispersos de diversas tradições sem compreenderem plenamente o contexto espiritual e antropológico que lhes dá sentido. O diálogo entre culturas é indispensável e fecundo, mas só produz verdadeiro encontro quando assenta no respeito pela identidade de cada tradição e não na simples acumulação de experiências fragmentadas como pretende o Wokismo.

Também a teologia cristã oferece aqui uma importante lição de humildade. Um dos seus pilares fundamentais consiste em reconhecer que toda a linguagem sobre Deus permanece inevitavelmente linguagem humana destinada a fazer a ponte… Nenhum nome, nenhuma definição, nenhuma imagem esgota o Mistério. Pelo contrário, ao nomearmos Deus, reconhecemos simultaneamente a distância infinita entre o Criador e as nossas representações. A consciência dessa distância protege-nos da idolatria das palavras e convida-nos à permanente abertura à verdade.

A verdadeira expansão da consciência não depende da adesão a modas espirituais nem da proclamação de certezas absolutas. Cresce antes na busca sincera da verdade, na humildade intelectual, na capacidade de escutar e no diálogo paciente. A espiritualidade pode revestir formas religiosas ou não religiosas; mas dificilmente floresce onde desaparece a disponibilidade para aprender, para deixar-se interpelar e para reconhecer os próprios limites.

Talvez um dos maiores perigos do nosso tempo seja precisamente a miopia do presente. Julgamos compreender imediatamente todos os fenómenos, classificamo-los segundo categorias ideológicas e perdemos a capacidade de contemplação. A história ensina-nos, porém, que o tempo possui uma sabedoria própria. Aquilo que hoje nos parece apenas ruído pode revelar-se amanhã como harmonia; aquilo que hoje nos divide pode, mais tarde, revelar uma unidade mais profunda.

Por isso, importa resistir à tentação das falsas alternativas. Espiritualidade e religião não são inimigas naturais. Quando permanecem unidas, enriquecem-se mutuamente pois uma alimenta a interioridade e a outra preserva a memória, a comunhão e a responsabilidade ética. Separadas artificialmente, ambas empobrecem. A espiritualidade corre o risco de dissolver-se num individualismo sem raízes em que cada um se torna dançarino de si mesmo para si mesmo, mas também a religião pode degenerar num formalismo sem alma.

Ultrapassar esta oposição é reconhecer que o ser humano vive sempre entre a mesmidade e a alteridade, entre a interioridade e a comunhão, entre a liberdade pessoal e a pertença comunitária. É nessa tensão fecunda que amadurece uma espiritualidade verdadeiramente humana que se torna suficientemente livre para procurar a verdade e suficientemente humilde para reconhecer que ninguém percorre sozinho o caminho do mistério.

António da Cunha Duarte Justo
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BRUXELAS EMPENHADA EM REDUZIR A CULTURA EUROPEIA A INSTRUMENTO DE GUERRA

A ameaça pairou sobre os canais de Veneza como uma névoa salobra, indiferente à beleza dos palácios e ao murmúrio das gondolas remadas. Dois milhões de euros, ninharia para os cofres opulentos de Bruxelas, mas cifra vital para a alma de uma Bienal que sempre se quis universal, ficaram suspensos por um capricho geopolítico. A senhora comissária, Henna Virknen, brande o seu telemóvel como outrora se brandia uma espada, anunciando na efémera praça digital que a cultura deve pagar o preço da desobediência. Eis o primeiro sintoma da bílis de que fala o povo: a razão turva-se quando o poder resolve vestir a farda do moralismo.

Ora, independentemente do xadrez económico e político que se joga na Ucrânia, essa pobre terra transformada em cavalo de Troia dos grandes estrategas globais, uma coisa se nos afigura cristalina. A Europa, velha de séculos mas surpreendentemente imatura na sua gerontocracia, julga rejuvenescer apostando apenas nas suas qualidades guerreiras. É um equívoco trágico e profundamente irónico: um continente que inventou a universidade, a sinfonia e a declaração dos direitos do homem reduz-se agora à retórica do bombardeiro e ao gesto do diplomata que só conhece a provocação como forma de diálogo. O poder, nessa Bruxelas asfixiante, parece ter esquecido todas as línguas, excepto a do dinheiro e a da sanção. Impõem-se “valores subversivos” contra “valores sagrados”, mas ninguém se dá ao trabalho de definir quais são uns e outros, porque, neste conflito surdo contra o povo europeu e contra o povo russo, parece reger o argumento cínico do tudo vale.

Escutemos, com atenção, os hinos do fanatismo contemporâneo. Lá longe, do outro lado do Atlântico, ouvimos o eco gutural de “América acima de tudo”. Aqui, no velho continente, respondemos com o timbre melífluo, mas igualmente vazio de “Valores democráticos da Europa acima de tudo”. É a mesma moeda, cunhada em lados diferentes, servindo o mesmo espírito do globalismo que sopra das torres de marfim financeiras para as planícies do sofrimento real. Cada vez se tem mais a impressão, e o senso comum, esse bem raro, teima em confirmá-lo, de que a grandeza das potências tem como condição necessária a humilhação metódica do cidadão comum. A dissidência, nessa Europa embriagada de si mesma, é simplesmente pensar de forma diferente; a heresia, hoje, é querer a paz sem submeter a alma ao dogma.

É preciso, pois, que o povo desperte. Não o povo abstracto dos discursos oficiais, mas a carne e o osso que pagam impostos e criam os filhos. Bruxelas estende-se como um polvo de braços tecnocráticos, avassalando até os sagrados espaços da cultura, transformando a arte num campo de batalha rasteiro. A Bienal de Veneza, que devia ser um oásis de contemplação, arrisca-se a tornar-se um museu da censura. E esta é a maior tragédia: quando os burocratas se arrogam o direito de definir o que é ou não “democrático” na paleta de um pintor ou na música de um compositor, estamos a trocar a utopia pela polícia.

O humanismo, esse velho amigo esquecido, dita que a cultura não é instrumento de guerra, mas trégua. A cultura não é arma de arremesso, mas ponte. Se a Europa quer verdadeiramente rejuvenescer, que olhe para os seus filhos, não para os seus generais; que se inspire nos seus filósofos e teólogos, não nos seus comissários. Que guarde o cinismo para a política, que é, afinal, a sua matéria-prima e a generosidade para a arte. Caso contrário, a Bienal de Veneza não será a única a afogar-se nas suas águas turvas; afogar-se-á a própria ideia de Europa, vítima da sua própria bílis, sufocada pelo polvo que criou para a defender.

E quando isso acontecer, não digam que o povo não avisou.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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O CAVALO DE TROIA DE BRUXELAS NA SUA TÁTICA DE TUDO CONTROLAR

Como o “Chat Control” renasceu das cinzas à porta das férias de verão

Numa jogada processual descrita como “sem precedentes”, o Parlamento Europeu aprovou a extensão da vigilância em massa de comunicações privadas, apesar de uma maioria de eurodeputados ter votado contra. O dossiê segue agora para o Conselho, que terá três meses para decidir o futuro da privacidade digital de 450 milhões de cidadãos.

Estrasburgo, 10 de julho de 2026 — Há um velho truque nos manuais de política suja: se queres fazer passar uma coisa que ninguém quer, fá-la quando ninguém está a olhar (porque não advertido, está de férias ou vê futebol). Foi precisamente isso que aconteceu esta semana em Estrasburgo, na véspera das férias de verão do Parlamento Europeu. O “Chat Control” que corresponde à derrogação temporária das regras de privacidade electrónica que permite às grandes empresas tecnológicas escrutinar mensagens privadas, e-mails e chats em busca de conteúdos que os algoritmos considerem suspeitos, estava morto e enterrado. Em março, o Parlamento Europeu já o tinha rejeitado com uma maioria clara. Tinha dito não. Tinha sido categórico.

Mas a burocracia de Bruxelas, essa velha cobra de múltiplas cabeças, não aceita um ‘não’ como resposta, especialmente quando o ‘não’ vem de quem elegeu para nos representar.

A 9 de julho, no último dia de sessão antes da pausa parlamentar, a maioria dos eurodeputados presentes no hemiciclo votou contra a extensão do Chat Control 1.0. Mesmo assim, a lei foi aprovada. Como é possível? A resposta está numa manobra processual que os próprios deputados descrevem como “sem precedentes”.

A jogada é mudar as regras a meio do jogo

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE), com o apoio crucial dos Socialistas e Democratas (S&D), conseguiu reabrir um dossiê que o Parlamento já tinha sepultado. Como? Através de um requerimento de urgência, aprovado por 331 votos a favor contra 304.

“Pausa para um momento de reflexão: 331 votos a favor, 304 contra, 11 abstenções e 74 eurodeputados ausentes. Ou seja, a manobra que reabriu as portas ao Chat Control foi aprovada por uma minoria de deputados, menos de metade dos 720 que compõem o Parlamento”, nota Justo.

Ao forçar a aprovação do regime de urgência, os defensores da medida alteraram drasticamente as regras do jogo. O dossiê foi enquadrado como segunda leitura. O que significa isto, em linguagem menos técnica? Para rejeitar a proposta na votação de 9 de julho, os opositores precisavam de uma maioria absoluta de todos os 720 deputados, 361 votos. Se não atingissem esse número, a lei era automaticamente considerada adotada.

Repare-se na beleza maquiavélica do mecanismo: para que a vigilância em massa seja reinstaurada, basta que os deputados não consigam reunir 361 votos contra. Com grande parte dos parlamentares já em trânsito para as férias, as hipóteses de bloqueio tornaram-se escassas. Os votos favoráveis à vigilância, esses, só precisavam de uma maioria simples entre os deputados presentes fisicamente na sala.

O resultado final: 314 eurodeputados votaram a favor da rejeição, 276 contra e 17 abstiveram-se. Uma maioria simples contra a medida, mas insuficiente para a travar. “Chama-se a isto democracia? Talvez numa definição muito criativa do termo, mas na verdade na definição clássica, chama-se golpe baixo”, como já tinha anunciado no artigo anterior.

Os votos portugueses como divisão à vista

A votação expôs divisões profundas entre os eurodeputados portugueses. Oito dos 21 eleitos por Portugal votaram pela rejeição do Chat Control, incluindo João Oliveira (CDU), Tiago Moreira de Sá e António Tânger Correia (Chega), e Catarina Martins (BE). O partido Chega reivindicou uma “vitória significativa” no debate, argumentando que as alterações apresentadas pelo seu grupo político, os Patriotas pela Europa, conseguiram excluir as comunicações protegidas por encriptação de ponta a ponta do âmbito da posição negocial do Parlamento. Apesar de apoiar esta alteração, o Chega votou contra a proposta global.

Mas a maioria dos eurodeputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD) votou contra a rejeição da proposta, permitindo que o processo legislativo continuasse. Votaram a favor da manutenção da proposta os sociais-democratas Sebastião Bugalho, Paulo Cunha, Tiago do Nascimento Cabral, Sérgio Humberto, Lídia Pereira e Hélder Sousa Silva, juntamente com os socialistas Isilda Gomes, Sérgio Gonçalves, Ana Catarina Mendes, André Rodrigues, Carla Tavares e Marta Temido.

A exceção da encriptação: uma “folha de figueira”?

A aprovação de última hora de uma alteração do grupo liberal Renew, que exclui do âmbito da lei as comunicações protegidas por encriptação de ponta a ponta, como as do WhatsApp, Signal ou iMessage, foi saudada por alguns eurodeputados como “um vislumbre de esperança”.

Mas os críticos alertam que esta é uma “folha de figueira”, concebida para ser removida mais tarde. “A alteração está em contradição com toda a lógica da vigilância em massa”, escreve o site UnHerd. E o Conselho da União Europeia, onde o dossiê é liderado por ministros do Interior com pouco apetite para “delicadezas” de privacidade, é amplamente expectável que a rejeite quando o pacote chegar à sua mesa nos próximos três meses.

O regulamento aprovado vigorará até 3 de abril de 2028, comprando tempo para negociações sobre o seu sucessor, o Chat Control 2.0, um quadro ainda mais ambicioso e permanente.

O que nos espera?

O texto segue agora para o Conselho da União Europeia, que dispõe de três meses para decidir se aceita as alterações aprovadas pelo Parlamento ou se reabre negociações. Se o Conselho rejeitar as alterações, como muitos analistas preveem, o dossiê poderá regressar ao Parlamento para uma nova ronda de negociações.

Entretanto, as negociações sobre o quadro permanente de combate ao abuso sexual de crianças online (CSAR) deverão retomar em setembro. Os defensores dos direitos digitais alertam que a reanimação do Chat Control 1.0 agora corre o risco de comprometer o progresso no CSAR.

Entretanto, como nota, Rui Rocha, nas redes sociais, a comunicação social portuguesa tem dado pouca cobertura ao assunto. “É como se os partidos tradicionais da oposição (e os media) tivessem simplesmente decidido que não vale a pena incomodar o público com isto, mas é precisamente o público que terá os seus direitos de privacidade violados”.

A alemã Svenja Hahn, presidente reeleita do Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), foi inequívoca: “É uma vergonha que o instrumento Chat Control tenha passado no Parlamento Europeu. Abre a porta à vigilância em massa de todas as comunicações privadas dos nossos cidadãos europeus, em vez da luta direcionada contra o abuso sexual infantil”.

O Chat Control, escreve o jornalista alemão Fabio De Masi, é um “zombie legislativo”, uma medida que o Parlamento Europeu rejeitou várias vezes e que é reanimada vezes sem conta até que o resultado desejado apareça.

A pergunta que fica no ar, à porta das férias de verão, é: quantas vezes mais terá de ser morto, até que finalmente descanse em paz?

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O VERDADEIRO BUSILIS DA QUESTÃO ENCONTRA-SE NO CHAT CONTROL 2.0 EM PREPARAÇÃO

a) Chat Control 1.0 (Regime Temporário) corresponde a uma abolição temporária às regras de privacidade das comunicações eletrónicas (ePrivacy). Em vigor desde 2021, permite que empresas como a Meta, Google ou Microsoft utilizem sistemas automatizados para detetar, de forma voluntária, imagens e vídeos já conhecidos de abuso sexual infantil.

A votação de 9 de julho de 2026 aprovou a extensão deste regime temporário até 2028. Uma alteração crucial, aprovada na mesma votação, exclui do âmbito desta medida as comunicações protegidas por encriptação de ponta a ponta (end-to-end encryption), como as do WhatsApp ou iMessage.termo “Chat Control” refere-se, na realidade, a dois processos legislativos distintos na União Europeia:

b) Chat Control 2.0 (Quadro Permanente) corresponde à proposta de regulamento permanente, apresentada pela Comissão Europeia em 2022. Esta proposta é muito mais abrangente e visa criar obrigações permanentes para as plataformas digitais detetarem e denunciarem material de abuso sexual infantil e aliciamento. É este quadro permanente que está em negociação e que gera a maior parte das críticas mais severas.

Onde se situa o busílis da questão

A celeuma que levanta expressa-se em termos de controlo do pensamento e de realidade criadas (poderes fáticos) especialmente no que toca à versão 2.0 e que se equaciona nos seguintes temas:
– Vigilância em Massa e Inversão do Ônus da Prova: A crítica mais recorrente é que a proposta institui uma vigilância massiva e preventiva sobre todos os cidadãos, sem qualquer suspeita ou mandado judicial. Os críticos argumentam que isto inverte o princípio da inocência, tratando todos como suspeitos a priori.
– Inconstitucionalidade: Em Portugal, a associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais alertou que a proposta viola o artigo 34.º da Constituição, que garante a inviolabilidade das comunicações privadas. A proposta, ao varrer preventivamente todas as mensagens, fá-lo sem o devido processo criminal ou mandado judicial.
– Ameaça à Encriptação: Organizações como a Internet Society Portugal (ISOC.PT) condenam a proposta por considerar que qualquer tecnologia que contorne a encriptação de ponta a ponta representa uma redução drástica da segurança e privacidade de todos os utilizadores da Internet.
– Ineficácia e Falsos Positivos: Existem dúvidas sobre a eficácia prática da medida. Um relatório de avaliação da própria Comissão Europeia admitiu “uma falha total na recolha de dados” e “taxas de erro significativas” nas tecnologias de deteção, o que poderia levar a um elevado número de falsas deteções, desviando recursos do verdadeiro combate ao crime.
– Supressão da Liberdade de Expressão: Uma pergunta parlamentar ao Parlamento Europeu alerta que a regulamentação promove a “vigilância em massa, censura e manutenção de registos” sob o pretexto de proteger as crianças, abolindo a privacidade e promovendo a “supressão da liberdade de expressão”.

A “Manobra de Mestre” e o “Desiderato”

A alegação de que esta foi uma manobra de mestre para atingir o controlo da expressão e do pensamento pode ser analisada à luz do processo conturbado que levou à aprovação da extensão do Chat Control 1.0:
– Em março de 2026, o Parlamento Europeu tinha rejeitado a extensão.
– No final de junho, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reabriu o processo, alertando para uma “lacuna perigosa” na proteção de menores.
– A votação foi agendada para o início do período de férias do Parlamento, um momento em que é tradicionalmente mais difícil garantir a presença e a maioria necessária para rejeitar a proposta.
– Numa primeira votação, uma maioria simples (314) votou pela rejeição, mas a maioria absoluta necessária (360) não foi alcançada, permitindo que a medida avançasse.

Esta sequência de eventos alimentou a perceção, partilhada por muitos opositores, de que o processo foi “forçado” ou pouco transparente. Para quem vê esta legislação como uma ameaça à liberdade, este processo confirma a suspeita de que há uma vontade política, apoiada por poderes fáticos, de impor medidas de controlo.

Conclusão

As preocupações são partilhadas e legítimas. A crítica de que o “Chat Control” (especialmente a proposta 2.0) representa um perigo real para a privacidade, a liberdade de expressão e o Estado de Direito Democrático é amplamente documentada e defendida por especialistas em direitos digitais, juristas e eurodeputados de várias sensibilidades políticas.
A distinção é crucial. É importante não confundir o regime temporário (1.0), que foi aprovado e tem mais salvaguardas, com a proposta permanente (2.0), que é a verdadeira génese das críticas mais profundas. O alerta do Embaixador de que “mais estão na forja” é, neste contexto, uma referência direta ao “Chat Control 2.0”, cujas negociações continuam e que representa, de facto, um passo qualitativamente diferente em termos de vigilância.
A luta não está perdida. Embora a extensão do 1.0 tenha sido aprovada, o processo demonstrou que há uma oposição significativa no Parlamento Europeu. A discussão sobre o quadro permanente (2.0) ainda está em curso, e a pressão da sociedade civil, de organizações como a ISOC.PT e a D3, e de cidadãos e Estados-membros preocupados, é fundamental para tentar travar ou moderar uma proposta que muitos consideram excessiva e perigosa.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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O NEGÓCIO DO ROSTO

Leviandade, a dos que gritam «é livre»
quando o punho do clã lhe cerra a nuca.
Leviandade, a dos que bramam «é estrangeira»
quando o que odeiam é a fêmea em si.

Ambos a usam como bandeira de conveniência,
nenhum lhe pergunta se o véu pesa mais
que o peso da alma que lhe calaram.

Ela é o negócio da religião,
a moeda de troca entre o céu e a terra,
a prova de que o homem é senhor
quando a mulher é só silêncio andante.

Não conseguem ver?
A pressão é mais fina que a seda,
entranha-se-lhe nos ossos
como prece íntima:

«Cobre-te,
que a tua face é pecado;
descobre-te,
que a tua face é escândalo;
sê nenhuma (ninguém),
que assim serás de todos.»

Mas quem defenderá o direito
de ela ser
a autora do seu próprio eclipse
ou da sua própria aurora?

Quem lhe devolverá a tinta do rosto
para que ela pinte o dia
conforme o seu próprio gosto?

Ah, deixai-a rasgar a cortina do templo,
não para ofender deuses,
porque esses são mudos,
mas para que a mulher, enfim,
seja perigo apenas pela sua inteligência,
e não pela covardia do homem
que a esconde.

Que a praça a receba
como rio que ela é:
sem margens,
sem dono,
sem burca.

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