Estado de Direito faz Aprisionamentos por Razões políticas
António Justo
No contencioso entre Madrid e Barcelona não se está a fazer uso do Direito contra infracções criminais, o que se está a dar é política contra política! O Governo democraticamente eleito de Madrid, não quer resolver assuntos políticos no foro político; Mariano Rajoy prefere comprometer o direito, mandando prender 8 Conselheiros do governo da Catalunha democraticamente eleito! Carles Puigdemont com outros quatro políticos encontram-se “refugiados” na Bélgica; estes foram agora visitados por 200 autarcas catalães apoiantes. O assunto é demasiado complexo e triste para todos, não podendo ser resolvido com uma simples opinião do pró ou do contra. Aqui seria mais adequada uma posição mais conforme à mentalidade católica portuguesa do “não só…, mas também”! (Em caso extremo, ora-se pelo réu!…)
Autoritarismos, precipitações dos dois lados e a falta de diálogo criam situações embaraçosas para todos. Rivalidades e nacionalismos encontram aqui uma manjedoura abarrotada; também na Bélgica!
Enfim, democracia contra democracia! E o povo que as pague! Na secura da governação as ruas enchem-se de povo a passear a democracia, na sombra da paisagem. Tudo quer, tudo acusa, mas a culpa é do verão.
Carles Puigdemont cometeu erros, (ao ser inflexível e podendo ter recorrido a eleições numa população de 7 milhões); por outro lado a maneira como Madrid reage é autoritária, não é democrática.
A democracia que conhecemos, nunca pode partir de uma posição de poder “soberano”, ela é de si limitada por ser um sistema repartido e viver de interesses agrupados num jogo de eleitos contra eleitos. Não é democrático tentar resolver questões políticas com medidas penais; Mariano Rajoy não pode aprisionar milhões de pessoas nem os seus representantes.
Também a EU não se encontra preparada para conflitos semelhantes aos da Catalunha e, embora a Catalunha seja favorável à EU, a Bruxelas não se comportou bem ao tomar partido pelo governo de Madrid, muito embora dizendo que aquilo era um assunto interno de Espanha.
O centralismo facilita a governação, mas tem que estar consciente que a sua força se dá à custa do empobrecimento dos mais fracos e das regiões. Daí a necessidade de cautela para que as diferentes forças não acordem para a violência.
Mariano Rajoy tem de renunciar à prisão dos políticos catalães e terá de se abrir no sentido de fortalecer a autonomia (exemplo Tirol) catalã na mesa das conversações. Agora trata-se de arranjar maneira como tirar as sardinhas das brasas.
O argumento do cumprimento da lei é insuficiente porque a lei assemelha-se a uma cama que depende de quem a faz e de quem se deita nela! Até 2012 Barcelona estava contente e até lá também se observava a lei; foi um erro do Tribunal Constitucional de então ter reduzido os direitos de autonomia da Catalunha que se sente discriminada também em relação ao país Basco.
Na guerra civil de Espanha (1936-1939) os catalães combateram ao lado dos republicanos contra os nacionalistas, lutaram contra Franco porque receavam então perder direitos autónomos. Com a victória de Franco foi estabelecido um Estado centralista.
Mão dura só pode levar a extremismos e ao uso da violência. A Catalunha tem uma memória de muitos séculos que também deve ser respeitada enquanto o povo o desejar.
António da Cunha Duarte Justo
Carlos Mendes Bom Dia, muito bem escrito, no meu entender teem os dois de agir conforme a constituição espanhola. Se não o fazem há que Executar conforme lei vigente. Fica uma pergunta. Como é que se resolve isto, nos parametros da lei ?
Carlos Mendes
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Penso que est, sendo um caso político e de democracias deveria ser resolvido a nível político.
Mas dentro dessa DEMOCRACIA .houve uma escolha.O eleitor vota,depois fica refem de sua preferencia
Gabriel Cipriano
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Entonces sáltate la ley ! Has lo que te venga en gana ! Cometes delitos ! Tomas dinero del erario público para actos ilegales ! Y eres una buena persona. ! Que no te comprenden ! Y hay injusticia por aplicar la ley ! Que no es otra cosa ! Que las normativas de convivencia ! Si no las cumples entonces para que hay estado de derecho. ! Debemos ser más conscientes Y razonables.
Venezuela Da Silva
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Aqui faríamos o mesmo! Dos Crimes contra o Estado. Procura no Código Penal.
Joao Costa Menezes
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Pelo que me é dado observar, somos também um estado centralista.
Aqui nao faziamos o mesmo pois nao temos TOMATES….
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Temos, por outro lado, a vantagem de sermos um povo de brandos costumes!
Todos están bien claro está que ellos sabían ! Lo Que estaba establecido en las leyes. las acciones que son delitos y sabían las consecuencias . Y sus acciones Van hacer juzgados por los tribunales. ( Tribunal Supremo ). Acciones reiterativas que son delitos establecidos en el código penal. España es un estado garante de las leyes. ! Y los jueces. Solo examinan y enjuician de acuerdo a las acciones y a las leyes. Y un país democráticos. ! Quien está en contra de las leyes. Se aplica la ley. A través de los jueces.
Venezuela Da Silva
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Leis carecem sempre de interpretação. Até 2012 havia leis que contentavam todos. Naturalmente que a vontade política, se estiver interessada pode mandar examinar as leis à luz da Constituição; fez isso em 20012. Agora a solução será o Parlamento decretar novas leis aceites pelas partes e sem exame constitucional, ou ditar mais algum acrescento à constituição. Todo o povo espanhol deverá estar interessado em manter a Catalunha como parte de Espanha!
Es que nadie puede dividir. Una Nación . ! Eso de auto determinación que alegan no existen en las leyes de España . Ni ningún país que tiene relaciones internacionales con España. Es una relación de actos reiterados delictuales. ! El pueblo debe ser consciente de esto. Lo contrario es una ignorancia. No puede haber auto destrucción. !
Venezuela Da Silva
Também sou naturalmente pela união de Espanha, o que não se pode é justificar um erro com outro erro. E o futuro mostrará que Madrid e Barcelona se juntarão como irmão à mesa das conversações.
Quanto à Históri, o princípio é: “Mudam-se os tempos mudam-se as vontades…” e também as nações e as regiões estão sujeitas a esta máxima!
Biba a democaquia . Todos a querem em casa do vizinho
Manuel Vieira
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A Catalunha foi o primeiro país a reconhecer Portugal quando em 1640 nos separamos de Espanha. Els Segadors – Hino da Catalunha
https://cancoesimortais.blogspot.de/2017/10/els-segadors-hino-da-catalunha.html
Jorge Almeida
A Catalunha nunca foi um País !!! Estado de direito implica fazer cumprir a Constituição .
Antonio Sousa
No texto já me refri ao problema constitucional e ao erro que está, em parte na causa, da insurreição actual (2012). É natural que a Constituição é o lugar de orientação. Mas há muita coisa que passa ao lado da constituição, até em questões de leis parlamentares mas se os partidos fizerem vista grossa as leis praticam-se mesmo à margem ou contra a constituição. Além do mais há sempre grandes margens de interpretação que os partidos podem usar com apoio de juristas… Importante no caso será o diálogo e as duas partes terão de ceder um pouco para se encontrarem.
Dizem que a democracia só não funciona em África, na América Latina e na Ásia! Mas o mundo assiste agora que a Espanha é a vergonha da Europa.
Sárb Oniluap
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A Espanha é um país democrático. Mas como é comum em democracia os gupos de interesses formam-se e procuram defender os seus interesses mesmo uns contra os outros e à custa das regiões e da nação. O espírito crítico e a vontade de melhorar a pessoa esteja ela onde eestiver foi o que tornou grande a Europa!
Neste raciocínio a Espanha, então, está a projectar uma nova Europa – a Europa retrógrada! Pois, na Catalunha vive-se com a vontade de melhorar a pessoa catalã, no quadro crítico de um sentimento de pertença ancestral.
Sárb Oniluap
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Sim, penso que terá razão; de momento a EU não anda nem desanda. Preocupou-se demasiado com a expansão e pouco com a inclusã seguindo o turbocapitalismo globalista. A Europa se encontra confrontada por interesses contraditórios e apostou demasiadamente nos interesses económicos e financeiros desprezando em parte os interesses culturais e económicos das regiões e não se interessou em levar consigo o povo (a economia e o mercado liberalista tornaram-se numa avalanche que arrasta tudo atrás de si; falta a reflexão e a ligação às bases). Os egoismos e os os ordenados de parte das eltes são desmedidos e impróprios para uma democracia; as pessoas e as regiões só vêem isto e agem irreflectidamente na mesma lógica que a classe que tem o poder: só exigências sem a correspondente vontade de retribuir. Tudo isto cria uma mentalidade “nacionalista” que perpassa por toda a Europa Barcelona sofre do mesmo vírus que Madrid. No meu pensar talvez seja um pouco unilateral ao defender uma democracia praticada a partir de baixo: portanto dar maior força às regiões dentro do mesmo Estado para termos regiões fortes e Estados moderados. Em Portugal e em grande parte da Europa observamos uma política de favorecimento dos grandes centros à custa das regiões que, cada vez são mais pobres e abandonadas. A crise e tudo isto conduz à insatisfação numa Europa em que os grandes formam uma classe de oligarcas mais distante do povo como nunca.
É óbvio, caro amigo, que basta um punhado de iluminados e uma publicidade bem elaborada para se criar uma causa, um partido e até uma nação. Nos últimos 15 anos a Catalunha absorveu investimentos gigantescos do orçamento espanhol. Quando o bolo estava no ponto espalhou-se o boato que a Catalunha representava 30% do Pib e que pagava o desvario das regiões do Sul.
FALSO. A Catalunha representa 19% do Pib e 16% da população. Neste momento, o Pib catalāo caiu 40%.
Manuel Maria de Sousa
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Sim, amigo, não contesto isto e a Catalunha com a insegurança em que se encontra já levou muitas firmas a emigrarem para território espanhol mais seguro. O que ponho em causa é o modus faciendi de Madrid que deveria ter mais folgo para não meter ainda mais achas na fogueira!