O que vale para a Alemanha deveria valer para a Zona Euro – Porque não?
Por António Justo
A criação de um imposto de solidariedade europeia em todos os países da Zona Euro (à imitação do que fez e faz a Alemanha para recuperar economicamente a sua antiga zona socialista), que anualmente seria canalizado para as zonas periféricas e mais fracas da UE, evitaria a política de austeridade imposta aos mais fracos e criaria mais justiça, numa sociedade de concorrência livre, que beneficia de sobremaneira, já por si, as nações mais fortes e mais centrais. A via do imposto de solidariedade conseguiu quase apagar as distâncias abismais que existiam entre as economias da zona DDR e zona BRD. As economias periféricas da Zona Euro encontram-se em situação semelhante à da então zona da Alemanha pobre.
Porque é que o que vale para a Alemanha no seu processo de reunificação (no sentido do alinhamento da economia e nivelamento do nível de vida da Alemanha de leste à Alemanha ocidental) não é posto em consideração numa estratégia europeia de tentativa de solução dos problemas da zona Euro? A política de Bruxelas até agora seguida não mete no seu barco a população nem os países periféricos. Permanece renitente deixando a economia oligárquica, levar tudo de enxurrada.
Porque abandona a UE o sistema de economia social do mercado europeu (um capitalismo de rosto humano) para seguir o sistema de economia liberal anglo-saxónico (um capitalismo para os oligarcas do capital e da ideologia)? Deste modo a Europa abandona pouco-a-pouco a tradição humanista que deu rosto à Europa, vendendo assim o fundamento da sua identidade questionado.
Uma outra medida justa seria vincular o pagamento de juros ao crescimento económico do país. Uma tal cláusula obrigaria os credores a investir na economia produtiva do país a quem emprestaram o capital para poderem ter direito a receber os correspondentes juros do capital emprestado. Doutro modo o papel dos credores reduz-se a um jogo de casino.
Interessa também a criação de regras comuns conectadas de tal modo que um só país não possa criar problemas a toda a UE. O alerta da Grécia a Bruxelas implicaria uma grande reforma das instituições da UE mas estas não mostram qualquer sinal de arrependimento nem de interesse; sentem-se bem no papel de disciplinadoras dos países europeus de que tiram o proveito imediato. À união monetária será necessária seguir-se uma união económica real que culminaria com uma união fiscal.
Juros da dívida pública querem-se investidos no fomento das economias que os pagam
Os juros que Portugal paga pela dívida pública deveriam ser aplicados pelos fiadores em Portugal para não se continuar a desviar os recursos públicos para fora do país sem qualquer contrapartida que reverta no investimento económico nacional. Neste sentido seria consequente também a distribuição das centrais das multinacionais por diferentes países especialmente nas zonas que precisam de maior desenvolvimento, o mesmo se diga das instituições da UE. A democratização da economia suporia uma correcção substancial da ideologia centralista. Torna-se intolerável que uma democracia política se deixe governal pela ditadura económica isente.
Doutro modo a Dívida só serve para pagar os gastos do estado e para engordar as instituições internacionais credoras, as únicas que beneficiam dos juros da dívida. De facto, os 12 maiores bancos do mundo compram em leilão os títulos da dívida que o Tesouro Nacional vende e por outro lado também são eles que emprestam dinheiro aos Estados, como testemunham peritos no assunto. Forma-se assim uma corrente mafiosa de credores e compradores dos títulos da dívida nacional. Assim os países devedores tornam-se na mama dos sistemas financeiros.
Portugal vai gastar este ano 8.836 milhões de euros para pagar juros da dívida pública, o que corresponde a 5% do PIB. Uma sangria de um país que trabalha para os credores sem que estes invistam produtivamente em Portugal. Imagine-se a situação de derrocada em que nos encontramos. Para pagarmos 5% teríamos que ter um crescimento económico de 10%, quando ele não chegará aos 2%. O Governo português quer antecipar o pagamento do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional para evitar ser vítima do sistema progressivo das dívidas. A dívida é de tal ordem que destrói qualquer boa vontade.
Concluindo; os credores são ao mesmo tempo os compradores dos títulos de dívida pública nacional e como tal especuladores que beneficiam só eles dos juros e do estado carente dos países. Quanto mais os países devem, mais ganham os jogadores do sistema financeiro. Os juros que Portugal paga pela dívida pública deveriam ser aplicados pelos fiadores em Portugal. Esta seria a única maneira de controlar este ciclo mafioso a que os Estados estão amarrados e obrigados a ter um povo inteiro a trabalhar e poupar para pagar a soberba e a usura dos oligarcas.
No cenário partidário nacional não se encontram programas eleitorais de partidos onde se encontrem propostas de medidas concretas semelhantes às que refiro e que exijam responsabilidade ao capital especulativo internacional e que impeçam o seu papel simultâneo de sanguessugas dos contribuintes e de destruidores das soberanias nacionais. Não se apresentam alternativas; o actual sistema está de tal modo elaborado que mesmo os de boa vontade não podem sair dele; serve os interesses de quem está à frente por isso a opção será continuar a administrar a miséria do sistema. Deixar de o ser não é tarefa natural nem fácil porque os tentáculos do polvo são universais.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
In Pegadas do Tempo www.antonio-justo.eu
Caríssimo Justo
Apontaste aqui uma ideia que ainda não me passara pela cabeça e julgo que também os políticos não se terão
lembrado dela: os juros que Portugl paga aos credores, deveriam ser aplicados em investimentos em Portugal!
Com essa ideia concordo.
Com a primeira ideia de que o que valeu para a Alemanha de Leste deveria valer para a Grécia e outros países
periféricos, aí não concordo porque as leis não são as mesmas e portanto nas condições atuais seria injusto.
Na Alemanha a idade da reforma passou a ser a mesma em Leste como no Ocidente.
Hoje referiram que a Grécia só aceita aumentar a idade da reforma para os 67 no ano 2025! Os credores querem
que isso aconteça no ano 2022. Ora na Alemanha já em 2015 (se não me engano) a idade da reforma é aos 67 anos
e em Portugal este ano é pelo menos 66 anos, se não for 67.
Não está certo que um país com mais regalias sociais seja ajudado financeiramente por um que tem leis mais
austeras para os seus próprios cidadãos.
Mas para as leis serem iguais, teriam de ser os Estados Unidos da Europa…
Maria Manuela
Prezada Dra. Manuela
Compreendo a objecção. Não nos encontramos nos Estados Unidos da Europa mas a Europa encontra-se a caminhar para lá. Por isso terá de ir criando medidas que tornem a possibilidade de um Estado Federal com estados equilibrados pouco a pouco a nível de economias e sistemas sociais. Mas independentemente das leis por que se regulam actualmente os países seria possível uma lei que todos abrangesse em que, por exemplo, cada contribuinte fosse sobrecarregado em 5% do Imposto sobre o rendimento e uma comissão dos países poderia depois distribuir o capital arrecadado num determinado Fundo. Isto pressuporia uma atitude de solidariedade prática e a ideia de uma federação de estados e maior vontade de reforma e de disciplina por parte de todos os Estados membros. Na Alemanha há também a transferência de dinheiros dos estados federados mais ricos para os mais pobres. As condições actuais de poupança são insuficientes porque a consequência seria a bancarrota de vários estados, além da sociedade vindoura ter de acarretar com a factura.
Quanto à idade de reforma tens toda a razão. Na Alemanha há uma tabela de progressão da reforma que começa com os nascidos em 1947. Quem nasceu em 1964 só poderá ser reformado sem deduções em pensão aos 67 anos. Estes entrarão na reforma entre o dia 01/2031 e 12/2031.
Sempre a considerar-te, também pelo teu engagement!
Grande abraço
Justo
Quando digo 5% do imposto sobre o rendimento quero dizer 5% sobre os impostos pagos.