REFORMA AOS 70 ANOS
Previsões sombrias da União Europeia
António Justo
Um Estudo, agora publicado pela EU, prevê a reforma aos 70 anos para quem nasceu a partir de 1990. Com o prolongamento da fase de tempo de trabalho pretende-se compensar a diminuição de contribuições a entrar nas caixas de previdência, devido à diminuição da população activa, e evitar maiores contribuições. Segundo o Estudo, actualmente na EU, a entrada para a reforma dá-se, em média, aos 60 anos e na OECD aos 63,5 anos para os homens e aos 62,2 para as mulheres.
A problemática deve-se ao facto de haver uma grande redução de nascimentos. Hoje três empregados financiam um reformado. A partir de 2030 serão dois a suportar o financiamento dum aposentado e para 2060 prevê-se três pessoas com emprego a financiar quatro pensionistas.
A Comissão Europeia parte do princípio que, daqui a 50 anos, as pessoas viverão, em média, mais sete anos que agora. Pelo que o cidadão, a partir dos 18 anos de idade, deverá dedicar dois terços do tempo restante no activo e um terço no passivo (reforma).
Dentro de 50 anos, segundo uma estimativa da Universidade de Colónia, a expectativa de vida duma mulher será de 93 anos e a dum homem de 88 anos. Entre quatro mulheres, uma atingirá os 100 anos. O Estudo considera como realista a previsão da subida de 2,2 milhões, das pessoas que precisam de assistência actualmente na Alemanha, para 4,5 milhões dentro de 50 anos.
Na Alemanha já vigora uma lei que obriga os trabalhadores, a partir de 2012, a trabalhar mais um mês por ano para em 2030 poder atingir a reforma aos 67 anos. Na Inglaterra a legislacao prevê que a reforma atingirá os 68 anos até 2048. Na Dinamarca também será elevada paulatinamente dos 65 para os 67 anos. Os Estados nórdicos fizeram já o que os do Sul são obrigados a fazer depois.
Muitos governos esperam a regulamentação a partir de Bruxelas (EU) porque se o fizessem por iniciativa própria seriam castigados pelos eleitores.
A juventude de amanhã terá de pagar cara a política individualista de hoje contra a família.
Para o actual sistema de reforma não ir à falência a alternativa seria fazer filhos! O recurso aos filhos dos outros, aos imigrantes de outras culturas além de injusto irá acrescentar conflitos sociais aos económicos e deste modo se radicaliza a tensão entre sociedade acolhedora e sociedade hospedada.
O sistema actual de reforma precisa duma reforma radical. É incompreensível que empregados, a partir dum salário mensal alto, já não sejam obrigados a descontar para o sistema de reforma. O mesmo se diga da divisão entre descontos do Estado/empregados do Estado e os descontos dos restantes para as caixas normais. A classe média é sobrecarregada
A perspectiva do futuro não é risonha e é ainda escurecida pela irresponsabilidade dos políticos que, dia a dia, aumentam a dívida pública já impagável. Si vis pacem para bellum, diziam os romanos! Nós esbanjamos a paz!
António da Cunha Duarte Justo
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