Mês: Maio 2014

A Caminho de um Estado supranacional para Superpotência como os USA
UE o Modelo de Negócio grandioso para os Partidos políticos

António Justo
Estas são as eleições mais importantes para o Parlamento Europeu (PE) dado este ter conseguido mais autoridade apesar do centro do poder continuar nos chefes de governos nacionais. Desta vez, são os cidadãos votantes, e não os chefes dos governos, que elegem o presidente da Comissão Europeia. Com o Tratado de Lisboa (2009) o PE passou a ter o poder de aprovar ou desaprovar a escolha do Conselho para o Presidente da Comissão. Consequentemente, o sucessor do português José Manuel Barroso será muito provavelmente o alemão Martin Schulz.
De facto, Schulz ou Juncker , na qualidade de cabeças de lista das fracções mais fortes, têm o direito de reivindicar o cargo de Presidente da Comissão.

A escolha cairá, como tudo indica, sobre o alemão, actual Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (SPD) que lidera os partidos de centro-esquerda da Europa ou sobre o luxemburguês Jean-Claude Juncker (Partido Popular Cristãos Sociais) que lidera os partidos de centro-direita.

Schulz vê, como prioritária, uma política que crie lugares de trabalho; defende uma política que deixe mais âmbito de aplicação a nível nacional, regional e local mas, por outro lado, quer criar um sistema de governo europeu mais centralizado com uma política fiscal comum; quer limitar o poder dos bancos e quer também que os empresários paguem os impostos nos países onde ganham o dinheiro e não nos paraísos fiscais; quer uma Comissão que tenha, pelo menos, metade mulheres.

Jean-Claude Juncker representa mais uma política da continuidade que quer construir pontes entre os países europeus querendo movê-los para posições comuns apesar das diferenças; quer uma tributação harmonizada das empresas na EU e também é contra a prática das grandes empresas saltarem de um sistema de impostos para o outro. Os dois rejeitam, nos próximos 5 anos, a integração de novos Estados-Membros na UE.

Atendendo ao quórum nacional votante, (apesar dos cabeça de lista representarem diferentes orientações políticas) os eleitores alemães decidir-se-ão mais por Schulz, o que implica uma desvantagem para o candidato Jean-Claude Juncker, que vem de um país pequeno. Além disso quem tem a melhor retórica é o candidato alemão. Segundo uma recente pesquisa, Schulz receberia na Alemanha 41% dos votos e Juncker 24%.

Os franceses não estarão muito motivados a votar. Hollande não querer sequer ser relacionado com Schulz.

Apesar de uma certa mobilização obtida pelos dois candidatos, o eleitorado europeu não se sentirá muito motivado a ir votar, dado o Parlamento Europeu não ter ainda poderes para eleger o executivo; mas o que mais preocupa o cidadão europeu é a distância da oligarquia política e administrativa europeia perante o cidadão: a UE tem-se revelado numa vaca leiteira de caracter mastodôntico e numa loja de auto-serviço para os partidos.

Desmotivação: Burocracia, Dirigismo e Esbanjamento

O que mais preocupa os europeus é o centralismo a nível de leis (a ponto de promover uma política cultural niveladora e desrespeitadora de tradições locais e nacionais), a exagerada burocracia e os gastos escandalosos com ela.

A Comissão Europeia, em Bruxelas, é a função pública da EU, que, com 28 comissários (um de cada Estado-Membro), actua como governo da Europa, presidido pelo Presidente da Comissão. O Conselho da Europa, constituído pelos 28 chefes de governo dos Estados membros, é a instituição mais poderosa da UE; ela aprova a legislação proposta pela Comissão Europeia e propõe o Presidente da Comissão.

O Parlamento Europeu tem 766 deputados provenientes dos 28 Estados-Membros que representam os 500 milhões de cidadãos da UE. O PE tem o poder de iniciativas legislativas e de legislação em bloco.

O PE tem duas sedes: para as sessões plenárias reúne-se em Estrasburgo (França) e em Bruxelas (Bélgica); as reuniões das comissões parlamentares têm lugar em Bruxelas. Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados no Luxemburgo.

O PE gasta 200 milhões de euros por ano só com as suas reuniões na sede de Estrasburgo, onde se reúne às segundas e terças-feiras. Tem duas sedes para simbolizar a união pacífica europeia (e ao mesmo tempo testemunhar as rivalidades de interesses entre as potências europeias).

Os Eurodeputados recebem, além do ordenado mensal de 7.956 €, 304 € de ajuda de custas por dia, estejam eles em Bruxelas ou em Estrasburgo.

Segundo o The Wall Street Journal, em Bruxelas, cerca de 3.000 funcionários da UE excedem o ordenado do primeiro ministro britânico David Cameron com £ 178.000 (220.000 € por ano). A EU tornou-se num modelo de negócio de financiamento dos partidos sem paralelo na História.
“As instituições da UE funcionam essencialmente como uma multinacional mãe, na secção, “Política e Lóbis”: os cidadãos (trabalhadores) nas suas filiais (estados) têm que trabalhar cada vez mais para garantir que as diferentes hierarquias de gestão (organismos da UE ) tenham gestões principescas” “Hoje, cada deputado pode, fazendo uso de todos os subsídios, abonos e potes de despesas, chegar a ganhar cerca de 214.000 € por ano, ou seja 17.800 € por mês. Ou, como o jornal Krone de Viena escrevia a 5 de abril de 2013: “108 anos a trabalhar normalmente ou 5 anos no Parlamento Europeu.”(in deutsche-wirtschaftsnachrichten de 24/01/22).

Uma das grandes razões porque os políticos defendem a UE deve-se ao facto de ela constituir o Eldorado para os seus partidos.

Como os nobres na Idade Média, vivem de privilégios. A culpa não é da EU mas dos partidos que em nome da democracia e da república depuseram a Monarquia e se reservam privilégios superiores aos da monarquia. A Associação alemã dos Contribuintes diz que “Os cidadãos europeus sentem que em Bruxelas opera uma casta sem vergonha e sem controlo.” Por estas e por outras, países como a Suíça negam-se a entrar na EU. Bruxelas e Estrasburgo têm 14.644 Funcionários e 8.367 Assistentes.

Quando a razão do povo critica a irracionalidade de interesses que se sobrepõem ao PE e fala de esbanjamento ou de favorecimento dos grandes, estes argumentam que isso é populismo ou inveja. Facto é que todo o sistema favorece os grandes, em especial os países grandes e os privilegiados dos diversos países.
António da Cunha Duarte Justo
www.antonio-justo.eu

 

Títulos de Portugal com Classificação de Crédito “estável”

Com o aval da troika, o destino de Portugal volta às mãos dos portugueses. É um momento de satisfação para o Estado e para os parceiros internacionais. Confirma-se assim o início da estabilidade que leva ao abandono da recessão e, consequentemente, à credibilidade internacional. Deu-se um grande passo no sentido da liberdade e da responsabilidade.

Os investidores mostram-se dispostos a investir em títulos do estado. Depois da Irlanda e da Espanha, Portugal é o terceiro país a sair do programa de resgate. Agora, como os outros estados, só fica sujeito à supervisão orçamental através da Comissão europeia. As reformas e o bom comportamento dos portugueses, nestes tempos de cortes justos e injustos, deram confiança aos investidores. A Europa beneficia também da instabilidade na Rússia e na América latina. Há muito dinheiro nos bolsos dos investidores internacionais à espera de oportunidade para serem aplicados, até porque os juros do capital confiado aos bancos são insignificantes.

A altura não é talvez a melhor; a Comissão europeia só prevê uma média de 1,2 % de crescimento económico, para os 18 países da zona euro.

A saúde económica de um Estado mede-se com base nos dados do crescimento económico, mercado de trabalho, dívida pública e inflação.

A Bélgica, Irlanda, Grécia, Espanha, Itália, Chipre e Portugal têm dívidas superiores a 100% da sua produção económica anual.

Segundo a EU, para 2015, está prevista uma descida da actual dívida pública para 73,6% da produtividade económica na Alemanha; para 120,4% na Irlanda, para 124,8% em Portugal, para 133,9% na Itália, para 172,4%, na Grécia.

O Estado ganhou a credibilidade internacional, falta agora ganhar o crédito do povo. Resta aos partidos e à população compreender que contribuições e impostos têm de ser produzidos, antes de serem distribuídos e uma economia sã só recorre a empréstimos para investimentos produtivos.

Ontem, a Agência de Classificação Standard & Poor’s considerou o rating de crédito do país como “estável”, numa próxima decisão, o que significa um indicador aos investidores estrangeiros de poderem começar a apostar em Portugal, porque o país não será descido na graduação. Portugal deixou de pertencer à lista dos países sob observação. Títulos de crédito a longo prazo continuam a ser classificados com o nível ramisco (BB).
António da Cunha Duarte Justo
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Transferência de 2 triliões de Euros como Contributo de Solidariedade para a antiga Alemanha de Leste

António Justo
Para se ter a ideia do atraso da DDR (antiga Alemanha oriental) em relação à Alemanha ocidental (BRD), basta ter presente que, depois da união das duas alemanhas, a Alemanha oriental recebeu, segundo o investigador Klaus Schröder, nos últimos 25 anos, dois trilhões (triliões) de euros. Apesar disso ainda não atingiu o nível de vida da antiga Alemanha ocidental (BRD).

Todo o cidadão da antiga Alemanha ocidental é obrigado a pagar um suplemento de imposto que é transferido para a parte oriental; apesar da contínua transferência de milhares de milhões de euros por ano, a parte oriental da Alemanha ainda se encontra atrasada a nível de ordenados e reformas, em relação à Alemanha ocidental.

A solução para o equilíbrio das economias dos países do norte e do sul da União Europeia teria de passar por um imposto de solidariedade dos países ricos para os países pobres, tal como acontece dentro da Alemanha. Assim se construiria uma EU com base na solidariedade e numa união responsável. A EU, para chegar a uma união de facto terá de superar os muros internos nacionalistas e económicos. Uma análise da sociedade alemã e da maneira como soluciona os seus problemas nacionais poderia servir para um discurso mais realista em sociedades com problemas económicos e sociais.

Queda do Muro de Berlim e do Comunismo soviético há 25 Anos

Para o sindicalista e Nobel da Paz, Lech Walesa, as primeiras fendas nos muros do comunismo soviético “deram-se nos estaleiros de Gdansk” e “sem o movimento de liberdade da Polónia não teria havido a queda do muro de Berlim, há 25 anos.

O sindicato Solidarnosc (Solidariedade), em mesa redonda com o governo (apoiado pela Igreja), conseguiu em 1980 um pacto de “renúncia à violência” (HNA 5.05.2014).

No início de Abril de 1989 foram acordadas, entre o governo da polónia e o movimento Solidarnosc, eleições, meio livres, que reservavam 35% dos lugres no parlamento resultantes de eleições livres (oposição) e 65% para os partidos do governo. As eleições (4.06.1989) provocaram um colapso imprevisto pelo sistema na sociedade polaca: 160 dos 161 mandatos no parlamento foram ganhos pela oposição em torno da Solidarnosc, bem como 92 das 100 possíveis lugares no Senado.

A 27 de Junho de 1989, a Hungria começou a desmontar arame farpado da fronteira, declarando o fim da ditadura comunista. A 19 de Agosto de 1989 a Hungria deixa cidadãos da DDR (Alemanha socialista) passar a fronteira para a Austria.

Michael Gorbatchev (1985, Secretário Geral do partido comunista da união soviética) queria evitar o colapso económico do comunismo da União Soviética e impedir o seu contínuo atraso em relação ao Ocidente, e, nesse sentido, permitiu uma certa flexibilidade na liberdade de opinião (Glasnost) e democratização dos estados (Perestroika), o que autorizava reformas dentro do Estados da União Soviética. Gorbatschow declara o fim de alerta para os Estados e assegura em Berlim (40 aniversário da DDR a 7.10.1989) aos jornalistas: ” Perigos só vêm para aqueles que não reagem à vida … Quem chega atrasado será punido pela vida“ (HNA).

O Muro de Berlim caiu a 9. Novembro de 1989. A partir daí os cidadãos têm liberdade de passar a fronteira. A reunificação da Alemanha deu-se a 3 de outubro de 1990.
Em 25 de dezembro de 1991, com a renúncia de Gorbatchev dissolve-se a União Soviética, surgindo dela doze repúblicas restantes como países pós-soviéticos independentes. A Federação Russa é agora a continuadora da antiga União Soviética.

António da Cunha Duarte Justo
www.antonio-justo.eu