Mês: Setembro 2009

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO QUER A EUROPA MAIS DEMOCRÁTICA
António Justo
Em democracia o executivo tem de ser controlada com eficácia. A política da EU não pode continuar só nas mãos do Governo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, decidiu o Tribunal Constitucional Alemão em Karlsruhe. O Parlamento nacional além do papel de legitimador das disposições da EU tem de ser envolvido também na sua feitura. O Tratado de Lisboa (espécie de Constituição da EU) não pode ser aplicado sem mais.

Pela terceira vez os políticos são admoestados por decisões do Tribunal, que exige maior legitimação democrática na aplicação do Tratado de Lisboa. Como na Alemanha não houve plebiscito nacional para legitimação do Tratado de Lisboa, o Tribunal põe-se ao lado do povo exigindo mais poder de participação e intervenção dos deputados federais em questões da EU e de outras.

A política europeia não pode continuar reservada aos governos. Estes fazem passar decisões importantes na vida dos povos à margem do parlamento reduzindo-o a um mero papel de legitimador no fim do processo.

Em países de consciência menos democrática a política da EU ainda continua a ser considerada matéria reservada ao Governo e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sem grande dificuldade marginalizam o Parlamento. O Tribunal Constitucional Alemão diz não a esta situação. Admoesta os deputados para assumirem mais responsabilidade. Critica o facto de a Assembleia da República ter abdicado levianamente do seu direito de intervenção delegando sem mais competências em Bruxelas. O legislativo tem de se ocupar de novo com o Tratado de Lisboa, para o submeter às rédias do povo e assim o disciplinar. O Parlamento não pode continuar a dar-se por satisfeito com informações vagas do Governo nem aceitar a mania sistemática dos segredos. O grande aliado da Assembleia Nacional é o Tribunal constitucional.

Os políticos, depois do puxão de orelhas do Tribunal, parecem ter aprendido a lição. Convencionaram considerar o Parlamento como parceiro nobre em questões de EU e não só. A parceria deverá relacionar-se a tudo o que tenha a ver com política interna e externa da EU e com convenções económicas internacionais.

Muitos assuntos europeus terão de passar a ser discutidos na Assembleia da República da Alemanha antes de saírem de Bruxelas. Até agora Bruxelas fez praticamente o que quis sob a vontade dos governos.

O melhor modelo de comparticipação popular em questões de EU é o dinamarquês. Aqui o Governo, nas suas conversações, está dependente das indicações do Parlamento.

Em Portugal o governo continua a actuar sem necessidade de se justificar. Os interesses do governo podem passar à margem dos interesses do povo.

Temos mais Alemanha e menos Portugal porque a Alemanha é mais povo, mais nação enquanto Portugal é mais governo, a pretexto de povo e de nação.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

A Tolerância da Intolerância um Sinal da Decadência?

António Justo
Afinal, a frase evangélica, “no caso de te darem uma bofetada na face poe a outra face à disposição do inimigo”, só parece ser própria para afirmar o rosto dos outros! A dinâmica e relevância dos grupos mais fortes da História têm dado razão aos militantes sociais e não aos pacíficos.

O autor Henriyk M. Broder no seu novo livro “Kritik der reinen Toleranz” (Crítica da Tolerância pura), censura a política da tolerância perante imigrantes intolerantes. Broder é conhecido também pela crítica da violência de motivação islâmica e doutros males sociais. Critica o abuso de certos grupos que abusam do recurso à assistência social à custa dos trabalhadores. Entre muitos casos de abuso, relata o exemplo dum islamista de origem egípcia que nunca trabalhou, adquiriu a nacionalidade alemã, vive em Berlim e recebe pelos os seus 7 filhos 2300 euros por mês, além da complementação da renda de casa e outros apoios. Até aqui nada de especial, o problema é que ele conseguiu impor o nome de Dschiad (Guerra Santa) para o filho, através do tribunal. O processo que ganhou em segunda instância foi subsidiado pela assistência social.

Broder não consegue compreender que haja alemães com trabalhos precários e por outro lado muita gente a servir-se descarada e arrogantemente dos impostos dos trabalhadores. Para ele constitui problema o facto de muçulmanos se encontrarem sempre no centro dos acontecimentos. Enquanto que Hindus não se queixam da Alemanha pelo facto da comida de carne de vaca; em Berlim muçulmanos “queixam-se que a grelha dum recinto de encontros para grelhar está contaminada pela carne de porco e exigem a colocação dum grelha só para muçulmanos. Tal coisa ainda não ouviu dizer de Hindus que não comem carne de vaca nem de Judeus que têm nojo de carne de porco”. Os turcos e muçulmanos têm uma grande lóbi e os cidadãos nativos são abandonados a si mesmos pela política. Até já chegam a exigir um espaço nas escolas para rezarem.

O jornalista sente-se inquieto porque “onde hoje há conflitos sociais, quase sempre se encontra lá uma minoria muçulmana activa. Quando se fala de problemas de cidadãos de fundo migrante, trata-se sempre dum grupo determinado. São sempre turcos ou cidadãos muçulmanos de países árabes”.

Broder tem uma explicação para o facto: “… são grupos socialmente problemáticos e que dão nas vistas…isto deve-se a diferenças culturais, de que não queremos tomar conhecimento”. Na Alemanha, segundo estatísticas, 34% dos jovens turcos já cometeram um acto criminal e 30% das mulheres turcas apanham porrada dos seus maridos.

Até ao atentado de 11de Setembro de 2001 tinham “liberdade de loucos” porque a sociedade não se preocupava com os seus verdadeiros problemas no sentido duma “capitulação preventiva”.

Para o jornalista existe na sociedade um medo real sob os bastidores da ameaça, tal como aconteceu no caso de Salman Rushdi e das caricaturas dinamarquesas de Maomé. Os bastidores da ameaça “funcionam até no caso de não serem activados”.

Broder interpreta o fenómeno da sociedade apática e medrosa a um sentimento de sociedade do bem-estar, que se quer esquecer e se odeia a si mesma. Uma sociedade que já não conhece exigências existenciais. Vive-se numa sociedade farta refugiada na fartura e que “no caso de ser confrontada com desafios autênticos, já os não pode confrontar e procura a culpa sempre em si mesma”.

O problema da Alemanha e da Europa não está em ter imigrantes a mais mas sim em ter perdido a sua ética, a sua integridade e a sua responsabilidade individual e colectiva. O problema não está na tolerância a mais mas na falta de personalidade cívica e cultural dos cidadãos ocidentais.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Praxismo Socialista desmiola o Humanismo Cristão
António Justo
Com a implementação do Processo de Bolonha pretende-se reordenar e uniformizar as universidades europeias. A reforma orienta os currículos universitários para a produção económica e tende adaptar-se à sua massificação. Os novos perfis e ciclos de formação universitária, pretendem fabricar bacharéis e mestres de configuração mercantil. A universidade perde a sua autonomia científica para ficar subordinada à pressão da economia, das leis do mercado e dos interesses políticos. Pretende-se um sistema universitário instigador da concorrência entre professores e cadeiras. Desfavorece-se a ciência em favor da técnica no sentido de facilitar cientistas irreflectidos.

A resistência por toda a Europa a esta reforma tem a ver com a defesa de valores de tradição humanista que os novos magnates não entendem. Os Estados obedientes ao ditado da economia pretendem reduzir ainda mais as ciências humanas ou quando muito pô-las ao serviço da economia. O bom senso levanta-se também dentro das universidades, mas os interesses dominantes podem mais. Antigamente a exploração do Homem assentava na ordem social, hoje a sua desumanização é baseada na ordem democrática partidária atrelada ao turbocapitalismo.

No século XIX e XX o operário foi mantido afastado da vida espiritual e cultural da nação. O saber e, com ele, o Estado estavam nas mãos da burguesia. Assim o legitimava a ordem mecanicista e determinista da ciência, o darwinismo social e a tradição. No século XX, os mesmos, alistados nas elites de ideologias preponderantes ocupam o Estado prolongando assim o século XIX. Ignoram o espírito integral da nova era (a nova ordem a surgir da física quântica e da dinâmica trinitária do ser). Em nome do progresso, a cultura de espírito proletário marxista vai-se aninhando nas universidades. Com o argumento republicano e democrático, as elites do poder afirmam-se na luta contra o elitismo do pensamento. “Proveito imediato” é a palavra de ordem dum utilitarismo míope destruidor de futuro ecológico e humano.

As universidades reflectem cada vez menos a vida espiritual e cultural europeia e nacional. Correm mesmo o perigo de serem reduzidas a oficinas modeladoras de intelectos ao serviço da indústria e do comércio internacional. Os ventos da ideologia proletária, com a sua ética do consumismo, determinam a orientação do espírito da universidade. O espírito que orienta a reforma em curso não parece compatível com o espírito livre e humanista da universidade tradicional que foi garante e expressão da cultura ocidental. A nível institucional, sacrifica-se a cultura do homo “sapiens” ao homo faber. Assiste-se à consumação do mecanicismo determinista numa época que já o superou cientificamente.

A economia do mercado e o sistema democrático partidário pretende forças de trabalho à disposição e uma burocracia fiel e maleável. Espíritos livres e pensantes só emperrariam o seu carrossel. O espírito, o saber integral e integrado seria areia na engrenagem da sua máquina a dificultar uma produção lucrativa. As elites económicas e políticas apostam na parte escura do Homem e na verdade oportuna do momento; querem prescindir de orientação científica humanistico-espiritual. Contudo, utlidade não constitui por si mesma um critério moral.

O desejo do saber e de liberdade foram a razão da expulsão de Adão e Eva do Paraíso… Os deuses do nosso Olimpo são pessoas ciosas do poder e do seu saber; por isso repetem o gesto de Júpiter para com Prometeu que pretendia, contra a sua vontade, comunicar aos homens a chama da sabedoria divinal. Prometeu queria os homens livres e por isso deu-lhes o fogo que roubou aos deuses. Os deuses são invejosos e cientes do que têm. Como vingança, Júpiter prendeu Prometeu a uma pedra no Cáucaso e mandou uma águia alimentar-se do seu fígado, durante vários anos, até ao dia em que Hércules o libertou. Os nossos deuses são mais civilizados que os deuses antigos e em vez de degradarem os inteligentes procuram dar-lhes um posto nas antecâmaras do Olimpo, no seu sistema e na administração para assim impedirem a comunicação da chama do saber ao povo.

Sobrecarrega-se o estudante com cadeiras diversificadas não restando ao estudante tempo para pensar nem a possibilidade de adquirir uma visão de conjunto. Falta uma fenomenologia que mostre ao estudante a conexão entre as diferentes ciências e entre os diferentes áreas da vida. Falta uma consciência e uma praxis que leve o estudante a confrontar-se com as duas formas de acesso à Realidade: uma de carácter material através das leis naturais e a outra de carácter espiritual ou humana que parte da pessoa com uma individualidade e responsabilidade própria. Espírito e matéria são as faces complementares da mesma moeda (realidade).

As ideologias partidárias sofrem de velhice alimentando-se ainda duma ciência mecanicista que alcançou a sua fluorescência no século XIX mas já não terá validade alargada no século XXI, o século a construir baseado na física quântica e num humanismo integral (que apelidaria de trinitário).

O saber inteligente cede ao saber integral para lá da órbita das normas e do hábito. Os novos conhecimentos da física e das ciências humanas já não permitem confundir o método científico com a verdade absoluta. O físico Friedrich v. Weizsäcker, demostra já em 1964 que a ciência baseada em Newton não constitui a verdade sendo apenas um determinado método de investigação. Se as ciências da natureza investigam a expressão das formas a partir das leis da natureza com o mundo dos sentidos, as ciências humanas expressam a forma das leis. A hipótese de Darwin da origem das espécies através de acaso e selecção também já foi cientificamente refutada, mas continua a ser oportuna para as elites. O mundo é muito complexo pressupondo uma „ordem central” que se impõe independentemente de ordens parciais incluindo também a ordem causal. A realidade encontra-se na complexidade e não na bagatelização quer das ciências humanas quer das ciências naturais.

Primeiro apagaram os candeeiros das catedrais e agora apagam a luz das universidades. A independência do professor e seu saber são submetidos à burocracia e à produção. O espírito proletário vigente, desvaloriza o espírito humano integral e procura reduzir tudo ao nível do meramente funcional, à banalidade do factual elevada a filosofia de vida.

A construção da nova sociedade digna do Homem pressupõe uma consciência nova no processo de hominização do indivíduo e dignificação duma sociedade aberta em processo. A liberdade e a solidariedade serão as suas forças determinantes no sentido da dignidade humana e da dignidade de toda a criatura da natureza. Para isto é preciso acordar tanta gente bem intencionada das instituições sociais e económicas. Só um alargamento da consciência e desenvolvimento da personalidade de cada pessoa poderá provocar uma mudança para melhor. A crise está a ser aproveitada pelos espertos de sempre. Os sinais dos tempos apontam para a necessidade do surgir duma elite espiritual humanista na qual se possa apoiar a democracia cívica. Cada vez se torna mais impossível uma reforma do sistema a partir de dentro. A não ser que por todo o lado vá surgindo uma elite humanista espiritual com os pés bem na terra e na qual se possa apoiar o processo da democracia que passará a ser um processo de humanização. Esta fomentará o querer, a formação integral, a auto-realização e a participação no poder. Temos motivos de esperança: O socialismo também tem os seus valores e é o filho pródigo da cultura judaico-cristã!…

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Ideologia é vida em segunda mão, é vida da cabeça dos outros
António Justo
O primeiro-ministro José Sócrates, enquanto chefe do governo, conseguiu distanciar a escola dos cidadãos para a subordinar aos interesses do governo. Maquiavélico, difama os professores roubando-lhes a dignidade humana e social. Agora, em tempos eleitorais faz promessas aos que antes ofendeu. Com promessas “e bolos se enganam os tolos”!… Conta com a fraca memória do povo e sabe que a isca da ideia pode muito em cabeças vazias ou distraídas! O processo de remodelação escolar por ele iniciado tende à burocratização da escola para a pôr inteiramente ao serviço do sistema e dos que o dominam.

Que o Governo não seja sempre humano nas suas decisões é compreensível, o que se torna intolerável é o cinismo com que têm incrementado o processo de desumanização das escolas. Conseguiu introduzir ideologia pela porta travessa da burocracia, reduzindo sujeitos a objectos. Ideologia é vida em segunda mão, é o estrume que alguns lançam nos campos da nação mas onde só alguns medram.

Uma escola quer-se um espaço livre e isento de política partidária, um lugar de todos onde a comunidade educativa se desenvolve numa dinâmica interrelacional de realização da dignidade humana individual e social.

Uma escola fiel à sua vocação genuína e aos interesses duma sociedade digna do Homem é o lugar da criatividade onde educadores – educandos realizam as suas capacidades individuais, a sua personalidade, numa atmosfera de liberdade responsável. Só um ensino virado para a personalidade, para a pessoa integral e não apenas para o intelecto possibilitará pessoas realizadas, livres e criativas. Um ensino dirigido só para o intelecto cria pessoas dependentes e frustradas. A escola terá de se tornar num espaço livre, numa comunidade educativa de descoberta recíproca. O saber mais profundo e transformador acontece na vivência do testemunho directo.

O sistema democrático partidário vive de ideias, não quer modelos e prescinde mesmo de personalidades íntegras; investe de preferência em ideias à margem de ideais de vida e em pessoas já acabadas e com certezas, não interessadas na procura da verdade. Odeiam tudo o que é processo, ignorando que o ser humano, a natureza e a sociedade são um processo vivo, nunca objectivável tal como a verdade. São relação a acontecer. Isto contradiria os princípios e estratégias que os levaram ao poder: dividir para reinar, desumanizar para mandar. A procura da verdade e a formação de personalidades abertas constituiria um estorvo numa sociedade que querem partida e repartida. Por isso querem uma escola que sirva verdades mastigadas pelas bocas da ideologia, seja ela qual for. Querem uma sociedade de certezas mas não de verdade. Assim, um povo sem personalidade nem personalidades estará sempre disponível e agradecido, chegando mesmo a ter momentos de empertigação ao contemplar as “personalidades” insufladas de poder. Assim se estigmatiza um povo, levada à situação de jarra partida, reduzido a cacos partidos, a ser colados pela cola da inveja…

Por isso todas as ideologias autoritárias são pelo ensino nas mãos do estado, contra a construção duma sociedade civil democrática que purificaria o regime democrático partidário. Por isso o sistema autoritário contra uma sociedade humana aposta em planos escolares burocráticos e não numa pedagogia livre, humana e integral sempre em processo contextuado. Não acreditam na dignidade da pessoa nem na dignidade da sociedade. Querem modelá-la à imagem e semelhança de suas ideologias feitas de ideias ressequidas e nascidas da inveja e do ressentimento, que trazem em si o veneno de toda a criatividade. Querem uma escola prosélita que reduza a dignidade do aluno à categoria de coisa e os docentes a meros instrumentos da sua máquina burocrática. Querem cidadãos convictos de ideologia e não convictos da vida.

Nas manifestações massivas dos docentes, a sociedade portuguesa não se deu conta da complexidade do fenómeno e caiu na esparrela do governo não descobrindo o desejo de liberdade e de criatividade muito escondido por baixo duma classe que consciente ou inconscientemente reagia à ideologia burocratizada na escola. Falta-lhes a vontade e a fantasia ainda latentes na criança depois frustradas com o andar escolar. A fantasia da criança é ocupada pelo intelecto vocacionado para a análise e para conexões lógicas numa visão da realidade como a soma de partes isoladas enquanto que a fantasia e a intuição, que parte duma visão panorâmica do todo para as partes, é sufocada. No aguentam a visão do vaso completo, querem-no partido… Em vez do fomento das forças criadoras naturais da criança investe-se tudo num tipo de escola que ignora as aptidões individuais, estiolando-as no sentido duma adaptação inconsciente a um sistema morto e que vive predominantemente num estado inconsciente. Falta o equilíbrio entre as disciplinas e a aferição das mesmas às idades, falta-lhes a consciência da dignidade humana e da dignidade dos seres em geral. Neste contexto a escola deixa de ser processo possibilitador de processos de humanização e de socialização humana para se reduzir a oficina de adaptação e de reparação de peças para a máquina Estado. A este incomodaria uma escola empenhada no desenvolvimento da personalidade, dado que o que lhe convém é a formação duma sociedade rebanho, com um cidadão tipo cão. A democracia partidária é coesa em si mas desacredita a democracia civil ao privilegiar o fomento duma cidadania canina.

A vida dum povo, duma nação está dependente da sua criatividade e do seu espírito de liberdade. Não é suficiente uma formação geral a nível de TV. Esta retém e oculta a vida cultural e espiritual vivendo duma imagem de homem e de sociedade sobretudo alienante. O homem coisificado é de fácil domínio.

O partido quer votantes e a fábrica só quer braços. A cabeça estorva e o coração só interessa como músculo. Por isso se encontram Estado e Economia tão unidos na transformação da sociedade em mercado e do cidadão em proletário alheado.

Acabou-se com as fronteiras da nação, da raça e da religião para se criarem os canteiros das ideologias partidárias e os lameiros da economia.

Numa sociedade turbocapitalista e de ideais marxistas, o pensamento deu lugar à ideologia, que se revela como o melhor ópio do povo. Neste sentido a escola quer-se reduzida a uma oficina do sistema e não uma instituição processo possibilitadora de processos no sentido da personalidade e dum desenvolvimento superior.

As revoluções não têm sentido, só servem os mais iguais. A construção duma sociedade humana é um processo contínuo contra a alienação e com lugar para o sonho. Só um empenho pessoal e iniciativas na criação de biótopos naturais, com uma atitude crítica perante o Estado e o sistema, possibilitarão uma certa imunidade contra a corrupção e facultará uma cultura civil do humano transcendente, capaz de humanizar a democracia partidária. Só o empenho na humanização do homem e da sociedade poderá ser gratificante e impedir a frustração duma sociedade de cartaz. Não há verdade feita, não há Homem feito, um e outro são a mesma realidade a acontecer.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com