António da Cunha Duarte Justo – Página 321

Bênção de Homossexuais

A Excepção faz parte da Regra

António Justo

No sentido de proteger relações duradoiras, a Igreja Evangélica de Kurhessen-Waldeck, passou a abençoar pares de sexo igual (homossexuais). Nesta Igreja passa-se, oficialmente, a dar a bênção a pessoas homossexuais. Com a bênção, a união de parceiros recebe caracter confiável e permanente, tornando-se, ao mesmo tempo, em sinal contra a troca frequente de relações ad hoc. O sínodo evangélico deste Estado reformou também a lei do serviço paroquial para párocos, abrindo assim as portas a párocos homossexuais. 80% dos sinodais aprovaram o texto e os restantes 20% votaram contra ou abstiveram-se.

Apenas um problema de luta entre maiorias e minorias? Uns advogam a leitura acrítica de textos bíblicos, outros, o humanismo e o progresso.

Para uns estas medidas significam um afastamento da instituição da tradição bíblica sacrificada ao espírito do tempo. Para eles a Igreja nunca poderá aprovar uma prática “contra-natura” e fechada à vida. Por outro lado a Igreja faz casamentos de pessoas em idade fora do ciclo da reprodução.

Alguns argumentam que a Igreja só condena a homossexualidade mas que tem compreensão e caridade pelos homossexuais. Assim, colocam os homossexuais numa situação de coitadinhos. Se se aceita os homossexuais mas não se aceita que eles pratiquem a sua homossexualidade, significaria que teriam de ser celibatários e de renunciar ao amor íntimo (parceria amorosa). Para um homossexual, porém, a sua maneira de amar é sentida como natural e para cumprir o preceito teria de viver contra a sua natureza.

A questão torna-se mais difícil num tempo em que há frentes muito duras escondendo-se, por trás de movimentos homossexuais organizados globalmente, grandes forças de agressão contra a Igreja Católica.

Há homossexuais que vivem em contínuo conflito escondendo a própria homossexualidade perante a sociedade e perante a Igreja. Isto leva homossexuais crentes a viver com o problema ou a afastarem-se da Igreja. Muitos homossexuais têm uma tendência especial para a religiosidade, dado viverem em si, de maneira especial, uma parte da feminidade. Os homossexuais católicos são obrigados a ter uma perturbação na sua relação com a Igreja instituição.

Segundo C.G.Jung, cada pessoa tem em si potencialidades masculinas e potencialidades femininas com correspondentes tendências homossexuais escondidas e não vividas, o que torna o combate de uns e de outros mais aferrado.

A bênção é também uma consequência da misericórdia divina a ter em conta na pastoral. Irmana-nos a todos a luz e a treva. O que de um lado parece luz revela-se do outro lado treva e vice-versa.

Sob o ponto de vista pastoral deveria, cada comunidade, cada pároco poder decidir, a partir da situação concreta, a possibilidade da bênção. Todos precisamos do amor de Deus e duma comunidade. O cristão e o não cristão não devem julgar uma outra pessoa pelo facto de ela ser homo ou heterossexual. “Por que olhas o cisco no olho de teu irmão e não enxergas a trave que há no teu? …Não julgueis e não sereis julgados” – dizia o Mestre.

Seria óbvio aceitar a realidade de que, muitas vezes, o homossexual, com a sua inclinação natural, tal como o heterossexual, se encontra e vive em harmonia consigo e com o mundo. Porque criar desarmonia onde ela não está? Na natura tal como na cultura há regras e excepções a elas. Porque não aceitar concretamente a regra de que não há regra sem excepção? A tarefa da Igreja não se pode esgotar no seu aspecto didáctico-pedagógico. A pastoral, no encontro das pessoas, no terreno, não se pode esvaziar na defesa da ortodoxia mas sim integrá-la numa orto-praxia. Moral não é nenhuma mordaça, é apenas um capítulo do grande livro do cristianismo.

Deus criou o mundo, Deus criou homossexuais e heterossexuais e verificou que tudo era bom. Só assim poderemos viver e celebrar a paz. Só assim nos encontraremos todos em casa.

A característica comum a todo o humano é a fragilidade, são as faltas a todos comuns. No momento em que as não tivéssemos deixaríamos de ser humanos, de sermos reais. Somos peregrinos num mundo peregrino, não vale a pena sobrecarregar a mochila que cada um traz ou a dos outros com pesos que impedem o caminhar em conjunto. Quem me legitima a limitar Deus e a moral à sebe do meu pensamento se ainda não descobri sequer quem sou eu? Porque não meditar e verificar que aquilo que combatemos fora de nós (no outro) é o que temos dentro de nós? O combate distrai-nos de nós mesmos (da nossa ipseidade), impede-nos de nos descobrir no outro e de acariciar o outro em nós. Isto não é cristão

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo católico

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A Hora da Lusofonia está a chegar (1)

Assumir de novo a Bandeirância da Civilização Ocidental

António Justo

Como reacção ao meu artigo “Falta de Cultura da Europa face a outras Culturas mundiais – Europa Berço da Cultura jurídica da Humanidade” recebi, dum digníssimo professor duma universidade de Lisboa, o seguinte reparo: “Penso que, na apreciação dos três pilares europeus, lhe faltou a identificação de um quarto: o braço armado da projecção lusitana da Europa”. O Professor tem razão e motivou-me a reflectir sobre o assunto e a dedicar alguns textos ao tema, sob o meu ponto de vista.

Status quo da Situação ocidental

Se do encontro da fé de Israel, com a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma nasceu o grande projecto cultural europeu, o seu agir ganhou expressão, a nível global, no “peito ilustre Lusitano”.

Os descobrimentos são, certamente, o quarto pilar da cultura europeia, o pilar do saber de experiência feito que Portugal soube concretizar. Sagres resumiu o saber (doxia) europeu e tornou-se no lugar da ortopraxia. Portugal ao saber-se Europa descobriu-se mundo. Por isso onde se encontra hoje um lusófono lá pulsa a alma toda do mundo.

Conseguiu-o porque resistiu ao espírito oportuno do tempo indo-se assim “da lei da Morte libertando”, como bem descrevia Camões n’OS LUSÍADAS dos descobrimentos. O alemão R. Schneider, grande conhecedor da alma portuguesa, diz no seu livro “Camões / Philipe II”p.120 “nos Lusíadas não se trata apenas dum povo, mas sim da Humanidade”. Sim, da humanidade que actuava no Portugal de então. Camões canta a alma portuguesa (ainda inteira) que, não se deixando levar pelas lutas/modas de reforma particularistas de então, manteve a visão filosófica cristã global da humanidade, cultivada à sombra das ordens na tradição de Carlos Magno, longe dos interesses meramente individualistas.

Portugal foi outrora o primeiro a expressar e a realizar o sentir e a pujança do ser europeu tal como hoje é o primeiro a expressar a sua fraqueza. Hoje como então Portugal é o palco de pontos altos da mudança. Outrora virada para o exterior e hoje de volta, para depois da crise moral e cultural se encontrar.

A Europa medieval, aquela velha árvore que depois de ter estendido as suas raízes às diferentes civilizações até então vividas, floresceu no Renascimento. Desta florescência surgiu o ramo protestante, que começa a afirmar mais o valor do indivíduo, do eu (factor emancipador, a individuação) enquanto o catolicismo continuou a acentuar mais o valor da comunidade. Dois polos necessários, na vida social, que se encontram hoje em radical conflito. De facto, a Idade Média, que é mãe, comunidade, é nós, deu à luz o eu (individuação). Este ao tomar forma no movimento emancipatório protestante sente a necessidade de se afirmar contra a mãe. Mãe e filho afastam-se. Hoje temos uma europa de filhotes sem mãe, que se extenuam no seu cacarejar e na contemplação das próprias penas. A Europa ao combater a maternidade torna-se infecunda e assim sofre o mundo todo. Não suportamos a diferença nem a coexistência de extremos, num condicionalismo de reduzir e simplificar tudo a dimensões uniformes e rectilíneas.

O ressentimento dos deuses germânicos contra Roma, no Renascimento, deu lugar ao desejo de liberdade que se fora articulando através da Idade Média e culminou na ruptura protestante com Roma. Assim se iniciam grandes convulsões religioso-político-sociais, e surge um novo sentir da vida, uma nova ordem económica, o capitalismo. A Europa rejuvenesce e transforma-se na procura de diferenciação e emancipação. A vertente protestante culminou no iluminismo, na proclamação da constituição dos USA e depois na revolução francesa e no enfraquecimento das monarquias. Esta importante vertente do desenvolvimento da Europa afirma o eu (a individuação) recalcando o espírito comunitário, o nós. Se na Idade Média a consciência individual ainda vivia em parte sob o manto da letargia institucional (nós à custa do eu) com o movimento emancipatório que ganhou forma no protestantismo começa-se a afirmar o eu (indivíduo) à custa do nós (comunidade). (Este movimento, encontra, actualmente, o seu extremo macabro no capitalismo liberal que reduz a pessoa a ego mercantil e transforma a essência do ego numa metafísica de consumo deixando o ser humano cada vez mais só no deserto do seu egoísmo.)

Com os descobrimentos, enquanto na Europa os países se ocupavam consigo mesmos, Portugal já adulto (numa Europa ainda adolescente) assume em plenitude a mundivisão católica e burguesa, aliando-a ao desejo do novo e do “saber de experiência feito”. Portugal precoce realiza o ideário europeu que florescia então nos jardins da Lusitânia. A Europa alcança, através das viagens portuguesas (descobrimentos), um novo panorama do mundo. Este em vez de afinar os espíritos do sentir universal deu lugar à afirmação dos egoísmos nacionais e ao instinto colonizador. Em vez do sentimento do nós católico e universal temperado pelo outro polo, o protestantismo, apenas este encontra expressão na afirmação particular seja a nível estrutural seja a nível individual. A Europa afirma-se na divisão, o norte contra o sul, o politeísmo contra o monoteísmo mitigado. O mundo, à imagem da Europa, afirma-se então na divisão e no contraste em vez de integrar os polos contrários como pretendia o eclectismo complementar da alma portuguesa expresso pela ínclita geração. O despertar dos individualismos nacionais leva à afirmação do particular sobre o comum. Impõe-se a ganância à curiosidade, projecta-se a puberdade contra a maturidade. Os deuses do norte vingam-se contra os do sul. O politeísmo intelectual e político, então iniciado, tudo justifica, restabelece a mentalidade bárbara, não reconhece pai nem mãe, chega-lhe o bordel.

Chegamos a um ponto de puberdade negadora duma tradição que lhe deu o ser e que é levianamente negada por uma sua parte. Esta não está consciente de que a negação provém da acentuação exagerada do outro polo que constitui a sua afirmação, o seu ideário. Entretanto o espírito emancipatório acentuou-se de tal modo que reprimiu o aspecto comunitário, só quer machos, a feminidade/maternidade constitui obstáculo ou é sufocada pelas estruturas vigentes, demasiado masculinas. Quer-se uma sociedade sem comunidade, querem-se filhos sem mãe. O ressentimento que hoje se expressa contra instituições, especialmente contra a EU, contra a Igreja católica, é o mais visível sintoma dum individualismo exacerbado que não conhece pai. O politeísmo da opinião não suporta a procura da verdade no sentido da unidade, circula em torno de si mesmo sem conhecer o sentido linear ascendente da evolução natural, individual e cultural.

A crise actual é uma crise cultural e moral duma civilização que perdeu o seu ideário; é o resultado da acentuação do eu contra o nós, do objecto contra o sujeito. Socialismo e capitalismo sofrem do mesmo vírus epocal. Todo o mundo sofre em consequência da crise espiritual europeia que vendeu a alma ao Mamon para continuar a afirmar o seu polo individualista. O capitalismo exagerado machista foi-se afirmando à custa da comunidade até ao extremo de hoje se afirmar contra ela, não tendo escrúpulos em destruir os próprios Estados.

Os países lusófonos, em vez de assumirem a nova mudança de consciência individual e histórica deixam-se destruir, sem tecto metafísico, seguindo sem reflexão própria os novos deuses e cultos que, de maneira anónima, em nome da emancipação se afirmam contra uma comunidade que albergue todos na complementaridade. A lusofonia, para assumir a bandeirância do progresso, tal como o Portugal de outrora, terá de descobrir-se a si mesma e de consciencializar-se e assumir o tecto metafísico que dê consistência à sua acção.

Outrora, enquanto os povos da Europa combatiam pela definição de suas identidades políticas, Portugal, que já tinha encontrado a sua identidade nacional, pôde dedicar-se à tarefa original de levar ao mundo o espírito europeu. A bandeirância que fez nascer Portugal é a mesma que o torna adulto e o leva à expansão. A revolução axilar do renascimento que explode por um lado no protestantismo na procura duma individualidade que se expressa no capitalismo e no espírito cívico, afirma, por outro lado, o seu carácter global (católico – aspecto comunitário) na continuidade espiritual da escola de Sagres.

Hoje encontramo-nos numa época axiomática da História na qual a crise não é só de ordem estrutural/mental mas espiritual. Os fundamentos que deram origem à grande árvore da civilização ocidental são descurados e as suas raízes sistematicamente amputadas. Em vez de nos preocuparmos com o que deu vida a esta árvore, serramos nela o próprio ramo em que nos encontramos. Depois da insónia desta crise surgirá porém o sonho que renovará o mundo; até lá os ventos da contradição continuarão a destruir pontos altos da nossa civilização.

Ao ressentimento dos deuses germânicos, com o seu espírito capitalista, sucede-se agora o ressentimento socialista aliado à derrocada dum capitalismo liberal injusto que, como um polvo, procura abrir os seus tentáculos num globalismo aniquilador de nações. Junta-se a feiura do turbo-capitalismo à fealdade do comunismo materialista na tarefa de reduzirem as estruturas de Estado a seus veículos de ideologia trituradora da pessoa.

O mito da Europa como vaca degenera-a agora em touro de cobrição. Como um touro de olhos fechados sai do curro ocidental para dominar o mundo, destruindo a cultura que lhe deu o ser, não respeitando os ecossistemas culturais. É verdade que as “constelações postnacionais” de que fala o filósofo alemão Habermas já não podem resolver os seus problemas sozinhas pressupondo isto o abandono de individualismos nacionais e culturais mas sob o tecto metafísico civilizacional que lhes deu o ser.

Se o desejo de individuação, no renascimento, deu lugar à “monolatria” protestante, o modernismo volta ao politeísmo anterior à civilização. Deixou-se de considerar o mundo como um conjunto de ecossistemas sociais com as suas leis e ordem inerente para os transformar em biótopos individualistas em que as divindades se sobrepõem umas às outras tornando notórias as fracturas a nível ideário, estrutural e pessoal. A nível ideário e cultural assiste-se à batalha do politeísmo contra o monoteísmo. Se o conflito surgido do renascimento (dois modelos de vida sob o mesmo teto metafísico) era expressão da força dum sistema e duma vivência, a crise a que assistimos hoje revela-se decadente (sem sentido, destroem-se modelos à margem dum ideário colectivo que justifique tal actuação). O saber deu lugar à opinião fundada em castelos no ar. A nação deu lugar a estados à mercê de mercenários que em nome duma europa mal-entendida se afirmam. Estes, para se sentirem mais à vontade mandaram a cultura ocidental para rua sem qualquer guarda–chuva espiritual. Resultado: chuva ácida nos biótopos naturais e nos ecossistemas culturais.

O capitalismo e o socialismo, dois filhos pródigos do cristianismo, depois de terem provocado grandes buracos no ecossistema espiritual ocidental, parecem, não querer voltar à velha casa paterna onde, juntos, a poderiam renovar, engrandecer e projectar. Preferem seguir o poder da monocultura masculina islâmica e a desorientação do politeísmo oriental. Nestas, o indivíduo encontra-se indefeso, à chuva, e sem privacidade com a própria divindade. Desprotegido e desalojado dos ecossistemas sociais, fica mais disponível para o mercado e aberto a ideologias baratas e a uma oligarquia anónima mundial.

Enquanto o espírito europeu envelhece, no Brasil e nos países da lusofonia, a antiga vontade poderia erguer-se. A lusofonia surge como lugar duma nova missão no mundo. Nela se podem congregar os anseios do velho Portugal com as ânsias das novas gerações. Como parte do legado, visto da perspectiva portuguesa temos o espírito universal católico, e os escritos de Camões, de António Lopes Vieira, de Fernando Pessoa, etc. Não chega apostar apenas em ideologias, estas passam como os ventos entre a alta e a baixa pressão, é preciso ter-se presente o eixo que tudo suporta e dá continuidade a quem conta com o futuro; para os lusófonos, este eixo é o cristianismo com a sua perspectiva mística do triálogo. A filosofia e a espiritualidade cristãs terão de, num processo de aculturação e inculturação, se tornar num verdadeiro tecto metafísico do mundo da lusofonia. Neste sentido será necessário manter o modelo católico calibrado com o espírito protestante. A bandeirância outrora assumida por Portugal na Europa espera por ser assumida e renovada por todos os países da lusofonia. A nova bandeirância já não será de carácter expansionista para o exterior mas para o interior, da quantidade para a qualidade num espírito integrativo e de complementação num processo de integração de espírito e matéria, de ecologia e tecnologia. A força em toda a natureza vem de dentro para fora muito embora seguindo o chamamento da luz; o mesmo se diga dos ecossistemas culturais e dos seus biótopos humanos. Não podemos continuar a cultivar árvores repelindo a floresta.

No passado dominou o princípio dialéctico (um sistema de pensamento redutor elaborado na contradição/dissecação) como princípio de pensamento e da realidade que se reflecte na nossa maneira de organizar a sociedade e a vida individual numa espécie de dicotomia entre indivíduo e sociedade, superior/inferior, sujeito/objecto. O novo pensar será trinitário equacionando o problema dos contrastes num triângulo circular ascendente. Numa cadeia de relações infinitas dum contínuo tornar-se, num processo espiral ascendente que transcende o espaço e o tempo na dinâmica da união que se não limita a um estado momentâneo mas se expressa na sua dinâmica relacional, numa nova Realidade que engloba o real aparente despetreficando-o para um estado fluido, para lá do momento e das amarras da definição que são o espaço e o tempo. A relação torna-se então processo pessoal e não estado, deixando de ser objectivável no todo e no particular. A Realidade desinforma-se para se consciencializar do ser in do processo in-formar. Então a relação torna-se pessoal, é tornar-se, essência relacional; o in (do in-formar antes e depois da forma numa dinâmica de pai-filho-paráclito) da a-perspectividade resolve a aparente contradição matéria-espírito, indivíduo-sociedade, eu-tu, na dimensão da vivência superadora da alternativa através do paráclito. O indivíduo passa a ser pessoa e a sociedade a ser comunidade. Nós só exercitamos a perspectiva funcional da relação e por isso petralizamo-la numa ou noutra identidade. Em Jesus cristo exclui-se a exclusão mútua de matéria e de espírito. Nele (JC) torna-se visível uma unidade dinâmica do tornar-se da petrificação (J) e do fluido (C); a relação duma com a outra possibilita-se num processo de mudança concretizado na relação pura (o paráclito). Aqui dá-se já não um progresso quantitativo (estados), negador do anterior ou afirmador do posterior, mas uma dinâmica da relação pessoal (de ipseidade) em que o outro participa do espírito comum a toda a realidade em relação. A base constante é a divindade subjacente a tudo, a todos comum, num processo universal sem funções dado a relação ser pessoal num eterno tornar-se (“eu sou o tornar-se”, dizia Deus a Moisés) para lá do acontecer. A oposição dialéctica do eu/tu, eu/objecto resolve-se na realidade trinitária dum eu-tu-nós. Passamos a não ter apenas o diálogo como o contrário do monólogo, como relaç1bo entre objectos, mas o triálogo como integrador do diálogo, do monólogo e do “objecto” num processo de sujeito-sujeito. A dialéctica passa a ser integrada como momento do processo e a não ser vista como realidade ou espelho da mesma. Isto tem como consequência uma outra forma de vida e de estar superadora duma pedagogia, duma política e duma economia meramente objectivadora.

Uma nova filosofia da vivência e de Estado pressuporá a união da filosofia com a mística, uma aplicação prática da filosofia trinitária.

A Hora da lusofonia está a chegar, precisam-se faróis por todo o espaço lusófono. Para isso terá de coadjuvar-se modernidade e tradição, maternidade e filiação, o indivíduo passar a ser pessoa e a sociedade a ser comunidade. “O espírito do mundo desce ao Brasil e abandona a América iankye. A China cairá brevemente com a sua crise demográfica e é preciso preparar a Lusa- áfrica pela mobilização do Brasil”, confessava-me o amigo. (continua)

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo, Pedagogo e Jornalista

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Porque nos guerreamos mesmo no amor?

Sempre que vou à praça encontro pessoas e amigos/as com problemas que me tocam de perto porque elas e eles fazem parte da minha vivência. Encontro amigos e amigas que sofrem porque a relação com os seus parceiros não corre como, no seu sentir, seria de desejar. É um problema por que toda a gente que vive passa, quando entra numa relação mais íntima com alguém. Naturalmente que na relação de parceiros um naco pode ser mais difícil que o outro, correndo cada um o perigo de se fixar mais na parte escura do outro e assim esconder, inconscientemente, a própria escuridão. Cada um envove-se então numa tarefa inglória, a tarefa de mudar o outro; o combate torna-se constante e com fim trágico se não se mudarem os dois. Cada parceiro traz consigo muitos problemas psíquicos inatos ou adquiridos, encontrando-se, muitas vezes, vergado sob a própria cruz, sem espaço para ver novos horizontes. Além disso, numa relação matrimonial ou numa relação íntima, há sempre três fases:

A primeira fase é a do apaixonamento

A segunda fase é a da luta, da luta por dominar o outro.

A terceira fase é a fase da aceitação e do amor.

Em todas as relações há sempre momentos de mistura das três fases, fases estas, que acontecem paralelamente. O problema é que os pares continuam por muito tempo em luta e esta tem de ser superada pela aceitação do outro como ele é.

A segunda fase tem de ser superada pela terceira fase que é a aceitação do outro como ele é. Cada um traz problemas consigo mas só cada um terá de regular a própria situação, independentemente do outro. Uma pessoa não pode interferir com o desejo de mudar o outro, pode manifestar desejos mas sem serem desejos gancho. Quem o fizer já perdeu a razão e não respeitou o outro. O que geralmente acontece é que as pessoas lutam sempre durante o tempo de vida que estão juntos, e, assim, a vida passa-lhes ao lado. Deixam de ser sujeitos da vida para passarem a ser seus objectos.

Criam-se expectativas irrealistas sobre o parceiro. Objectivamente podem estar certas as observações que se fazem sobre o parceiro mas isso não justifica o poder que se quer ter sobre ele. Não temos o direito de impedir a vida do outro nem o outro tem direito de impedir a nossa. Há objectivos comuns que se vão adquirindo no compromisso e respeito mútuo. O respeito de um pelo outro pode ser um ponto de orientação; se o há quer dizer que a relação ainda não morreu.

O meu sofrimento não acabará enquanto não conseguir deixar o parceiro ser como ele é e enquanto ele não me aceitar como sou. Isto é muito difícil. Mas uma pessoa pensa que tem mais razão que o parceiro. Então bombardeamo-lo com ideias, conselhos e moralismos. Verdade é que ele ou eu aprendemos sobretudo através dos erros. Geralmente aprende-se através dos erros, não através das correcções. Quanto mais tempo dura a luta mais rígidas se tornam as atitudes e os papéis, dum lado e do outro. Problemático torna-se que cada qual, no meio de tanta luta, se esqueça de viver e perca o comboio da vida. Importante é desenvolver-nos e descobrir-nos, descobrir-nos como mundo e como parte dele. Então, em vez da raiva surge a compaixão. Também não podemos esquecer: Quando alguém nos fecha uma janela Deus abre-nos uma porta. A nova situação pode tornar-se oportunidade para um renascer.

Importante é que sejas cada vez mais tu (sujeito não objecto) deixando de ter o outro como muleta. Então a vida sorrirá e na vegetação do teu jardim brilharão todas as cores do arco-íris. Em qualquer relação o importante é que tu te tornes tu e não definas a tua personalidade pela dos outros nem a dos outros pela tua. Ao tomares consciência de ti descobres os outros também. Faz tu o que pensas que é bem para ti independentemente do que os outros pensam e a vida te trará muito perfume e brilho também. Importante é que se trate os outros sempre bem também. Doutro modo corres o perigo de querer atingir o impossível e de te esgotares nisso. A demasiada identificação com o outro ou consigo mesmo pode tornar mais difícil a própria aceitação e a aceitação dos outros. A demasiada fixação em si mesmo ou no outro deve ser contrabalançada com uma actividade ou ocupação que dê sentido à vida doutro modo torna-se o parceiro ou a própria pessoa o único conteúdo da vida e isto é mortal! Geralmente, na nossa vida, fazemos do nosso ser um palco em que deixamos alternar cenas em que somos dirigidos pelo eu infantil ou pelo eu paterno em vez de nos descobrirmos como eu, como ipseidade, como eu adulto. Jogamos às escondidas connosco mesmos entre o nosso eu infantil e o nosso eu paterno distraindo-nos do nosso eu adulto e responsável. Assim abdicamos de ser adultos e responsáveis, sendo amarrados à trela dos outros. Há que descobrir em nós o mesmo Sol que a todos puxa e quer de nós luz.

António da Cunha Duarte Justo

Índice de Corrupção nos Países lusófonos e no Mundo

Angola ocupa o pior lugar dos lusófonos, no 168.º lugar

A Organização não-governamental Transparência Internacional (TI), com sede em Berlim publicou agora os resultados das suas investigações. No Índice da Percepção da Corrupção 2011 que avalia 183 países e territórios, numa escala ascendente de corrupção, Portugal ocupa o lugar 32. Dos países lusófonos segue-se-lhe Cabo Verde no 41.° lugar; Cabo Verde ficou no 45.° lugar; Brasil no 73.º lugar; Moçambique ficou na 120.° lugar; a Guiné-Bissau encontra-se entre os mais corruptos no 154.º lugar; São Tomé e Príncipe está na 100.° lugar. Angola ocupa o pior lugar dos lusófonos, no 168.º lugar. Os mais corruptos são a Somália, Coreia do Norte, Myanmar e Afeganistão. Os mais exemplares são a Nova Zelândia, a Dinamarca e a Finlândia.

Escala ascendente dos países menos corruptos para os mais corruptos:
1.Nova Zelândia; 2. Dinamarca; 3. Finlândia; 4. Suécia; 5. Singapura; 6. Noruega; 7. Holanda; 8. Austrália; 9.Suíça; 10. Canadá; 11. Luxemburgo; 12. Hong-Kong; 13. Alemanha; 14. Japão; 15. Áustria; 16. Barbados; 17. Reino Unido; 18.Bélgica; 19. Irlanda; 20. Bahamas; 21.Chile; 22. Quatar; 23. EUA; 24.França; 25. Santa Lúcia; 26 Uruguai; 27. EAU; 28. Estónia; 29. Chipre; 30. Espanha; 31. Botswana; 32. Portugal; 33. Taiwan… 41. Cabo Verde… 73. Brasil… 80. Grécia… 100. S. Tomé e Príncipe… 120. Moçambique… 154. Guiné-Bissau… 168. Angola… 182. Coreia do Norte e Somália (últimos lugares).
O índice de corrupção de Portugal é de 6,1, numa escala de 1 a 10.

Estes dados são recolhidos por 13 organizações com base em 17 fontes de informação.

Carta aberta ao Senhor Ministro Dr. Paulo Portas e aos Senhores Deputados – Frankfurt é Símbolo e Programa e o Vice-consulado de Portugal também

Frankfurt – a Capital financeira e económica da Europa – é Símbolo e Programa

Com conhecimento a suas excelências

O Presidente da República

O Primeiro-ministro

O Ministro das Finanças

Conselho Consultivo junto do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt

Zeppelinallee 15, 60325 Frankfurt am Main

C/o António da Cunha Duarte Justo

Porta-voz do Conselho Consultivo

Tel.: 00049 561 407783,

E-mail: a.c.justo@unitybox.de 2 de Dezembro de 2011

Excelência,

A reestruturação da Rede Consular Portuguesa levada a cabo pelo PS em 2009 foi “cega” e a reestruturação, em via, revela-se também incoerente e injusta. Frankfurt está a ser vítima de algo irracional: o governo PS despromoveu Frankfurt para Vice-consulado para promover o escritório consular de Osnabrueck a Vice-consulado e agora o governo PSD/CDS-PP quer encerrar os dois. Foi esquecido que Frankfurt – a Capital financeira e económica da Europa – é Símbolo e Programa.

Uma reestruturação de envergadura implicaria um novo perfil de diplomata, uma redefinição de hierarquia e de estratégia de intervenção operacional e uma delegação de poderes não tão condicionada a modelos tradicionais jurídicos anteriores à União Europeia. Um novo organigrama das instituições e uma redefinição de serviços bem como órgãos de controlo isentos exigem mais tempo para concretização. O tempo de postos feudais necessita de ser questionado para começar a fazer parte do passado. O mesmo se diga quanto às organizações de reivindicação sindical.

A escala de poderes e de competências, nem sempre coincidentes, pressupõe um fio condutor que concilie o ideário de Estado e a sua acção numa interligação hierárquica de serviço e eficiência com órgãos de controlo exteriores ao poder executivo.

A indigência em que Portugal se encontra poderá levar a uma remodelação na hora, em cima dos joelhos.

A desconsideração por Frankfurt será tomada como símbolo de negligência da economia portuguesa e base de desmotivação para jovens portugueses de espírito inovador que lutam também por um Portugal respeitado e eficiente. Portugal não pode continuar a viver só da sua imagem. A dignidade do próprio Estado a ser representada e a eficiência de serviços ao serem aferidas às novas exigências de modernização não podem emperrar nas barreiras duma burocratização técnica de subalternização e de mero economicismo. Urge substituir títulos pomposos e maneirismos por conteúdos e competências humanas e técnicas com base na funcionalidade, operacionalidade e transparência.

Quando os políticos falam em manter presenças consulares, isso não ajudará nem o país nem os utentes, pois poderá tratar-se de um serviço meramente documental limitando-se a pouco mais do que a emissões de cartões de cidadão ou passaportes, que qualquer cidadão que se desloque a Portugal poderá ali tratar. O serviço consular é muito mais que isso. Onde fica a parte humana e onde ficam as intenções de diplomacia económica tão apregoadas pelo senhor ministro? Se algo houvesse a alterar relativamente à Alemanha, seria despromover consulados e consulados-gerais, racionalizar custos de instalações e pessoal.

Frankfurt é a capital não só financeira como também económica da Europa e, a justificar isso está o facto de ser Frankfurt onde estão o maior número de consulados estrangeiros. O vice-consulado de Frankfurt serve também 30.000 portugueses em três Estados federados na Alemanha: Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre. O número de actos consulares de Frankfurt aumentou ultimamente mais de 30%.

Frankfurt preenche todos os objectivos conhecidos a que o senhor ministro se propõe nesta reestruturação, tal como prestar um bom serviço às comunidades emigrantes que consequentemente enviam as suas economias para o país.

Pretende-se passar o VC Frankfurt para a jurisdição de Estugarda, uma cidade de província, comparada com Frankfurt. Naquela cidade há apenas 12 consulados-gerais (incluindo o de Portugal), bem como 45 consulados honorários e 12 consulados. Em Frankfurt há 50 consulados-gerais, 45 consulados honorários, 6 consulados e um vice-consulado (o português). A lógica da governação portuguesa parece andar ao contrário da lógica dos outros. Será que os decisores do nosso país são mais espertos que os dos restantes 44? Não contando com todos os outros consulados aqui radicados que são mais de 100. Quanto a Estugarda o senhor cônsul-geral está para atingir a idade de reforma, podendo também aqui poupar-se um posto de cônsul.

Também relativamente à evolução do comércio externo de Portugal, Frankfurt será crucial para o investimento estrangeiro e para a sede das empresas portuguesas (a economia de Hessen cresceu no 1º semestre deste ano 4,3%). É em Frankfurt que está sediada a Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha (um diálogo com o seu presidente poderia criar condições de instalações consulares vantajosas), as feiras, o Banco Central Europeu e tudo o mais que já se tem vindo a argumentar.

Alguém acha que há cidade na Europa estrategicamente mais importante que Frankfurt, excluindo as capitais? Só a palavra “Frankfurt” é programa e dá resposta a todos os critérios.

Uma forma adequada e justa de resolver o problema seria reparar o erro cometido em 2009. Naturalmente que cônsules, conselheiros e embaixadores deveriam ser medidos pelo que produzem e não apenas pelo cargo que tudo parece justificar.

Há alternativas ao encerramento de Vice-consulados: Despromover consulados e consulados-gerais para Vice-consulados; controlar a produtividade dos postos consulares, comparar as estatísticas dos actos consulares entre eles, poupar nas instalações (é escandaloso o que Portugal paga de renda por mês pelas instalações em Berlim – segundo consta cerca de 60.000 euros mensais, só pelas instalações), poupar no pessoal superior e substituí-lo por pessoal médio. Em Frankfurt os custos de arrendamento podiam ser reduzidos para metade.

Outras razões, que não as de poupança e de racionalização, levam ao fecho do Vice-Consulado de Frankfurt. O Senhor Ministro Paulo Portas e o Senhor Secretário de Estado José Cesário estão a ser mal-informados.

O encerramento de Frankfurt e de Osnabrück não fecham por razões económicas, porque, com uma gestão mais racional, quase se suportariam a si mesmos. Para isso seria necessário também actualizar a tabela de emolumentos consulares de uma forma justa. Neste momento há actos que exigem dos funcionários várias horas de trabalho e não custam nada ao cliente. Por exemplo o reconhecimento das sentenças de divórcio e respectivos averbamentos aos registos de nacimento dos utentes! As certidões de nascimento e casamento em Portugal custam 20 euros. Na tabela consular continuam a custar 16,50 euros.

O senhor ministro disse no parlamento que, com os encerramentos, consegue poupar na rede diplomática 12 milhões de euros em 2012. Em vista ao que se poderia poupar nas instalações e administrações portuguesas, a quota-parte de poupança na Alemanha ainda parece pouca, em relação ao que se poderia poupar se se apostasse numa poupança racional e no trabalho produtivo. Uma opção neste sentido manteria certamente Frankfurt. Na Alemanha poupa-se nos pobres para deixar os grandes viver à grande e à francesa! Nestes, nos diplomatas que custam ao erário público 12 a 20 mil euros por mês, é que se deveria poupar mais. Reduzam-se imediatamente os subsídios mensais de representação e de residência em 50%. 7.000 Euros de subsídio de representação mensal para um senhor cônsul é um escândalo, não falando já do subsídio de residência. Para uma remodelação de poupança inicial bastaria uma despromoção de cargos em favor de trabalhadores de actividades produtivas e controladas.

Não dá para acreditar que o senhor ministro Dr. Paulo Portas encontre razões sérias para encerrar o Vice-consulado dum lugar estratégico e único como o de Frankfurt. O “lobby” dos diplomatas está a vencer mais uma vez e o senhor ministro a perder e Portugal a perder também. A reestruturação, no caso da Alemanha, longe de se revelar como uma reestruturação por motivos económicos, ao proceder à extinção dos dois vice-consulados (Frankfurt e Osnabrueck) manifesta-se arbitrária extinguindo vice-consulados quando estes fazem praticamente o mesmo que um Consulado-Geral e custando metade deste; nos consulados e embaixadas poder-se-ia poupar a parte do leão em dinheiro.

O senhor ministro está a ser mal informado sobre a importância do Consulado em Frankfurt e a ser levado pela grande força que são os diplomatas de carreira (cônsules e embaixadores), e certamente pela burocracia da Direcção dos Serviços Consulares, numa tentativa de defenderem postos de trabalho superiores contra postos de trabalho dos trabalhadores consulares. Certamente deixou-se também, na fase inicial, impressionar pelo sindicato das embaixadas e consulados que só saltou para a arena no momento em que viu o vice-consulado de Osnabrueck ameaçado.

Hamburgo, que tem apenas 8.000 portugueses, tem um cônsul, um vice-cônsul e ainda outro funcionário superior está a ser poupado. Porque não reduzir, entre outros, também Estugarda a Vice-consulado, porque não se racionaliza o pessoal da Embaixada e os gastos com o imóvel? Porque não se alarga a zona de atendimento do VC de Frankfurt ao norte da vizinha Baviera? Não se justifica mais que um único Consulado-Geral por país.

No final da manifestação de 5 de Novembro contra o encerramento do VC de Frankfurt, alguns manifestantes sugeriram novas formas de protesto, formas mais espectaculares, tais como, ocupação simbólica do vice-consulado, manifestações em cadeia à frente do Vice-Consulado, assumidas rotativamente pelas associações. Recolhemos quatro mil e tal assinaturas contra o encerramento, que aguardam audiência para entrega à Presidência da República.

Senhor Ministro, seria mal continuar a tradição de poupar no pessoal barato para continuar a gastar no pessoal de luxo que para lá de algumas espertezas quase só deixa despesas. A dignidade dum país prova-se na capacidade de trabalho e na justiça social; a dignidade mais que ser representada, precisa de ser vivida.

A decisão de encerramento, a ser levada avante, deixaria uma grande amargura na população e uma dúvida da racionalidade da gestão portuguesa. Num futuro próximo o governo teria de rever a sua posição.

António da Cunha Duarte Justo
Porta-Voz do Conselho Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt