O IMPOSTO PARA A IGREJA NA ALEMANHA (“KIRCHENSTEUER”)

Muitos imigrantes não acham muito católico terem de pagar imposto para a Igreja

António Justo

Na Alemanha, Áustria e Suíça, os membros das comunidades religiosas pagam um imposto para financiarem as despesas e encargos das suas confissões religiosas. Estas assumem na Alemanha tarefas sociais de assistência social e caritativa em hospitais, lares de terceira idade, jardins infantis, assistência a estrangeiros, desfavorecidos sociais, etc.

Na Alemanha, um casal com um rendimento de 3.000 € por mês (classe de impostos III/2) está isento do imposto para a Igreja. Apenas cerca de um terço dos fiéis católicos estão sujeitos ao pagamento do referido imposto.

O levantamento do imposto da igreja ou da religião tem como base o imposto sobre o rendimento ou o imposto sobre o salário e é cobrado pelas autoridades fiscais dos respectivos estados federados. Historicamente tem também uma componente de compensação aos bens que a Igreja perdeu aquando da secularização. Além disso uma certa coabitação de estado e igreja têm concorrido para o maior desenvolvimento da Alemanha. A mentalidade dos alemães dá grande relevância ao bom funcionamento da sociedade não tendo problema em contribuir para o bom funcionamento das instituições, enquanto a mentalidade latina aponta mais para os direitos individuais.

Em 2012, o Tribunal Administrativo Federal alemão decretou que não é possível deixar de pagar o imposto para a igreja e ao mesmo tempo permanecer na comunidade religiosa.

Um ponto muito criticável da sentença do tribunal está em não fazer distinção entre a “comunidade de fé Igreja Católica na Alemanha” e a “sociedade de utilidade pública Igreja Católica na Alemanha”. De facto, o que determina a qualidade de cristão é o baptismo e não a pertença a uma corporação de utilidade pública. A Alemanha ao determinar que é o país (Alemanha) e o estatuto associativo que determinam, a categoria de católico, protestante, judeu, etc. atribui-lhe um estatuto com encargos económicos que de si não deveriam ser automaticamente vinculativos para a exclusão da confissão religiosa.

Teologicamente e sob o ponto de vista católico global, as instituições cristãs na Alemanha cometem o pecado de simonia (Actos dos Apóstolos 8,5-24) ao condicionarem a pertença à comunidade religiosa com o levantamento de imposto (a católicos, protestantes, judeus, etc.). Simonia é a compra ou venta do espiritual com bens materiais. Vem do facto de Simão Mago querer comprar o poder de fazer milagres, que terá observado nos apóstolos.

O dever de pagar imposto, que fica entre 8 e 10% do imposto que se paga para o Estado, acaba só ao abandonar a igreja. O estado entrega à respectiva instituição religiosa os correspondentes impostos levantados aos fiéis. Por direito consensual eclesial, a desvinculação da repartição dos impostos não deveria implicar a saída da Igreja. Por estas e por outras abandonam, anualmente, mais de 100.000 pessoas a Igreja. Em 2013, a Igreja Católica recebeu cerca de 5,5 mil milhões de euros de impostos dos seus fiéis e a Igreja Evangélica cerca de 4,8 mil milhões de euros.

Inscrição de cristãos estrangeiros na “Loja do cidadão”

O imigrante ao registar-se na repartição de registo (Anmeldeamt) da cidade (“loja do cidadão”) vê-se confrontado com a pergunta, do funcionário público, sobre a confissão religiosa a que pertence.

O funcionário não deveria perguntar, se o cidadão imigrante pertence a esta ou àquela religião mas sim se pertence a esta ou àquela instituição religiosa alemã! A resposta “sou católico ou baptizado” não deveria incluir a sua inscrição automática na sociedade católica de utilidade pública alemã. Nos países de proveniência dos estrangeiros não há a prática de se cobrar impostos para fins de culto. O imigrante que queira ficar isento do imposto pode responder que não pertence a “nenhuma „ confissão, isto é, “Konfessionslos”. O problema surgirá posteriormente no caso de vir a precisar de um certificado para efeitos de casamento religioso.

Muitos cristãos estrangeiros querem apoiar a igreja mas a título voluntário de oferta; alguns preferiam patrocinar a igreja da sua terra com alguma oferta e não a alemã por constatar que a sua igreja natal é bastante pobre. Também vêem a possibilidade de frequentar o serviço religioso e apoiá-lo com ofertas. A saída da igreja alemã não pode significar o abandono da Igreja a nível mundial.

Vozes críticas vêem na cobrança dos impostos pela repartição de finanças uma demasiada ligação entre estado e confissões religiosas. Também criticam a dedução fiscal ilimitada das confissões religiosas, dos partidos e dos sindicatos como uma subvenção indirecta do estado.

Há grupos cristãos na Alemanha que criticam o levantamento dos impostos por parte do estado, vendo nisso também um certo comprometimento entre estado e igreja e consequente compromisso nas injustiças ligadas ao sistema de impostos; além disso o dinheiro fomenta o demasiado poder da burocracia eclesiástica sobre a igreja não se verificando grande motivação de muitos funcionários da igreja no empenho pessoal.

A Conferência dos Bispos da Alemanha estabeleceu que os católicos que façam declaração na repartição de finanças de não pagarem imposto para a Igreja (abandono da Igreja), são excluídos dos sacramentos da Igreja e impedidos de assumir cargos eclesiásticos (em vigor a partir de Setembro de 2012).

Neste caso, se se entender o “abandono da Igreja” com a declaração de recusa a pagamento de imposto para a Igreja, seria latente o pecado de simonia. Como teólogo católico, reconhecendo muito embora o alto e qualificado serviço que a instituição católica e protestante prestam à sociedade alemã e aos mais desfavorecidos também em muitas nações, sou de opinião que a prática de impostos vigentes na Alemanha, com o automatismo de exclusão que representa, não encontra fundamento na dogmática da igreja nem no direito canónico. Mais ainda,tal prática atenta contra a doutrina da Igreja e motiva muitos cristãos a abandonarem a Igreja para não pagarem o referido imposto. Mesmo uma ponderação cuidada entre o imenso bem que as bênçãos do dinheiro acarretam e o mal espiritual individual que podem originar teria como consequência cristã a opção pelo bem espiritual individual. Uma solução compatível seria a continuação do levantamento do imposto mas sem consequências religiosas para quem declarasse não pagar o imposto.

A frequência da paróquia ou “missão católica” não só tem vantagens espirituais como vantagens de exercício e formação social, ajudando o imigrante na inserção na sociedade e criando a possibilidade, também para crianças, de se exercitarem em grupos, assumir responsabilidades com tarefas perante a comunidade, criação de novas amizades e terem direito a determinadas festas para elas. A espiritualidade é um bem que contribui para o desenvolvimento de uma personalidade autónoma. Independentemente da crença de uma pessoa deve ter-se em conta os ritos de integração social muito necessários para uma criança e também uma das oportunidades para a pessoa de se realizar como sujeito social.

O problema da sobrecarga económica através do imposto é nulo ou insignificante para a grande maioria dos fiéis; quem paga bastante são as firmas grandes ou quem ganha muito acima do normal.

Quanto se paga para a Igreja

No link http://www.steuer-forum-kirche.de/kist2014.html#_Toc378331673 pode ter informações exactas sobre o Imposto da Igreja, donde traduzi algumas informações que se seguem.

Exemplo 1
Um empregado com um salário mensal bruto de 3.500 €, casado com dois filhos (classe III/2) pagou no ano 2014 mensalmente 328,83 € de imposto para as finanças e 5,14 € de Kirchensteuer (imposto para a Igreja). De notar que a quantia paga para a Igreja pode ainda ser reduzida, no ajustamento de impostos, ao ordenado bruto a ser sujeito a impostos.

Exemplo 2 – Quem paga e quanto paga de imposto para a Igreja
Salário mensal brutto Solteiro

 

Salário mensal brutto SolteiroClasse de impostos I CasadoClasse de impostos III Casado1 FilhoClasse de impostos III/1 Casado2 FilhosClasse de impostos III/2

2.000 €

18,84 €

2,36 €

0,0 €

0,0 €

3.000 €

41,31 €

19,85 €

7,79 €

0,0 €

3.500 €

53,91 €

29,59 €

16,43 €

5,14 €

4.000 €

67,42 €

39,78 €

26,02 €

13,10 €

Sem contar o desconto de despesas especiais nos termos do § 10 par. 1, n°. 4 EStG. Aqui ainda há outros encargos que se podem fazer valer no ajustamento de impostos e que reduzem os impostos a pagar.
Também pessoas com salário mínimo, ou que o não atinjam, estão isentas de pagar imposto para a Igreja.
Dos 16 estados federados alemães, há 8 estados que determinam o pagamento de um mínimo de 1,8 euros ou de 3,6 euros por ano. Os restantes 8 estados não exige nenhum mínimo.
A tradição do imposto começou propriamente no século XIX e em 1919 foi incluída na Constituição (Weimer).
António da Cunha Duarte Justo
Teólogo
www.antonio-justo.eu

QUARESMA

Acabou o carnaval, uma parte bela da vida dedicada mais ao exterior, para se seguir uma outra parte, também bela, que é a vida interior. Com a quarta-feira de cinzas começa a quaresma (quarenta dias antes da Páscoa) em que cristãos e muitos não cristãos procuram dedicar espaço também para o jejum e abstinência. Quaresma é, para os cristãos, um tempo de purificação em que se participa na entrega e sofrimento da vida de Jesus, para preparar em si mesmo a realização da Páscoa. Trata-se de superar a rotina da vida para possibilitar a experiência da vida interior. Com o jejum adquire-se maior sensibilidade e maior presença de espírito nas relações humanas e espirituais.
Segundo a tradição, o jejum e abstinência implicam uma tríade: jejuar, rezar e dar esmolas. Tudo isso deve acontecer no silêncio e discrição para se não alimentar a ambição nem o narcisismo; isto tem como finalidade purificar a pessoa de maneira que se torne mais aberta e sensível para o próximo e para Deus, para o corpo e para a alma.
Há várias formas de jejum, entre elas, renúncia a tabaco, álcool, dispensa de doces, jejum do Telemóvel, do querer levar a sua avante, etc. Deste modo fortifica-se também a vontade e ajuda-se a suportar a frustração. As satisfações exteriores diminuem-se um pouco para beneficiar as interiores. Tem-se o benefício de se sentir um tempo, uma pausa do habitual aparentemente inútil e sem um objectivo concreto. Isto possibilita a vivência de experiências diferentes das habituais e dá oportunidade à criatividade e à intuição.
António da Cunha Duarte Justo
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Rússia entre Império e Nação

Para a Compreensão do Conflito Este-Oeste e da Ucrânia
A Rússia descobre a sua nova missão para a Europa

António Justo
A alma russa está ferida. Sente-se traumatizada devido ao desmoronamento do império czarista, seguido da queda da União Soviética e defrontando-se agora com o medo da concorrência e influência europeia (sua prosperidade, direitos civis, decadência moral e o interesse da política dos EUA em desestabilizá-la), bem como com a latente instabilidade que fermenta nos seus povos turcos, muçulmanos e outros.

Neste contexto, não é de estranhar um Putin viril, autoritário e decidido. Vladimir Putin fala claro, revela encarnar os interesses e intenções da Rússia negligenciando a realidade histórica da primeira e segunda guerra mundial no século XX ao afirmar que “a queda da União Soviética foi a maior catástrofe do século XX”. Deste modo distancia-se da interpretação histórica de perspectiva europeia e revela-se como verdadeiro czar.

A queda da União Soviética em 1989/90 deixou um vácuo de soberania na sua qualidade de potência mundial. Depois da anexação da Crimeia, a reputação de Putin subiu na Rússia para 86%. Putin quer a criação de uma união euroasiática sob orientação da Rússia, o que poderia tornar-se numa potência superior à UE. A anexação da Crimeia obedece à logica do poder que se serve de estratégias a longo plano.

A Rússia não seguirá o caminho democrático do Ocidente, por razões históricas e de interesses estratégicos. Aprendeu bem a lição do que o Ocidente provocou com a defesa de uma certa ideologia democrática propagada na “Primavera Árabe” e na política falhada do Ocidente no Norte de África e em especial no Iraque, Líbia, Afeganistão e Síria.

Factores de Identidade: Antes o Comunismo agora o Conservadorismo

Putin é o gladiador da luta entre culturas; ele quer ostentar a Rússia como baluarte da tradição. A Rússia, Estado multi-étnico, encontra-se dividida entre os pró-ocidente e os pro-eslavos. Estes vêem no ocidente o perigo de destruição da alma russa (Dostojewski e Tolstoi). Dostojewski, nos “Irmãos Karamazov”, profetiza a queda do espírito europeu, resumindo o espírito russo no seu aforismo: “Nós somos revolucionários (…) através do conservadorismo”.

A civilização russa mantinha-se antes unida pelo comunismo, agora deve uni-la o conservadorismo intelectual e moral. Enquanto na UE o Estado secular e as ideologias atacam o cristianismo, na Rússia vê-se isso como um estado decadente da UE e contracenando-se a esta o fortalecimento dos laços de união entre Estado e Ortodoxia/religião, contra o pluralismo e o individualismo democrático.

A estratégia de Putin é unir o antigo mundo da União Soviética, através do conservadorismo (anti-modernismo), contando para isso com o trunfo da ortodoxia e do islão. Defende o conservadorismo cultural russo para ganhar perfil, como defensor da tradição conservadora, perante o mundo ocidental. Para ele a tradição conservadora “é o fundamento espiritual e moral da civilização de cada nação“. A defesa da família e de valores tradicionais são fundamentos inalienáveis.

Também o leste e sul da Ucrânia são o símbolo da luta pelos valores conservadores (pro russos) enquanto o resto da Ucrânia defende os valores liberais pro ocidente. Com esta estratégia Putin pretende arranjar apoiantes nos países muçulmanos e na África. A sua campanha conservadora consegue também apoiantes em toda a Ucrânia e deste modo uma maior divisão da Ucrânia no sentido russo.

Num mundo de luta entre conservadores e progressistas, Putin distancia-se do liberalismo ocidental. A Rússia descobre a sua nova missão para a Europa.

O Ocidente (EUA) não respeita outras ordens de Paz

Encontramo-nos numa guerra económica e pós-colonial de interesses geopolíticos entre o Ocidente e o oriente. Em nome das liberdades individuais destroem-se as sociais, em nome da democracia atacam-se outros sistemas civilizacionais. Obama ao apelidar a Rússia de “potência regional” humilha Putin e interpreta erroneamente o espírito de um grande povo.

A estratégia nacionalista de Putin não pode ser contraposta com uma política de exclusão. A Europa tem que viver com Putin e trabalhar, a longo prazo, no sentido de uma maior união e de política comum com a Rússia (no aspecto cultural, económico e geoestratégico).

A ordem de paz europeia não pode ser arquitectada sem uma ordem de paz russa, pelo que o princípio defendido por Merkel da “livre autodeterminação dos povos”, por muito humano que seja, contradiz a paz russa, a paz chinesa e a paz árabe. Por outro lado, a segurança não pode ser o único critério para um bloco se manter e pisar a liberdade e os direitos humanos com os pés.

Por trás de cada ordem de paz encontra-se uma estratégia e uma hegemonia. A União Soviética viveu durante várias gerações no caos sob o braço forte do comunismo. Não será agora uma união aduaneira nem o conservadorismo o suficiente para reverter a História. As potências não demonstram boa vontade nem responsabilidade histórica global quando instigam guerra-civis para conseguirem os seus objectivos. A Rússia é importante, também culturalmente, para a União Europeia.

A China, devido ao regime político e ao problema dos diferentes povos que alberga é, também ela, contra a autodeterminação nacional. A China, como não está preparada para exercer a chefia do mundo, junta-se à Rússia. A China e a Rússia são conjuntos de povos com grandes regiões em situação social medieval, e onde não houve um processo de lutas e de colonizações internas, como no caso da Europa e dos Estados unidos. Por isso as suas estratégias de desenvolvimento são necessariamente diferentes (durante um espaço de tempo histórico) para manterem a paz dentro dos seus territórios. A UE e os EUA são extemporâneos e, por isso, desestabilizadores daqueles povos, exigindo deles que se tornem estados modernos à imagem das democracias ocidentais. De facto fomentam a instabilidade e a hegemonia económica sobre estes estados. O problema da política da UE e dos EUA está em fazerem as suas conversações com as elites e não ligar à sociedade civil.

O povo fala de política e os políticos falam de negócios

A economia russa não consegue concorrer com o ocidente.

A Alemanha está muito comprometida com a Rússia; 39% do gás natural que consome vem da Rússia e muitas infraestruturas (pipelines, etc.) encontram-se, nas mãos de russos, na Alemanha.

A UE já tomou provisões construindo um terminal (LNG) em Rotterdam para os navios que transportam gás líquido da noruega, Catar e Nigéria. Segundo a revista Spiegel 14/2014 já há 22 instalações que se fazem concorrência umas às outras, podendo cobrir já hoje dois terços das necessidades de gás ( gás de xisto, gás do mar cáspio como visão de futuro para fugir à Rússia). A Alemanha já produz biogás que corresponde a 20% do gás importado da Rússia. Em 2013 a Alemanha teve, com a Rússia, um volume de negócios de 66 mil milhões de euros estando dependentes deste negócio 300.000 mil postos de trabalho na Alemanha. Por isso as sanções são também contra a própria economia.

Segundo a repartição de estatísticas Rosstat, os preços de produtos alimentares encareceram na Rússia 20%, em 2014. O Rubel desvalorizou 70% num ano e a inflação atingiu os 11% em 2014.Oxalá Putin não cometa o mesmo erro que a União Soviética cometeu com o comunismo. A história pode adiar-se, mas não indefinidamente.
Uma Rússia fraca torna-se mais perigosa para a Uniao Europeia e para a NATO do que um povo russo forte.
A guerra da Ucrânia já matou desde Abril 5.400 pessoas. Uns lutam pela liberdade democrática, outros pela estabilidade futura de blocos e por isso a guerra flui na rua… A Ucrânia, símbolo da europa central que procura refúgio numa das uniões ocidentais, encontra-se geograficamente na Europa mas socialmente dividida e entre as intenções russas de construir um bloco de união aduaneira e a NATO/EU com políticas não aferidas. A Polónia e outros países limítrofes da Rússia advogam uma política da confrontação em relação à Rússia enquanto a Alemanha, França e outros países da UE preferem cooperar em parte com a Rússia. Bruxelas quer assinar um Acordo de Associação com a Moldávia também ela dividida entre ocidente e oriente. Tudo isto leva a compreender que na Ucrânia estão em jogo os mais variados interesses que a levam a não ser um país normal.


Numa UE dividida, a Alemanha procura usar de todo o seu peso para mediar e impedir a escalação do conflito Rússia-Ucrânia. A Chanceler é contrária à intenção de os EUA fornecerem armas à Ucrânia, prefere uma solução diplomática. O plano de paz de Merkel e de Hollande antecipa uma zona desmilitarizada de 50 a 70Km entre os partidos de conflito e maior autonomia para a Zona Leste da Ucrânia. As negociações dão-se, intencionalmente e de forma paralela à Conferência de Segurança de Munique para sinalizar a importância de uma solução não conflitual. Merkel dirigiu-se a Obama para conseguir mediar um plano sólido que uma Europa dividida não conseguiriam dado alguns estados da UE estarem interessados em seguir mais a política americana.

Já chega. Esperemos que o plano de Merkel, aquele que mais contempla os interesses da EU, da Rússia e da Ucrânia, seja um marco importante a caminho da união dos povos e da realização dos direitos humanos numa perspectiva global
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu

Economia Social de Mercado como Resposta às novas Exigências económicas e sociais

Da Conexão do Princípio individual protestante com o Princípio social católico bem como do Capitalismo com o Socialismo

António Justo
A Europa precisa de um sistema económico próprio. O que a Alemanha conseguiu e outros países não conseguiram, no pós-guerra, deve-se à sua capacidade de integração do princípio individual protestante e do princípio social católico. De uma luta cultural secular entre católicos e protestantes, da experiência das duas grandes guerras mundiais e da experiência dos dois sistemas políticos antagónicos, que vigoraram nas Alemanhas, surgiu uma cultura integral alemã do compromisso e consequentemente um novo projecto económico que se expressou na Economia Social de Mercado (ESM) e num exemplo para a Europa e para o mundo. O milagre alemão, fruto desta teoria económica demonstrou os benefícios da nova via da economia social ao integrar nela a visão económica socialista e capitalista de forma moderada.

Com a queda da União Soviética e a fundação da UE e com o consequente acentuar-se do globalismo capitalista liberal, a economia social de mercado tem sido destruída por um sistema económico anglo-saxónico que dá prevalência ao princípio individualista e à razão do mais forte sobre o princípio social e comunitário.

Alfred Müller-Armack, pai da Economia Social de Mercado, definiu-a como a “combinação do princípio da liberdade no mercado com o princípio da igualdade social”. Assim a economia social de mercado traz nela a fórmula de pacificação social ao tentar um equilíbrio razoável nos “ideais de justiça, liberdade e crescimento económico”.

O Chanceler Ludwig Erhard, executor da economia social de mercado, vê nela o meio de alcançar o “Bem-estar para todos”. Assenta na base de uma economia competitiva de empresas livres que, através do seu sucesso económico conectado com a comunidade, possibilitarão o progresso social.

A ESM possibilitou o milagre económico alemão. Era uma espécie de terceira via entre a economia de mercado puramente liberal (EUA) e a economia de mercado dirigista sob o controlo do Estado (União Soviética, mais concretamente, Alemanha socialista – DDR). Esta nova teoria económica quer encetar um caminho novo entre o capitalismo puro e o socialismo puro. Em 1949, o partido CDU sai à rua com o novo slogan da política económica “economia social de mercado” que aponta para uma regulamentação económica moderada, em oposição ao dirigismo “economia estatal planificada anti-social”.

Em 1959, o SPD que até então seguia uma ideologia socialista semelhante à dos partidos irmãos latinos, tornou-se mais pragmático devido à amarga experiência com o socialismo real da Alemanha socialista que o levou a elaborar o seu “Programa de Godesberg”, onde assume, também ele a (ESM) na sua política (saber de experiência feito) e abdica do seu slogan pelo “socialismo democrático” até então seguido.

A (ESM) tornou-se desde 1950, de facto, na ordem económica da República Federal da Alemanha.

Surge a designação de “capitalismo renano “ em contraposição ao “capitalismo anglo-saxónico”, procurando integrar nele a ESM. A Alemanha, sociedade metade católica e metade protestante, integra, assim, a política protestante centrada no indivíduo e a política católica mais centrada no comunitarismo. Deste modo a RFA conseguiu conectar a economia livre com o estado social. O estado intervém na economia com medidas reguladoras, de política social, política económica e de políticas do mercado de trabalho reguladoras, no sentido de corrigir excessos e defender o equilíbrio do bem-comum.

Na concorrência mundial, tem sido contestada uma certa política social paternalista da Alemanha e de outros estados. Facto é que a Alemanha se tornou, com a UE, num símbolo de desenvolvimento e num íman de trabalhadores e de pessoas aventuradas de todo o mundo.

Entretanto a economia, ao não levar consigo o Homem, degradou-se. A sua política, pragmatista e meramente mercantilista, tem-se desviado dos princípios cristãos. O sistema económico anglo-saxónico passa a ocupar todas as áreas da sociedade. A filosofia liberal do pragmatismo e do utilitarismo (modelo inglês e americano) afirma-se contra a Economia Social de Mercado de caracter mais europeu, baseado no modelo sociopolítico de princípios cristãos (igualdade de oportunidades e responsabilidade social que se expressa na solidariedade, subsidiariedade e justiça social) que a Alemanha adoptara (cf. Encíclicas sociais).

A doutrina social da igreja pretende que, ao lado de uma visão individualista liberal da pessoa humana, se afirme também a imagem de pessoa ligada socialmente. Muita da tradição sindical tem as raízes nela.

Nos tempos actuais, torna-se preocupante observar como o capitalismo (filho do protestantismo) tem vindo a dominar a sociedade europeia numa aliança tácita com o socialismo. Mais revelante ainda, o facto de o socialismo, por natureza filosófica mais perto do catolicismo, combater este sistematicamente. Vai sendo tempo de constituintes diferentes da filosofia cristã (protestantismo, catolicismo, capitalismo e socialismo) reflectirem mais sobre as suas raízes comuns e a mensagem cristã de servir o Homem e a sociedade. Precisam-se todas as forças irmanadas porque a tarefa é global, exigindo uma estratégia comum consciente da complementaridade das partes. A inclusão a nível de teorias e práticas levarão a uma orto-praxia crítica e construtora de paz.

A economia de cunho protestante inglês e americano não teve tanto a influência da doutrina social católica, ao contrário do que aconteceu na Alemanha e na Áustria, daí a diferente maneira de estar política e social dos EUA e da Europa.

A liberdade económica para ser justa tem de andar de braço dado com a liberdade política. A política encontra-se, de momento, sob o ditado económico desenfreado, devido ao apadrinhamento do liberalismo capitalista incontrolado que se afirmará ainda mais com os tratados TISA e TTIP. Segundo os economistas Dieter Cassel e Siegfried Rauhut a economia social de mercado foi “muito desacreditada e degenerou numa fórmula vazia”.

Grécia: Sintoma dos exageros económicos e ideológicos da UE

O povo grego disse não a um programa, um não ao empobrecimento social. A Grécia disse não a uma política europeia que desfoca e turva os pontos de encontro entre criminalidade organizada e sistemas económico-financeiros, também eles, organizados criminosamente. O povo grita porque quer pão e moral; o povo quer que se cure a democracia para se poder preservar a paz. A europa está doente, porque, contra a ESM, protege os Bancos e os super-ricos e manda o povo pagar os custos sociais.

Para uma reflexão séria e a reorganização económica urgente, resta à Europa tirar das prateleiras a doutrina social da igreja que orientou a política financeira da economia renana e integrar a experiência prática dos sistemas políticos capitalista e socialista.

Será de conseguir o que a Alemanha pós-guerra conseguiu: integrar o religioso e o secular, integrar a consciência moral individual e a consciência moral social na vida nacional, integrar o capitalismo e o socialismo. Seria de tentar desviar energias que se perdem nas lutas ideológicas e partidárias, para uma luta cultural europeia séria que produziu diferentes maneiras de ver e de ser. Não revelaria inteligência sadia continuar a contentar-se em viver nas trincheiras capitalistas e socialistas, repetindo posições jacobinas da revolução francesa em repúblicas que se pretendem modernas.

António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu

Oposição extraparlamentar em Marcha na Alemanha

PEGIDA É O BARÓMETRO DO ESTADO DE ESPÍRITO DA NAÇÃO

António Justo
Numa sociedade em que o tema sobre estrangeiros desfruta de um interesse relevante, tanto positivo como negativo, organiza-se uma oposição extraparlamentar que quer manifestar o seu descontentamento com a política dominante. Desta vez saem regularmente à rua os que não têm oportunidade de se expressar.

O movimento PEGIDA (1) surge, do descontentamento de massas, numa época política em que a Democracia já não age em relação aos acometimentos do neocapitalismo e aos problemas sociais, limitando-se a reagir e a esconder-se por trás de um discurso público onde sobressai a hipocrisia. O povo desorientado cada vez se vê mais confrontado com discursos em que falta a cultura dum debate à luz da dignidade humana que deveria ser a matriz da religião, da democracia e da discussão. Os políticos não entendem a voz do povo e o povo sente-se manipulado por interesses que não são os seus.

Causas de Insatisfações manifestadas na Sociedade europeia/alemã

Uma maioria silenciosa expressa-se em diversos grupos que lhe procuram dar voz. Um sistema social, (com jovens e idosos pobres, desesperançados sem perspectivas profissionais, desempregados de longa duração, carentes sociais dependentes da assistência social sem lóbi) tem o descaramento de por medo, difamar um movimento pacífico (Pegida) dos que não têm a chance de se tornarem visíveis nem a oportunidade de dominarem as páginas dos jornais como outros grupos. A pressão na Alemanha exercida, pelos partidos estabelecidos e pela sua imprensa, sobre este movimento popular torna-se avassaladora. Quando o chanceler Kohl exigia maior rigor em relação aos delinquentes estrangeiros até o SPD esteve de acordo, mas agora que Pegida exige o mesmo, é considerada “indecente”. (Penso que a exigência formulada é problemática, mas usar dois pesos e duas medidas para estigmatizar um grupo, como se faz hoje na nos Media contra a mesma tese, não testemunha justiça nem equidade na argumentação). Torna-se sempre questionável quando uma parte banaliza a problemática e a outra a singulariza. Tolerância deve valer para todos.

As teses escritas por Pegida soam bem mas os cartazes das demonstrações permitem suspeita de infiltração de forças fundamentalistas interessadas em fender a sociedade. As teses são aceitáveis mas “sob uma fachada pode mover-se algo diferente”. Medos reais ou difusos de manifestantes e contramanifestantes procuram encontrar qualquer pretexto para drenar o seu vapor.

A raiva do povo foi crescendo ao observar que por exigências de muçulmanos (e outros por trás deles), têm sido fórmulas de juramento alteradas e o crucifixo e certos símbolos cristãos têm saído de lugares públicos; além disso observam o sistema de excepção com horários em piscinas públicas para mulheres muçulmanas, isenção de participação em visitas de estudo e em aulas de ginástica; além disso nomes de feiras tradicionais como o Mercado de Natal têm cedido o nome para Mercados do Inverno, etc., tudo incomoda ao não serem verificadas contrapartidas. Aqui junta-se o interesse de muçulmanos ao de organizações secularistas que não suportam referências públicas ao cristianismo (Assim muita da agressão contra muitos muçulmanos deveria ser procurada noutros meios que instrumentalizam a religião, como se dá num radicalismo de extrema esquerda em torno de Charlie). Tudo isto torna mais difícil identificar as causas da insatisfação que depois é atirada para as costas da religião. (Em Portugal também se assiste a uma luta contra a face pública do cristianismo por parte de um socialismo e de uma maçonaria radicais, não se podendo culpar os muçulmanos por tal). Os muçulmanos além da sua situação problemática de comunidade minoritária que se quer afirmar é utilizada por forças secularistas camufladas radicais (instaladas nos Estados e com grande Lóbi na UE) como pretexto para impor interesses que não têm nada a ver com os religiosos, pelo contrário.

Quem apoia incondicionalmente as caricaturas de Charlie e critica as manifestações de Pegida julga com duas medidas. As caricaturas expressam, a seu modo, as suas críticas e as demonstrações expressam pacificamente, a seu modo, os seus medos colocando perguntas à classe política dominante e a que esta não responde e adia.

A Classe política sente-se insegura e questionada

O fenómeno Pegida e as reacções em torno dela são típicos da sociedade alemã; através das intervenções dos políticos nos Media, das manifestações e contramanifestações, formam-se consensos que estabilizam o sistema.

Com Pegida a classe política sente-se especialmente incomodada porque o movimento parece conseguir expressar não só os rumores do ventre popular mas também os receios da classe média. O novo partido AfD já metia medo à actual constelação parlamentar e agora junta-se Pegida, associação de utilidade pública, com temas problemáticos quentes que poderão desestabilizar, nas próximas eleições, o partido CDU. O perigo para a concorrência partidária é real, Merkel (CDU) nunca se expressou tão claramente como fez agora em relação a Pegida embora este movimento se expresse dentro da conformidade democrática!

Para a classe política, o importante é trazer o povo alinhado e neste sentido, não importa a argumentação fundada, quando muito, a opinião!

Nas ondas do sentimento, longe das raízes dos factos, surge a provocação de grupos manifestantes que fomentam conflitos porque cada qual rebaixa o outro em nome do seu direito à liberdade esquecendo que a sua liberdade deve conter a liberdade do outro. Em luta todo o pretexto vale e assim todos se tornam culpados. Pegida tem medo da imigração muçulmana e os manifestantes contrariadores têm medo de perder o poder ou de movimentos de centro-direita virem a ocupar parte dos seus nichos na sociedade e na política.

A sociedade encontra-se doente e cheia de preconceitos tanto nos que motivados pela emoção como, em grande parte, nos que aparentemente motivados pala razão.

Massas  à deriva

Tudo se limita a reagir sem pensar as coisas até ao fim. Os fundamentalistas servem-se da generalização, dum modelo de pensar a branco e preto não poupando atributos como “islão terrorista” e “pegida nazi”. Outrora argumentava-se com o comunismo para dividir e ordenar a população, hoje faz-se o mesmo com a religião e com grupos incómodos ao sistema. A liberdade de opinião e manifestação deve valer para todos, também num sistema em que desprezo do pobre não é considerado racismo nem a extrema diferença entre pobre e rico é tida como discriminação.

Os caricaturistas sob a bandeira republicana e em nome da liberdade provocaram muita gente e sentiam-se no direito de ridicularizar a religião, como se não houvesse outros valores ao lado da liberdade nem outros valores a defender senão os do estado laico. O outro lado reage em nome de Deus para calar a voz secular. Os pequenos grupos de provocadores instrumentalizam politicamente a religião e os estrangeiros para rasgarem a sociedade. Como quem usa a violência ganha, a curto prazo, a sociedade tornou-se mais violenta.

A Europa está com medo que a sua fortaleza não resista à sua preponderância económica e cultural; tem medo de ver os seus valores ameaçados (Charlie, Pegida, manifestantes e contramanifestantes). Aqui no centro da Europa, a sociedade ferve; o que impede a explosão é o facto de ter um alto nível de vida económico e social. Um medo difuso e uma insatisfação geral provocam um clima de guerrilha entre uns e outros. Há muito que a Europa não age, apenas reage às investidas do neocapitalismo e aos problemas sociais. A consequência é uma magnetização política e social fomentadora duma desconfiança onde, perante a incapacidade da política, cada qual procura ganhar à custa do outro.

Por vezes a Imprensa corre o perigo de apresentar os terroristas como vítimas; por outro lado transmitem a impressão que religiões são o instrumento propício, para a origem de guerras, lançando, além disso, todas as religiões no mesmo pote. O fundamentalista não está interessado em construir pontes, arrenda a razão e a verdade só para si.

Uns defendem a multicultura outros a intercultura (2). Precisa-se de gente que saiba encontrar o ponto de interseção dos pontos comuns para, a partir daí, se construir pontes no diálogo social. Tarefa difícil atendendo à força dos lóbis e ao pensar politicamente correcto em função duma classe política promiscuída com a oligarquia do capital. Quem não tem lóbis não tem voz nem risca no sistema.

Gueto contra gueto, generalizações simplistas, muita lavagem ao cérebro, a má avaliação de uns e outros constituem impedimento para encarar os assuntos no seu âmago. Precisa-se de mais ironia em relação à opinião pública e à opinião do outro. Uns Media acríticos e acólitos da classe política falhariam a sua função social se continuassem a ter de esconder factos também incómodos em relação à realidade social com a desculpa de quererem impedir argumentos que xenófobos poderiam usar. A focagem deve ser centrada nas falhas da política e da economia que manifestam um vácuo de acção onde prospera a dessolidarização da sociedade.

Os muçulmanos têm de esclarecer que os extremismos de jihadistas e do Estado Islâmico não são consequência do Corão e das Hadith; Pegida tem de se distanciar de extremismos e a política tem de deixar de se envergonhar do cidadão. Pegida reage com medo do Islamismo e este medo, se articulado com agressão, leva o muçulmano a encerrar-se em si mesmo com medo de se manifestar fora. O medo e a luta não ajudam ninguém mas poderiam levar os mais distantes a ocupar-se a fundo do assunto.

Todo o crente ou ateu que, em nome da ciência ou da religião, se arroga o monopólio do saber, para condenar ou desqualificar o outro, segue as pegadas do fundamentalismo, alimentando-se no mesmo húmus que conduz ao radicalismo das barbáries de Paris e Nigéria. É fundamentalista um movimento, um partido, uma ciência, uma ideologia ou uma religião que se considere possuidor da razão e da verdade em relação aos concorrentes, ao querer impô-la. A exclusão e a generalização alimentam o fanatismo. Todos somos maus, quer sejamos estrangeiros ou alemães, ateus, cientistas ou religiosos, quando se trata de atacar e julgar o outro! Por isso toda a afirmação tem apenas um aspecto de luz com muita sombra a acompanhá-la.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu

(1) PEGIDA é a sigla que designa em português “Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente”; a associação pretende: migração seletiva, política de lei e ordem mais estrita, a reconciliação com a Rússia e atitude crítica em relação à UE. O seu objectivo é “Promoção da capacidade de percepção política e a consciência de responsabilidade política”. PEGIDA organiza manifestações às segundas-feiras desde 20.10.2014 em Dresden, tendo-se associado outras cidades à iniciativa. O atentado de Paris ajudou a dividir a sociedade civil. Na Alemanha os ânimos da classe disputante encontram-se muito acesos.
(2) A problemática em torno da imigração é um sintoma de causas indiferenciadas que se apresenta como um pretexto para protestar contra a classe política distanciada das preocupações populares. Esquerda e direta procura pescar turbando as águas do outro. Uma sociedade só orientada para o consumo e para a posse torna-se suscetível de demagogia. Esquece-se a experiência de estrangeiros descriminados mas também a de jovens alemãs serem muitas vezes apelidadas de “cadela vadia alemã” ou seja prostituta pelos seus hábitos sociais não corresponderem a códigos turcos ou árabes. Também a existência de bairros em cidades alemãs onde se não ouve falar alemão causa medo a muito cidadão vizinho. Denegrir uns ou outros não serve a democracia. Verifica-se que ao contrário do que acontece nas manifestações da Pegida, nas manifestações paralelas contra ela praticam-se actos violentos e ataques contra a polícia mas os custos de proteger as manifestações são atribuídos aos manifestantes pacíficos. A imprensa, geralmente mais ao lado da classe política ataca Pegida e não comenta os ataques violentos de manifestações de grupos de esquerda.