Pegadas do Tempo

CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PORTUGAL AINDA À PROCURA DE SI MESMO

António Justo
Se a comemoração nacional do dez de Junho se pode considerar uma festa de todos os portugueses já o mesmo não se poderá dizer do 5 de Outubro. Este é mais um feriado em que Portugal recalca o passado nacional *. A opinião pública e a escola passam sobre este capítulo como o gato sobre as brasas. Da implantação da república sabe-se a data e alguns botões de retórica oportuna, do Estado Novo conhece-se apenas a parte demoníaca de Salazar, e do 25 de Abril apenas a parte salvadora. Naturalmente que toda a realidade tem duas faces e cada um escolhe a que mais lhe serve! O problema coloca-se também para a esmagadora maioria dos que não podem escolher e para as vítimas da desinformação.

Festejos nacionais são geralmente brindes de revoluções resultantes de interesses duma parte da nação contra os interesses da outra parte, ordinariamente à margem da população. Na História vê-se sempre a mesma banda que passa, a dos que vivem à sombra do Estado com o povo sonhador a aplaudir.

A revolução de 5 de Outubro veio pôr fim à monarquia e proclamou a república. Os ideais trazidos pelas invasões francesas frutificaram na classe dominante que atribuía os problemas de Portugal à monarquia. Os governos democráticos formados depois da revolução, mais fruto da ideologia e de interesses particulares, trazendo embora a democracia, ainda aumentaram os problemas da nação conduzindo-a à anarquia e à bancarrota.

A insegurança e insatisfação dos portugueses favoreceram a contra-revolução de 28 de Maio de 1928 chefiada pelo general Gomes da Costa que instalou a ditadura militar. Depois segue-se o regime do Estado Novo (1932).

Os governos republicanos deram barraca e com eles a democracia foi sol de pouca dura. A capacidade democrática do povo foi seriamente posta à prova por representantes que não estavam à altura da democracia. Isto já o tinha previsto a opinião pública francesa que, aquando das sublevações republicanas em Portugal, nos seus jornais lamentava o assassínio do rei D. Carlos, “um dos reis mais cultos da Europa”, por revolucionários duvidosos.

As mesmas forças ideológicas que se aproveitaram do argumento ultramarino para assassinarem o rei D. Carlos e depois depor seu filho D. Manuel II e instaurar a república servem-se em 1974 do argumento das colónias para derrubar o regime do Estado Novo e implantar a democracia representativa, instalando-se também eles no aparelho do Estado. Um mal passa a justificar o outro mal.

Revoluções e revolucionários não são bons exemplos para cidadãos porque se levantam em nome do povo para depois ocuparem os mesmos postos e adquirirem as regalias dos precedentes que saneiam.

A falsidade de toda a revolução é inerente à dinâmica revolucionária atendendo a que a última revolução pressupõe a preparação da próxima. Ela não prevê uma evolução contínua popular mas apenas a oportunidade para os grupos de interesses mais fortes. O povo fica sempre reduzido a cenário! Por detrás das revoluções encontra-se o egoísmo de alguns e não a solidariedade social nem a liberdade do povo. Os slogans igualdade, fraternidade e liberdade, em termos revolucionários, não passam de tiros para o ar, para espantar os pardais da ceara.

Os feriados nacionais teriam sentido se fossem utilizados para fazer o facit do estado do país em comparação com os ideais que motivaram tal festejo. Seria a ocasião para uma discussão entre conservadores e progressistas, entre esquerda e direita, sobre o fundamento espiritual do Estado e o bem comum. Seria oportuna uma reflexão pública baseada no padrão cultural ocidental na implementação da dignidade humana e do cidadão adulto nesta sua parcela portuguesa. Uma discussão que reduz os conservadores a patriotas e os progressistas a antipatriotas minoriza o legado português. Haverá que desideologizar Portugal e abandonar uma política cultural e escolar meramente experimental; de trabalhar mais no sentido da homogeneidade nacional e não viver apenas de créditos artificiais duma memória colectiva negadora do passado. Da formação depende o destino da nação. Uma cultura dum Portugal adulto pressupõe um discurso, para além dos costumados diálogos de clientelas, subentende um discurso que redija de novo o passado não com os óculos ideológicos mas com os olhos da nação. Nele estará presente a culpa interna do passado e do presente, terá de ser redigida a injustiça e as omissões do Estado para com o País.

Portugal ainda não se encontrou a si mesmo. Um povo com tantas qualidades mas sempre disposto a ouvir tem andado sempre a toque de caixa de personalidades estranhas. As suas pegadas no sentido francês e russo só tem adiado Portugal.

Torna-se óbvio adubar a própria modernidade e progresso no esterco do país, na própria tradição aberta, como é específico da tradição ocidental. O esterco estranho só parece fomentar franganitos de engorda à disposição de galos, mais que galantes, galadores.

O País precisa duma discussão séria na procura da verdade e da nação, para lá das veleidades partidárias. Sem verdade não haverá reconciliação. Portugal não pode continuar a dar-se ao luxo de, por um lado viver uma paz de cemitério e por outro, de viver ao som do alarido do jardim infantil político. Economicamente sempre os países mais pobres da Europa, com uma economia de calças na mão à custa da emigração e dos dinheiros da EU. Para continuar na pobreza outros países pobres não precisaram de revoluções!

Festejos de revoluções são sempre festas retrógradas! São as festas dos vencedores sobre os vencidos. Nelas falta a consciência de que o mesmo povo é, ao mesmo tempo, vencedor e vencido!

Facto é que o sol português esteve e está sempre do lado dos seus representantes, quer sejam de direita ou de esquerda, e o povo continua sempre na sombra de embondeiros, continua sempre cada vez mais na mesma!

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

* Dado a parte positiva das revoluções ser continuamente sobrelevada pelos que delas se aproveitam (os actores do correspondente regime), pretendo com esta abordagem lembrar algum aspecto colocado na sombra.

MUÇULMANO CONSEGUE LUGAR PARA REZAR NA ESCOLA

António Justo
A directora do Liceu Doestberg de Berlim tinha proibido um aluno muçulmano de rezar no corredor da escola. Fundamentava a recusa com a neutralidade da escola. O aluno utilizava um tapete de oração usando a pausa para rezar.

O educando, que não queria abdicar do seu direito de rezar cinco vezes ao dia, incluindo o horário escolar, meteu a questão em tribunal. Este decidiu expressamente sobre este caso particular dando razão ao muçulmano.

Os juízes argumentaram que o aluno podia escolher uma esquina para rezar, não implicando isso a perturbação da paz escolar nem a neutralidade do Estado. Embora a decisão não tenha sido de carácter geral, outros crentes podem basear-se nesta decisão para fazer valer o seu direito.

Os juízes consideram a liberdade religiosa como um acto interior que implica a possibilidade da sua expressão pública também através da oração.

O Senado de Berlim já manifestou a intenção de apelar para o Tribunal Superior contra esta decisão.

A decisão do tribunal deixa lugar para muitos medos. A luta de tapetes de oração muçulmana por um lado e a luta contra cruzes na escola serão temas propícios a aquecer mesmo ânimos pacatos!… Quem tiver mais força reprimirá os outros. Afinal, também aqueles que se empenhavam contra o ensino da religião nas escolas, vêem-na agora surgir pelo lado que não esperavam.

O governo socialista em Portugal expulsou as cruzes das escolas. Será que se algum muçulmano manifestar a mesma coragem em Portugal como os muçulmanos mostram na Alemanha, o direito português lhe dará lugar para a oração? O medo duma escola devota será proporcional à náusea dos preservativos socialistas na escola portuguesa!!!…

Parece um caso bicudo de resolver para a sociedade secular. Se os muçulmanos conseguirem impor um lugar para a oração na escola, será que os outros crentes não terão o mesmo direito?

Mas quem era tão tolerante criando a pausa dos “fumadores”, ou a esquina dos fumadores, certamente também conseguirá a suficiente tolerância para possibilitar na escola um espaço discreto, um espaço do silêncio. Os muçulmanos marcam personalidade e a presença a que os cristãos já não estavam habituados. As exigências de uns acordam as dos outros!

Os muçulmanos, duma maneira geral, não fazem distinção entre o cidadão e o fiel, só conhecem o homo religiosus. A sociedade laica ocidental já começa a ter insónias ao imaginar nas suas escolas genuflexórios, tapetes de oração e outras práticas ligadas a necessidades que não as laicas.

Quem como o PM Sócrates instrumentalizou a escola para a distribuição de anticonceptivos gratuitos e para a indoutrinação sexual, certamente não terá dificuldade em colocar também genuflexórios e tapetes de oração. Uma outra componente da tolerância e uma saída airosa para muitos problemas que surgirão, inerentes a uma sociedade avançada com necessidades cada vez mais individualizadas, seria a promoção e financiamento do ensino privado gratuito.

Liberdade de religião e tolerância são valores significantes, o mesmo se dizendo da neutralidade da escola.

Uma solução pacífica passará talvez pela criação nas escolas duma sala do silêncio onde todos, independentemente de credos, poderão retirar-se por alguns momentos para reflectir. Reflexão uma mercadoria rara na nossa corporação! Se razão sem fé é deserto, fé sem razão é pântano!
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Zé do Telhado a Caminho?
António Justo

Na Alemanha o Partido Pirata alcançou 2,0% dos votos. Permanece assim uma força extra-parlamentar. O partido dos Verde também começou por ser, nos anos 80, um partido insignificante e nas eleições de ontem (27.09.09) conseguiu, na Alemanha, 10,6% com 67 deputados. Os partidos maioritários podem encontrar neles um alfobre de ideias de modernização.

O Partido Pirata expressa o sentir de grande parte dos jovens de hoje. Nasceram da revolução digital. Sonham por um mundo de ideias livres, uma nova economia e pelo respeito da esfera privada que deve ser protegida do Estado e das firmas interessados em controlar os interesses de cidadãos e consumidores.

São contra patentes em alguns sectores, um deles é o dos medicamentos. Como expressão da esfera digital encontram-se no Facebook e noutros fóruns. A sua sede é, de partida, a Net. Pretendem a mudança da sociedade e da economia no sentido duma sociedade igual. Apostam na libertação dos dados e na sua disponibilização. Querem uma economia sem monopólios artificiais e menos poderes centralizados. Situam-se entre a utopia e a defesa do indivíduo. É um partido jovem e masculino. Não publicam a percentagem de mulheres por razões de protecção de dados.

Na Alemanha têm mais de 7. 000 Filiados. São técnicos que querem ver como as coisas funcionam e como funciona o mundo para poderem colocar a sua energia não só ao serviço de multinacionais e instituições mas especialmente ao público. São o que sentem. Como a Internet são individualistas, de sexo neutro que usam a tecnologia como instrumento de emancipação.
O país precisa de novos heróis e da coexistência de várias plataformas. Torna-se urgente o controlo dos tubarões do poder e da economia. Sem utopias o mundo tornar-se-ia cada vez mais gelado.

A revolução digital apresenta uma oportunidade para toda a humanidade mudar de vida no sentido duma humanização da cultura e de Estados acessíveis a todos. Os Partidos Piratas são um bocado de argamassa com que se pode construir um bocado de futuro mais bem caldeado. Talvez possam tornar o cimento da nossa sociedade menos duro, mais maleável. Um bocadinho de todos ajuda a sociedade a ser de todos.

A inteligência digital tem perguntas que exigem uma resposta nova, são uma força positiva.
O seu desejo manifesto internacionalmente requer uma nova programação do mundo. O cérebro deixa de ser equacionado em centrais do poder para se universalizar.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

Da Democracia Partidária para a Democracia Civil
António Justo
As desilusões acerca de políticos e políticas, a sua complexidade e falta de informação objectiva, motivam uns cidadãos e desmotivam outros a deslocarem-se aos locais de voto.

Cada vez se torna mais difícil permanecer fiel a um partido ou a encontrar um que satisfaça a própria visão política. As ligações sociais e culturais tradicionais de filiados e adeptos têm sido sistematicamente desacreditadas. A desilusão conduz muitos a não votarem. Os partidos, cada vez se desvinculam mais das regiões, da natureza e do povo, para darem mais relevância à ideologia e à banalidade pragmatista. Em Portugal a macrocefalia com a sua concentração em Lisboa mais agudiza a problemática duma nação cada vez mais estranha a si mesma.

Os eleitores protestadores querem manifestar com o voto o seu descontentamento para com os governantes quando fazem uso do boletim de voto para colocarem o nome duma pessoa ou partido não considerado na lista (tornando o voto inválido, colocando a cruz em todos os partidos ou votando no considerado irrelevante).

Os eleitores tácticos procuram com o seu voto fomentar coligações.

Os eleitores bonzinhos querem ver na política visões, justiça, o que ela, em democracia partidária, não pode dar. Esperam uma política de visão completa e não partida, esquecendo que o Partido é partido não podendo pela sua essência ser inteiro.

Os abstencionistas tornam-se, entretanto, num partido com aspirações a maioritário. Uns protestam, outros não sabem o que eleger; outros sabem mas não querem, pelas mais diversas razões. Também os há que não votam para que o partido não seja indemnizado pelo dinheiro do Estado, na comparticipação devida por votante.

Na imprensa aparecem opiniões a defender a participação com o voto e outras contra ela.

Os defensores da participação nas eleições argumentam com a obrigação civil livre de votar. Assim, o eleitor pode influenciar a governação dos 4 anos e manifestar que está atento à política, podendo mais facilmente criticá-la ou aplaudi-la. Quanto menos o poder popular se manifestar mais oportunidade dá a grupos de interesse duvidoso. A não participação no acto eleitoral favorece extremismos.

Os defensores da abstenção nas eleições argumentam que os não votantes não têm outra alternativa nas listas de eleições que possibilitem mostrar o seu protesto e descontentamento com a política vigente. Muitos não eleitores, mais que por indiferença, não alinham na eleição de partidos que se desviaram do povo que deixaram de representar para defenderem ideologias. Mostram que perceberam o teatro das campanhas eleitorais não reconhecendo nelas alternativas. Muitos não vão votar para se contraporem à dominância dos partidos que se assenhorearam da praça pública (do Estado) avassalando a formação de organizações cívicas. Muitos querem uma democracia menos representativa e mais directa, como na Suiça.

Embora o meu partido inoficioso seja o do arco-íris, aconselho todo o cidadão a considerar bem o seu voto e, no caso excepcional de não votar, organizar ou entrar numa associação cívica que tente intervir directa ou indirectamente na política. Facto é que quem não vota continua a deixar os outros falar e agir em seu nome, sem possibilidade de, pelo menos, protestar perante o partido em que votou.

Muito embora os partidos se tenham assenhoreado de tudo o que é relevante no Estado, isto não pode constituir motivo para a renúncia à implementação duma sociedade civil adulta que mais tarde corrigirá os vícios da democracia partidária no sentido duma democracia civil.

Na discussão política não se encontra um partido da classe média nem um partido conservador, nem tão-pouco são tematizadas as questoes que o Partido Pirata vai colocando por essa europa fora e que são muito oportunas. De facto não é bom que a esquerda continue a privatizar o saber e o capitalismo a propriedade. Socialismo e turbocapitalismo são irmãos gémeos sorvendo da pessoa o seu espírito para o colectivizar e proletarizar em função de superstruturas em que o indivíduo não vale nem tem lugar. Se queremos ser coerentes e humanos teremos de transformar todas as instituições políticas e económicas em verdadeiras oficinas de futuro, um futuro aberto e solidário! Para isso torna-se óbvio participar e contribuir para superar as velhas frentes de esquerda e de direita! O futuro já começa a estar presente numa visão integral de participação na complementaridade.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

“Contra uma Democracia de Simuladores”
António Justo
Partido Pirata está espalhado já em 32 países; Em Portugal e no Brasil ainda não se encontram institucionalizados. Em Portugal há o movimento para a criação do Partido Pirata Português (PPP).

O Partido Pirata é um partido actual, um partido filho da Internet. A sua mãe pátria é a Suécia. Aqui, atingiu 7,1% dos eleitores, conseguindo um mandato para o Parlamento Europeu.

Na Alemanha o Partido Pirata foi fundado em 2006. Nas últimas eleições europeias atingiu 0,9% dos votos. Um deputado do PSD passou para os Piratas. Começaram por se insurgir contra a instrução de processos de direito penal contra a “pirataria” de ficheiros de música e de filmes na Internet. Na Alemanha a média das idades dos membros do partido é de 29 anos.

Os Partidos Piratas manifestam-se contra a ingerência da política e dos partidos na Internet e contra toda a forma de censura, contra a espiral do controlo. Encaram os políticos como intrusos. Preocupam-se com a defesa dos direitos do cidadão e contra a violação dos direitos de privacidade na Era Digital e têm medo dum Estado vigilante. Não se identificam com as estruturas hierárquicas dos outros partidos. Consideram a Internet não apenas como meio de informação, mas como espaço vital.

Lutam pela liberdade num mundo que, em nome da liberdade, os domina. Querem ser um partido que expresse o sentimento da vida segundo o princípio “move o que te move”.

A defesa da liberdade de informação, cada vez mais subornada por políticos e multinacionais da informação, faz surgir, no espectro político a necessidade dum partido à maneira do Partido Pirata. Rebelam-se contra políticas que alcançam os seus objectivos à custa da sociedade civil. Para eles o futuro e o presente são demasiado importantes para estarem entregues nas mãos dos partidos.

Este movimento em curso pela Europa inteira é expressão duma consciência digital, diria mesmo integral, contra a velha consciência mecanicista e determinista de carácter analógico. Neste partido não há esquerda nem direita. Procura ultrapassar-se as dicotomias respirando talvez os fulgores duma nova era baseada na complementaridade, como acontece a nível científico com a física quântica e a nível religioso com o mistério da Trindade.

Muita gente nova está farta duma democracia longínqua, de “simuladores” que parecem ter-se apoderado da república. Estranha, insurge-se veementemente contra a recolha de dados pelos serviços públicos e empresas. A asfixia que o cidadão da classe média reduzido a contribuinte vive, sente-a, a outro nível, a camada jovem no seu mundo e no seu medium de convivências. O Estado manifesta uma sede insaciável de recolha de dados atemorizadora. Este é um perigo muito latente numa Europa que está a ser construída, não a partir da base mas a partir de elites empenhadas no controlo do cidadão através da burocracia.

Assiste-se a um conflito de interesses entre defensores do poder e defensores da liberdade. O Estado, com os seus “ocupantes” quer controlar e reduzir os cidadãos a súbditos. Para manter o satus quo considera a Internet um espaço à margem do direito. Toda a liberdade de opinião e de expressão, até à era da Internet reduzida à opinião pública publicada, torna-se agora, com a Internet, num monstro ameaçador, para um sistema de pensar e de agir muito estruturado. A vanguarda do progresso revela-se desestabilizante do sistema quer socialista quer capitalista.

Os partidos estabelecidos têm medo da concorrência de eleitores jovens. Os políticos tendem para o extremismo de reduzirem tudo à esfera do direito e das finanças, arranjando todos os pretextos para intervirem num espaço da sociedade que ainda não dominam. A conquista da Internet deu-se primeiramente pelas pessoas, passando depois à mão de companhias económicas e, agora, também a política quer entrar nela. Torna-se quase um contra-senso ao quererem regular um mundo virtual pelas regras dum mundo real já tão triste e injusto.

Enquanto os defensores da liberdade na Internet proporcionam uma liberdade individual desconsiderada; os contrários defendem a liberdade dos grupos mais fortes até agora instalados na sociedade.

O perigo dos defensores da liberdade desenfreada está em fomentarem um liberalismo puro que ao fim e ao cabo vem servir os mais fortes.

Quem pretende “civilizar” a Internet, subjugando-a à lei e à ordem tem de se subjugar também a uma nova ordem que se descortina já no horizonte e à dignidade humana. Trata-se naturalmente de introduzir o direito no mundo virtual; a questão será: o direito de quem?

Certamente que não há liberdade incondicional. Decerto que o protesto democrático na Net pode ser impedido pela censura. Facto consumado é que a política vive da expressão da opinião.

O Partido Pirata tornou-se numa nova forma de oposição à margem dos acampamentos políticos. Mais que ter medo deles ou difamá-los trata-se de os tomar a sério para iniciarmos uma renovação mais que óbvia numa sociedade cada vez mais ocupada.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com