A Procura do ensino privado ou particular aumenta
Por António Justo
Segundo dados do Instituto Federal de Estatística na Alemanha, o Estado gastou em média, por aluno da escola pública 5800€ em 2010. A despesa escolar por aluno diferencia-se segundo o tipo de escola. Assim os custos por aluno nas escolas primárias totalizaram 5200 euros, nos liceus e escolas abrangentes 6600 Euros, nas escolas profissionais do sistema dual 2500 euros por aluno (neste sistema o aluno passa metade do tempo na escola e a outra metade no local profissional de aprendizagem, isto é, na empresa).
Na Alemanha há 5.600 escolas privadas. As escolas particulares, reconhecidas pelo Estado, recebem subvenções financeiras num montante de 84% (dos custos do ensino estatal); destes 78 % são suportados pelos estados federados, 4% pelos municípios e 2% pelo governo federal (referência de 2009).
As escolas privadas ficam mais baratas que as estatais; assim em 2011 o Estado poupou, através das escolas particulares, cerca de 1,2 bilhões de euros (cf. http://de.wikipedia.org/wiki/Privatschule) .
O ensino particular ou privado destaca-se, segundo estudos PISA, em maior qualidade e eficiência. Naturalmente que também há uma certa diferença entre muitos alunos frequentadores das escolas privadas e das públicas, o que relativizará um pouco os termos de comparação a nível de eficiência de notas.
Ensino privado na minha cidade
A cidade Kassel, onde de momento me encontro, tem 200.000 habitantes e destes 32.600 são alunos de escolas estatais e privadas. 2.600 frequentam o ensino privado. Nos últimos anos o ensino privado tende a aumentar. As escolas de maior referência são a Católica e a Waldorf. A escola católica teve de recusar aceitar mais alunos por falta de espaço. Este ano, a Escola Waldorf aumentou a sua capacidade de 780 para 800 alunos. As taxas escolares levantadas pelas escolas privadas orientam-se pelo porta-moedas das famílias. A contribuição base é 90€ mensais (Na Alemanha o ensino é da competência dos estados federais pelo que há diferenças entre eles). No Estado da Baixa Saxónia, a taxa escolar não pode ultrapassar os 300€ mensais. Naturalmente que há diferentes tipos de escolas privadas ou particulares com diferentes serviços.
A maior parte dos pais paga mensalmente em Kassel, na Escola Waldorf, 200 euros por filho. Uma família, com um vencimento ilíquido mensal de 4500€, paga, nesta escola, por 4 filhos, 764€ mensalmente (Cf. HNA, 5.9.2014). As 10 escolas privadas existentes em Kassel são financiadas pelo Estado e pela taxa escolar que cada escola privada levanta. Das 10 escolas 4 são Escolas de fomento especial; estas são financiadas integralmente pelo Estado não podendo elas levantar taxas próprias. Os pais vêem contemplado nas Finanças, no acerto dos impostos do final de ano, os gastos tidos com a educação.
A Procura do ensino privado ou particular aumenta
O aumento de procura das escolas privadas deve-se à crescente insatisfação dos pais em relação às escolas estatais, ao aumento de exigências das famílias em relação à escola, ao ensino bilingue nalgumas delas, ao fomento individual do aluno, etc.; a escola particular tem de se preocupar com a satisfação dos clientes (alunos e pais) de que estão também dependentes, as escolas colocam os professores, o que permite escolha mais acurada, menos horas de falhas, maior estabilidade e menos ingerência educativa do Estado no foro privado da pessoa (educação sexual), etc.
Oferta e procura regulam o mercado para satisfação de uns e de outros. Uma vez que o sector público financia justamente o ensino privado, este não se torna tanto apanágio dos ricos. Por isso não se torna acuta uma discussão polarizante entre o sector estatal e o privado. Ou uma discussão de trincheiras ideológicas como se observa nalguns países entre os defensores das razões do estado e os protagonistas das razões do cidadão particular. A missão dos Governos e dos partidos é servir bem as crianças e não as ideologias. Trata-se de uma política de complementaridade respeitadora da diversidade, de todos para todos. A Alemanha fez a experiência do fascismo alimentado no ensino da escola pública e por isso reconhece também os problemas que este pode gerar.
No Estado do Hesse 7% dos alunos frequentam escolas privadas. Segundo as estatísticas dos países da OCDE, 14% dos alunos dos países membros frequentavam em média, uma escola privada. Na Alemanha 8%, na Holanda 67% , na Irlanda 58% , na Espanha 35% e na Dinamarca 24% dos alunos.
António da Cunha Duarte Justo
www.antonio-justo.eu
