DA REPÚBLICA À PARTIDOCRACIA

OS DANÇARINOS DO PODER E AS REPÚBLICAS

António Justo

A República encontra-se muito débil. Temos assistido à transformação do cidadão em produto “republicano” através da retorta do partido. A falta de conceitos próprios, de heróis e de personalidades de consciência nacional, impediu a concretização de modelos válidos e uma atitude de autoconfiança. A existência duma Constituição de cunho ideológico e dum Tribunal Constitucional demasiado dependente do governo e indiferente à coisa pública, são sintomas duma sociedade portuguesa distraída e dividida. Por tudo isto, nem a Constituição portuguesa nem o Tribunal Constitucional se encontram presentes na consciência do povo, apesar das irregularidades governamentais. Falta-lhes a autoridade moral para se imporem, também porque a Constituição não é suficientemente forte e coerente para possibilitar exames de conformidade constitucional sob critérios baseados num Estado de Direito provado.

A República não produziu modelos de identificação; quando muito produziu catalizadores de projecção ideológico-partidária sem capacidade para equacionar valores integrais. A crise vem pôr a descoberto a sua fragilidade.

É crassa a diferença entre a República alemã e a República portuguesa. Uma comparação entre as duas, a nível de constituição, tribunal constitucional e de telejornal leva à constatação de duas formas de estar de qualidade diferente (assunto importante para doutorandos e estrategas políticos). O Tribunal Constitucional português subserve, pelo menos tacitamente, o governo e a burocracia. Não se conseguiu afirmar no controlo da aplicação do direito, nem se afirma na defesa da soberania nacional em relação à União Europeia, ao contrário do que acontece no Trib. Const. Alemão que não aceita tudo o que o governo faz e, com certa regularidade, obriga o Parlamento e o Governo a elaborar/revogar leis em defesa da justiça social. Quanto à comparação dos telejornais, o fio condutor da TV portuguesa é emocional. Portugal deixa-se conduzir pelos sentimentos e por isso fomenta política emocional e teatral. Um povo, cultural e civilmente desconfigurado, dá origem a uma república de formato partidário. Esta realidade exige uma reforma radical do indivíduo e da sociedade.

Com o golpe-de-estado de Abril de 1974, Portugal retomou a democracia ajustando o processo histórico português ao tempo. Ao mesmo tempo, perdeu definitivamente a visão de Nação real presente no mundo. Cedeu as suas zonas de influência histórica ao bloco soviético, abdicando assim da sua vocação atlântica e correspondente poder estratégico. As razões estratégicas e os interesses, que tinham determinado a pertença de Portugal e da Turquia à NATO, deixam de ser trunfo para Portugal. A sua orientação exclusiva no sentido da Europa Central atraiçoa a sua vocação histórica universalista. Esta opção, em termos históricos, revela-se como retrógrada favorecendo um globalismo eurocêntrico de cunho americano.

O longevo definhar da Nação, começado com o domínio filipino e acentuado com o terramoto de Lisboa (1755) e as invasões francesas, concretiza-se agora na redução de Nação, de perigo chauvinista, a Estado alienado. A vontade nacional portadora da nação dá lugar à organização de interesses individuais, isto é, de grupos (uma revitalização elaborada das tendências tribais na política). Com a “revolução”, o símbolo armilar da bandeira reduziu-se a uma recordação e à presença lusófona e migrante no mundo, acompanhada de alguns foguetes de vista em instituições internacionais.

O golpe militar, na forma como se deu, foi a sequência de ilusões míopes na cedência ao bloco de Leste, como a queda do socialismo real demonstrou. O andar da História contradisse as apostas feitas. Contudo, a História não é uma via de sentido único e a política pode seguir novas dimensões. O que falta é uma via que assuma a dimensão do povo que não tem tido quem o descreva nem quem lhe dê expressão. A nação continua a ser um jardim infantil quando poderia já ser uma universidade.

Não se pode acusar o 25 de Abril pelos erros históricos que cometeu porque os seus actores apenas revitalizaram a miopia reinante, de há séculos, que se reduz a uma política do ámen às nações fortes da Europa num pioneirismo queque e ocasional ideológico de alguns, sem programa aferido. Em relação à Europa, a Inglaterra, embora continuando europeia, soube defender as suas relações e interesses no Atlântico e no Índico. Já a instauração da república, embora correspondesse a uma acomodação à História, passou à margem do povo. Este associou, com razão, a república à ideia de desordem. A República e a História persiste na continuidade de produzir pobres para alguns que vivem dos pobres e remediados. A república implanta-se em 1910 em nome da crise e do descontentamento do povo. Em 1924 a revista “Seara Nova” expressava a opinião popular nas palavras: “Só a ditadura nos pode salvar”; em 1926 dá-se o golpe militar que instala a ditadura militar até 1933, seguindo-se-lhe o Estado Novo (1933-1974). O golpe militar de 1974 restaura o regime democrático. Dá-se assim um aferimento ao desenvolvimento dos povos avançados. A História continua a ser feita de vencedores e dos que os suportam. Vista da perspectiva do Povo, a miséria permanece, só mudam e aumentam as moscas.

O problema português actual vem das elites e da mentalidade comum aliada à perda da perspectiva atlântica, facto este que colocou Portugal na margem da Europa. Trata-se agora de acordarmos para nós portugueses e para a realidade contextual, doutro modo, a continuar a lógica da política até agora seguida, acordaremos espanhóis. Não podemos continuar com uma política fogo de artifício, nem com um centralismo fruto de complexos de inferioridade de políticos que compensam a carência da província numa capital (metrópole) de projectos de prestígio empolgado. A crise económica e de sentido pode proporcionar uma reflexão séria sobre a discrepância entre a realidade de vida do povo e as esquisitices frentex duma política para inglês ver. As potências internacionais a que nos encostamos não oferecem garantia de futuro e são regidas, também elas, por forças anónimas, propensas a levar-nos à catástrofe ou, quando muito, a eternizar a realidade da História que vive dum progressismo enganador, que mantém, persistentemente, a relação estanque e contínua entre povo de situação precária e elite que desbarata as energias daquele. (O povo suíço, apesar de tudo, mantém a sua identidade.)

No tempo em que éramos nação e povo sabíamos aliar-nos às forças reais determinantes do desenvolvimento como foi o caso do aproveitamento dos cruzados, dos templários, dos judeus e dos Fugger. Então conseguíamos sincronizar governação com terra, povo e nação, numa perspectiva universal. Desde que trocamos os interesses da terra pelos da ideologia emanada por potências europeias, aceitamos ser confinados à ideia de Estado passando a ser governados por estadistas à imagem de feitores da fazenda nacional (Recordem-se os feitores portugueses dos senhores ingleses do vinho do Porto, destes ficou-nos a “honra” daqueles terem universalizado o nome do Vinho do Douro). A terra perde a força da gravitação, perde o valor; a realidade dá lugar ao formal, ao símbolo; o centro de gravitação passa a ser a ideologia. O sol da ideologia vem de fora, o que leva as consciências à insegurança e a circular fora do seu âmbito de acção, fora da nação. Deixa-se a própria iniciativa para se seguir o progresso dos outros, dos de fora. Compensa-se alguma desilusão, já não com o fado, mas com o canto de alguma boa musa livresca cá da terra.

De aventureiros do real passamos a aventureiros do sonho e da ideologia (iluminismo apenas francês e bloco soviético). Do mar das águas salgadas passamos para o mar das ideologias, insufladas por ideais estranhos. As águas salgadas fomentaram o heroísmo, a individuação; as ondas da ideologia geram o acomodamento, a resignação. Agora que as ideologias perdem a própria dignidade e a legitimação da terra e da pessoa, somos governados por mercenários de interesses estrangeiros ainda não mastigados, sacrificando Nação e Povo a um internacionalismo barato. Povo e políticos andam esfalfados de tanto correr. A política corre atrás do factual banal e o povo atrás do telejornal.

Os usufruidores do Sol de Abril necessitam já não de crítica, mas de compaixão porque o único mérito de que se podiam vangloriar legitimamente, e que constou da reposição da democracia, está a ser rapidamente gasto. O sonho gerou uma democracia de oportunidade para o mais forte e uma partidocracia na continuidade da política do séc. XIX.

Os dançarinos do poder, sem modelo de Estado reflectido, nem consciência de povo, governam na sequência da velha tradição feudal, um pouco atenuada, num elitismo de fachada, sem conteúdos sérios de esquerda nem de direita. Antigamente viviam de honras, coutos e das herdades da nação; em tempos democráticos seguem o modelo mais popular de feitores de fazenda, feitores dum Estado sem rumo. A elite progrediu no nome, de Senhores passaram a feitores; o factor povo permanece imutável. Vive-se de projecto em projecto e do brio de os aplicar até antes do estrangeiro. Portugal frentex, de actores risonhos e de cabeça erguida, sem povo, reduzido a Lisboa, longe da terra, não olha para trás, com lugar só para alfacinhas.

O Mal da Nação é a sua Governação

No poleiro da nação, de “revolução” em “revolução ”, os galos continuarão a cantar sucessivamente a gasta canção contra o regime anterior, encobrindo a sua miséria ao povo e não dizendo porque este continua, como então, na companhia das nações da cauda da Europa. Vive-se dum facilitismo de conteúdos abrilhantados por requintes administrativos caprichosos e da fulgurância de rostos mascarados nas televisões. Há a ideia de que, para o proletariado, chega um pouco de futebol e de sexo (bem presente nas escolas aliada à libertinagem) como se bastasse a Portugal tornar-se dia e noite num bordel.

A nível interno, destruíram-se as escolas profissionais e humilharam-se as pequenas e médias empresas em favor das multinacionais; a rudimentar agricultura que tínhamos foi destruída em favor das potências agrárias europeias; as pescas também. As pequenas e médias empresas são regulamentadas de cima para baixo sem experiência nem visão nacional. Políticos tornam-se comparsas de secretária emanando projectos e projectos-lei, preparados por assessores, à margem da realidade, contra a vontade dos empresários. Amigos do alheio julgam que um estado se põe em ordem com leis de controlo empresarial, num Estado sem política profissional nem empresarial. O mesmo se constata na política de ensino.

A inveja e um espírito rival tacanho, visível também a nível de académicos e de administração, não reconhece a necessidade dum empresariado e dum operariado forte queixando-se até que não possuem o privilégio destes, o privilégio de poder fugir aos impostos; como se na fuga aos impostos estivesse a oportunidade da nação. Não há colaboração e intercâmbio entre poder político e empresarial; apenas a subjugação ou uma relação de cumplicidade com as empresas grandes que proporcionam tachos parasitas a políticos e comparsas. Fora disto, cada qual que se safe. Na Alemanha as pequenas e médias empresas são apoiadas e respeitadas pelo Estado. Constato que empresas pequenas alemãs que empregam emigrantes portugueses os levam para Espanha, Arábia Saudita, Itália, onde trabalham para elas. Portugal exporta pessoas à deriva que outros aproveitam. Uma Universidade abstracta e não relacionada com empresas locais, produz bons técnicos teóricos que depois se corrompem nas filas do desemprego ou se perdem nos meandros da emigração. As remessas emigrantes superiores a um bilhão e meio de Euros por ano não deveriam desobrigar a elite portuguesa de continuar a adiar Portugal.

No centenário da República o único facit possível seria: acabar com o nepotismo, com o espírito capelinha e com a patidocracia para começar com uma república nas mãos de pessoas com espírito de povo e não de jacobinos seculares ou quejandas. Os festejos da República provarão o contrário.

Portugal sobrevive na dependência das remessas da União Europeia e de Emigração, com boas estradas e uma tecnologia moderna da administração do Estado, a troco da soberania e da própria iniciativa na qualidade de país. Não avança porque não tem ideia própria de si e dos outros; abdica de pensar para se deixar levar por uma elite de espírito parasita com mentalidade de feitores. De feitores de ideias e de interesses estrangeiros num país violado.

Um Portugal novo precisa duma nova geração com uma mentalidade que rompa com a tradição oportunista e com o nepotismo vaidoso em vigor. Portugal não pode continuar envelhecendo no piso da maratona, sempre a correr, a correr sempre e só atrás do progresso.

O sacrifício dos portugueses tem-se repetido ciclicamente como as repúblicas e tem sido em vão. Só serve uma elite arrogante e persistente de sempre novos-ricos (na sequência dos antigos barões gerados à custa dos bens roubados à Igreja) que traduz mal as novidades do estrangeiro.

Um grande problema da sociedade portuguesa é o facto de ser pequena e as suas elites se encontrarem aparentadas entre si continuando a tradição da velha sobranceria dos de “sangue azul” ou duma honra empolgada herdada dos mouros. O entrelaçamento de interesses políticos, económicos e culturais num parentesco elitista médio-superior impede a criatividade e a concorrência, reduzindo a administração e as empresas a lacaios da política. Esta situação dá continuidade ao espírito senhorial de feitores. A nossa elite progrediu de barões para novos-ricos superficiais que se contentam em boiar na onda internacional com uma democracia de Antónios, Josés e Maneis, à imagem das telenovelas: uma democracia proletária “progressista” que acabou também com o rosto individual do nome de família. Este reserva-se aos doutores e às vedetas de casa.

Encontramo-nos num sistema de espírito golpista que só conhece o Estado e, por falta de ideias próprias, aposta na confusão. Tudo vem de cima como se constata numa mentalidade de vaca leiteira política, económica e cultural. O tecto metafísico do Estado é constituído por uma perspectiva superior de bocas direccionadas para as tetas da vaca leiteira. Os mamões encontram-se conectados ao Estado, o resto é vaca (Povo) a pastar na relva (Nação). A moral é o leite pasteurizado, já tão avançado e espiritualizado que não deixa reconhecer o espírito da teta. A crise do sistema acentua-se porque já não só as elites mamam o povo como também parte do povo já se ajeita a seguir o exemplo dos grandes, querendo para ele um Estado vaca também.

Portugal tem uma face moderna, à frente na moda; apraz-se nos seus peritos, aceita tudo o que vem de fora porque não tem nada para guardar ou defender. A elite política esforça-se apenas por jogar na liga internacional. O povo educado para a ingenuidade deixa-se levar pelos espertos e já se sente contente em poder assistir ao jogo nas bancadas. Aposta no internacionalismo e nos da gala internacional participando em objectos de prestígio ou em projectos estranhos como o Afeganistão destinado à derrota, e na compra de armamento estratégico como se tivéssemos algo português a defender e o povo fosse rico. As nossas águas foram entregues às frotas dos vizinhos, a agricultura aos franceses, o comércio aos chineses e a indústria às internacionais; tudo isto sem compensações.

A elite atraiçoou a sua alma atlântica de portugal para seguir os ventos de Leste e depois encostar-se à Europa central, esqueceu-se da América Latina, da Ásia e da África e com isto abandonou o futuro.

O Estado, na falta duma política lusa, refugia-se agora na vaidade das grandezas da língua e na figura que alguns portugueses fazem pelo mundo. Gloria-se por ser pioneiro na aplicação das tecnologias na administração estatal (que favorece ainda mais o centralismo hegemónico) como se a nação fosse apenas constituída pela sua administração. A partidocracia com os seus barões e os seus “boys” serve-se, não fomenta a consciência de cidadania. Basta-lhe apoiantes, coladores de cartazes e os ardinas da política e do Estado.

Até gente bem formada repete, como o papagaio, os refrães de Abril sem base nem capacidade crítica. A maioria vive do ouviu dizer, do “está escrito” ou do “tem que ser”.

A pobreza obriga. Trabalha durante a semana na perspectiva do “Domingo”. Não há reflexão nem consciência de nação. Vive do dia a dia. Não nota a destruição sistemática do ensino e da família; sem bases analíticas, não suporta modelos nem exemplos, vive da ideologia com seus santos. Pensa-se que no estrangeiro, para se viver, basta abanar a árvore das patacas. O irrealismo das nossas elites e o seu distanciamento do povo verifica-se também nas discrepâncias de salários e nos vencimentos que as elites exigem para os seus serviços, muitas vezes superiores aos do estrangeiro. Cobertos pelos mantos da política e das ordens (advogados, médicos e alguma “confraria”) constituem guetos desintegrados da República. Falta a coesão social e política.

Exploram as pequenas e médias empresas sem lhes deixar possibilidades de fundo de meneio para inovar e investir. Uma mentalidade de honra empolgada em bacharéis, professores, mestres e doutores não suporta a honra do trabalho manual. A ilegalidade torna-se para o trabalhador numa necessidade e na procura desesperada da honra numa nação violada.

Na realidade, tal como à superfície do mar, nas ondas, assistimos a duas forças aparentemente contrárias: coesão e dispersão das quais surge harmonia e vida como podemos verificar na praia. O problema da harmonia social está na dispersão sem uma força coesiva integradora e numa matriz de pensamento também ele de carácter polar (Divide para definir, divide e impera). Falta a visão da perspectiva do profundo que reconhece todo o movimento, todo o desejo como complementar. Na falta desta consciência dominam as forças contraditórias repetitivas de afirmação/negação à custa do próximo. Água reúne força e fraqueza numa união integral que reconhece conexões e integra toda a realidade; o mesmo se deveria dar dentro dum povo e entre todos os povos. A realidade da superfície supera-se na experiência da profundidade comum a tudo. Não chegam as forças (horizontais) bipolares do diálogo mas sim a realidade bipolar da relação eu – tu integrada na dimensão do nós (todo integral). A matriz político-social e de pensamento que orientou a História das nações e dos povos não tem respeitado o princípio da coesão. Para a ultrapassar teríamos de passar da matriz bipolar da dimensão do diálogo Eu – tu (egoísmo – altruísmo), para a matriz integradora do terceiro elemento, a dimensão complementar do triálogo eu-tu-nós. A filosofia subjacente ao partido (não inteiro), apesar da nova consciência subjacente à física quântica e à Trindade, continua a basear-se na força dispersiva, na auto-afirmação em relação a um tu tornado objecto.

António da Cunha Duarte Justo

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