REMODELAÇÃO CONSULAR – APENAS COSMÉTICA?

O Novo-Rico na Tradição do Barão Republicano

A emigração portuguesa é a chaga aberta da Nação. Os nossos políticos tratam a causa dos emigrantes e luso – descendentes com indiferença e até com desprezo. De facto, figurinos políticos e administrativos que gostariam de se apresentar ao estrangeiro como representantes dum país de cara lavada, que faz os deveres de casa, continuam a fomentar a ideia dum Portugal à laia de Marrocos-de-Cima na tradição do artificialismo do nosso barão. De consciência embaçada, vivem bem nos seus guetos discretos e imperceptíveis. Gastam o dinheiro que a Nação não tem. Como representantes da miséria envergonhada limitam-se quase a representar-se, a passear o seu corpo de gravata empertigada e falar da imigração em Portugal e de tudo o que fazem por ela, no concerto dos grandes e ricos importadores de mão-de-obra!

A emigração por motivos de carência, como a escravatura outrora, é um derivado carente do sistema económico. Como tal deveria ser apoiada e assistida pelos governos portugueses para que esta passe a usufruir do que investe em Portugal e a intervir mais rentavelmente nas economias onde se encontram radicados. Para isso não chegam só ideias criativas; é preciso, uma política clara, uma cultura prática, com apoio ao investimento, capacidade de risco e de Marketing e um novo espírito administrativo.

O Desgoverno do governo português em Berlim

Embora possuindo um terreno em Berlim, o estado português paga 29.894,93 euros de aluguer pelas instalações da Embaixada e 12.782,30 euros pela residência do Embaixador, num total mensal de 42.677,23 euros, como refere o Portugal Post. Naturalmente que esta verba mensal, comparada com o que se gasta anualmente com um cônsul ou com um conselheiro de embaixada não tem grande significado. O problema é que quem tem de alimentar tão grandes estômagos de Chicos espertos é o Zé-povinho, a quem não resta nada para poder consumir cultura. Portugal para ser humano e moderno terá de racionalizar os gastos com a sua vaidade. Numa época em que o Estado repete os mesmos erros que fez no tempo das lutas liberais e republicanas apetece-me dizer com Almeida Garrett: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?” Entre hoje e ontem apenas uma diferença primária: se os barões de então se serviam dos bens fundiários da Igreja, os barões de hoje servem-se dos bens do povo.

Que critérios levaram à despromoção do Consulado-Geral de Frankfurt a Vice-Consulado?

Enquanto os chineses e os americanos mantêm os maiores consulados da Europa em Frankfurt, Portugal despromove o seu Consulado-Geral a vice-consulado. O dinheiro que se gasta com um cônsul dá para pagar a cinco professores, pelo que vale a pena pensar-se bem antes de se manter a categoria de consulado ou nomear um cônsul. Porque se não reduzem também os consulados de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda a vice-consulados? Seriam centenas de milhares de euros que o Estado pouparia por ano e teria disponíveis para investimentos produtivos. Mesmo um vice-consulado não pode continuar a ser um espaço fechado limitado a actos administrativos.

Como se explica que o Consulado-Geral de Frankfurt seja despromovido para vice-consulado em favor dos consulados de Stutgart, de Düsseldorf e Hamburgo? Quererá isto dizer que Portugal exportará mais portugueses para essas regiões? É muito nobre e digna a assistência aos portugueses; só que esta precisa mais dos trabalhadores consulares do que dos cônsules; para trabalhadores falta o dinheiro.

Em Frankfurt está sedeado o Banco Central Europeu; em função do futuro, no caso de Portugal ter um cônsul na Alemanha, talvez a nomeação dum bom cônsul para aí se revelasse mais útil para os interesses de Portugal na Alemanha, pressupondo-se para isso um perfil de cônsul totalmente novo.

É natural que se fizéssemos, pelo que se conhece, a avaliação da actividade dos cônsules que passaram por Frankfurt – falo do que conheço melhor desde há 28 anos – que pouco ou nada fizeram por Portugal e nada pela comunidade portuguesa. No tempo em que o Consulado esteve sem cônsul, tendo a administrá-lo apenas a vice-cônsul, não se notou em nada a falta daquele. A ver as questões por esta perspectiva naturalmente que seria uma atitude inteligente despromover Frankfurt para vice-consulado, poupando-se aquela despesa irracional. Também não se conhece nada do que terão feito os cônsules de Estugarda, de Dusseldorf e de Hamburgo, o que, a seguir a mesma lógica, também estes deveriam ser reduzidos a vice-consulados, destinando-se as centenas de milhares de euros anualmente poupados na promoção das actividades associativas e cívicas em torno do consulado

Fazer dos Consulados Casas da Porta Aberta

Uma política de reestruturação consular terá que assentar em dados científicos e numa política prospectiva que tenha em conta uma acção programática portuguesa a curto prazo para os próximos 10 – 20 anos. Os vice-consulados terão de se tornar em Centros da Porta Aberta, em Casas de Portugal onde se realizam as mais diferentes actividades. Para isso o Estado português teria de saber o que quer, não se podendo limitar a medidas cosméticas, reagindo a interesses parciais instalados. A economia e a cultura serão os determinantes do futuro. As Casas de Portugal terão de se tornar biótopos, viveiros de toda a vida das regiões onde se encontram os portugueses.

O que se tem feito, embora vagarosamente, faz-se sem visões de fundo e com as mãos em cima dos joelhos, numa prática de administração da miséria. Às vezes lá se tem a sorte de se ter um funcionário superior simpático… O povo contenta-se com pouco!

Não chega criar “condições para responder às solicitações” dos utentes; é preciso antecipar-se a elas e aos instalados no sistema. A proceder-se como até agora continuaria a andar o carro à frente dos bois! Isto interessa e fomenta apenas uma administração subserviente que engorda no seu meio os seus representantes sindicais e políticos que só conhecem a reivindicação salarial ou o fomento da própria moita. Uma chusma de Chicos espertos anda à volta dos consulados e das embaixadas chegando mesmo a impedir de trabalhar alguns inocentes que ainda se não deram conta da realidade da vida. A administração tem muitos subterfúgios para levar a água ao moinho dos seus astutos. Na colocação de pessoal, como no caso de Hamburgo dá-se emprego a um mediador de seguros, etc. como funcionário consular, sem problema de incompatibilidades, tudo em nome da lei. Para isso recorre-se ao “processo de selecção simplificante” que os espertos introduziram na lei para salvaguarda de encostados e penduras. A moral mete-se na gaveta e do legal interessa apenas o seu rabo fora da gaveta..

Naturalmente que o que está mais em questão é o perfil dos cônsules. Além disso, uma democracia, se de facto o é, deverá pedir contas aos seus representantes. Os cônsules, tal como os conselheiros, deveriam tornar público um plano bienal que mostre o programa bienal a realizar concretamente por eles. Naturalmente que de dois em dois anos deveria ser apresentado um relatório do que fizeram ou deixaram de fazer e porquê. Assim a comunidade adulta poderia controlar o que os seus “servidores” fazem e intervir. A comunidade civil tem o direito de saber o que os seus mais altos funcionários fazem.

Um novo modus faciendi tornaria insuficiente uma eventual declaração de intenções ou um relatório para inglês ver a serviço da burocracia. Portugal precisa de trabalhadores técnicos rentáveis e eficientes. (É uma ilusão o recurso a inspecções efectuadas por pessoal que pertence à tutela: pelo que me foi dado observar no ME, uma mão lava a outra). Uma política de tachos e de meninos bem comportados não tirará o país da cepa torta. Se a sociedade portuguesa tem tantas dificuldades é devido à insuficiência dos quadros técnicos superiores a nível de empresas e da administração estatal. O negócio governamental a continuar como até agora e no segredo dos deuses só servirá os interesses dos penduras dos ministérios e dos partidos. Portugal é demasiado carente para se dar ao luxo de continuar a manter a obesidade do baronato.

Como poderá Portugal permitir que pessoas ocupem cargos administrativos improdutivos e recebam do erário público mais de dois mil contos por mês sem apresentarem contas do que fazem à comunidade civil? É pena que a grande maioria suje a veste de alguns poucos.

A reestruturação dos consulados terá de ser mais radical a nível de concepção, de estratégias, de perfil do pessoal e de excussão. Senhor secretário de Estado, não se deixe atemorizar. Não actuar é beneficiar a praga dos gafanhotos. Eles comem tudo e não deixam nada…

António da Cunha Duarte Justo

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António da Cunha Duarte Justo

Actividades jornalísticas em foque: análise social, ética, política e religiosa

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