Dia um de Dezembro foi o dia dos direitos humanos! Um dia desapercebido?
Os direitos civis e políticos precisam de ser fomentados em todo o mundo com a mesma intensidade como o são as redes de estradas e auto-estradas na Europa. Estas são um símbolo e um meio de comunicação e de interrelacionamento. Sem a intercomunicação cultural o mundo continuará a repetir o passado.
Guerras, pena de morte, perseguição, tortura, mobilização de crianças soldados, rapto de pessoas, refugiados, tudo são exemplos do desrespeito da dignidade humana, são ataques perpetrados contra os direitos humanos.
O diálogo dos direitos humanos entre as nações e as culturas terá de se tornar um segmento importante duma política que trabalhe para a globalidade.
Os direitos humanos constituem a base do desenvolvimento e da segurança. O reconhecimento da sua validade global ainda se encontra a dar os primeiros passos.
Uma coisa é clara: os direitos humanos são incompatíveis com a discriminação, com o racismo e com a intolerância. Eles deverão tornar-se indivisíveis independentemente das culturas. O direito cultural ou religioso não deve ser exercido à custa do direito individual.
A sua defesa nas relações bilaterais e internacionais deveria tornar-se parte essencial das missões de todos os ministros dos negócios estrangeiros, a exemplo do que parece praticar o ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha.
Os valores precisam duma base sólida e alargada para se possibilitar a sua articulação nas sociedades. Para uma maior eficiência e possibilitação dos direitos humanos é óbvia, em cada sociedade, a implementação duma camada social média forte onde os direitos humanos possam fermentar e possibilitar uma consciência social própria. As sociedades bipolares com uma pequena elite exploradora e com o resto dependente são, por sua natureza, contra os direitos humanos. O desenvolvimento da consciência democrática anda ligado a uma burguesia alargada.
A Internet é já um meio que permite a informação universal: Precisam-se as infraestruturas.
A nível mundial, torna-se urgente a criação dum tribunal mundial para defesa dos direitos humanos à semelhança do Tribunal Europeu para os Direitos Humanos. Neste embora com muitas deficiências estão pendentes 80.000 processos o que demonstra a sua importância.
Immanuel Kant na “Grudlegung zur Metaphysik der Sitten” afirma como resumo da mundivisão cristã da dignidade humana: “O homem existe como fim em si mesmo, não apenas como meio para qualquer uso desta ou daquela vontade”. Este valor faz parte da consciência ocidental e dele se deixam deduzir os outros. Os direitos humanos não são concedidos pelo Estado nem podem ser tirados por ele.
Também o combate ao terrorismo, sintoma do estado doentio da humanidade, não pode ser motivo para o domínio do Estado sobre o indivíduo. Já Benjamim Franklin dizia: “Quem cede liberdade para ganhar segurança perde as duas”. Em nome do combate ao terrorismo desrespeitam-se por todo o mundo o ser humano. Estados islâmicos, regimes ateus e Guantanamo têm-se revelado contra os direitos humanos. Os inimigos dos direitos humanos tornam-se os inimigos da humanidade e da paz.
Consequentemente, os exércitos deveriam ser transformados em soldados da paz para que a sua dignidade humana não lhe seja roubada nem os estados abusem deles e passem a ser construtores da paz para toda a humanidade. Para isso será necessário transpor as muralhas das nações e das culturas e restituir à humanidade e ao ser humano a dignidade roubada.
António Justo
