Um dia a favor do Seguro de Assistência – Dia de Penitência e Oração

Na Igreja Evangélica foi celebrado o “Dia de Penitência e Oração”. Este dia, introduzido em 1532 e fazia parte dos dias Santos da Alemanha até 1994. Em 1994 foi decidido acabar-se com o dia santo para que a partir de 1995 passasse a ser um dia de trabalho e assim se compensasse o patronato devido à maior carga de contribuição a suportar por ele para o novo Seguro de Assistência (Assistência à velhice, tratamento e cuidados) então criado.

Muitos evangélicos, que antes não se opuseram à iniciativa do Estado financiar o Seguro de Assistência com mais um dia de trabalho à custa do dia santo evangélico, arrependeram-se de na altura não estarem mais atentos. O estado cada vez tem um estômago maior querendo enchê-lo à custa do trabalho do povo não estando ele disposto a renunciar a gastos desnecessários.

O “Dia de Penitência e Oração” era o dia do exame de consciência e do balanço, na relação consigo mesmo com o próximo e com Deus. No meu ver, e na minha maneira de sentir os alemães, um dia santo tipicamente prussiano! Talvez um sinal que também a Alemanha se deixou levar um pouco pelo secularismo. Mesmo assim, uma obra de caridade, em favor dos mais necessitados, que agora têm direito a receber comida em casa e a ser tratados em casa, etc.…

Penitência quer dizer assumir responsabilidade pelo que se faz. Penitência ajuda a não aceitar tudo e muitas vezes a sair de becos sem saída. A confissão dos pecados torna visível o carácter social da nossa vida e dos nossos actos.

Rezar é ligar-se ao próximo e a Deus num ecossistema comum.

Naturalmente que a oração dos cristãos é diferente da dos muçulmanos, o que impede uma oração comunitária dos dois em conjunto. Porém cada um por si e cada grupo em si pode elevar mais o mundo. Aos olhos de Deus e do mundo o mais importante são as obras, expressão de espíritos de boa vontade.

António Justo

Uma Perspectiva Cristã para a Homossexualidade

Uma sociedade de prisioneiros das fronteiras do próprio meio, por um lado exige que se torne público o acto da união sexual através do casamento e por outro solicita a privacidade do amor. Que lésbicas, homossexuais manifestem a exigência do reconhecimento público é natural porque o rosto forma-se no reconhecimento público. Levar uma vida dupla seria um atentado à própria identidade. Os amantes ao deixar de ser meros indivíduos manifestam esperança no futuro e naturalmente esta requer encenação pública. A bênção do público é um factor importante no desenvolvimento e corrobora a vontade do par se amar.

Também há pessoas individualistas que recusam o casamento preferindo viver na privacidade onde melhor podem asfixiar e asfixiar-se. Mais que as formas externas de estar na vida, importante é a atitude e a consciência pessoal na relação consigo mesmo e com o outro. Naturalmente que por detrás do comportamento espontâneo das massas anónimas que vivem do dia a dia à espera de orientação, há uma consciência esforçada e mais formada que puxa a carroça, apostando no sentido. O mundo consta de uns e outros mas só avança no esforço.

Na homofilia talvez esteja subjacente o desejo do homem se defender da auto-alienação na mulher e vice-versa. Por seu lado a heterossexualidade obsessiva pode resultar da defesa da ameaça do eu interior (selbst) pelo outro homem. Em cada relação esconde-se uma extensão do eu próprio, no processo de descoberta e integração dos pólos feminino e masculino em si mesmo.

Muitas vezes, por detrás duma fixação sexual exagerada (mania fálica) está latente o desejo de penetrar numa zona mais profunda de si mesmo e da realidade, esconde-se uma dinâmica artística a querer ser desperta, a querer participar activamente no acto da criação. Muitos perdem-se nesta fase. A vida não quer que se lhe passe ao lado dela distraidamente, ela procura a chance dum momento para irromper num mundo a correr. A saudade sexual predispõe à criatividade, só que, muitas vezes, o parceiro é visto como símbolo da própria vitalidade servindo de alheamento em vez de facilitar o próprio encontro e o encontro do outro. Então o homem, na falta de sensibilidade pelo seu sentimento, esgota-se no símbolo da sua criatividade. Muita energia ao ser focalizada não no outro mas no objecto do outro esvai-se, deixando um sabor a fome cada vez maior, fome esta, que bloqueia uma verdadeira individuação no nós. A aventura da interacção numa relação mais profunda justifica o trabalho de descoberta do espírito que está por detrás de todos os determinismos, hereditariedades e afinidades. As instituições conhecem a força criativa do eros, também por isso se servem dela e o reprimem para que se transforme em energia canalizada e mais alargada. Um amor limitado ao instinto rapidamente se abandalha quer nas ligações homossexuais quer nas heterossexuais.

Referências Religiosas

Hoje a imagem de Deus é mais hermafrodita. Por outro lado os textos bíblicos não emitem tanto um juízo sobre a pessoa singular mas sim sobre o fenómeno moral numa perspectiva de responsabilidade social. Na Bíblia reprova-se moralmente a sodomia e a superficialidade do agir. S. Tomás de Aquino, na Sacrae Theologiae Summa, diferencia afirmando: “os comportamentos homossexuais não correspondem à ordem do criador, ou seja, à natureza humana genérica sendo por isso contra a natureza; mas esses correspondem à natureza concreta do homossexual sendo por isso natural.” Uma homossexualidade que tenha como intuito só o prazer é condenada. No trato do fenómeno diferencia-se entre a homossexualidade irreversível ou persistente e uma certa predisposição para a homossexualidade.

Numa sociedade com diferentes estados de consciência com os mais múltiplos biótopos não se torna fácil uma linguagem transparente e compreensiva para todos eles, atendendo aos seus antagonismos e pressupostos.

Os lobbis homossexuais também não tornam fácil o trabalho de aproximação. Sentindo-se marginais são mais solidários entre si. São, porém, portadores dos mesmos vícios e preconceitos da sociedade envolvente ao optar por uma prática de afirmação baseada na dialéctica, na estratégia partidária da confrontação, em vez de se situarem numa dinâmica integral e global baseada numa filosofia a-perspectiva. São vítimas da ideologia que os não tolera mas usam as mesmas estratégias de ataque e de defesa das ideologias de que são vítimas; uns e outros sofrem da mesma doença dualista, comungando da precariedade da mesma mentalidade. No meio de tudo isto a pessoa é prejudicada, falta a reflexão. O homossexual que inconsciente e primordialmente queria superar a bipolaridade da banalidade do real cai na mesma banalidade irreflectida da afirmação costumeira do antagónico.

Os impacientes com tomadas de posição públicas da Igreja não devem ver nelas apenas um acto retrógrado, ou mais pedagógico, mas também uma preocupação fundada, dirigida à generalidade (muito embora expressas, por vezes, numa atitude não evangélica, não integral). As instituições religiosas estavam habituadas a apresentar às pessoas sistemas de fé, de orientação e de pertença mas hoje o que as pessoas procuram são experiências espirituais e uma relação de trato individualizada. Uns e outros falam sem se entenderem. Muitos daqueles sofrem de intelectualitis tomando as ideias pela coisa em si, pelo verdadeiro. Não vivem nem agem de coração nem parecem movidos pelo amor a Deus e aos homens mas sim por análises, ideias e juízos unidos a uma atitude de desconfiança. Os últimos parecem, por vezes, seguir apenas a esotérica da própria fantasia. Uma coisa é o teor da Constituição e outra é a sua aplicação no código civil. Este comporta já as situações concretas. O mesmo se diga da doutrina e da pastoral.

Os cristãos não seguem sem mais as formas do mundo secular. Precisam de mais tempo porque também sabem que a vida é complexa, mais que o momento, mais que a necessidade imediata ou a lei do menor esforço. Facto é que na Igreja ainda se discute quando na secularidade se abdicou de pensar, bastando para ela a rasoira do pragmático e do útil, a propaganda. A discussão é necessária e forma a consciência. A lei do esforço é que provoca a evolução, a entropia, o mal é o tubo de escape no seu avançar. A Igreja ao manifestar-se publicamente em questões de moral deve estar atenta para se não incompatibilizar com uma sociedade que só conhece a sua exterioridade e desconhece as profundezas da sua filosofia e vida. Não conhecem o substrato, o ponto de partida duma Igreja mais joanina que petrina em que a sua lei fundamental é: “ama e faz o que quiseres”, o seu programa e a sua vida uma pessoa: Jesus Cristo, o próximo. Importante é que as diferentes formas se predisponham ao serviço do amor no desenvolvimento individual e comunitário.

A espiritualidade cristã não se fixa no hábito cultural (é processo, reconhece a aculturação e a inculturação), parte dele; para ela a maior relevância está no ser, na essência do Homem e não na lei. Deus não fica preso nas expressões do sexo; este é um meio no progredir para o ser adulto, a caminho do ser Ómega. Essencial, no caminho para ele, é a honestidade pessoal e a qualidade da relação pessoal numa dinâmica de ipseidade e alteridade. (Neste sentido recomendo a leitura do livro “Ipseidade e Alteridade, Uma Leitura da Obra de Paul Ricoer”, do Prof. Doutor Joaquim de Sousa Teixeira, Estudos Gerais, Série Universitária, Centro de Literatura e Cultura Portuguesa e Brasileira, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa 2004, não esquecendo também as obras do grande sábio do século XX Pierre Teilhard de Chardin, que resume na sua pessoa a investigação e as preocupações de todo o século e a modernidade. Um exemplo: “O Fenómeno Humano”).

Dum lado e doutro há vítimas dos morteiros de doutrinas e ideologias. O pior de tudo seria o fanatismo e a indiferença.

A Igreja institucional, apesar de muitas vezes se prostituir, quer proteger o mais genuíno do homem, a sua dignidade humano-divina. A política e a economia não acreditam no Homem, usam-no. Por outro lado a sociedade só tem a experiência da dialéctica, a exclusão no dia a dia, a prática antagónica e não integral. Certamente que a maioria (tanto na sociedade como na Igreja) ainda não está preparada para viver a liberdade cristã; a irreflexão procura mais as achas da moral do que a liberdade responsável.

O pensar correcto apoderou-se assim de temas querendo dar a impressão aos distraídos que actua em defesa da sua vida. Como não têm uma visão da sacralidade e divindade do ser humano que torna este intocável espalham e vivem da camuflagem e da baralhação das ideias. Por outro lado os preconceitos de muitas pessoas religiosas justificam a agressividade dos opositores. A instituição religiosa também tem partido da visão dos “súbditos” como cordeiros contrariamente à vontade do Evangelho, subjugando, também ela, muitas vezes, o homem, contrariamente à sua vocação inicial. Como o moralismo é o capítulo mais fácil de compreender pelo público, religião e política têm vivido deste capital de segunda sem se preocuparem suficientemente com o ser e a dignidade do homem em particular. Por debaixo das vestes clericais e da importância dos políticos esconde-se muita pobreza e incapacidade humana. O mesmo se diga a respeito de cada um de nós individualmente.

O ser humano cada vez sente mais necessidade de se exilar das instituições. A Igreja tem de voltar a ser o lugar de asilo das pessoas, estando com elas e ao seu lado, tornando-se num lugar da fé, do diálogo, à margem do medo e da disciplinação. Numa sociedade cada vez mais superficialmente heterónoma, a posição da instituição religiosa deveria defender a autonomia, e a responsabilidade individual, como quer o cristianismo. “O Sábado está para o homem e não o homem para o Sábado.” Jesus ressuscitou do túmulo das ideias, dos hábitos, das instituições e das verdades para que ele, a vida, encarnasse em toda a pessoa e toda a pessoa se transformasse nele. “Quem me quer seguir tem de deixar tudo…” O sentido é encontrar-nos a nós mesmos e os outros, todos a caminho sem encalharmos num homem ou numa mulher, numa ideia, lei ou instituição. Esta está para nos ajudar no difícil caminho da libertação dos nossos instintos e hábitos. O papel da Igreja é o de José de Arimateia e não o dos Pilatos ou dos sacerdotes interessados em ver o próximo, Jesus, prostrado debaixo da cruz, reduzido a votante e a pagador de impostos.

A missão da igreja é salvadora, ajudar e não condenar, é descobrir com as pessoas a fonte do verdadeiro amor, do ágape com compreensão mútua pela dispersão no eros ou noutras carências. A nível público tem o direito de recomendar caminhos de libertação, numa missão de unir e não desunir. Naturalmente que a sociedade secularista está mais interessada nas leis do consumo, do negócio e do proselitismo. Se o indivíduo não fizer esforço a nível individual e comunitário a sociedade torna-se cada vez mais insuportável, superficial e decadente. Enquanto governos e sistemas passam, a Igreja permanece com o esforço contínuo de se libertar e libertar, consciente de por vezes se ter equivocado e de cometer erros. Facto é também que, no sistema de pensamento dialéctico, a que a nossa civilização se submeteu, também o secularismo, apesar de muitos erros, tem constituído um elemento de progresso e de ajuda.

União numa ética relacional progressiva

A ligação de dois seres quer ser uma mais valia na caminhada da realização e da descoberta do sentido. A caminhada pode dar-se a várias “velocidades” conforme as consciências individuais e do par. O respeito da privacidade e dos limites do outro são pressupostos para o crescimento próprio e para a realização do nós. O outro é então reconhecido como outro e não como pura abertura.

Toda a durabilidade comporta não só prazer como também o sofrimento. Este é a condição para o crescimento. Nesse sentido, dois pólos em transformação precisam de tempo e de abertura um ao outro, para se transformarem os dois. Não chega fazer do parceiro uma botija quente contra a frieza da morte, ou fazer do barulho da vida um meio contra o silêncio póstumo apostando todos os cartuchos na beleza, juventude e vitalidade. A fuga à vida na procura do máximo de excitação dos sentidos e de opiação do espírito, à margem da procura do encontro com o outro e consigo mesmo, é contra a evolução e contra o progresso. Este pressupõe a formação de consciências não só extrospectivas mas também introspectivas. (Segundo estudos, as lésbicas não são tão extrovertidas como os colegas masculinos. Elas não consomem tanto, são mais caseiras e recolhidas. Não estão, assim, tão dependentes da determinação alheia.)

Doutro modo, heterossexuais e homossexuais só se submetem à rotina dum brotar e dum cair de folhas com mais ou menos viço em diferentes estações numa circulação fechada do tempo. Ser e estar, para o outro, implica a participação no seu destino, respeito, consideração, reconhecimento e confiança numa dinâmica contrária ao narcisismo na fuga da monotonia. É difícil reconhecer-se como imagem de Deus sendo mais fácil procurar-se ou desaparecer no outro. A aproximação do parceiro terá que corresponder à aproximação de si mesmo. Na entrega recíproca torna-se palpável a própria vida. No encontro do outro cria-se um espaço livre que possibilita aos dois despir as máscaras do medo e caminhar juntos. Então Deus torna-se o horizonte do nosso coração e o sentido do nosso pensamento. Passamos a descobrir Deus em nós e na natureza como saudade duma união mais profunda de que toda a união humana é sombra e mais um passo na sua efectuação, na realização da encarnação através da qual a matéria se espiritualiza.

O sentido da união não se reduz apenas a dar continuidade ao corpo físico. Ela comporta o corpo psíquico e espiritual, e este não se pode subjugar à ordem natural costumeira. Todos estamos chamados a renascer numa contínua natividade espiritual, com expressão temporal para lá do ego e dos costumes do tempo. Importante é que a “tua vontade aconteça” independentemente do próprio pensar e da projecção dos próprios problemas em ti. O ser humano transcende os seus costumes e a cultura; estes apenas devem servir de apoio e não de tropeço ao desenvolvimento individual e comunitário.

Uma atitude para lá do condenar e do absolver

Os fariseus e os cumpridores trouxeram a Jesus uma mulher casada apanhada em flagrante em fornicação com um homem. A lei e o costume exigiam uma condenação e um castigo para a acção dos dois.

Jesus chamado a julgar o caso pronuncia-se: “Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra… Não julgueis e não sereis julgados”.

Ali não se trata de condenar ou de absolver. As duas posições são falsas porque partem da objectivação da pessoa e do pressuposto estático de abstracções ilícitas redutoras, à margem da relação pessoal e da dignidade humana. A vida que se fixe na lei torna-se árida e mecânica, petrificando o ser no estar. Todos nós nascemos do espírito e temos a lei de Deus inscrita no nosso coração expressando-se na consciência e esta não se deixa fixar nem no tempo nem no espaço, tomando embora conotações deste. A era iniciada pelo mestre de Nazaré é o tempo dos filhos de Deus, do homem adulto, da graça e da reconciliação. A partir daqui, conscientes das nossas fraquezas, damo-nos as mãos uns aos outros no nosso peregrinar.

A Nova Aliança não é feita nem se identifica com a lei mas com o coração humano, com o “coração da natureza”; por isso é eterna num processo de esforço em reconhecer o outro, em reconhecer Deus no fundamento do ser relacional e na descoberta da própria “imagem e semelhança”. O Homem novo está chamado a incarnar no mundo e não apenas a ser reduzido a modelador de mundos nas formas estáticas do passado. A moral cristã é mais exigente, ela preocupa-se não só com o de fora mas também com o de dentro do mundo e do homem.

“Impuro não é o que entra pela boca mas o que sai do coração” diz o Evangelho. As formas externas podem ajudar as internas na expressão da Realidade mas muitas delas não são conditio sine qua non. Jesus libertou o Homem das jaulas das ideologias, muito embora o nosso mundo político e social só jogue com ideologias para assim melhor poder amarrar a pessoa e reduzi-la a massa. No cristianismo a pessoa transcende ideologias e religiões. “A lei é que mata”, reconhecia Jesus.

Por isso um socialismo marxista militante em curso combate tanto o cristianismo. Quer dar a ideia de ser ele o lugar da liberdade e de defender a liberdade do homem, quando, na realidade, quer jogar com a sua fraqueza e assim subjugá-lo, dando-lhe, muito embora, a impressão de o libertar. A igreja muitas vezes deixa-se levar por provocadores que se assenhorearam do tema à laia de toureiros entrando também ela na arena em defesa de valores secundários sem considerar a sua própria doutrina no que respeita à “infalibilidade” da consciência individual. Tal como S. Tomás de Aquino também o teólogo Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, afirmam: “Acima do Papa, como expressão da autoridade da Igreja, existe a consciência de cada um, à qual é preciso obedecer antes de tudo e, no limite, mesmo contra as pretensões das autoridades da Igreja”.

É óbvio que a verdadeira liberdade evita o mal que reconhece. Uma pessoa, lúcida e aberta, é a instância moral. O papel da Igreja é de, no respeito, ajudar à introspecção e não de condenar ou louvar. Não se pode exigir a ninguém o sacrifício pelo sacrifício. A vida não está na renúncia mas no amor. O amor é a chave para Deus, para si mesmo, para o outro, para a natureza… é o princípio e o fim. A paixão é como que o relâmpago que faz já participar do encantamento espiritual da abertura, para lá dum hedonismo permissivo, começando talvez por ele.

O cristianismo vivido não se perde nos tabus da sociedade. Ninguém pode ser impedido de viver, seja em nome de que moral for. Um homossexual de boa vontade tem o direito de dizer que também é igreja. A vida acontece para lá das convenções. Importante é tomar com naturalidade a componente sexual genital e nela descobrir a componente espiritual da mesma. Só uma posição descontraída sobre a homossexualidade pode ajudar a todos.

Experiência sensual e êxtase místico não se contradizem

Pelas obras seremos reconhecidos. Há que evitar tanto a perversidade natural como a espiritual e a disciplinadora, assumindo-se cada um como homem e como mulher adulto e responsável para consigo mesmo e para com os outros. Uma vida digna também não está no seguimento dos desejos mas na transformação e na procura dum novo rumo para os nossos desejos e paixões.

Tanto a homofilia como o celibato não podem ser considerados como destino social. Experiência sensual e êxtase místico não se contradizem. Uma visão demasiado restritiva do celibato impede a Igreja de reconhecer na matéria, na natureza, o corpo de Cristo. O cristão sabe que não deve desperdiçar a vida hoje para viver amanhã. “Basta a cada dia o seu trabalho. Não julgueis para não serdes julgados, pois, conforme o juízo com que julgardes, assim sereis julgados; e, com a medida com que medirdes, assim sereis medidos”(Mt 7, 1). Não é legítimo usar o prazer como meio de discriminação social. A “inocência virginal” pode ser mantida nas diversas práticas sexuais numa verdadeira relação de encontro pessoal. Pureza e impureza estão na atitude e no espírito. Cristo não é um ciumento que quer construir a felicidade do céu à custa da felicidade da terra. Ele acabou com a dicotomia; encarnou o seu espírito na carne numa disponibilidade de doação, para assim espiritualizar a carne. “Castidade” é viver em sintonia com o outro, a caminho, num esforço contínuo de libertação, num desejo teleológico de relação para lá da posse, num ambiente criador em que a ternura desabrocha num diálogo entre hipseidade e alteridade.

Identificação também dissonante

Na satisfação do desejo está o apelo ao reconhecimento do outro como uma consciência distinta. Uma satisfação na inter-subjectividade e reciprocidade de consciências conduz a uma identificação mais elevada e mais integrada na globalidade. Somos todos seres carentes entre necessidade e mistério, entre apetite e rejeição, estamos todos orientados para o absoluto, para a eternidade que procuramos no outro, como médio do transcendente.

Qual a intenção da natureza ao empurrar-nos na direcção da ausência? A fome predetermina a direcção, por detrás dela está uma intenção, um objectivo maior a descobrir. In Joaquim de Sousa Teixeira: “O desejo não é só um impulso vital, mas está sempre em relação inter-subjectiva; todos os dramas psicanalíticos colocam-se pois no trajecto que vai da satisfação ao reconhecimento”.

O prazer ao não ser autónomo (Aristóteles) indica para uma finalidade que o transcende.

A sexualidade é expressão e processo não se reduzindo a fim nem a mero objecto procriador. Só assim deverá ser considerada por uns e por outros.

A independentização do sexo como mera satisfação individual de dois indivíduos separados leva ao anonimato e à angústia; sem uma relação pessoal o homem empobrece contribuindo assim para a falta de sentido da vida. Esta falta exacerba ainda mais as necessidades sexuais. Homossexuais e heterossexuais sentem uma atracção física, emocional e espiritual pelo parceiro. Não é só sexo o que está em jogo. A intimidade e o carinho andam aliados ao eros no intercâmbio da construção da personalidade. Em terminologia cristã dir-se-ia: a meta é a realização do Cristo cósmico num processo de paixão e libertação.

A sexualidade tem também um carácter simbólico universal; a paixão material é um tropo da vida integral. Leva-nos à descoberta do outro em nós e de nós no outro, doutro modo seria apenas alienação. Assim passa a ser uma relação eu-tunós. Torna-se óbvia a descoberta abrangente da intenção e sentido, no reconhecimento da necessidade.

A necessidade vem antes do sentido para nos acordar para ele. Este acontece entre sujeitos, entre um eu e um tu, muito embora com momentos de materializações objectivantes. A necessidade satisfeita será acompanhada da emoção que lhe dá sentido e possibilita o relacionamento e assim a formação de consciências que conduzem à intencionalidade teleológica.

Na sexualidade dá-se o florir pleno da corporeidade num limiar a transcender; nela se expressa a fala natural de algo ainda ausente mas entre um mim e o outro. O orgasmo incita-nos a continuar a procura, o sentido, que numa relação consciente do eu-tu conduziria à experiência definitiva trinitária. A sexualidade como maneira de ser e viver inter-subjectiva, procura no outro o próprio lado invisível, o mistério. O outro é não só uma solicitação à auto-realização e à realização do outro, em nós, mas também à realização do nós. Como na realidade da vida dos astros assiste-se não só a uma força centrípeta mas também centrífuga, uma e outra ordenadas num sentido comum e transcendente. A carência pressupõe a vontade, o princípio consciente activo na percepção de que o amor é o outro lado da carência, a luz da sombra que por si mesma não existe. A inter-subjectividade é a religação à luz, é processo a caminho. É a experiência do limiar que nos não deixa ficar prisioneiros dum repetitivo frustrante que nos amarre à carência inconsciente, a uma mera luta entre o eros e a morte, seja ela homossexual, heterossexual ou existencial.

No processo de identidade individual (Id, Eu, Superego) identidade social (estética, ideias ídolos) trata-se de viver a relação sexual metafórica, cristãmente e não apenas moralmente. A sua leitura quer-se integrada num contexto mais largo do que o moral-social ou dialéctico para o ordenar numa outra esfera transcendente. Assim, parte-se da prática sem a condenar para a compreender e assim melhor orientar. Só assim se conseguirá compreender o sentido teleológico do ser e do agir. Doutro modo separamo-lo em dois mundos paralelos banais: o das ideias e o da praxis.

Não faz sentido fixar-se no fim afirmando-o sem reconhecer o seu princípio nem a caminhada a fazer. Doutro modo anda-se de mal-entendido em mal-entendido, passando-se à margem da realidade e no ataque ou desprezo recíproco da pessoa: os bons da teoria dum lado e os bons da prática do outro sem nunca se encontrarem, afirmando-se uns à custa dos outros na servidão a instintos, a ideias ou a ideologias oportunas e interesses institucionais. Reflexão e prática pertencem juntas, tal como apetite da carne e apetite do espírito, doutro modo, cai-se no curto-circuito do apetite objectivador e frustrante quer da carne quer do intelecto.

O alfabeto começa pelo alfa e termina no ómega mas não se reduz a duas letras. O texto, a vida consta de todas as letras, e aquele, para ser vida, pressupõe um diálogo relacional aberto que supere a perspectiva única no itinerário a fazer para o estado adulto. Seria insuficiente conhecer-se apenas as letras, é preciso aprender a juntá-las, só assim se chega ao sentido. A nossa sociedade preocupa-s quando muito em conhecer as letras. Uma cultura relacional na construção de sentido exige muita atenção não só às diferentes realidades mas também às diversas metáforas e figuras da vida. O diálogo, a nível de metáforas e dos símbolos, possibilita superar o conflito das interpretações conduzindo para uma realidade e uma vivência para lá da interpretação semântica.

Não se trata de conjugar apenas o eu-me-mim-migo até à exaustão na esfera do pensamento e da ideologia, mas de passar para um nós integral, de passar do prefácio à obra., do pragmatismo à inteligência e à vontade, na unidade do pensar-sentir-agir.

Também um desvio não deixa por si de ser veículo para a realização, o sentido. A finalidade material, ter filhos, não pode contrariar a realização no sentido dinâmico de ipseidade e alteridade, para lá duma motivação automática natural determinista.

Mais que o prazer, a satisfação do instinto narcisista na busca do imediato, a união de dois seres pretende a síntese do espírito com a matéria, a encarnação. No fundo do selbst, no eu interior, tornar-se presente não só o aspecto físico e psíquico mas também o espiritual. Juntos passam da exuberância do prazer à felicidade. Assim a satisfação do prazer no encontro dos corpos inicia-se o caminho para a realização na felicidade comunitária da união no espírito.

De facto, a realização material do desejo aponta para a efectuação do sentido espiritual. Este pressupõe o eu atemporal, universal, o eu trinitário que é ao mesmo tempo nós. “Um aspecto genial do freudismo consiste precisamente em ter desmascarado a estratégia do princípio do prazer, forma arcaica do humano, sob as suas racionalizações, sublimações”, in obra acima citada de Joaquim de Sousa Teixeira.

Sexualidade é uma parte da identidade, um luzeiro. Só serei aceite se me aceitar inteiro como sou. Este é um pressuposto para a mudança qualitativa do nosso ser e o melhor caminho para impedir a discriminação e o militantismo. É triste a perda de amigos devido à pertença a um grupo ou a uma religião diferente. A homofobia pode tornar-se forte na puberdade devido a mecanismos de defesa na procura de identidade. Há comportamentos violentos contra homossexuais e lésbicas inexplicáveis.

A sociedade ainda não aprendeu a respeitar a vida e o estilo de vida privada a pessoas com outra orientação sexual. Com isto renuncia a muita criatividade e recalca outra. A auto-realização possibilita maior criatividade. Há muitas formas de se ser feliz e o mundo em que vivemos é só um. Importa dar uma chance à felicidade e não sermos desmancha-prazeres, mas dar-lhes uma plataforma espiritual que os prolongue.

O evangelho é a magna carta da tolerância e da dignidade humana; está à prova o ser cristão, o ser-se Homem. O crescimento das consciências está dependente da disposição para uma mudança de mentalidades. Também os juízos de valor e atitudes dependem do desenvolvimento duns e doutros.

Homossexualidade não se reduz a sexo, ela comporta amor, relação e identidade pessoal tal como a heterossexualidade. Basilar é que se oriente no caminho do bem e da verdade sempre a descobrir-se em contínua metanóia.

O cristão consciente vive em processo de superação dos moldes dados, entrando numa relação interpessoal com todo o ser, não podendo simplesmente abdicar de pensar para recorrer ao julgar através de estereótipos. Este seria o pensar do mundo, não do cristão. O ser humano é processo, é ser relacional na multiplicidade e cujas relações se baseiam no respeito mútuo, na dignidade de seres em transformação, a caminho na realidade divina, no sentido do Cristo Ómega.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e pedagogo

Homossexualidade


Uma Maneira diferente de estar na Vida

A ciência e a religião procuram perscrutar os segredos da natureza mas, como o Homem é um ser condicionado, são também condicionados os resultados das suas observações. A natureza é mais que ela mesma e ultrapassa o alcance da vista humana. Embora a igreja católica reconheça que não se pode isolar um acto humano das suas circunstâncias, no que respeita à sexualidade ela sempre manifestou uma relação perturbada com a sexualidade considerando-a como um campo pantanoso.

Paixão sexual é sinal e convite à abertura universal

Nem a Bíblia é livro de biologia nem as Ciências Naturais são dogma de fé a seguir como pretende, por vezes, criacionismo e evolucionismo. Numa sociedade concorrente e dominante, cada vez se tornam mais evidentes os interesses de minorias e de maiorias, em conflito, na luta pela discriminação positiva ou negativa, no domínio da sociedade e da natureza. O “pecado original” da humanidade não só pertence à essência humana mas ao condicionalismo de indivíduo e instituição serem mutuamente dependentes.

A homossexualidade (1) e a heterossexualidade estão mais em evidência onde a sociedade e a política se procuram apoderar das pessoas e dos seus instintos. Na antiguidade grega a homossexualidade era cultivada como forma de amizade superior. Esta porém não se deixa amarrar ao sexo nem à homofilia.

A vida seria demasiado banal se se perdesse na esotérica da fantasia de cada um ou se fosse limitada à procura da própria ração. Tal como nas forças do universo (centrípetas, centrífugas, de rotação, de translação, etc.), assim no microcosmo humano, são de se percepcionar, consciencializar e respeitar todas as forças. Toda a pessoa traz em si uma atracção física, emocional e espiritual. A pessoa é terra, sistema solar, galáxia e comos ao mesmo tempo. Na pessoa individual está o outro lado do todo. Por isso a paixão sexual é um sinal e um convite à abertura universal, à humanização. A esta segue-se a personalização numa dimensão não só horizontal mas também vertical. A perspectiva do alto possibilita a visão do passado e do futuro para uma melhor descodificação da natureza e do próprio ser e existir.

O eros não se esvazia no encontro com uma alteridade individual, não se podendo centrar apenas em si mesmo, tal como a força centrípeta não existe nem se explica por si, mas também não se deixar sorver por órbitas ideológicas. Isso tudo incapacita o amor levando a pessoa ao buraco negro do impessoal e anónimo. Amor é, como o universo, energia em expansão na procura de afinidade no mesmo sentido cósmico da convergência.

Como microcosmos, resumos do universo, que somos, o sexo não é em nós a finalidade do ser mas sim a oportunidade para a inter-relação, a criatividade, o amor, a união transcendente. O amor sustém os fragmentos, integrando-os, personalizando-os. Amor é a luz do interior do ser e a razão a luz do exterior. Só o verdadeiro amor pode cativar o ser na sua totalidade; e este acontece para lá dos “fósforos” da mera heterossexualidade e homossexualidade. Necessita-se sempre dum despertar, quer para o corpo quer para o espírito, de modo a convergirem na personalidade. A personalização realiza-se na união de um eu-tu com a consumação num nós respeitador da ipseidade de cada um, a caminho da alteridade para a síntese no Ómega.

Doutro modo, não passaremos de meteoritos sempre de passagem para a entropia. Microcosmos e macrocosmos seguem um chamamento a descobrir em comum. O caminho para o Homem superior pressupõe o cultivo de energias “intercêntricas” para se passar da individualidade à personalidade.

Na disputa pelo sexo

Homossexualidade e heterossexualidade podem conduzir à descoberta do sentido individual, social e cósmico do ser humano e dos seres em geral, ser o início duma caminhada empática e sinergética na construção duma nova consciência e duma nova esfera – a esfera espiritual. Distinguimo-nos da esfera animal irracional pelo facto de sabermos que sabemos e por termos dado o passo para lá da biosfera, criando assim uma nova perspectiva para o universo que através do espírito poderemos fazer progredir. Ao momento da subinteligência do instinto segue-se o do pensamento, a etapa da reflexão. Uma vez atingido o limiar do pensamento há que dar o salto para a etapa espiritual, a convergência do Espírito. Sem sonho a vida é erro! O ideal semeia o sentido na aventura da vida, porém não nos poderemos permitir sonhar deitados à sua sombra. Por isso toda a instituição e ideologia têm tanta gente dormindo e ressonando à sua sombra. Por isso o mundo se repete desde o início da História e instituições e pessoas repetem os mesmos erros e a ladainha dos mesmos queixumes, vivendo do equívoco dos mesmos equívocos do dia a dia.

Os interesses das instituições sociais colidem com os interesses particulares, sendo-lhe, por vezes, contrários. Dado o Estado querer regular cada vez mais a vida individual até ao sector mais íntimo, o conflito entre o carácter privado e público acentua-se. Por não haver clareza na definição de direitos e objectivos comunitários e individuais, o conflito torna-se antagónico envolvendo as melhores energias em coisas acidentais.

Permanece o problema da lei natural e da lei positiva, do que é norma e do que é desvio. Uma constante da natureza, porém, é a diferença. Temos por um lado uma sociedade intolerante desrespeitando o indivíduo que sai da norma e pelo outro os diferentes que querem provocar e ter o privilégio de privilegiados pela mentalidade ou simplesmente o direito de serem aceites como são pela sociedade. Uma luta entre norma e candidatos à normalidade. Tudo em nome do egoísmo ou em nome do altruísmo: um combate à margem da ipseidade e da alteridade. Uma batalha em que todos se reduzem a objectos e em que a humanidade perde.

Dum lado os grupos gay querendo ver a actuação do Estado na satisfação dos seus interesses individuais ou particulares, do outro os grupos defensores da família tradicional considerando-se como garantes de futuro procriador e de perpetuação da Nação contra a individualidade. Uns e outros reduzem-se a clientes precários do institucional, nas mãos de gente esperta que vive duns e doutros, à margem da natureza do indivíduo e do organismo.

A resolução do Parlamento Europeu de Janeiro de 2006 quer para homossexuais e lésbicas a igualação de direitos no que respeita à matéria de sucessão, propriedade, pensões, impostos e segurança social. Assim certas regalias que o Estado, por interesse próprio, concedia aos casais no intuito de fomentarem a procriação e formarem uma família, querem-se agora alargadas às ligações gay. A nova biologia genética parece simplificar o caminho a uns e a outros.

Sexualidade é mais que sexo

O fenómeno da homossexualidade não pode ser tirado da ordem do dia como era feito tradicionalmente apelidando-o de fenómeno decadente de sociedades permissivas ou como simples doença. A sexualidade influencia todos os sectores da vida humana e de cada um em particular. Todo o ser humano é carente com as suas manchas e brilho. Somos mais geografia e paisagem do que pensamos.

Independentemente do respeito devido a cada pessoa e à forma de vida escolhida, querer obrigar que todos acreditem que todas as formas de vida são iguais é alienante e sofre do mesmo vício da mentalidade discriminadora questionada. A diferença impõe-se como tal.

O problema fundamental porém está no assenhoreamento do tema por esta ou aquela facção. Homossexuais, lésbicas e heterossexuais acantonam-se atrás de ideias abstractas ou forças que não tomam a sério a individualidade e a dignidade de cada cidadão. É apenas assunto de guerra e de dividendos à margem da pessoa humana. O problema não está no pró ou no contra mas na fixação e ausência de reflexão duns e doutros.

Homossexualidade é geralmente apresentada como disposição para a prática de actos sexuais entre indivíduos do mesmo sexo. Para Freud na génese do fenómeno está o complexo de Édipo na infância com uma ligação forte da menina ao pai e do menino à mãe e a consequente falha na primeira experiência sexual, além do narcisismo e duma certa indecisão sexual. A ligação e identificação com a mãe leva o jovem à necessidade de amar como a mãe amou, necessidade essa acompanhada do medo da castração e da admiração pelo falos, em competição com o pai e no ciúme com o rival.

Por outro lado, o desejo de identificação com o ideal feminino leva o jovem a querer ser mulher custando-lhe, por outro lado, renunciar à “relação incestuosa” materna. Ele não vale por si mas pela pertença.

A hipoteca de exigências maternas é demasiado pesada. A mãe, sem pénis e o medo perante o marido, projecta-se, por vezes, num filho assexuado que reserva para ela todo o seu ser. Segundo teorias da psicologia esta situação leva o jovem a procurar viver num mundo à margem da realidade, na busca dum mundo suave e na procura duma estrutura feminina de fraternidade, paz e amor. A sua virilidade tem um brilho feminino. Assim permanece, inconscientemente, fiel à mãe.

Tudo isto o levará à contestação da normalidade. É interessante constatar nos meninos uma fase da infância e da adolescência em quem repelem as amizades com o sexo oposto tornando-se mais interessantes as actividades desportivas da “horda”. Uma outra explicação é a disposição genética. Destas concepções surgem as posições contrárias: a dos que consideram a sexualidade como uma perturbação corrigível e a dos que vêem nela o determinismo biológico sem qualquer carácter doentio ou moral. Naturalmente que a visão freudiana é demasiadamente restritiva, materialista e determinista, não deixando lugar para uma liberdade superior.

Numa sociedade aberta ao natural multiplicar-se de identidades, torna-se cada vez mais difícil determinar uma tipologia da realidade do amor. Desde as conhecidas práticas na sociedade grega, à pornografia chinesa e à tradição dos Tsonga em Moçambique, na prática do casamento entre homens, verifica-se que, embora iguais no sexo, a sua diferença de identidade se mantém. Há que reconhecer uma homossexualidade persistente para lá dos hábitos e tradições. Na natureza a excepção confirma a regra sendo aquela natural, embora não norma. É diferente o caso da sodomia que sempre foi considerada infracção enquanto que a homossexualidade uma marca de identidade. A vida é irracional.

O que deveria estar aqui em questão era o direito à individualidade e à auto-determinação, e à realização pessoal no encontro de si e do outro na aventura da procura do bem.

A eterna luta de guerrilha entre direito pretendido e direito adquirido, entre interesse individual e interesse institucional é uma constante histórica. Facto é que as pretensões individuais, ao serem institucionalizadas, se tornam tão vulneráveis como as instituições que agora atacam. Dá-se uma objectivação do que se quereria sujeito (subjectividade). Afinal, uma guerra como todas as outras. Seria de lembrar: “Antes magro no mato do que gordo na boca do rato!”

O orgulho gay, por vezes, manifesta a soberba homossexual na provocação da homofobia à frente de igrejas, sinagogas e mesquitas, querendo intencionalmente “profanar” Jerusalém. Será que se vive depois melhor à sombra do marginal e dos excluídos? Tem-se a impressão que a necessidade de segurança e posse torna os estratagemas (de defensores e atacantes) iguais, variando apenas o vocabulário ideológico e o lado da rua. Tudo isto manifesta a tendência de reduzir o mundo a sistemas e os indivíduos, nas suas necessidades, a transição. Tudo permanece igual ao longo do tempo, permanecendo a tentativa de se instalar na grande levada da frustração social. Se bem se trata da conquista dum direito porquê tanta edificação, porquê tanto ressentimento? O mais urgente seria uma mudança interior e exterior das mentalidades, nos diversos acampamentos, no sentido da convergência e da realização integral do ser humano e da natureza sempre a caminho. Os preconceitos e a luta contra eles tornam-se, se não estivermos atentos, em factores de afirmação e materialização estática de sociedades.

Doutro modo não passamos duma sociedade de discriminados em que de época para época se mudam apenas os campos de batalha. Já se ouvem ao longe os queixumes dos que afirmam: ainda se proíbe a poligamia, a poliandria, o incesto, etc.!… É incongruente querer pretender que uma sociedade organizada, que por si vive da restrição de necessidades (direitos) individuais, se torne intrinsecamente militante e defensora duma sociedade do caos como querem mostrar os devotos do oportuno. Esta posição só seria própria de um partido que se estivesse marimbando para o indivíduo e para a instituição. Quem assim age actua como a criança que quer viver ao luar e que exige ao mesmo tempo o sol da praia.

É natural que o comportamento institucional, ao desrespeitar e ignorar a pessoa humana e as suas necessidades, legitima a anarquia. A anarquia que desconhece também ela a verdadeira natureza da pessoa humana e da subsidiariedade de indivíduo e instituição, encontra-se prisioneira do mesmo sistema de pensamento. Deslegitima-se a si mesma usando os mesmos instrumentos de opressão e a mesma filosofia da agressão, vivendo também ela do parasitismo entre lei positiva e lei natural numa táctica de penetração imperceptível mas também ela meramente orgásmica. Os defensores dos direitos individuais comprometem-se a si mesmos ao colocarem-se sob a penetração neo-marxista, uma visão parcial da vida.

Os grupos gay são por um lado levados e por outro instrumentalizados em função da penetração socialista. O socialismo ortodoxo é estruturalista, contra a liberdade individual; esta pode interessar-lhe mas apenas como momento da dialéctica ao serviço dum Estado todo poderoso. Por seu lado os conservadores agarram-se a um passado estático com medo do novo. Uns e outros são movidos pelo medo e pelo poder. Uma sociedade nova pressuporia um discurso aberto e não de trincheira para trincheira. Uma nova maneira de lidar entre as pessoas e com os problemas poderia dar oportunidade a um novo discurso, uma forma de estar não dualista, uma maneira de ser superior, com melhor qualidade de vida para heterossexuais, homossexuais e lésbicas.

O Deus de Jesus Cristo é pessoal, é bondade e amor. Ele conhece cada um pelo seu nome, não sendo relevante os abstractos nem as essências do saber. Não se deixa prender em sistemas homossexuais ou heterossexuais. Quer o máximo de humanidade e o mínimo de instituição. O poder, a instituição, os sistemas e as ideologias é que pregaram a pessoa na cruz. Uma preocupação útil seria canalizarmos todas as nossas forças humanas para o bem da humanidade e respeito por cada pessoa, independentemente das tendências sexuais.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

(1) Mais adequado que o termo homossexualidade seria o emprego da palavra homofilia. Aquela tem uma conotação muito restritiva reduzindo a relação pessoal à sexualidade genital caindo assim no equívoco de Freud.

KOSOVO – UMA PAZ CARA

O exemplo duma política europeia falhada

Na província do sul da Sérvia, no Kosvo, realizam-se hoje eleições para o parlamento desta província. Entretanto decorrem as conversações, a nível internacional, no sentido desta província sérvia, administrada desde 1999 pela UNO, alcançar um novo estatuto, a nível de direito internacional.

Desde a guerra civil da Sérvia a população islâmica do Kosovo (Amselfeld) quer-se tornar independente. A paz, entre as populações ortodoxas mais a norte e as muçulmanas a sul, só tem sido mantida em parte devido à administração do Kosovo pelos representantes da ONU e à forte presença militar internacional. A população islâmica (90%) quer criar factos históricos, o reconhecimento da independência, porque, doutro modo nunca daria provas de aceitar o multiculturalismo, condição que, a ser realizada de facto, iria impossibilitar a independência.

Querem uma independência controlada pela União Europeia; uma exigência fácil para uma região sem condições de facto para a independência. Depois a Europa que pague a factura. Interesses da ortodoxia nacionalista colidem com interesses do Islão hegemónico.

A América alargou a sua zona de influência ao Cáucaso podendo vir a estacionar foguetões na Europa do Leste. A Rússia sabe que, mantendo a sua influência sobre o Kosovo, pode estacionar foguetões naquela província, sem ameaçar a própria segurança interna.

O Kosovo é o berço da nacionalidade Sérvia, a que a minoria sérvia não quer renunciar. O assunto não é fácil para a Europa, duma maneira ou doutra, a região continuará a ser fonte de conflitos e preocupações para toda a Europa.

Os muçulmanos, só aguentam o jugo do infiel, enquanto se acham em minoria, depois determinam eles o caminho.

A Europa, porém, confia poder levar a maioria muçulmana a um processo democrático europeu comprando a paz com dinheiro. Desconhece a força da religião e a vontade exemplar do povo árabe que vê a sua melhor maneira de ganhar força no mundo espalhando o Islão. Na consciência de que os sistemas económicos e políticos passam, esta é a verdadeira estratégia. Ao fim e ao cabo só repetem, por outros meios, o que os portugueses (no tempo em que ainda tinham convicções e vontade) fizeram no século XV e XVI: espalhar o império através da fé.

Contra as pessoas e a pobre população falam os interesses políticos e estratégicos da USA-EU e da Rússia, e os interesses da Ortodoxia e do Islão. Este tem aqui a melhor porta para a Europa. Também poderia ser uma maneira de aplanar os caminhos para a marcha da Turquia para a Europa.

A população sérvia concentra-se no norte do Kosovo. Por outro lado na Sérvia também há grupos minoritários de muçulmanos. Uma constelação propícia à discriminação e à desforra dum e doutro lado. E uma Europa que aumenta a herança do seu futuro dentro das suas nações não se preocupa em resolvê-los a nível de base na Sérvia e sua província do kosovo.

Os políticos europeus mantêm-se calados sobre os verdadeiros problemas de fundo porque querem levar à frente, sem que a população europeia acorde, um projecto que irá custar muito dinheiro a pagar no futuro, também pelos países da periferia europeia. Para desviar as atenções vão mostrando imagens conciliadoras e belas da cidade de Prestina para impressionar um Ocidente populacional desinformado e incauto. Esquecem de mostrar as muitas casas abandonadas pelos sérvios na fuga ao medo da população muçulmana. Antes tinham os muçulmanos medo dos sérvios, hoje têm os sérvios medo dos muçulmanos.

A antiga Jugoslávia, uma sociedade multicultural, encontra-se sob o flagelo das tendências nacionalistas, racistas e hegemónicas. Uma Europa que apregoa e defende por todo o lado no seu seio as sociedades abertas e a multicultura tem duas palavras e duas medidas. Na política que tem feito em relação à antiga Jugoslávia não só defende o contrário como tenta criar factos consumados. Dão-nos já a cheirar os problemas europeus do futuro que tem assentado mais em ideologias do que na realidade dos povos. Os sérvios viam os muçulmanos com maus olhos e discriminavam-nos considerando-os como primitivos. A virilidade muçulmana sempre meteu medo à Sérvia.

A política parece só entender e dar razão à fala das armas e da intolerância. Interessante que também há ressentimentos e discriminações, dum lado e doutro, contra os ciganos. Como não exigem uma forma de estado territorial não são tomados a sério. Quem com ferros mata com ferros morre.

Não é com uma independência leviana que se resolvem os problemas. Esta leviandade já foi cometida pela Europa quando interveio, contra o direito internacional, na Jugoslávia em defesa de interesses alemães e americanos. As mesmas forças procuram convencer povos incautos a efectuar a independência do Kosovo. A Europa, se quer ser credível, deverá treinar na antiga Jugoslávia o multiculturalismo e a tolerância que apregoa para a Europa. É preciso desmontar o ressentimento aninhado em ortodoxos e muçulmanos mas de maneira realista.

Doutro modo, o mesmo direito que têm os muçulmanos do Kosovo, porque o não devem ter os bascos, os curdos e tantos outros grupos que, por esse mundo fora, não se sentem em casa? Com o reconhecimento da independência a um grupo étnico cria-se um precedente com consequências catastróficas em muitas regiões do mundo.

A Europa apoia o desmantelamento e indirectamente dá razão a uma cultura do ódio. A convivência entre muçulmanos e ortodoxos numa relação inter-cultural baseada no respeito pela pessoa humana e não tanto em estruturas culturais seria um bom exemplo e uma boa oportunidade para a aproximação do Islão e do Cristianismo. O problema é que a política só liga a grupos e estruturas trabalhando à margem e à custa duma população sérvia e muçulmana sacrificada

António da Cunha Duarte Justo

Pena de Morte

Barbaridade e primitivismo legal não legítimo

A Comissão dos Direitos Humanos da ONU exige a suspensão de excussões. A pena de morte encontra-se abolida em 130 países do mundo, dentre os quais os países da União Europeia.

A barbaridade da execução da pena de morte ainda continua a ser prática em 66 Estados do mundo, através de envenenamento, cadeira eléctrica, enforcamento, decapitação, apedrejamento, etc.

Segundo informações da Amnistia Internacional, em 2006 foram executados 1591 prisioneiros, em 25 países.

A Comissão dos Direitos Humanos da ONU acaba de votar uma resolução contra a pena de morte. A favor da resolução votaram 99 países, 52 votaram negativamente e 33 abstiveram-se.

Em Dezembro o plenário da ONU votará a resolução, contando-se já com a aprovação. Embora o voto não seja vinculativo, será um sinal para alguns dos renitentes.

Países defensores da pena de morte acusam a Europa de querer impor as suas concepções morais a outros países.

Razões contra a Pena de Morte

Razões de ordem natural que contrariam a pena de morte. Mesmo o tribunal mais independente e elucidado não está imune do erro. A justiça erra e encontra-se muitas vezes sob pressão governamental ou popular. A sentença de morte não se pode fazer voltar atrás no caso de posteriormente se provar a inocência.

O maquiavelismo político leva ditadores a eliminar os adversários políticos. As ideologias e os regimes políticos e sucedem-se uns aos outros, permanecendo uma arma comum do uso da injustiça como direito. O espírito vil, o cálculo político leva políticos a não respeitar o santo direito das pessoas à vida. A pena de morte torna-se num instrumento fácil para a exterminação dos opositores a longo prazo. Quem defende a pena capital também defende a guerra, a intolerância e a violência privada. É uma questão de consciência e de desenvolvimento humano. O Estado, ao usar dum direito ilegítimo, legitima indirectamente o uso da agressividade entre privados e entre grupos. A pena de morte, geralmente é aplicada em sistemas que reduzem a pessoa a indivíduo à disposição, a uma peça da engrenagem social. Aqui se situa a incompatibilidade do Cristianismo com o Socialismo materialista ortodoxo e o fascismo.

Há também razões de ordem cristã que vinculam a negação da pena de morte. Execuções são incompatíveis com a dignidade humana. O ser humano é a imagem e semelhança de Deus participando da Sua divindade. Mesmo a acção dum acto infame ninguém não legitima ninguém a colocar-se sobre outro homem, a armar-se em juiz, nem sequer um Estado.

Para os cristãos a pena de morte corresponderia ao regresso ao paganismo, e o repúdio da norma fundamental cristã de amor ao próximo e ao inimigo. O Sermão da Montanha é a carta magna do cristianismo. “Amai os vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam, abençoai os que vos amaldiçoam… Se amais só os que vos amam, que mérito tendes? Também os pecadores amam os que os amam… Os pecadores emprestam aos pecadores, a fim de receberem outro tanto. Vós, porém, amai os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai, sem nada esperar em troca.“ (Lc 6, 27…)

A pena de morte não impede o crime. Por outro lado a vingança não pode substituir o luto. Com a pena de morte o Estado coloca-se ao mesmo nível do criminoso, saldando crime com crime.

António da Cunha Duarte Justo