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A Directiva 2003/48/CE – Directiva da Poupança, que Portugal ratificou com efeitos a partir de 1 de Julho de 2005, determina que os rendimentos das contas poupança, isto é, os juros pagos pelo Banco em Portugal serão anualmente e obrigatoriamente comunicados à Direcçao-Geral dos Impostos (DGCI) que, por sua vez os comunica às repartições de finanças da União Europeia onde os emigrantes vivem.
Segundo a mesma, os juros obtidos pelos beneficiários terão de ser declarados e submetidos a impostos no estado de residência dos mesmos. Também os portugueses que vivem em territorio nacional e têm conta poupança em território da UE verão a sua repartição de finanças ser informada dos seus haveres desde que superem uma certa quantia. Também eles terão que pagar a percentagem do IRS pelos juros que têm em bancos na UE. As repartições de finanças da UE passarão a comunicar os dados entre elas.
Isso vai fazer subir a percentagem dos impostos que os estados vão buscar.
O que é mais doloroso em tudo isto é que os países de imigração que enriquceram à custa do trabalho abnegado dos trabalhadores poupados dos países periféricos vão agora usufruir das poupanças daqueles que nunca gozaram da vida e fizeram tudo por juntar para terem uma casa decente e uma vida honrada no país de origem. Estes são castigados e têm de ser denunciados pelo próprio país. Não se percebe como é que Portugal aceitou colaborar nesta legislaçao sem uma verdadeira discussão pública e sem medidas que salvaguardassem os emigrantes trabalhadores. Esta medida tem a ver com o impedimento da concorrência entre os países da UE e em especial das potências europeias que viam algum do seu dinheiro a sair para países parceiros. A União Europeia traz mais proveito para os países grandes do que para os pequenos. Um exemplo: quando a Alemanha superou o déficite dos 3% legais logo foi encontrada maneira de não ser penalizada, indo embora contra os acordos europeus em vigor. Outro exemplo de como os países fortes se defendem dos pequenos: para impedirem a concorrência a nível de trabalhadores aqueles países criam leis nacionais ou introduzem salários mínimos que impedem a possibilidade de trabalhadores ou firmas de países da perifia se instalarem nos países mais ricos. Em nome da defesa dos trabalhadores nacionais combatem-se os trabalhadores vizinhos mais pobres que estariam dispostos a trabalhar mais em conta. Trabalhadores contra trabalhadores na defesa de nacionalismos prepotentes ao serviço do grande capital das nações grandes, já que grandes nações já não há.
Esta Europa tem muito que se lhe diga!… Alguns já começam a acordar; mas o que é mais curioso quem vai acordando são aqueles que a nível de país mais lucram! Naturalmente que não haverá alternativa a uma União Europeia dos cidadãos.

Facto é que a directiva acima referida vai invalidar o esforço sobre-humano da vontade de melhorar a vida. A EU parece não suportar pessoas honestas que vivam do seu trabalho. Esta UE parece só ter lugar para o grande capital das nações grandes e para dependentes da assistência social, ou desempregados instrumentalizados como massa domestificadora dos outros trabalhadores que sw vêem obrigados a abdicar da sua honra de ser humano para se reduzirem a meras forças de trabalho manobráveis.
Castigado é quem trabalha e se esfalfa vivendo modestamente no estrangeiro, privando-se de conforto para um dia ter uma aposentaçao na sua terra.
Os “burros de carga” ainda vão pagar mais impostos porque ao subir o ilíquido sobem a percentagem dos impostos. O problema porém está mais nas consequências colaterais. Na Alemanha, por exemplo, quem cai no desemprego, só tem direito a ter um capital insignificante próprio para poder ter direito a subsídio de desemprego. Antes de passar a receber o subsídio terá própriamente que gastar primeiro o capital que tem no banco.
Ainda mais: vão ter que pagar multas em relação aos anos anteriores, porque não é de repente que se junta dinheiro para ter uma determinada quantia de juros.
Esta é uma media que levará muita gente a fazer como se fazia no tempo da minha avó: meter o dinheiro debaixo do travesseiro.
Sintomático desta Europa que não queremos é o facto da directiva só se aplicar a rendimentos singulares e não a rendimentos de sociedades. Uma medida só na defesa dos grandes. Estes tiveram forç para se imporem.
Os emigrantes não conseguirão juntar mais nada, nem lhes vale a pena, porque o pouco que têm lhes é tirado. A UE quer o cidadão normal teso! A espécie, cada vez mais rara do homo faber (a que pertenciam os emigrantes) tornar-se-á mais rara porque terá de trabalhar menos e gozar um pouco mais a vida, como fazem os outros. Isto é apenas um cheirinho de UE! Cada vez nos aproximamos mais do mundo de George Orwell em que tudo é regulado e controlado até ao mínimo detalhe! Ou não será que o chamado mundo livre não se estará a tornar mais comunista nas suas estruturas de controlo?

António da Cunha Duarte Justo
Alemanha
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Email: A.C.Justo@t-online.de

Para uma melhor compreensão dos problemas de Ensino de Português na Alemanha

A organização dos cursos de português na Alemanha é diferente de estado para estado, atendendo a que os estados federados são autónomos em matéria de ensino. Isto significa que na RFA há 16 Ministérios da Educação estatais independentes e ciosos da sua autonomia, atentos a intervenções centralistas; pelo que no contacto com eles se exige um profundo conhecimento das realidades políticas, culturais e ambientais, se se quer obter respeito e entendimento, a nível de interlocutores, o que não houve desde 1998 até 2004(por incapacidade e culpa da Conselheira para o Ensino na Embaixada de Portugal em Berlim : cometeram-se erros crassos subestimando-se a necessidade das reuniões bilaterais com cada um dos 16 Estados Federados ) emperrando todo o sistema. A partir de 1998 deu-se uma ruptura da colaboração que até então havia entre os estados federados, iniciando-se então a derrocada do ensino de português na Alemanha, alunos sem aulas, a discriminação de cursos e de professores e a má gestão de pessoal e económica. Um outro dado relevante é o facto de todos os Estados Federados subsidiarem todos os cursos de Língua Materna (A Alemanha era até então o país modelo para toda a Europa a nível de EPE). A RFA é o estado em que o EP fica mais económico ao estado português : uns Länder,(apelidados de »área ou rede alemã» : Baixa Saxonia, Hessen, Renania do Norte e Vestefalia) reservam-se para si a competência e organização do ensino, e atribuem um vencimento precário aos professores (colocando-os num escalão baixo durante todo o seu tempo de serviço), partindo do pressuposto que o país mandatário dos professores lhes concederia um subsídio na forma de uma complementação do vencimento; outros (Länder, apelidados de «área ou rede portuguesa” : Baden Wutemberg, Baviera) dão um subsídio ao país mandatário e cedem-lhe a competência sobre o ensino: organização, estabelecimento de horários e vencimento dos professores. Até 98 tudo estava regulado por acordos bilaterais e por uma colaboração recíproca entre as diferentes autoridades e agentes de ensino, num entendimento que chegava mesmo à organização conjunta e bilateral de formação de professores, de elaboração de materiais didáticos, de elaboração de listas de lugares vagos, etc. Em 1998 o governo português, deixou unilateralmente de subsidiar os cursos que eram mais baratos para Portugal acabando com a completação de vencimento aos docentes (cerca de 500 euros mensais) marginalizando os professores e os cursos das « redes alemãs ». Muitos dos professores abrangidos não aceitam as injustiças e arbitrariedades então iniciadas pelas autoridades portuguesas e pedem a sua transferência para a Suiça ou para a «rede portuguesa» atendendo a que nestas zonas o seu horário completo é apenas de 22 tempos lectivos semanais enquanto que se ficassem nas « redes alemãs» continuariam com um horário completo de 28 a 30 tempos lectivos por semana e com um vencimento que não chega a metade do dos colegas com a mesma habilitação a leccionar nas « redes portuguesas ». Isto provocou a fuga dos professores e uma situação catastrofal na “rede alemã” atendendo a que já em 1996 as autoridades alemãs, concretamente as do estado do Hesse, tinham declarado que se desresponsabilizavam do Ensino de Língua Materna para estrangeiros e que só se comprometiam a manter os docentes então em excercício. Estão também dispostos ao apoio logístico pondo à disposição as salas de aula desde que o país de envio assuma o pagamento aos professores.
A saída dos professores provoca cursos sem aulas, a renúncia a diferenciação (exemplo: 4 horas lectivas semanais para um grupo de 32 alunos do 1° ao 10° ano)…
António da Cunha Duarte Justo

TIMOR-LESTE: UM TESTEMUNHO A PESAR NA CONSCIÊNCIA DO MUNDO

Prémio Nobel da Paz 1996

Em Outubro de 1996 foi atribuído o prémio Nobel da Paz, a D.Carlos Filipe Ximenes Belo,salesiano, bispo de Dili e a José Ramos Horta, também ele timorense,representante no exterior da Resitência timorense.
Até aí, Timor era uma ilha esquecida do mundo. Poucos souberam do genocídio que aí aconteceu ou não quiseram saber! Portugal, apesar duma política de descolonização irresponsável, foi uma excepção: tentou chamar a atenção do mundo para os acontecimentos em Timor-Leste desde que a Indonésia invadiu a antiga colónia portuguesa.

Uma história de opressão

Desde 1975 a brutalidade e a repressão indonésia já provocou a morte a mais de 200 000 timorenses, numa tentativa de esmagar a voz dum povo que há 20 anos luta pelo direito à auto-determinação.
Timor Leste compreende a parte oriental da ilha, bem como a ilha de Ataúro, o ilhéu de Jaco e o enclave de Oc-Cusse num total de 19.000 Kms quadrados,tendo em 1975 uma população de 700.000 habitantes . No mar entre Timor Leste e a Austrália há uma das grandes reservas petrolíferas do mundo.
Timor-Leste pertenceu a Portugal desde o século XVI até 1975. Os timorenses não se sentiram,duma maneira geral, oprimidos no tempo da colonização portuguesa. Esta é resultado duma política de assimilação baseada no facto dos recursos humanos, militares, económicos e culturais de Portugal serem muito limitados. Portugal, país de brandos costumes exportara para Timor um regime feudal baseado numa autoridade central colaboradora ora mais com uns régulos locais ora mais com outros beneficiando também ela do colonialismo interno dos régulos e suas influências. Muitos timorenses converteram-se desde muito cedo ao catolicismo; em 1975 a população era constituída por 35% de católicos subindo em pouco tempo, após a invasão indonésia para 90% da população.Este fenómeno mostra bem a necessidade deste povo em apresentar o cristianismo como expressão/factor da sua identificação e sinal da sua vontade de auto-determinação esperando exasperadamente da Igreja, como instituição, aquilo que as outras instituições humanas não querem reconhecer: o direito a serem diferentes, a serem eles mesmos.
Na mitologia dos timorenses, os portugueses aparecem como irmãos.

O fim do colonialismo português

Depois do 25 de Abril, Portugal deu a liberdade à sua colónia no oceano índico bem como à maioria das outras colónias. Então, em Timor Leste surgiram dois partidos: a UDT (União Democrática de Timor), que defendia uma federação com Portugal e a FRETILIN (Fronte Revolucionária de Timor Leste Independente) que aspirava à independência depois de 5 anos de transição. Um partido chamado APODETI (Associação Popular Democrática de Timor) que queria a unificação com a Indonésia, não teve ressonância no povo.
A Indonésia reclama para si o direito à posse da ilha. No fim do tempo do colonialismo, Timor Leste era um país pouco desenvolvido embora fosse rico em cobre, petróleo, carvão e madeira de sândalo. Só a FRETILIN consequiu apresentar um programa para o desenvolvimento político e social de Timor. No dia 28 de Novembro de 1975 proclamou a “República – 1-
Democrática de Timor Leste” para se opôr a uma invasão da Indonésia, dado não poder esperar apoio de Portugal nem da Austrália, pelo que só lhe restava a única hipótese de se proclamar independente para assim poder levantar a sua voz autorizada na O.N.U e tentar através da Nações Unidas impedir a invasão. A Tanzania, a Argélia, Angola e Moçambique reconheceram o novo estado. A ONU exigiu a retirada dos indonésios de Timor Leste mas sem resultado. A proclamação da independência não conseguiu bloquear o mecanismo de guerra indonésio.

A invasão pelos indonésios e as suas consequências

No dia 7 de Dezembro de 1975, a Indonésia invadiu Timor Leste e começou um grande genocídio que continua até hoje. Os militares mataram homens, mulheres e crianças. Isolaram a ilha do resto do mundo, destruiram as colheitas e proibiram o cultivo dos campos para vencerem a resistência do povo através da fome. Duma população constituida por 700.000 habitantes morreram já nos primeiros meses entre 60.000 e 100.000 timorenses.
Uma grande parte da população fugiu para o interior montanhoso da ilha. As FALINTIL (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor Leste) na sua luta armada, apoiadas pela população, difamadas por colaboradores indonésios como um punhado de “rebeldes”, são a expressão talvez desesperada e o grito dum povo que se sente lesado no seu direito e nas suas aspirações a ser País. Em Setembro de 1978 no massacre de Fatumaca os soldados indonésios mataram ca. de 5.000 pessoas depois de terem violado as mulheres à vista das suas famílias. Em 1979 as autoridades indonésias prometeram uma amnestia para aqueles que capitulassem. Muitos deixaram o seu esconderijo devido à fome e ao desespero, mas os ocupantes mataram 10.000 civis e membros da FRETILIN, que tinham seguido a promessa de amnestia. Naturalmente que também houve aqueles que atentos à oportunidade da situação acederam e se tornaram colaboradores do regime de Jacarta obtendo privilégios à custa dos interesses da causa timorense e aqueles que tiveram mesmo que resignar devido à força das circunstâncias. Xana Gusmão, chefe da resistência armada, símbolo do povo amordaçado encontra-se prisioneiro nas masmorras indonésias.
Como resultado da polítida da fome seguida pela Indonésia, em 1979 grassava grande fome. 80 % dos sobreviventes sofriam de malária, hepatite e tuberculose e quase todos sofriam de subalimentação. O governo da Indonésia elaborou um programa para esterilização forçada no povo de Timor-Leste.
Apesar de todas estas crueldades e repressão e do esforço indonésio na construção de estradas para os militares mais fácilmente poderem atingir o interior, o governo indonésio não conseguiu vencer a resistência do povo maubere. Em Março de 1983 o governo acordou um armistício com a FRETILIN, mas já em Agosto do mesmo ano a ilha foi atacada por 35.000 soldados indonésios. As obras de assistênica foram expulsas e a visitantes estrangeiros raras vezes lhes foi permitido visitar a ilha.Uma paz dos cemitérios adquirida à base duma política de pacificação compulsiva adquirida à custa da morte, desterro, tortura, massacres, violação de mulheres,desaparecidos e de colaboradores mesmo cristãos que por interesses pessoais ou para não terem de recear vinganças ou a perda de certos privilégios se vêem na necessidade de repudiar publicamente o movimento timorense.
O bispo Ximenes Belo está empenhado na defesa dos direitos humanos e na formação escolar e académica do povo. Belo, timorense de 48 anos, desde 1983 bispo de Dilli capital de Timor-Leste afirma o seguinte: “A soldadesca indonésia que nos rouba a nossa liberdade e destrói a nossa cultura trata-nos como cães sarnosos. Justiça é para eles um termo estranho. Os indonésios mantêm-nos como escravos…em Timor há uma paz aparente apenas à superfície…de facto na ilha reina o pánico, por toda a ilha se encontram soldados e polícias indonésios… eles fazem prisões arbitrárias tanto de dia como de noite …eles podem torturar e matar porque sabem que nada será conhecido no exterior… todos os dias ouvimos falar de
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novos desaparecidos não se sabendo o que acontece com eles…vive-se numa insegurança contínua…se na ilha há paz, como afirmam as autoridades indonésias, porque é que não deixam jornalistas estrangeiros visitar Timor-Leste?…nós esperamos uma solução humana pacífica e democrática para o problema de Timor-Leste”. Para se ter uma imagem da brutalidade indonésia em Timor basta recordar que em 1991 no dia em que timorenses se juntaram para protestar pacíficamente e rezar no cemitério de Santa Cruz em Dilli por dois timorenses assassinados pelos soldados indonésios, estes, então, dispararam sobre a multidão matando 500 timorenses.

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Um povo massacrado e o mundo fecha os olhos
A chave para a solução do problema em Timor-Leste está nas mãos dos grandes países ocidentais que apoiam a Indonésia, política, económica e militarmente. A Indonésia com os seus 200 milhões de habitantes é um mercado muito atrativo para o Ocidente. A Alemanha é o segundo fornecedor de armas para a Indonésia. Jornalistas australianos documentaram couraças de Mercedes em acção em Dili, a capital de Timor Leste. Até oficiais militares e da polícia da Indonésia foram formados pela Bundeswehr. Na ONU, a Alemanha abstem-se do voto no que respeita a Timor Leste. Até hoje nunca tentou influenciar o governo indonésio no sentido da defesa do direito do povo timorense à auto-determinação. A mesma coisa fazem os Estados Unidos que são o fornecedor mais importante de armas para a Indonésia. A Austrália interessada na mão de obra barata da Indonésia e em alcançar dividendos na partilha (entre ela e a Indonésia) dos direitos às reservas de petróleo existentes entre Timor Leste e a a Austrália também se cala. Jovens timorenses que “ocuparam” embaixadas estrangeiras na Indonésia (isto é, que saltaram por cima dos muros da embaixada e desenrolaram transparentes em que manifestavam as suas exigências no que respeita aos direitos humanos e à independência), foram entregues à polícia indonésia pelas embaixadas da Alemanha e da França. Outras embaixadas mandam-nos para Portugal onde recebem asilo político. É um escándalo que por iniciativa da Alemanha Federal, em 1986 Timor Leste tenha sido tirado da “lista negra” da Comissão dos Direitos do Homem da ONU, embora a ONU não reconheça a anexação de Timor-Leste pela Indonésia e a invasão lese direitos internacionais. Apenas Portugal, as antigas colónias portuguesas africanas e outros países do Terceiro Mundo defendem Timor Leste.

A atitude do governo alemão (: protótipo do agir do Ocidente)

Depois da atribuição do Prémio Nobel da Paz respectivamente ao bipo de Dilli D.Carlos Ximenes Belo, e ao representante da resistência timorense no exterior, Ramos Horta, em Outubro de 1996, o único comentário do governo alemão foi de que “respeitava” a decisão da Academia Sueca.
No dia 28 de Outubro de 96, Kohl visitou o seu amigo Suharto em Jacarta. Depois do encontro só disse àcerca de Timor-Leste, que tinha uma opinião diferente da de Suharto no que respeita aos direitos humanos.
É sintomático que o bispo Belo, um homem desejoso de harmonia e paz tenha recusado o convite de Kohl. O corajoso Bispo deu uma lição ao mundo ocidental ao não aceitar encontrar-se com o chanceler Kohl na Indonésia. Carlos Belo foi meu colega nos Salesianos em Portugal. Por isso penso interpretar bem a sua atitude. Ao basear a sua recusa por motivos pastorais, ele contrabalança o valor da vida cultural dum povo à hegemonia do económico. Ele sabe bem que o que preocupa Kohl não é a defesa do povo ameaçado e da cultura ameaçada de Timor-Leste mas sim meros interesses económicos. Além disso, se Belo tivesse aceitado o convite reconheceria indirectamente o domínio da Indonésia sobre Timor-Leste. A declaração de Kohl de que ele era por uma “solução pacífica” do problema em Timor não deixa
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transparecer grande convicção e dá a impressão de ser apenas uma frase devida à espectativa da opinião público que esperava uma tomada de posição pelo chanceler alemão.Etretanto, no fim de Outubro o bispo Belo pediu ao chanceler alemão Kohl a realização de um encontro entre os dois em Bona, aquando da sua deslocação a Oslo…

Política à margem da moral?

O bispo não pode aceitar que o mundo assista impassivo a tanta repressão e ao facto da Indonésia através duma política sistemática de envio de colonos muçulmanos indonésios para a região, pretender, a longo prazo, ameaçar a identidade étnico-cultural dos timorenses de Leste podendo, com o tempo, vir a reduzi-los a uma minoria no próprio país.
Os timorenses têm razão para se sentirem esquecidos e atraiçoados pela comunidade internacional. A desilusão ainda se acentua mais pelo facto dos timorenses de Leste serem portadores duma tradição de quase 500 anos de Cristianismo – portanto a sua cultura ter raízes ocidentais.
Esta tradição é agora aniquilada com o consentimento tácito e até com a ajuda do mundo ocidental, à maneira de Judas, apesar do sentir comum dos timorenses com o ocidente.
A opinião corrente de que se deve renunciar a uma política exterior moralisante porque os interesses nacionais das nações fortes do Ocidente são de caracter económico é míope desumana e redutora. Não tem sentido que o ocidente chegue a ponto de trocar a sua cultura por um prato de lentilhas (tal como a figura bíblica de Isaú que entrega ao irmão Jacob os seus direitos e o seu futuro a troco dum prato de lentilhas). Se em nome da defesa do bem estar económico ocidental e da defesa dos lugares de trabalho se está disposto a pagar um tão alto preço incluindo a destruição e infelicidade de um povo irmão, não se poderá reclamar para si o respeito valores éticos de humanismo e de responsabilidade universais.
Uma economia de legitimação democrática que fecha os olhos à violação dos direitos humanos e à ditadura é uma traição à própria cultura e traz em si mesma o germe da própria desagregação e da auto-destruição, é uma sociedade decadente.
A partir de Janeiro de 1997 Portugal passará a ter assento no Conselho de Segurança da ONU. Esperemos que daí Portugal não perca a oportunidade para mover a comunidade internacional no sentido da causa timorense. O parlamento belga ao pronunciar-se, em Novembro p.p.,pela causa do povo timorense é já um indicativo duma certa sensibilização e abertura para o problema.
De esperar seria que, entre os portugueses migrantes, surgisse alguma iniciativa para apoiar este povo. Também a escola e as associações não deveriam ser alheias a esta responsabilidade. Os alunos portugueses, bem documentados, poderão ser veículo de informação, nas escolas que frequentam, apresentando temas nas semana-projecto e exposições nas aulas. De não desprezar seria o envio de cartas às fracções partidárias dos parlamentos chamando-as à atenção do que se passa e pedindo-lhes o respectivo empenhamento.

1.12. 1996

António Justo

Razões da Indiferença Alemã perante o Genocídio do Povo Timorense
A Indonésia com uma população de 210 milhões de habitantes, distribuídos por 9.000 ilhas, é um mercado muito atractivo para o Ocidente. Em 1945 tornou-se independente. Outrora havia no país 61 povos, 360 etnias e 250 Línguas. Para efeitos de identidade foi criada artificialmente a língua indonésia e estendida a todo o país. A unidade do povo é forçada através de repressão e da incrementação do islão como religião de identificação nacional. O governo indonésio tem mesmo um Ministério para a Transmigração que põe em prática a política de colonização interna para desintegrar etnias tal como fez em 1975 aquando da ocupação de Timor, enviando colonos muçulmanos para lá com o fim de desinstabilizar uma região com uma certa influência cristã; na altura 35% dos habitantes eram católicos que conviviam com as religiões autoctones .
Durante a guerra fria fez parte da estratégia política do Ocidente criar na Ásia do sudeste um contrapeso contra a China. A Indonésia, anti-comunista, torna-se membro dos países neutros (Bloco Livre). Assim pôde intervir brutalmente, sem ser incomodada por outras nações, contra vários povos no país e desde 1975 praticar em Timor Loro Sae das maiores barbaridades deste século criando lá o maior desemprego (70%) e a maior mortalidade do mundo. Como membro dos estados ASIAN renuncia ao armamento atómico sendo um „pequeno tigre“ da região com o maior aumento de armas e com grande aumento militar embora não tenha inimigos naturais.
A Indonésia é um forte parceiro comercial da Alemanha (em 1997 a exportção da Alemanha para lá atingiu 5,2 biliões de Marcos). Exporta principalmente armas: Submarinos, navios-tanque, carros-blindados, etc. Um relatório da BRD em 1996 relativo ao fornecimento de armamento à Indonésia refere 600 fornecimentos nos últimos dez anos, sendo a Alemanha, depois da USA, o segundo fornecedor de armas da Indonésia. Os alemães estão também muito integrados nas indústrias principais do país: indústria metalúrgica (Preusak), indústria automóvel (Ford alemã), construcção de aviões, etc.
Por iniciativa do Governo Federal Alemão a Indonésia, apesar do genucídio contínuo em Timor, foi riscada da „Lista Negra“ da Comissão da ONU para os Direitos Humanos. A ONU, porém, não reconheceu a anexação de Timor-Leste pela Indonésia. No que respeitava a Timor Leste a Alemanha abstinha-se sempre do voto, na ONU. Jovens timorenses que “ocuparam” embaixadas estrangeiras na Indonésia (isto é, que saltaram por cima dos muros da embaixada e desenrolaram transparentes em que manifestavam as suas exigências no que respeita aos direitos humanos e à independência), foram entregues à polícia indonésia pelas embaixadas da Alemanha e da França. Outras embaixadas mandavam-nos para Portugal onde recebim asilo político.
No que respeita ao exporte de armamento a Indonésia é equiparada à NATO, sendo tão fácil exportar para lá armamento como para a França. Carros-blindados alemães da Mercedes foram usados pelos militares indonésios em massacres contra a população civil de Timor(cfr. Documentação de jornalistas australianos). Agentes da polícia e oficiais indonésios são formados na Alemanha (último exemplar importante foi o genro de Suharto). Em Setembro de 1998 tornou-se público que o exército federal ambiciona fazer do exército indonésio uma forte armada.
Do Movimento para a Paz na Alemanha não se pode esperar nada, ele está paralisado. Falta-lhe vida, convicção e parece burocratizar-se, dando a entender que a sua estratégia será organizar-se como mediador entre parceiros em litígio. O seu destino e ideais parecem andar ligados aos dos Verdes.
Um outro aspecto que explica o desinteresse nos massacres em Timor, é a ideologia do Movimento 68 que via no islão a religião dos oprimidos e no cristianismo a religião dos colonializadores-opressores.
Por um lado, os Média alemães de vocação popular são consensuais, informam normalmente sob uma perspectiva economicista nacional, na base de uma moral utilitarista. Por outro lado, o Governo, aspira assumir mais responsabilidades a nível mundial, prisioneiro porém da mesma mundivisão, não se decide a tempo, hesita na ajuda a prestar, vendo-se obrigado a marcar presença desatempadamente, correndo atrás dos acontecimentos. Este agir está em contradição com a posição que a Alemanha quer assumir internacionalmente. O assumir de responsabilidade exige capacidade e vontade de empenho num perspectiva que transponha a Alemanha.
No meio de tudo isto a Indonésia usa a ambiguidade como estratégia política: para o exterior fala de „Unidade na Pluralidade“ e internamente pratica a repressão e a descriminação das etnias, especialmente dos „sem Deus“ que no sentido islâmico são os que não pertencem a uma religião do livro. A extinção de etnias, a repressão de religiões e o fomento do islão como factor de identificação do país fazem parte da sua política maquiavélica. Por razões óbvias o Ocidente não está interessado em observar o que se passa e quer mesmo acreditar nas declarações falaciosas da Indonésia.
A dupla-moral da Alemanha e dos Média no tratamento histérico do Kosovo e no ignorar de Timor mostra claramente que o que está em jogo não são questões humanitárias mas puramente económicas. Sintomático foi o facto, de, a princípio, o ministro dos negócios estrangeiros (Fischer) se mostrar muito preocupado com o problema da „desinstabilização da Indonésia“… A opinião de que se deve renunciar a uma política exterior „moralizadora“, tendo em conta os interesses económicos, é miope, desumana e autodestruidora. Ou será que o sangue dos outros terá de ser a energia básica para o prosperar da nossa economia? Uma economia que fecha os olhos aos atropelos contra os Direitos Humanos e a ditatura atraiçoa a própria cultura e significa a desagregação da mesma, não podendo reclamar para si o respeito de valores humanistas nem assumir responsabilidades de caracter universal.
Ao concedermos à intolerância o direito a ser tolerada destruimos a tolerância e o estado de direito tal como aconteceu na Weimarer Republik.

Uma referência histórica

Timor Leste compreende a parte oriental da ilha, bem como a ilha de Ataúro, o ilhéu de Jaco e o enclave de Oc-Cusse num total de 19.000 Kms quadrados,tendo em 1975 uma população de 700.000 habitantes . No mar entre Timor Leste e a Austrália há uma das grandes reservas petrolíferas do mundo. . No fim do tempo do colonialismo, Timor Leste era um país pouco desenvolvido embora fosse rico em cobre, petróleo, carvão e madeira de sândalo.
Timor-Leste pertenceu a Portugal desde o século XVI até 1975. Os timorenses não se sentiram,duma maneira geral, oprimidos no tempo da colonização portuguesa. Esta é resultado duma política de assimilação baseada no facto dos recursos humanos, militares, económicos e culturais de Portugal serem muito limitados. Portugal, exportara para Timor um regime feudal baseado numa autoridade central colaboradora ora mais com uns régulos locais ora mais com outros beneficiando também ela do colonialismo interno dos régulos e suas influências. Muitos timorenses converteram-se desde muito cedo ao catolicismo; em 1975 a população era constituída por 35% de católicos subindo em pouco tempo, após a invasão indonésia para 90% da população. Este fenómeno mostra bem a necessidade deste povo em apresentar o cristianismo como expressão/factor da sua identificação e sinal da sua vontade de auto-determinação esperando exasperadamente da Igreja, como instituição, aquilo que as outras instituições não queriam reconhecer: o direito a serem diferentes, a serem eles mesmos.
Na mitologia dos timorenses, os portugueses aparecem como irmãos.
O fim do colonialismo português
Depois do 25 de Abril, Portugal deixou Timor bem como a maioria das outras colónias em liberdade (por vezes irresponsávelmente abandonadas a si mesmas). Então, em Timor Leste surgiram dois partidos: a UDT (União Democrática de Timor), que defendia uma federação com Portugal e a FRETILIN (Fronte Revolucionária de Timor Leste Independente) que aspirava à independência depois de 5 anos de transição. A APODETI (Associação Popular Democrática de Timor)- um partido sem ressonância no povo, que pretendia a unificação com a Indonésia.
A Indonésia reclama para si o direito à posse da ilha.
Entretanto só a FRETILIN conseguiu apresentar um programa para o desenvolvimento político e social de Timor. No dia 28 de Novembro de 1975 proclama a “República Democrática de Timor Leste” para se opôr a uma invasão da Indonésia. Como não podia esperar apoio de Portugal nem da Austrália, só lhe restava a hipótese de se proclamar independente para assim poder levantar a sua voz autorizada na O.N.U e tentar através da Nações Unidas impedir a invasão. A Tanzania, a Argélia, Angola e Moçambique reconheceram o novo estado. A ONU exigiu a retirada dos indonésios de Timor Leste mas sem resultado. A proclamação da independência não conseguiu bloquear o mecanismo de guerra indonésio.

A invasão indonésia

No dia 7 de Dezembro de 1975, a Indonésia invadiu Timor Leste iniciando um grande genocídio que continua até hoje (directa ou indirectamente mais de 200.000 mortos). Os militares isolaram a ilha do resto do mundo, destruiram as colheitas e proibiram o cultivo dos campos para vencerem a resistência do povo através da fome. Duma população constituida por 700.000 habitantes morrem já nos primeiros meses entre 60.000 e 100.000 timorenses.
Uma grande parte da população fugiu para o interior montanhoso da ilha. As FALINTIL (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor Leste –Também chamadas FRETILIN) na sua luta armada, apoiadas pela população, difamadas por colaboradores indonésios como um punhado de “rebeldes”, tornaram-se a expressão desesperada e o grito dum povo lesado nos seus direitos e nas aspirações a ser País. Em Setembro de 1978 no massacre de Fatumaca os soldados indonésios mataram ca. de 5.000 pessoas depois de terem violado as mulheres à vista das suas famílias. Em 1979 as autoridades indonésias prometeram uma amnestia para aqueles que capitulassem. Muitos deixaram o seu esconderijo devido à fome e ao desespero, mas os ocupantes mataram 10.000 civis e membros da FRETILIN, que tinham confiado na promessa de amnestia
Em 1979 a maioria dos sobreviventes sofria de malária, hepatite e tuberculose e quase todos sofriam de subalimentação devido à política da Indonésia de esfomear o povo. O governo da Indonésia elaborou um programa para esterilização forçada do povo de Timor.
Apesar da repressão e do esforço indonésio na construção de estradas para os militares mais fácilmente poderem atingir o interior, o governo indonésio não conseguiu vencer a resistência do povo maubere. Em Março de 1983 o governo acordou um armistício com a FRETILIN, mas já em Agosto do mesmo ano a ilha era atacada por 35.000 soldados indonésios. As obras de caridade e assistênica foram expulsas e impossibilitada a visita a estrangeiros para não haver testemunhos das atrocidades. Uma paz dos cemitérios adquirida à base duma política de pacificação compulsiva adquirida à custa da morte, desterro, tortura, massacres, violação de mulheres,desaparecidos e de colaboradores mesmo cristãos que por interesses pessoais ou para não terem de recear vinganças ou a perda de certos privilégios se vêem na necessidade de repudiar publicamente o movimento timorense.
Ximenes Belo desde 1983 bispo de Dilli capital de Timor-Leste relatava então: “A soldadesca indonésia que nos rouba a nossa liberdade e destrói a nossa cultura trata-nos como cães sarnosos. Justiça é para eles um termo estranho. Os indonésios mantêm-nos como escravos…em Timor há uma paz aparente apenas à superfície…de facto na ilha reina o pânico… por toda a ilha se encontram soldados e polícias indonésios… eles fazem prisões arbitrárias tanto de dia como de noite …eles podem torturar e matar porque sabem que nada será conhecido no exterior… todos os dias ouvimos falar de novos desaparecidos não se sabendo o que acontece com eles…vive-se numa insegurança contínua…se na ilha há paz, como afirmam as autoridades indonésias, porque é que não deixam jornalistas estrangeiros visitar Timor-Leste?…nós esperamos uma solução humana pacífica e democrática para o problema de Timor-Leste”. Para se ter uma imagem da brutalidade indonésia em Timor basta recordar que em 1991 no dia em que timorenses se juntaram para protestar pacíficamente e rezar no cemitério de Santa Cruz em Dilli por dois timorenses assassinados pelos soldados indonésios, estes, então, dispararam sobre a multidão matando 500 timorenses. Xanana Gusmão, chefe da resistência armada, símbolo do povo amordaçado é aprisionado em 1992 e encerrado nas masmorras indonésias.

Uma nova era?

A designação de D. Ximenes Belo e de Ramos Horta em 1996 com o Prémio Nobel da Paz pôs a questão de Timor na ordem do dia, a nível internacional. A 30.08.99 sob a observação da ONU realizou-se um referendo com uma participação de 98,6% dos eleitores timorenses, votando 78,5% pela independência. Mais uma vez o Povo Maubere mostra de maneira decidida o que quer. A Política Internacional que não estava interessada na questão ficou surpreendida vindo-se obrigada agora a reagir. Sabidos os resultados a 4 de Setembrode imediato, as milícias, armadas pela Indonésia, matam 20.000 pessoas (segundo informação da igreja católica), 60.000 são deportados (segundo a ACNUR –ONU). Dili, a capital, é destruída; Jornalistas, embaixadores e organizações humanitárias são expulsas; escolas, igrejas e a Cruz Vermelha Internacional são destruídas, padres e freiras são assassinados. A ONU que tinha deixado o povo Maubere à mercê dos indonésios vê-se agora obrigada a intervir…
Enquanto Portugal vive o problema de Timor até à histeria a Alemanha dorme e engorda (pensando) pensando já no negócio que a Ásia potencializa.Para o ministro dos negócios estrangeiros alemão não conta a justiça mas o direito dos mais fortes e os interesses económicos em questão. Apesar de tudo os timornses vencerão. Também David ganhou contra Golias.

António Justo 2 de Outubro de 1999

Insucesso Escolar em Portugal – Cantando e Rindo…

A situação escolar em Portugal é catastrófica. Isto é-nos confirmado a nível internacional pelo Estudo-PISA da OECD e pelos últimos dados estatísticos fornecidos pelo Ministério da Educação ( GLASE) sobre o insucesso escolar em Portugal nos últimos nove anos.

Os resultados do Teste PISA que compara a nível internacional o rendimento escolar dos alunos em 40 países tem sido sucessivamente um testemunho, a alto nível, da ineficiência do nosso sistema escolar. Portugal ocupa na lista das nações um lugar baixíssimo. Dos 40 países investigados em três sectores do saber, os alunos portugueses encontram-se no 30° lugar em Matemática, 28° em Leitura e 32° em Ciências Naturais.

Dos valores apresentados pelo ME (GLASE) relativamente ao período que vaí de 1994 a 2003, a gravidade da situação é gritante. torna-se mais evidente atendendo aos destinos individuais não referidos. Assim, em 2003, do milhão e meio de estudantes do ensino básico e secundário que frequentavam as escolas portuguesas, 280.000 alunos reprovavam. A percentagem de retenção escolar no ensino básico até ao 9° ano foi constante (13%) nos 9 anos apresentados no estudo.

A taxa de retenção e de desistência no ensino secundário (10.° ao 12.°) ainda foi maior, verificando-se uma média de 34,33 % relativa ao período de referência. Um em cada três alunos chumba. Em 2003 mesmo 43,5 % dos alunos do 12° não faziam todas as disciplinas , culminando o ensino tecnológico com 53,6 por cento de chumbos.

Uma nação em agonia e ninguém se interessa

Uma catátrofe a nível individual e nacional se atendermos não só às vítimas do sistema, aos destinos individuais, como também aos prejuízos não só económicos nacionais aderentes à situação. Para quem sabe ler, isto significa um atestado de incompetência a todo o sistema escolar a nível de estruturas e de recursos humanos. Uma hipoteca para o futuro num país que irresponsavelmente tem vivido para inglês ver. Onde está a voz dos intelectuais, dos políticos e dos jornalistas? Que preparação levam os alunos para um mundo cada vez mais em mudança, mais competitivo e global? Quem sociedade sucederá duma elite medíocre portuguesa embuçada?

No estudo nota-se um desaferimento crasso na passagem de um ciclo para o outro: se no no fim do 1° ciclo do Ensino Básico (4° ano) chumbam 8,4 %, no 5° ano já chumbam 14,9%; no 6° ano, fim do 2° ciclo chumbam 14,6% e já no 7°ano,início do terceiro ciclo do Ensino Básico, chumbam 24,4%; se no 9° ano ficam retidos 15% já no início do Ensino Secundário, no 10° ano chumbam 34,8%. Um factor imediatamente evidente nestes dados é a falta de aferimnto e de díálogo entre as escolas (ou ciclos) que passam os seus alunos dum estabelecimento ou dum ciclo para o outro. A mão esquerda não sabe o que faz a direita.

Os dados tanto da Administração Portuguesa, como os da organização internacional responsável por PISA apontam para uma conclusão, ou melhor, para um diagnóstico: uma administração deficiente que se limita a administrar a miséria, uns sindicatos apenas interessados em defender os interesses pontuais da classe, uma classe política irresponsável e uns responsáveis pela educação adormecidos, desatentos e desinteressados pelo futuro dos seus educandos e da nação.

De Crise em Crise : Tal Escola, Tal Nação

Urgência duma Comunidade Educativa

Um dos grandes males das sociedades modernas é a falta de disciplina e de conceitos concludentes. Se este é um problema internacional a questão em Portugal eleva-se à terceira potência. Vai sendo tempo de Portugal despertar e de olhar menos para os outros tal como fazia nos séculos preparatórios da nacionalidade e dos descobrimentos e investir na própria identidade e assim poder dar novos mundos ao mundo. Deixemos de nos tornar cada vez mais estrangeirados para nos tornarmos mais portugueses, mais universais. A salvação não vem de fora nem de ladainhas muitas vezes repetidas por ideologias já de segunda mão. De fora têm vindo ideologias que encantam um povo desatento e que se vê na necessidade de se refugiar em festas de futebol e em orgias de fogos, para fugir à realidade decadente consumidora. Apostemos nas raízes da nossa cultura e na tradição que nos tornou grandes. Aí encontraremos os valores que nortearam o sucesso, conscientes porém que indivíduo e sociedade estão sempre em contínuo processo de renovação sendo ao simultâna e reciprocamente condicionantes e condicionados.

Um novo Perfil de Professor – Cada Escola com um Perfil próprio

Na nação como na escola não chegarão professores empenhados na sua disciplina, mas professores pessoalmente empenhados numa relação pessoal professor-aluno, numa relação pessoal de comunidades: comunidade docente e comunidade discente; não chega o diálogo é preciso relação e comunhão íntima. Na relação dum eu-tu consciente de que o próprio eu nasce dum tu.

Urge que a escola deixe de ser um sumatório de indivíduos, uma massa amorfa de pastores e ovelhas não identificados e desmotivados. A comunidade nasce de pessoas capazes de assumir responsabilidade e exercita-se já na responsabilidade comunitária escolar em serviço mútuo, na autoconsciência e na capacidade de poder adiar a satisfação imediata. A comunidade escolar terá que se preocupar com a terceira coluna: a comunidade dos pais, a terceira coluna da comunidade educativa. A escola precisa de ideias claras e valores assentes; menos dever e mais ser. Todos os intervenientes terão de trabalhar na elaboração dum conceito de educação consensual à margem de partidarismos e de ideologias; neste sentido não se poderão culpar individualmente os pais pelos diferentes hábitos e sistemas educativos, atendendo a que partidos e ciência os tem considrado cubaias e presa. Cada escola precisa de menos regulamentação e necessita dum perfil que a distinga das outras, que se torne ela própria com um sentimento de pertença com uma identidade própria, um distintivo em que alunos e professores falem da sua escola de modo semelhante ao daqueles que falam do seu grupo de futebol ou do seu grupo de música. A falta de perfil das escolas uma consequência de responsabilidades delegadas deve-se tanto à rotina como a ideologias da moda assim como a um experimentalismo leviano, tudo isto baseado no abdicar da própria identidade.

Nesta Europa desorientada e confusa e em Portugal não há um consenso político nem científico de como educar, tornando-se a escola presa fácil de ideologias partidárias ou de experimentalismos precoces. Há muito que Portugal se encontra num processo de tranformação de valores em que, em nome duma liberdade que não existe, se negam rituais, disciplina, ordem, educação… Parece querer-se um campo pedagógico frágil. É também fatal um espírito modernista mal entendido contra elites. Precisa-se uma nova educação: educar para elites responsáveis e não para craques ou afortunados que se alistam numa ou noutra organização, seja ela partidária, massónica, futebolística ou religiosa; não chega uma elite de postos. Em pedagogia não há nada de novo que já não fosse expresso num ou noutro método já velho. As ciências da pedagogia e da psicologia necessitam de maior independência deixando de estar tanto ao serviço de ideologias ou modas. A escola tem qu se tornar num centro de vida e de interesses comprometedores em que a palavra relação seja honrada. O docente mais que um cientista é um educador. A sua formação tem de ser mais completa e a sua escolha obedecer a critérios mais rigorosos. O critério de funcionário público tornou-se anacrónico numa sociedade moderna e democrática. Não deveria ser prioritária a motivação pela segurança do funcionário público. A este sistema público estão inerentes vícios de classe acrescentados dos vícios próprios da administração que se inclina a conservar.

Saber, juventude e um pouco de ingenuidade e de didática não são suficientes para se formarem homens e mulheres conscientes e responsáveis na realização dum sonho e duma realidade pessoal e nacional.. Não se trata apenas de transmitir saber e de avaliar o aluno. Este tem que descobrir-se como consciência num processo de crescimento sem fim. Mais que nas notas, o padrão de avaliação e de medição da actividade de professor/aluno deve verificar-se no desenvolvimento da personalidade e das competências específicas de cada aluno, à sua medida e da comunidade.

Rigor não exclui solicitude e encorajamento. Mais relação e respeito e menos medo e hierarquia. Um projecto consciente exige mais dos professores e dos alunos. Discilplina é a base da liberdade responsável.

O sentido da personalidade, o respeito mútuo, e a consciência de nos encontrarmos a caminho duma transcendência que supera a própria nação, são, entre outros valores cristãos, meios avalizados e provados ao longo da nossa história e que poderiam tornar-se mais xobjecto de estudo análise e aplicação num sistema escolar precário, sempre em crise, perpetuador de crise.

Um cultura iconoclasta que apenas substitui os seus santos de igreja pelos santos ou corifeus da ideologia, da literatura, da cultura ou da política não passa de uma cultura de beatas, que se engana a si própria : imagens de imagens ; e os seus corifeus: cegos guiando outros cegos…

Professores, políticos, jornalistas, já vai sendo tempo de deixarmos de jogar às escondidas com o povo e com a nação. Até quando teremos de continuar a ser um povo de fugida?…

António da Cunha Duarte Justo

Professor de Língua e Cultura Portuguesas na Alemanha

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