O Porquê do Non Francês e do Nee Holandês ao Tratado Constitucional Europeu
Uma União Europeia sem fronteiras geográfico-culturais perde agora também a chefia. Há uma crise da elite política e dum certo snobismo anti-nacional.O eixo franco-alemão parece quebrado. Será talvez a hora de a Inglaterra, mais virada para a América, se unir à Alemanha e tomar a direcção da Europa. As elites dos estados da União Europeia, que se queriam organizar como potência na concorrência com a América e preparar-se para um futuro da luta entre as potências culturais recebem o cartão vermelho levantado bem alto pelo povo. Os grandes usufrutuários do processo neo-liberal da globalização têm sido apenas o grande capital e a classe política que vê nas supra-estruturas instituicionais europeias e mundiais uma oportunidade de colocação e de emprego para os proeminentes. O único a pagar a factura tem sido o povo e a classe média, a antiga garante do bom funcionamento dos estados. O “não” é mais a manifestação do desagrado do povo contra a situação actual em que se encontra a Europa do que contra o tratado constitucional que manifesta também ele os mesmos males de que a Europa enferma: uma Europa concebida sobretudo sob o ponto de vista estratégico, militar e económico.
A revolta, em peso, do povo descontente (onde lhe é concedida a oportunidade de manifestar a sua opinião), mais que contrariar uma possível visão europeia, revela-se contra um turbo-capitalismo desenfreado e uma política servilista que põe à disposição a coesão social vivida até à introdução do Euro e os valores humanistas cristãos; é um ajuste de contas com elites burocráticas e famílias partidárias europeias, que têm actuado, por vezes, à margem do povo e contra a cultura das regiões. Um outro erro estratégico na condução da discussão pelos laicistas foi o facto de quererem reduzir o legado europeu à cultura helénica, ao renascimento e ao iluminismo contra o a tradição judaico-cristã menos dialética e factor determinante de identidade.
O povo nota que as elites no seu agir político diário se movem levianamente de experiência em experiência, sem responsabilidade e sem uma perspectiva de futuro, à custa da solidariedade com as classes populares e da perda da própria identidade (Recorde-se neste contexto a veleidade da proposta de integração da Turquia e o problema da imigração inerente!).
É interessante constatar que nas nações da Europa central ( aquelas que mais ganham com a UE), é precisamente nelas que o povo sente mais a americanização da sua vida no dia a dia,e tem medo que o Tratado Constitucional lhe venha aumentar ainda mais os grandes problemas com que já se depara. Também no parlamento alemão foi apresentado, pela Pax Christi, um documento que pretende provar que o Tratado Constitucional Europeu significa a despedida da europa do mandato da paz, a desmontagem do estado social, a redução da democratização da europa e dos estados nacionais e a tentativa de dar dignidade constitucional a uma política neoliberal brutal.
O povo, certo no seu saber instintivo de que a situação não melhorará para ele, dá expressão aos medos:
medo dum Euro caro que tem diminuído a capacidade de compra e dado a oportunidade a oportunistas;
medo dum super-estado Europa que não respeita o povo nem os países; medo da perda do controlo sobre a imigração cada vez mais ao serviço do capital e duma política contra a família ;
medo da perda de níveis atingidos, de modelos sociais de solidariedade popular, enquanto que observam que notários, advogados, médicos, farmacéuticos…se defendem através de cláusulas proteccionistas verificando-se, por outro lado, que o povo e as suas conquistas estão à disposição eexpostos ao desbarato e à concorrência, sem protecção; medo do desemprego, que continuamente tem aumentado, e de perder a segurança social no redemoinho da globalização; medo duma política disciplinadora do cidadão em que a pessoa é reduzida a factor de mercado e em que esta não deve ter pretenções e exigências (na Alemanha desempregados a trabalhar por um Euro à hora para terem uma mera hipotética chance de serem integrados no mercado de trabalho; trabalhadores com trabalho mas tendo de passar a trabalhar mais horas e a ver reduzido o ordenado e o 13° mês e sem garantia de futuro); medo dum islão europeu que diz consciente “nós somos a solução para uma Europa sem orientação”; medo de uma Turquia já com muitos milhões de turcos na Europa desde há trinta anos e que constituem uma sociedade paralela defensora do ghetto e incapaz de se integrar.
Medo dos activistas da geração de 68 que cada vez ocupa mais as tribunas da política pondo à disposição a cultura europeia instrumentalizando o estado e a religião no sentido do seu jogo. O povo não quer ser dominado pelos políticos de quem desconfia.
Por outro lado a classe política não confia no povo nem na democracia partindo do princípio de que este só age emocionalmente e com ressentimentos (não se preocupa porém em esclarecer).
Há interesses contraditórios em causa: O nacionalismo das grandes potências e do euro-centrismo exige que as nações se tornem mais ricas e que os respectivos povos se tornem mais pobres, massa disponível e manvrável: numa palavra nações fortes e povos fracos. Assiste-se à disponibilização da economia em favor do grande capital para que a concorrência entre os grandes capitalistas a nível internacional à custa da nivelação por baixo das populações em toda a Europa se torne rentável para os estados fortes. Na Europa tem-se assistido a um fenómeno estranho: a União Europeia concede grandes apoios aos seus parceiros fracos a integrar mas grande parte desses apoios cai nos cofres das grandes multis que, provenientes dos países fortes, ao investir nesses países arrecadam parte do bolo europeu e mais tarde abandonam aqueles países deixando-os na crise ou ditando-lhe as condições, como se tem dado também em Portugal. Numa palavra: a União Europeia tem sido a grande mina de ouro para o capitalismo internacional.
A Europa não é a mesma coisa que a União Europeia e por isso é necessária uma pausa de respiração; acabou a hora dos dançarinos do sonho, do oportunismo e da irresponsabilidade de políticos que escondem a sua incompetência no anonimato da europa. Há diferentes percepções e interesses entre as políticas oficiais (os políticos) e o povo. A classe política colocou o carro à frente dos bois querendo-nos obrigar uma ética meramente utilitarista e mercantilista, decretando-nos uma sociedade politeista e multiculturalista à custa da maioria e da própria cultura.Também aqui dominou o oportunismo ideológico à custa da Europa: queria-se, a nível de cúpulas, alcançar o que a revolução francesa não conseguiu. A reacção é visível não só a nível dos resultados obtidos na França e na Holanda como também na opinião pública dos povos que foram impedidos de votar directamente.
A classe política e as elites, na falta de respostas concretas para os problemas europeus, têm feito batota refugiando-se no projecto indefinido UE e assim na defesa duma Constituição para a UE que não merece esse nome; Os mesmos políticos que em Bruxelas se declaram pela EU, quando se encontram nas suas capitais queixam-se da concorrência que europeus da periferia causam no mercado de trabalho e elaboram medidas proteccionistas internas; encontram-se num dilema e têm medo que a Europa perca influência no mundo; querem concentração do poder e fortalecimento do aparelho burocrático sem perder as prepotências nacionalistas (esforço da Alemanha para pertencer ao Conselho da ONU); querem uma UE, uma democracia sem demos (povo) em que este, quando muito, se faça apenas representar. Por isso o tratado de Constituição para a Europa não é fruto duma assembleia constituinte constituindo um desvio da democracia ao serviço duma europa das multinacionais, do mercantilismo com políticas liberais subsidiárias. O tratado constituional com 765 páginas, com 453 artigos, 36 protocolos, 2 anexos e 39 declarações que salvaguardam interesses particulares, é incoerente, nele encontram-se regras que não pertencem no âmbito dum consdtituição mas em leis ou acordos específicos.
Os polírticos e estados membros não se preocuparam com os cidadãos e a maioria deles impediu a participação pelo voto democrático do cidadão ao contrário do que deveria ser feito numa sociedade em que cada vez se torna tecnicamente mais possível a consulta do povo assiste-se à reduço da participação democrática directa.
Com uma participação de 70% no referendo e com percentagem de 45% a favor e 55% contra, a França encontra-se dividida, tal como a Holanda com um contra de 61%. Aqui se torna bem visível a rotura europeia e a descrepância entre o povo e os seus representantes. Todos têm de acordar! Depois de uma intensiva discussão o povo mostrou a sua vontade de uma Europa mais democrática e social, uma europa menos capitalista e das elites, é a voz de europeus contra a Europa dos dividendos. Não chegam a demagogia e o oprtunismo na construcção da europa, faltam as respostas concretas e assim é preciso uma pausa para pensar. Tem de haver uma discussção séria e alargada com o povo, ao contrário do que tem acontecido até agora na Europa. Os franceses e os holandeses deram-nos o exemplo de como se discute e de como o povo deve ser tomado a sério. Naturalmente que a classe política conservadora e socialista tinha feito a factura sem o patrão e acordou desiludida.
(Os políticos na França e na Alemanha têm-se declarado a nível político interno, versus clientela, contra os países de leste e da periferia apresentando-os como concorrentes no mercado de trabalho e de serviços e dos quais se procuram defender com medidas internas. Por outro lado os mesmos países fortes, que são os que mais têm ganhado com a globalização e com a europa fomentam o liberalismo económico de mercado porque estão cientes de que os seus capitalistas ganham na concorrência internacional. Os sindictos querem o estabelecimento de salários mínimos para impedirem que firmas polocas ou portuguesas concorram com a clientela nacional; querem porém que os outros países comprem os seus produtos, sem compensações.)
Na Europa das elites há uma vontade de criar uma União Europeia económica e política capaz de ser uma potência mundial ao lado dos Estados Unidos e da China. Com o não francês para o tratado da Constituição Europeia o projecto União Europeia sofreu um terramoto. As elites, porém, encontrarão modo de fugir à vontade popular. Os acordos prevêem que tem que haver pelo menos 80% da população, ou 20 países a favor.
A situação é melindrosa para as instituições e as elites europeias que já contavam com o sim à Constituição Europeia. O povo porém, que tem de pagar as favas, não está de acordo. Ele quer uma U E ao serviço da população, o povo não quer ser ele só a pagar a factura da imigração e da emigração da empresas para países mais baratos depois de terem enriquecido à custa do povo.
A União Europeia tornou-se no bode expiatório da resposta à globalização. O povo deixou de ter confiança na classe política e duma política ao serviço do capital. Se esta quiser ganhar o povo para a sua causa terá de colocar a Europa em serviço da população com um modelo social equilibrado. É pena que a discussão tenha sido muito polarizada e por vezes à margem ou contra a Europa. As preocupações do povo eram outras e os disputantes aproveitaram todos para levar a brasa para a sua sardinha pelo que a discussão sobre a União Europeia e a sua Constituição terá que ser adiada pressupondo-se para isso um mínimo de interesse e de saber. Facto é que a ratificação do Tratado constitucional fracassou pelo que o tratado terá de ser remodelado e depois feito um novo referendo. Até agora há 10 países que ratificaram o TC, 2 votaram contra faltando ainda o voto de 13 países, entre estes Portugal que se pronuncia no próximo outono. Se é verdade que a UE ainda não chegou à Europa e a onda da frustração dos cidadãos europeus é cada vez mais visível, as tarefas a resolver não são poucas a caminho duma europa dos cidadãos. Uma coisa é bem certa apesar de toda a contestação: à Europa não lhe resta outro caminho que não seja uma União Europeia dos cidadãos forte para dar resposta aos novos contextos mundiais que se aproximam e para não cair no barbarismo.
