CRIE-SE UM MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES E DA LUSOFONIA!

Em prol de uma Lusofonia para além do Espaço do Sentimento de Pertença

António Justo

 A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, independentemente de algumas mais-valias pontuais que regista e do seu trabalho administrativo, revela-se, ao longo da sua vigência, ineficiente e desgastante, contribuindo até para adiar, ad eternum, uma possível política séria, com pés e cabeça para a emigração e para as comunidades lusófonas. A experiência da Secretaria de Estado constituiria um contributo importante à hora de ser definida uma reforma da política das Comunidades portuguesas e da lusofonia em termos de estratégia.

Só um ministério próprio estaria à altura de reparar os defeitos da política passada e seria capaz de desenvolver conceitos e estratégias de uma política abrangente e adequada aos novos tempos. Temos a área da cultura, da língua, da economia, da lusofonia à espera de concepção inclusiva, de projectos e aplicação numa política visível e eficiente que sirva e se aproveite dos recursos das potencialidades migrantes e dos países lusófonos (com eventuais parcerias).

Urge aproveitar com eficácia a rede da presença lusa e das suas economias de maneira mais satisfatória e proveitosa para os emigrantes, para Portugal e para os países lusófonos. As comunidades da diáspora lusófona poder-se-iam aproveitar e ser aproveitadas e reunidas em conveniências comuns de fomento (Bancos, Câmaras da Indústria e do comércio, representações diplomáticas, institutos culturais, etc.) numa estratégia de inclusão de interesses e políticas de perspectivas de futuro lusófono.

Só uma política, atenta aos sinais dos tempos e à realidade da perspectiva das economias emergentes lusófonas e do equacionamento de projectos em termos globais, poderá dar resposta adequada às novas possibilidades e ao enquadramento económico e estratégico do constante fenómeno de movimentação social. Só a criação de instituições inclusivas com grande peso a nível de governos e de sociedade darão resposta eficiente aos novos desafios.

A missão não pode estar subjugada nem amarrada à administração (burocracia) se não queremos dar continuidade à típica mentalidade orientada pelo hábito da apagada e vil tristeza de não vermos o que está para além das bordas do próprio prato.

Assim deveria ser criado um ministério das Comunidades muito ligado ao MNE, a repartições ministeriais de gestão, de economia, de finanças, de cultura, universidades, turismo e de investimento! (Isto são ideias que já defendia publicamente em “O Emigrante” dos anos 80 ao dar-me conta do desperdício de recursos e da falta de racionalização e eficiência administrativa na emigração! A mesma carência de visão constatei ultimamente na reacção do MNE e Secretaria das Comunidades à luta que encabecei pela subsistência consular de Frankfurt; a rotina, a perspectiva burocrática e a defesa de interesses de instalados têm determinado muitas das decisões políticas e deste modo atrasado o desenvolvimento de Portugal e dos portugueses.)

Continua a ser irresponsável e arcaica uma política abandonada à boa vontade de secretários de Estado das Comunidades que, além da falta de uma política forte que os apoie, têm de se acomodar aos maus hábitos da casa (burocracia) que dirigem!

Em todos os Secretários de Estado que pude observar constatei o seu estado carente de também eles serem migrantes na transitoriedade de uma vida política que os obriga a cobrir a irresponsabilidade política de um Estado/Governos que nunca se interessou por delinear uma política séria para uma vertente tão importante como a dos emigrantes e das suas economias.

Na minha observação do palco político e do agir das Secretarias de Estado, durante mais de 30 anos, constatei sempre o mesmo estado precário desta instituição que, além de boa vontade e iniciativas passageiras, não deixa nada de duradouro. Um mínimo de seriedade política conceptual e programática exigiria um certo interesse por se encarar o problema de fundo. Verifiquei nos anos oitenta, um pouco de interesse de curta duração que não passou de meras intensões de discussão burocrática! Uma política de carácter meramente indutiva sem um tecto dedutivo que lhe dê perspectiva alargada continuará a ser incómoda para secretários de Estado e prejudicial para a emigração ao desperdiçar levianamente os seus recursos e as potencialidades de Portugal. Temos universidades e pessoas de experiência que em conjunto poderiam elaborar cenários políticos. Os partidos portugueses deveriam abandonar o jogo da cabra cega e do pingue-pongue a que se têm dedicado em questões de política de língua e de emigração para se afirmarem como competentes e ser reconhecidos em serviço do povo.

Também a discussão da política dentro da comunidade portuguesa (falo da Alemanha que conheço melhor) tem sofrido do característico defeito português, de se reduzir a visões partidárias de perfilhação e fomento de perfil partidário nada isenta nem equacionada em termos de situação e de povo!

O novo ministério poderia criar condições para a canalização das remessas para o investimento produtivo em Portugal e contribuir para a inovação da mentalidade portuguesa no sentido de se fomentar uma cultura de trabalho frutuoso e responsável. A perspectiva dos países lusófonos, em que a Lusofonia se tornasse não só o espaço do sentimento de pertença mas também a nova força catalisadora das novas gerações, não deveria ser parte acidental da filosofia e práxis de um Ministério das Comunidades e da Lusofonia.

 

 António da Cunha Duarte Justo

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UMA MULHER ÁRABE COM ROSTO PRÓPRIO – MAJAM MAHMUD

Uma Revolução da Mulher seria a Solução

António Justo

Majam Mahmud, que antes preferia ser rapaz porque como mulher não via futuro digno, está agora orgulhosa do seu género. É uma rapper egípcia de 18 anos e de lenço na cabeça que não tem papas na língua quando fala. Não lhe interessa a política mas a discriminação. Na sua música lematiza temas tabu de uma sociedade medieval. Chama as coisas pelo nome sem os rodeios do oportuno. Enfrenta os problemas da nação; fala sem medo da discriminação da mulher e do assédio sexual na sociedade egípcia. O Ocidente mais interessado na guerra económica do que na justiça individual e social fecha os olhos da guerra dos homens contra as mulheres especialmente nas sociedades da Índia e da África.

Revolução da Mulher – Quando?

Segundo uma pesquisa das Nações Unidas 99,3% das mulheres egípcias indicam terem sido sexualmente molestadas.

Para Majam Mahmud o problema da discriminação sexual no Egipto é intocável porque é declarado tabu e como tal não precisa de leis que condenem o assédio sexual. Quem sofre as consequências cometidas pelos agressores não são os infratores mas as mulheres que depois têm de assumir o desprezo social. Os homens querem que as mulheres sejam graciosas e atractivas mas sem chamar a atenção. A solidariedade masculina não quer ser questionada, nem quer sofrer a concorrência entre homens e por isso a mulher terá de ser a eterna vítima, a culpada do desejo masculino. Este é lei e por isso não se pode questionar a si mesmo. Neste contexto, ser mulher livre é uma provocação. As mulheres calam-se e nas sombras do seu silêncio continua a fermentar a arrogância e a violência masculina. O problema é que o sistema não se muda, quem se muda são as pessoas e só quando estas se mudam, só então se muda o sistema. 

Numa altura em que ideias revolucionárias já germinam debaixo de cabeças com lenço, há mais motivos de esperança do que qualquer pretensa primavera árabe na sociedade norte-africana.

Majam Mahmud pergunta numa entrevista com o Speigel: “Que se pode esperar de uma sociedade onde o maior objectivo para uma mulher é casar?” Logo a seguir desabafa “Eu realmente acredito que a próxima revolução será uma revolução da mulher.” O problema da sociedade muçulmana mais que um problema religioso é um problema de homens e de cultura árabe cimentada no Corão e na sharia.

A verdadeira revolução está na transformação do espírito. O mundo árabe cairá um dia num caos se não se mudar, mas a mudança só as mulheres a podem fazer através de uma revolução doce ou também agressiva, à maneira de homem. Majam Mahmud é um exemplo muito necessário, uma luz a brilhar e mais que um grito de emancipação é uma voz modelo que grita por libertação do chauvinismo masculino com a sua consequente violação. A música é um dos melhores instrumentos para se transmitir uma revolução.

Deveria haver direito a asilo mais liberal para as mulheres perseguidas por razões de cultura ou religião. Se observamos as mulheres vítimas do exílio político observa-se, porém, que trazendo os homens consigo não há possibilidade de libertação individual.

É um facto sociológico que, de uma maneira geral, os homens não querem mudar-se preferindo continuar a viver ao abrigo das leis naturais que perpetuam o domínio do mais forte. A cultura árabe, fruto de uma geografia agreste, continua na elaborar as suas leis positivas com base na cópia da lei natural. (De não descurar que a cultura ocidental tem outras formas de discriminação, muito embora mais suave).

Aqui temos a ver com uma cultura misógina bárbara onde, sob a capa do islão, se dá continuidade à discriminação das antigas sociedades de clãs primitivos. (Temos porém que estar atentos na avaliação porque muito do que acontece sob a capa das religiões são costumes ancestrais nómadas da cultura árabe.)

Se se pretende um desenvolvimento são e sadio a discussão terá de ser feita em termos de sociologia e de antropologia. De facto a velha cultura egípcia tem elementos muito mais desenvolvidos do que lhes foi posteriormente imposto com a hegemonia da cultura bérbere árabe. Uma discussão fora destes moldes corre perigo de, sem notar, levar a água ao próprio moinho! O que está aqui em causa é a relação e a integração da feminilidade e da masculinidade na pessoa independentemente do ser homem ou mulher!

Há quem critique Majam Mahmud por trazer lenço na cabeça, um símbolo da repressão; estes esquecem porém que ela pode assim alcançar melhor um público conservador de mulheres que de outro modo não atingiria. Também há que estar-se atento na luta da emancipação para se não cair em movimentos emancipatórios baseados em princípios masculinos, como por vezes acontece no ocidente.

Uma sociedade patriarcalista que segue unilateralmente os vestígios de Abraão só poderá ser mudada com a mutação progressiva da mulher e só esta poderá constituir a base de uma verdadeira revolução.

António da Cunha Duarte Justo

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A IGREJA CATÓLICA INTERROGA AS FAMÍLIAS

A Família entre Direito Natural e Direito Positivo

António Justo

O Papa Francisco, consciente das posições teóricas da Igreja sobre a Família, está a fazer um levantamento de pareceres relativos à família a partir da experiência, a nível mundial nas comunidades católicas. Pretende unir os métodos de aquisição de conhecimento dedutivo (saber mais idealista adequado à capacidade especulativa) ao conhecimento indutivo (saber de experiência feito adequado à vivência local).

 A unidade e indissolubilidade do casamento são valores que a cristandade aceita de uma maneira geral. Já o mesmo não se diz em relação aos métodos anticonceptivos. Um saber a partir da experiência levará a instituição Igreja a reconhecer maior individualidade na escolha e decisão em questões de moral sexual. Com isto mantem-se fiel a si mesma na consciência de que, na terra em questões de moral, o último juiz, para o cristão é a consciência individual.

No Ocidente a família, a partir dos anos 60 tem sido objectivo de grandes adversidades, sendo apelidada de último baluarte burguês. De facto, a família constitui um grande poder em termos políticos e sociológicos; quem tiver a educação da família nas mãos tem o poder sobre o cidadão. O segredo da sobrevivência do judaísmo no mundo, apesar de ter vivido em meios, por vezes adversos, deve-se à coesão que vem do seu cultivo da família e da religião. (1)

No futuro, a pastoral familiar passará, certamente, a descentralizar-se e tenderá a assumir diferentes atitudes conforme os condicionalismos culturais locais; com o mudar das pessoas mudam-se os sistemas; isto terá consequências também a nível de liturgia e para-liturgias. A solidariedade vinculativa no casamento é um valor incontestável mas que não deve pôr de lado a tolerância e reconhecimento de opções tomadas à luz de circunstâncias adversas. Há que conciliar a consciência comunitária com a consciência individual sem a necessidade de recorrer a automatismos de condenações canónicas.

Hoje o relacionamento entre homem e mulher não é tanto analisado em termos de direito natural mas sim no compromisso moral entre os dois. Em sociedade, a autodeterminação e liberdade são mais consideradas.

A pílula não considera a lei natural, ultrapassa-a e é como tal aceite, também no que respeita à regulação dos nascimentos. É uma questão que os cônjuges regulam no foro da sua consciência. O acto sexual tem vindo a perder importância a nível da relação entre homem e mulher.

No caso de pessoas distantes da Igreja pretenderem o casamento, o padre deveria decidir caso por caso sem ter a necessidade de recorrer a actos burocráticos.

Numa altura em que a ciência intervém nas leis da natureza através da modificação genética entra-se em âmbitos novos que exigem novas posturas especulativas e uma responsabilidade especial. Fim do homem é gozar na sua existência a presença de vários mundos nas suas diversas dimensões.

A coexistência, como experiência antes do casamento, é vista por muitos teólogos como forma de preparação para o casamento.

No caso de pessoas divorciadas que se casam, uma pastoral inserida deveria admiti-las aos sacramentos. O recurso ao anulamento do casamento poderia ser uma oportunidade para se rever o passado e motivar a uma nova esperança e oportunidade. A misericórdia divina é infinita.

De uma maneira geral, na sociedade ocidental, a homossexualidade já não causa repulsa. A Igreja é contra a discriminação de homossexuais mas não aceita que sejam favorecidos pela lei como acontece com os heterossexuais com filhos. A igreja espera dos homossexuais fidelidade, solidariedade e confiança. Não deve ser negado o baptismo a uma criança de homossexuais. A pastoral da graça prevalece perante um ideal dogmático e a questão dos preservativos fazem mais parte do foro da consciência privada.

Uma moral sexual demasiadamente fixada no acto sexual, corre o risco de descurar o aspecto inter-relacional em que o nós tenha lugar próprio para o eu e para o tu.

Da relação interpessoal dá-se o crescimento e a experiência da comunidade. A experiência da comunhão conduz ao desenvolvimento individual noutras dimensões quer de auto-realização e afirmação quer de inclusão e de respeito mútuo. Nela se treina a confiança e a entrega.

A promoção da dignidade do matrimónio e da família passaria por uma pastoral familiar que se reveja numa “ igreja do lar” com uma missão no mundo. Nesse sentido deveriam ser implementadas para-liturgias familiares consistentes à semelhança das práticas das famílias judaicas.

 

Ética cristã – Uma Ética livre e do Discernimento

Em todas as sociedades ocidentais se assiste ao conflito entre a lei natural racional e as leis positivas parlamentares, numa verdadeira luta entre a vontade maioritária e a minoritária (a lei positiva inclui muitos princípios da lei natural).

A lei natural mostra o que é melhor e conduz à felicidade numa dinâmica de ultrapassar o momento presente no sentido do bem que se expressa na realização do ser. A razão humana funciona como critério de verdade e de objectividade enquanto a lei positiva se determina mais por interesses de maiorias.

A lei natural é para Paulo aquela voz que se traz inscrita no interior do coração humano e que é razoável e por isso não subjugada ao espaço nem ao tempo. Para Agostinho a lei natural consistia na visão antes da queda original.

A Igreja sempre teve como referência a lei natural; por isso atribui ao indivíduo a soberania de decisão sobre princípios morais universais, inerentes à natureza humana, reconhecendo-lhe a capacidade e o direito de se opor a normas elaboradas pelo Estado ou qualquer outra instituição (vale a soberania da consciência individual). A Igreja milenária, que acompanhou os mais diferentes regimes políticos até hoje, é perita em questões de durabilidade de valores e no reconhecer a imutabilidade e a caducidade de hábitos e costumes. Ao defender princípios do direito natural é necessariamente conservadora em relação ao direito positivo dos estados, porque permanece crítica a fenómenos e normas morais quando enfocados apenas sob os aspectos ad hoc do sentir e da vontade de uma política própria duma época. (De facto, embora a pena de morte seja decretada por uma maioria parlamentar em alguns estados, isso não a iliba de ir contra a lei natural do género).

A consistência da orientação cristã revela-se no facto de a dignidade humana ser perene e não depender de valores nem normas ocasionais que vão surgindo no suceder-se das sociedades. No indivíduo permanece algo imutável ao longo da história da humanidade. O ser humano, apesar de ambíguo e incoerente é único.

Consequentemente haverá sempre um contencioso entre a moral da Igreja e as intenções de poder dos estados. A Igreja permanece ao mesmo tempo como advogada do indivíduo e como momento de orientação, encontrando-se também ela, muitas vezes aprisionada por hábitos e costumes do direito positivo (celibato dos padres).

Assistimos ao conflito entre a lei natural racional que se revela como correctivo permanente aos costumes culturalmente adquiridos e a lei positiva (lei estatal – resultante da fidelidade/sujeição aos costumes culturais, ao tempo e ao regime político). Na lei natural prevalece o espírito da natureza aliado à consciência individual e como espírito crítico dos fenómenos sociais do tempo. No texto da natureza as leis naturais são como que a sua gramática também ela com excepções na ordenação e na evolução do mundo. Como a natureza tem leis naturais assim a cultura tem leis coerentes (morais) que a mantêm. A mudança realiza-se na interacção de uns com os outros. De facto também o pensamento não é sempre linear, também ele tem as suas curvas e muitas vezes só se pode orientar por probabilidades.

À Igreja compete o papel de apontar para a responsabilidade individual e social no equilíbrio (balance) entre direito natural e direito positivo e no espírito da “Igreja sempre renovando”. À Igreja institucional cabe o papel semelhante à da Constituição de um estado, sendo ela depois adaptada à pastoral local. A atitude da Igreja, que, à primeira vista, parece conservadora, é extremamente revolucionária e inovadora, ao direccionar a vista para o permanente e essencial.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

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(1)     O marxismo, o leninismo e em grande parte o estado secular, estão interessados em subornar a instituição família para poderem “nacionalizar” e reeducar a pessoa no sentido da gradual construção do estado proletário. Consciente de que quem tem o poder sobre a família tem o poder assegurado, a esquerda em geral, procura através de iniciativas legislativas demolir certos valores da família tradicional para melhor conseguir os seus propósitos, a longo prazo. Assim, a vivência familiar encontra-se hoje muito exposta e sujeita às correntes do tempo. Com a inclusão da praxis sexual como direito individual já em anos muito verdes (educação sexual escolar demasiado virada para o acto sexual), o Estado sobrevaloriza o acto sexual utilizando-o para fins emancipatórios também eles sem qualquer momento de valorização da família. Neste contexto a pastoral católica não poderá, também ela, continuar a sobrevalorizar o acto sexual (cf. fixação nos anticonceptivos) para passar a acentuar mais a importância da relação entre parceiros. De facto, a opção por constituir família pressupõe hoje uma decisão corajosa e altruísta em relação ao futuro e como tal difícil para pessoas mais individualistas ou pessimistas.

Neste sentido tornou-se uma prática importante da esquerda, impedir programas de apoio à família tradicional e às mães, para fomentar a construção de jardins infantis estatais na intenção de transferir a missão de educar para o Estado. Para uma melhor consecução dos seus objectivos escolhem como lugar privilegiado de influência os ministérios de educação através de funcionários, peritagem e sindicatos. (Deve-se porém aqui reconhecer um valor importante da esquerda: ela alerta cedo para a resolução de problemas relacionados com o acompanhamento do tempo). O socialismo é entendido como um estádio de preparação para o estabelecimento da sociedade comunista; por isso opõe-se à iniciativa privada que fomenta a pluralidade; esta contraria a concepção de Estado de pensar unitário. O capitalismo liberal, que também reduz a pessoa, na prática, a instrumento, veio justificar a política impeditiva duma vida familiar adaptada às necessidades do desenvolvimento natural das crianças. Pelo que se observa, tudo parece desenvolver-se no sentido de uma sociedade capitalista e comunista à maneira chinesa. Sem apoiar ideologias retrógrados nem progressistas há que aplicar esforços no sentido de se analisar o que se encontra nas entrelinhas da política e do senso comum que nos orienta.

REPENSAR A DEMOCRACIA E REMODELAR O ESTADO

Portugal é o Rosto da Europa

A Democracia partidária tornou-se antiquada e atrasa o Futuro

António Justo

Portugal, no século XV, foi a expressão da pujança vital da Europa, dando início à sua expansão pelo mundo. Na era actual, Portugal deixou de testemunhar a sua exuberância para se tornar o rosto do seu declínio. Portugal é a radiografia e o rosto da Europa.

 

Hoje fala-se de crise mas o que se está a dar é uma mudança radical da sociedade e de parâmetros duma época privilegiada que praticamente já passou. A efervescência cultural culminada na geração 68 e especialmente os acontecimentos de 1989 alteraram a sociedade totalmente (ideário, economia. EU) iniciando uma mudança social radical. As consequências da mudança em curso fazem-se sentir especialmente na crise económica que conduz à perda da dignidade nacional sob a pressão da ditadura financeira global que abala as nações nos seus fundamentos e ridiculariza os regimes democráticos parlamentares, iniciando, ao mesmo tempo, uma cultura da preocupação. (Ensina-nos a História que os problemas e a decadência só se reconhecem a posteriori e que, quem alerta para o perigo dela, é considerado desmancha-prazeres!). Portugal inicia o fim do apogeu da cultura ocidental. A consistência ou insegurança de um núcleo começa por se expressar e notar nas suas bordas.

 

O sistema democrático borbulha. Os órgãos do estado encontram-se ao serviço dum regime político partidário, numa democracia já não convencida de si mesma.

 

O estado do país é instável com uma democracia instável. As instituições funcionam mal e a economia encontra-se num beco sem saída porque as forças que a geram são indomáveis. Espalha-se, entre o povo, o desengano da política, de partidos e políticos. A raiva engolida leva o povo à depressão e à nostalgia. Expressa-se socialmente, de forma bordaline e rotineira em manifestações organizadas por sindicatos, por vezes, tão irresponsáveis e comprometidos como a política de mãos atadas.

 

Num estado assim o povo pressente que não há remédio, que será melhor ir à bruxa. A classe política não tem soluções, é vítima e criminosa ao mesmo tempo; ela e a EU tornaram-se parte do problema num horizonte sombrio sem utopias ao alcance. Os tempos da democracia ocidental com uma economia séria já passaram; a economia já não se encontra em função do bem-comum e a Europa vê chegar a ela os pobres do mundo e os produtos fracos de fracas economias. O Estado social cada vez se torna mais num estado bombeiro a apagar os fogos da miséria com dinheiros do contribuinte numa sociedade cada vez mais precária. Os atropelos da indústria financeira internacional são distribuídos pela classe indefesa e pelos países menos fortes. Os países fortes ainda vão vivendo bem da implosão dos países da borda.

 

A política tornou-se muito complexa. Tornou-se impossível governar com independência e justeza. O povo deixou de acreditar e de ter poder de influência, este é exercido pela classe superior. Os negócios públicos tal como socialismo e capitalismo vivem em promiscuidade.

A sociedade Ocidental ao integrar nela, irreflectidamente, a ideologia marxista-leninista iniciou definitivamente a decadência e o seu próprio fim. É um veneno que mata lentamente mas mantendo a boa-disposição até final. O pensar correcto hodierno faz parte das suas flatulências!

 

Os negócios da nação são feitos em prejuízo do povo e do Estado. Quem beneficia deles é a classe superior, são os políticos e os magnates da banca e de consórcios internacionais.

 

Na Era da Informação e dos Lóbis monopolistas

 

A classe baixa e parte da classe média não vê nem entende o que está a acontecer. A classe média privilegiada encontra-se insegura porque os modelos de economia apresentados já ultrapassam o nível da compreensão, movimentando-se mais no âmbito virtual que real. Há uma dissociação entre informação e modelos.

 

Os debates públicos refugiam-se nos ataques aos partidos; estes, sem soluções nem modelos, escondem atrás duma retórica vazia. Ninguém entende a avalanche de políticas ditadas pela oligarquia da EU. O seu ditado põe em perigo actuais formas de Estado e democracias. A EU para conseguir os seus objectivos de poder suprarregional encostou-se à ideia do globalismo económico liberal. Deste modo tanto cientistas, ecónomos como povo encontram-se abandonados a forças de que não podem ter a supervisão. Tudo comenta e atira a sua opinião que se revela apenas erudita mas tão competente como a opinião simplória do povo.

 

No meio desta confusão, para salvar a democracia, não ajudam consultas plebiscitárias nem análises científicas porque o desenvolvimento é de tal modo desregulado que não tem controlo possível porque lhe faltam as pistas e os dados reais. (Recorde-se no meio disto a discussão sobre espionagem desmascarada por Edward Snowden).

 

A política não tem hipótese de elaborar programas objectivos dado encontrar-se a um nível inferior ao dos poderes e sistemas supranacionais em acção. As nações e os governos encontram-se num andar abaixo do dos magnates do capital internacional e dos feitores das crenças actuais. Isto questiona a formação de qualquer vontade democrática e conduz ao desespero de quem pensa.

 

No Sentido de uma Democracia participativa/burocrática Uma Proposta interactiva e de Inovação no Sentido da Inclusão

 

Por toda a Europa se fala da necessidade de maior participação do cidadão nas decisões dos governos, da necessidade de melhorar a democracia. Fala-se no modelo suíço, na necessidade de “Avaliações dos Cidadãos “,”células de planeamento”(Peter C. Dienel), etc.

 

A discussão sobre a maior participação política do povo é conversa de embalar enquanto elaborada em termos ideológicos e partidários. Estes deram continuidade à fórmula do poder tradicional do divide e impera. A História tem-se construído com revoluções, com classes políticas, servindo-se sempre do uso do domínio, numa estratégia de afirmação de cima para baixo. A dinâmica da natureza assim como a que se encontra subjacente à etimologia da palavra democracia é contrária ao actual exercício da democracia; segundo estas tudo cresce de baixo para cima, o que contradiz o sistema democrático vigente. O modelo de desenvolvimento que dá perenidade à natureza provém da sua orientação; a cultura, ao partir de um conceito oposto concebido na perspectiva de cima para baixo (opressão), inclui em si mesma a rotura constante acrescida da violência artificial dos mais fortes, como se pode ver testemunhada nos livros de História. Enquanto a natureza se esforça no sentido do sol (comum), a sociedade encontra-se na luta entre grupos que pretendem apoderar-se dele. O novo homem, a surgir, receia colaborar com sistemas tradicionalistas que dêem continuidade a formas de governo que perpetuam a violência estrutural; prefere abster-se ou esperar pela oportunidade de poder interferir lutando.

 

Agora, que a economia vai mal, até a “sacrossanta” Constituição se questiona. Ouve-se falar da necessidade de introduzir pequenas mudanças constitucionais que possibilitem elementos plebiscitários, mais propícios a desviar a atenção do verdadeiro problema.

 

O problema está no facto de o povo já não ter sequer possibilidade de intervir num sentido de equilíbrio de interesses. A situação social e económica em que a sociedade se encontra exigiria opções fundamentais e não só aquisição de compensações.  

 

O sistema económico em via, tendo muito embora surgido de democracias, é antidemocrático. De momento vivemos numa ditadura económica legitimada por uma democracia açaimada. Enquanto não houver uma tarefa de planeamento concreta ninguém pode fazer propostas sérias de solução. Seria superficial procurar ir de encontro à insatisfação popular com propostas de resolução meramente políticas. É necessário, que a classe política e pensante da nação pense em mudar a longo prazo o sistema económico e político já arcaico. O problema é cultural-económico-político não podendo ser solucionado com remendos duma só ordem.

 

Para se organizar uma democracia de participação civil adulta teria de se partir para uma democracia de caracter burocrático e não partidário porque isso implicaria a organização de pareceres populares sobre políticas concretas discutidas a nível directo de freguesias, concelhos, distritos e de Estado e já não a nível ideológico partidário. Teríamos de voltar à política dos homens-bons já não só das terras e dos ofícios mas também da cultura e do povo.

 

A maneira ideológico-partidária de encarar os problemas e de equacionar soluções nessa base, tornou-se ultrapassada e anacrónica para o mundo moderno e para uma nova sociedade. As ideologias revelaram-se como impedimento ao desenvolvimento estrutural e à formação de uma vontade diferenciada. Depois da queda do imperialismo russo e americano e do consequente globalismo torna-se anacrónica a legitimação democrática em contextos de esquerda ou direita. A nossa era quer ultrapassar o politeísmo ideológico expresso nos partidos e ideologias, quer passar para um “catolicismo” político de inculturação e aculturação global. De momento as oligarquias económicas servem-se do sistema partidário para organizar e impor os seus planos aos Estados.

 

Início da nova mentalidade democrática

 

Na era da informação – do Verbo = in-formação – o cidadão tem oportunidade de assumir, por vezes, o lugar da lei; com as novas tecnologias as cúpulas deixam de possuir a sua relevância; para acompanharem a inovação tecnológica, deveriam devolver o seu poder a processos democráticos interactivos, em vez de abusar do seu uso no controlo do cidadão. Começa a surgir o tempo da democracia representativa dar lugar à democracia participativa. O rebanho consciente e adulto não se aliena, assume a missão do próprio pastoreio.

 

A formação da vontade política hodierna passará dos núcleos dos partidos para a tecnologia electrónica transparente. A delegação do cidadão no partido perde o seu sentido estrutural representativo para se realizar na participação. A maneira de estar objectiva dá lugar à maneira de estar subjectiva; deixa de haver papéis a representar indivíduos para haver pessoas a agir directamente. Grande parte da nossa sociedade atingiu um nível de desenvolvimento que quer uma democracia líquida sem calhaus de energia concentrada e sem as levadas que desviam as águas para os seus moinhos, porque este proceder impede o fluir do todo. A nova democracia também se torna mais racional e consciente concentrando a energia talvez na comercialização de menos produtos mas, por sua vez, mais satisfatórios e úteis. O sistema deixa de ser consultivo para se tornar participativo (a Internet possibilita a praticabilidade de uma nova mentalidade). Formação e in-formação são a sua fórmula mágica. A natureza é mestra e permanente ao organizar-se de baixo para cima e não de cima para baixo. Um processo de formação e organização natural da sociedade, viria impedir o autoritarismo e formalismo que tem dado forma estática às mentalidades passadas com a consequente violência e exploração inerente ao sistema político e social.

 

Da Democracia Partidária para a Democracia Pluralista

 

A EU não é democrática, é mais um aglomerado de sistemas governamentais sob o pretexto democrático. A sua deficiência democrática talvez se pudesse tornar num bom instrumento para o exercício de uma democracia participativa/burocrática! Esta deixaria de partir da estruturação ideológico-partidária para se associar às infraestruturas administrativas pragmáticas. O pluralismo ideológico organizar-se-ia em torno de programas e metas concretas aferidas na ordem ascendente à freguesia, concelho, etc. Consequentemente a informação teria que germinar na massa do povo que conceberia e se conceberia em formação permanente.

 

Naturalmente que isto seria uma meta a longo prazo mas que pelo facto de ser formulada, obrigaria a classe política a iniciar um processo de mudança que levaria a uma cultura política que transcenderia os apagados horizontes da vigente discussão partidária. Até nos aproximarmos da meta seria muito importante começar-se pelo modelo democrático suíço.

 

Os partidos políticos, fixados nas suas ideologias, já deram o que tinham a dar. Pensar que se poderiam melhorar com pessoal mais íntegro ou com a criação de novos partidos seria uma ilusão parva. Os problemas que revelam são inultrapassáveis para a nossa era porque antiquados no seu ideário e na sua ordem estrutural e sistemática. Já tiveram a sua era. Mantê-los como são significa comprometer o futuro e, ao mesmo tempo, um ataque à racionalidade que de facto só tem sido considerada para as coisas pequenas.

 

O carreirismo inerente aos partidos exclui, por si mesmo, a participação; é de caracter individual e não orientado primeiramente para o bem-comum. O sistema partidário só fomenta o carreirismo de alguns (iniciados interesseiros) e exclui por si mesmo a participação de competências independentes obrigadas a morrer isoladas na massa. Se observamos a classe política provinda das nossas repúblicas ela produz muitos reizitos envelhecidos no seu coutado e que pretendem, também depois de caducos, influenciar ideologicamente toda uma nação (O povinho dócil e bom come o que lhe dão!). O que é necessário é uma metanoia da mentalidade, a inovação das elites; colocar as esperanças em novos partidos seria desconhecer o mal de raiz do sistema que canaliza toda a energia popular nos crivos do partido. O organigrama da república/partidário é igual ao organigrama monárquico, com a agravante de se apresentar como sua alternativa. Precisamos de um outro currículo em que o objectivo do partido e o lema do camarada ou do companheiro não seja viver da democracia mas viver para ela. A política mais que uma profissão deve ser uma vocação de servir o povo. Consequentemente precisa-se de candidatos do povo e não candidatos de partidos. Uma democracia partidária já traz em si a desculpa da unilateralidade e falta de objetividade. Naturalmente que nos diversos partidos há gente com ideais muito sociais e humanos; o sistema porém cedo o leva a reconhecer que quem não puxa a brasa à sua sardinha não sobe na jerarquia partidária.

 

A consequência deste argumentar iniciaria um processo de formação de cidadania adulta que pouco a pouco prescindiria da classe política para formar um povo político.

 

A crise a que os bancos e os políticos nos levaram constitui a melhor prova da urgência de transformar o nosso sistema de democracia partidária num sistema de democracia pluralista. Precisa-se da inversão do pensar. Pensar e agir já não a partir do eu mas a partir do nós (bem-comum).

 

Os novos recrutas da democracia querem um novo marchar! Por isso reclamam o bem-comum, a justiça e a verdade.

 

António da Cunha Duarte Justo

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Natal é uma Realidade com Simbologia universal

Através do Natal no Lugar da Convergência

António Justo

Natal é o dia do nascimento de um “rei” tornado menino. Este foi um acontecimento histórico, e ao mesmo tempo um evento transcendente e simbólico. Jesus é um segredo de amor, o Deus escondido que vai nascer nas trevas da noite. Não podia nascer de dia porque o nosso dia anda deslumbrado com o fogo mercantil, como mostrou já na expulsão dos vendilhões do templo. O véu daquela noite encobre a luz do verdadeiro dia. Aquela noite é uma noite-dia uma noite feliz a germinar a vida e a dar à luz o futuro.

Jesus quis nascer numa gruta, numa caverna onde os animais, à maneira daquele tempo, se abrigavam. O rei divino não foi nascer na casa do rei nem no templo; ele é a origem de todo o nascimento.

Se observarmos a vida, com olhar atento, notamos que muitos eventos e a própria natureza são, ao mesmo tempo, realidade e metáfora, a apontar para outras dimensões. Ao observarmos a noite e o dia, as estações do ano, a interdependência de estrelas e planetas, os estados do tempo e das nossas emoções, notamos, por trás de tudo isto, um traço divino comum. Natal é o evento de Belém e conjuntamente pode ser o evento do nascimento para nós e para o mundo na gruta do coração, o seio da concepção. Em cada um se encontra um presépio, uma fenda na rocha, pronta a mostrar Aquele que se fez um de nós.O nosso Menino na gruta, é uma luz que vem do chão; é a manhã da neblina a desembrulhar a terra e o céu.

A gruta, a caverna é símbolo da profundidade da criação e da alma. Tal como a árvore, símbolo da vida, mantem as suas raízes escondidas no solo, que é seio a dar à luz e regaço a receber. 

A criança divina surge numa caverna e com ela a energia cristã que, do fundo das catacumbas, leveda a cidade. Conseguiu furar a crosta terrestre, fazer uma fenda, uma amolgadela na superfície onde podemos mergulhar para reaver o mistério da vida. Neste sentido, os monges cristãos, dos começos do cristianismo, com saudades da vida, tornavam-se anacoretas, vivendo no deserto e em grutas. No seguimento da voz que vem do deserto cancelavam a vida do dia-a-dia para fazerem uma experiência de transformação. Aí, nas areias do deserto sentiam os passos de um povo em peregrinação à procura da gruta prometida e donde surge a vida plena. Deserto é o lugar das perguntas e das respostas, o tempo intermediário e preparatório onde nasce a fé para o Natal do tempo aberto. Dele irradia o sol do optimismo, o início da época da graça para toda o ser.

Na gruta ouve-se a voz do coração e a alma a ressoar. Angelus Silesius chamava ao coração a Câmara do Rei, a caverna de ouro.

Jesus nasce numa caverna e é, no fim, colocado num túmulo cavernoso. O divino encontra-se na caverna, o ventre maternal. A caverna, tal como o inconsciente são escuros, são o lugar do oculto. Quem não tem medo desce à escuridão da noite e lá encontra a luz.

Em cada pessoa se encontra um rei, um infante divino prisioneiro, à espera de atendimento e que se lhe abra a porta. O rei é um símbolo de Deus. A criança é por vezes um símbolo da nossa ipseidade (eu interior), do nosso professor interior. Jesus, na idade de 12 anos, instrói os doutores no templo. Também se revela na caverna do templo entre as pedras do intelecto e da ciência.

Aí, todos nós, doutores da lei, somos chamados a tornar-nos “pobres de espírito”, para sermos libertos (do desejo de poder do ego = Herodes) e assim podermos reconhecer o Emanuel e descobrir-nos a nós na pobreza divina. Todo o mundo, nas cores dos reis magos, vem reconhecê-lo a Belém.

Na metáfora da fuga da sagrada família para o Egipto, Jesus repete e recapitula nEle a História de Israel que regressa à casa paterna. No presépio encontram-se o antigo e o moderno, o Egipto e os reis magos (culturas/religiões do mundo).

Por trás de mitos encontra-se verdade nas suas facetas real, histórica, filosófica, religiosa, e mística.

Naquela noite, naquela gruta se junta o presépio da vida. A estrela como destino dos pontos cardeais reúne no presépio toda a criação. Os reis magos prestam-lhe homenagem com ouro (símbolo da realeza) incenso (da espiritualidade) e mirra (da imortalidade). O boi e o burro com o seu bafo condensam o calor da natureza para aquecer o Menino. Será também um burro que o levará para o Egipto e o trará triunfal a Jerusalém. Os anjos com a humanidade simples tudo canta e dá glória ao Deus Menino.

Francisco de Assis ao desnudar-se perante o pai, já conhecia a luz que vem da caverna (presépio). Lá se encontra a vida toda. Por isso, Francisco fomentou a representação do presépio com seres vivos numa harmonia primordial.

O Deus Menino libertou toda a natureza. Ele liberta tudo: o Homem, os povos e também os animais. Por isso Francisco chamava irmãos aos passarinhos, ao burro, à vaca; à vaca dócil e ao burro que por vezes insiste em que lhe respeitem a vontade. Também os animais de exploração agrícola têm o direito ao encontro e ao respeito da espécie. Também neles brilha a luz de Belém.

Em psicologia o burro é símbolo do corpo e da intuição; perante o perigo, logo ele reage e dá sinal. Francisco já dava o nome de burro ao seu corpo. Este reage à voz interior mesmo quando a vontade é dura e a tenta abafar. Quando se ignora a voz da alma, podem aparecer doenças, que são o toque de sino a lembrar que é tempo de ceder, tempo de descer à gruta para ouvir o ressoar da sua voz. A intuição é a voz do coração onde a sabedoria reside. Por vezes, atrelados ao cadeado do calendário, dançando ao ritmo dos afazeres, não se nota que o burro deixou a vida, já anda à rédea solta a dar coices à vida quando o seu mal é Burnout, Bordaline, falta de silêncio ou de carinho.

Natal é o luar onde converge o passado e o futuro, a realidade e o sonho, o desejo e a recordação. É uma realidade à maneira do tempo, impressa na alma da pessoa e dos povos, a querer transcender o tempo e o calendário. É uma maneira de ser, um estado de alma, a reunir a alegria e a tristeza de crianças e adultos, de seniores e jovens, de crentes e ateus, à procura do fulgor de um menino recolhido em Belém. Lá bem dentro de nós, à lareira do presépio, na magia do momento, crepitam desejos e preocupações a mostrar as chamas de um lume mais fundo…

O presépio revela-nos Deus a dizer que o nosso calor, a nossa frieza, a nossa justiça e injustiça são da nossa competência e responsabilidade porque surgem quando deixamos de ser presépio sem lugar para nascer o Deus Menino em nós. O nosso sentimento de justiça tem a ver com as coisas em nós resolvidas ou não resolvidas. Exigir de Deus uma sociedade justa seria exigir dele que nos tivesse criado como pedras sem eu nem tu, sem a diferença do mistério. Um tal Deus seria um deus das ideias, à nossa semelhança, um Deus ideia criado por nós. Um tal mundo perfeito seria um estado sem lugar para sonho, nem para alegria nem tristeza. Como poderia existir a alegria sem a sombra, sem a tristeza que lhe dá contorno? Como poderia haver o mar do sentimento sem a terra da razão que o sustem?

O Deus Menino vem à luz na gruta e não na praça pública. Ele está em nós e só se realiza quando nos descobrirmos presépio a revelar o salvador do mundo. Quando ele nascer em mim e em ti, então o mundo será uma aldeia em festa. Vamos todos à festa, a gruta é a direcção.

António da Cunha Duarte Justo

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