Categoria: Educação

O 1° de Maio na Defesa do Trabalhador e dos seus Biótopos sociais



Dumping salarial – Uma Praga a alastrar-se por toda a Europa

António Justo

Hoje dia 1 de Maio entra em vigor, na União Europeia, a livre circulação de trabalhadores e a livre prestação de serviços também para os povos da europa de Leste: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia.

Ao abrigo da lei de livre prestação de serviços, também as firmas assumem o direito de envio dos próprios trabalhadores para o estrangeiro (espaço da União Europeia) e a ser remunerados sob as mesmas condições de trabalho do país de origem.

Trabalhadores receiam a concorrência e têm medo que se abuse dos novos trabalhadores para Dumping salarial.

Os sindicatos alemães exigem que, na Alemanha, se alargue o salário mínimo de 8,5 € hora para os sectores laborais ainda sem lei de salário mínimo. Exigem também “salário igual para trabalho igual”.

O trabalho temporário e o sistema de empresas que emprestam trabalhadores a outras firmas põem, cada vez mais, em perigo trabalhos estáveis e salários humanos. Firmas recrutam pessoal no estrangeiro, podendo trazê-lo ou enviá-lo em condições precárias. Não só por razões humanitárias mas também para defenderem o mercado de trabalho interno, os sindicatos exigem a lei de salário mínimo de 8,5€/hora.

Os alemães temem a concorrência em trabalhos pouco qualificados, especialmente em serviços sociais, assistência, matadouros e ramos de transporte e logística. Receiam uma espiral descendente em empresas que empregam trabalhadores do leste europeu, passando estas a substituir os nativos que ganham mais pelos estrangeiros.

Os mini-empregos aumentam principalmente para assalariados e para trabalhadores de empréstimo temporário. Segundo estimativas da DGW (Sindicato alemão), na Alemanha, há já 900.000 pessoas empregados por firmas de empréstimo de trabalhos temporários, e estas ganham, em média, um terço menos que o pessoal permanente. Isto também cria problemas de ordem social. Os sindicatos vêem como principal cavalo de batalha a imposição do salário mínimo a nível de lei.

Os mini – empregos proliferam por toda a Europa. Por outro lado o falso trabalho independente leva muito trabalhador a ter de se responsabilizar pelas consequências dos problemas criados no mercado de trabalho por uma ditadura financeira de carácter anónimo e por uma política impotente que a acompanha.

Um problema do futuro será assegurar o trabalho bem pago! Uma consequência da globalização e da União Europeia tem sido a proliferação de trabalhos precários por toda a parte. Cria-se em todas as nações uma sapata comum de proletariado precário. Assiste-se a uma destruição sistemática de pessoas, famílias e estados.

Quem trabalha deve ter direito a poder viver, com o seu salário, uma vida honrada. O trabalho que deveria ser honrado é sistematicamente degradado.

A situação, a continuar a agravar-se, só deixa como esperança real o desejo duma bancarrota simultânea dos estados, para se poder começar de novo. Doutro modo poderá prever-se para o espaço Europeu um cenário muito sombrio com conflitos sociais de grande alcance, atendendo a não ter de resolver os seus problemas mas também os duma população africana que também aspira a melhores dias!

O que está a acontecer com a Grécia e com Portugal é política e socialmente intolerável. Os abutres internacionais já não se contentam com a exploração dos trabalhadores nas fábricas e do cidadão, tornado cliente, como até já se atrevem, anonimamente, a humilhar e destruir nações.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

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25 de Abril uma Estação na Via popular

25 de Abril uma Estação na Via popular

O Povo a acordar é Inverno a passar

António Justo

Um ar de Abril assome às ruas da nação

Num misto de vozes, gestos e cores, o povo unido

Marcha em filas ao ritmo da canção

Do quartel militar prás casernas do partido

“O povo unido jamais será vencido”…, gritava a cidade ao ritmo da marcha. ” Grândola Vila Morena…” cantava o povo que, por momentos, descobria as cores da vida nos passos da liberdade ao ritmo ordenado da canção. A alegria da união dançava nos corações. Era o Portugal colorido a vibrar.

No campo da pátria cheirava a Abril e as cores do arco-íris deslizavam, despreocupadas, pelas ruas. Era festa, a festa do povo a florir em cravos, rosas e papoilas. Um fluir de cores e vozes a acenar na pátria em flor. Por um momento, se acaba a noite; a esperança acorda; no alfobre do povo, brilha o dia.

O vermelho escuro, do sangue derramado no ultramar, ressurge e corre agora nos cravos das ruas a acenar. A vida pula na praça a cantar. Um misto de vozes e ritmos de paradas e de marchas populares ressoa cavo nos altos das colinas da cidade. É o sentimento de cores e vozes das ruas baixas nos altos a ecoar.

Quem gritava, cantava e acenava, aspirava a tornar-se povo mas o ritmo dos altos altifalantes “revolucionários” só conhecia população a acomodar!

Depressa a sombra do entardecer bate à porta do povo. O dia sem noite findou. A diferença voltou! Ao longe, logo se ouvem os clarinetes do toque a recolher às casernas dos partidos. A liberdade fica agora apiada ao ritmo da marcha dos partidos. No arame farpado do pensamento, o povo dividido, canta já desafinado. O dia acabou. É hora de recolher.

Nos andores dos revolucionários de Abril continuam a passar figuras de sorriso redondo a insuflar-se do sorriso e da ária duma população a definhar num gesto sonolento e amarelo. A foicinha da revolução ceifou-lhe as cores. Portugal de farda parda. O povo veste agora a cor do momento.

Os zangados de ontem tornaram-se nos contentes de hoje! À custa de novas zangas, novas opressões.

Mudar de filas, é ordem do dia, é a ordem da revolução! No andor da televisão, só os contentes acenam a sua cor, que não o colorido da nação. Continuam a fita do corta fitas na finta à nação.

O sol de Abril perdeu-se no nevoeiro da estação. A colonização, lá fora, acabou, mas, cá dentro, há muito que começou.


Portugal sem norte, na valeta

Marca passo, esquerda-direita

É massa em linha, sem visão,

Já em vias de rebelião!


Vinte e cinco de Abril

Filho ignoto da nação

Ninguém te quer acolher

Abril dos cravos no chão

Festa da conformidade

Portugal inda por fazer

António da Cunha Duarte Justo

Abril de 2011

antoniocunhajusto@googlemail.com

www.antonio-justo.eu

Boas Festas de Páscoa

Queridas/os leitoras/es e visitantes

Boas festas de Páscoa, Aleluia!


A esperança é o outro lado do medo, como a ressurreição é o outro lado da morte.  O medo faz do Homem um animal subjugável. Ele controla, fixa a mente e distrai do essencial. O medo leva-nos a agarrar-nos às saias da autoridade, ao factual banal. Leva a levantar os olhos para cima e a não notar o que acontece ao lado e, assim, a confundir a Realidade  com o Jardineiro. O medo torna-se mais arriscado que o nevoeiro cerrado da manhã. Com ele, as ideias e os sentimentos entram em curto-circuito, impedindo assim a reflexão. Neste estado, uns tornam-se fugitivos da vida  e outros chamam pelos “bombeiros” que se afiguram como salvadores. Em vez de ideias claras e de acções surgem desejos. O inimigo do Homem sabe que o medo é a melhor arma contra a liberdade e contra o desenvolvimento pessoal e social. A esperança garante a dignidade pessoal e estimula à mudança.

Quem experimenta ressurreição fica cativado e não tem mais medo, vive a comunidade. De cabeça erguida descobre o que se passa em cima, em baixo e ao lado. Não só dialoga, mas entra em triálogo na comunhão da realidade da Trindade, no processo de incarnação e ressurreição.


O acontecimento pascal, o JC torna-nos insubmissos mas obedientes à divindade a ressuscitar em nós. A vida é bela, “ama e faz o que queres”!


Votos de uma Santa e Feliz Páscoa para vós, familiares e amigos!

O meu abraço!


António da Cunha Duarte Justo

SEMANA SANTA – O TEMPO DO ENCONTRO COM A REALIDADE

O Encontro profundo com o Outro transforma-nos

António Justo

Nos textos de Terça-feira santa, Jo 13,21-38, assistimos à cena em que Jesus apresenta o seu amigo traidor. “Um de vós me há-de atraiçoar.” Precisamente aquela pessoa em que Ele tanto confiava, Judas Iscariotes, o tesoureiro do grupo. Ele era quem mais tinha as ideias de Jesus na cabeça mas que andava com a revolução no coração. Judas um homem inteligente e bom deixa entrar em si as trevas. Abandona a Luz e não volta mais.

Tal como em situações do nosso dia-a-dia, logo se levanta um outro amigo, Pedro, manifestando o seu escândalo pelo que se está a passar! Jesus que o ama e conhece a essência da realidade humana e da natureza responde-lhe com doçura: Pedro, hoje mesmo, “antes que o galo cante, tu me negarás.” De facto, Pedro, como cada um de nós, negou a Luz três vezes, mas depois reconhecendo-se luz também voltou a ela.

Dois encontros com o Mestre de Israel, dois encontros com a Vida. Duas maneiras de estarmos na vida! Judas e Pedro negam Jesus. Em Judas Iscariotes e em Pedro manifestam-se partes da nossa identidade individual. Trazemos em cada um de nós João o amoroso, Madalena a confiante, Pedro o testemunhador e Judas o traidor, como os textos da Semana Santa nos mostram. Tudo fazendo parte duma realidade que se quer boa.

Judas não quer aceitar que Jesus aposte apenas na transformação individual como fundamento e meio de chegar à paz social. Não quer perder tempo investindo em processos de mudança que só, a longo prazo, prometem a paz e a justiça. Quer a justiça já e, segundo ele, esta adquire-se mediante insurreições populares. Judas, ao contrário de Jesus, acreditava na revolução violenta, na revolução lá fora, no levantamento do povo contra os romanos. Desconhece que o impulso que o guia é o mesmo que tem levado os povos, de revolução em revolução, a adiar a Humanidade e a protelar o desenvolvimento da História.

Desiludido de Jesus, Judas abandona o grupo dos discípulos, durante a noite. Na noite da vida, este homem bom, que só quer o bem do povo, ao afastar-se da luz passa a ser dominado pela lei das trevas. Nela, o amor e a compreensão dão lugar à hora do ódio e da vingança. Com Judas procuramos a via da solução que leva ao beco sem saída, como podemos ver no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e na nossa maneira de governar e construir relações. Judas é a alternativa da vida que nos leva ao beco da guerra; encontram-se sempre muitas razões intelectuais para a fazer.

O encontro com o outro (Jesus), com o ser profundo das coisas, muda a vida a uma pessoa. O encontro verdadeiro muda-nos no sentido da luz ou da treva.

Uma vida no desencontro é uma vida em segunda mão. O desencontro acarreta más consequências, como nos mostra o texto de quarta-feira da paixão (Mt. 26,14-16).

Jesus pregou, consolou, curou mas o seu acto de salvação foi por ele sofrido, era um processo am mesmo tempo interior e exterior. Foi atraiçoado, vendido, crucificado. Não procurava fora o que não estava dentro dele. Neste processo realiza-se salvação. Não há soluções fora, a solução é a realização, e esta é processo vivencial e não uma solução que se vai buscar ao sótão das ideias!…

Na sua paixão, que é, em parte, a nossa paixão, torna-se visível a nossa parte escura, a nossa crueldade barbárica, de ontem e de hoje. A paixão de Jesus continua hoje no Afeganistão, na Líbia, no Japão, no meu país, na tua casa e na minha. Ontem como hoje sobressai em mim uma das personalidades: Pedro ou Judas.

Aquele que foi condenado e executado às portas de Jerusalém – é o nosso rei (rei dos Judeus). Ele morreu segundo a lei.  A lei possibilita a produção de armas com que outros são mortos, segundo a lei pessoas são perseguidas ou impedidas de viver.

Somos mais que espectadores da vida. Também Jesus não tinha ninguém que o defendesse. Todos o abandonam; na sua fuga seguem o medo das próprias sombras.

Maria unge Jesus com bálsamo em Betânia (Jo 12,1-11) e enxuga-lhe os pés com os seus cabelos. Com este gesto quer honrá-lo realizando o acto de unção como era costume na sagração dos reis e dos ungidos de Deus.

Maria, uma mulher, assume a função de coroar. Em representação da humanidade e da natureza, realiza este rito, como uma sacerdotisa, que reconhece, de antemão, a morte e ressurreição da vida em Jesus.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

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Democratizar a Economia através da Microprodução eléctrica


Microprodução de Energia Fotovoltaica na Alemanha – Um Exemplo de Futuro antecipado

António Justo

A Alemanha, país de fracos recursos em matérias-primas, tem que viver da tecnologia. Para poder manter o bem-estar do povo, antecipa-se ao futuro. A sua vantagem, em relação a outros povos, estará no facto de ter de andar, tecnologicamente, um passo à frente deles. Tomou a sério a defesa do ambiente, o que a levou a ser pioneira nas tecnologias fotovoltaicas, hoje já bastante vulgarizadas no mundo.

Na Alemanha todo o consumidor de energia paga mais 3,53 Cêntimos/KWh (líquido) por cada KWh. Esse dinheiro é destinado a subvencionar os produtores de energias limpas. Aqui há concorrência livre entre as grandes produtoras de energia. Assim eu, que até ao princípio do ano pagava numa companhia 23,32 Cênt/KWh (bruto) passei a pagar, numa outra, 15,8 Cênt/KWh até um consumo de 3.600 KWh no ano.

Na altura em que as instalações fotovoltaicas eram (30%) mais caras que hoje, o Estado alemão garantia até 51 Cêntimos por KWh às microproduções. Nos últimos 20 anos a tecnologia embarateceu e por isso já se não justifica tão alta subvenção. A promoção da microprodução de energia eólica e fotovoltaica é da competência regional (das câmaras municipais).

Assim, há diversos modelos de bonificação da energia que as microprodutoras entregam às companhias de electricidade. Os preços são garantidos por 25 anos das instalações feitas nos telhados das casas. Segundo um dos modelos válidos a partir de 1.01.2011, as instalações fotovoltaicas com uma capacidade até uma produção de 3,5 Gigawatt/p recebem 28,74 Cêntimos por Kwh até 30 kWp, recebem 27,33 Cênt.  por Kwh  a partir de 30kWp, 25,86 Cênt. a partir de 100kWp e 21,56 Cênt.  a partir de 1 MWp.

No caso do microprodutor se registar como empresário normal, terá de pagar 19% de imposto sobre a venda da energia. Tem porém o direito de fazer valer na declaração de impostos, durante 20 anos, cinco por cento do custo da aquisição líquida (se optar por uma dívida de IVA) dedutível. Segundo dizem técnicos, cada ano de vida duma instalação corresponde a 0,2% a menos na produção.

O assunto é muito complicado, dependendo o lucro do investimento de muitos factores, entre eles o brilho do sol, financiamento, condições técnicas, seguros, juros sobre o capital investido, impostos.

Portugal produz muita energia limpa, sendo exemplar neste sentido. O problema está em ter desperdiçado as suas potencialidades ao apostar quase exclusivamente em projectos megalómanos e ao apoiar as grandes empresas em desfavor das pequenas e dos cidadaos. Esquece que a riqueza nacional em países estáveis vem das pequenas e médias empresas (“De grão a grão enche a galinha o papo!”). Uma microprodução fotovoltaica, em cada telhado de Portugal, poderia ser uma aposta de investimento importantíssimo de cada Governo. Naturalmente parto do princípio que o que rende na Alemanha, onde há pouco sol, mais renderá num país soalheiro! Trata-se aqui de se pensar numa nova orientação política que ajude o cidadão e as famílias a tornarem-se empresários. Uma tal política pressupõe a bonificação de tais projectos compensada por uma sobrecarga das grandes empresas ou pela generalidade, como no caso da RFA .

O sistema de concessão de registo e certificação da autoridade competente portuguesa não é transparente e pode favorecer uma atitude mafiosa na adjudicação. Além disto leva as empresas a prometer aos clientes o que não podem garantir por estarem dependentes duma burocracia emperrada dum Estado ineficiente.

Há 10 anos pretendia investir na microprodução de energia fotovoltaica em Portugal. Então totalmente impossível! Actualmente, segundo me foi referido, há a possibilidade de um dia em cada mês através da Internet se solicitar a concessão de registo de microprodução fotovoltaica. Como é quase impossível ser-se atendido, um empreiteiro, encarrega sistematicamente, 40 pessoas de, no primeiro minuto de abertura do concurso, se registarem como candidatos. Facto é que em três meses de tentativas apenas uma vez, uma pessoa conseguiu entrar no sistema. O empreiteiro continua mês por mês, com as 40 pessoas, a tentar mas os resultados continuam a ser os mesmos. Tudo muito bonito no papel!

As regiões do Sul da Europa podiam vender imensa quantidade de energia. Uma política fomentadora da microprodução, além de criar mais capacidade de investimento e formação de pequenas empresas noutros sectores, realizaria um grande passo no sentido de democratizar a economia nacional. Além disso concorria para a estabilidade social e política tornando-nos independentes dos países árabes e da energia atómica.

O sol brilha democraticamente para todo o cidadão. É hora de nos pormos todos a trabalhar a sério para o país e para a uma democratização para todos! Também as centrais eólicas aproveitam de todos os ventos, venham eles das direitas ou das esquerdas. O sol e o vento são os melhores combustíveis que temos. Criam postos de trabalho, fomentam riqueza e não poluem a natureza como outros geradores de energia.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

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