Pegadas do Tempo

O lenço (véu) para a cabeça
Na R. F. da Alemanha acentua-se o conflito em torno do uso do lenço por funcionárias de religião islâmica. Os estados da Baviera, do Baden Württenberg e de Hessen preparam uma lei para proibir o uso do lenço da cabeça a professoras no exercício da sua função escolar.
Na discussão aqui na Alemanha manifestam-se principalmente aqueles que reduzem o lenço a um bocado de pano e falam de intolerância e de rassismo e aqueles que temem perder as aquisições da sociedade laica. Escondem-se por detrás das argumentações principalmente lutas de duas concepções: a duma ordem ocidental questionada e a de uma ordem islâmica tabu. De premeio muitos descontentes com a ordem ocidental (com argumentos sólidos contra o turbo-capitalismo) e que vêem na questão uma oportunidade para atacarem o poder estabelecido e alguns preocupados com a relação Estado-Pessoa.
Indirectamente está em questão um Islão, que se encontra ainda na sua Idade Média, e a que falta a experiência dum renascimento humanista, e duma contestação protestante renovadora e dum certo iluminismo purificador. Tradicionalistas defendem um islão entrincheirado num colectivismo ideológico contra tudo o que cheire a individuação ou modernidade. Usam-no como instrumento e sinal da propagação fundamentalista. Pretendem que todas as mulheres sejam obrigadas a trazer o lenço, como testemunho da única ordem reconhecida, a islâmica.
Naturalmente que às mulheres não devem ser reduzidos os já de si escassos direitos a nível público! Seria porém ingénuo reduzir o porte do lenço a um testemunho pessoal quando, na Europa, os mais agressivos defensores do véu e do Ghetto são muitas vezes pessoas (homens) académicas motivadas por uma missionação político-religiosa que instrumentaliza o lenço e as mulheres para os seus fins.
O princípio da neutralidade do estado é uma prática não aceite pelos estados muçulmanos dado que o Islão é uma religião política com uma forma de estado que é a teocracia sendo inseparável a religião do estado.Ele compreende-se como um corpo e define-se na demarcação cultural. Direitos humanos individuais e secularização, tais com são conhecidos nas sociedades ocidentais são-lhe estranhos e inaceitáveis. A religião do Corão reduz o homem a ser religioso sendo a religião ao memo tempo a forma de vida, uma ordem política que envolve e obriga moralmente a pessoa na sua totalidade e nas suas acções e tende para o totalitarismo, como escreve o escritor marroquino Ben Jelloun. É natural que o princípio da neutralidade é uma espada de dois gumes e questionável desde que haja proibição ou obrigação de qualquer coisa. O princípio de neutralidade numa civilização cristã também pode correr o risco de ser descriminador da maioria…
Seja embora verdade que perante a lei devam ser todos tratados segundo o princípio de igualdade não se pode justificar a equiparação de ideologias e religiões até porque neste aspecto o Corão é incompatível com a Constituição do estado alemão, tal como afirma Peter Scholl-Latour, grande conhecedor do mundo islâmico. O porte de lenço por professoras iria contra a Constituição democrática do estado que defende a igualdade de direitos dos sexos. Os tradicionalistas não reconhecem poder superior ao islão, pelo que o porte do lenço pode ser testenunho do não reconhecimento da Constituição. Ninguém é obrigado a ser funcionário do estado.
O lenço é muitas vezes marca de diferenciação social e ideológica. É símbolo de intolerância religiosamente motivada. É um símbolo com efeito político. É sinal de coacção e de violência( cfr. Talibans, Irão, etc.), é símbolo de retrocesso, de repressão da mulher e sinal da rejeição da civilização ocidental e da modernidade. Não é sem razão que ainda hoje é proíbido o uso do lenço em repartições públicas na Turquia.
O lenço é sinal da relação dos sexos que se revela na separação estrita da esfera privada da esfera pública e que se expressa no encobrimento da mulher, subjugada à privada. Representa a função de guarda dos homens. O Corão (sura 4,38) diz que os homens são superiores às mulheres e gozam de precedência (2,228) perante Deus. Segundo o direito islâmico o homem para se divorciar basta que diga três vezes a fórmula “eu divorcio-me de ti” perante a mulher, enquanto que a mulher para o fazer tem de o declarar perante um tribunal. Uma palavra do homem vale por duas da mulher. Um homem de religião islâmica pode casar-se com uma mulher não islâmica, porque a religião se transmite automaticamente do pai para filhos, não da mãe; a mulher só pode casar-se com homem muçulmano. Por isso muitos alemães se vêem obrigados a converter-se e até a circuncisarem-se para poderem casar com mulheres turcas. (Naturalmente que a circuncisão não é exclusivado do mundo árabe, ela pode refectir um aspecto cultural, como também pode ser usada como meio de identificação e de demaracação).
Embora o uso do lenço não seja específico só dos meios islâmicos, ele é revindicado por fanáticos como sinal da fé islâmica e meio de controlo dum género enfraquecido religiosa e culturalmente. A mulher pertence à esfera privada e o homem é quem domina. A individualidade da mulher tem que desaparecer na massa. Que fizeram os homens islâmicos do seu sinal de reconhecimento islâmico público, o turbante?
O Corão (24,31 e 33,59) fala do encobrimento da mulher para que “não sejam importunadas e sejam reconhecidas”. Ao contrário do que acontecia no mundo árabe onde a mulher era totalmente indefesa e sem direitos, hoje o homem já está mais civilizado e educado, não precisando a mulher de ser defendida desse modo.
Um debate baseado num idealismo ingénuo que coloca a tolerância acima de todos os outros valores seria fatal para a democracia e mesmo contra o desenvolvimento do Islão porque apoiaria os extremistas dando razão aos retrógrados que obrigam as mulheres a trazerem o lenço e que defendem o gheto e o apartheid dos sexos. A comparação entre cruxifixo e lenço como símbolos religiosos é errada. O direito de liberdade de opinião não pode ser princípio justificador suficiente da veracidade de uma conclusão, nem qualquer comparação é automaticamente legítima.
É compreensível o medo de muitos muçulmanos perante uma sociedade que perdeu muitos dos seus valores tradicionais e que apresenta muitos sinais de decadência. Alguns argumentam que “o cristianismo falhou” não querendo eles incorrer nos mesmos “erros”. A falta de valores expressa na falta de espinha dorsal, na desmontagem da família, na instrumentalização da mulher como objecto sexual, bairros de lata, cultura de sexo pervertido, drogas, trabalhar até cair e uma atitude antireligiosa, são elementos que apelam ao instinto de pessoas religiosas de outras culturas a refugiarem-se no seu Ghetto e na sua verdade única; refugiam-se em práticas externas conscientes de que a tolerância apregoada mais não é que uma fraqueza duma sociedade de si já decadente. Nestes meios há uma explicação suficiente para tudo: ”o Ocidente é o culpado de tudo”… Tolerância tem os seus limites, não devendo capitular perante a intolerância. Enquanto que na sociedade ocidental, o valor do indivíduo, o estado de direito e a liberdade são valores constitucionais sagrados, no islão o indivíduo só tem consistência dentro do grupo não tendo o direito à individualidade; o estatuto da mulher está na dependência do homem. O Corão, como é interpretado hoje, é contra qualquer fundamento da ordem democrática livre.
Na discussão é necessário ter em conta o fomento de um islão moderno. Seria anacrónico voltar à Idade Média, cendendo a uma intolerância que exige tolerância. Na nossa sociedade há crentes democratas que se riem dos valores cristãos e precisamente esses mesmos revelam-se como puros apologetas de tradições obsuletas, considerando tradições culturais como valores superiores aos valores individuais da pessoa., refugiando-se numa casuística de defesa de valores secundários em desfavor dos valores principais que deveriam ser inalienáveis da pessoa humana. Naturalmente que, para muitos homens, não é irrelevante o facto de que a modernização do islão terá como consequência o retrocesso de um machismo ideal priveligiado e ainda protegido na sociedade islâmica onde a lei do mais forte parece pervalecer. Naturalmente que a lei do mais forte prevalece também no turbo-capitalismo onde o factor religioso é mais visto como factor de distracção. Não se trata aqui de defender um turbo-capitalismo interessado no seu domínio geo-estratégico sobre as regiões islâmicas ricas em óleo, nem de aceitar o imperialismo dum islão hegemónico e agressivo, baseado num Corão contraditório em que os fins justificam os meios. Trata-se de estarmos atentos à luta das culturas que instrumentalizam as pessoas em nome de quaisquer princípios ou sistemas. Sob uma perspectiva religiosa e de luta intercultural é compreensível uma luta quase desesperada dum mundo instintivamenete religioso que se vê questionado por um turbo-capitalismo que não respeita valores culturais e define o homem apenas como factor e resultado do trabalho. Uns lutam por uma golbalização unilateralmente económica, outros combatem por um islamismo global.
O problema não estará certamente no lenço que mulheres possam trazer, mas sim nas ideias que se escondem debaixo das cabeças tapadas pelos lenços e nos seus fomentadores. Certo será que o desenvolvimento do Islão e a libertação dum islão machista actual só poderá ser alcançado com uma revolução iniciada pela mulher islâmica. É importante apoiar os movimentos das mulheres islâmicas que lutam contra as peias impostas subrepticiamente por uma sociedade macho. Zafer Senocak no seu livro “Zungenentfernung” diz que o “encobrimento da mulher é o símbolo duma tradição intacta dum sistema dominado pelo homem”. (1)

António da Cunha Duarte Justo
Tel.0049 561 407783
E-mail: A.C.Justo@t-online.de

(1) Num mundo em que o homem se torna cada vez mais explorador do homem, é importante que as religiões se tornem as garantes do Homem e da sua dignidade. Naturalmente que não sou culturalmente eunuco, defendo uma defesa intransigente dos valores humanistas, das liberdades pessoais, da igualdade de direitos entre homens e mulheres de todas as raças e de todos os credos, como aprendi no meu meio familiar e nos Salesianos onde recebi grande parte da minha formação humanista. É difícil escrever-se sem ferir sensibilidades religiosas; a luta porém pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna não deve poupar as instituiões religiosas na consciência porém que estas são necessárias mas em processo.

: Sessões da Comissão Parlamentar de inquérito perante as Câmaras da TV
Fischer: um pecador sem arrependimento. Ideologia da geração de 68 questionada

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Joscker Fischer, do partido “Os Verdes” compareceu ontem perante a Comissão Parlamentar de inquérito, onde a Oposição conservadora e liberal o questionou sobre a sua prática, laxa no dizer de uns e ideológica no dizer de outros, relativamente à concessão de vistos dos consulados alemães no Leste que facilitou o acesso à criminalidade organizada e à mão-de-obra barata para a União Europeia (Portugal também foi vítima da sua política de concessão de visa).

Fischer assumiu rectoricamente toda a responsabilidade e admitiu ter cometido erros. Ele que solicitou a demissão duma ministra do Gabinete da coligação por uma questão menor, não aceita agora as regras do jogo político em questões mais graves quando se trata da sua própria pessoa; usa uma craveira para si e uma outra para os outros. Ele sabe que o seu colega de luta dos anos 60/70, o chanceler Schröder, não pode permitir-se a demissão do compoanheiro ideológico e de trabalho porque esta levaria à queda do governo e a eleições antecipadas. Por isso foje com o rabo à seringa a perguntas quando a oposição o questiona com perguntas sérias na Comissão afirmando “ façam um requerimento no parlamento solicitando a minha demissão, se se querem ver livres de mim”

Fischer, o homem das duplas estratégias, saiu mais arranhado ainda do debate, no dizer de muitos comentadores alemães. Permaneceu contraditório ao querer reduzir os ataques da oposição a mera difamação partidária responsabilizando-a pela redução dos ucranianos a criminosos e ao assumir a posição de pecador sem arrependimento aceitando ser o responsável desde que sem consequências. A inacção do seu ministério durante muitos anos no abuso da concessão de Visa (contra a advertência de diplomatas e de decisões leves de tribunais que não podiam decretar penas justas a criminosos, atendendo ao decreto-Fischer) sob a devisa “em caso de dúvida pro libertate” e a ideia de fomento da ideologia verde na promoção da multicultura nos estados europeus, ficou por explicar. Caiu em contradição ao querer afirmar o abandono duma política demasiado dominada pelo aspecto da segurança durante o governo Kohl e por outro lado reportar-se à continuidade da tradição dos problemas que já havia no antigo governo, desculpando-se com a continuidade da tradição. Nesse caso deveria dar cobro aos problemas anteriores e não fomentar outros.

A sua fé na liberdade de viajar como elemento civilizador dos povos não chega para um governante responsável. Fischer continua a ser o antigo lutador das ruas como deixou escapar na sua exposição ao falar de “ocupação de casa” e de “inscenação” em vez de “conferência em casa” e de “ iniciado”.

O mesmo Fischer era contra o apoio a Timor por razões de não instabilizar a hegemonia muçulmana na região.

A popularidade deste homem tem sido alimentada pelo espírito duma época (Zeitgeist) que quer castigar a civilização ocidental e reduzir a sua moral ao oportuno. Atendendo ao seu espírito maqiavélico, Fischer não assumirá as consequências da responsabilidade que diz assumir. Em jogo estaria não só a mudança de governo para os coservadores na RFA como o seu papel, na tribuna europeia, de, com outros correligionários, continuar a fomentar um discurso demagógico no sentido duma Europa sem alma e sem princípios éticos transcendentes. O ícone verde, apesar do bonus da simpatia popular não conseguiu convencer. Deixou problemas em aberto pelo que certamente terá de voltar a prestar declarações perante a Comissão Parlamentar de inquérito.

António da Cunha Duarte Justo

( Alemanha )

Activistas da Decadência em Portugal

Passo a citar duas frases que estão no livro que apoia o programa oficial de Educação Sexual no Ensino Básico e Secundário em Portugal: “Aprender a realizar a masturbação, se existir, na privacidade”. Será que a masturbação em público e em grupos já estará tão espalhada que constitua um vício público, ou que o tal Portugal moderno chegue à tal auto-estimulação sem ser notado pelo público? ! Também há perguntas inocentes como:”Em que pontos gostas mais que te toquem? Já te masturbaste? Onde? Com quem? » Também não falta o proseletismo da chamada de atenção para o paraíso terreal da homossexualidade! : « Imagina que chegaste a um país onde a maioria da população é homossexual.. »
Nas linhas, ou melhor, nas entrelinhas sente-se um zelo ardoroso de libertar, não importa para quê, de libertar, um povo que pensam zéquinha, de criar um novo cidadão, um cidadão satisfeito cuja auto-estima seja veículada para a auto-estimilação moderna atendendo a que a masturbação cheira a mofo, modernidade é auto-estimulação não tem muitas satisfações mais a dar!… A pequenada não deve ser privada desta modernice e deve saber que os seus pais não tiveram esse privilégio e que a culpa se deve à Igreja, ou melhor, à educação tradicional. Mas vejamos o que o livro diz na página 88: A actividade de auto-estimulação “é, no entanto, fonte de prazer e por isso também de culpabilidade, pela associação, na educação tradicional, de mensagens negativas sobre o prazer sexual e a masturbação em particular. Esta é mais precoce nos rapazes e mais dissimulada, e não consciencializada, nas raparigas, as quais, também por razões anatómicas, exploram menos frequente e directamente os órgãos sexuais”. A sexualidade é uma força vital global que não pode ser atada quer à culpa quer à libertinagem. Quem se propõe destruir o “tabu” da sexualidade no que ele tem de mais genuino e são, ao destruir a intimidade e a privacidade, como querem muitos pensadores livres e naturalistas, destroi a personalidade, a cultura , não tanto a propriedade privada.
Em campanha, como se se estivesse em África, e em nome de especialistas elabora-se um Programa de Educação Sexual nas Escolas que se torna mais um impeditivo duma boa educação sexual necessária. É irresponsável porque redutivo e não considera os encarregados de educação. Parte do princípio errado de que se pode revolucionar o mundo através da instrumentalização do sexo, sem princípios éticos como dignidade, intimidade e outros valores etiquetados de burgueses. Há exercícios propostos aos alunos que fomentam o veuyeurismo de professores, a sedução de menores, o abuso sexual, o trauma ( é bem conhecido na psicologia que o exercício da masturbação leva à dependência e à necessidade de o repetir). A sexualidade é muito abrangente e implica com todo o ser humano desdo o impulso mais baixo até ao mais sublime e espiritual.Nota-se irresponsabilidade e uma falta de critério no trato e na intenção do programa.. Bom senso porém não se aprende nas universidades nem nos ministérios.
Um despudor: uma ideologia tão descarada! Será que o bom-senso em Portugal estará à disposição. Quem vive fora de Portugal chega por vezes a ter a impressão que em Portugal há uma propensão, a certos níveis, para o extremismo. Estamos expostos a tudo, sem protecção, expostos às maiores estupidezes de alto nível, desde que assinadas por algum perito português acreditado por algum perito estrangeiro (Como se para cada ideologia não houvesse as ciências subsidiárias, seus peritos e correspondentes investigações científicas com os resultados pretendidos; cfr. tendências da pedagogia e da psicologia e ocasionais subserviências). O dogma científico já não pega em sociedades avançadas. O que aqui se observa não seria possível nos ministérios da educação da Alemanha. Enquanto que nas sociedades mais avançadas se procura, já desde há algum tempo, questionar os excessos freudianos e mesmo corrigir alguns erros cometidos em nome duma libertação sexual, em Portugal começa-se pelos erros. A ideologia pode muito. Ou será que em Portugal se quererá pouco a pouco desmitificar os casos de pedofilia da Casa Pia e mais? Na base disto está um fundamentalismo racionalista longe de toda a realidade humana. Na defesa do espíritp da época (Zeitgeist) querem diminuir ou destruir uma norma moral dinámica. Não têm nada para dar, a não ser o combate sistemático e indiferenciado à tradição; os resultados estão à vista! Tudo deve estar ao serviço do espírito da época: a arte, a pedagogia, a ciência, o estado e a fé. Neste ambiente, o povo até se sente inseguro, porque ao ouvir pessoas letradas são levados a questionar o próprio bom senso não notando a pobreza de espírito de muitos daqueles que os orientam. Em tudo isto há muita irreflexão e superficialidade. Não devemos porém esquecer, que nos centros do poder e da ciência se encontra em grande parte uma geração bem instalada (mas contra o estado), superficial e militante, “a geração de 68” e em Portugal além destes há, entre outros, aqueles que nos primeiros tempos do 25 de Abril faziam das aulas da universidade comícios não suportando professores exigentes. O tempo não chegava muito para estudar, e Marx ou Engels eram demasiado difíceis… Chegavam umas sebentas que os estudantes mais cuidadosos preparavam… Na altura havia muita falta de ardinas. Assim se desperdiçou um momento histórico…assim se vai de doença em doença… Os resultados estão cada vez mais à vista.
Não há rigor, apenas método e intenção. Saber não vale, o que vale é a opinião ou quando muito um saber opinioso e dogmático unilateral; a escola é banalizada e instrumentalizada. Amanhã queixar-nos-emos de barbaridades e das atropelias sexuais.
Não se trata de impedir o tratamento dos temas na escola; o que está em causa é o fomento das ideologias que estão por trás dos temas e das didácticas e a falta de respeito pelas crianças e de responsabilidade pelo futuro dum país… Pensadores livres, naturalistas e uma esquerda marxista militante querem uma outra república. Para uma certa gente não há medidas a tomar quando se trata de destruir tudo o que para eles possa cheirar a tradição, ou a sacristia. Agora é a época dos sacristãos da decadência. Os valores que nos tornaram grandes na história são combatidos sistemáticamente. Isto é apenas um sintoma do estdo doentio e decadente da nossa sociedade portuguesa que ateima em continuar ao toque duns estrangeirados.

António da Cunha Duarte Justo
Pedagogo

Acordo desigual entre as fronteiras geogáficas e as fronteiras culturais

A Turquia, à porta da Europa, foi aceite em 1997 como possível candidata à UE e passou a candidata oficial em 1999. A Comissão Europeia recomendou que se iniciassem negociações de adesão e, em Dezembro passado, os chefes de estado europeus e os chefes de governo ratificaram a proposta para uma calendarização das negociações no sentido duma possível integração nos próximos 15 anos.
O Comissário Europeu Gunter Verheugen, um alemão responsável pelo relatório apresentado à Comissão, na linha da esquerda europeia, não vê obstáculo ao ingresso no que respeita ao cumprimento dos critérios democráticos e de justiça de Estado na Turquia.Os partidos conservadores, advogando o estatuto de apenas parceria privilegiada entre a Turquia e a UE conseguiram modificações no relatório, de maneira a possibilitarem a suspensão das negociações ao longo do processo.

Longe duma vista real, a recomendação do relatório parte de algumas reformas turcas realizadas mais no papel, e que não convencem; possibilita porém teoricamente a revisão de promessas imprudentes feitas à Turquia por parte dos políticos da UE em tempos passados.

Por sua vez o Primeiro Ministro turco Erdogan, comprometido com os mais conservadores islâmicos tenta vender gato por lebre a europeus desacautelados ou comprometidos. As contradições que o acompanham ao longo da sua carreira política são caraterísticas para a causa que defende na qualidde de representante duma nova Turquia. A nível privado comprova também o seu maquieaveliso ao mandar as suas duas filhas estudar para o estrangeiro pelo facto de lhes ser proíbido o uso do lenço nas universidades turcas. Erdogan argumenta que a Turquia não é livre ao proibir o uso do lenço, calando as razões bem óbvias dessa proibição.
Tem-se a impressão de que nenhuma das partes põe as cartas na mesa.
O processo modernizador iniciado na Turquia por Ataturk há 80 anos se se tem mantido, deve-se à acção moderadora do aparelho militar, garante da herança de Ataturk, e aos interesses da OTAN na Turquia como membro estratégico nos tempos da guerra fria.
O empenho da esquerda alemã na defesa da causa turca complicarão o processo europeu.

Quem vive na Alemanha chega a ter a impressão de que esta não querer ficar sozinha com o problema turco. Depois de 30 anos de presença turca na Alemanha os problemas só têm aumentado atendendo a que não se integram socialmente.Os ghettos estabilizam-se à volta das suas mesquitas numa sociedade paralela impermeável bastante bem organizada que se afirma na contraposição. Este problema sentido por grande parte da população é considerado tabu pela classe política. A nível económicoe a Alemnha já se encontra preparada e inserida na Turquia. A tática de contenção na crítica ao mundo islâmico abre o negócio às firmas de países fortes nos países do petróleo. Esta não é porém a situação dos países da UE mais fracos que não estão preparados para a concorrência de mercado, além disso a UE não se pode orientar apenas por razões económicas.

As razões advogadas pela esquerda alemã na defesa da entrada da Turquia como mera medida preventiva de defesa estratégica da UE e como esperança duma modernização do mundo islâmico através da porta traseira turca mostram boa intenção. Só que de boa intenções está o Inferno cheio e quem ganha com os votos da população islâmica são os partidos de esquerda até que aquela organize os seus próprios partidos. Na Alemanha vivem já três milhões e meio de muçulmanos. A entrada da Turquia na EU tem um potencial dez milhões de emigrantes para a Alemanha, no dizer de especialistas. A Turquia seria o país da Europa com mais habitantes.
A crença numa adaptação forçada da Turquia ignora a sua história. Enquanto que politicamente a Europa se compreende como uma sociedade secular de valores, sem religião de preferência, a sociedade turca compreende-se como uma sociedade islâmica sem separação entre religião e conduta de vida. O islão determina no pormenor a vida individual, privada, familiar e social; mais que uma mundivisão é uma política. Não há agir político sem motivação religiosa e esta é intolerante perante as outras culturas. A religião (Corão e scharia) é o fundamento legitimador de todo o agir e não qualquer Constituição, para mais ditada por “infiéis”. O processo é prematuro. A UE não se pode reduzir à elite política e económica; também ela não está preparada para se defrontar com valores constitutivos inquestionáveis duma sociedade islâmica ainda na Idade Média e alérgica ao estado laico. A integração total da Turquia na UE nos próximos quarenta anos corresponderia à introdução do cavalo de Troia no sistema laicista da UE. Estou certo que esta situação acordaria uma religiosidade latente na sociedade europeia que, ao sentir-se questionada na sua identidade e na génese dos seus valores, correria também ela o perigo recorrer ao militantismo religioso como garante de identidade…Talvez a vontade política agora expressa mais não seja do que a expressão de desorientação e o desejo inconsciente duma mudança radical, para uma sociedade cada vez mais decadente que precisa de um abanão exterior para se poder reorientar. Dum certo ponto de vista também isto se poderia considerar positivo, o problema seria a questão do preço a pagar.
Só quem não conhece a realidade islâmica na sua componente filosófica, antropológico-sociológica poderá, de ánimo leve, tomar uma posição claramente favorável. A realidade é que o mundo árabe, o mundo islâmico define a sua identidade através duma religião comunitária através dos seus estados ou nos ghettos nas regiões em que se encontram em minoria e não através de fronteiras geográficas.
Actualmente as nações europeias encontram-se num processo de transferência das suas fronteiras naturais para as fronteiras geográficas da UE. Com a entrada da Turquia não se trataria apenas dum alargamento da fronteira geográfica mas sim dum salto qualitativo que implicaria a superação mesmo das fronteiras culturais de que os muçulmanos não abdicam.
A autocompreensão turca, como revelam estudos, não cabe ainda em categorias geográficas e económicas porque ela é ainda meramente religiosa. Estamos perante duas linhas de tradição, duas fronteiras de espaços culturais. Enquanto que a cultura cristã com a sua doutrina de que o seu “reino não é deste mundo” pressupõe uma cultura aberta podendo os indivíduos integrar-se em todas as formas de Estado já o mesmo se não dá com o islão que se baseia não no indivíduo mas na comunidade política de caracter hegemónico, nisto se baseia também a tática de guerrilha própria das sociedades muçulmanas ao longo da história. Quem não fôr paciente e não aceitar esta realidade desperta ressentimentos adormecidos numa época em que a UE se encontra num processo de transferência das fronteiras de espaço geográfico para o espaço cultural.
O processo de integração europeia e a legitimação duma identidade nascente na UE serão questionadas e desequilibradas por uma outra cultura em que religião e política se identificam. Numa época em que a identidade europeia não se encontra ainda estável e em que a religião cristã se encontra à disposição seria questionável, em contrapartida, a imposição duma cultura religiosa reguladora da acção humana a todos os níveis.
Atendendo a que até hoje não houve nenhum debate sério sobre a integração da Turquia na UE e considerando o antagonismo e a incompatibilidade dos dois sistemas de valores, neste momento da história, o mínimo que se exigiria seria que os políticos de todos os estados submetessem a entrada da Turquia a um referendo tal como defende diplomaticamente o presidente francês para a frança. O melhor para os países latinos e árabes seria que o desenvolvimento da sociedade islâmica viesse a possibilitar uma UE também abrangente de toda a área do antigo império romano. Doutra maneira continuará a cimentar-se a posição deficitária dos países latinos na sequência duma luta cultural (Kulturkampf) iniciada no século 15 e que deu o predomínio aos países nórdicos.

António da Cunha Duarte Justo

COMISSÃO DOS PROFESSORES DE PORTUGUÊS DA ÁREA CONSULAR DE FRANKFURT (Estados: Hesse e Renânia do Palatinado)

C/o António da Cunha Duarte Justo

Rhönstr.56, 34134 Kassel, Alemanha

Tel: 0049 561 407783, Correio electrónico: A.C.Justo@t-online.de

E

MESA REDONDA DAS COMISSÕES DE PAIS DAS CIDADES DE KASSEL, BAD AROLSEN, DIEMELTADT, BAD KARLSHAFEN, BAD WILDUNGEN e HESSICH LICHTENAU

Porta-voz: António Justo

Contacto: como em cima 8 de Fevereiro de 2005

Ex.mo.(a) Senhor(a)

ASSUNTO: Para uma definição, reestruturação e promoção da política do Ensino da Língua e Cultura Potuguesas no Estrangeiro (EPE). Propostas concretas e solicitação de resposta, especialmente no que respeita à Alemanha.

Solicitamos a vossa atenção especial, intrevenção e resposta, especialmente no que respeita às seguintes prioridades:

É necessário um programa coordenado, responsável e consensualmente delineado pela A.R e executado pelo Governo através de uma única entidade dependente do Conselho de Ministros, tal como já solicitamos noutras ocasiões.
Acabar com a discriminação dos cursos de português e dos docentes das “áreas alemãs”. Esta é uma conditio sine qua non…uma condição para a paz e para a boa imagem de Portugal. Restabelecer a dupla vinculação mantida até 1998 no respeito dos acordos bilaterais e a correspondente completação de vencimento retroactivamente. Resolução dos casos de cursos e de professores vítimas das ilegalidades e discriminações iniciadas em 1998. Colocar professores nos cursos sem aulas das áreas alemãs.
Cumprimento do preceituado na C.R.P. relativamente às obrigações do Estado – Artigos 9°, 14°, 58°, 59° e 74°. Neste sentido fomento de diferentes paradigamas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o paradigma do “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria de se considerar o fomentado dum ensino tipo telescola. (Desde 1980 tenho vindo a solicitar também a criação dum “Instituto Camões”, mais virado, este sim, para as elites e baseado nos modelos Goethe Institut e Alliance Française, com um cenário curricular bem definido).
Assumir a responsabilidade do EPE, consignada pela lei e assegurar o ensino aos luso-descendentes que o pretendam desde que haja um mínimo de 15 alunos em idade escolar.
Atendendo à distribuição geográfica dos portugueses na RFA e à heterogeneidade dos grupos seja considerada a monodocência como regra.
Crie-se um quadro específico para professores de português no estrangeiro: concurso por país; garantir qualidade pela estabilidade; usar a mais valia da própria integração; vencimentos e regalias nunca inferiores a Portugal; perfil específico de professor; intervenção do professorado, conselhos de pais,etc.
Reclama-se, também, mais envolvimento pedagógico das estruturas locais; Coordenação Geral do Ensino e Serviços de Apoio Regional do Ensino ( SARE), embora a vertente administrativa não possa ser descurada.
Alerta-se para que seja, impreterivelmente, clarificada a situação com a Coordenação-Geral do Ensino, no que respeita à nomeação dos seus responsáveis.
Apela-se às pessoas de boa vontade para que não se tornem ou para que não continuem cúmplices de tanta discriminação e injustiça entre cursos e professores na RFA, e de tanta indiferença por parte dos intervenientes. As instituições não podem limitar o seu papel a tripés. Exige-se um envolvimento directo e empenhado a nível de: embaixador, todos os conselheiros de embaixada, cônsules, serviços, tutela, professores e Associações. Todos os conselheiros de embaixada e serviços implicados na política de emigrantes deveriam, anualmente, publicar o seu conceito, estratégias e plano de acção, não esquecendo os aspectos interdisciplinares dos vários pelouros.
No sentido do que abaixo se refere, elabore-se um estudo sério a nível de administração, professorado e de associações para que estes sirvam de base aos políticos no equacionamento duma política responsável. Desejamos menos politiquice, mais política, mais análise científica independente, para haver responsabilidade e eficiência, e assim começarmos a sair da tão já conhecida “apagada e vil tristeza”, de que fala o poeta.

É de todos bem conhecido que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo é a defesa da sua língua e da sua cultura. Também é bem conhecido o facto de o sistema político português ter votado o emigrante ao esquecimento e optado por medidas descriminatórias e de desresponsabilização do EPE, especialmente a partir de 1998.O descalabro no sector e as deficiências e vícios deste subsistema do ensino não é exclusivo da Alemanha mas aqui é especialmente agudo e visível.

A política de fomento da cultura portuguesa carece de concepção, de coordenadas, de definição de objectivos aferidos, sendo evidente a indefinição a nível administrativo quando não uma abstenção total metódica. Sintomático é também o facto de todos os partidos ao referirem-se à política para o EPE se limitarem a falar do “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, considerando que o objectivo alvo dessa política apenas atingiria, propriamente (na Alemanha), uma ridícula minoria de crianças da 3ªgeração que vivessem em centros de grande concentração portuguesa e que só tivessem aptidão para frequentar o Português como 2ª ou 3ª língua estrangeira. Não há respeito pelas realidades das comunidades. Na falta de objectivos claros assiste-se a um subterfúgio geral no nevoeira de conceitos e de programas. Ninguém presta contas a ninguém, uma coutada.

Na RFA vivem 133.000 portugueses muito dispersos por todo o país,apresentando uma estrutura etária bastante jovem,tendo 19 % da população menos de 21 anos e 52% entre os 21 e os 45 anos. Relevante é também o facto de 42% residirem há menos de 10 anos na Alemanha, o que se explica atendendo ao facto de Portugal ter entrado na União Europeia registando assim um grupo relevante de emigrantes portugueses de primeira geração e consequentemente uma nova descendência de segunda geração em idade escolar falando correctamente o português e com dificuldades no alemão; em contrapartida temos uma 3ª geração descendente da antiga 1ª geração que fala bem o alemão e, em parte, o português; no caso de filhos de casamentos mistos, já têm muitas dificuldades no português (português como língua estrangeira). De acordo com as estatísticas há 13.222 alunos/as portugueses a frequentar as escolas alemãs e destes apenas cerca de 7.500 frequentam o ensino de português.(1)

Atendendo à realidade e aos legítimos interesses de Portugal, que não pode desmazelar a promoção do Português também para alemães e estrangeiros, o público alvo a que se dirige o EPE é muito diferenciado e heterogéneo exigindo-se uma estratégia de resposta com diferentes paradigmas ou modelos de ensino, sem descriminação de uns em favor dos outros como se fez na Alemanha. (2)

Segundo os públicos alvo teríamos os seguintes paradigmas de ensino: o ensino cooperativo de duplo vínculo, o “ensino paralelo” da língua materna, o “ensino integrado” nas alternativas: 2ª ou 3ª língua estrangeira, cursos opcionais de língua portuguesa, escolas bilingues, escolas europeias e finalmente o modelo de ensino corporativo particular. Para um certo tipo de destinatários seria também de se considerar o fomento dum ensino tipo telescola.

Os sintomas mais crassos da doença inveterada de que padece o EPE na RFA são : discriminação negativa e injusta dos cursos de Português da “rede alemã” em relação aos da “rede portuguesa” (3)e consequente desresponsabilização (4); cada vez há mais cursos sem aulas em várias cidades da “rede alemã”; má gestão financeira e de recursos humanos; arbitrariedades –legislação passível de ser contornada; perturbações e distorções graves – Decreto Reg.4-A e sucessivas regulamentações; ilegalidades e desrepeito de acordos bilaterais entre estados; abolição do DL 519 sem salvaguarda de direitos adquiridos nem de períodos transitórios; desigualdade de tratamento – mesma função, vencimentos diferentes; mais horas de trabalho, menor vencimento; professores do 9° escalão em zonas alemãs com um vencimento inferior a qualquer operário consular. Desigualdade de tratamento dos cursos de português a funcionar em diferentes estados federados; criação dum figurino administrativo ilegal que designaram de regime de requisição sem encargos para o governo Português.

Apesar de termos alertado, na altura, para o facto da nova orientação política da Alemanha para o Leste europeu em 1996, com a consequente determinação de não se responsabilizar mais pela colocação de novos docentes, o ME aliciou 39 professores de duplo vínculo, que tinham contrato “vitalício” com os alemães, a rescindirem os mesmos e a pedirem a transferência para cursos em zonas da directa responsabilidade portuguesa dando origem ao desclabro em via.

Mantendo-se embora constante o número de alunos, a qualidade do ensino e o número de professores diminuiu drasticamente. Só no estado do Hessen já estão sem aulas de Português os cursos de Limburg, Schwalbach e Hessisch Lichtenau, tendo sido também extinto, entre outros, o Curso de Português para alemães num liceu de Kassel e reduzidos os horários em muitos outros; no próximo ano lectivo ficarão mais 300 alunos sem aulas em Groß Umstadt atendendo a que os dois professores, por terem atingido a idade de reforma, regressam a Portugal.

Seria fatal se para satisfazer os desejos aliados aos projectos de prestígio (Hamburgo e Berlin) estes se tornassem de tal maneira caros que continuassem a exigir o preço do abandono de muitos outros cursos, de si, mais vocacionados para a generalidade dos filhos dos portugueses migrantes. Hoje só restam 105 dos 129 professores que havia na Alemanha, gastando o estado português, o que se torna incompreensível, sensivelmente a mesma verba, além da dívida que tem da completação de vencimento interrompida a professores de duplo vínculo das áreas de responsabilidade directa alemã. Os cursos de responsabilidade alemã, tal como na Holanda, terão de passar todos, com o tempo, para a exclusiva responsabilidade portuguesa, como é sabido desde 1996.

Manter e promover os paradigmas acima referidos é mais que óbvio.(5)

O Ensino tem que ser pensado no sentido de servir as crianças e os jovens portugueses, não esquecendo naturalmente certos projectos representativos como as escolas bilingues, cuja importância se reconhece como veículo de divulgação e dignificação da língua portuguesa também junto da população escolar alemã.(6)

A partidarização unilateral dos Serviços bloqueia a administração que se quer não só independente na sua actuação como multifacetada e pluralista na sua constituição. Doutro modo corre-se o risco de o poder decisório dos responsáveis políticos se tornar inoperante ou ser mesmo bloqueado. Política e Administração têm de se darem as mãos para poderem dar resposta e solução aos problemas estruturais que se encontram na falta de uma só política de Cultura e de Língua Portuguesas para o estrangeiro.

As anomalias administrativas resultantes também da colisão de interesses interminesteriais só poderão ser corrigidas mediante uma cura radical a nível conceptual e de serviços e com uma organização organigrâmica administrativa coesa, responsável também por todo o pessoal.

Urge um redimensionamento dos cursos em função da sua composição interna, o reestabelecimento da justiça e da dignidade aos professores, a pacificação das tensões e polarizações, motivar os docentes no terreno, porque sem professores motivados, não se pode exigir um ensino empenhado e de qualidade.

Não tem existido uma cultura baseada no diálogo, nas construções dos consensos e na procura de soluções colectivas, com a coragem duma decisão final que concilie, as necessidades reais e as preocupações humanistas com os interesses do sistema e os altos desígnios políticos da nação. Temos vindo a observar uma administração fechada nela mesma com canais de informação próprios, actores políticos mais preocupados na promoção de ideias feitas e de multiplicadores, quase todos longe ou, mesmo, servindo-se dos intervenientes educativos.

É urgente criar um projecto de reestruturação, identificar as virtudes e os defeitos do sistema, identificar as necessidades mais prementes. Torna-se necessário dignificar a presença do Ensino da Língua de Cultura Portuguesas, perceber que esta não se pode reduzir à perspectiva do Ensino do Português, como língua estrangeira, nem tão-só à perspectiva do Ensino bilingue, extremamente interessante mas que só se pode efectuar em espaços de forte concentração portuguesa, como é o caso de Hamburgo.

Todos os intervenientes educativos ( professores, pais e responsáveis locais e institucionais) terão que desenvolver estratégias e planos criativos e inovadores para optimar a proficiência da aprendizagem dos alunos portugueses na Alemanha e a integração da comunidade portuguesa na RFA (isto tem a ver com um determinado perfil de professor e com uma remodelação de mentalidades a nível de associações, da administração estatal e política em que a emigração deixe de ser um feudo onde alguns agem à maneira de paraquedistas autónomos e sem qualquer controlo). Exigimos responsabilidade por parte de Portugal não podendo este continuar a abandonar a política de emigração a alguns poucos figurinos isolados rodeados de pessoas ou instituiões sem vocação para a causa dos emigrantes e de Portugal(por vezes mal informados, embora provindos da emigração) e a ignorar o potencial humano e afectivo ainda existente no seio das comunidades portuguesas.

A ideia de que o Português seja oferecido como 2ª ou 3ª língua é benéfica em casos pontuais mas na realidade é mais uma expressão de abdicação e de desánimo atendendo a várias circunstâncias ( concorrência com o Espanhol, falta de procura, falta de promoção e duma estratégia encetada com professores e outros multiplicadores sociais, bem com peso económico ainda irrelevante do mundo lusófono,no ver das potências).

A situação “dramática” e “caótica” deve-se não só a uma apatia geral característica, como à carência de instituiões e em especial à “total desarticulação” entre os intervenientes da área no estrangeiro e as autoridades governamentais.

O refúgio de políticos dos vários quadrantes, no “paradigma do ensino integrado” nos sistemas curriculares do ensino dos países de acolhimento, aponta para uma desculpa de mau pagador, mostrando má vontade para com a questão dos emigrantes na Alemanha ou que se encontra totalmente a leste da realidade atendendo a que, além de tudo o mais, esse ensino é possível na Alemanha, a partir do segundo cíclo desde que haja quorum e professores. Para isso promova-se o ensino de Português no paradigma integrado, a nível de cursos de opção, em vez de os impossibilitar. Aqui há uma grande potencialidade que tem sido sistematicamente, ignorada, de modo especial nos últimos 7 anos, por pessoas mais interessadas em elaborar relatórios para e Administração e para a política, talvez mais para efeitos curriculares do que no interesse objectivo pela causa. Não é com conceitos e acções talvez de bem intencionados mas desaferidos e com ideias peregrinas de paraquedistas das instituições/política que se pode dar resposta às necessidades reais dos emigrantes e aos interesses do Estado. O argumento político de que poucos emigrantes votam não constitui desculpa suficiente para a classe dominante se poder desresponsabilizar, sabendo ela que os emigrantes enviam dois milhoes de contos por dia para Portugal. Vai sendo tempo de os assuntos da emigração deixarem de continuar nas mãos de pessoas e instituições interligadas entre si, em ciclo fechado, que se usam da emigração e dos seus sistemas para servirem interesses particulares ou partidários, à sua medida. As estruturas deveriam estar mais ao serviço da dinámica do que da inércia.

António da Cunha Duarte Justo

(Representante dos Professores da Área Consular de Frankfurt e Porta-voz da Mesa Redonda)

(1) Na Alemanha temos um fenómeno de dois grupos de emigrantes portugueses de 1ª geração, ou seja : os que vieram a partir dos anos 60 e os que vieram depois da entrada de Portugal para a UE. Observo que os filhos dos portugueses desta segunda leva de emigração (UE) estão mais virados para o regresso a Portugal. Também este factor deveria merecer um estudo sério, atendendo à sua relevância para uma determinação de política de EPE.

(2) Em 1997 o EPE foi assolado por dançarinos do sonho, instalados na administração e na política, talvez bem intencionados, que julgavam que pelo facto de haver 200 milhões de falantes de português no mundo, o português já teria o direito automático de estar presente nos curricula das escolas alemãs, sem ter em consideração a procura nem uma política séria e aferida de fomento. As consequências na Alemanha foram e continuam a ser desastrosas. Falta de visão, de sentido do real e de respeito pelos portugueses e luso-descendentes. Não respeitaram as diferentes situações : a). A grande maioria de alunos que frequenta as aulas de língua materna foi socializada no português como primeira língua. Neste grupo encontram-se filhos da 1ªa geração anterior à UE e os filhos da 1ª geração da UE e também luso-descendentes da 2ª geração (casamentos entre portugueses e relação emotiva avós!). b). Um grupo de descendentes da 3ª geração, especialmente filhos de casamentos mistos, que se apresentam nas aulas de língua materna mas que precisam da metodologia de 2ª língua. c). Um grupo reduzido de alunos alemães com interesse no português como 2ª ou 3ªlíngua.

(3) Os cursos de Português da chamada “rede alemã” estão a ser premeditadamente discriminados pela administração portuguesa e pela administração alemã.

a-Discriminados por parte de Portugal: rotura dos acordos bilaterais por parte de Portugal e interrupção ilegal da complemetação

b-Discriminados por parte da Alemanha: A Alemanha não considera a Língua Materna como disciplina de formação específica (não havendo curso académico para a mesma). A nossa formação corresponderia contudo ao escalão alemão de BAT II ou A 14 . Porém somos colocados no escalão BAT 4.

(4) O Ministério da Educação Português ao acabar com a complementação para os professores das “zonas alemãs” em 1998 e ao não considerar estas zonas com zonas de concurso introduziu a instabilidade e a discriminação entre cursos e professores na Alemanha.(A debandada destes, mais de 20, foi o começo da grande crise).É do conhecimento do ME que o Estado do Hesse só se comprometeu, desde 1996 a manter os professores de Língua Materna que até aí se encontravam em serviço, o que significa que com a saída dum professor, os cursos deixarão de existir ou de serem extremamente racionalizados no caso de haver algum professor no activo em cursos vizinhos, como aconteceu connosco. Apesar disso Portugal tem fomentado a debandada dos professores, contribuído para o alívio económico para o Estado do Hessen com uma consequente diminuição de cursos de português na área. De facto, a situação do ensino em geral piorou radicalmente desde 1998 devido a ilegalidades, a desigualdade de tratamento, à perda de direitos adquiridos, à discriminação de cursos e zonas e a uma lógica economicista falaciosa que reduz de 128 para 105 elementos o professorado em exercício na Alemanha, deixando muitos cursos sem aulas, encerrando outros e criando ainda outros de novo, em que dezenas de alunos se amontoam do 1° ao 10° ano, com apenas quatro tempos lectivos de aula por semana, por exemplo.

(5) Seria fatal continuar a discriminar o ensino da língua materna sabendo que este corresponde às necessidades da esmagadora maioria da comunidade. Naturalmente que o ensino não se pode esgotar no ensino paralelo como sempre foi prática desde os primórdios em alguns estados. Para distintos destinatários é importante o fomento de diferentes modelos: o “paradigma do ensino integrado” (virado para algumas elites (possível apenas em cidades de grande concentração de portugueses) e que se reduziria a meia dúzia de escolas em toda a Alemanha), e o “ensino paralelo” da língua materna (que se destina aos luso-descendentes em geral). De referir a dispersão demográfica dos portugueses por toda a Alemanha implicando a frequência de um curso de EPE a deslocação de alunos provenientes de pelo menos 10-15 escolas diferentes abrangentes dum raio de 25 quilómetros; por outro lado seria impensável colocar alunos com experiência de português como primeira língua ao lado de alemões sem um mínimo de conhecimento de português num hipotético curso integrado de português como 2ª ou 3ª língua estrangeira do currículo escolar alemão; o modelo de língua materna continuará a ter relevância primordial na Alemanha atendendo à situação criada pela segunda leva de emigração portuguesa depois da entrada de Portugal na UE;

(6)A aposta quase exclusiva nas duas escolas bilingues com um número de alunos insignificante, à custa do ensino da língua materna e, naturalmente, de alguns cursos integrados, cursos de opção de língua portuguesa (possíveis em todas as escolas no caso de haver procura e professor e que em alguns casos era assumido por professores de língua materna), cujo funcionamento a partir de 98 foi inviabilizado em muitas regiões devido a uma actuação irreflectida e desconhecedora das realidades nos diferentes estados federados, não prevendo as consequências graves já sentidas no terreno e preocupantes num futuro próximo.