Da Participação política dos Emigrantes nas Sociedades de Acolhimento
António Justo
Pelo que pude observar na França e na Alemanha, os portugueses integram-se rapidamente na sociedade de acolhimento, mas não se preocupam suficientemente com a sua presença comunitária a nível institucional ou dos partidos das sociedades de acolhimento.
Independentemente do nível de escolaridade, os portugueses são, genericamente, muito reservados quanto ao empenho politico e organizacional. De maneira geral, destacam-se como personalidades individuais, mas não como grupos organizados.
Felizmente, na França e no Luxemburgo já se observa o acordar de uma geração consciente de que a presença portuguesa na políticae na sociedade se torna muito importante para o delinear do rosto português num país de imigração. Esta realidade não seguirá o mesmo caminho na Alemanha. Na Alemanha é necessária não só a estratégia da via individual, mas especialmente a via institucional (associativa).
Notam-se diferenças essenciais na maneira como a Alemanha e a França estabelecem as suas estruturas de relacionamento e ordenamento da vida nacional e na forma como o Estado determina a integração e a interacção entre ele, povo e organizações. Torna-se relevante as formas de participação de determinados grupos sociais (e de interesses) nos processos de decisão política de nações com tradições políticas e administrativas diferentes.
Daí a necessidade de um conhecimento mais próximo das especificidades de cada país para se partir de uma diferenciação de estratégias de afirmação da presença portuguesa nas diferentes nações (isto deveria estar presente na consciência de multiplicadores e na definição de fomento de política associativa por parte do departamento das comunidades (MNE/SECP, Embaixador, Consulados, Missões, associações, etc.).
Na França predomina mais um pluralismo liberal de interesses em que os representantes das associações assumem mais um caracter de actores individuais; não se nota tanto uma cumplicidade de cima para baixo através de uma conivência do Estado com as corporações, ao contrário do que acontece na Alemanha.
Na Alemanha a articulação de interesses dá-se mais através de corporações (fundações, associações, iniciativas, etc.); o acesso ao poder e o contacto do poder com o povo dá-se de forma orgânica institucionalizada. Cria-se assim uma conivência recíproca entre o Estado e as suas corporações. Por isso a colaboração entre Estado-Igreja, Estado-Islão, Estado-Judaísmo, Estado-sindicatos, Estado-partidos, etc., realiza-se numa cooperação de bilateralidade interna; deste modo o Estado alemão assegura a paz do povo na medida em que as corporações mais representativas se tornam também elas coniventes com o Estado numa cooperação recíproca que se revela útil para as duas partes e na súmula um bem para toda a população.
Deste modo a Alemanha fomenta o surgir de corporações com função intermediária dando a impressão de não ser tão independente como o Estado francês. Este sistema de caracter comunicativo interinstitucional é característico e não dá nas vistas a nível social (muitos dos problemas resolvem-se a esse nível, sem terem a necessidade de tanta expressão na praça pública, o que pressuporia uma via mais longa!).
Esta forma de criar consensos e de se implementar interesses discrimina os estrangeiros não organizados em associações intercomunicativas, porque deixam de ter articulação suficiente, uma vez que carecem de mediação legítima e autorizada. Processa-se um mecanismo de acção e controle de cima para baixo (por vezes numa colaboração através de conferências específicas que englobam políticos, administração e a associação de interesses.
Este sistema favorece as maiorias organizadas e corresponde a um processo de intercomunicação e de formação de consensos, a nível mais técnico e especializado, que leva a uma aquisição de compromissos e resultados bastante eficientes. (Um exemplo: cheguei a ser convocado para conferências da administração onde se encontravam à mesa os representantes dos diferentes grupos de interesses, de modo que já antes de haver uma discussão pública sobre a mudança de legislação, tinha havido, a nível interno, a discussão com as partes, passando esta só mais tarde para o terreno público e posteriormente concretizada em lei; há metas de Estado, por vezes mais abrangentes do que a discussão pública permite imaginar! Uma tática semelhante, usam organizações da ONU para melhor poderem fazer valer a sua agenda).
Nas relações Estado-estrangeiros, já por força imanente ao sistema, os turcos são beneficiados, não só pelo número mas porque têm um sistema de organização semelhante ao alemão (as associações turcas, todas elas em torno das mesquitas atuam em direcção à sociedade e à política, independentemente do que acontece em baixo (no povo muçulmano), que se quer até afastado das conversações para não se deixarem influenciar por multiplicadores terceiros e assim se manter coesa a estrutura representativa que tem objectivos mais abrangentes do que o povo mas a que este deve ficar alheio). Decisões políticas legislativas e culturais são preparadas e acontecem por via institucionalizada (através de contactos institucionalizados com as associações, numa espécie de corporativismo liberal onde se realiza a articulação de interesses.
Portanto, se na Alemanha poderíamos partir de um corporativismo liberal de participação voluntária de organizações sociais com o Estado, numa França seria talvez mais apropriado falar de um pluralismo liberal de consulta e influência mais individual. Nos países latinos, os mecanismos do poder atuam de outra forma, aparentemente mais liberal e pluralista.
Grupos de interesse sem organizações bem conectadas não contam tanto, num sistema como o alemão; o que os leva a encostar-se a outras etnias grandes e até a favorece-las, embora de interesses, por vezes, antagónicos (p. ex. certas participações em Conselhos de Estrangeiros na Alemanha).
Esta situação observa-se também nos meios de comunicação social da Alemanha que ou só falam de refugiados, de estrangeiros em geral, de turcos ou de judeus!
Interesses não organizados não existem, porque o Estado/Comunas, não negociam com o indivíduo; para tal tem de haver uma organização intermédia representante dos imigrantes portugueses. Em democracia os interesses debatem-se na praça pública através de grupos de interesse, até porque o Estado não é a Caritas! (Na Alemanha, os conselhos de estrangeiros revelam-se como conselhos de mesquitas devido à sua avassaladora presença e às suas estratégias de autoafirmação.)
Assim, o número de membros e a diversidade de interesses de uma comunidade pode debilitar a sua força representativa e reivindicativa, porque a ordem das coisas não é a popular…. Daí a necessidade de uma presença associativa oficialmente implementada, doutro modo tudo fala de uma sociedade pluralista, mas reduzida à expressão dos mais espertos que se afirmam pela organização ou pelo número.
No próximo texto continuarei o assunto, mas descendo mais à realidade que determinam a diferença de formas de participação no processo de decisão política e comportamentos em diferentes Estados.
© António da Cunha Duarte Justo
In “Pegadas do Tempo”
