Feminidade – o outro pólo da mesma realidade

Mulheres em Posições de Relevo

No teatro grego era proibido o acesso de mulheres ao palco. Os papéis de mulheres eram representados por homens mascarados. As mulheres não eram ouvidas e tinham de se tornar invisíveis. Esta realidade pode-se verificar ainda hoje, mesmo fisicamente, nas mulheres muçulmanas. A sociedade patriarcal (macho) não as deixava aparecer na arena pública. Sem direitos individuais eram excluídas do papel activo na liturgia. Uma injustiça, um débito que Cristo saldou. Na igreja primitiva as mulheres não ocupavam papéis secundários. A maneira como Ele convivia com elas era escandalosa para o espírito do tempo. Segundo Ele a religião, as instituições estão para o ser humano e não o ser humano para as instituições. E a dignidade do ser humano, também na qualidade de filhos de Deus, não está condicionada à feminidade ou masculinidade.

Não é legítimo que hábitos próprios duma cultura sejam sistematizados e assumidos definitivamente pelo cristianismo, que é universal e transcultural, o que não quer dizer renunciar à necessidade de processualmente se aculturar.

Naturalmente que a ideia de gerência, direcção não aparece no NT. Além disso quando a havia implicava um conceito diferente do de hoje. Nas comunidades da Igreja primitiva havia muitas comunidades dirigidas por mulheres. As epístolas de Paulo e os Actos dos Apóstolos fazem referência a muitas. Assim Paulo refere (Rom 16,1-16) 29 pessoas entre as quais se encontram 9 mulheres que exercem uma função apostólica e anunciam o evangelho, tal como os homens. Paulo começa a narração com Febe que era “diaconisa da Igreja de Cêncreas” nomeando outras que dirigiam comunidades ou se encontravam no trabalho missionário na qualidade de colaboradoras, colegas de Paulo. Também Júnia terá sido uma mulher e não um homem; além disso muitas vezes a palavra original diaconisa aparece traduzida por servidora.

É verdadeiramente triste que a mentalidade machista ultrapassada por Jesus tenha sido posteriormente reintroduzida no sentido masculino grego embora Paulo também a tivesse já superado. Apesar de passados 2.000 anos a igreja petrina encontra-se em débito para com a mulher.

Reino de Deus a mensagem de Jesus liberta o ser humano, mulher e homem das pressões sociais e de tabus. Ele chamou-as a segui-lo Mt 27,55;Mc15,40; Lc 8,13 e revelou-se a elas como Messias (Jo 4,1 26). A primeira testemunha da ressurreicao é uma mulher a quem Jesus aparece (Mc 16; ); ela foi comunicar a “notícia aos seus companheiros, que a não acreditaram”.

As mulheres sentiam-se muito bem na comunidade de Jesus atendendo a que na comunidade judaica não podiam assumir funções cúlticas. Assim assumem as funções de direcção nas novas comunidades fundadas. Paulo afirma neste espírito “já não há judeus nem gregos, já não há escravos e livre, já não há homens e mulheres, todos são um em Cristo”(Gal 3,28).

Elas são anunciadoras e apóstolas do Evangelho. Pertencem com Paulo aos que “combatem” pelo Evangelho aqueles que “se dão muito trabalho”. Eram chamadas de apóstolos, de “enviadas” tal como os seus colegas masculinos. Marcos, Mateus e Paulo designam de apóstolos os que viveram com Jesus ou tiveram uma experiência mística de encontro com Jesus depois da sua ressurreição.

O serviço do anúncio da Palavra era uma actividade missionária. Priscila e Aquila aparecem em diferentes comunidades

Havia mulheres na direcção das comunidades. Muitas vezes eram comunidades que se reuniam na casa duma para realizar o serviço litúrgico. Delas fazia parte a diácona Febe. A palavra diácono era usada na altura, fora da bíblia, para designar aqueles que desempenhavam funções responsáveis nas comunidades e entidades.

Febe já tinha a função duma directora de comunidade; Paulo chama-a “prostatis” que é uma matrona com função jurídica de protecção e intercessão. Entre outras que presidiam a comunidade era Lidia em Filipos (Act 16,14.40) e Ninfas em Laodiceia (Col 4,15) e outras como Maria (Act 12,12), Cloe (1cor 1,10) e Apia (Fil 1,2). Elas estavam no centro da liturgia. O contexto cultural e social das comunidades de então e de hoje naturalmente que são muito diferentes bem como a sua forma de organização.

Com a progressiva romanização e helenização das estruturas da Igreja foi restaurada a discriminação ministerial da mulher.

A organização como expressão social do tempo não deveria interferir tão massivamente no papel da mulher. O espírito grego era radicalmente depreciador da mulher e conseguiu-se infiltrar indevidamente em alguns sectores da estrutura eclesiástica. Naturalmente que o ser humano raramente consegue transpor o espírito do tempo encontrando-se, por vezes, subjugado a ele. Que a Igreja lhe tenha muitas vezes cedido torna-se compreensível. O que já ultrapassa a compreensão é o facto de hoje ainda haver tão pouca abertura para se começar a corrigir algumas carências do tempo. Naturalmente que um passo neste sentido significaria para Roma criar um buraco maior entre católicos e ortodoxos. Razões tácticas históricas condicionam demasiadamente o espírito a circunstâncias limitadas por aspectos culturais específicos.

Uma comunidade que fixe de antemão o papel das mulheres obriga a mulher a questionar-se sobre a comunidade. A pessoa não pode ser atada a um papel. Os tempos que correm oferecem a oportunidade à Igreja de proceder a um correctivo no sentido da igreja primitiva, no seguimento do espírito de Jesus. Jesus não se orientava pela feminidade ou masculinidade do ser humano. Este como ser completo comporta as duas. O homem para ser completo deve tentar integrar em si a a feminidade e a mulher para ser completa a masculinidade, sem perderem o seu específico. Ousemos presencializar também o futuro!

António Justo
Teólogo

António da Cunha Duarte Justo
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À descoberta da feminidade…

Nas paróquias as mulheres podem organizar liturgias específicas para elas. Esta possibilidade é porém pouco praticada. A oferta de liturgias para mulheres é uma necessidade evidente, tal como para outros grupos.

As comunidades locais não dão resposta aferida às necessidades e às expectativas duma comunidade cada vez mais diferenciada.

A Comissão episcopal alemã, através da investigação Sinus-Milieu-Studie, constatou com inquietação que as paróquias apenas dão resposta a 4 dos 10 milieux existentes na sociedade, definidos pela sociologia.

Também muitas expectativas na liturgia não são correspondidas nem se encontram aferidas às necessidades hodiernas. Para isso pessoas e grupos terão que anunciar as suas necessidades nos locais que frequentam. Se as comunidades não perder a relevância social e humana que tinham em séculos passados, terão de dar resposta às necessidades hodiernas do ser humano a caminho, transformando-se em albergues do espírito, tal como os albergues surgidos para as necessidades corporais nos tempos medievais.

Hoje muitos grupos procuram sossego, estabilidade e confiança na religião esperando uma espiritualidade da experiência interior e o sentimento de pertença. Também as mulheres querem interferir e ser tomadas a sério como mulheres em situações concretas, querem o acesso feminino a Deus. Querem participar da missão de salvação da igreja na sociedade não só duma maneira subsidiária. Seria miopia criar entraves ao carisma feminino, à mulher.

Em muitas paróquias os párocos têm ainda uma linguagem e um agir demasiado masculinos não considerando a realidade feminina nas liturgias dominicais. Um argumento tipicamente macho poderá rezar: elas vão à igreja para rezar, para se encontrarem com Deus e não para seguir o padre; Deus está para lá do masculino e do feminino. Geralmente segue-se a inércia da rotina; o pároco preocupa-se apenas com a preparação, quando muito, da homilia e o conselho paroquial com as festas e aquisições.

Liturgia de mulheres para mulheres
As mulheres estão mais viradas para a troca de experiências sobre a sua vida religiosa, e a espiritualidade.

O Concílio do Vaticano II tentou com a sua exigência “partipatio actuosa” colocar uma perspectiva nova na liturgia da comunidade. Sugere uma celebração comunitária na multiplicidade de papéis litúrgicos.

O movimento da teologia feminina levou muitas mulheres a criar uma liturgia feminina. Esta está ligada a uma compreensão de teologia feminina (RadfordRuether e Elisabeth Schüssler Fiorenza, Mary Hunt e Diann Neu) baseada na libertação da mulher e na emancipação de mecanismos de submissão. Há a necessidade de se libertarem da dominância masculina e oficial.

A liturgia feminina obedece mais a critérios de partilha de autoridade e de divisão de tarefas. No seu agir não está só em vista o produto, o fim, mas ao mesmo tempo o processo, a caminhada. Há um equilíbrio e relação intrínseca entre processo e produto. Além disso, nessa liturgia está também presente a experiência da opressão como motivadora para a mudança e criação de estruturas mais justas na sociedade e na igreja.

Uma liturgia feminina é um serviço litúrgico de mulheres, com mulheres para mulheres.
Nela se tornam visíveis as fases e situações da vida da mulher. Aí experimentam Deus a partir da sua personalidade e experiência própria.

Tais liturgias partem do seu mundo: da vida aqui e agora. Elas querem viver afinadas com a vida na unidade de pensar, sentir e agir. O homem é mais dicotómico, mais dialéctico, normalmente chega-lhe o “orgasmo” intelectual ou parcial em qualquer outro sector da vida fora da visão do todo. Elas falam da experiência. Querem uma espiritualidade não só do espírito mas também do corpo.

A sua prontidão para participar activamente e o consequente empenho possibilita-lhes, através da vivência processual, o assumir a direcção da liturgia, mesmo para aquelas que parecem mais meditativas ou retraídas.

Tais celebrações só podem ser celebradas como liturgia da palavra atendendo que a ordenação ainda se continuar a limitar à parte masculina do ser humano. Elas realizam as liturgias por força da sua espiritualidade.

A existência de liturgias femininas não quer dizer concorrência com as outras celebrações litúrgicas. A experiência da vida e a sua espiritualidade certamente colaborarão para a renovação de muitas celebrações domingueiras demasiado formais.

A comunidade local terá que dispor dum grande leque de ofertas para poder dar resposta adequada à pluralidade de necessidades e de dons. Terá que haver espaço também para o secular especialmente no âmbito da arte e de expressões específicas. A comunidade paroquial terá que se tornar expressão da realidade humana no seu todo e no seu específico. Doutro modo desintegrar-se-á da vida deixando de dar impulsos à sociedade.

No encalço da feminidade, a grande chance de futuro
Uma nova consciência implicará a descoberta dos carismas femininos. Os seus carismas têm estado na reserva, debaixo do alqueire. A visão integral terá de incluir na realidade, a perspectiva feminina superando a visão unilateral polar masculina que até hoje domina intolerante. Não se trata de traduzir apenas o vocabulário masculino para o feminino, isso seria hipócrita. A nossa sociedade é de cima a baixo masculina. Talvez os transsexuais sejam um protesto, o sinal da necessidade da mudança, da integração da feminidade a nossa vida e nas estruturas sociais e de pensamento.

Então a linguagem de Deus terá uma expressão mais feminina na paróquia e a competência social aumentará. Os serviços litúrgicos institucionalizados tornar-se-ão mais vivos, mais vida e menos desobriga. Vai sendo tempo da instituição acordar do sono da Bela Adormecida. A maternidade de Deus ainda soa estranha para uma mentalidade que abusa e padece do abuso do pólo masculino.

A necessidade da reestruturação da Igreja é evidente: a necessidade cria o órgão! …

António Justo
Teólogo
“Pegadas do tempo”

António da Cunha Duarte Justo
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Espiritualidade Feminina

A espiritualidade tem um rosto humano com diferentes concretizações e expressões dependendo estas do sexo, da idade e do carácter de cada um. Na época em que vivemos já não há uma experiência religiosa familiar comum o que torna mais difícil a frequência duma liturgia dominical comum. Duma maneira geral também não há a oferta de celebrações específicas para mulheres. As comunidades que, além das celebrações dominicais para a generalidade não oferecem liturgias da palavra específicas às várias espiritualidades da região nde estão implantadas perdem a oportunidade de dar resposta às novas necessidades das pessoas e de possibilitar futuro à comunidade. As destinatárias femininas não têm sido consideradas. Não se trata aqui de reactivarmos a discussão feminista dos anos 80 e 90 marcada ela mesma por estratégias e critérios machistas. Aqui trata-se de dar resposta ao Homem todo na sua masculinidade e feminidade, criando lugares específicos onde a masculinidade e a feminidade possam ter formas de expressão mais adequadas à mulher.
A liturgia católica é mais feminina que a evangélica. Esta porém é mais versátil na resposta às necessidades de milieu. Cada vez será mais difícil criar liturgias para a generalidade atendendo a que cada vez aparecem mais biótopos na sociedade, estes correspondem a formas de vida alternativas, mentalidades e espiritualidades que a igreja como católica deverá dar resposta abrindo os seus espaços nesse sentido. A falta de liturgias específicas conduz pouco a pouco ao afastamento físico ou psíquico do meio. As famílias com crianças até aos doze anos procuram e fomentam certas actividades de grande densidade criativa. D Tornamo-nos resistentes à voz interior a luz da chama em nós. Depois surgem outras necessidades, não tanto funcionais, já mais relativas à necessidade própria de orientação e sentido. O mesmo se diga a grupos de artistas, etc. Aqui abrem-se grandes perspectivas para as potencialidades e necessidades latentes nas populações e para uma pastoral situada na realidade envolvente.

A mulher, mais próxima da vida, quer relacionar as experiências da própria vida com a fé. Não separa, como o homem, o mundo em vários sectores por vezes estanques. Ela quer levar a vida para a igreja e trazer a igreja para a vida. (O amor não se manifesta só na cama!…).

Não se trata de ir encher o depósito como se vai às bombas da gasolina mas duma vida integral. Esta não é centrada na cabeça mas no coração, na palavra, não virada para lá das nuvens mas bem assente na terra. A sua espiritualidade tem uma expressão corporal importante.

As paróquias não dão resposta as exigências hodiernas por transcendência e espiritualidade e teimam, também por escassez de pessoal activo, continuar no entorpecimento ordinário. A falta da vivência, uma linguagem de imagens quase demasiado masculinas Deus é também maternal e não só paternal. Para a uma mentalidade masculina encardida basta muitas vezes um argumento intelectual, longe da realidade, para justificar o seu agir. Para um Deus pai e mãe isto insuficiente!

Na Bíblia encontramos diferentes imagens de Deus além de pai e mãe: a mãe águia (Dt 32,11-12); a mãe urso (Os 13,8), a que dá à luz Is (42,14), a parturiente (Is 66,7) a padeira (Mt 13,33), fogo (Ex 13,21), vento (1 Cor 9,11), chuva (Sl 68,9), água (Ez 16,9). Sob cada imagem esconde-se uma experiência de Deus própria.
António Justo
Teólogo
“Pegadas do Tempo”

António da Cunha Duarte Justo
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Um Papa Alemão – A tentativa de impedir o Naufrágio da Europa?

Nada envejável a nova missão que Razinger assume na qualidade de papa Bento XVI. Contra ele, os clássicos inimigos no sistemático ataque à religião e em especial à Igreja Católica, e o ressentimento daqueles que ainda identificam os alemães com o nazismo, não esquecendo a crítica construtiva de empenhados no aggiornamento.

A favor duma Europa com Alma
Numa época em que cada vez mais se propaga a construcção duma EU à margem e contra o Cristianismo, Roma talvez queira, com Bento XVI, acordar a Europa para a sua missão e para os valores que lhe deram o ser e a primazia no mundo.

De facto, há uma elite militante anti-cristã/ anti-ocidente que cada vez mais ocupa, na Europa, os lugares estratégicos da política, das universidades e dos media. Danificados da Geração de 68, desiludidos marxistas e militantes do racionalismo modernista ditam o discurso público e a subsequente ditadura relativista com a consequente banalização da vida e dos padrões morais nivelados a um plano de base primitivo que deve servir de plataforma social e ética àquela Europa que atingiu os lugares mais altos da ética, da filosofia e da civilização: uma afronta ao pensamento sério europeu e uma traição aos nossos antepassados. Instalada a sensura mediática e do politicamente correcto evitam qualquer discussão séria. O podium das nossas praças públicas é ocupado por intelectuais ou pseudo-intelectuais marxistas e acólitos políticos e religiosos. O que interesse não é o saber mas a opinião. ”Estrangeirados” e desacautelados põem à disposição a civilização ocidental esvaziando-a da sua herança judaico-cristã, alheios a Platão, Aristóteles e à história da filosofia europeia, exterminam a sua identidade subterfugiando-se numa confusão multicultural abandonadndo o campo ao esoterismo e ao islão. Querem uma Europa à la France do séc. XVIII, laicista ateia , sem alma, compatível com o islão e, quando muito, com uma religião egocentrista à la carte: racionalismo e irracionalismo de mãos dadas. Assiste-se à tentativa de se instaurar um projecto de União Europeia politeista esquecendo que o garante da pluralidade cultural e do universalismo foi apenas possível com o monoteismo, o monoteismo judaico-cristão. Não chega só a apologia da razão nem só a da religião. No dizer de Razinger a política é o reino da razão moral, o reino do presente e não o reino do futuro no que ele tem de transcendente.

Um Papa Alemão nos Estilhaços da Luta Cultural
Na Alemanha, coração da Europa, o processo da descristianização e a saudade pelos antigos deuses bárbaros em rivalidade com a mundivisão cristã são evidentes. A defesa do mundo nórdico à custa do mundo latino, a defesa do politeismo contra o monoteismo não são apenas práticas de Verdes e duma certa esquerda à la Joschka Fischer, Con-Bendit e Schröder mas de muitos outros que vivem do sistema e da demagogia.

Numa altura em que o espírito da época tudo escraviza, 100 cardeais elegeram um homem que está para todo o mundo na sua missão de unidade e de renovação. As peregrinações espontâneas de pessoas para Roma e o interesse mundial testemunham a saudade dos fieis por sentido e constituem um desafio ao Papa, à Igreja e um apelo à ciência e à política.

Ele, além de defender a fé terá que convencer, o que não é fácil num tempo em que a sensualidade se quer dogmaticamente impôr. Bento XVI, foi mundialmente muito acolhido; na Alemanha, o país de Lutero em que o número de católicos e de protestantes são iguais, o Papa é mais contestado atendendo à disputa e à luta cultural sempre presente nos media e na sociedade. A exigência de abertura da igreja no sentido de dar maior relevo ao papel da mulher e à unidade dos cristãos dominam a opinião pública. Por isso Ratzinger era visto como o mestre repressor a nível ecoménico pelo facto de defender a primazia da Igreja Católica e dos seus princípios e de ser contra a ordenação de mulheres e contra o aborto. Facto é que o ecomenismo não pode reduzir a igreja católica a uma igreja evangélica. Isto iria contra o pluralismo.

Este papa não é nenhum fundamentalista mas sim um conservador intelectual lúcido que se empenha na defesa da paz e da justiça. É natural que 87% dos alemães esperem reformas na Igreja. O movimento católico reformista “Nós somos Igreja”(Wir sind Kirche) afirma que a Igreja “não pode continuar assim fechada aos problemas sociais”.

Ratzinger foi perito no Concílio Vaticano II(1962-1965) e era defensor do programa “Aggiornamento”, que pretendia aproximar a Igreja Católica ao mundo moderno. Em Tübingen Joseph Ratzinger partilhava a cátedra em dogmática católica com Hans Küng. Mais tarde houve desacordo entre os dois e Ratzinger passou em 1969 para a universidade de Regensburg sendo eleito arcebispo de Munique em 1977 e em 1981 Prefeito da Congregação da Fé no Vaticano (uma espécie de tribunal constitucional). Seus inimigos apostrofavam-no de carro blindado de Deus, de grande inquisidor e de Rottweiler de Deus, ao confrontarem-se com a sua capacidade intelectual científica a nível de visão e de argumentação. Ratzinger foi sempre um céptico relativamente ao iluminismo e consequentes ideias modernistas que conduzem a um liberalismo sem rédeas; foi uma crítico forte do carácter marxista da teologia da libertação; a fé católica orienta-se não só pela bíblia (como nos reformadores) mas também pela tradição da igreja; sabe que a ordenação de mulheres corresponderia a um maior distanciamento da igreja ortodoxa; ele orienta-se mais pelos padres da igreja de espírito platónico como Agostinho e Boaventura do que pelos da linha aristotélica como Tomás de Aquino; quanto à colegialidade Ratzinger era contra um centralismo exagerado de Roma em favor das igrejas locais; quanto à guerra e à paz ele opta pelo pacifismo, visto como programa no seu antecessor Bento XV e na fé do Novo Testamento que não conhece revolucionários mas testemunhas da fé; Razinger acentua a primazia de Roma e a celebração de liturgias em comum; quanto à SIDA defende que o melhor meio contra ela é o combate à pobreza e a fidelidade matrimonial; quanto à infalibilidade defende-a em questões de fé e de moral; na ciência defende a precedência do magistério perante a liberdade da teologia (contra teólogos que em suas cátedras querem falar ex catedra contra quem os colocou na cátedra); purgou o marxismo da teologia da libertação que ao defender o uso do poder militante corria o risco de se tornar uma religião política e militante tal como é o caso da religião muçulmana na sua essência.

Muitos esperam que o cardeal Ratzinger ao passar da missão de defensor da fé para Papa inicie um processo de mudança.
A maior parte das pessoas forma o seu juízo de valor na base das letras gordas dos jornais. Por outro lado os comentadores vivem do comentário e não transmitem, geralmente, o pensamento autêntico, atendendo também ao público alvo que querem atingir e à complexidade de uma discussão profunda. Nesse sentido recomendo a leitura do brilhante Ratzinger que como pessoa simples e humilde se expressa muito simples e claramente nos seus livros, sobre os problemas mais actuais: “Sal da Terra”(Salz der Erde), “Deus e o Mundo”(Gott und die Welt) (estes dois em forma de entrevista), e Valores em Tempos de Mudança (Werte in Zeiten des Umbruchs), Introdução no Cristianismo(Einführung in das Christentum) são livros indispensáveis para quem quiser avaliar, pensar por si e perceber um pouco da Europa, do cristianismo e da sua filosofia não se limitando apenas ao folclore. Este papa na continuação duma Igreja que deu forma à Europa aparece no momento oportuno em que esta se encontra numa odisseia.

António da Cunha Duarte Justo
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A Crise Europeia – Uma Crise das Instituições e da Democracia

O Porquê do Non Francês e do Nee Holandês ao Tratado Constitucional Europeu
Uma União Europeia sem fronteiras geográfico-culturais perde agora também a chefia. Há uma crise da elite política e dum certo snobismo anti-nacional.O eixo franco-alemão parece quebrado. Será talvez a hora de a Inglaterra, mais virada para a América, se unir à Alemanha e tomar a direcção da Europa. As elites dos estados da União Europeia, que se queriam organizar como potência na concorrência com a América e preparar-se para um futuro da luta entre as potências culturais recebem o cartão vermelho levantado bem alto pelo povo. Os grandes usufrutuários do processo neo-liberal da globalização têm sido apenas o grande capital e a classe política que vê nas supra-estruturas instituicionais europeias e mundiais uma oportunidade de colocação e de emprego para os proeminentes. O único a pagar a factura tem sido o povo e a classe média, a antiga garante do bom funcionamento dos estados. O “não” é mais a manifestação do desagrado do povo contra a situação actual em que se encontra a Europa do que contra o tratado constitucional que manifesta também ele os mesmos males de que a Europa enferma: uma Europa concebida sobretudo sob o ponto de vista estratégico, militar e económico.

A revolta, em peso, do povo descontente (onde lhe é concedida a oportunidade de manifestar a sua opinião), mais que contrariar uma possível visão europeia, revela-se contra um turbo-capitalismo desenfreado e uma política servilista que põe à disposição a coesão social vivida até à introdução do Euro e os valores humanistas cristãos; é um ajuste de contas com elites burocráticas e famílias partidárias europeias, que têm actuado, por vezes, à margem do povo e contra a cultura das regiões. Um outro erro estratégico na condução da discussão pelos laicistas foi o facto de quererem reduzir o legado europeu à cultura helénica, ao renascimento e ao iluminismo contra o a tradição judaico-cristã menos dialética e factor determinante de identidade.

O povo nota que as elites no seu agir político diário se movem levianamente de experiência em experiência, sem responsabilidade e sem uma perspectiva de futuro, à custa da solidariedade com as classes populares e da perda da própria identidade (Recorde-se neste contexto a veleidade da proposta de integração da Turquia e o problema da imigração inerente!).

É interessante constatar que nas nações da Europa central ( aquelas que mais ganham com a UE), é precisamente nelas que o povo sente mais a americanização da sua vida no dia a dia,e tem medo que o Tratado Constitucional lhe venha aumentar ainda mais os grandes problemas com que já se depara. Também no parlamento alemão foi apresentado, pela Pax Christi, um documento que pretende provar que o Tratado Constitucional Europeu significa a despedida da europa do mandato da paz, a desmontagem do estado social, a redução da democratização da europa e dos estados nacionais e a tentativa de dar dignidade constitucional a uma política neoliberal brutal.

O povo, certo no seu saber instintivo de que a situação não melhorará para ele, dá expressão aos medos:
medo dum Euro caro que tem diminuído a capacidade de compra e dado a oportunidade a oportunistas;
medo dum super-estado Europa que não respeita o povo nem os países; medo da perda do controlo sobre a imigração cada vez mais ao serviço do capital e duma política contra a família ;
medo da perda de níveis atingidos, de modelos sociais de solidariedade popular, enquanto que observam que notários, advogados, médicos, farmacéuticos…se defendem através de cláusulas proteccionistas verificando-se, por outro lado, que o povo e as suas conquistas estão à disposição eexpostos ao desbarato e à concorrência, sem protecção; medo do desemprego, que continuamente tem aumentado, e de perder a segurança social no redemoinho da globalização; medo duma política disciplinadora do cidadão em que a pessoa é reduzida a factor de mercado e em que esta não deve ter pretenções e exigências (na Alemanha desempregados a trabalhar por um Euro à hora para terem uma mera hipotética chance de serem integrados no mercado de trabalho; trabalhadores com trabalho mas tendo de passar a trabalhar mais horas e a ver reduzido o ordenado e o 13° mês e sem garantia de futuro); medo dum islão europeu que diz consciente “nós somos a solução para uma Europa sem orientação”; medo de uma Turquia já com muitos milhões de turcos na Europa desde há trinta anos e que constituem uma sociedade paralela defensora do ghetto e incapaz de se integrar.

Medo dos activistas da geração de 68 que cada vez ocupa mais as tribunas da política pondo à disposição a cultura europeia instrumentalizando o estado e a religião no sentido do seu jogo. O povo não quer ser dominado pelos políticos de quem desconfia.

Por outro lado a classe política não confia no povo nem na democracia partindo do princípio de que este só age emocionalmente e com ressentimentos (não se preocupa porém em esclarecer).

Há interesses contraditórios em causa: O nacionalismo das grandes potências e do euro-centrismo exige que as nações se tornem mais ricas e que os respectivos povos se tornem mais pobres, massa disponível e manvrável: numa palavra nações fortes e povos fracos. Assiste-se à disponibilização da economia em favor do grande capital para que a concorrência entre os grandes capitalistas a nível internacional à custa da nivelação por baixo das populações em toda a Europa se torne rentável para os estados fortes. Na Europa tem-se assistido a um fenómeno estranho: a União Europeia concede grandes apoios aos seus parceiros fracos a integrar mas grande parte desses apoios cai nos cofres das grandes multis que, provenientes dos países fortes, ao investir nesses países arrecadam parte do bolo europeu e mais tarde abandonam aqueles países deixando-os na crise ou ditando-lhe as condições, como se tem dado também em Portugal. Numa palavra: a União Europeia tem sido a grande mina de ouro para o capitalismo internacional.

A Europa não é a mesma coisa que a União Europeia e por isso é necessária uma pausa de respiração; acabou a hora dos dançarinos do sonho, do oportunismo e da irresponsabilidade de políticos que escondem a sua incompetência no anonimato da europa. Há diferentes percepções e interesses entre as políticas oficiais (os políticos) e o povo. A classe política colocou o carro à frente dos bois querendo-nos obrigar uma ética meramente utilitarista e mercantilista, decretando-nos uma sociedade politeista e multiculturalista à custa da maioria e da própria cultura.Também aqui dominou o oportunismo ideológico à custa da Europa: queria-se, a nível de cúpulas, alcançar o que a revolução francesa não conseguiu. A reacção é visível não só a nível dos resultados obtidos na França e na Holanda como também na opinião pública dos povos que foram impedidos de votar directamente.

A classe política e as elites, na falta de respostas concretas para os problemas europeus, têm feito batota refugiando-se no projecto indefinido UE e assim na defesa duma Constituição para a UE que não merece esse nome; Os mesmos políticos que em Bruxelas se declaram pela EU, quando se encontram nas suas capitais queixam-se da concorrência que europeus da periferia causam no mercado de trabalho e elaboram medidas proteccionistas internas; encontram-se num dilema e têm medo que a Europa perca influência no mundo; querem concentração do poder e fortalecimento do aparelho burocrático sem perder as prepotências nacionalistas (esforço da Alemanha para pertencer ao Conselho da ONU); querem uma UE, uma democracia sem demos (povo) em que este, quando muito, se faça apenas representar. Por isso o tratado de Constituição para a Europa não é fruto duma assembleia constituinte constituindo um desvio da democracia ao serviço duma europa das multinacionais, do mercantilismo com políticas liberais subsidiárias. O tratado constituional com 765 páginas, com 453 artigos, 36 protocolos, 2 anexos e 39 declarações que salvaguardam interesses particulares, é incoerente, nele encontram-se regras que não pertencem no âmbito dum consdtituição mas em leis ou acordos específicos.

Os polírticos e estados membros não se preocuparam com os cidadãos e a maioria deles impediu a participação pelo voto democrático do cidadão ao contrário do que deveria ser feito numa sociedade em que cada vez se torna tecnicamente mais possível a consulta do povo assiste-se à reduço da participação democrática directa.

Com uma participação de 70% no referendo e com percentagem de 45% a favor e 55% contra, a França encontra-se dividida, tal como a Holanda com um contra de 61%. Aqui se torna bem visível a rotura europeia e a descrepância entre o povo e os seus representantes. Todos têm de acordar! Depois de uma intensiva discussão o povo mostrou a sua vontade de uma Europa mais democrática e social, uma europa menos capitalista e das elites, é a voz de europeus contra a Europa dos dividendos. Não chegam a demagogia e o oprtunismo na construcção da europa, faltam as respostas concretas e assim é preciso uma pausa para pensar. Tem de haver uma discussção séria e alargada com o povo, ao contrário do que tem acontecido até agora na Europa. Os franceses e os holandeses deram-nos o exemplo de como se discute e de como o povo deve ser tomado a sério. Naturalmente que a classe política conservadora e socialista tinha feito a factura sem o patrão e acordou desiludida.

(Os políticos na França e na Alemanha têm-se declarado a nível político interno, versus clientela, contra os países de leste e da periferia apresentando-os como concorrentes no mercado de trabalho e de serviços e dos quais se procuram defender com medidas internas. Por outro lado os mesmos países fortes, que são os que mais têm ganhado com a globalização e com a europa fomentam o liberalismo económico de mercado porque estão cientes de que os seus capitalistas ganham na concorrência internacional. Os sindictos querem o estabelecimento de salários mínimos para impedirem que firmas polocas ou portuguesas concorram com a clientela nacional; querem porém que os outros países comprem os seus produtos, sem compensações.)

Na Europa das elites há uma vontade de criar uma União Europeia económica e política capaz de ser uma potência mundial ao lado dos Estados Unidos e da China. Com o não francês para o tratado da Constituição Europeia o projecto União Europeia sofreu um terramoto. As elites, porém, encontrarão modo de fugir à vontade popular. Os acordos prevêem que tem que haver pelo menos 80% da população, ou 20 países a favor.

A situação é melindrosa para as instituições e as elites europeias que já contavam com o sim à Constituição Europeia. O povo porém, que tem de pagar as favas, não está de acordo. Ele quer uma U E ao serviço da população, o povo não quer ser ele só a pagar a factura da imigração e da emigração da empresas para países mais baratos depois de terem enriquecido à custa do povo.

A União Europeia tornou-se no bode expiatório da resposta à globalização. O povo deixou de ter confiança na classe política e duma política ao serviço do capital. Se esta quiser ganhar o povo para a sua causa terá de colocar a Europa em serviço da população com um modelo social equilibrado. É pena que a discussão tenha sido muito polarizada e por vezes à margem ou contra a Europa. As preocupações do povo eram outras e os disputantes aproveitaram todos para levar a brasa para a sua sardinha pelo que a discussão sobre a União Europeia e a sua Constituição terá que ser adiada pressupondo-se para isso um mínimo de interesse e de saber. Facto é que a ratificação do Tratado constitucional fracassou pelo que o tratado terá de ser remodelado e depois feito um novo referendo. Até agora há 10 países que ratificaram o TC, 2 votaram contra faltando ainda o voto de 13 países, entre estes Portugal que se pronuncia no próximo outono. Se é verdade que a UE ainda não chegou à Europa e a onda da frustração dos cidadãos europeus é cada vez mais visível, as tarefas a resolver não são poucas a caminho duma europa dos cidadãos. Uma coisa é bem certa apesar de toda a contestação: à Europa não lhe resta outro caminho que não seja uma União Europeia dos cidadãos forte para dar resposta aos novos contextos mundiais que se aproximam e para não cair no barbarismo.

António da Cunha Duarte Justo
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