Categoria: Educação

Tribunal Constitucional Alemão aboliu a Barreira dos 3% para Partidos pequenos

Decisão contra uma Europa só nas Mãos das Elites

António Justo

Ontem (26.02.2014), o Supremo Tribunal Alemão declarou inconstitucional a cláusula restritiva dos três por cento que impedia a entrada no parlamento europeu, a partidos pequenos.

A barreira dos 3% de votos peca contra a democracia e favorece os partidos maiores.

Partidos pequenos vêem-se confirmados nas suas exigências de mais democracia no parlamento. A praxis da cláusula restritiva “viola os princípios da igualdade eleitoral e a igualdade de oportunidades dos partidos”, constatou o Tribunal. Cada partido deve ter as mesmas oportunidades. „Todos os eleitores devem, com o voto que entregam, ter igual influência no resultado das eleições”. O voto de cada votante tem de ter o mesmo valor de contagem e oportunidade de sucesso. De facto, o direito de voto supera os interesses das maiorias parlamentares que em vez de se orientarem por considerações do bem-comum se deixam orientar por interesses de manutenção do poder.

Nas eleições para a União Europeia, cada estado membro regula as próprias eleições. O exercício democrático num país depende da consciência democrática do povo e dos interesses dos grupos actuantes no próprio Estado.

O supremo tribunal já tinha condenada a cláusula de 5%, de inconstitucional, em 2011, ao que o parlamento reagiu decretando a regra dos 3%. O Tribunal Constitucional, esteve atento, não foi no jogo e trocou as voltas aos parlamentares dos partidos do poder. A Alemanha está de parabéns, tem um Tribunal Constitucional que vela pelos interesses do bem-comum, o que não é fácil, atendendo à complexidade das forças dos grupos de interesse a agir no Estado. Os partidos do poder têm de reconhecer que tinham colocado os interesses dos partidos maioritários contra os pequenos e deste modo restringido a democracia.

Uma boa notícia para o povo e para a democracia; um exemplo a seguir por outros países europeus. Assim o voto de parte do povo passa a não poder ser ignorado pelos partidos estabelecidos que formam governos.

É uma decisão contra uma Europa nas mãos das elites. Esta regra é mais democrática e, na actual situação da Europa, não instabiliza a governação (como acontecia antes em Itália). Em casos problemáticos os governos também podem recorrer a plebiscitos.

Como a Alemanha tem cem deputados no parlamento europeu basta a um partido ter 1% devotos para conseguir um lugar no parlamento. Os Piratas serão os que mais beneficiarão da nova legislação.

De facto, na Alemanha 15% dos votantes não têm representantes no parlamento pelo facto de pertencerem a partidos abrangidos pela cláusula restritiva. Esta situação é intolerável numa democracia. Espera-se que a decisão agora encontrada em relação às eleições para o Parlamento europeu se abranja às eleições para o Parlamento alemão. Seria de esperar, que, em povos democraticamente mais sensíveis, se iniciasse uma discussão no sentido do povo e de maior democracia.

António da Cunha Duarte Justo

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SOU EMIGRANTE COM ASAS DE ARRIBAÇÃO

 

 

Portugal minha Nau Catrineta no alvorar de uma Terra já sem Ninhos

 

António Justo

 

O emigrante é um ser estranho a viver na confluência de gravidades entre mundos; é estranho onde entra, é estranho onde está, e é estranho quando volta; passa a vida na meia-luz de um sonho que não acorda. De essência enjeitada, seu lar é caminho, de passarinho sem-abrigo, a riscar o ninho à borda da vida.

 


Há motivos para fugir, há razões pra se ir embora, há vontade pra bater a porta, e…, seguir a ânsia do sair do nada. Há sempre um momento e um repente pra fazer da esperança uma vela onde o presente se aquece e alumia, na tentativa, de dar à luz um futuro não humano mas digno. Este futuro, filho do sofrimento, embora gerado na mágoa da saudade, é afagado por mãos parteiras do sonho, mãos singelas e puras, de familiares e amigos que segredam promessas onde ecoa a voz da terra. Esta voz do coração, este zumbido no ouvido, não se cala e mais se sente, a celebrar, em cada emigrante, o desassossego das águas do Cabo na luta por transpor o Bojador, de uma vida, toda mar.

 

Corri mundo a ver as suas luzes e nelas mais não vi que as sombras do velho Portugal! Agora que vivo, na penumbra de Portugal, onde o cheiro a povo não faz mal, sinto vontade de voltar pra dizer: acorda povo, volta ao arraial, liga tu as luzes e faz a festa…

 

De volta à terra, nos pátios e caminhos, as crianças já não brincam; neles só sentimentos desfraldam ao vento; meus desejos, com o pó se vão, levados em nuvens de pensamentos; no longe da terra, vejo ainda, bandos de passarinhos negros, voando a mágoa de um caminho errado e de uma terra já sem ninhos.

 

Dançarino, agora, na linha do horizonte, feito de enganos já sem filhos, tornei-me acrobata da insónia a acenar para a vida de desejos grávidos, a voar ainda no sol das asas, mas já sem terra onde poisar.

 

Na bagagem da recordação saltitam sonhos meninos de uma vida retalhada a brincar com a vontade. A vontade de ir e vir sem poisar!

 

Sou povo a voar, nas asas de Portugal, a subir e a descer, as nuvens do sentimento, no Natal e em Agosto. Portugal, dentro e fora, anda a dias, a regar a europa seca com lágrimas atlânticas.

 

Aquela parte do Portugal povo, não renegado, padece a outra parte que segue as pegadas duma europa rica, mas de futuro aleijado. Meu povo, o nevoeiro vai passar, ainda não é tarde para voltares à fonte e reencontrares o sentido do caminho que é nosso: as sendas de Portugal. Estás grávido de bem e de humanidade; aguenta um pouco as dores, para dares à luz o novo Portugal.

 

Portugal, és a nau Catrineta que ainda tem tanto que contar! O teu destino tem andado, sem timoneiro, nas mãos de gajeiros iluministas que profanaram a nau para viverem do nevoeiro de fora e do vermelho dos bordéis dos camarotes, sem saudade nem desejo de avistar praias de Portugal.

 

Em Portugal transborda o mundo. Daí o caracter migrante de um povo não humilde mas modesto, onde germina a esperança que o faz andar, a teimar a vida, dentro e fora, num ânsia de arar Portugal pra gerar fartura, para todos, regada com a chuva fértil do transcendente.

 

Portugal é a Nau Catrineta que vai arribar numa Terra bendita! Não te esqueças da tua missão; foi ela que te fez; a tua nau é pequena mas, como a gruta de Belém, tem a modéstia do viver e o fogo do amor, a aquecer todos os povos.

 

António da Cunha Duarte Justo

 

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EMIGRAÇÃO E ECONOMIA

EUROPA DOS RICOS CONTRA A EUROPA DA PERIFERIA

O Povo nas Democracias representativas passou a ser uma Ficção

António Justo

A União Europeia (EU) possibilitou os investimentos nas infra-estruturas em Portugal, mas levou-nos o nosso ganha-pão: as indústrias do calçado, dos têxteis e das pescas; a EU fê-lo para poder vender, em contrapartida, na China máquinas e automóveis; e agora, leva-nos também, os nossos académicos, homens e mulheres formados com o esforço da ajuda remediada dos seus pais. Estes, que queriam ver seus filhos a subir na vida, vêem-nos agora sair para um mundo, que nos rouba o futuro, a juventude e a massa cinzenta. A situação é de tal modo sem sentido e sem solução que povo e nação são reduzidos a meros espectadores da queda!

Um efeito secundário da crise é a fuga de académicos de Portugal: segundo as estatísticas, 20% de portugueses académicos qualificados, emigram, devido à política da austeridade sem capital para investir. Quem ganha são os países como a Alemanha que recebe gratuitamente uma camada social formada que vem engrossar a sua camada média baixa que assim é rejuvenescida e cultivada. Os países ricos com fraca natalidade concentram em si a produção sorvendo assim a inteligência e a juventude da periferia.

 A Alemanha sabe que inovação é a palavrinha mágica que tudo transforma e dá sustentabilidade à nação. Sabe que o progresso não anda ligado a ideologias populistas mas ao trabalho proveniente da formação que cria inovação tecnológica e assegura assim a capacidade de concorrência no mercado. Deixa os outros falar de justiça e de valores éticos enquanto ela faz pela vida.

Países com Estado mas sem Soberania

A guerra dos custos (por peça) unitários do trabalho invade os Estados e arrasa-os. A periferia vê-se obrigada a comprar e a ver deixar partir a sua juventude para os países que ditam os preços e o andamento da economia. Aos países carenciados da zona Euro é-lhes impossibilitado o instrumentário necessário para darem a volta à crise: precisariam de capital disponível para investir (criar postos de trabalho) e de um euro fraco para poderem concorrer com os seus produtos contra as potências; mas os países ricos, com muito capital, são contra uma política de inflação e fazem tudo por tudo para manterem um euro forte e duro que os beneficia (na EU já não se trata de encontrar soluções mas de explorar até à última um sistema falhado). O Banco Central Europeu (BZE) também tem seguido a política financeira dos países do centro e norte, sendo impedido a subvencionar indirectamente os países do Sul (compra de acções moles do sul) porque isso corresponderia a uma política de enfraquecimento do euro (inflação). Por outro lado os Bancos privados só estão interessados em grandes especulações (mentalidade casino) que trazem fortes rendimentos a pouco prazo, dificultando o investimento na economia real que só rende a longo prazo. Neste sentido os países da periferia são obrigados a renunciar à sua soberania a favor da ditadura económica.

Destroem a solidariedade e não deixam margem para compromisso, dado, as lutas nacionalistas se darem na batalha do mercado e na economia à custa de um proletariado comum desprotegido.

O povo real, que mais sofre, encontra-se desesperado porque também sabe que com berrar e protestar não se eleva o bem-estar. Os beneficiados do poder económico e político, com o apoio dos Media, contentam-se em distrair o povo, rindo cinicamente da maneira como tudo ladra no ataque, a este ou àquele partido, a este ou àquele governo, enquanto a política e a economia se aproveitam do barulho do seu ladrar para ir buscar o seu e o dos que ladram. O povo não existe, é uma ficção, passou a ser uma ficção nas democracias representativas. De facto o que existe são grupos de interesse e uma estratégia em que os representantes se servem com uma ideologia do pensar politicamente correcto que apenas favorece ideologias e o poder económico.

Até a Liberdade parece favorecer os Fortes

O princípio ideológico e prático europeu da livre concorrência de bens e de circulação de pessoas, num mercado sem entraves, veio facilitar a hegemonia dos países fortes nórdicos sobre os do sul e das classes beneficiadas sobre as carentes (Isto é lógico porque quem desenvolve as teorias económicas liberais e tem na mão as empresas capazes de as efectuar são eles; o povo em geral, como a fome é tanta, não pensa com a cabeça mas apenas com o ventre, fortalecendo assim o sistema opressor que lhe deixa as migalhas da mesa).

Os países do centro e norte conseguem garantir a sua exportação de material caro e ao mesmo tempo, através de imigração qualificada, resolver o seu problema de envelhecimento da sociedade. Deste modo, os nórdicos estão sempre preparados para irem à conquista do mundo com as suas tecnologias de ponta, enquanto os do Sul continuarão a trabalhar para um euro forte, que os prejudica, para que a Europa continue a ser um mercado atractivo para os mercados do grande capital mundial.

Com a emigração da geração produtiva e jovem, os países do Sul criam uma grande hipoteca para com as gerações vindouras, dado a população activa futura ser demasiado reduzida para poder produzir de modo a poder viver e pagar também as reformas e pensões de uma sociedade altamente envelhecida. Não será provável que os emigrantes então voltarão para gozar as reformas em Portugal, do tempo que trabalharam no estrangeiro. Então os países receptores saberão elaborar leis para impedir que o dinheiro saia dos seus países e Portugal lutará com o problema de alimentar os seus velhinhos!

A emigração de ontem estabilizava o regime de ontem, como a de hoje estabiliza o actual regime. “Tão ladrão é o que rouba como o que fica à porta”! Não será que, nós, que criticamos e louvamos, somos os ladrões da porta? Ontem como hoje as nossas vidas são a sangria duma nação entregue ao pensar económico dos países fortes. Se no tempo de Salazar havia muita gente à porta dos males do seu regime político, hoje não há menos à porta dos males do nosso. Ninguém é preso por isso, ontem como hoje. Hoje há muito boa gente a viver, e muito bem, à sombra das querelas do vizinho. Ontem como hoje todos continuamos, mais ou menos prisioneiros do passado e do presente, perpetuados numa mentalidade tacanha. Naturalmente, não se deve ser perfeito; sim, porque o perfeito é inimigo do bom! Se fossemos perfeitos, coitados dos nossos vindouros que, se interrompêssemos a velha lógica, não teriam nada para criticar e, teriam assim, só o fim da História para declarar!…

Nós não declararemos o fim da História mas somos os testemunhos do fim de uma grande época. Depois da ditadura da economia e da ideologia talvez o Homem esteja maduro para se descobrir a si mesmo!

 

António da Cunha Duarte Justo

Jornalista livre e independente

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Emigrante: Um Recurso político e económico desperdiçado

A Conotação negativa do Emigrante

Na Penumbra de Portugal o Cheiro a Povo não faz mal

António Justo

Num país exportador de” recursos humanos” e em que a vida económica é muito enriquecida pelo contributo dos emigrantes, não parece lógico haver preconceitos contra os emigrantes.

Um certo preconceito conotou a palavra emigrante de algo “negativo”, algo com cheiro a província, a povo, a tradição, a fado, e a folclore! Observa-se aqui um fenómeno paralelo ao que se iniciou com o 25 de Abril em relação a fado, Fátima e futebol; estas eram palavras que pareciam não ter o cheiro de um curral novo progressivo-burguês. Uma questão já tradicional dentro de um curral que se vai contentando em mudar de nome.

Quem se arma, em Portugal, não aguenta o cheiro a povo e até certas palavras têm que ser lavadas com lixivia para perderem a ocasional má conotação. O inocente da questão está em se resolver os problemas mudando-se as palavras. Hoje, em vez de se dizer Emigrantes prefere dizer-se “Portugueses residentes no estrangeiro”; não é bem por snobismo mas pelo aroma académico com que se quer prendar os novos emigrantes, ou talvez, para não haver confusões entre o velho e o novo! Antigamente o português saía da terra para fazer pela vida, por razões de pobreza e pelo facto de a terra não ter lugar para ele se desenvolver; hoje sai-se da terra à procura duma vida mais digna que a carência da terra não dá. Antes o povo saía de fugida ou imperceptivelmente, hoje sai aplaudido pelos meninos duma política, sem pudor, que o convida a emigrar! O facto é que, ontem como hoje, a emigração faz parte da penumbra de Portugal onde o cheiro a povo não faz mal.

Os tempos mudaram. Antigamente Portugal era nosso, hoje já não é. Hoje somos mundo; temos um Portugal menos português mas mais mundano e bem trajado, numa sociedade de ideias mais penteadas e alinhadas.

Ontem vinha a província à cidade, hoje vai a cidade ao mundo, ficando muita gente já não sob os arcos da ponte mas sob as rodas da máquina. Naturalmente, a saída é uma decisão que não se faz de ânimo leve porque quem sai deixa muito, encontra a soledade e, se voltar, não volta o mesmo.

O Contributo do E/Imigrante não reconhecido na Opinião pública

Não há família portuguesa sem um membro no estrangeiro, sem alguém que não tenha saltado os muros para recuperar a vida digna que parecia nas mãos de outros (os Media referem cerca de quatro milhões e meio de portugueses a viver fora de Portugal)! Os portugueses residentes no estrangeiro são o símbolo da vontade e da aventura, o símbolo de um Portugal onde a nação não dorme. Ontem como hoje, são estes os melhores mensageiros de humanidade a espalhar o património cultural e humano por todo o mundo e a melhorar a qualidade de vida em Portugal.

Segundo relatos oficiais estatísticos de 2006, por cada dez emigrantes portugueses há um imigrante em Portugal. A importância do imigrante é cada vez mais relevante também por contrariar o envelhecimento drástico da sociedade portuguesa. Agora Portugal sente-se de rosto erguido por se contar entre os países importadores de pessoas que procuram uma vida mais digna.

A opinião pública portuguesa ainda teima em ignorar o emigrante, ou em recordá-lo como pessoa simples de mala na mão, com cheiro a bacalhau e a fado churrasco.

Os Media falam e com justiça do contributo dos imigrantes em Portugal mas calam geralmente o contributo dos emigrantes. As freguesias envelhecem e sangram no êxodo da sua gente nova. Noutros tempos e ainda hoje muitos emigrantes funcionam como programas de fomento da terra, como fomentadores do bem-estar, garantidores de biscatos e emprego, de compensadores de assistência social. No sentido de aproximarem costumes e povos tinham também uma função parecida à dos trovadores!Mas, no meio de tudo isto, os bancos são os que mais beneficiam com as remessas tendo em conta o aspecto da sua liquidez e de aplicações.

A diferença de trato de imigrantes e emigrantes, por certos sectores da sociedade, até se torna compreensiva atendendo aos interesses das diversas forças sociais nacionais e à pressão da observação internacional. Enquanto os imigrantes se tornam interessantes para os partidos, na qualidade de possíveis adeptos, e pela sua potencialidade na qualidade de votantes, os emigrantes encontram-se longe, descuidando o voto e não são tão influenciáveis às ondas locais. O grande prodígio da emigração ainda não acordou para o seu poder. Também as cúpulas dos partidos em Portugal ainda não acordaram para a sua grande missão de intervenção cívica. A Portugal interessaria uma presença partidária, quer de esquerda quer de direita, integrada nas constelações e famílias partidárias dos países de acolhimento! Neste sentido terá de haver uma consciência portuguesa e talvez algumas das verbas desperdiçadas em honorários de embaixadas e consulados pudessem tornar-se mais úteis se aplicadas no fomento da integração dos luso-descendentes na maquinaria do poder dos países de acolhimento. É preciso motivar a juventude a participar nas estruturas dos partidos e nas iniciativas cívicas.

A opinião pública tem um grande défice de informação no que respeita à necessidade de mais informação positiva sobre e/imigração.

A globalização e o transnacionalismo fomentam as migrações, o que pressupõe uma consequente política empenhada na inclusão e também na recepção de imigrantes que não se afirmem pelo gueto. O momento que a Europa atravessa não é fácil para emigrantes nem para imigrantes. Em tempos de recessão, o maior combate a uma economia informal atinge mais duramente uma parte dos imigrantes. Nestas questões é necessário pensar-se a longo prazo: por muita imigração que tenhamos o défice demográfico continuará a ser alarmante.

Voltando ao problema do trato dos emigrantes! Quem vive numa Alemanha pergunta-se: porque é que os emigrantes alemães não têm conotação negativa na sociedade alemã? Também eles saíram para melhorar a vida. Porque é que não se nota neles aquele nosso preconceito burguês do estatuto social como substrato do nosso ser e pensar? Porque é que se pensa no “lá vêm os emigrantes”, que parecem levar tudo na enxurrada, e não nos turistas portugueses a dar vida ao mercado? Porque apostar sempre na diferença pela negativa? O facto de os emigrantes terem a experiências da terra e do estrangeiro torna-os, por vezes, impacientes, indiscretos e ousados, à frente dos balcões dos bancos e dos serviços públicos; isto não deve ser o suficiente para serem olhados de lado! Ou será aquela inveja fina de cara para inglês ver acrescentada de um espírito burguês a roçagar nas almofadas das cadeiras dos nossos locutores?

 

À parte a emigração por razões políticas, torna-se duvidosa uma acentuação epidérmica da diferença da emigração de há 50 anos em relação à de hoje. Isto torna-se caricato e perigoso porque pretende, por um lado, fazer passar um certo snobismo português para um campo impróprio e, por outro lado, desvia a questão dos grandes problemas que estão na base da deslocação de grandes massas migratórias. A emigração, na sua grande maioria, é fruto da má organização de estados, da sua incapacidade económica (pobreza) ou da sua instabilidade política.

Falar de uma Europa sem fronteiras, também revela memória curta. O grande intercâmbio europeu da classe nobre e burguesa até ao século XIX, onde havia grande permuta de cultura, não deveria ser considerado um capítulo à parte. Também então não havia propriamente fronteiras; os interesses das famílias nobres e do clero abatiam-nas! Hoje a ditadura da economia só está interessada na permuta de serviços e dinheiro e despreza a cultura!

 

António da Cunha Duarte Justo

Jornalista Livre e Independente

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Facebook no seu 10° Aniversário

Falta de uma Disciplina escolar sobre os Media

António Justo

Facebook, no seu 10° Aniversário, tornou-se, para 1,23 bilhões de utilizadores, numa rede necessária e importante para a modelação de contactos e comunicação. Observa-se a tendência dos utilizadores para tornar público o que, por vezes, pertenceria à esfera privada.

Os proprietários do Facebook vivem do negócio da propaganda e também da ignorância de utilizadores relativamente às condições de utilização. O Facebook organiza perfis sobre inclinações, necessidades e gostos de cada um dos seus utilizadores, transmitindo, depois, dados específicos de interesse para as firmas que recorrem à propaganda personalizada para venda dos seus produtos.

Google e Facebook encontram-se à frente de qualquer outros provedores das redes digitais devido à quantidade imensa dos seus utilizadores que, por isso mesmo, já as torna atractivas. Facebook afirmou-se perante os concorrentes AOL e Yahoo com uma volume de negócios diário de 7,9 bilhões de dólares em vendas provenientes de Publicidade e de jogos-online, conseguindo apurar um lucro de 1,5 bilhões de dólares. 757 milhões de pessoas usam diariamente o Facebook, e a média de amigos por utilizador são 342; o máximo de amigos permitidos são 5.000.

O Facebook, ao ser uma plataforma comum para as diferentes gerações, também traz os seus inconvenientes; os filhos, por vezes, não se sentem à-vontade numa rede em que os pais também navegam! Há entretanto nichos como Foto-App Snapcht, WhatsApp, Twitter, onde pessoas com interesses semelhantes se podem expressar.

Facebook é um bom instrumento que também pode ser usado para o mal, como mobbing, abuso das informações disponíveis, espionagem, difamação, etc. Isto não constitui argumento para nos afastarmos do Facebook ou da Internet. Importante é saber do proveito que se pode ter de tais redes mas ser consciente dos perigos inerentes ao sistema dos Meios de comunicação social.  

 

Escola na Era da Informação

Precisamos de inserir na escola o ensino sobre Media digital e Media em geral.

Numa era em que os MEDIA determinam grande parte da nossa maneira de pensar e viver, é incompreensível que na escola não haja, logo desde o início, aulas sobre as redes sociais para que os alunos sejam capacitados para o uso e consumo consciente das mesmas.

Precisamos de uma escola que não só nos capacite para nos afirmarmos em sociedade mas que nos advirta para os problemas de quem a controla e orienta. De facto seria sínica uma política de ensino que interfere por um lado na esfera sexual individual, tratando-a a nível escolar até ao pormenor, mas, por outro lado, em questões de formação e de manipulação da opinião nos âmbitos em que ela mesma explora o cidadão se mantenha ausente, não manifestando interesse em tematizar a questão do negócio que se encontra por trás das políticas e monopólios dos Meios de comunicação social. É natural que o Estado não pretenda fomentar o pensar crítico, pois está interessado em cidadãos cordeiros que o sigam e sirvam os próprios interesses mas sem grande capacidade de intervenção. Atendendo a estes pressupostos só, a nível local poderão surgir iniciativas privadas que apoiem as escolas locais na sua missão de instrução.

Vivemos numa sociedade da Informação, pelo que uma escola que não tenha , nos seus planos dos quadros de formação, a realidade dos Media normais e digitais, no aspecto de uso, crítica, busca de identidade e orientação, não prepara para a época em que vivemos!

A vigilância total prevista por George Orwell encontra-se momentaneamente em plena velocidade.

António da Cunha Duarte Justo

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