Mês: Dezembro 2008

Requer-se uma nova Política de Ensino e um novo Sistema de Educação

António Justo
Enquanto a nação portuguesa assiste a uma disputa irresponsável entre Ministério da Educação e Professores, Portugal continua a perder todos os torneios da Liga da PISA – comparação das competências dos alunos entre as nações. A investigação das causas do mau aproveitamento e da má figura de sistema de ensino português e não o jogo do gato e do rato entre Governo e Professorado deveriam estar na base das preocupações do povo português e das suas instituições. É preciso inverter os interesses e o sistema da nação. O sistema escolar que tem está orientado para as elites à custa das vítimas do sistema e à custa duma profissionalização séria a nível médio, que não existe. A Escola só contempla a auto-estrada que conduz à universidade privilegiando os filhos das classes consumidoras de cultura. Não tem estradas nacionais nem vias distritais à altura das necessidades da nação e do povo.

A discussão em curso não deve distrair da urgência da concentração de esforços numa remodelação séria da estrutura escolar que por sua vez implicaria a criação de novos perfis de professor. Terá que ser criada uma estrutura escolar diferenciada que apanhe o aluno ao seu nível e com capacidade de desenvolver as suas potencialidades. As escolas não estão preparadas para a diferenciação. Não há escolas, nem professores, nem programas especializados para as diferentes clientelas de alunos e para as diferentes necessidades profissionais da sociedade. Um estabelecimento de ensino que, do 5°. ao 10°. ano, arrebanha os alunos com diferentes aptidões e capacidades no mesmo currículo será necessariamente uma impertinência para os mais carentes e um desengano para os mais exigentes. É como se o Estado quisesse organizar uma corrida competitiva na qual uns participantes partem a pé e outros de bicicleta, tendo todos de fazer o mesmo percurso e de chegar à mesma meta e ao mesmo tempo.

Torna-se urgente desacoplar o aproveitamento dos alunos da sua proveniência social.

Modelo Alemão de Ensino
Neste sentido, os Estados federados da Alemanha dão resposta diferenciada à situação dos alunos, a nível de currículos, de programas e de formação de professores, geralmente a partir do 5°. ano de escolaridade. Na parte da Alemanha correspondente à zona de leste, que tem um sistema de estudo dividido em dois tipos de escola, a partir do quinto ano de escolaridade, os resultados de PISA foram muito bons. Na zona ocidental da Alemanha o ensino é diferenciado em três tipos de escolas (Modelos de ensino: “liceal”, “comercial” e “industrial”). Há estados federados onde mais de 50% dos alunos conseguem atingir a universidade embora não tenham seguido a via liceal de acesso directo à Universidade. Também o ensino profissional qualificado possibilita o acesso à universidade. Assim, quem atinge o 9°. ano na escola “industrial”, com boa média, pode passar para a escola “comercial” e concluir lá o 10°. ano que dá acesso à via directa profissional de três anos (sistema dual), e ou (no caso de boas notas, em matemática, alemão e numa língua estrangeira), poder ter acesso à escola complementar que, depois de 2 ou 3 anos, possibilita o acesso aos institutos superiores técnicos ou às universidades.
Na Alemanha a orientação liceal é mais norteada pelo espírito analítico e científico, pela disciplina pressupondo-se aí um aluno consciente da qualificação a adquirir e dos limites entre professor e aluno dado a rigorosidade e as exigências curriculares não terem muito espaço para o estabelecimento de cordialidade entre eles, ao contrário do que acontece na escola de orientação profissional média. Nestas os docentes são professores e assistentes sociais na mesma pessoa. Estabelecem uma relação mais amigável com os alunos e telefonam frequentemente com os pais, no caso de deficiências ou de falta dos trabalhos de casa, etc.
Naturalmente que, também aqui, a conferencia dos professores e a direcção têm um olho sobre o aproveitamento dos alunos. Cada escola elabora os seus objectivos, importante não é a regulamentação da realização, importante são os resultados. Para isso, tendo embora a especialização e a especificação, organizam-se medidas especiais para os mais fracos. Os professores têm uma carga horária entre 26 e 30 horas lectivas semanais conforme os tipos de escola.

Também a Alemanha, um país com sete milhões de emigrantes, tem de fazer esforços muito grandes especialmente em relação à população escolar turca e árabe que além da camada social que forma se encontra renitente à aprendizagem da língua do país hospedeiro, o que prejudica imensamente o aproveitamento escolar dos alunos e os dados estatísticos.

Um Modelo possivelmente viável
A estrutura escolar deverá comportar uma componente científico-liceal que conduza directamente à universidade e uma componente profissional média que se oriente para profissões médias mas com saídas pela via indirecta para o ensino superior. Além disso, o sistema tem de criar estacões de acolhimento capazes de reorientar e capacitar alunos perdidos num determinado currículo. Seria irresponsável deixá-los abandonar a escola como demitidos sem qualificação qualquer. Um Estado que obriga o aluno a passar tantos anos nos bancos da escola tem que oferecer algo em contrapartida. O ensino profissional não tem sido prioridade dos governos devido à ideologia política que depois do 25 de Abril discriminou o ensino profissional e à mentalidade de que trabalho que suje as mãos é indigno para gente que se preze.

Portugal, depois do 25 de Abril, tem esgotado os seus esforços no debate de estruturas escolares e na aplicação de pedagogias e didácticas muito à margem da realidade dos alunos e da sociedade. Não chega que a escola se torne moderna, é preciso que qualifique e que seja eficiente. Também as novas iniciativas do Governo não revelam aferimento à realidade portuguesa e à situação dos alunos, nem tão-pouco orientação para a solução de problemas. São medidas cosméticas, para inglês ver. O sistema escolar está tão doente que já não bastam tratamentos paliativos nem placebos, tem que sofrer uma intervencao cirúrgica, à margem das mezinhas provenientes da burocracia ministerial. É preciso criar um novo sistema escolar com várias portas de entrada e várias portas qualificadas de saída que esteja preparado a receber os alunos provenientes da escola primária e dar-lhes as melhores oportunidades. O sucesso escolar depende também da personalidade do aluno. Segundo investigações científicas confirmadas, mais de dois terços do talento (inteligência) dos alunos deve-se a factores hereditários.

Para já seria urgente reduzir o número de alunos em classes que possibilitem uma assistência mais intensiva a alunos carentes. Para estes as aulas complementares poderiam ser alargadas, em casos especiais, até mesmo ao Sábado. Importante é que os grupos que precisam de assistência complementar não sejam estigmatizados mas as iniciativas possibilitem a mobilização de potenciais e de tipos de escola que possibilitem qualificações para concluir com êxito a escolaridade. Na Alemanha, cada vez é mais frequente a existência de tutores. Alunos mais prendados apoiam (apadrinham) alunos mais fracos.

Portugal poderia aproveitar-se da crise, pondo menos dinheiro à disposição dos bancos e investir na criação de escolas profissionais, na sequência duma reforma do ensino. Deste modo também daria vida à economia das empresas locais.

Naturalmente que cada modelo escolar tem os seus fracos. As melhores qualificações, segundo os estudos PISA, são atingidas pelo sistema escolar da Finlândia.

Só um sistema em que a pessoa esteja no centro das atenções e dos acontecimentos, seja ela aluno ou professor, poderá produzir resultados satisfatórios a nível individual e social. Importa fomentar os mais fortes e os mais fracos sem que isso se torne nuns à custa dos outros.

António da Cunha Duarte Justo
Professor na Alemanha
antoniocunhajusto@googlemail.com

Entrevista feita pela Jornalista Ana Clara a António Justo e publicada no Semanário O DIABO a 03.12.08

1. Porque não há oferta de portáteis para alunos portugueses no Estrangeiro?

Houve alunos interessados nos portáteis. As entidades interpeladas dirigiram-se ao senhor Director-Geral do GEP mas este nem sequer se dignou dar resposta às consultas feitas há já meses. Para os alunos portugueses no estrangeiro não há nem haverá nada. O Governo é que conta com a mama dos emigrantes.

2. Na sua opinião há aqui dois pesos e duas medidas, ou seja, os portugueses, no caso, os alunos, no estrangeiro estão a ser discriminados?

Não, o triste da situação é que nem há pesos nem medidas. É um caso típico desmedido e só possível em países em que o povo tem pouca capacidade de intervenção cívica perante o Governo. A iniciativa da oferta de portáteis em Portugal está enquadrada numa manobra publicitária do governo de Sócrates ligada ao acordo com Bill Gats e respectivas contrapartidas. Quem adquire os PCs Magalhães compromete-se a fazer um contrato, creio que, com a TMN que fornece o acesso à Internet. O aluno recebe o computador barato mas, no fim, atendendo às condições do contrato, paga caro. É a mesma lógica das empresas que oferecem o telemóvel gratuito… Como se depreende, um procedimento muito tortuoso que implica muitos jogos escondidos, favoritismos e submissão por parte de empresas concorrentes e duma opinião pública carente. Atendendo ao emaranhado da questão não há viabilidade.

3. O «Magalhães» tem sido alvo de polémicas, sobretudo, porque ainda não chegou a muitas escolas e se chegou continua empacotado. Recentemente o próprio Primeiro-Ministro fez uma apresentação onde entregou alguns computadores mas, depois, foram-lhes retirados devido a processos burocráticos. Como vê estas acções do Governo?

Refere-se ao caso da Escola do Freixo, em Ponte de Lima, que José Sócrates escolheu como palco para a própria encenação. Desta vez saiu-lhe mal porque alguma imprensa atenta não se contentou com o brilho virtual das imagens da televisão. Preocupou-se também com a realidade que estava por trás do brilho ilusório da TV. É triste que os alunos, já predispostos a receberem os PCs só para a fotografia, tenham sido usados e abusados, ao serem disponibilizados no sentido da “logística administrativa”. Esta prenda veio confirmar o jogo do faz de conta dum Primeiro-Ministro de perfil bem aferido à TV e para inglês ver. O aproveitamento que o Governo faz com a distribuição dos portáteis é anacrónico. Como se pode ver continuamente na TV, o PM sabe aproveitar-se do público que tem. Apresenta-se em todo o lugar onde há algo interessante, tal como fazia o apelidado de “corta-fitas” no tempo de Salazar. Uma tristeza e uma vergonha que isto seja possível em Portugal e que o povo e a TV não dêem por ela! É surpreendente o facto de um homem que tem a certeza de ganhar as próximas eleições ter necessidade de se comportar como se andasse sempre em campanha eleitoral. Com uma oposição tão fraca e tão pouco fotogénica, o exagero da presença abrilhantada do PM na RTP até já cheira a vaidade!

4. O projecto do «Magalhães» foi bem conseguido? É essencial?

Sim, o governo consegue fazer render o peixe para si e apresentar-se de Pai Natal, mesmo fora da época natalícia! Continua a tradição do Pai Natal portador das prendas qu vêm de cima, no trenó da RTP. Essencial não é, receio é que será prejudicial. O povo menos consumidor de cultura fica com a impressão que o Governo está a investir no Ensino e nos alunos. Em termos de investimento escolar, isto não passa duma manobra de desvio das atenções duma escola em crise e incapaz de dar resposta às necessidades reais da nação. A escola precisa de grandes investimento a todos os níveis.

5. Há quem considere que o Governo, com a política seguida até agora, está a instrumentalizar as escolas para fins eleitorais. Concorda?

É evidente que sim. Num país em que a origem social continua a determinar o sucesso e o insucesso escolar, profissional e social das crianças, seria óbvio que se criassem infra-estruturas capazes de promover as crianças em situação carenciada, de maneira persistente. Em vez disso desperdiçam-se dinheiros em fogos de vista. A estratégia do futebol é programa. A magia está na tensão criada em campo e na plateia, o Governo também percebe muito de futebol. Ele sabe que o povo se contenta com a expressão dos sentimentos.

6. Como avalia a política de Educação deste Governo?

O Governo encontra-se confrontado com dois problemas: por um lado a exigência dos tratados de Lisboa e de Bolonha. Os Estados membros pretendem criar condições para que metade dos alunos por toda a Europa tenha direito e a habilitação para o ingresso na universidade. Por outro, o ensino estatal encontra-se num estado deplorável. A reforma que se exigia é substituída por medidas paliativas tendentes à socialização da mediocridade: um ensino ao nível de exigências mínimas. O Governo, em vez de reformar a escola limita-se a puxar as orelhas aos professores e a fazer-se menino bonito dos alunos. O seu proceder leviano terá como consequência o agravamento das chances para a camada social mais carenciada. A política simplicista e burocratizante seguida provocam a fuga dos melhores alunos para o Ensino privado e a consequente necessidade criação de escolas de elite. Isto conduzirá à escola estatal do resto cada vez mais impeditiva da igualdade de chances. A concorrência técnica internacional não perdoa o facilitismo. Tem de passar por um ensino de qualidade responsabilizador e não de desobriga..
Naturalmente que será necessária muita força e coragem para acordar Portugal da pasmaceira em que tem vivido. Para isso não basta espertos e meninos bonitos! É imperdoável que um governo PS de maioria absoluta, se limite à administração da miséria continuando assim a adiar Portugal. Para isso as nossas elites terão de se descobrirem primeiro como nação e povo. Portugal terá que algum dia quebrar a tradição de ser conduzido por grupos que se apoderam do Estado. Estes têm feito dele o seu pelouro! É o que tem vindo a acontecer especialmente desde as invasões francesas, na sequência de mercenários que se vão revezando.

7. E como tem o Governo português tratado os milhões de portugueses espalhados pelo Mundo?

Quando tal os portugueses estão mais fora que dentro!.. Se o Governo português já trata tão mal os portugueses que ficam em Portugal, como poderia tratar bem os portugueses fora de Portugal? Faz alguns esforços num ou noutro sector mas apenas no sentido da administração. Ultimamente até retirou ao emigrante a possibilidade de participar nas eleições com voto por carta. Isto foi mais uma medida da esquerda, mais activa e presente nos centros próximos aos locais de voto. De resto, personalidades do Governo vão passeando a sua personalidade nalgumas festas nacionais no jogo do faz de conta.

Para construirmos um Portugal moderno teremos todos que mudar de mentalidade e torná-lo a sério.

O Impasse Cultural
António Justo
Muhammed Sven Kalisc, o primeiro Professor universitário para teologia islâmica em Münster, Alemanha, duvida da existência histórica do profeta Maomé. Diz que não se pode provar a existência nem a não existência mas que ele tende para a não existência. “Maomé foi sempre uma área de projecção. Na realidade não se trata duma verdade histórica, mas duma ficção teológica” refere o professor em “DIE ZEIT”. Argumenta que uma teologia ensinada numa universidade moderna tem que se submeter aos métodos do esclarecimento (iluminismo) tal como aconteceu com o Judaísmo e com o Cristianismo.

Não será exigir demais querer aplicar a grelha modernista, também ela míope, a uma cultura ainda encerrada em plena Idade Média?

Com as suas afirmações o professor é contestado pelas organizações muçulmanas na Alemanha e desiludirá a conveniência da política alemã condicionada a dar graxa e interessada em integrar os muçulmanos no intuito de transformar os grémios muçulmanos em organizações semelhantes às cristãs. Para o professor Kalisc o problema está no facto dos grémios islâmicos titulares do ensino da religião “excluírem a investigação crítica histórica na universidade”, por estarem mais aferidos ao poder e apenas interessados em estruturas autoritárias. Kalisc justifica-se referindo-se à fidelidade à Constituição da RFA (na defesa dos direitos fundamentais do cidadão) a que também as agremiações muçulmanas se deverão submeter.

A sua missão de Professor compromete-o a tomar posição em favor da liberdade científica. Ele questiona-se pelo facto de no tempo de origem do Islão não haver fontes históricas de referência fora dele além da grande diferença entre os testemunhos arqueológicos das fontes muçulmanas e os das fontes não islâmicas. Não se encontram fontes originais escritas islâmicas nos dois primeiros séculos do islão e “onde as há põe-se a questão da autenticidade”.

À pergunta do problema da explicação da existência duma religião sem fundador, Muhammed Kalic responde “que uma nova religião pode originar-se a partir da cisão duma religião mais velha” e que vê como possível que “ o Corão, pelo menos em parte, é um texto cristão primitivo” e que no século VII, cristãos Árabes se terão separado do Irão e de Bizâncio podendo ter havido razões políticas para a variante do cristianismo para apoio do novo reino.

Para ele, o Islão seria uma forma de vida religiosa e uma tradição espiritual. Cada pessoa deve com a sua razão decidir o que deseja assumir da tradição. E continua: “A ideia de um islão uno é uma ficção cultivada tanto pelos fundamentalistas religiosos como pelos inimigos do islão.”

O Professor Kalic compreende-se como um muçulmano que apoia muçulmanos liberais.
Um islão que não coloque nada em questão e que se não deixe pôr em questão correrá sempre atrás do desenvolvimento da História entorpecendo em si mesmo. Por outro lado ao reduzir o estar do Homem à condição religiosa regulamentando-o em todos os sectores da vida criará muita frustração que se expressa depois na violência e numa sexualidade em estado de emergência. Isto conduz a uma atitude de hipocrisia que vive à custa do mais fraco. Por outro lado, o sentimento de impotência conduz à incapacidade de conseguir compreender o mundo e de o enfrentar de frente. A violência passa a ser um elemento integrante do próprio sistema, sempre à caça do mal fora dos próprios muros.

Esta crítica académica não será compreensível no meio islâmico habitualmente fechado em si mesmo e contribuirá para reacções ouriço-cacheiro e também para uma reflexão crítica por parte de muçulmanos liberais.

É verdade que a religião não pode ser submetida apenas à matriz racionalista. O agir da religião e daqueles que se reportam a ela deve ser, porém, submetido à razão. Uma pergunta à qual não escapam muçulmanos e não muçulmanos é o facto de o terrorismo a que se assiste no palco internacional ser quase de exclusiva responsabilidade muçulmana. Outra questão é o facto da exigência muçulmana de afirmar a sua religião nas sociedades para onde emigram e aceitarem, sem se pronunciarem contra, a perseguição dos cristãos em todos os estados de cultura muçulmana. Onde fundamentam a sua posição contra direitos humanos individuais bem como a discriminação da mulher. Até que ponto o Corão permite o diálogo e possibilita activamente a paz? Kalic luta, à sua maneira, pela abertura duma sociedade fechada e atolada na estagnação! Também o Cristianismo teve de dar a cara ao renascimento na passagem da Idade média para a Época moderna. Se é verdade que a filosofia renascentista se podia fundamentar biblicamente também é verdade que o Islão, se permitir o instrumentário duma teologia, não reduzida a mera jurisprudência, encontrará oportunidade de crescer na continuidade.

Quem aprisiona Deus faz do Homem verdugo do Homem
Os muçulmanos de cunho europeu poderão reformar o islão e abrir-lhe perspectivas para o futuro. Doutro modo este perpetuará a frustração e a inveja envergonhada no próprio povo e tornar-se-á um grande problema também para as sociedades para onde emigra. O potencial de conflito já presente nos guetos das grandes metrópoles, oportunistamente ignorado por políticos e intelectuais, no futuro, tornar-se-á fatal para a relação entre muçulmanos e não muçulmanos na Europa.

É irresponsável continuar a haver crianças turcas (da terceira geração) que nascidas na Alemanha chegam à escola sem saber alemão. Fechadas na sua sociedade não estão preparadas para responder aos desafios da sociedade maioritária. Sem perspectivas reais resta-lhes a frustração, o horizonte da Mesquita ou o ressentimento contra uma sociedade que os não soube defender e promover, ou ainda a revolta inconsciente contra os pais que os mantiveram prisioneiros no hermetismo da própria cultura.

Nenhuma cultura, nenhuma religião tem o direito de aprisionar Deus para depois, em nome dele, aprisionar o Homem. O mesmo se diga em relação à política – Estado e Povo. Deus não quer súbditos nem a nação precisa de escravos. Também, nenhum pai ou ideologia deve arrogar-se o direito de acorrentar o filho, o membro à própria mundivisão, tolhendo-lhe um caminho e um horizonte próprio. Toda a religião tem muita riqueza a transmitir. Perde porém a razão quando se torna um estorvo à emancipação e não se deixa questionar criticamente por conhecimentos novos. Ela terá de manter a balance da relação indivíduo-comunidade, apostando prevalentemente na pessoa para que esta se descubra comunidade.

A religião corre o perigo de se tornar anacrónico quando se tem de argumentar com a Constituição para defender o cidadão de arbitrariedades da religião, como acontece na questão da discriminação da mulher e da privação de direitos humanos. O islão é intrinsecamente contra a laicidade, não admitindo a liberdade de pensamento e de consciência, nem outra referência ética e religiosa que não seja Maomé e Corão no sentido duma hegemonia teocrática. O Islão terá que ter lugar para a sociedade civil com espaço para o cidadão.Tal como ocidente foi a religião que deu orige

António da Cunha Duarte Justo