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Contencioso entre o Conselho das Comunidades Portuguesas e o Governo

Agora que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) procura uma certa autonomia em relação ao governo, tornam-se mais visíveis as falhas nas instituições relacionadas com os emigrantes.
O contencioso entre o Governo e o CCP tornou-se agora mais manifesto com o ataque público de Paulo Pisco, Director do Departamento das Comunidades do PS, a Carlos Pereira, presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.
Não se trata de “diplomacias paralelas” mas de legitimações e serviços indefinidos.
O mau relacionamento institucional entre o CCP e o Governo tem origem na concepção e estatuto dado por lei ao CCP. Esta determina que a votação dos Conselheiros seja feita por sufrágio universal, conferindo assim aos Conselheiros uma autoridade de Deputados isentos. Programa-se assim, ingenuamente, uma concorrência entre os deputados dos partidos pela emigração e os conselheiros do governo (CCP). Deputados e Conselheiros (estes embora sob a tutela da Secretaria de Estado das Comunidades) sentem-se ao serviço na defesa dos interesses dos emigrantes. E estes são muitos e variados!…
O conflito tripartido de interesses entre Deputados, Conselheiros e Governo é agora personalizado em Carlos Pereira e Paulo Pisco.
Se é verdade que o Governo quereria conselheiros dóceis também é verdade que, a nível de participação eleitoral, tanto para Conselheiros como para Deputados, a sua legitimação através das eleições directas é muitíssimo precária. A falta de vontade eleitoral política manifesta nas urnas vem assim complicar mais e ainda criar pretextos para legitimar tudo e todos. É natural que os governos utilizem esta fraqueza. Se por um lado é muito necessário que se faça mais pelos emigrantes e luso-descendentes, por outro lado há que racionalizar serviços e gastos no interesse dos emigrantes e de Portugal muitas vezes à margem de algumas lobies instaladas. Quer-se um investimento produtivo que não se limite à administração da miséria. O orçamento estatal até agora dispendido tem sido exagerado em relação aos resultados obtidos e é insuficiente em relação ao que se deveria investir e ser feito.
Aqui todos ralham e todos têm razão
Sendo o problema concepcional e institucional não é legítimo andar-se a desgastar pessoas.
O contencioso agora exacerbado é uma consequência lógica da ingenuidade partidária e institucional na criação do CCP. Cometer-se-ia mais uma ingenuidade se se reduzisse o desentendimento entre Governo e CCP a confusão de papéis, a mal entendidos, a questões pessoais, em vez de se ir ao fundo da questão. Doutro modo, numa casa em que não há pão todos ralham e todos têm razão. Uma política séria para as comunidades tem de deixar de ser paternalista e de responder apenas a problemas do dia a dia numa filosofia de boas intenções. Em vez de o antigo Secretário de Estado Lelo ter querido elevar a sua Secretaria com Conselheiros de eleição directa poderia ter feito o possível por transformá-la talvez em ministério. Este queria fazer do CCP um filho dócil para a administração enquanto este cresce e aspira pela maioridade política.
Não creio que o senhor Paulo Pisco tenha razão ao afirmar que o CCP tenta pôr-se “em bicos de pés” e se arrisca a “dar passos maiores do que a perna” atendendo ao processo de eleição e a que os luso-descendentes serão cada vez mais cientes da sua força. Este acto do Presidente do CCP de pôr-se em bicos de pé deveria ser registado como o sinal de que os emigrantes e os luso-descendentes começam a acordar. A exigência do CCP ao pretender ser assumido como protagonista institucional ao enviar a sua mensagem por ocasião do 10 de Junho, tal como o fazem o Presidente da República e o Secretário de Estado, não deve ser menosprezada. Independentemente do valor de gestos simbólicos e do conflito de interesses entre CCP e Governo um facto é que as duas instituições estão ao serviço dos emigrantes e luso-descendentes sendo necessária coordenação de esforços mais que desacreditação de instituições ou pessoas. Isso só iria contribuir para mais desinteresse na participação nas eleições.
Estranha é a maneira como o ex-deputado senhor Paulo Pisco, na qualidade de representante do PS, partido democrático, se julga no direito de exigir praticamente que o presidente do CCP deva ser politicamente eunuco querendo mesmo regulamentá-lo quanto à sua maneira de intervir na opinião pública. Isto é da competência dos que o elegeram. Cada povo ou grupo tem os representantes e os comentadores que merece. Independentemente da oportunidade ou não oportunidade dum CCP como temos, a verdade é que ele conseguiu pôr o pé nalguma porta da imprensa em Portugal o que é um grande mérito, atendendo a que a opinião pública portuguesa não se encontra informada sobre os emigrantes nem tem a mínima ideia do seu papel na sociedade portuguesa. Preferimos continuar com um Portugal envergonhado da sua vertente migrante… mas da qual vive!…
O CCP nasceu dum aborto de cabeças apenas bem intencionadas. Agora com o menino nos braços parecem não saber como lhe mudar os paninhos. Não chega diplomacia e boas intenções. Destas está o inferno cheio. Por outro lado o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, sabe bem que conselhos qualificados os pode obter doutros lados e que o CCP com o estatuto que tem está vocacionado a tornar-se no concorrente dos políticos eleitos parlamentares (estes sujeitos à disciplina partidária) e que a causa migrante ainda não constitui assunto relevante para uma sociedade que vivendo em parte dos emigrantes se recusa a dar-lhes corpo e expressão no próprio meio… A lei da vida é: que cresçam e apareçam. Até lá vai-se jogando ao faz de conta…
Paulo Pisco ao considerar o órgão consultivo CCP como “elo privilegiado entre as comunidades e as autoridades nacionais e dos países de acolhimento” não se deu ainda conta da realidade das comunidades lusas no estrangeiro. Duma maneira geral, elas consideram-se patrioticamente portuguesas mas falta-lhes a consciência de povo. Nós não somos judeus, alemães, ciganos nem muçulmanos. Mais que uma alma de povo temos uma alma de universo. Somos um povo dócil, em estado de limbo, que se deixa assimilar, guardando porém a réstia de amor português, individualista, já sem missão, muito abstracto e universal. Persistimos em permanecer apenas povo unido na saudade comum, no sonho. Isto nos une, os que ficamos e os que abalámos!…

António da Cunha Duarte Justo

Apontamento Sumário sobre a Audiência com o Secretário de Estado Dr. António Braga

No dia 1 de Agosto passado o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Dr. António Braga e sua assessora receberam em audiência António Justo (Comissão de Professores da Área de Frankfurt) e Rosa Störmer (Movimento Pró-Sindical) tendo aí sido apresentadas as questões já públicas e que poderão consultar no arquivo (3) de Junho: http://blog.comunidades.net/justo
De salientar a atmosfera cordial e de abertura no alargado diálogo que tivemos. O senhor Secretário de Estado e sua assessora demonstraram ser conhecedores das exigências do professorado e que nós mais uma vez salientamos. Lembramos também que para se estabelecer um mínimo de igualdade e justiça entre o professorado a leccionar nos diferentes estados da Alemanha, os professores remunerados pela parte alemã deveriam ser completados no vencimento até ao nível dos docentes remunerados directamente por Portugal. O senhor Secretário de Estado afirmou ir seguir o assunto. Quanto à nossa proposta de os coordenadores não serem nomeados mas serem submetidos a concurso foi-nos dito que a nomeação é feita na base de candidaturas e que o bom serviço administrativo neste sector é mais eficiente por nomeação.
Quanto à reestruturação em curso relativamente ao EPE notamos uma vontade firme de a levar à frente e não haverá retrocesso no caminho iniciado. O senhor Secretário de Estado falou-nos do empenho que tem na promoção da Escola Virtual e que esta estava a ter muita procura. Ficou surpreendido que, ao contrário do que acontece noutros países os professores na Alemanha não tivessem cartões de acesso à Escola Virtual gratuitos.
António da Cunha Duarte Justo (Comissão de Professores da Área Consular de Frankfurt)
Rosa Störmer (Movimento Pró-Sindical)

Kassel e Hamburgo, 11.11.2006

Ao ler-se o título “20 toneladas de OURO Salazarista – Banco de Portugal vende 500 milhões em ouro” , operação realizada nos últimos meses, fica-se com a impressão de que o dinheiro tem cor. Ora, ele não tem cor, nem cheiro, nem nação, nem partido e fora do banco dá mais jeito!
Em tempos em que a fome do mundo (China) por metais é cada vez maior e estes se tornam cada vez mais escassos, felizes os que os podem reter.
Sócrates bem precisa dele para levar à frente algumas das reformas que Portugal bem necessita.
As reservas do banco de Portugal, as reservas da nação são outras.
Não, não são a União Europeia nem tão-pouco multinacionais portuguesas. As verdadeiras reservas do banco de Portugal, são os emigrantes com as suas remessas.
As atenções sérias para a estabilidade e bem da nação em tempos modernos não pode centrar-se numa preocupação exagerada de defesa do ouro no banco mas sim no fomento de capacidade de procriação dos portugueses! Esta e a falta de dinheiro líquido formaram o grande factor de estabilização do movimento emigratório. O excedente de população emigra e torna-se deste modo na grande fonte de crédito de Portugal para o estrangeiro!… Assim se se fizeram e fazem transacções de mercadorias sem preocupação pelo equilíbrio da balança económica a nível de exportações e importações.
Os países mais poderosos compensam o seu relaxamento “cultural” e procriador com a importação de emigrantes e de culturas na consciência de que contribuem assim para o desenvolvimento dos países enviadores de “mão-de-obra” e para um mundo global de multis económicas e de multis culturais!! No caso da concessão de asilo é um mero acto de penitência reparador das armas vendidas às organizações dos povos vítimas!
Concluindo, mãos à obra Portugal de dentro e de fora , toca a fazer filhos!… Portugal é pequenino mas o mundo é o seu celeiro!…
Se é verdade que a cor do suor do emigrante não tem o brilho do ouro também é verdade que embora descolorado não é em vão!

António Justo

Falta Dinheiro para Investigar a Corrupção e o Crime Económico

Medrosamente, alguma imprensa fala da falta de dinheiro para se investigar a corrupção.
Por razões óbvias é muito natural que o departamento do Ministério Público encarregado de investigar a criminalidade mais grave – corrupção, crime económico e financeiro e crime organizado, não está de maneira nenhuma interessado em proceder a uma investigação séria. A corrupção tem muitos padrinhos e muitos deles têm assento na Administração estatal. Esta vai da concessão de encargos à colocação de pessoal, etc.
Confusão de partidocracia com democracia
É ingénuo querer que o Estado disponibilize dinheiro para tal fim e queira chegar mesmo aos infractores. Estando ele mesmo comprometido, numa sociedade democrática, esse papel só poderá ser assumido por um jornalismo que se assuma como poder ao serviço do povo e da nação, um poder ao lado dos outros poderes. Ora isso não pode acontecer em Portugal porque não há um grupo dos Media suficientemente potente com capacidade e vocação para poder assumir esse papel. Também não há jornalistas individuais com o capital necessário para se poderem dedicar a um jornalismo investigador sério. Se algum jornalista se aventurasse a esse trabalho, seria duplamente castigado porque o que as receitas da publicação do livro não chegaria sequer para pagar os primeiros passos nesse sentido. Por outro lado vive-se uma mentalidade subsidiária em que o suborno e o oportunismo fazem parte da tradição. Estamos num país em que reina o protagonismo, sem uma cultura gratificante para pessoas individuais que se levantem como a consciência da nação. O nosso meio só fomenta uns poucos de grupos de interesses e curte apenas personalidades partidárias. Só estas figuram, só estas são armadas em consciência não da nação mas do grupo de interesses que representam e passa equivocamente a ser vistos como representantes da nação. Não vivemos numa democracia mas sim numa partidocracia. Se o povo não está atento já na nossa geração teremos que constatar que a mal gerada e mal gerida democracia se desgastará e tornando-se então legitimamente contestada. Porque se persiste em andar sempre de revolução em revolução na repetição dos mesmos erros? Porque a motivação do agir é o bem pessoal (egoísmo) e não o bem comum e os fortes sabem que sobrevivem às revoluções. Quem se empenha verdadeiramente pela democracia sabe que o preço a pagar pela democracia é o bem-estar do povo. Quem ignora isto já se encontra a trabalhar em benefício da instauração duma ditadura.

Princípios éticos só complicam numa democracia chã.
A corrupção na economia, na política e na justiça cada vez se torna mais num cancro maligno.
Em Portugal como em toda Europa e em especial no Leste estabelece-se cada vez mais o domínio duma oligarquia anárquica, sem lei.
A corrupção cria uma espiral cada vez mais alargada porque traz consigo o encobrir da situação atendendo à subsequente chantagem. Mesmo o incauto que se deixe apanhar ocasionalmente pelo suborno então torna-se cúmplice para sempre tendo de manter no segredo as injustiças em que também ele está envolvido.
Este é um problema estrutural da sociedade e das instituições estendendo-se a todos os sectores da sociedade. Está em acção uma rede de diferentes interesses grupais ou individuais que não têm em conta o bem comum. Princípios éticos só complicam numa democracia chã. O que conta é o interesse pessoal (e quando muito partidário) que é colocado em primeiro lugar e à frente do interesse comum. O mais grave é que grande parte das elites estão comprometidas e a sociedade se encontra indiferente ao problema. Para termos a ideia do modo como a consciência social está emudecida ( e para não limitarmos a doença só a Portugal) lembre-se o exemplo dum Chanceler alemão (Gerard Schröder, homem da esquerda e representante dos ideais da geração de 68)) que na qualidade de 1° Ministro negocia com a Rússia tratados de fornecimento de gás à Alemanha e mal deixa de ser Chanceler passa da política para Co-administrador da empresa criada. Quanto a Portugal também não faltam exemplos. Pior ainda é quando os exemplos vêm duma esquerda que subiu em nome do povo fazendo carreira na política e depois se tornam muitops dos seus expoentes nos beneficiados dela conseguindo o estatuo social dos capitalistas que antes combatiam (A tal esquerda de caviar, etc.). Não falo já dos conservadores até porque o preconceito geral já os põe nesse rol.
O suborno e a corrupção tornaram-se questões menores numa democracia cada vez mais deficitária que se degrada cada vez mais em auto-serviço. Encontramo-nos a caminho da plutocracia.
Há muitos factores que explicam a razão porque se não reage contra a corrupção. Entre outras a está a concorrência internacional, a concorrência entre partidos e a luta por alcançar a posição mais forte, custe o que custar. Tudo isto leva a corrupção a tornar-se parte da cultura do negócio. Costuma-se dizer que “o segredo é a alma do negócio”! Para quem sabe ler também nas entrelinhas do texto (intra-texto) compreende que isso quer dizer: a corrupção, o suborno é a alma do negócio… Suborno e chantagem simplificam a entrega de incumbências. Aqui os pequenos, e as pequenas empresas não têm pedalada para lá chegarem. As pequenas empresas não têm a mínima oportunidade na concorrência e de iludir os concursos e a concorrência. Tudo acontece legalmente e os aparelhos de estado que também vivem disso calam e consentem, senão vejam a ordem dos advogados e outras… o povo quer-se longe!
Para evitar tudo isto seria necessário um controlo directo pelos cidadãos. Só assim se poderia evitar que nas democracias se faça de modo alargado o que nas ditaduras é reservado a poucos…

António da Cunha Duarte Justo

“O sangue não agrada a Deus”

A lição universitária pronunciada na universidade de Ratisbona (Regensburg) sob o tema “relação entre razão e fé” ficará na história e iniciará um período de maior coragem e transparência no diálogo intercultural.
O mundo precisa urgentemente duma resposta à questão: qual é a posição do Islão em relação à paz? O Papa está interessado num diálogo sério que aposte na conciliação de razão e religião, na complementaridade de ciências humanas e de ciências naturais. Também não chega que a Europa se limite a viver duma indústria de opiniões que abusa da liberdade de opinião. Por isso coloca a sua argumentação a um nível histórico-teológico na tentativa duma discussão clarificadora das diferenças e do que é comum às religiões e às culturas. Ele pretende com isto provocar um repúdio geral duma motivação religiosa da violência por parte de todos os dignitários de todas as religiões. Para isso necessita-se dum instrumento válido comum a todos, a razão, o logos.
O mundo e a Europa cada vez se tornam mais reféns dum terrorismo que se legitima religiosamente. Por outro lado os representantes religiosos não tomam posição contra a violência. À sombra desta vive muita gente poderosa sem escrúpulos sem se preocuparem com destinos individuais e de povos nem com o desenvolvimento histórico. Para a construção duma sociedade do futuro não é suficiente apostar só na lei natural e na estratégia do silêncio sobre a guerra santa e a violência. Através da história, a violência tem sido encarada como meio legítimo para se afirmar e dominar! Dos bons não reza a história…
O mundo islâmico radical sente-se provocado por um modernismo demasiado grego que o contradiz na essência e o paralisa. Assim, na sua acção prefere continuar a estratégia de expansão para o exterior através da aquisição de direitos e de sabotagem e de bloqueio interior. Segundo ele o modernismo seguido nos países de cultura cristã tornou-se no exemplo de como uma cultura se autodestrói. Preferem o homem açaimado à cultura fechada passando ao repúdio incondicional do individualismo diletante da cultura aberta ocidental e do seu materialismo. Aqui enfrentam-se dois parâmetros imperfeitos e auto-suficientes sem perspectivas de encontro. Por outro lado o mundo ocidental encontra-se em crise, sem saber o que quer nem para onde vai. O problema demográfico europeu leva-nos à situação do império romano entre o século III e V.
Em momentos de crise o Papado revelou-se como defensor da Europa no seu todo. Se antigamente eram as rivalidades senhoriais e de nações que punham em perigo a Europa hoje são as rivalidades ideológicas fechadas nelas mesmas, os egoismos e a consequente crise de identidade. A Europa, inconsciente e esbanjadora dos seus recursos culturais vive já dos rendimentos e não tem energia nem autoridade para dar resposta às questões e aos problemas colocados pela sociedade islâmica com uma grande espiritualidade e vitalidade.
A reacção do mundo ocidental ao mundo muçulmano tem-se situado entre perplexidade, ignorância e descrédito. Este expande no meio daquele e impõe-lhe os seus costumes. Em contrapartida na Turquia e no mundo islâmico as outras culturas são totalmente discriminadas segundo a divisa: em casa assimilamos e no estrangeiro construímos gettos. Sabem o que querem e não se deixam comprar, na consciência de que o futuro está do seu lado. Vivem com Deus na consciência de que quem O respeita se respeita a si próprio porque Este no idiário cultural é o próprio reflexo, o alter-ego de pessoas e culturas… No Ocidente a indiferença e o egoísmo pôs tudo à disposição em troca do Mamon; estamos de volta aos tempos bárbaros… Se o Ocidente tem dominado com a força económica e militar o Islão dominará com a sua força religiosa e com a consciência de “povo”. Ambos terão um denominador comum, não o respeito mas o medo. O Islão sabe que não é respeitado, que a sua presença se torna constante no medo que já reina em toda a Europa. Se outrora a sua melhor arma eram os cavalos hoje é o medo.
Se é verdade que a aceitação da liberdade religiosa e do pluralismo é algo que as religiões têm de aprender também é verdade que o secularismo não se pode apenas afirmar na incriminação das religiões.
Em geral no Islão a discussão teológica não é conhecida. A discussão teológica sobre o Corão e sobre Maomé é mesmo proibida. Maomé e o Corão são declarados tabus bem como a sua análise histórico-cultural crítica. Mais que teólogos são juristas com as suas escolas de interpretação própria. Deus enlibrou-se no Corão e a única coisa que há a fazer é discutir a aplicação e as tradições, isto é pode-se falar sobre ética e política familiar, etc., isto porém no sector do direito islâmico, da scharia.
A ignorância crassa é constrangedora no que toca à discussão pública sobre as religiões e na maneira como agora se distorce a realidade dum discurso papal sem conhecimento do documento. Só interessam títulos de jornais, o resto é preenchido pela fértil fantasia superficial. O stress dos jornalistas não lhes permite mais que a leitura duma página DIN4.
Naturalmente que as ameaças infundadas do mundo islâmico não se fizeram esperar com ataques incendiários a igrejas, assassínio duma freira e seu assistente num hospital na Somália, o propagado “ataque ao Vaticano” pelo grupo terrorista “Armada dos Mudschahedin” do Iraque, sindicalistas na Turquia, etc. A reacção só vem dar razão ao discurso do Papa. A sua aula universitária era dirigida àqueles que apelam à violência e àqueles que não têm coragem de iniciar uma discussão séria para lá da hipocrisia e do oportunismo que tem dominado nas relações inter-culturais entre os contraentes. Ele queria iniciar “um diálogo sério e aberto no respeito mútuo”. Naturalmente que uma leitura completa do documento e a discussão séria viria perturbar aqueles que dum lado e do outro esperam mais da força da violência do que da força dos argumentos. Não querem passar à análise dos factos e das doutrinas e preferem ficar-se pela censura e na irracionalidade dos preconceitos.
Na sua aula académica na universidade de Ratisbona sobre a relação entre razão e fé, Bento XVI começa o seu discurso com uma citação marginal do Imperador Manuel II em 1391 em que este discute com um intelectual da Pérsia sobre a Guerra Santa (Dschiadd): O Papa refere que o Imperador estava interessado na questão central da relação entre fé e Violência e não apenas na discussão entre o diferente trato entre crentes (monoteístas) e infiéis e por isso na sua argumentação terá partido da Sura 2, 256 do Corão que diz “não haja coacção em questões da fé” , uma das suras mais antigas do tempo em que Maomé ainda se “encontrava numa situação de impotência e ameaçado” e por outro lado o imperador sabia que mais tarde foram introduzidas no Corão as determinações sobre a “guerra santa” passando por isso directamente ao problema da questão da relação entre religião e violência, afirmando de maneira rude “mostra-me, o que é que Maomé trouxe de novo, e aí só encontrarás coisas más e desumanas, ao pregar e prescrever o espalhar a fé através da espada”. O imperador continuou argumentando que o espalhar a fé com violência era absurdo e que essa fé se torna uma contradição e afirma: “Ela está em contradição com o ser de Deus e com o ser da alma”… “O sangue não agrada a Deus” e “não agir segundo a razão é contrário ao ser de Deus”…”Quem quiser levar alguém à fé precisa da capacidade de falar bem e dum pensar justo e não de violência e ameaças”…E Bento XVI continua a sua aula e diz “a frase decisiva da argumentação contra a conversão pela violência é: central no diálogo citado: “A frase decisiva nesta argumentação contra a conversão pela violência é: “Não agir segundo a razão é contrário ao ser (natureza) de Deus”. O Papa quer um diálogo sério entre as religiões e as ciências e para isso precisa-se do instrumento comum da razão. Bento XVI cita o Professor Theodore Khoury de Munster que afirma que para o imperador, um bizantino crescido com a filosofia grega isto é evidente, para a doutrina islâmica esta frase não é evidente porque “para o Islão Deus é absolutamente transcendente e a sua vontade não está ligada a nenhuma das nossas categorias nem mesmo a da racionalidade”.
Nesta aula Bento XVI tira a legitimação religiosa aos islamistas, o que os representantes do Islão não fazem.
Por outro lado o Santo Padre ao questionar algumas determinações do Corão sobre a “Guerra Santa” coloca indirectamente a questão se o Islão poderá conciliar fé e razão.
O Papa pretende que a discussão sobre o diálogo das religiões se inicie a sério a nível intelectual e académico dado que a que a política por questões óbvias só tem estado interessada em fazer das religiões uma papa-açorda e em instrumentalizá-las para os seus fins.

António da Cunha Duarte Justo