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“Contra uma Democracia de Simuladores”
António Justo
Partido Pirata está espalhado já em 32 países; Em Portugal e no Brasil ainda não se encontram institucionalizados. Em Portugal há o movimento para a criação do Partido Pirata Português (PPP).

O Partido Pirata é um partido actual, um partido filho da Internet. A sua mãe pátria é a Suécia. Aqui, atingiu 7,1% dos eleitores, conseguindo um mandato para o Parlamento Europeu.

Na Alemanha o Partido Pirata foi fundado em 2006. Nas últimas eleições europeias atingiu 0,9% dos votos. Um deputado do PSD passou para os Piratas. Começaram por se insurgir contra a instrução de processos de direito penal contra a “pirataria” de ficheiros de música e de filmes na Internet. Na Alemanha a média das idades dos membros do partido é de 29 anos.

Os Partidos Piratas manifestam-se contra a ingerência da política e dos partidos na Internet e contra toda a forma de censura, contra a espiral do controlo. Encaram os políticos como intrusos. Preocupam-se com a defesa dos direitos do cidadão e contra a violação dos direitos de privacidade na Era Digital e têm medo dum Estado vigilante. Não se identificam com as estruturas hierárquicas dos outros partidos. Consideram a Internet não apenas como meio de informação, mas como espaço vital.

Lutam pela liberdade num mundo que, em nome da liberdade, os domina. Querem ser um partido que expresse o sentimento da vida segundo o princípio “move o que te move”.

A defesa da liberdade de informação, cada vez mais subornada por políticos e multinacionais da informação, faz surgir, no espectro político a necessidade dum partido à maneira do Partido Pirata. Rebelam-se contra políticas que alcançam os seus objectivos à custa da sociedade civil. Para eles o futuro e o presente são demasiado importantes para estarem entregues nas mãos dos partidos.

Este movimento em curso pela Europa inteira é expressão duma consciência digital, diria mesmo integral, contra a velha consciência mecanicista e determinista de carácter analógico. Neste partido não há esquerda nem direita. Procura ultrapassar-se as dicotomias respirando talvez os fulgores duma nova era baseada na complementaridade, como acontece a nível científico com a física quântica e a nível religioso com o mistério da Trindade.

Muita gente nova está farta duma democracia longínqua, de “simuladores” que parecem ter-se apoderado da república. Estranha, insurge-se veementemente contra a recolha de dados pelos serviços públicos e empresas. A asfixia que o cidadão da classe média reduzido a contribuinte vive, sente-a, a outro nível, a camada jovem no seu mundo e no seu medium de convivências. O Estado manifesta uma sede insaciável de recolha de dados atemorizadora. Este é um perigo muito latente numa Europa que está a ser construída, não a partir da base mas a partir de elites empenhadas no controlo do cidadão através da burocracia.

Assiste-se a um conflito de interesses entre defensores do poder e defensores da liberdade. O Estado, com os seus “ocupantes” quer controlar e reduzir os cidadãos a súbditos. Para manter o satus quo considera a Internet um espaço à margem do direito. Toda a liberdade de opinião e de expressão, até à era da Internet reduzida à opinião pública publicada, torna-se agora, com a Internet, num monstro ameaçador, para um sistema de pensar e de agir muito estruturado. A vanguarda do progresso revela-se desestabilizante do sistema quer socialista quer capitalista.

Os partidos estabelecidos têm medo da concorrência de eleitores jovens. Os políticos tendem para o extremismo de reduzirem tudo à esfera do direito e das finanças, arranjando todos os pretextos para intervirem num espaço da sociedade que ainda não dominam. A conquista da Internet deu-se primeiramente pelas pessoas, passando depois à mão de companhias económicas e, agora, também a política quer entrar nela. Torna-se quase um contra-senso ao quererem regular um mundo virtual pelas regras dum mundo real já tão triste e injusto.

Enquanto os defensores da liberdade na Internet proporcionam uma liberdade individual desconsiderada; os contrários defendem a liberdade dos grupos mais fortes até agora instalados na sociedade.

O perigo dos defensores da liberdade desenfreada está em fomentarem um liberalismo puro que ao fim e ao cabo vem servir os mais fortes.

Quem pretende “civilizar” a Internet, subjugando-a à lei e à ordem tem de se subjugar também a uma nova ordem que se descortina já no horizonte e à dignidade humana. Trata-se naturalmente de introduzir o direito no mundo virtual; a questão será: o direito de quem?

Certamente que não há liberdade incondicional. Decerto que o protesto democrático na Net pode ser impedido pela censura. Facto consumado é que a política vive da expressão da opinião.

O Partido Pirata tornou-se numa nova forma de oposição à margem dos acampamentos políticos. Mais que ter medo deles ou difamá-los trata-se de os tomar a sério para iniciarmos uma renovação mais que óbvia numa sociedade cada vez mais ocupada.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

CAMPANHA ELEITORAL LIVRE DE CONTEÚDOS

António Justo
Temos tido uma campanha de rostos sem discussão de temas de fundo nem de interesse nacional. Muitos cartazes de fachada que não dizem nada de concreto e nada trazem. Dum lado a retórico e a vantagem do partido de governo e do outro a falta de eloquência e juventude. As armas da democracia são as palavras e estas revelam-se muito fracas de conteúdo. Este é o tempo dos partidos e não do Estado nem do Povo. O que o PS tem a mais de empolamento e retórica falta ao PSD. As máquinas da opinião funcionam, mesmo à custa da verdade. Esta desmotivaria o povo a votar em governos que se servem em vez de servir.

A verdade será dita ao povo depois das eleições. Então falar-se-á mais seriamente da dívida externa portuguesa que consta de 32,6 milhoes de euros por dia, ou seja, cada hora que passa os portugueses devem mais 1,4 milhoes de euros. Portugal caminha, a passos largos, para a anarquia tal como aconteceu na República, a toque de caixa de políticos irresponsáveis que sacrificam o futuro dos portugueses ocultando-lhe a realidade e o estado do Estado. O PM Sócrates, com a sua ideologia e actuar, parece seguir as pegadas dos seus modelos republicanos que conduziram Portugal à falência na República, o que veio a legitimar o golpe militar de 1926 que instaurou a ditadura militar e vem a dar origem ao surgir do Estado Novo como restabelecedor da dignidade de país a nível internacional.

O sucesso imediato dá razão à mentira mas esta tem pernas curtas. A Portugal falta-lhe a consciência duma política civil da verdade por isso aposta num futurismo agnóstico do oportuno. Por isso o país não consegue chegar longe. A pobreza do povo, que temos, não é compatível com ordenados e pensões de senhores parasitários, alimentados à custa dum estado a caminho da banca rota. Em nome da democracia se afirma a tirania dos homens bem, hedonistas, irresponsáveis de fachada alegre e festiva.

Não se assiste a um debate sério sobre a formação (escola) como chave do sucesso e do futuro, pelo contrário vêem-se programas de formação subsidiados pela União Europeia mais dirigidos a dar emprego aos formandos do que em transmitir uma formação séria aferida às necessidades da nação. Estes são dinheiros desviados para interesses individuais e ideológicos à margem dos interesses e das necessidades do país. O governo continua a adiar o país, a desfazer Portugal.

Não há protecção de dados do cidadão; a Constituição nacional, é mais partidária que nacional.

Não se discute a sério o sentido do empenho militar no estrangeiro. Que interesses de Portugal se defendem no Afeganistão?

Que política se desenvolve no sentido de evitar o Dióxido de Carbono e de produção de energias limpas, para se venderem ao estrangeiro. A energia fotovoltaica é reservada para as grandes multinacionais, quando os tetos das casas portuguesas poderiam tornar-se todos em fonte de riqueza nacional e de investimentos rendosos para os particulares que em vez de investirem em cimento e casas poderiam investir na energia limpa.

Quem se empenha pela transformação do sistema de medicina de classes que brada aos céus para a transformar num sistema de medicina solidário. Pacientes encontram-se mais de meio ano e até anos à espera de operacoes fáceis… Médicos importados e outros que se vão formar ao estrangeiro porque o sistema de escola português tem muito de ideologia e pouco de adaptação às necessidades reais do país.

Uma política económica que se limita a atirar cimento e alcatrão parta o cidadão é contra o ambiente e contra os mais fracos e retrógrada. Desperdiça-se o capital da nação em acções duvidosas.

Onde se encontra a discussão sobre a necessidade de regionalização do país contra a centralização desenfreada que só tem servido políticos e elites económicas à sombra dum estado que pretende ser português num país de terra queimada, para lá de certos centros.

Um estado com uma filosofia parasita só poderá continuar a asfixiar o resto da classe média com impostos insuportáveis. Para o futuro não haverá fundos de meneio que possibilitem o estado tornar-se livre. As gerações novas terão de fazer revoluções para poderem recomeçar a construir um país para todos.

O horizonte de Portugal e da democracia não pode ser configurado ao horizonte míope dos partidos nem de arrogâncias de popularidades.

Os revolucionários do 25 de Abril, nas pegadas dos revolucionários do 5 de Outubro, têm feito tudo para que Portugal se tenha de ajoelhar à Espanha ou de dar lugar a novos Gomes da Costa!

Em país habituado a construir e fundamentar a sua identidade em datas revolucionárias sem personalidades à altura não pode ir muito avante.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@google.com

Povo fora de Jogo e Atletas perdidos nas Fintas
António Justo
Vazia de contudo com figuras de barões de rostos polidos. A horizontalidade socialista afirma-se contra a verticalidade conservadora. Faltam respostas convincentes aos problemas a resolver na próxima legislatura: endividamento do estado, desemprego, envelhecimento da sociedade, emigração, energia alternativa, escola e saúde, ocupações precárias com salários de judas, tudo problemas adiados.
Fora de jogo
O povo não aguenta conceitos para resolução da crise e os partidos, para evitarem uma maior erosão do eleitorado contentam-se com perfis de imagens. Não falam das obrigações e encargos futuros que pesarão dolorosamente sobre todos nem da maneira de resolver a crise.

Esta é a hora dos partidos pequenos que podem criticar e fazer ofertas de benefícios na certeza de não serem chamados à responsabilidade governamental para os poder cumprir. Os partidos grandes que façam promessa só poderão mentir ou fazê-las a favor da ideologia contra o país.
“Benfica” contra o “Porto”
Apesar de tudo há uma cera polarização, atendendo a que, na liga, o líder campeão tem metido golos na própria baliza, não ligando aos colegas de equipa nem à natureza do relvado que tem. Isto, num país do futebol, é grave mas não ameaçador. Os adeptos têm grandes reservas na capacidade de frustração quanto ao “Benfica” e ao “Porto”; relativamente aos outros clubes não passam de tambores da festa eleitoral que se aproveitarão dos erros do maioral. Quanto a técnicas e metas a atingir, os adeptos contentam-se com o olhar para os capitães de equipa num desejo imenso de levantar as mãos para os poder aplaudir. Os restantes, os espectadores televisivos, desconhecedores das regras do jogo, esses não lhes resta senão dar asas ao sentimento e lançar umas carvalhadas contra uma ou outra jogada dalgum jogador.

O “Benfica”, macho e galaroz, com o seu avançado Sócrates, tem até força para colocar jogadores fora de jogo como no caso da TVI. Tem muitas bandeiras e bandeirinhas além dos seus fiscais no gramado português, não lhe faltando também o cacarejar das galinhas mais interessadas nas suas penas do que no seu jogo. Alguns pretendentes a galo da equipa sofrem, sabendo que só poderão mostrar a sua voz quando o galaroz se encontrar distraído no poleiro ou no caso de perder muitas penas no despique.

O “Porto”, com a sua avançada Manuela, mais preocupada com a sorte do galinheiro, encontra-se um pouco apreensiva das caneladas e rasteiras que a equipa adversária lhe tem passado, apesar de algum árbitro distraído com o aplauso das claques das bancadas da esquerda. Aposta no rejuvenescer de energias depois do intervalo! Não parece convencida numa vitória, seja ela de quem for, e que trará grandes surpresas negativas para a liga, dado só então ser aberto o jogo e serem postas as cartas na mesa. Por outro lado, mesmo que a adversária do campeão da liga soubesse o estado mísero da mesma, não o poderia apresentar, porque, como antigamente, os anunciadores de más notícias são sacrificados. O povo não aguenta a verdade. Por isso, só quem promete ganha.

Na falta de jogo (programa) a opinião pública ocupa-se das escorregadelas dos jogadores em terreno, de escândalos inocentes provocados pela chuva e do que poderia estar por detrás do terreno escorregadio.

Com o andar do jogo, a situação não parece fácil para os que se encontram na tribuna. O craque das bancadas já não soa tão ritmado. Na falta de maiorias absolutas, sempre perigosas para a democracia, os partidos têm que manter sempre uma janela aberta para o vizinho da Direita e da Esquerda.

Se pensarmos nos interesses de Portugal e não no dos partidos a próxima legislatura precisaria duma coligação PSD – PS. Só assim, longe de interesses de clientelas poderia Portugal arregaçar as mangas e fazer algo pelo país e pelo povo.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO QUER A EUROPA MAIS DEMOCRÁTICA
António Justo
Em democracia o executivo tem de ser controlada com eficácia. A política da EU não pode continuar só nas mãos do Governo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, decidiu o Tribunal Constitucional Alemão em Karlsruhe. O Parlamento nacional além do papel de legitimador das disposições da EU tem de ser envolvido também na sua feitura. O Tratado de Lisboa (espécie de Constituição da EU) não pode ser aplicado sem mais.

Pela terceira vez os políticos são admoestados por decisões do Tribunal, que exige maior legitimação democrática na aplicação do Tratado de Lisboa. Como na Alemanha não houve plebiscito nacional para legitimação do Tratado de Lisboa, o Tribunal põe-se ao lado do povo exigindo mais poder de participação e intervenção dos deputados federais em questões da EU e de outras.

A política europeia não pode continuar reservada aos governos. Estes fazem passar decisões importantes na vida dos povos à margem do parlamento reduzindo-o a um mero papel de legitimador no fim do processo.

Em países de consciência menos democrática a política da EU ainda continua a ser considerada matéria reservada ao Governo e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sem grande dificuldade marginalizam o Parlamento. O Tribunal Constitucional Alemão diz não a esta situação. Admoesta os deputados para assumirem mais responsabilidade. Critica o facto de a Assembleia da República ter abdicado levianamente do seu direito de intervenção delegando sem mais competências em Bruxelas. O legislativo tem de se ocupar de novo com o Tratado de Lisboa, para o submeter às rédias do povo e assim o disciplinar. O Parlamento não pode continuar a dar-se por satisfeito com informações vagas do Governo nem aceitar a mania sistemática dos segredos. O grande aliado da Assembleia Nacional é o Tribunal constitucional.

Os políticos, depois do puxão de orelhas do Tribunal, parecem ter aprendido a lição. Convencionaram considerar o Parlamento como parceiro nobre em questões de EU e não só. A parceria deverá relacionar-se a tudo o que tenha a ver com política interna e externa da EU e com convenções económicas internacionais.

Muitos assuntos europeus terão de passar a ser discutidos na Assembleia da República da Alemanha antes de saírem de Bruxelas. Até agora Bruxelas fez praticamente o que quis sob a vontade dos governos.

O melhor modelo de comparticipação popular em questões de EU é o dinamarquês. Aqui o Governo, nas suas conversações, está dependente das indicações do Parlamento.

Em Portugal o governo continua a actuar sem necessidade de se justificar. Os interesses do governo podem passar à margem dos interesses do povo.

Temos mais Alemanha e menos Portugal porque a Alemanha é mais povo, mais nação enquanto Portugal é mais governo, a pretexto de povo e de nação.
António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com