Fumadores submetidos a regras mesmo nas suas varandas
António Justo
Na Alemanha tornou-se quase anormal fumar em espaços comuns ou em casa, por razões higiénicas e de saúde, também em relação a outros frequentadores do espaço.
O Tribunal Federal decidiu a 16.01.2015 que o fumo constitui uma “intromissão significativa” na vida dos outros e, como tal, fumadores podem ser obrigados a só fumarem nas varandas, em tempos determinados.
Fumar nas varandas tornou-se, muitas vezes, causa de disputas entre inquilinos vizinhos. Em caso de contenda deve haver acordo entre os vizinhos sobre o horário para fumar, determinou o tribunal.
A decisão do tribunal deve-se ao facto de, em Premnitz, dois vizinhos, não fumadores do andar superior, não quererem suportar o fumo dos cigarros vindo da varanda do andar de baixo, onde se fumavam entre 12 e 20 cigarros por dia.
O acordo (sobre o horário de fumar) entre os vizinhos exige-se quando a perturbação do cheiro se torna incómoda, doutro modo o inquilino teria de provar que, devido ao fumo, há perigo para a saúde.
Já em 1997 um tribunal tinha decretado o direito à redução da renda em 20% pelo facto de uma inquilina ser perturbada com o fumo. Também em 2013 um tribunal tinha proibido fumar num balcão que fica por baixo de um quarto e o fumo contaminar o ar fresco necessário ao inquilino para dormir bem, refere o jornal HNA.
Em Dusseldórfia já tinha havido um caso de desalojamento forçado de um inquilino pelo facto de ele não arejar nem esvaziar os cinzeiros e, assim, do seu apartamento sair fumo para o corredor do prédio, perturbando os vizinhos.
Na Alemanha, nas estações de comboio há zonas demarcadas para fumadores.
Como se vê, na Alemanha tudo funciona, há regras para tudo; os tribunais levam muito a sério pequenas querelas entre vizinhos. O tabaco pode causar cancro de estômago, cancro de laringe e outras complicações e desta maneira uma maior carga económica para a segurança social.
Tudo isto tem a ver com uma sociedade altamente conectada a nível de responsabilidade económica e de consideração mútua.
António da Cunha Duarte Justo
Jornalista
www.antonio-justo.eu
