{"id":8687,"date":"2023-07-31T20:49:04","date_gmt":"2023-07-31T19:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=8687"},"modified":"2023-08-01T21:26:38","modified_gmt":"2023-08-01T20:26:38","slug":"direitos-de-liberdade-religiosa-e-direitos-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonio-justo.eu\/?p=8687","title":{"rendered":"DIREITOS DE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBT"},"content":{"rendered":"

Entre o Direito \u00e0 Dignidade humana e o Direito de se organizar em Grupos<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o ser\u00e1, como compatibilizar direitos individuais (LGBT) com direitos de grupos ou confiss\u00f5es numa sociedade que respeite ao mesmo tempo o indiv\u00edduo e a comunidade?\u00a0 Neste contexto, como coordenar a pol\u00edtica de inclus\u00e3o, apesar de tanta propaganda Arco-\u00cdris e de tanta confus\u00e3o propagada?<\/strong><\/p>\n

O Direito individual \u00e0 Dignidade humana \u00e9 o fundamento de uma vida civilizada; no conflito entre identidades individuais e identidades comunit\u00e1rias seria da ess\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o servir o indiv\u00edduo, tal como a dos \u00f3rg\u00e3os servirem o corpo.<\/strong> \u00c9 pr\u00f3prio de uma certa dial\u00e9tica e irracionalidade humana considerarem-se antag\u00f3nicas grandezas que na sua ess\u00eancia s\u00e3o complementares. <\/strong>No humano torna-se tudo mais complicado dado individuo e comunidade terem a sua individualidade interceptada mas que pretendem ver respeitada numa tend\u00eancia natural de autodefini\u00e7\u00e3o (o problema \u00e9 a fina\u00e7\u00e3o de algo parte de um todo que n\u00e3o reconhece a condi\u00e7\u00e3o de limitado!).<\/p>\n

“LGBT” significa l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00e9neros.<\/strong> A ideologia ou movimento LGBT tornar-se-ia sup\u00e9rflua se os direitos de toda a pessoa assentassem no reconhecimento da sua dignidade individual independentemente da sua ideologia ou inclina\u00e7\u00e3o e se as institui\u00e7\u00f5es ou comunidades reconhecem de forma transversal tal direito humano e se o indiv\u00edduo respeitasse a diversidade de institui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. <\/strong><\/p>\n

No exerc\u00edcio de pap\u00e9is ou fun\u00e7\u00f5es sociais haver\u00e1 sempre contradi\u00e7\u00f5es dado haver dois campos de interven\u00e7\u00e3o (identidades), por vezes, concorrentes e intr\u00ednsecos \u00e0 humanidade: o indiv\u00edduo e a organiza\u00e7\u00e3o ou comunidade.\u00a0 Numa sociedade em que a personalidade individual se quer cada vez mais reduzida ao ego acentua-se o conflito que em termos epocais pode ser considerado fatal. <\/strong>O conflito manifesta-se quando os objetivos do Estado, por exemplo querer fomentar a procria\u00e7\u00e3o para manter a sua sustentabilidade (a comunidade) chocam com objectivos de caracter individual. (Os governantes n\u00e3o o fazem porque limitam o seu exerc\u00edcio ao poder e o cuido do poder s\u00f3 se torna visivelmente eficiente em termos do imediato e por isso se adapta \u00e0s necessidades prim\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o, menosprezando os factores mais abrangentes fomentadores de comunidade). Neste caso um tratamento eventualmente desigual, n\u00e3o seria discriminat\u00f3rio dado beneficiar o todo e especialmente quem participe nessa miss\u00e3o comum. <\/strong>O que dificulta a quest\u00e3o \u00e9 o facto de se viver numa sociedade mais feita de amontoados inconscientes no que toca \u00e0 individualidade e \u00e0 comunidade e, como tal actuar de maneira disfuncional ao n\u00e3o reconhecer as rela\u00e7\u00f5es e condicionamentos intr\u00ednsecos comuns \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduo e de comunidade (afirma-se a polaridade quando a vida acontece entre os polos!).<\/p>\n

No 53\u00ba Conselho de Direitos Humanos da ONU o lobby pr\u00f3-LGBT quer a aplica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es LGBT em contextos religiosos, o que legitimaria uma inger\u00eancia directa dos governos em quest\u00f5es de liberdade religiosa. O Estado n\u00e3o pode ser transformado em minist\u00e9rio da verdade e como pessoa jur\u00eddica deve ser isento relativamente a vis\u00f5es conservadoras ou progressistas. A tentativa de condicionar comunidades religiosas ao seguimento dos direitos LGBT \u00e9 redutora <\/strong>porque aposta numa sociedade (pessoas separadas umas das outras) legalista de caracter meramente funcional est\u00e9ril sem comunidades de vida (pessoas conectadas) com cren\u00e7as religiosas e culturais, express\u00f5es ou estilos de vida natural vivida. Neste aspecto h\u00e1 ainda que ter em conta a diferen\u00e7a essencial que h\u00e1 entre sociedade e comunidade. <\/strong>Uma sociedade (organiza\u00e7\u00e3o legal) s\u00f3 garantir\u00e1 sobreviv\u00eancia se aceitar a tend\u00eancia natural humana de aspirar \u00e0 liberdade (individualidade) e se organizar em comunidades livres (semelhante tend\u00eancia observa-se tamb\u00e9m na natureza a n\u00edvel da diferen\u00e7a de tipos e de bi\u00f3topos).<\/p>\n

Da\u00ed a tarefa n\u00e3o f\u00e1cil da aceita\u00e7\u00e3o e respeito de direitos individuais e por outro lado proteger os direitos de comunidades laicas e religiosas de modo a poderem afirmar as suas posi\u00e7\u00f5es e convic\u00e7\u00f5es num enquadramento comunit\u00e1rio.<\/p>\n

O direito leg\u00edtimo e necess\u00e1rio de cada indiv\u00edduo se organizar em grupos ou comunidades implica uma tens\u00e3o entre o princ\u00edpio da individualidade e o princ\u00edpio do grupo ou comunidade. Assim torna-se dif\u00edcil encontrar um equil\u00edbrio entre a pol\u00edtica de inclus\u00e3o e o direito de se organizar em grupo ou comunidades<\/strong>. O respeito \u00e0 diversidade n\u00e3o pode passar por cima da identidade de diferentes grupos e menos ainda em termos de maiorias (h\u00e1 casos de necessidade de se favorecerem minorias). A diversidade s\u00f3 \u00e9 valor na medida em que faz parte de um todo. Se se argumenta com o direito \u00e0 igualdade tem que se ter em conta tamb\u00e9m o direito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de grupos ou institui\u00e7\u00f5es com convic\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/strong> Caracter\u00edsticas como ra\u00e7a, etnia, g\u00e9nero, religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual exigem di\u00e1logo compreens\u00e3o e a toler\u00e2ncia entre elas, mas embora constituam riquezas permanecer\u00e1 sempre um certo dualismo entre indiv\u00edduo e institui\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o (individualiza\u00e7\u00e3o) identidade pessoal e identidade institucional podem impossibilitar o indiv\u00edduo a ter acesso aos mesmos direitos e oportunidades.<\/p>\n

Da\u00ed a pol\u00edtica de inclus\u00e3o ter um caracter mais preventivo de prote\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e de prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es ou grupos sem confundir os p\u00e9s com as m\u00e3os. Dif\u00edcil \u00e9 a tarefa da defesa do direito de express\u00e3o individual que, por vezes por raz\u00f5es de interesses pessoais ou grupais agride ou ataca outros grupos como se encontrassem em campos de batalha. Dado o indiv\u00edduo e a sociedade se encontrarem em constante processo din\u00e2mico isso pressup\u00f5e um cont\u00ednuo aferimento na coexist\u00eancia pac\u00edfica de indiv\u00edduo e comunidade para o bem-estar de todos. A diversidade individual e grupal est\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da pessoa numa rela\u00e7\u00e3o de complementaridade devido \u00e0 interdepend\u00eancia natural: bem-estar individual e coletivo pressup\u00f5em compreens\u00e3o e toler\u00e2ncia rec\u00edprocas.<\/strong> O facto de se querer dar universalidade aos valores, isso n\u00e3o deve passar por cima da realidade.<\/strong> O problema ser\u00e1 conseguir encontrar nas circunst\u00e2ncias que envolvem uma realidade a justeza do trato. \u00a0A pol\u00edtica europeia de prote\u00e7\u00e3o de minorias preocupa-se com a inclus\u00e3o devido \u00e0 vulnerabilidade, mas n\u00e3o se justifica por si, porque inclus\u00e3o implica para as partes a perca de algo, doutro modo a parte inclusa pode favorecer a explos\u00e3o do corpo. Uma inclus\u00e3o total pressup\u00f5e dar e receber e abertura das partes de modo a reconhecerem limites e obriga\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica de inclus\u00e3o europeia, no que respeita \u00e0 religi\u00e3o mu\u00e7ulmana \u00e9 ing\u00e9nua e, a longo prazo, prejudicial para as partes, dado o isl\u00e3o ser uma pol\u00edtica de poder sob a forma de religi\u00e3o e aqui mais que a inclus\u00e3o de indiv\u00edduos se trata da inclus\u00e3o de uma sociedade que se afirma como paralela. <\/strong>Incontest\u00e1vel \u00e9 o direito de cada mu\u00e7ulmano ser respeitado tamb\u00e9m na sua cren\u00e7a).<\/p>\n

Por sua vez, uma sociedade de cren\u00e7a no progresso como algo evidente em que se pretende fazer do contexto o factor determinante da doutrina\/realidade revela-se contra a inclus\u00e3o de vis\u00f5es ou cren\u00e7as tradicionais ao querer impor a cren\u00e7a contempor\u00e2nea cega estabelecendo o preconceito de avalia\u00e7\u00e3o de uma cren\u00e7a sobre a outra. Em nome do mero contexto cai-se num relativismo absoluto legitimador do que ser\u00e1 s\u00f3 relativo, mas que n\u00e3o permite um escrut\u00ednio cr\u00edtico e fundamentado em evid\u00eancias<\/strong>. A pol\u00edtica de inclus\u00e3o na sociedade peca pelo facto de assumir uma atitude combativa j\u00e1 de si testemunho de anti inclus\u00e3o quando uma verdadeira din\u00e2mica da inclus\u00e3o na sociedade envolveria uma reflex\u00e3o sobre limites e obriga\u00e7\u00f5es (esta reflex\u00e3o seria urgente nas duas partes).<\/p>\n

Pretender criar uma sociedade inclusiva e justa pressup\u00f5e uma atividade inclusiva nos dois sentidos:\u00a0 no sentido do indiv\u00edduo e no sentido da comunidade como elementos de um todo.\u00a0 A pol\u00edtica de inclus\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 s\u00e9ria se n\u00e3o respeitar o contencioso entre grupo e indiv\u00edduo e entre os diferentes grupos <\/strong>e assim poder melhor organizar as rela\u00e7\u00f5es entre o direito de se organizar em grupo ou comunidade com convic\u00e7\u00f5es grupais pr\u00f3prias e o direito \u00e0 convic\u00e7\u00e3o individual de maneira transversal a todos os grupos. A diversidade das pessoas e a diversidade das comunidades s\u00e3o patentes, mas a diversidade em si n\u00e3o pode negar o direito de uma nem da outra.<\/p>\n

No cristianismo h\u00e1 a postura institucional em quest\u00e3o de doutrina e por outro lado \u00e9 reconhecido o direito do crente a seguir a sua opini\u00e3o sem necessidade de renegar a sua f\u00e9 (aceita\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o entre cren\u00e7a e f\u00e9)<\/strong>, dado os valores principais serem o respeito pela vida e o respeito pela dignidade humana de cada pessoa. (Existem pessoas LGBT+ que conciliam sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero com sua f\u00e9 crist\u00e3). \u00c9 tarefa dif\u00edcil manter-seo conv\u00edvio pac\u00edfico \u00a0entre ideologia de Estados, religi\u00f5es, grupos e indiv\u00edduos. Da\u00ed ser contraproducente grupos LGBT e grupos religiosos quererem ter o direito de afirmarem os valores que defendem como atitude exclusiva: uma coisa \u00e9 a confiss\u00e3o (viv\u00eancia pr\u00f3pria) e outra a afirma\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

Nesta l\u00f3gica ter\u00edamos institui\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es, grupos contra grupos e indiv\u00edduos contra institui\u00e7\u00f5es por n\u00e3o verem a sua cren\u00e7a ou o esp\u00edrito do tempo afirmado por todo o indiv\u00edduo ou institui\u00e7\u00e3o. A diversidade pretendida pressup\u00f5e a diversidade de posi\u00e7\u00f5es institucionais e individuais. Indiv\u00edduo e grupo\/institui\u00e7\u00e3o encontram-se em processo cont\u00ednuo; o facto de hoje acontecer tudo em grande velocidade complica mais o assunto porque h\u00e1 o perigo de se perder no accionismo imediato o que um pouco de reflex\u00e3o resolveria. O desafio \u00e9 permanente, mas n\u00e3o podemos fixar-nos s\u00f3 nele.<\/p>\n

No cristianismo enfatiza-se o minist\u00e9rio de Jesus Cristo que prestou aten\u00e7\u00e3o especial aos marginalizados da sociedade e encorajou as pessoas a se amarem incondicionalmente (a mensagem crist\u00e3 de amor, compaix\u00e3o, toler\u00e2ncia e justi\u00e7a implementa o respeito e a aceita\u00e7\u00e3o incondicional de todas as pessoas); aqui trata-se de uma atitude e n\u00e3o de uma ideologia.<\/strong><\/p>\n

O facto de haver pessoas crist\u00e3s que rejeitam as identidades transg\u00e9nero \u00e9 um direito de opini\u00e3o como tantos outros e n\u00e3o justifica o fomento do preconceito contra pessoas conservadoras.<\/p>\n

O facto de uma pessoa ou grupo afirmar as entidades transg\u00e9nicas n\u00e3o implica que o que as rejeita e vice-versa\u00a0\u00a0 tenham de ser considerados \u00e0 margem da lei. <\/strong>Os dois podem apesar de isso reconhecer a dignidade humana devida a cada pessoa.\u00a0 A quem \u00e9 justificado para afirmar uma convic\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria negar a outra e vice-versa? Muitas discuss\u00f5es desenvolvidas pretendem mais direcionar a sociedade do que aperfei\u00e7o\u00e1-la.<\/p>\n

A tarefa humana de manter a humanidade em paz \u00e9 priorit\u00e1ria e nesse sentido devem colaborar todas as institui\u00e7\u00f5es e mundivis\u00f5es. Os direitos individuais humanos n\u00e3o legitimam, por\u00e9m que uma cultura suborne a outra atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica ou mundivis\u00e3o que identifica o direito individual com o direito da comunidade (caso do isl\u00e3o).\u00a0 Esta t\u00e1tica pol\u00edtica embrulhada de religi\u00e3o, defende a pr\u00f3pria comunidade, mas cria, com o passar de algumas gera\u00e7\u00f5es, problemas em culturas mais abertas (caso que deu origem ao Kosovo)<\/strong>!<\/p>\n

Nas sociedades abertas ningu\u00e9m deve sofrer penalidades ou restri\u00e7\u00f5es por defender os seus pontos de vista, cren\u00e7as ou opini\u00f5es, mas tamb\u00e9m a defesa desses direitos n\u00e3o podem ser motivo para interferir noutras sociedades; tal argumento n\u00e3o legitima a defesa do ocidente no Afeganist\u00e3o, Ucr\u00e2nia, \u00c1frica, etc. (m\u00e9todo usado hoje por grandes pot\u00eancias. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m colocar o direito de minorias em termos de igualdade das maiorias ignora o processo interino de lutas entre grupos e cria situa\u00e7\u00f5es caricatas e atitudes hip\u00f3critas quando raz\u00f5es meramente econ\u00f3micas desvalorizam em seu servi\u00e7o as raz\u00f5es culturais em jogo; isso leva \u00e0 confus\u00e3o e ao autoengano! Quando a atmosfera \u00e9 guerreira n\u00e3o h\u00e1 deuses que defendam a paz! Tamb\u00e9m a ideia globalista em voga n\u00e3o se revela como s\u00e9ria quando o activismo geral em jogo se d\u00e1 sobretudo na e contra a cultura ocidental. Incontest\u00e1vel deveria permanecer de maneira transversal a todas as culturas a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de cada indiv\u00edduo. Quanto \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos grupos entre eles deveria haver o princ\u00edpio do reconhecimento rec\u00edproco<\/strong><\/p>\n

O direito \u00e0 dignidade humana \u00e9 o fundamento de todos os direitos, que segundo a interpreta\u00e7\u00e3o crist\u00e3 assentam na filia\u00e7\u00e3o divina do humano. Por\u00e9m, a din\u00e2mica interpessoal n\u00e3o pode ser cem por cento aplicada na rela\u00e7\u00e3o entre grupos.<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio CD Justo<\/strong><\/p>\n

Pegadas do Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre o Direito \u00e0 Dignidade humana e o Direito de se organizar em Grupos A quest\u00e3o ser\u00e1, como compatibilizar direitos individuais (LGBT) com direitos de grupos ou confiss\u00f5es numa sociedade que respeite ao mesmo tempo o indiv\u00edduo e a comunidade?\u00a0 Neste contexto, como coordenar a pol\u00edtica de inclus\u00e3o, apesar de tanta propaganda Arco-\u00cdris e de … Continuar a ler DIREITOS DE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBT<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[3,15,14,4,5,6,7,8,16],"tags":[],"class_list":["post-8687","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arte","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-escola","category-migracao","category-politica","category-religiao","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8687"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8700,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8687\/revisions\/8700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonio-justo.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}